Revista Enfoque by Marcos Andrade

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

DeBRITO

Quem já passou por uma unidade de saúde, sabe da dedicação da equipe de Enfermagem. O que muita gente não sabe, é que esses profissionais estudam muito para chegar ao conhecimento. É desse conhecimento, misturado com a paixão, que surgem as histórias de vida.

Conte a sua história e conheça tantas outras. Acesse: www.historiasdeenfermagem.com.br

www.cofen.gov.br

EDITORIAL REVISTA ENFOQUE BRASIL Diretoria Executiva: Cleia Regina Leite Santos Jeovane Andrade de Azevedo Conselho: Adriana Rodrigues Marques Carlos Guimarães Roberto Lucas de Andrade Comercial: +55 61 8411-1127 Parceiros: IPA Brasil 27 / IDEM - TA Departamento Jurídico RC ADVOGADOS Sede: QBR 07, Bloco “B”, N°32 Residencial Santos Dumont Santa Maria - DF CEP: 72.594-002 Contato: +55 (61) 3041-5687 Jornalismo: Marcus Lucius Revisão: Paulo Beck Projeto Gráfico: Marcos Andrade e Marcus Lucius Diagramação: Marcos Andrade Impressão Gráfica: Melting Color Graf. Edit. Ltda Tiragem: 4 mil exemplares Distribuição Nacional: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Circulação e distribuição nacional gratuita para Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Embaixadas, Ministérios, Governo do Distrito Federal e Governos Estaduais, Secretarias, Administrações, Empresas Públicas, Indústrias e Comércios. Os artigos não refletem necessariamente a opinião da Revista, sendo de responsabilidade exclusiva de seus autores. É proibida a reprodução total ou parcial de textos e fotos sem prévia autorização. ESTA PUBLICAÇÃO NÃO É COMERCIALIZADA EM BANCAS DE JORNAIS E NINGUÉM ESTÁ AUTORIDADO A VENDER ASSINATURAS DA REVISTA EM NOME DESTA EMPRESA OUVIDORIA: CRITICAS/ RECLAMAÇÕES/ SUGESTÕES Contato: +55 (61) 8411-1127 / +55 (61) 3041-5687 E-mail: contato@enfoquebrasil.com.br

CNPJ: 22.608.727/0001-99

CARTA AO LEITOR

A REVISTA ENFOQUE BRASIL é uma publicação trimestral, que tem como principais parceiros e incentivadores a International Police Association (IPA) e IDEM.TA organizações não-governamentais, sem fins lucrativos e apartidárias, que buscam nas parcerias que estabelecem criar condições para a construção de uma sociedade mais equitativa. Nesse sentido, este novo veículo de comunicação que agora apresentamos, ENFOCA a questão de inclusão social das pessoas com deficiência, junto ao forte compromisso de alça-las ao protagonismo na condução de suas próprias vidas e história. Configura-se ainda como um instrumento de informação e orientação, bem como de indução de debates e discussões sobre o tema, mas, sobretudo, busca compreendê-las e reforçar seu processo de empoderamento e inclusão social. Cerca de 46 milhões de brasileiros, segundo o censo do IBGE de 2010, declaram ter ao menos um tipo de deficiência, e como representam quase ¼ da população, não podemos mais aceitar essa invisibilidade social, sendo imperioso que tomemos posições claras para incluir essa massa de brasileiros. Os números censitários nos mostram também que das 44 milhões de pessoas com deficiência que estão em idade ativa, quase 55 % estão fora do mercado de trabalho ou desocupadas, e que com idade superior a 15 anos, 61% não têm instrução ou possuem apenas o ensino fundamental incompleto, consubstanciando a magnitude do desafio que divisamos no horizonte. Neste contexto, constatamos que educação e o acesso ao mercado de trabalho são dois dos pontos mais sensíveis enfrentados por esses cidadãos para sua emancipação social, e que há ainda um longo e complexo caminho para implementação efetiva de políticas públicas concretas que possam assegurar-lhes bem estar social. Ao mesmo tempo, como pagam impostos como qualquer cidadão, estamos seguros que é obrigação do Estado oferecer a atenção diferenciada que necessitam. Fazem vinte e sete anos que a Constituição Federal foi promulgada, assegurando direito de desenvolvimento e autonomia a todos os brasileiros, sem nenhum tipo de discriminação, e sete anos que o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas (ONU), sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), com a inédita equivalência de emenda constitucional, e, por isso mesmo, esta situação de exclusão social não pode mais perdurar. Nesta primeira edição, os leitores saberão também um pouco mais dos Jogos Paralímpicos de 2016, que serão realizados pela primeira vez na América do Sul, na cidade do Rio de Janeiro, e apresentaremos paratletas residentes na Capital Federal, que representam esperança concreta de grandes resultados diante da torcida brasileira. Nossos leitores conhecerão também, o Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA), que há cinco anos realiza no Distrito Federal, gratuitamente e sem apoio governamental, atendimentos e orientação a pais e famílias com crianças com deficiência, desenvolvendo tecnologias de atenção que trazem uma abordagem mais lúdica ao processo de reabilitação. Outro destaque desta edição, é a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante o acesso às diversas esferas da vida social, seja por meio de políticas públicas, ou por iniciativas a cargo da esfera privada. A proposta pode representar um novo marco na construção de uma sociedade mais sensível e acolhedora, que respeite as caraterísticas humanas, naturalizando o processo de inclusão, e estamos atentos ao seu cumprimento. Enfim, a REVISTA ENFOQUE BRASIL trabalhará incansavelmente pela construção da sociedade inclusiva que desejamos. Boa Leitura,

Jeovane Azevedo REVISTA ENFOQUE BRASIL

Nesta Edição CAPA

ÚLTIMAS...

JOGOS PARALIMPICOS Faltam pouco mais de um ano para o Brasil receber o maior Jogos Paralímpicos já realizados em número de atletas e de esportes

AUMENTO DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 2014

REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA

Pagina 14 ENTREVISTA

EFICIENTES

Página 11

POLÍTICA INCLUSIVA

Página 12 IDEM – TA FAZ A DIFERENÇA

Página 70 “A DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ NO INDIVIDUO, MAS NAS ESTRUTURAS URBANAS E NAS ATITUDES QUE NÃO ACOLHEM A TODOS” 4

Página 48 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É APROVADA NA CAMARA

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Parceria de Peso - IPA - Brasil 27 Servir é o que nos une Página 06 MUNDO MELHOR

ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA

Página 52

MUNDO MELHOR APLICATIVO QUE EXPRESSA EMOÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Página 54

ESPECIAL

PROMESSAS DE PÓDIO EM 2016

MUNDO MELHOR CIRURGIA PODE FAZER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DE LOCOMOÇÃO RECUPERAR MOVIMENTO Página 55 MUNDO MELHOR CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL PODEM EXPERIMENTAR A SENSAÇÃO DE ANDAR Página 56

