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Dará p´ra entender? António Martinho

A

notícia correu veloz, talvez mais do que se esperava. E caiu como uma bomba. O Conselho de Ministros aprovou e foi publicada uma Resolução que extingue 4 fundações, diminui o apoio financeiro a outras, etc. E quais são as que correm o risco de serem extintas? As Fundações Museu do Douro, Côa Parque, Cidade de Guimarães e para a Proteção das Salinas do Samouco. Constatação imediata: as duas fundações criadas para gerir bens culturais do Douro são as primeiras; uma outra, que tem a seu cargo a gestão de Guimarães como cidade europeia da cultura, a decorrer no presente ano e logo a seguir uma outra que tem a ver com questões ambientais. Cultura e ambiente dirão, de certo, muito pouco a quem tomou essa opção. Mas uma região como o Douro está a ver-se sistematicamente espoliada de tudo ou quase tudo que é fundamental, mesmo indispensável, para percorrer um caminho com vista ao um desenvolvimento integrado e sustentável. Claro, isto se se tiver em consideração o que especialistas estudaram e propuseram, instituições internacionais reconheceram e governos anteriores, de cores diferentes, por sinal, decidiram executar, fundamentando devidamente as suas opções. No caso das fundações do Douro, a Côa Parque foi fundada pelo Decreto-Lei nº 35/2011, de 8 de março, tendo sido já o atual Governo a nomear o Conselho de Administração. Desatenção ou impreparação? Mas a exposição de motivos é elucidativa. Designa-se “Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa” e tem como objetivo “gerir de forma integrada o património arqueológico, paisagístico e cultural que lhe está afeto”. Ora, as gravuras rupestres do vale do Côa foram classificadas pela UNESCO como Património da Humanidade em 1998 (tendo-se-lhe juntado as de Siéga Verde, recentemente, e o Museu do Côa fora inaugurado no Verão de 2010. A cultura, o turismo e o ambiente surgem aqui como três fatores indissociáveis e fundamentais “no quadro das políticas europeias do século XXI”. Quanto à do Museu do Douro, ela tem como “fins a promoção de atividades culturais, cabendo-lhe a instalação, a manutenção e a gestão do Museu da Região do Douro” (artigo 3º do Decreto-Lei nº 70/2006), criado por Lei da Assembleia da República em votação unânime. E se a lei que criou o Museu do Douro tinha toda a razão de ser, ainda mais quando em 2001, o Alto Douro Vinhateiro foi também classificado pela UNESCO como Património da Humanidade. Ora, se a Fundação Côa Parque está a dar os primeiros passos, nem sequer existia no tempo em que as fundações foram objeto de avaliação, por que será que vai ser extinta? Opção política do governo? Desentendimento entre os membros do governo que tutelam os setores da administração que são os fundadores? Na Fundação Museu do Douro algo de estranho se passa. É uma “pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública”. Hoje, ao que se sabe, o Estado não é o fundador que mais contribui para o seu funcionamento; a sua atividade estende-se por toda a região demarcada do Douro e vai mesmo além, chegando ao estrangeiro, em parcerias com resultados muito positivos; a generalidade das autarquias e fundadores privados têm dado provas do seu interesse pelo trabalho do Museu, numa colaboração muito positiva. As contas demonstram saúde financeira, com superavit. Então por que se propõe a extinção, atropelando até o Decreto-Lei que a criou? Razões que a razão desconhece? O Douro, cada vez mais território dispensável? Não dá mesmo para entender.

Notas Simplesmente (CXXXVI)

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Opinião

4 | outubro | 2012

Pensando nas autárquicas 2013 – I Albano Cunha

C

om a aproximação das eleições autárquicas, as quais decorrerão já no próximo ano, e com a política em verdadeira ebulição na nossa cidade, seria interessante que os candidatos à autarquia vila-realense se assumissem desde cedo, de modo a que pudessem levar a sufrágio as suas ideias para a cidade e revelassem as suas equipas, algumas já conhecidas, para que se pudesse pesquisar sobre o mérito pessoal e profissional de cada um. Isto porque se alguém for incompetente ou mal sucedido na sua vida profissional, ou se de todo não a tiver ao nível pessoal, não será certamente boa aposta para gerir o destino de uma capital de distrito. Se assim não for e se apenas aparecerem com o símbolo partidário atrás de si, sem programas conhecidos, baseando-se apenas num símbolo, tudo sem mostrarem qual o seu mérito profissional, nada de novo nos vão trazer, vão sim continuar a velha saga desta democracia amorfa e parola onde nos mergulharam. Do lado do PSD paira a maior responsabilidade: renovar uma eleição que dura desde o 25 de abril. Para isso, o partido laranja apresentará, ao que tudo indica, a eleições, Domingos Madeira Pinto, candidato mais provável,

mas que não escapa sem mácula dentro das hostes laranjas. De facto, nos tempos que correm e ao estilo do PSD local que alguns tanto tentaram combater, existirão outros que gostariam de ser candidatos, que tentaram mexer os votos concelhios internamente no partido e até recolheram apoios para “destronar” o atual vice-presidente da Câmara. Mas os votos dos militantes de Mouçós, terra do assessor do presidente, decidem, há muito, quem manda no partido local. Existe, contudo, uma “outra máquina” do PSD de que é exemplo o “menino” da JSD, embora com bem mais de 30 anos, Armando Vieira, o qual, depois de ver extintas as funções na empresa Vila Real Social, não tardou em ver-se nomeado para o ACES do Douro. Vejamos, e que sirva de exemplo para outros jotinhas que queiram seguir os passos, como foi o senhor Armando, ou menino Armando, chegar a tal cargo e se preencheu os pressupostos de candidatura. Com 34 anos, licenciado em Economia, exerceu as seguintes funções profissionais na sua vida (não incluindo possíveis trabalhos de grupo que tenha tido na universidade): assessor do presidente da CM de Vila Real (20032004); responsável pelos Serviços

