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Boletim especial de Prestação de Contas - Abril de 2014

Atuação intensa e coerente é marca essencial do mandato do vereador Carlos Leite Carlos Leite está em seu primeiro mandato como vereador, e já tem despontado como um dos ícones da boa política sorocabana. Sua atuação, além de intensa, é marcada por grande coerência: todas as ações, por maiores ou menores que sejam, devem beneficiar a toda a população.

Veja: Fiscalização: pág. 02 Engajamento: pág. 03 Propostas: pág. 04

Editorial

“Nosso trabalho está sendo intenso e devotado ao atendimento dos compromissos que assumimos durante nossa jornada, que se iniciou no ano de 1996, quando fui indicado por lideranças da Igreja Católica para me candidatar a vereador pela primeira vez, em reconhecimento ao trabalho partidário, comunitário e religioso que eu vinha desenvolvendo havia muitos anos”.

Leia mais na página 2

Engajamento na causa ambiental e na geração de renda para os trabalhadores. Pág. 02

Cobrança permanente por obras, dentre elas, a revitalização dos cemitérios. Pág. 02


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Mandato do Vereador Carlos Leite - Prestação de Contas

EDITORIAL Caros amigos e amigas, este é o primeiro jornal de prestação de contas de nosso mandato. Quero primeiramente agradecer a todos os 3.139 eleitores que acreditaram no nosso projeto político e nos deram a honra de assumir o posto de vereador nesta nossa cidade de Sorocaba. Buscamos reunir neste jornal, as principais ações do nosso mandato em 2013 e início de 2014. Nosso trabalho está sendo intenso e devotado ao atendimento dos compromissos que assumimos durante nossa jornada, que se iniciou no ano de 1996, quando fui indicado por lideranças da Igreja Católica para me candidatar a vereador pela primeira vez, em reconhecimento ao trabalho partidário, comunitário e religioso que eu vinha desenvolvendo havia muitos anos. Nessa trajetória rumo ao legislativo sorocabano, a cada eleição, mais pessoas se juntavam ao nosso grupo, demonstrando o desejo de todos por trabalharmos pelo bem de Sorocaba, e da Zona Leste em especial. Em 2012 alcançamos o primeiro passo de nossa meta: fomos eleitos. Agora, temos nas mãos as ferramentas de que dispõe o legislador para atuar em prol de nossa comunidade. Alcançamos importantes metas, desenvolvemos grandes debates sobre temas fundamentais, que estavam relegados ao esquecimento por parte da Administração Municipal. Propusemos, por meio de projetos de lei, de requerimentos, indicações e ofícios, diversas melhorias para nossa sociedade. Infelizmente, cabe ao Executivo municipal - Prefeito, Prefeitura - acatar tais sugestões e colocá-las em prática. Muitas vezes, não contamos com a sensibilidade da Prefeitura, que prefere engavetar muitas de nossas propostas a levá-las à luz do dia, em benefício de nosso povo. Nesses casos, cobramos insistentemente as melhorias, e chegamos, em alguns casos, a incitar o Ministério Público para que o órgão investigasse a omissão da Prefeitura, do prefeito Pannunzio e do ex-prefeito Vitor Lippi. Criamos Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar eventuais crimes e desvios da administração pública. Na Câmara de Sorocaba, somos oposição consciente, propositiva, trabalhando sempre em favor do nosso povo. É para isso que fui eleito, e é isso o que farei até o final do nosso mandato. Muito obrigado a vocês, meus amigos e minhas amigas. Carlos Leite - Vereador

Zona Leste Carlos Leite conhece bem a região, suas carências e necessidades, e tem desenvolvido diversas ações em prol da comunidade local.

Carlos Leite protocolou mais de 500 indicações cobrando obras para a Zona Leste, como tapa-buracos, recapeamento, pavimentação, aplicação de cascalho, poda de árvores, implantação de bicos de luz, semáforos, placas de trânsito, lombadas e faixas elevadas, além de limpeza de terrenos e ampliação da segurança pública.