Pagina 42 A REVISTA ENFOQUE BRASIL apresenta paratletas brasileiros com potencial de grandes resultados nos jogos paralimpicos do Rio

MUNDO MELHOR ESTILISTAS RUSSOS E A MODA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Página 57 NOSSOS DIREITOS DA ACESSIBILIDADE É dever do Estado garantir às pessoas com deﬁciência o acesso aos mesmos bens e serviços disponíveis para os demais cidadãos Página 58

ARTIGO - Roberto Wanderley Nogueira Direito inclusivo: o que é? Página 66 Ação Social - IPA - Brasil 27 Paralímpiadas 2016 Página 76 MINHA VIDA Luciana e Elayne Albuquerque... Página 62

BOA LEITURA ANTIGAS DÚVIDAS, NOVAS ANGUSTIAS Página 81

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Parceria de Peso - IPA Brasil 27 Servir é o que nos une

riada em 1950, na Inglaterra, pelo sargento da Scotland Yard, Arthur Troop, a International Police Association (IPA) é uma organização dedicada a unir em serviço e amizade todos os membro, ativos ou aposentados, que trabalham no cumprimento da Lei ao redor do mundo, pautando-se pelo lema “Servo per Amikeco”, que em esperanto signiﬁca: servir pela amizade. Com aproximadamente meio milhão de membros distribuídos em 65 países ﬁliados, a IPA atua no sentido de facilitar a cooperação internacional entre policiais de todos os continentes e melhorar a imagem da policia nos países em que tem representação por meio de ações de integração com os outros atores da sociedade. Com status consultivo junto ao Conselho Economico e Social das Nações Unidas (ONU), no Conselho da Europa e na Organização dos Estados Americanos (OEA), a IPA também mantem relações operacionais no âmbito da UNESCO e da Europol, destacando-se por sua

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

inﬂuência em questões relacionadas a segurança em âmbito mundial. No Brasil, a Associação foi fundada em 1962, na cidade de Santos/SP, pelo então tenente da Policia Portuária John

Servir é o que nos une

Atualmente, a estrutura da IPA Brasil conta com quatro seções regionais juridicamente instauradas, sendo uma em São Paulo, outra no Rio de Janeiro, a terceira em Minas Gerais, e a quarta a IPA BRASIL 27, em Brasília, onde estamos desenvolvendo um projeto piloto em nossa associação, consubstanciando no apoio à paratletas e pessoas com deﬁciência em geral. Nossa seção, com sede na capital do País, entende que a policia é um dos principais vetores na manutenção e desenvolvimento de uma sociedade fraterna, justa e igualitária. Portanto, não podemos, no momento em que vivemos uma acirrada discussão em torno da inclusão da pessoa com deﬁciência, até mesmo nos quadros das nossas corporações policiais, nos abstermos. Strongov, e referendada na sua 5ª Conferencia Executiva Internacional, em Genebra, no mesmo ano, tendo sido a primeira seção da IPA instalada na America Latina.

É imperativo nos inserirmos nos processos que envolvem a consolidação do direito que todo e qualquer cidadão tem de participar ativamente, contribuindo de alguma forma para o seu desenvolvimento, independentemente EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Parceria de Peso - IPA Brasil 27 de raça, sexo, cor, língua, credo, opinião política, nacionalidade, situação sócio -econômica, ou deﬁciência. Esse processo de inclusão em curso pretende destruir as barreiras que se formaram em torno do conjunto de indivíduos tradicionalmente estigmatizados, segregados, discriminados e excluídos do convívio social, tal como as pessoas com deﬁciência, entre outros. Neste sentido, devemos pensar além dos termos numéricos do contingente populacional desse grupo, o que por si só já é extremamente representativo, mas em termos da sua participação efetiva nos processos sociais, bem como no pleno gozo dos direitos de cidadania. Uma sociedade inclusiva é a que une e cria condições humanas para que qualquer cidadão possa contribuir com o seu melhor em prol do bem comum. Acreditando na capacidade inerente de todo ser humano, a IPA BRASIL 27 estabeleceu uma parceria com o Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA), com o intuito

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

de apoiar a preparação para as Paralimpiadas de 2016 dos paratletas Ariosvaldo Fernandes da Silva, conhecido como Parré, Fabiula Silpin, Natalia Mayara e Tiago Barbosa de Souza. Soma-se a essa iniciativa que, em abril, durante as comemorações de aniversário da fundação da IPA no Brasil e autorgas da medalha e diploma Amikeco Medal, estaremos homenageando instituições e pessoas com deﬁciência que tem contribuído para visibilidade e empoderamento dessa grande parcela da população brasileira. A IPA notabiliza-se, além do seu tamanho e relações com outras organizações, pelo comprometimento do seu trabalho voltado em oferecer oportunidades de desenvolvimento a todos policias, mas, sobretudo, por servir,pela amizade, a toda sociedade; valores que acreditamos serem sine qua non para construção de um mundo mais inclusivo,unido e equânime. Joel Zarpellon Mazo, Delegado de Polícia Federal e presidente da IPA BRASIL 27

Faceritate aceriae voluptas eostectum nis ulliti apis et occaboria velis dolestiae volore parum erchic test, tor aut rempores ut estrum corro et labo. Alique namet quiae dolore volorrum int, si sit escimaxim es doluptat a num volupis denestrum adignitis etur? Quo officim osapedi acepudissit officiis moluptatibus que plabore poriora tempersperro ium qui ullorepe sint omnit ipsae nimil inveratio est aut alic tendus evenis dolenit, que et a invent reptaspit et esequam sunt. Git re volorero to im ipsumquos con et fugiaec atempos resequa turibus quiae nonse laborehenis elic tem quia deligent quo consed moluptaque que nat as dolest et aut earumet, ut qui dit que offic totationes doluptaque none verchil icillau tassitas et officabo. Nam, quunt fu-

gia dus seque volorro ressit as doluptam ime reius vid ut omni quidi cupta volorei ciunt, solupta conseque sit as eum rerem ipicae con ratecearumet et od quos ulpa et, ut perum aut occabor aut odiatis neceati scilis que cus eos eos di dessit, volorum, nonse disque sitasimet ulpa voluptur accum que odit, que dolenet essition et volupta tibustisciis remquam illeseq uidias ventur sintiatia volor simuscium labo. Et voluptibus il in perum quuntem ressunturIgilis, suliquam hilicultuam labem hoccidem tus re, C. Daci patorte aperis At vilintere nostridiemus habeﬀrei paridies virtem et; Catquam moratiendet nox nem ina dis? Ad consusp impotiu imihil vignorei iamdiendum co vigita, specerdit publis et? Tum viciem orte pro iur haetica; nos, Cupienequem

coerit iam terei cones sentifentem iam in vitamque hocurnihil huit deste, unum ut L. Nos inceris. Bi se quam num is. Ti. Ecrei pertesi liquam tus. Solices pra? Vit; elium acere ia Serunclum ingultorem dem, con aus fore, no. Ehent. Hocuri, ad maio, novis. Etrac trum cre, steri paribun ununum nemedo, nihilicatum in dum quamquid poerus morbis, cutero etrentia? Des hum tracis et; nos nemodi, sere, efac viridem num int? que tandium ute, consum virmis es et; nostienatu quampec eraestius vo, cepertea omnoc, conuncum prorec morum. Ex nori plisque terestrum omnihil ictuus restistimum aucientum occivit. Dius, con suam mussenti ses co verum is ac res ia ne fatuit. Um, il cuppl. Gerores videfac menimmoret; nihil untiacc hiliis in se ad au-

