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ASSIMETRIA A divisão dos recursos públicos é desigual? Para verificar isto, fez-se uma comparação entre as despesas da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal da Saúde, em Ribeirão Preto, no ano de 2013. Este paralelo é ilustrado nas Tabelas I e II. Há vários dados que indicam a concentração de recursos: - O Orçamento da

Câmara é cerca de 9% do Orçamento total

da Saúde. - 1.752.440 reais anuais por vereador foi o valor do Orçamento da Câmara dividido pelo número de vereadores. -

Um

vereador

representa 0,0002% da população

de Ribeirão

Preto. Entretanto, o orçamento por vereador é 257.615% maior que o gasto em Saúde por habitante. -

315 dólares/ habitante foram gastos, na Saúde,

município de Ribeirão Preto .

É um valor

pouco

em 2013, pelo maior

que

o

dispêndio médio do norte da África - 269 dólares/habitante em 2012, conforme o Banco Mundial. de

No Brasil, em 2012, o

gasto em Saúde foi

1056 dólares/habitante. Fatores aleatórios geraram as diferenças? Infelizmente, não podemos

apelar ao acaso para explicá-las. Ainda que igualmente importantes, a divisão dos recursos entre as funções Legislativa e da Saúde é extremamente díspar. Isto

confirma

a hipótese inicial: os recursos públicos têm uma repartição

desequilibrada. Trata-se de espoliação legalizada. Um pequeno grupo se apropria de recursos

expropriados da maioria. E a Saúde?

Permanece no fluxo

contínuo, mas insuficiente, triste e miserável, que se arrebenta em tragédias periódicas.


TABELA I

POPULAÇÃO E DESPESAS RIBEIRÃO PRETO, 2013.

VARIÁVEL

VALOR

DESPESAS – CÂMARA MUNICIPAL

38.553.677 REAIS

NÚMERO DE VEREADORES

22

DESPESAS – SAÚDE

441.864.391 REAIS

POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Fontes: IBGE, 2013. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, 2013. Câmara Municipal de Ribeirão Preto, 2013.

649.556 HABITANTES


TABELA II

RELAÇÕES ENTRE DESPESAS E POPULAÇÃO RIBEIRÃO PRETO, 2013.

VARIÁVEL

VALOR

QUOCIENTE: DESPESAS DA CÂMARA / NÚMERO DE VEREADORES

1.752.440

QUOCIENTE: DESPESAS DA SAÚDE/POPULAÇÃO

QUOCIENTE: DESPESAS DA CÂMARA/DESPESAS DA SAÚDE

REAIS POR VEREADOR

680 REAIS POR HABITANTE

8,7%

Fontes: IBGE, 2013. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, 2013. Câmara Municipal de Ribeirão Preto, 2013. Nota: As despesas de qualquer órgão do governo existem para manter a respectiva atividade-fim. Legislar é a atividade-fim da Câmara Municipal . Os vereadores são os responsáveis por esta atividade. Logo, na Tabela II, dividiu-se o orçamento da câmara pelo número de vereadores. Ainda nesta Tabela, orçamento da Saúde foi dividido pela população total de Ribeirão Preto, porque os gastos nesta função são universais, dirigidos a todos, sem restrição.


BIBLIOGRAFIA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Balanços Financeiro. 2013. Disponível em: http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br/balaco_geral/2013/balanco_financeiro_2013.pdf Acessado em maio e junho de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Balanços Orçamentário. 2013. Disponível em: http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br/balaco_geral/2013/balanco_orcamentario_2013.pdf Acessado em maio e junho de 2014. IBGE. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2013. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2013/estimativa_2013_dou.pdf Acessado em maio e junho de 2014. PNUD.

Atlas

do

Desenvolvimento

Humano

no

Brasil.

2013.

Disponível

em:

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ Acessado em maio e junho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Orçamento do Município. 2013.Disponível

em:

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/principaln.php?pagina=/transparencia/orcamento/orcamento2013.pdf Acessado em junho de 2013. THE WORLD BANK. Data: Health. Disponível em: http://data.worldbank.org/topic/health Acessado em maio e junho de 2014.

AUTOR: Antônio Marcos Raimondi. Médico. Diretor Adjunto do Sindicato dos Médicos de Ribeirão Preto.



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