Diversas demandas dos bairros da Zona Leste têm chegado semanalmente ao gabinete do vereador Carlos Leite (PT). Para atender a essas demandas, o vereador desenvolve indicações, requerimentos e ofícios, cobrando os mais diversos serviços, como poda de árvore, limpeza de terrenos, manutenção de calçadas, operações tapa-buraco, revitalização de praças, escolas e prédios públicos, dentre outros. Obras - Carlos Leite está cobrando a construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos bairros Vila Haro, Barcelona e Vila Sabiá. Carlos também cobra a construção de uma Oficina do Saber, nas proximidades da Escola Municipal “Profª Julica Bierrenbach”, para atender aos alunos em período integral. Trânsito - Carlos Leite lutou pela implantação de lombotravessias na Avenida São Paulo, uma diante do Condomínio Granja Olga, que pela manhã recebe grande número de trabalhadoras e trabalhadores; e outra próximo ao Supermercado Paulistão. Ele também está cobrando a implantação de

semáforos na Rua Martins de Oliveira com a Pedro José Senger e a Pedro José Senger com a Ramon Haro Martini (Vl. Haro); na rua Oswaldo Cruz com a Ubirajara (Vl. Progresso); na rua Aparecida com a Olavo Bilac (Vl. Santana); na alça de saída da marginal da Raposo Tavares com a rua Venezuela (Vl. Barcelona); e na rua Peru com a rua Chile (Vl. Barcelona). Carlos Leite cobra, ainda, a substituição dos paralelepípedos dos bairros Árvore Grande, Vila Haro e Vila Hortência, por pavimentação asfáltica. Revitalizações - Carlos Leite está cobrando que a Prefeitura Municipal realize a revitalização (implantação de novos bancos, brinquedos, iluminação pública, plantio de mudas e grama etc) nas praças Eliana Antunes Gomes e Elizanias Prestes de Barros. Educação - Carlos Leite tem se destacado na defesa da educação em Sorocaba. Ele cobra a administração municipal pela ampliação e reforma de Centros de Educação Infantil (CEIs 10, 20, 31 e 43), implantação da creche no Jardim Ipê, entre outras ações.

Carlos Leite é Presidente da CPI do SAAE

Carlos é Presidente da CPI, que tem trabalhado de forma intensa desde que foi criada.

O mandato em números Carlos Leite é autor de 578 indicações, 6 moções, 7 projetos de decreto legislativo, 18 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 179 requerimentos, totalizando impressionantes 789 proposições legislativas em pouco mais de 1 ano de mandato.

Um dos problemas mais graves que a população de Sorocaba enfrentou nos últimos tempos, foi o colapso do sistema de abastecimento de água da cidade, ocorrido em Janeiro deste ano. Praticamente toda a cidade sofreu com a falta de água, gerando protestos em vários bairros. O prefeito Antônio Carlos Pannunzio foi para as rádios, TVs e jornais declarar que há mais de 20 anos o governo municipal não investia na ampliação da rede de abastecimento de água em Sorocaba. A declaração gerou revolta e um questionamento: por qual razão o governo tucano de Sorocaba deixou de planejar e investir na ampliação da rede de abastecimento da cidade?

Pannunzio disse mais: o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o Saae, estava sem qualquer capacidade de investimento em 2013. Impossível não se perguntar o que o Saae fez com o dinheiro que arrecadou, por esses 20 anos, com as caras contas de água que a população pagou. Para investigar esses fatos, os vereadores formaram a CPI do Saae, uma das mais importantes já criadas, e elegeram o vereador Carlos Leite presidente dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI já ouviu o atual diretor do Saae, requisitou centenas de informações e está a pleno vapor. Se você tem alguma informação ou denúncia sobre o Saae, envie e-mail para cpidosaae@gmail.com.

Vereador assume relatoria da CPI do Lixo

Relatoria é o cargo mais estratégico de uma CPI, e que define as conclusões a que os trabalhos chegaram.

Já em seu primeiro mandato, o vereador Carlos Leite está enfrentando grandes desafios, dignos de parlamentares de grande experiência. Ele foi eleito relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, que investiga os graves problemas provocados pelo atual governo municipal em relação à coleta e deposição de lixo em Sorocaba. É tarefa de Carlos entregar as conclusões finais da CPI, apontando os culpados e todas as irregularidades descobertas no caso, bem como apontar para as medidas cabíveis, como abertura de processos. O cargo de relator e de presidente são os mais importantes dentro de uma CPI. “Vamos a fundo apurar qualquer irregularidade, e cobrar punição aos culpados”, diz.