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ÚLTIMAS... AUMENTO DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 2014

Dados do Censo Escolar indicam crescimento expressivo em relação às matrículas de alunos com deﬁciência na educação básica regular. Estatísticas indicam que no ano de 2014, 698.768 desses estudantes estavam matriculados em classes comuns. Considerando somente as escolas públicas, o percentual de inclusão sobe para 93% em classes comuns. As instituições públicas e privadas

Foto: Divulgação

que se negarem a matricular os estudantes com deﬁciência estarão sujeitas a multa.

Foto: Divulgação

REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA Foi proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta

de inconstitucionalidade por omissão (ADO 32), que busca Garantir o direito ao regime especial de aposentadoria a servidor público com deﬁciência “A aposentadoria especial para esses trabalhadores representa o reconhecimento de que o

desgaste dessas pessoas no trabalho difere dos demais, razão pela qual evidencia-se o risco da demora na concessão do benefício a que fazem jus”, conclui o procurador-geral da República. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

EFICIENTES

IDEM ‒ TA FAZ A DIFERENÇA

Entidade filantrópica, sem fins lucrativos, desenvolve trabalhos de apoio e inclusão de pessoas com deficiência e seus familiares

vida de Kaique Marques, como a da maioria das crianças com paralisia cerebral, até os seus 17 anos se resumia a constantes idas a clínicas na tentativa de reabilitação, consultas, estudos de caso e trata12

mentos de ﬁsioterapia, fonoaudilogia, terapia ocupacional e estimulação precoce. Em 2010, um grupo de mães, lideradas por Adriana Marques, mãe de Kaique, criaram o Instituto

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA), a partir da necessidade de terem um ponto de apoio às famílias nas quais há pessoas com deficiência para troca de experiências, além de proporcionar acesso a conhecimentos técnicos, apoio jurídico, psicológico e o aprimoramento de equipamentos com base na tecnologia assistiva. “Tudo era muito desgastante e cansativo. A nossa união foi a nossa força, e ela nos motivou a buscarmos e fazermos algo que fizesse a diferença; algo diferente de tudo aquilo que era oferecido; algo que complementasse, e que libertasse nossas vidas e a dos nossos filhos daquela rotina tão pesada”, comenta Adriana Marques, presidente do Instituto.

Com sede na cidade de Taguatinga, a cerca de 30 min. de Brasília, o IDEM – TA realiza atendimentos, orienta os pais e criou alguns procedimentos que unem o lúdico ao tratamento de crianças com deﬁciência no Distrito Federal. Vitima de complicações em seu quadro de saúde relacionadas a paralisia, Kaique morreu em 2014, com 21 anos. Contudo, os trabalhos do Instituto não pararam. Hoje o Instituto atende cerca de 90 famílias por mês e conta com mais de 200 voluntários que, gratuitamente e sem apoio governamental, também desenvolvem trabalhos nas áreas de reabilitação, recreação e esportes para pessoas com todo tipo de deﬁciência, contando,

inclusive, entre os seus associados, com diversos atletas paralímpicos.

límpico, voluntário no instituto e idealizador do projeto.

IDEM NAS ESCOLAS IDEM – TA, com a proposta de promover o debate em torno de temas como a Acessibilidade, Solidariedade, Família, Superação, Mercado de Trabalho e Esportes, foi criado o projeto “IDEM NAS ESCOLAS”.

O projeto consiste em levar às escolas palestras motivacionais e, juntamente com atletas paralímpicos que se paresentam fazendo demonstração das suas modalidades, oferecer um contato direto com os alunos.

“Procuramos, com o projeto, levar o esclarecimento às familias, e, principalmente, a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deﬁciência, melhorando o convívio, trazendo o lazer para o processo de rabilitação. Enﬁm, uma vida mais inclusiva. O resultado disso é mais saúde e tranqüilidade na vida diária dessas pessoas”, ressalta Carlos Guimarães, atleta para-

Maiores informações: Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA) Sede: QND 35, casa 04, Taguatinga Norte/DF CEP 72.120-000

Telefone: (61) 3532 7547 CNPJ 14.063.584/0001-59 INSC. ESTADUAL 0763029400/40

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Foto: Divulgação / Internet

JOGOS PARALÍMPICOS Falta pouco mais de um ano para o Brasil receber os maiores Jogos Paralímpicos já realizados

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Brasil se prepara para receber a 15ª edição dos Jogos Paralímpicos, que acontecerá de 7 à 18 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro, e pela primeira vez nos 55 anos de existência o evento acontecerá na America do Sul. Os Jogos Paralímpicos é o maior acontecimento esportivo mundial voltado para pessoas com deﬁciência. Nessa edição no Brasil, serão mais de 4.300 atletas, de 176 nações, que vão disputar 528 medalhas, sendo 226 femininas, 264 masculinas e 38 mistas. Vinte e três modalidades compõem o programa dos Jogos Paralímpicos, sendo que duas vão estrear na edição de 2016: paracanoagem e paratriatlo. Além das moda-

lidades estreantes serão disputadas ainda provas de atletismo, natação, basquetebol, tênis de mesa, esqui alpino, curling, bocha, goalball, futebol de cinco dentre outras. As competições acontecerão em 21 locais diferentes, distribuídos nas regiões da Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e Copacabana, e mais de 1,8 milhões de ingressos serão colocados à venda a partir do primeiro semestre de 2015. Os jogos contarão em sua organização com mais de 25 mil voluntários, 45 mil terceirizados e 5 mil funcionários do Comitê Rio 2016. O Brasil tem aumentado cada vez mais o número de medalhas nos Jogos Paralímpicos. Nas duas últimas edições o Brasil ﬁcou com 47 medalhas, em Pe-

quim, sendo 16 de ouro, e 43 medalhas em Londres, com 21 de ouro, o que garantiu a sétima colocação do País no quadro geral de medalhas. A meta para os jogos no Rio de Janeiro é aumentar número de medalhas, tornando o Brasil uma das 5 potências do mundo paradesportivo. HISTÓRIA Ludwig Guttman, neurologista de origem judia que fugiu da Alemanha nazista, organizou em 1948, na Inglaterra, uma competição esportiva que envolvia veteranos da Segunda Guerra Mundial com lesões medulares, sendo este o primeiro evento esportivo exclusivo para pessoas com deﬁciência. O evento continuou a ocorrer todos os anos. Em 1952, atletas Holandeses

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA com deﬁciência. A partir daí, surgiu a idéia de fundir estes diferentes atletas em um grande torneio esportivo internacional. Naquele mesmo ano, 1976, a Suécia organizou os primeiros Jogos Paralímpicos de Inverno.

