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IMAGINE E ACREDITE ANTÓNIO RIBEIRO | CHAVES 2013

PROGRAMA ELEITORAL


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O Candidato António Manuel dos Santos Ribeiro, 38 anos, casado e pai de dois filhos. Nascido em Luanda e residente em Santa Maria Maior, no Concelho de Chaves, onde se licenciou em Educação de Infância, no pólo da UTAD. Exerceu funções de Educador de Infância durante sete anos, até em 2003. O desejo de continuar a viver em Chaves foi imperativo nesta tomada de decisão que o levou a enveredar pela carreira comercial. Hoje em dia, a sua actividade profissional desenvolve-se num grupo de empresas, do concelho, ligadas ao ramo da Construção Civil, Imobiliária e Obras Públicas. Politicamente, tem uma carreira ainda recente e que surge na sequência de uma participação activa na comunidade que lhe trouxe reconhecimento o convite para recuperar a Concelhia de Chaves do CDS-PP com base num trabalho que honrasse os valores defendidos pelo partido e que António Ribeiro, desde sempre, defendeu. Assumiu a Concelhia de Chaves, após o acto eleitoral devido, em Julho de 2011. Apresentou aos seus congéneres três prioridades: aumentar o número de militantes, reabilitar a JP e ter uma sede no centro urbano, acessível a todos. Actualmente, o aumento do número de militantes permite à Concelhia de Chaves apresentar-se a congresso com representação reforçada, a JP flaviense é a quarta maior do país e a sede, junto ao Largo do Anjo é uma realidade.

A Equipa Tendo por base o personalismo, o trabalho de elaboração deste programa conta com o aporte que cada indivíduo pode trazer para o benefício de todos. Assim sendo, a constituição da equipa primou por alguns pressupostos: 

De entre militantes e simpatizantes, foram chamadas a colaborar pessoas oriundas das diferentes freguesias do Concelho. Cada um, de acordo com as suas origens ou vivências, trouxe outros que, pouco a pouco, engrossaram a estrutura; Conseguimos constituir lista a dez freguesias e, em todas elas, temos gente que conhece e ama a terra onde se propõe trabalhar.

Decididos a apresentar uma equipa plural, chamamos para as listas à Assembleia e Câmara Municipais elementos com formações diversas, munidos de conhecimentos para actuar em diferentes áreas da vida do Concelho. Com todas, pretende-se fazer um trabalho estruturado, onde a preparação dos temas terá sempre suporte nesses conhecimentos e na experiência de cada um.

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O projecto O caminho percorrido fez de António Ribeiro o candidato autárquico escolhido, por unanimidade, em reunião Concelhia. Desde o primeiro momento após a escolha, as suas intervenções incidiram na tónica de apresentar um programa que fosse de encontro às necessidades do Concelho. Por isso, durante várias semanas, deu-se continuidade a um projecto que já vinha a ser desenvolvido: a auscultação das forças vivas da cidade. Foi feito um levantamento de todas as actividades desenvolvidas por essas forças, das suas dificuldades, do seu potencial de intervenção e, sobretudo, do papel da autarquia na promoção e impulsionamento daquilo que existe no Concelho e pode torná-lo ainda melhor. Com este alicerce, nasce o Programa aqui apresentado. Semana a semana, a equipa foi crescendo em torno de uma ideia: Imaginar uma nova cidade e Acreditar nela. Partilhando e aprimorando as ideias de cada um, todas se foram alinhando nos diferentes temas sobre os quais nos debruçámos e que constituem a estrutura deste Programa. __________________________________________________________________________________________________________

PROGRAMA Força Social Educação • AEC`S | Actividade Total - Propomos que as actividades de enriquecimento curricular sejam realizadas por associações ou instituições que promovam práticas desportivas em várias modalidades. Esta medida envolve a sociedade civil em contexto escolar, proporciona uma maior diversidade na oferta de actividades, além de potenciar a descoberta de novos talentos nestas modalidades; • Programa Contexto Real - Emparceirar as empresas, as instituições do concelho e as escolas, de modo a possibilitar oferecer aos alunos que frequentam o 9º e 12º anos, pequenas incursões no mundo laboral, incursões de um ou dois dias que permitam um contacto com o contexto real de trabalho;

