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CALDERONI, E. & ISHIKAWA, L

INTRODUÇÃO Devido à crise financeira em 2005, a Cúria Metropolitana, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha reformas administrativas com os objetivos de corte de gastos e concentração de poder. Dentre as medidas enunciadas no TAC, incluía-se a necessidade de uma reformulação do Estatuto da Universidade que lograsse um enxugamento da estrutura organizacional, com redução de cargos e instâncias. Em 2007, iniciou-se, pelo Conselho Universitário, o debate sobre como ficaria o novo Estatuto, processo esse, que ficou conhecido como o “Redesenho Institucional” da PUC-SP. Ao abrir consulta pública irrestrita, quatro propostas completas chegaram à Comissão de Redesenho Institucional: a proposta dos pós-graduandos, representados por sua Associação de Pós-Graduandos (APG-PUC/SP) e mais três outras – uma da Reitoria do momento, outra do Centro de Educação (CEDUC) e outra da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA). Pelas três últimas propostas, tanto por aquela da Reitoria, como pela do CEDUC, como pela da FEA, os pós-graduandos perderiam sua representação autônoma nos Conselhos Superiores da PUC-SP. Antes do redesenho, havia seis cadeiras discentes em cada um dos Conselhos Superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa, Conselho Comunitário e Conselho de Administração e Finanças): cinco cadeiras reservadas a alunos de graduação, um de cada Centro (Centro de Ciências Humanas; Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas; de Ciências Exatas e Tecnologia; de Ciências Médicas e Biológicas) e uma cadeira geral para os pós-graduandos. Assim, a estrutura da PUC-SP identificava até então a peculiaridade dos pós-graduandos como pesquisadores, portanto com necessidades diferentes dos alunos de graduação; em uma posição intermediária entre a condição de aluno na própria PUC-SP, mas com perfil para ser docente, portanto em um estágio da carreira já de profissional;

reconhecendo a história de representação política da APG-PUC/SP. Por critérios meramente burocráticos, no entanto, os três referidos proponentes inicialmente tentaram ignorar tais aspectos. A APG-PUC/SP iniciou de pronto ampla campanha batizada de “PUC, não rejeite quem te ama!”, que contou com o apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Escrevemos artigos, divulgamos panfletos, visitamos cada Centro, firmando posição intransigente, respaldados no Estado Democrático de Direito, no sentido do reconhecimento da nossa condição destacada, da ampla participação e representação dos pós-graduandos na vida da Universidade, como membros ativos da comunidade universitária e com peculiaridades próprias, em nossa condição de pesquisadores, que traz necessidades que precisam de canais de representação. A Universidade, nas palavras do Prof. Ricardo Sayeg, como solo sagrado, santuário da democracia, não pode marginalizar nenhum grupo que a compõe, sujeitando-o a um regime de dominação que lhe negue condições de se expressar com voz e participar com voto na decisão sobre seus próprios rumos. Somente com liberdade e autonomia de gestão, podese levar a cabo integralmente a liberdade de pensamento que requer a pesquisa e o ensino crítico. Como estávamos com a razão, conseguimos criar, aos poucos, um consenso na Universidade. Após alguns meses de intensa luta, aqueles três proponentes, tanto a Reitoria, como o CEDUC e a FEA, deram razão à APG/PUC-SP e modificaram sua proposta inicial, de modo a acolher, na estrutura organizacional, a representação autônoma dos pós-graduandos nos Conselhos Superiores, na Câmara de Pós-Graduação e nos Conselhos das Faculdades. Entretanto, nossa vitória apenas não foi completa, pois os estudantes da Pós-Graduação lato sensu continuaram sem direito a voto na Universidade. A luta da APG/PUC-SP continua para que sua dignidade seja reconhecida. Em relação a essa reivindicação, merece destaque o apoio que, na ocasião, recebemos do então diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativa (CCJEA), eleito posteriormente como Reitor, o Prof. Dr. Dirceu de Mello. Revista da ANPG, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 92 - 94, segundo sem. 2009

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