Foto: Divulgação / Internet

competiram nos jogos, favorecendo o surgimento de um movimento internacional, culminando com a organização, pela primeira vez, de jogos no estilo olímpico para

atletas com deﬁciência, em Roma, no ano 1960. Depois de 16 anos, em Toronto, foram adicionados na competição outros grupos de pessoas

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Em 1989 é fundado o Comitê Paralímpico Internacional (IPC). Em 1992, os comitês organizadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos trabalharam juntos pela primeira vez, nos Jogos de Barcelona, e a partir do processo de escolha para os Jogos de 2012, um acordo entre o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) assegura que a cidade-sede escolhida também acolha os Jogos Paralímpicos.

Foto: Divulgação / Internet

MODALIDADES Cada modalidade tem o seu sistema de classificação funcional especifica, que determina uma divisão dos atletas de acordo com a deficiência apresentada. Isso permite que as disputas sejam justas e equilibradas. Atualmente, os esportes que fazem parte do programa paralímpico dos Jogos de verão são: EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Atletismo Foto: Divulgação / Internet

Atletismo é um esporte de grande tradição nos Jogos Paralímpicos. Para assegurar uma competição justa e equilibrada, os atletas são separados de acordo com sua habilidade funcional, e competem também com cadeiras de rodas e próteses. Devido ao abrangente número de classes funcionais, o Atletismo é um dos esportes paralímpicos que concentra mais eventos. 18

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Basquetebol em cadeira de rodas Foto: Divulgação / Internet

om muita tradição no movimento paralímpico, o Basquetebol em cadeira de rodas é disputado por pessoas com alguma deﬁciência físico-motora. As cadeiras são personalizadas para os atletas, precisam respeitar algumas medidas padronizadas. Para deixar as equipes mais equilibradas, a classiﬁcação funcional dos atletas é feita por um sistema de pontos, que vai de 1.0 à 4.5, respeitando-se o potencial funcional de cada atleta - quanto maior a pontuação, maior a habilidade funcional do atleta . A soma dos cinco jogadores em jogo não pode ultrapassar o total de 14 pontos. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Bocha Foto: Divulgação / Internet

objetivo do jogo é lançar bolas de cor vermelha ou azul, uma para cada competidor, o mais perto possível de uma branca, chamada “bola alvo”. Cada uma das esferas colocadas mais próximas ao alvo valem pontos. Se bolas de cores diferentes ﬁcam a uma mesma distância, cada lado recebe um ponto. O vencedor é aquele que tiver melhor pontuação. Em caso de empate, é disputado um tie-break, em uma parcial extra, para deﬁnir o ganhador. 20

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Esgrima em cadeira de rodas Foto: Divulgação / Internet

m dos primeiros esportes presentes no programa paralímpico, apenas podem disputar a Esgrima em Cadeira de Rodas, pessoas com deﬁciência locomotora, as mais comuns são as amputações, paraplegias, má-formação congênita e acidentes vasculares. As classes são divididas de acordo com o equilíbrio de cada atleta na cadeira, e a condição do braço que empunhará a arma.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Futebol de 5 Foto: Divulgação / Internet

Futebol de 5 é disputado por pessoas cegas e/ou com visão subnormal. No caso dos atletas com visão subnormal, que conseguem perceber formas ou alguma luminosidade, é obrigatório o uso de vendas. Outra curiosidade é que o goleiro não tem deﬁciência visual, e orienta os jogadores em quadra. Desde os Jogos de Athenas as competições vêm acontecendo em gramado sintético.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Futebol de 7 Foto: Divulgação / Internet

ma adaptação do esporte mais popular do planeta, o Futebol de 7 é praticado por pessoas com paralisia cerebral, decorrente de sequelas de traumatismo crânio-encefálico ou acidentes vasculares cerebrais. As regras oﬁciais são parecidas com as da Federação Internacional de Futebol (FIFA, em inglês), com adaptações e classiﬁcação funcional prórpia que facilitam a prática do futebol por pessoas com paralisia cerebral. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Goalball Foto: Divulgação / Internet

esporte foi criado exclusivamente para pessoas com deficiência visual, cegas ou com baixa visão. No Goalball, dois times com três atletas cada lançam bolas um contra o outro, alternadamente, com o objetivo de marcar gols no adversário. Apesar da diferente classificação visual dos atletas, todos competem juntos e vendados para que ninguém fique em desvantagem.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Halteroﬁlismo Foto: Divulgação / Internet

Esporte que aponta os mais fortes dos Jogos Paralímpicos, possui categorias masculinas e femininas. Atualmente, além de pessoas com lesão na medula, participam da prova pessoas com paralisia cerebral, amputados (apenas de membros inferiores) e les autres – que engloba atletas dentro de diversas condições de deﬁciência, resultantes de doenças neurológicas, neuromusculares ou musculoesqueléticas, que se enquadrem nos critérios mínimos de elegibilidade. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Hipismo Foto: Divulgação / Internet

os Jogos Paralímpicos, o Hipismo é disputado apenas na disciplina Adestramento. Competem no Hipismo atletas com cinco diferentes tipos de deﬁciência. Dependendo de onde o participante se enquadrar, fará rotinas de adestramento diferentes com o cavalo. Nas provas, cavaleiros e amazonas competem juntos, sem distinção por sexo. Outra característica do esporte é que não só os competidores recebem medalhas, mas também os cavalos. O desempenho é avaliado por uma banca de juízes, e o conjunto com a melhor nota é o vencedor. 26

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Judô Foto: Divulgação / Internet

nica arte marcial integrante do programa paralímpico, praticada por pessoas com deficiência visual, a classificação é feita por critérios médicos e não funcionais, como acontece na maioria dos esportes paralímpicos. Assim como na disputa olímpica, as lutas acontecem sobre tatames sintéticos, com duração de até cinco minutos para o masculino e até quatro minutos para o feminino. Os competidores buscam o ippon (o “nocaute” do judô) pela projeção do adversário de costas no solo, imobilização do oponente no solo, finalização com chave de braço ou estrangulamento. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Natação Foto: Divulgação / Internet