Inovação social • Desperdício Zero -Recolha e distribuição de excedentes alimentares de restaurantes e cantinas, por pessoas carenciadas. De encontro ao Ano Contra o Desperdício Alimentar, que o Parlamento Europeu pretende lançar em 2014) CDS-PP CHAVES | Rua do Aljube nº2 (Largo do Anjo) | 5400-041 CHAVES | chaves@cds.pt | 937 185 697

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• Apoio Famílias Numerosas - Criação da Associação de Famílias Numerosas. Apoio na água, taxas, refeições escolares, etc.

Envolvimento da população sénior • Geração Saber - A continuidade de estilos de vida activos após a reforma, envolvendo as pessoas na actividade pró-comunidade é muito importante. Um envelhecimento activo/produtivo das populações seniores, promovendo a passagem de saberes ancestrais aos mais jovens (artesanato, confecção de produtos regionais e produção agrícola com boas práticas ambientais, etc.) levando este conhecimento à vida da comunidade, numa perspectiva de recuperação de artes “esquecidas” o que enriquece os próprios e a comunidade e aporta um conjunto de oportunidades efectivas; • Companhia Sénior - Protocolar com as universidades e escolas que recebam alunos de fora, de modo a encontrar relações de simbiose entre as necessidades de residência para os estudantes e os espaços devolutos nas casas de idosos isolados. Este acolhimento combate o isolamento e promove o diálogo intergeracional. • Voluntariado -Bolsa de voluntários para acompanhar pessoas em situação de isolamento, promovendo a interacção e a manutenção de hábitos de vida saudáveis e de cuidados profilácticos e terapêuticos; • Cartão + Vida -Cartão Social Municipal que possa ser usado, com vantagens, pelos seniores em transportes públicos e outros equipamentos ou serviços municipais; • Forma Sénior - Instalação de circuitos de manutenção física, com equipamentos sénior, nomeadamente na Alameda da Galinheira; • Carrinha da Saúde -Equipar uma unidade móvel de saúde, de modo a beneficiar a população das freguesias rurais, sobretudo as mais idosas, com prestação de cuidados de saúde primários, promoção e vigilância da saúde, apoio psicossocial… • Atendimento Móvel -Equipar um Unidade móvel de atendimento municipal (para os serviços municipais; requerimentos, declarações, licenças) com deslocação às populações mais afastadas com enfoque nas pessoas idosas – é preciso ter em conta a insuficiência de transportes públicos e as dificuldades de mobilidade; • Info – Sénior - Programa de reforço da formação em informática e internet, transversal a todas as instituições que trabalham com idosos.

Desporto e vida saudável • Carta desportiva do Município de Chaves. Actualizar este documento de crucial importância na análise e interpretação da conjuntura desportiva do concelho. O actual documento tem 8 anos. É

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necessário adequá-lo ao momento actual, reposicionando-a como ferramenta de maior importância na área do desporto. • Fomentar a prática de desportos aquáticos. Incremento ao associativismo voltado para a prática de desportos fluviais, recorrendo a um dos principais recursos naturais de Chaves, o Rio Tâmega. Concessionar áreas com “obrigatoriedade” de utilização do rio (por exemplo, a cedência de um espaço condicionado ao desenvolvimento de actividades neste); Instalação de equipamento para utilização no rio (gaivotas, canoas, etc.), rentabilizando o cais existente nas caldas. • Rede Desporto Urbano. Implementação de equipamentos, nas freguesias, zonas de lazer e centro urbano de Chaves, com baixo custo, para a prática espontânea de modalidades desportivas como o basquetebol, voleibol, skate, etc. As horas passadas pelos nossos jovens sem objectivos concretos, podem ser preenchidas pela prática de desporto informal e espontâneo, melhorando os níveis de desempenho nas modalidades e reforço dos laços de socialização. • Reabilitação Piscinas Municipais e Pavilhão Gimnodesportivo. Medida urgente e prioritária de reabilitação destas estruturas cruciais no serviço a actividades desportivas e culturais, que tem sido promessa eleitoral desde há 20 anos a esta parte, pelas sucessivas candidaturas/executivos; • Realização dos Jogos Desportivos Intermunicipais do Alto Tâmega. Utilização dos Equipamentos Desportivos dos 6 municípios. Transporte dos atletas nos autocarros do Município. Reforço dos laços com a comunidade do Alto Tâmega. • Apoio à criação de novas modalidades, para lançar a carreira de alguns Atletas que se venham a formar nessas Modalidades (basquetebol, voleibol, natação, canoagem…). • Ceder os equipamentos municipais (por exemplo a piscina) nas horas de encerramento, aos clubes. Estes ficam responsáveis pela salvaguarda do espaço. Em contrapartida oferecem eventos para os utentes desses equipamentos, leccionam algumas aulas…