Administrativos e Financeiros Vila Real Social – Habitação EM, setor empresarial do Estado (2004-2009), tendo ascendido a administrador executivo em Novembro de 2009), Membro (executivo) do Conselho de Administração da Empresa Municipal Vila Real Social – Habitação e Transportes E.M, mandato 2009-2013. Ou seja, trabalho por conta própria: zero. Trabalho de nomeação política: todo. Para além disso, foi frisado no concurso ao ACES Marão, que o candidato tivesse atividade na área da saúde o que, obviamente, o economista da jota não tem. Este exemplo, a que se juntam outros como bancários biólogos, tem que ser visto e esclarecido pela população da cidade. Será que o “economista da saúde” ou então um biólogo bancário vão na lista de vereadores do Eng.º Madeira Pinto? É cedo demais para o vice da Câmara anunciar uma decisão dessas que equivaleria a um verdadeiro tiro no pé. Mas não é tarde para um candidato do PSD vir dizer a todos nós o que quer para a cidade. Já no que respeita ao PS, este partido estará a traçar o seu rumo. Apesar de se falar na candidatura de Rui Santos, derrotado nas últimas eleições, todos sabem que

existe outro nome socialista, que não é presidente de junta e que poderá sair vencedor numas futuras eleições autárquicas em Vila Real. O CDS que não deverá coligar-se com o PSD (até porque a política do partido popular não se confunde com a laranja na nossa autarquia) poderá alcançar um bom resultado, visto estar a desenvolver um trabalho sólido ao nível autárquico e por não ter, nos seus quadros, os “boys” que outros têm e não conseguem, inexplicavelmente, “educar”. As posturas populares nas assembleias municipais, se melhor divulgadas na comunicação social no próximo ano, poderão ser uma séria dor de cabeça para o PSD, vinda de um partido de direita, que até podia ser aliado mas que não se revê na postura camarária de certos dirigentes laranjas. Será um ano de surpresa talvez mas de resposta do eleitorado que nós pretendemos esclarecer como pudermos, acerca das ideias, das políticas e dos políticos, numa liberdade de opinião e falta de seguidismo que nos apraz e nos liberta para expressar o que pensamos sem medo de sermos “despedidos” ou “afastados”.

Reorganização de Freguesias em Valpaços Uma mão cheia de nada? José Manuel Mourão

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rocedeu-se ao novo reagrupamento das 31 freguesias até agora existentes no concelho de Valpaços, parecendo saldar-se o resultado no desaparecimento de 6 freguesias, – Curros, Sanfins, Barreiros, Alvarelhos, Fiães, Nozelos – que foram anexadas a outras freguesias próximas. Os ganhos não parecem grandes, nem em poupança económica, devido ao pouco número de juntas extintas, nem em maior dinamismo para o concelho, pois a população das freguesias só se deslocou para efeitos de tratar alguns assuntos, mas as aldeias e freguesias na sua grande generalidade, continuam a despovoar-se. Só uma grande redução de juntas traria poupanças significativas em termos de custos, mas devido à relativa densidade populacional de muitas das freguesias, ainda escaparam à prevista extinção.

Efetivamente o ser o concelho de Valpaços, um concelho rico agricolamente em toda a sua extensão, manteve uma certa fixação de população ligada à agricultura nas suas freguesias, o que de certa forma consolidou a sua manutenção. Por outro lado, segundo um estudo feito num meu livro, intitulado As Minhas Cidades há cerca de 10 anos, Valpaços era o concelho com menor concentração de população na sede do concelho, tendo apenas cerca de 25% contra a maioria de outros concelhos que tinham cerca de 50% da sua população na sede do concelho. Ora, como a cidade de Valpaços, nestes últimos anos, pouca população atraiu, perdendo alguns serviços e não conquistando outros, a população do concelho, não se deslocou para a cidade de Valpaços, mas para outros concelhos e cidades vizinhas com mais

emprego e maior desenvolvimento, ou foi para as cidades do litoral e para o estrangeiro, pelo que a baixa densidade e concentração populacional em Valpaços, pouco deve ter aumentado. Portanto, dá a sensação que este reagrupamento de freguesias no concelho de Valpaços, pouco traz de novo, pouco se economiza no erário público, e pouco ou nada combate o despovoamento. Parece que esta reorganização administrativa, para o concelho de Valpaços, arrisca-se por ventura ou pergunta-se se não será uma mão cheia de nada? O que traz gente, empregos, povoamento e força para um concelho, é a manutenção de serviços e de entidades económicas para captar riqueza e aumentar o poder de compra das suas populações. Hospitais, tribunais, serviços e organismos agrícolas, comerciais

e industriais fortes, é que engrandecem as freguesias, as aldeias, as vilas e a cidade de Valpaços como sede do concelho, e será por isso que verdadeiramente se deve lutar. O resto não sei, se será uma forma de iludir o problema principal – o despovoamento crescente, e cuja única solução é fazer progredir o concelho, chamando serviços públicos, o turismo, o ensino, e captando a iniciativa privada. Talvez ganhos periféricos haja, mas não sabemos se de pouco ou muito significado, com a mudança obrigatória de alguns candidatos às próximas eleições autárquicas, por imperativos da nova lei eleitoral, e que este eventual rejuvenescimento, a nível autárquico e de freguesias, traga algumas supostas ideias novas, ou mudanças de políticas. Esperamos para ver.

Albano Cunha - 04_10_2012  

Albano Cunha - A Voz de Trás-os-Montes 04_10_2012

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