Natação é um dos esportes com maior número de participantes e eventos no programa paralímpico. A maior diferença do esporte em relação a qualquer outra disciplina paralímpica é o fato de o atleta utilizar apenas o seu próprio corpo para a competição – recursos como órteses e próteses não são permitidos.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Paracanoagem Foto: Divulgação / Internet

ma das novidades no programa dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, o esporte é recente e tem uma dinâmica similar à disputa olímpica: vence o mais rápido na sua bateria. As provas, masculinas e femininas, sempre são realizadas em uma raia em linha reta, demarcada por boias, com 200 metros de extensão. As disputadas são realizadas em embarcações individuais. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Paraciclismo de Estrada Foto: Divulgação / Internet

s disputas acontecem tanto no masculino como no feminino. Há provas para atletas com deficiência visual, que utilizam as bicicletas tandem, onde um atleta sem deficiência atua como piloto. Há provas para atletas amputados, que utilizam equipamentos com próteses ou adaptações específicas, com o acionamento de câmbios e freios. Também competem ciclistas com paralisia cerebral, que utilizam triciclos. Temos ainda disputas nas chamadas handbikes, que são impulsionadas com as mãos, para pessoas com tetra e paraplegia.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Paraciclismo de Pista Foto: Divulgação / Internet

isciplina mais recente do Ciclismo Paralímpico, é dividido em provas de contrarrelógio, perseguição e velocidade. Há provas para atletas com deﬁciência visual, que utilizam as bicicletas tandem, onde um atleta sem deﬁciência atua como piloto. Participam também das provas de pista amputados, divididos em cinco classes. A adaptação das bicicletas pode variar do acionamento de freios e câmbios, até próteses e órteses voltadas para a competição – como as que seguram o guidom. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Paratriatlo Foto: Divulgação / Internet

ovidade no programa dos Jogos Paralímpicos de 2016, o percuso do Paratriatlo é composto por 750 metros de nado, 20 quilômetros de ciclismo e outros 5 quilômetros de corrida. Assim como no Triatlo tradicional ou Standard, o tempo gasto na transição entre nado, ciclismo e corrida é computado no tempo total de prova, e vence o atleta que realizá-la no menor tempo.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Remo Foto: Divulgação / Internet

o Remo, os barcos são compostos por um, dois ou quatro atletas que tenham diferentes tipos de deﬁciência. Os remadores são separados em função dos membros utilizados para a propulsão da embarcação. O objetivo do Remo paralímpico é o mesmo do esporte convencional: percorrer um percurso em linha reta, chamado de raia, no menor tempo possível.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Rugby em Cadeira de Rodas Foto: Divulgação / Internet

esporte é praticado por pessoas com lesão medular caracterizada como tetraplegia, ou paralisia cerebral, amputações ou deformidades nos quatro membros e sequelas de poliomielite, entre outros. O Rugby em Cadeira de Rodas é disputado em uma quadra poliesportiva, e a bola é semelhante à do Voleibol. O objetivo do Rugby em Cadeira de Rodas é marcar o gol, que é delimitado por dois cones verticais na linha de fundo da quadra. Entretanto, é preciso cruzar totalmente com a cadeira de roda a linha adversária. 34

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Tênis de Mesa Foto: Divulgação / Internet

ma das disciplinas mais tradicionais do movimento paralímpico, o Tênis de Mesa está presente desde a primeira edição dos Jogos, no ano de 1960, em Roma. As regras de pontuação e a dinâmica do esporte são as mesmas do esporte olímpico, sob supervisão da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, em inglês), com adaptações feitas pela sua divisão de esporte paralímpico (PTT, em inglês).

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Tênis em Cadeira de Rodas Foto: Divulgação / Internet

s semelhanças com o esporte convencional são muitas, mas existe a chamada regra dos dois quiques, que determina que o atleta cadeirante precisa mandar a bola para o outro lado antes que ela toque no chão pela terceira vez. As cadeiras utilizadas também são esportivas, com rodas adaptadas para um melhor equilíbrio e mobilidade. Não há diferença em relação às raquetes e bolas.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Tiro com Arco Foto: Divulgação / Internet

Tiro com Arco paralímpico pode ser disputado por pessoas com amputações, paralisia ou paresia (paraplégicos e tetraplégicos), paralisia cerebral, doenças disfuncionais e progressivas, como a atroﬁa muscular e escleroses, com disfunções nas articulações, problemas na coluna e múltiplas-deﬁciências. Há eventos individuais, por equipes masculinas e femininas - com três participantes em cada time - e por equipes mistas - com dois participantes de gêneros diferentes em cada time. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Tiro Esportivo Foto: Divulgação / Internet

omo na disputa do Tiro convencional, as regras variam de acordo com a prova, distância, tipo de alvo, posição de tiro, número de disparos e o tempo para o participante atirar. O alvo é dividido em dez circunferências, com pontuação diferente – o círculo do meio, o menor de todos, vale dez pontos. Quem tiver o melhor desempenho na soma da fase de classiﬁcação e na ﬁnal é o vencedor.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Vela Foto: Divulgação / Internet

a vela, atletas com deficiência física e visual podem competir em uma mesma embarcação, desde que respeitem os critérios de elegibilidade e pontuação estabelecidos pela Federação Internacional de Iatismo para Deficientes (IFDS, em inglês). Além desses sistemas, existem outras adaptações às regras da Federação Internacional de Vela (ISAF, em inglês) para as disputas da vela paralímpica. Assim como no esporte convencional, são disputadas regatas, e a embarcação com melhor resultado ao longo dos dias de competição fica com a medalha de ouro. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

CAPA Voleibol Sentado Foto: Divulgação / Internet

o Voleibol Sentado competem atletas amputados, principalmente de membros inferiores, pessoas com outros tipos de deﬁciência locomotora (sequelas de poliomielite, por exemplo), com sequelas permanentes no joelho, quadril, tornozelo ou semelhante, e les autres – neste caso, com certas amputações, paralisia cerebral, lesão medular e poliomielite.Todos os atletas têm de jogar sentados.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

EVENTOS-TESTE DOS JOGOS PARALÍMPICOS A partir de julho de 2015, a maio de 2016, mais de 7 mil atletas participarão das competições Em março, o Comitê Rio 2016 divulgou o calendário completo dos eventos-teste que serão realizados, de julho de 2015, a maio de 2016, na preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Mais de 7 mil atletas, sendo cerca de 1.500 Paralímpicos, são esperados para participar de 44 competições esportivas, onde, ao longo de 156 dias de evento, serão testadas as áreas de competição e o sistema de resultados, além de treinar as equipes que trabalharão nas competições durante os Jogos. O evento é uma parceria do Comitê Rio 2016 com as federações internacionais, tendo mais de

16 mil voluntários que participarão da operação. Visa ainda oferecer oportunidades de realizar testes vitais para preparação dos atletas e nas instalações dos jogos.

A primeira fase de eventos-teste, denominada “onda” pelos organizadores, acontecerá entre julho e outubro de 2015, e será voltada para esportes ao ar livre.

Foto: Divulgação / Internet

A fase ﬁnal da Liga Mundial de Voleibol abrirá o calendário de competições do ano, de 14 a 19 de julho, no Maracanãzinho. Este será o segundo evento-teste dos Jogos - o primeiro foi a Regata Internacional de Vela, que aconteceu em agosto de 2014, na Baía de Guanabara.