Regeneração urbana Zona Histórica Reabilitação e Novos Conceitos O “bater do coração” da Zona Histórica deve marcar o ritmo da vida do concelho, envolvendo o urbanismo, a ruralidade, os saberes, as artes e ofícios, a vida das suas empresas, as suas gentes. Assim se recuperará toda a mística. • Instalação de videovigilância (Lei 09/2012 de 23 Fev.), almejando afastar a prostituição, o consumo de álcool pelas ruas, o consumo e tráfico de droga ou o vandalismo gratuito, conferindo maior segurança;

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• Policiamento de proximidade em articulação com o esforço de manutenção da PSP, por uma maior eficácia; • Fundo Integrado de Reabilitação Urbana, maioritariamente do município, com participações públicas e/ou privadas, ou de detentores de imóveis para reabilitar, com a missão de reabilitar a ZH. Intervir por prioridades e reabilitar, em termo se segurança e estética, mesmo as fachadas não prioritárias, conferindo um aspecto mais agradável a esta zona. Correcção imediata e inexorável de situações de “atentado” ao património, como por exemplo a abertura na Muralha da Rua Maria Rita. • Incentivos à fixação de empresas, por um período mínimo de 5 anos, nas ruas menos movimentadas da ZH, fortalecendo o comércio destas a atraindo pessoas. Este benefício será maior para as seguintes actividade: 1) Comércio de produtos alimentares típicos/oriundos do concelho (tradição gastronómica, vinícolas, hortícolas – preferencial cultura tradicional e biológica); 2) Produção e comércio de artesanato típico; 3) Promoção do ensino de artesanato e ofícios tradicionais; 4) Promoção e ensino de actividades artísticas; 5) Abertura de restaurantes típicos, com ementa regional. • Animação de saraus e colocação de estruturas de apoio no Jardim do Castelo. Instalação de equipamentos para prática espontânea de desportos como o Basquetebol, o skate, etc ( por exemplo na Maria Rita e Jardim Público). Cedência de utilização do Jardim Público ao CNE. • Jardim das Freiras. Recuperação estética e de áreas ajardinadas, a criação de sombreamento e a repavimentação com materiais apropriados. • Internet wireless gratuita no centro histórico (instalação de rede sem fio gratuita para utilização no centro histórico, a partir dos edifícios do município, para cidadãos e turistas, das 09:00h às 21:00h)

Competitividade Turismo O Concelho de Chaves reúne condições de excepção para o desenvolvimento turístico. Não tendo os atractivos característicos das zonas balneares, tão procuradas durante o Verão, o nosso concelho possui predicados apetecíveis para um Inverno cheio de encanto. É necessário posicionar e reforçar Chaves como o centro regional de excelência, de referência nacional, na fileira do Turismo Histórico-Cultural. CDS-PP CHAVES | Rua do Aljube nº2 (Largo do Anjo) | 5400-041 CHAVES | chaves@cds.pt | 937 185 697