Mandato do Vereador Carlos Leite - Prestação de Contas

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Agricultura Familiar e Abastecimento

Carlos Leite é Coordenador do Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba

Primeira Reunião do Fórum congregou dezenas de pessoas da região, em janeiro deste ano.

Um dos setores mais fundamentais da sociedade brasileira é o agrícola, responsável por colocar comida em nossas mesas todos os dias. Entretanto, o Poder Público falha, em especial em Sorocaba, no amparo aos produtores rurais. Pensando em melhorar a articulação dos setores produtivos da sociedade com o mercado consumidor, o vereador Carlos Leite, a Prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT), e cooperativas agrícolas, universidades, sindicatos e agricultores familiares, criaram o Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba, do qual Carlos foi eleito coordenador. O Fórum tem caráter permanente, com o propósito de construir soluções conjuntas entre os agricultores e ór-

+ AÇÕES PELA AGRICULTURA

05/01/2014 - vereador vai ao Banco do Brasil para debater renegociação de dívidas agrícolas.

16/02/2014 - vereador debate crédito para casas rurais com gerentes da Caixa Econômica.

Participação popular: um mandato cidadão

28/02/2014 - vereador vai a Campinas conhecer financiamento municipal de agricultura.

Meio Ambiente: em defesa das futuras gerações

O vereador Carlos Leite tem se firmado como uma das grandes lideranças de defesa do meio ambiente na região de Sorocaba, tema que ele trabalha com grande ênfase, ao lado da defesa e ampliação da agricultura familiar. É de sua autoria o projeto de lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Caputera, região de Sorocaba que possui o maior número de mananciais da cidade, e onde nascem os rios Pirajibú, Sorocabuçú e Sorocamirin, que formam o Rio Sorocaba. A APA da Caputera garantirá que a região não seja

ocupada de forma predatória e desordenada, o que representaria uma grande tragédia para as futuras gerações de sorocabanos, com drástica perda da qualidade de vida e do potencial ambiental da cidade. Além disso, Carlos Leite tem mobilizado o Ministério Público para que o órgão investigue obras do Poder Público e da iniciativa privada, que prejudicam o Meio Ambiente, causando impactos negativos para toda a população de Sorocaba. Também são de autoria de Carlos Leite, os projetos de lei que obrigam a Prefei-

gãos governamentais e não governamentais, para o desenvolvimento sustentável em toda a região. Compra Institucional As principais discussões do Fórum, hoje, são a compra institucional de alimentos para a merenda escolar, e a renegociação de dívidas rurais junto aos bancos. Ambas as ações, que contam com ativa participação de Carlos Leite, são essenciais para que o homem do campo possa continuar produzindo e fornecendo alimentos para nossas mesas. Debate Regional A importância do Fórum foi reconhecida por toda a região de Sorocaba, e mês e mês, são registradas mais pessoas interessadas em participar da iniciativa.

tura a limpar os terrenos baldios que representem riscos à saúde ou segurança de vizinhos e pedestres; a que garante a existência de ao menos 30% de área permeável em estacionamentos comerciais; e o que permite à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, estabelecer multas e outras penalidades àqueles que cometerem crimes ambientais.

Para defender os rios, córregos, nascentes e mananciais, Carlos Leite protocolou projeto de lei criando a “Patrulha das Águas”, proposta nascida de conversas com o Sr. Chico do Rio, mais antigo ambientalista de Sorocaba.

É política do mandato de Carlos Leite a realização de audiências públicas, objetivando a mais ampla participação popular possível. A primeira audiência pública (AP) promovida pelo vereador centrou suas discussões sobre o tema “Fraternidade e Juventude”. A criação de “Classes Hospitalares”, permitindo que os estudantes internados recebam a devida educação formal, foi outra AP promovida por Carlos Leite, assim como a importante discussão sobre “Agricultura Familiar: cooperativismo, compras institucionais e merenda escolar”. As “Políticas Públicas voltadas ao portador de autismo em Sorocaba”; a importante questão da “Maioridade Penal”; o “Fundo de assistência à cultura e educação”; os “Cursos a serem implantados no Instituto Federal de Sorocaba”; bem como a implantação da “Região Metropolitana de Sorocaba”, foram temáticas abordadas pelo vereador, com ampla participação popular, através de Audiências Públicas.