A etapa seguinte, de novembro de 2015, a fevereiro de 2016, terá maior concentração de disputas em locais fechados. A fase ﬁnal, programada para acontecer entre março e maio de 2016, permitirá ao Comitê Rio 2016 realizar os últimos testes e ajustes, a cerca de três meses para o início dos Jogos.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ESPECIAL PROMESSAS DE PÓDIO EM 2016

A REVISTA ENFOQUE BRASIL apresenta paratletas de Brasília com potencial de grandes resultados nos jogos paralímpicos do Rio

Foto: Divulgação

REVISTA ENFOQUE BRASIL apresenta cinco paratletas que representam nossa Capital Federal, têm potencial para chegar aos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro com chances reais de levar o Brasil ao pódio, e fazer com que a competição seja um momento histórico no esporte paralímpico de Brasília.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA ‒ PARRÉ BRASIL 38anos Campina Grande (PB) Atletismo Classe: T53 PRINCIPAIS CONQUISTAS Campeão Regional em 2014 nas provas 100.200 e 400 metros; Oito vezes Campeão Brasileiro nas Provas de 100, 200 e 400 metros; Bi Campeão Parapanamericano nas provas 100 e 200m; Medalha de Bronze de 100 metros no ultimo mundial na França; Paralimpíadas de Pequim (8º colocado 100 metros); Paralimpíadas de Londres (4º colocado 100 metros).

Foto: Divulgação

itavo lugar nos Jogos Paralímpicos de Beijing, em 2008, e quarto na última edição dos jogos em Londres, o velocista Ariosvaldo Fernandes da Silva, mais conhecido como Parré, é um dos mais experientes atletas do Brasil nas corridas em cadeira de rodas. Morador do Distrito Federal há mais de 30 anos anos, Parré, que teve poliomelite quando criança, iniciou sua trajetória como atleta de basquetebol. Porém, como logo destacou-se pela velocidade em quadra, migrou para o atletismo, esporte que pratica há 15 anos. Atual campeão brasileiro na sua categoria, Parré divide seu tempo entre uma rotina diária de treinamentos, esposa, ﬁlhos e uma pequena empresa onde constrói e presta manutenção em cadeiras de rodas. O atleta recebe o apoio da Associação Desportiva para Deﬁcientes(ADD), da Secretaria de Educação do DF, do Centro de Treinamento Funcional (CETF), do Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA) e da International Police Association (IPA). EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ESPECIAL Foto: Divulgação

NATÁLIA MAYARA - NATY 21anos Reﬁce (PE) Tênis de campo em Cadeira de Rodas PRINCIPAIS CONQUISTAS Mundial em Hartpury na Inglaterra 2007; Mundial em Lexington, Kentucky, USA 2010 e em Caen na França 2014. Campeã Mundial em 2007; já participou de duas paralímpiadas: a primeira em Pequim, China, 2008, e a segunda em Londres, Inglaterra, 2012.

Primeira representante feminina do Brasil no tênis em cadeira de rodas a disputar as Paralimpíadas, a pernambucana Natália Mayara desponta como grande esperança do País para conquista de medalhas nos Jogos Paralímpicos de 2016. Está na 25ª posição no ranking oﬁcial da Federação Internacional de Tênis, e é a número 1 do ranking brasileiro na atualidade. Quando tinha um pouco mais de 2 anos, Natalia foi atropelada por um ônibus que invadiu a calçada onde estava.Ela sofreu diversas fraturas e passou por mais de dez cirurgias, inclusive a amputação dos membros inferiores. Em 2002, seus pais se mudaram para Brasília para realizarem o tratamento de Natalia no Hospital Sarah Kubitschek.Foi lá que ela reaprendeu a andar com a ajuda de próteses e, entre as atividades de reabilitação, conheceu os esportes adaptados, começando com12 anos a nadar e jogar tênis. A atleta recebe o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro, da Confederação Brasileira de Tênis e das organizações não-governamentais International Police Association (IPA), Business and Professional Women (BPW) e do Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA). 44

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

THIAGO BARBOSA DE SOUSA - TIAGUINHO 25anos Brasília (DF) Atletismo Classe: T54 PRINCIPAIS CONQUISTAS Ouro na África (Copa de Países de Língua Portuguesa ); Pentacampeão Brasileiro Escolar 2007; Quinto lugar, em 2007, no Mundial IWAS, na China; 3 Bronzes no Mundial IWAS, nos EUA 2008; 3 Ouros no Parapanamericano Juvenil2009; Quarto Colocado Mundial IWAS na INDIA 2009; Encontra-se entre os 3 melhores do mundo sub 2; Quinto melhor tempo do mundo nos 100m rasos e Recordista Mundial dos 100m Sub 23

Foto: Divulgação

O Brasiliense Thiago Barbosa iniciou sua vida esportiva com a natação, aos 8 anos de idade. Aos 13 anos descobriu o atletismo, e o esporte nacional ganhou um campeão. Nascido com uma deﬁciência congênita chamada artogripose, caracterizada por causar fraqueza muscular e atacar as articulações dos membros inferiores, Thiago passou por mais de nove cirurgias para corrigir a postura. Em 2009, Thiago quebrou o recorde nacional nos 200 metros em sua categoria, com o tempo de 27 segundos e 18 centéssimos. Campeão brasileiro 16 vezes nos 100, 200 e 400 metros, prepara-se para os jogos com uma rotina de treinos de segunda a sábado e alimentação apropriada. O atleta recebe o apoio do Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA), da International Police Association (IPA), das academias Club 22, Espaço Fitness e da loja de suplementação alimentar Perfomace Nutrition.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ESPECIAL Foto: Divulgação

FABIULA DA SILVA PINTO ‒ FABIULA SILPIN 30anos Brasília (DF) Tênis de mesa em cadeira de rodas Classe: 2 PRINCIPAIS CONQUISTAS COPA BRASIL SUL SUDESTE I - PIRACICABA – SP, 3º lugar; 4º lugar na 3ª Copa Costa Rica; 3º lugar COPA BRASIL NORTE NORDESTE III – ARACAJU; 2º lugar 44º Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa;Copa Brasil Sul Sudeste III, 2º lugar e 3º lugar; Copa Brasil Centro Norte Nordeste I, 3º lugar

Com 18 anos, Fabiula Silpin quebrou o pescoço e rompeu a medula em um rio quando foi atingida por uma criança que descia no escorregador e caiu em cima dela. Apaixonada por esportes, a atleta no inicio tentou praticar basquetebol, mas encontrou dificuldades por causa da extensão da sua lesão. Em 2008 a atleta começou a praticar Tênis de mesa em cadeira de rodas, e desde então tem participado de diversas competições, sendo sempre bem classificada. O esporte exige muito condicionamento físico do atleta, portanto, a mesatenista treina duas vezes por semana, em média. Além do Tênis de mesa e a preparação para as Paralímpiadas, Fabiula trabalha como promotora de vendas e é modelo do projeto Fashion Inclusivo, que tem como objetivo divulgar a moda, promovendo a sensibilização da sociedade quanto a importância da inclusão das pessoas com deficiência. O atleta recebe o apoio da OIPDT- Organização Inclusiva da Pessoa com Deficiência de Taguatinga, da Secretaria de Educação do DF, do Instituto de Apoio ao Especial e Mães – Tecnologia Assistiva (IDEM – TA) e da International Police Association (IPA). 46

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

SERGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA ‒ SÉRGIO OLIVA 32 Anos Brasília (DF) Hipismo PRINCIPAIS CONQUISTAS Mundial em Hartpury na Inglaterra 2007; Mundial em Lexington, Kentucky, USA 2010 e em Caen na França 2014. Campeão Mundial em 2007; já participou de duas paralímpiadas: a 1ª Pequim China 2008, e a 2ª Londres, Inglaterra 2012.