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• Posto Turismo mudado para as Caldas com horário alargado aos fins-de-semana e quiosques digitais no Forte de S. Neutel, Bacalhau, Freiras, Castelo, Arrabalde e Madalena, com informações sobre história, percursos, onde comer, agenda cultural e desportiva do concelho, entre outros; • Instalação de internet sem fios gratuita, desde os edifícios do município e de aplicações Android, IOS, etc., com informação semelhante aos quiosques digitais. • Museu Etnográfico a abrir com espólio que alguns cidadãos querem doar ao concelho, estando disponíveis para catalogar e ajudar a organizar a sua exposição; • Rede cicloturismo - implementação de rede de utilização de bicicletas monolugar, 2 lugares e triciclo, para turismo, com possibilidade de integração de percurso GPS. • Turismo rural - Aproveitar rotas turísticas existentes que não estejam a ser devidamente promovidas, ou que estejam apenas em plano, e dar-lhes um novo impulso, pondo-as a funcionar Criar novas rotas com percursos de natureza que envolvam as aldeias do concelho onde existam tradições que possam ser atractivas (por exemplo, criar um pacote turístico em que os turistas possam acompanhar as pessoas que residem nessas localidades durante as actividades) • A aposta em novos produtos turísticos: rotas vinícolas, agrícolas (participação em actividades agrícolas tradicionais), históricas (percursos orientados pelos vários legados existentes), valoração do Caminho de Santiago e da simbiose entre Portugal e Galiza (aproveitamento transfronteiriço com incidência no trabalho conjunto), ou outros idealizados e válidos; • A mitificação dos produtos já existentes e promoção da sua produção (incentivo, por exemplo, à produção do presunto de Chaves); • O uso de produtos locais, nos estabelecimentos hoteleiros, mediando o contacto produtor/comerciante; • A diferenciação da oferta turística com base no conceito de ecoturismo, dando preferência à utilização de energias alternativas (geotermia, por exemplo); • A parceria, com a UTAD, abrindo oportunidades aos jovens licenciados na área; • A criação de vantagens a investigadores que queiram desenvolver, na área do termalismo, os seus estudos de mestrado/doutoramento; • O uso de aplicações para plataformas tecnológicas que permitam uma interacção facilitada com os turistas; • Acções de promoção turística, em pontos estratégicos, com enfoque para o aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, atraindo o público europeu. • A sublimação da identidade do Concelho através da criação de eventos que reforcem as suas características particulares: • Septimana Aquae Flaviae: proposta já apresentada publicamente em Abril e que, de algum modo, se materializou na “Feira dos Povos” mas que, para além do comércio e das recriações, prevê o CDS-PP CHAVES | Rua do Aljube nº2 (Largo do Anjo) | 5400-041 CHAVES | chaves@cds.pt | 937 185 697

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envolvimento do tecido empresarial com oferta temática (gastronomia, percursos orientados, festas nocturnas, etc.) - medida apresentada publicamente em 09/04/2013. • Turismo na minha Terra: um conceito pensado para famílias flavienses, levando-as a visitar o concelho numa perspectiva alternativa e despertando em cada participante um sentimento de pertença que reforce a ligação afectiva à sua terra

Inovação, Criatividade & Empreendedorismo • Atrair investimento - Chaves é um local de excelência empresarial; pela localização, pelos acessos e porque é, naturalmente, a segunda fronteira do país, encontrando-se no alinhamento entre o norte da europa e a costa marítima - o Porto de Leixões fica a 1:30h. É necessário, como fazem as empresas com os seus produtos e serviços, identificar investidores para o nosso concelho, numa atitude pró-activa. • Bienal Flávia Criativa | Salão de Inventores Júlio das Malhadeiras - Envolver os parceiros locais na reabilitação deste certame, que pode ser uma marca forte do concelho de Chaves, potenciando a iniciativa e a criatividade, ao serviço da economia, de forma positiva e construtiva);

Cultura & Lazer • Pequenos Artistas - Durante as férias escolares, envolver as escolas (através da CAF) nas tradições populares ou artesanais através da organização de workshops (olaria, música popular, folclore, gastronomia tradicional, história do concelho, etc…) • Incrementar a promoção dos espectáculos da cidade e dos eventos promovidos pelas associações culturais das aldeias do município (no Verão, por exemplo, ajudar na divulgação das festas), alargando essa promoção aos concelhos vizinhos. • Fomentar a organização de eventos na Zona Histórica e Caldas de Chaves, de forma a poder chegar a um público mais heterogéneo, dando animação a estas áreas turísticas, por excelência; • Desafiar as Associações de Estudantes do Concelho a trazerem para a rua a cultura juvenil, nas suas diversas vertentes; • Convidar artistas plásticos do concelho/região a decorar espaços temporários ou permanentes, no município (tapumes de obras em curso, murais, etc…) podendo, igualmente, envolver-se nesta ideia a comunidade escolar; • Fomentar a relação com as associações e agentes culturais do concelho (Academias, Bandas, Grupos de Teatro, Casas de Cultura, Associações etc.) numa perspectiva de promoção transversal e democrática de uma cultura não sectária, que integre as raízes populares e, também, performances vanguardistas;

