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INFORMATIVO - DEZEMBRO 2011

Presença nos municípios O

deputado João Arruda encerrou o primeiro ano de mandato na Câmara Federal concluindo um compromisso pessoal: visitar todos os municípios de sua base de atuação política. Como secretário-geral do PMDB do Paraná, João Arruda tem percorrido todas às regiões do Estado, fortalecendo e preparando o partido para o futuro. Nas eleições de outubro 2010,

João Arruda recebeu votos em 392, dos 399 municípios do Paraná, o que garante legitimidade para representar todas as comunidades no Congresso Nacional e em Brasília. O deputado tem visitado as comunidades em épocas festivas de aniversário dos municípios ou festas tradicionais. “Incentivar o turismo regional é a alternativa econômica e social mais viável para as pequenas comunidades”, afirma João Arruda.

Mandato municipalista

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deputado João Arruda assumiu o primeiro mandato na Câmara Federal no início de 2011 com um objetivo claro: defender os pequenos municípios no Congresso Nacional e junto aos órgãos do Governo Federal. Na CDU, o mandato municipalista de João Arruda garantiu uma importante vitória suspendendo para 2013 a entrada em vigor da resolução da Aneel que transfere às prefeituras a administração das redes de energia elétrica. João Arruda tem lutado pelo aumento dos recursos às prefeituras do FPM e na agilização ao atendimento das cidades atingidas por tragédias climáticas. “Um mandato na Câmara Federal só terá sentido se atuar em defesa daqueles que mais necessitam, ou seja, os moradores das pequenas cidades do interior do Estado e das áreas de risco”, diz João Arruda.

Informativo do Mandato Municipalista

Jornalista responsável

Tiragem: 300.000

Gabinete em Brasília (61) 3215-5633

do deputado João Arruda - Dezembro de 2011

Ronildo Pimentel - DRT-PR 4614

Gráfica: Grafinorte S/A

Escritório em Curitiba (41) 3078-5633

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Resolução da Aneel, só em julho de 2013

Paraná no debate do “cerco” aos corruptores “

Foto: Beto Oliveira

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o assumir o mandato, João Arruda foi indicado pela liderança do PMDB como membro titular da Comissão Desenvolvimento Urbano. Na CDU o deputado se confrontou com o primeiro grande desafio: impedir, ou adiar, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), colocasse a resolução 414/2010, transferindo a administração das redes de distribuição de energia elétrica às prefeituras. “O Celso Silva, de Bandeirantes e outros prefeitos me procuraram informando que isto iria inviabilizar as administrações dos pequenos

João Arruda mobilizou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras entidades municipalistas, realizou audiência pública com prefeitos e foi recebido até a Aneel cobrar o adiamento da mudança.

Foto: Brizza Cavalcante

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Também apresentou proposta para limitar em até 48 o prazo para a União reconhecer o Estado de Calamidade Pública e antecipar a ajuda de comunidades afetadas por tragédias climáticas.

PL-2867/2011 - Isenta as Prefeituras Municipais de Municípios até 50.000 habitantes de tributos federais na aquisição de combustíveis e lubrificantes.

Eleito presidente da CE, João

Pelo hábito da atividade esportiva

PL-2793/2011 - Tipifica os crimes de delitos informáticos e dá outras providências. PL-2136/2011 - Concede benefícios fiscais às empresas pelo incentivo a prática esportiva. PL-2022/2011 - Institui o dia Nacional do Sindicalista.

PL-1356/2011 - Garante reserva de poltronas da primeira fileira e saídas de emergência das aeronaves comerciais para passageiros com índice corporal diferenciado. PL-1232/2011 - Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços e deveres de empresas de sítios na internet. PL-1112/2011 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. PL-784/2011 - Limita em 48 horas o prazo máximo para a União reconhecer o estado de calamidade pública em municípios atingidos por tragédias naturais.

A CE prepara agora o relatório dos trabalhos para votação em Plenário.

questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganhou atenção especial do mandato de João Arruda nas comissões permanentes da Câmara Federal. Na CDU e na Comissão de Minas de Energia João Arruda tem cobrado uma mudança na base de cálculo do FPM.

incentivo as atividades físicas é uma das bandeiras do mandato de João Arruda na Câmara Federal. O deputado é membro da Frente Parlamentar de Educação Física e aprovou requerimento, que resultou em uma audiência pública no final de setembro, para tratar da Legislação Desportiva e o Doping Esportivo.

Hoje, os valores repassados são definidos de acordo com faixas populacionais, ou seja, uma cidade recebe menos porque não atinge determinada faixa. O deputado propõe que os repasses sejam estipulados com base no número real de habitantes.

João Arruda é um parceiro do Conselho Nacional de Educação Física (Confef) e tem defendido no Plenário da Câmara a importância do professor e do estudante de educação física, na criação de uma cultura de atividades esportivas entre os brasileiros.

João Arruda também apóia a redução gradual nos repasses do FPM, dos municípios que perderam população entre um ano e outro. “Hoje, este corte ocorre de uma única vez. Defendemos que isto ocorra gradativamente em pelo menos 10 anos”, disse.

PL-748/2011 - Confere ao Município da Lapa o título de "Capital Nacional do Automóvel Antigo".

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O projeto recebeu mais de 40 emendas indicadas por especialistas, entidades e organizações ligadas ao direito administrativo e tributário e licitação pública.

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Foto: Beto Oliveira

Arruda tratou da promoção de audiências públicas para envolver a sociedade nas discussões da Lei Anticorrupção. O Paraná recebeu o quarto e último seminário da Lei Anticorrupção em 1º de dezembro.

Por repasses mais justos do FPM

PL-2866/2011 - Disciplina a cobrança de pedágio dos veículos de carga pela quantidade de eixos em utilização.

PL-2021/2011 - Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso gratuito à internet.

Acompanhe o trabalho do deputado através do twitter

A proposta da Presidência da República vai criar punições aos agentes corruptores – empresários interessados em fechar negócios escusos com o poder público.

Em setembro, a Aneel comunicou o adiamento da resolução até 1º de julho de 2013. “Até lá teremos condições de derrubar ela em definitivo”, declarou João Arruda.

Tragédias climáticas Projetos de lei a Comissão de Desenvolvimento Urbano, João Arruda criou a Subcomissão de Catástrofes e Tragédias Climáticas para tratar de questões como a ocorrida no início do ano e que afetou milhares de famílias no litoral do Paraná.

O Brasil precisa estabelecer uma cultura de combate à corrupção nos órgãos públicos e também nas empresas”. A declaração é do deputado João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa o projeto 6826/2010.

municípios”, disse o deputado. A mudança aumenta em até 30% os custos da gestão municipal.

Foto: Leonardo Prado

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Jornal deputado João Arruda  

Jornal deputado João Arruda