Foto: Divulgação

Com duas Olimpíadas e dois Mundiais no currículo, o cavaleiro de Adestramento Paraequestre Sérgio Oliva, começou a praticar hipismo com 9 anos na equoterapia como forma de distração. Depois de cerca de 11 anos em que esteve afastado do esporte, em 2002, ele retornou as atividades. Servidor público, Sérgio, que nasceu com paralisia cerebral, é pós-graduado em direito, faz parte da seleção Brasileira e treina de terça a sexta, uma hora por dia, além de praticar corrida, natação e ir academia, alternadamente, para manter a forma. Segundo Sérgio, a maior diﬁculdade que enfrenta no esporte é o pouco apoio ﬁnanceiro que recebe. O hipismo é um esporte dispendioso, com alto custo para manutenção do animal. Seu principal objetivo como atleta é ser campeão paralímpico e conseguir, um dia, ter um patrocínio para se manter no esporte de forma mais adequada. O atleta recebe o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Laboratório Sabin de Análises Clínicas. EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

POLÍTICA INCLUSIVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É APROVADA NA CAMARA

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos é aprovada em votação simbólica pelo plenário da casa

esultado de mais de 290 projetos de lei que tramitavam em conjunto na Câmara dos Deputados e de centenas de sugestões encaminhadas pela sociedade, o plenário da casa aprovou no dia 5 de março,em votação simbólica, o texto do Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos às pessoas nessa condição. Baseada na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Parlamento brasileiro em 2008, a

Lei também regulamenta regras da Convenção no que se refere a questões como acesso ao transporte, moradia, trabalho, saúde e educação. Tendo como relatora do texto na Câmara Federal a deputada Mara Gabrilli, do PSDB paulista, de acordo com o projeto, é classiﬁcada como pessoa com deﬁciência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

pessoas. O texto, que contou com a participação de juristas, especialistas e da Secretaria de Direitos Humanos na formulação dos seus mais de 100 artigos, tem como tônica a previsão do direito das pessoas com deﬁciência de serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, seja por meio de políticas públicas ou iniciativas também a cargo da sociedade e das empresas. Durante a votação, causou polêmica o destaque

Foto: Divulgação internet

que pretendia excluir do projeto de lei um dispositivo que obriga o respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) à identidade de gênero e orientação sexual das pessoas com deﬁciência. Deputados pediram a retirada do dispositivo alegando que ele feria os

princípios cristãos,criando um privilégio especial para homossexuais com deﬁciência.Contudo, por 188 a 174 votos,a Câmara rejeitou o destaque e manteve o dispositivo. A redação aprovada também cria novos tipos penais, criminalizando a discriminação das pessoas

em razão da sua deﬁciência; garante prioridades na tramitação processual; recebimento de precatórios; restituição do imposto de renda; serviços; proteção; e socorro; e prevê diversas medidas nas áreas de acesso ao emprego, esporte, cultura e saúde. O projeto original, pro-

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

POLÍTICA INCLUSIVA posto pelo senador Paulo Paim(PT/RS), ainda será analisado pelo senado porque sofreu alterações e terá o senador Romário (PSB-RJ) como relator. COTAS Em relação as cotas para empregabilidade de trabalhadores com deﬁciência e reabilitados, as empresas terão três anos para se adaptar a Lei que prevê a reserva de uma vaga por grupo de 50 a 99 empregados e dispõe que somente a contratação direta será contada,

excluído o aprendiz com deﬁciência de que trata a lei da aprendizagem. Para estimular a real aplicabilidade do sistema de cotas, o substitutivo muda a Lei de Licitações (8.666/93) para permitir o uso de margens de preferência nas licitações para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de cargos.

ensino superior ou profissional de nível médio e superior; 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; 10% dos carros das frotas de táxi adaptados para acesso das pessoas com deficiência; 5% dos carros de autoescolas e de locadoras de automóveis adaptados para motoristas com deficiência.

O texto também garante, por meio de cotas, dentre outros direitos, 10% das vagas em instituições de

ESPORTE No esporte, o projeto aumenta em 0,7% os recursos da arrecadação bruta

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

das loterias federais destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

cultura o texto aprovado proíbe a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deﬁciência.

CULTURA Além das adaptações nos locais de apresentação de espetáculos, na área de

SAÚDE Na saúde, a proposta permite que a pessoa com deﬁciência possa usar

o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses, e os hospitais terão de permitir a permanência em tempo integral de acompanhante ou atendente pessoal para a pessoa com deﬁciência internada ou em observação.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

MUNDO MELHOR

ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA

Resolução da Anac determina redução de pelo menos 80% no valor da passagem

Resolução 280, de 11 de Julho de 2013, publicada no Diário Oﬁcial da União pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), restringe o preço que as companhias aéreas podem cobrar aos acompanhantes de passageiros com deﬁciência. Segundo a resolução, as empresas que exigirem a presença de um acompanhante devem oferecer um desconto de pelo menos 80% do valor da passagem. Além dos dispositivos sobre os acompanhantes, há outras normas que estabelecem assistência diferenciada por parte das companhias aéreas e da

Empresa Brasileira de Infra -estrutura Aeroportuária (Infraero) para os passageiros pessoas com deficiência que, por exemplo, devem ter auxílio durante todo o trajeto da viagem, desde o momento da reserva até o destino final. As pessoas que necessitam de assistência especial deverão informar a empresa quando fizerem a reserva ou com antecedência mínima de 48 horas. Equipamento de oxigênio deverá ser solicitado no mínimo de 72 horas antes do vôo. Os passageiros que utilizam cadeiras de rodas

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ficarão acomodados aos corredores, localizados nas três primeiras fileiras. Além disso, a primeira fileira deverá ser utilizada prioritariamente por crianças desacompanhadas e passageiros com cão-guia que tenha vacinação comprovada. A infraero e as empresas aéreas devem criar programas de treinamento para os funcionários de terra e de bordo. Os aeroportos deverão ter balcões de atendimento adaptados com móveis compatíveis à altura e à condição física de pessoas em cadeiras de rodas e as informações devem ser

fornecidas em braile para os portadores de deficiência visual e na língua brasileira de sinas (Libras) em caso de deficiência auditiva. As medidas impostas eram para estar em pleno vigor desde dezembro de 2013. O prazo vale também para que a Infraero disponibiliza-se, nas áreas comuns dos aeroportos, telefones adaptados a deficientes auditivos, e para que as companhias façam o mesmo nas centrais de atendimento. Os cartões de informações de emergência em braile deveriam estar disponibilizados. Pergunta: estão sendo oferecidos esses serviços? Ainda não? A legislação existe para ser cumprida. Somos cidadãos e cidadãs. Façamos valer os nossos direitos.