Educação tem atenção especial de Carlos Leite O vereador Carlos Leite tem se empenhado em trabalhar para melhorar o setor de educação de Sorocaba, por meio de projetos de lei, requerimentos e até medidas judiciais. Obras - Carlos está cobrando, por meio de requerimentos, a reforma completa da escola municipal “Dr. Achilles de Almeida”; reforma e ampliação de Centros de Educação Infantil, bem como a construção de novas creches na Zona Leste. Vagas em creche - O vereador também cobra soluções efetivas da Prefeitura em relação à falta de vagas em creches. O Cadastro Único não solucionou os problemas. Ao contrário, acabou impedindo muitas crianças de terem o acesso à creche, um direito constitucional. Carlos tem cobrado medidas contra o envio de estudantes para regiões distantes de seus bairros, um absurdo

implantado no governo de Pannunzio, em tentativa desesperada de solucionar os problemas decorrentes da falta de ação do seu antecessor, Vitor Lippi, que não construiu creches na quantidade necessária. Ministério Público - o vereador ingressou com duas representações no Ministério Público (MP) pedindo ações contra a Prefeitura. Uma delas se refere à falta de compromisso do Prefeito na construção de uma nova escola municipal de ensino básico em Aparecidinha. No início do ano, os alunos ingressantes no ensino básico do bairro simplesmente não tinham escola para estudar. Carlos batalhou ao lado da comunidade e, juntos, conseguiram que a Prefeitura alugasse um espaço no próprio bairro para abrigar os estudantes em 2014. Mas a luta não terminou, e o vereador ingressou no MP

para que o órgão acompanhe, de perto, processo de escolha do terreno, licitação e construção de uma nova escola em Aparecidinha. Em outra representação no MP, Carlos denuncia Antônio Carlos Pannunzio e Vitor Lippi por improbidade administrativa. Eles construíram uma unidade de ensino e uma unidade de saúde no Jardim Rodrigo (Zona Norte) sobre um antigo ponto de despejo irregular de lixo. Como resultado, a escola e a UBS estão interditadas e com riscos de explosão, pela presença de gás metano, altamente volátil, no solo. Alunos Especiais - O vereador está cobrando que a Prefeitura atenda plenamente os estudantes portadores de necessidades especiais, tanto no aspecto do transporte quanto no fornecimento de auxiliares de educação especializadas para os acompanhar em sala de aula.

Vereador tem feito a defesa contundente da melhoria das condições de educação na cidade.


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Mandato do Vereador Carlos Leite - Prestação de Contas

Atuação parlamentar de fôlego, coerente e responsável Um dos principais papéis de qualquer parlamentar no Brasil é legislar e fiscalizar. Em ambos os casos, Carlos Leite tem se tornado uma grande referência na Câmara Municipal de Sorocaba: legisla para dar melhores condições de vida à população; fiscaliza com grande rigor, para impedir que erros e desvios passem impunes, prejudicando o povo de Sorocaba, mobilizando todas as forças necessárias para garantir a justiça e a igualdade. Carlos Leite apresentou importantes projetos de lei na Câmara, muitos dos quais já estão vigorando como leis, tais como:

de sanitários químicos nas obras de construção civil. Lei 10726/14: institui o dia e a semana do skatista em Sorocaba. Projetos de Carlos em tramitação PL 240/13: cria o ossário municipal de Sorocaba. PL 85/13: estabelece a obrigatoriedade de instalação de sistema de economia de água nas escolas municipais de Sorocaba. PL 355/13: institui o dia e a semaCarlos Leite tem levado propostas consistentes e importantes para o Legislativo. Ele é vice-presidente da Câmara de Vereadores.