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• Imortalização da Tradição Oral. Parceria com instituições académicas/culturais no sentido de efectuar uma recolha de contos, relatos de tradições e ditos populares, junto das populações idosas de todo o concelho, em suporte audiovisual, de forma a recolher e imortalizar um portfólio desta sabedoria popular. Organização de sessões dos “Contadores de Histórias”, integradas na programação cultural do concelho, envolvendo os seniores enquanto emissores desta cultura à população

Ambiente e Sustentabilidade • Troca de lâmpadas, pilhas e electrodomésticos por títulos de transporte, fomentando a reciclagem e a utilização dos transportes públicos; • Implementação Biomassa - Aproveitamento de matérias resultantes de limpezas florestais, margens do rio e outras, para produção de “pellets”. Utilização em escola a definir, com substituição do combustível fóssil, actualmente em uso); • Reforçar a rede de ecopontos em todas as freguesias, aumentando a proximidade às habitações; • Adoptar iluminação de baixo consumo, designadamente, a tecnologia Led; • Aprofundar a qualificação da rede de parques de lazer dotando-os dos equipamentos fundamentais ao conforto e entretenimento dos seus utilizadores - parques infantis, equipamentos de manutenção de nova geração, casas de banho, bebedouros, bancos e mesas, entre outros; • Desenvolver a biodiversidade vegetal e animal através da plantação de árvores e arbustos • Arborizar espaços urbanos, como as praças e passeios, naturalizando-os, propiciando o sombreamento e o enriquecimento e alternância da paisagem urbana. • Providenciar a manutenção sistemática de caminhos florestais nas áreas de maior vulnerabilidade para facilitar o acesso dos bombeiros; • Promover a silvicultura preventiva, nomeadamente, através da limpeza da vegetação herbácea e arbustiva numa faixa de 10 metros ao longo das bermas das vias que atravessam as matas e povoamentos florestais do Concelho. • Actualizar o Plano Municipal de Emergência; • Desenvolver a despoluição das linhas de água, ligando todos os efluentes às redes de saneamento e fiscalizando e punindo os prevaricadores; • Arborizar com amieiros, salgueiros e outras espécies higrófilas as margens das linhas de água, evitando a sua erosão e favorecendo a biodiversidade vegetal e animal; • Criar e valorizar parques de lazer ribeirinhos; • Recuperar e divulgar o património natural e edificado, como os moinhos de água e criar rotas para a sua descoberta e visita.

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• Dinamizar e alargar a Horta Pedagógica, divulgando as boas práticas agrícolas assim como o ciclo vegetativo das diferentes espécies hortícolas junto dos utilizadores e dos visitantes, particularmente, dos jovens. • Apoiar as escolas em acções de sensibilização ambiental, pela cedência de equipamentos e materiais e nas visitas de estudo; • Dar a conhecer a biodiversidade e as características das diferentes espécies de animais e plantas que se podem encontrar nos nossos parques, através da colocação de placas informativas.

Juventude • Programa Contexto Real - Emparceirar empresas e instituições com escolas, de modo a oferecer aos alunos do 9º e 12º anos, incursões no mundo laboral, que permitam o contacto com o mundo do trabalho; Isto permitirá, por um lado, a sensibilização dos jovens para o contexto laboral do concelho e, por outro, a adequação das escolhas académicas à realidade deste e incentivo do espírito de iniciativa. • Formar Chaves - Criação do programa “Formar Chaves” para co-financiamento da formação de jovens, em áreas estruturantes para o desenvolvimento do concelho. O valor será a fundo perdido mediante a fixação destes jovens, no concelho, em trabalho por conta de outrem ou por iniciativa própria, por um período mínimo de 5 anos, nos 3 anos subsequentes ao término da formação. • Nova Geração - Espaço onde acontecem, com periodicidade, oficinas de Fotografia, Vídeo, Artes Plásticas, Culinária, Escrita Criativa e ainda Concertos, Espectáculos, Noites de Leitura, Recitais de Poesia, Cinema, Expressão livre, show cases...