Leis em vigor propostas por Carlos Lei 10584/13: obriga a divulgação da lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, em todas as unidades de saúde de Sorocaba. Lei 10657/13: cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o dia municipal do doador de medula óssea. Lei 10725/14: obriga a instalação

Parcerias: a essência das grandes ações!

na do agricultor familiar em Sorocaba. PL 392/13: cria a Área de Proteção Ambiental da Caputera. PL 505/13: obriga a manutenção de ao menos 30% de área permeável em estacionamentos comerciais. PL 6/14: dá poderes de autuação à Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba. PL 67/14: obriga a priorização de obras públicas nas imediações de unidades de saúde e de educação em Sorocaba.

PL 68/14: obriga o Poder Público a realizar a limpeza de terrenos baldios que representem risco para a segurança e saúde públicas. PL 115/14: concede bolsa transporte aos alunos técnicos e universitários que desenvolvam projetos educativos em suas comunidades. PDL 9/14: cria a comenda “Alexandre Vannucchi Leme de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia na Câmara de Sorocaba”. PL 126/14: Institui a Patrulha das Águas em Sorocaba. PL 129/14: Dispõe sobre posturas municipais de combate ao necrochorume e dá outras providências. PL 130/14: cria comissão multidisciplinar responsável por garantir integridade e eficiência de obras públicas da área da saúde e da educação. PL 131/14: assegura o atendimento médico no dia e hora em que a consulta estiver marcada. (A protocolar): PL que concede incentivos fiscais a empresas que patrocinarem a instalação de brinquedos para portadores de necessidades especiais, em áreas públicas.

Respeito pelos entes falecidos Desde que foi eleito, Carlos Leite tem batalhado pela melhoria dos cemitérios de Sorocaba, um problema que nunca despertou o interesse da Prefeitura.

Vereador Carlos Leite e Deputada Federal Iara Bernardi.

O mandato do vereador Carlos Leite tem estabelecido uma forte parceria com os mandatos dos deputados Iara Bernardi e Hamilton Pereira, promovendo importantes ações na cidade de Sorocaba. Exemplos dessa parceria tem sido os recursos financeiros, através de emendas parlamentares, que os deputados têm destinado a Sorocaba, a partir de solicitações feitas por Carlos Leite, sempre com base nas solicitações das comunidades sorocabanas, associações de bairro,

moradores e estudantes da cidade. Além disso, Carlos, Iara e Hamilton desenvolvem ações políticas conjuntas no sentido de fiscalizar ações dos Poderes Executivos, de forma construtiva, criando alternativas reais para demandas sociais reais. Hamilton e Carlos estão conseguindo criar um parque linear na Zona Oeste e ótimos equipamentos esportivos na Zona Leste, enquanto o vereador e Iara estão batalhando por uma Praça da Juventude na Zona Leste.

Vereador tem cobrado ações efetivas da municipalidade para revitalizar os cemitérios.

Os cemitérios da Consolação, de Aparecidinha e da Saudade precisam de mais atenção por parte do Poder Público. Túmulos estão abandonados, violados, quebrados. Os locais são frequentemente alvos de vândalos. Vendo essa situação, Carlos Leite iniciou um forte trabalho para a melhoria desses espaços, algo que sempre foi relegado a um segundo plano pela Prefeitura. O vereador tem cobrado, energicamente, ações de revitalização dos cemitérios públicos, bem como ampliação da segurança desses locais, atitudes essenciais para honrar a memória de nossos entes falecidos. Projeto de Lei - Carlos Leite está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de um ossário municipal, para receber os restos mortais de cidadãos falecidos há muito tempo, ou cujos túmulos estejam abandonados ou violados. Ao mesmo tempo em que desocupará túmulos, colocando-os novamente à disposição da comunidade, desobrigará as pessoas cujos entes faleceram há muito tempo, de terem de gastar recursos com a manutenção de jazigos.

Ninguém pode silenciar a Verdade!

Carlos Leite, Hamilton Pereira e Virgínia, esposa do deputado.

O vereador Carlos Leite foi um dos apoiadores da criação da Comissão da Verdade na Câmara de Sorocaba, cuja missão será investigar os casos de violação de direitos humanos na época da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). A criação de uma Comissão da Verdade na cidade foi idealizada pelo professor Daniel Lopes, que conseguiu o apoio de dezenas de simpatizantes da causa e criaram o “Movimento Popular em Apoio à Comissão da Verdade”.


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