Concelho agrícola • Melhoria da promoção e notoriedade dos produtos agrícolas concelhios e fomento de um modelo em que a sua comercialização seja tendencialmente bem- sucedida, o que exige ganhar dimensão na concentração da oferta e profissionalismo na negociação de modo a melhorar o valor dos produtos; • Qualidade e lucro. Procura de qualidade dos produtos e aumento do seu valor pela penetração mercados mais remuneradores (conseguir melhores margens de lucro para os nossos produtores); • Defesa acérrima dos produtos tradicionais do Concelho. Fazem parte da nossa cultura, tradição e gosto. É preciso contrariar a tendência para regulamentar demais e envolver os organismos ministeriais para agir atempadamente na defesa desses produtos; • Culturas típicas. Envolver a DRAPN e a UTAD, conjuntamente com as instituições representativas do sector, no levantamento da identificação de todas as culturas e produções agrícolas típicas do concelho, numa perspectiva de recuperação destas e transversalizando medidas que apoiem a sua comercialização. CDS-PP CHAVES | Rua do Aljube nº2 (Largo do Anjo) | 5400-041 CHAVES | chaves@cds.pt | 937 185 697

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Autarquia Gestão Interna | Relação com os Cidadãos • Valorizar e motivar os funcionários municipais de forma a humanizar os serviços, promovendo formação profissional, simplificação de procedimentos, flexibilização da hierarquia, delegação de competências, participação nas decisões, partilha, trabalho em equipa, conhecimento dos objectivos, enquadramento de competências, etc.; • Promoção da cidadania participativa directa incrementando a utilização da página da autarquia de modo eficaz, respondendo às questões colocadas e chamando à participação associações (de pais, de estudantes, de teatro) que queiram dar contributo para o desenvolvimento de actividades diversas; • Intensificar a eliminação de barreiras arquitectónicas no espaço público de modo a que o acesso de todos seja facilitado. • Maximizar as competências dos recursos humanos da autarquia para: a) Criar um observatório para monitorização de situações de pobreza e/ou solidão que apresente soluções de intervenção; b) Criar um Departamento de Educação que facilite a relação com a C.M.C. como parceira da Educação, formando, de entre os elementos, uma Unidade de Coordenação para acompanhamento das escolas, providenciando uma participação eficaz nos Conselhos Gerais; c) Desenvolver acções levadas a cabo pela Biblioteca Municipal na própria Biblioteca ou noutros espaços do concelho, através da criação de uma Biblioteca Itinerante. d) Criar programas direccionados à população nos diferentes espaços culturais e de lazer do concelho, nomeadamente os museus e os parques existentes. e) Postos avançados de saúde preventiva (psicólogas/os e enfermeiros para acompanhamento da população idosa e despiste dos problemas de saúde mais comuns). f) Constituir um observatório laboral que elenque profissões adaptadas ao mercado de trabalho do concelho e ao seu potencial de crescimento; publicitar a oferta do mercado de trabalho local; promover orientação vocacional aos jovens para que as opções académicas a fazer possam ir ao encontro das necessidades; g) Gabinete de Resolução Extrajudicial de Conflitos que preste serviços de mediação, informação, apoio à vítima, etc. h) Gabinete da Igualdade para a promoção do empreendedorismo e da melhoria da qualidade de vida numa perspectiva de igualdade de oportunidades.

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Já vencemos! Já vencemos porque fomos capazes de unir um grupo de gente disposta a dar sem receber. Gente descomprometida que apenas segura a bandeira das suas ideias. Gente que não defende nada mais que a sua vontade de participar. E é de gente assim que precisamos. Saber que existe quem queira servir sem se servir, é uma vitória. Saber que há quem dê porque acredita, é uma vitória.

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