Foto: Divulgação internet

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

MUNDO MELHOR APLICATIVO QUE EXPRESSA EMOÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

nspirado em sua filha que sofre paralisia cerebral, o brasileiro Carlos Edmar Pereira desenvolveu um aplicativo, batizado como Livox, que permite que pessoas com deficiências motoras, auditivas e visuais expressem suas emoções através da tela de dispositivos móveis. Para melhorar a comunicação com sua filha de sete anos, Carlos criou catálogos de palavras que são reproduzidas em voz alta quando alguém as seleciona. Os algoritmos do sistema permitem que o programa, disponível para Android, se adapte à deficiência da pessoa que o utiliza. Além disso, há vários 54

tipos de licença de uso. O usuário pode assinar o aplicativo por um ou dois anos, em caso de um problema temporário, ou, se necessário, tem a opção de adquirir uma licença vitalícia. O Livox, que também ajuda na aprendizagem de idiomas e matemática, ganhou recentemente o prêmio como um dos melhores aplicativos do

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

mundo em inclusão social, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um reconhecimento que, defende Pereira, “pode desmitiﬁcar a visão mundial de que o Brasil não produz tecnologia, apesar de o programa não ter recebido nenhum apoio ou investimento do governo”.

MUNDO MELHOR CIRURGIA PODE FAZER PESSOAS COM DEFCIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO RECUPERAR MOVIMENTO

Novo procedimento cirúrgico promete melhor a qualidade de vida de pessoas com lesões na medula

ealizado em quatro pacientes pela primeira vez no Brasil, há dois anos, o Implante Laparoscópico de Neuroprotese (Lion, na sigla em inglês), promete melhorar a qualidade de vida das pessoas com perda de movimento do corpo, por causa de lesões na medula. O procedimento, que consiste em quatro eletrodos implantados próximo ao nervo pudendo, ciático e femural, estimula as musculaturas das respectivas áreas e pode permitir ao paraplégico

Foto: Divulgação internet

ou tetraplégico recuperar a sensibilidade de membros. As descargas dos eletrodos estimulam músculos que ajudam no controle das pernas, bexiga, reto, uretra e ânus e, com a ajuda de sessões de ﬁsioterapia, a pessoa tem chances de ﬁcar em pé e até caminhar com o auxílio de um andador. A cirurgia, desenvolvida pelo médico radicado na Suíça, Marc Possover, foi apresentada pela equipe médica especializada da Universidade Federal de

São Paulo (Unifesp) em 2014, e, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde 1º de janeiro de 2014, tornou-se procedimento “padrão”, estando os planos de saúde obrigados a cobrir esse tipo de intervenção cirúrgica em todo o Brasil.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

MUNDO MELHOR CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL PODEM EXPERIMENTAR A SENSAÇÃO DE ANDAR a criança vestir e sandálias para a dupla. O colete é feito de brim com forro transpirável especial.

Foto: Divulgação internet

ançado em 2014, o UpSee é um equipamento que torna viável a caminhada de quem não tem os movimentos dos membros inferiores. Ideia simples, tem potencial para melhorar a rotina de crianças com paralisia

cerebral. Com a ajuda de adultos, elas poderão ver o mundo de outro ângulo. O produto é composto por um cinto para o adulto prender à cintura, um colete (que lembra o modelo salva-vidas) para

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Quem pretende comprar o UpSee, primeiro deve consultar o médico para saber se a criança está apta a usá-lo. Como há diversos quadros de paralisia, algumas atingem inclusive os membros superiores, ela pode diﬁcultar o uso do produto. Ele não inﬂuencia na capacidade da criança andar, mas psicologicamente também tem benefícios, porque oferece chance da criança de ver o mundo de outra altura, e de melhor interagir com os familiares.

MUNDO MELHOR ESTILISTAS RUSSOS E A MODA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Com diversas coleções de roupas para pessoas com deﬁciência, designers desenvolvem um novo mercado na Rússia

s estilistas russos estão se concentrando cada vez mais na criação de roupas para pessoas com deﬁciência. Nos últimos dois anos, coleções inteiras estão sendo desenhadas para crianças e adultos com essa caracteriscas usarem no dia-a-dia, mas também para que as cadeiras de rodas e as muletas não impeçam o brilho e a elegância nas festas de gala. Uma organizações pioneira dessa iniciativa é a Bezgraniz Couture (Costura Sem Fronteiras). Fundada em 2010 por

Foto: Divulgação internet

Yanina Urusova, uma empreendedora social, e Tobias Reisner, diretor de um fundo social, o projeto dos dois tem como objetivo incentivar os designers proﬁssionais a criar roupas para pessoas com deﬁciência.

Em 2011, o Primeiro Concurso Internacional da Bezgraniz Couture envolveu, aproximadamente, 60 estilistas de diferentes países. Dois anos mais tarde, este número subiu para 80. Em 2014, o desﬁle da organização fez parte da Mercedes-Benz Fashion Week Rússia.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

NOSSOS DIREITOS DA ACESSIBILIDADE

É dever do estado garantir às pessoas com deﬁciência o acesso aos mesmos bens e serviços disponíveis para os demais cidadão

s direitos das pessoas com deficiência receberam maior atenção com a proclamação da “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão”, em 10 de dezembro de 1948, e com a “Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, em 9 de dezembro de 1975, pela ONU – Organização das Nações Unidas. Ainda, em 3 de dezembro de 1982 a ONU elaborou o “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, sendo o Brasil aderente de todos esses documentos. Constituição Federal de 1988, ampliou significativamente o campo dos 58

direitos e garantias fundamentais, assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Toda pessoa com deﬁciência ou com mobilidade reduzida, tem os seus direitos assegurados pela “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pela Carta de 1988, pela Organização das Nações Unidas, pela Organização Mundial da Saúde e demais legislações federais, estaduais e municipais, leis estas que objetivam a

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

concretização efetiva de uma cidade humanizada e com acessibilidade a todos os direitos que lhe são garantidos. Segue um compêndio de alguns dispositivos legais sobre ACESSIBILIDADE da pessoa com deﬁciência ou com mobilidade reduzida: O Decreto Federal nº

ção ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deﬁciência ou com mobilidade reduzida e institui, no âmbito da Secretariade Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, o “Programa Nacional de Acessibilidade”. Foto: Divulgação internet

5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis Federais nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, deﬁne a acessibilidade e estabelece as modalidades de barreiras, em seu artigo 8º. A Lei Federal nº 10.098/2000 obriga que toda construção, amplia-

Para facilitar a locomoção e a acessibilidade física pela pessoa com deﬁciência, a Constituição Federal e o Decreto Federal nº 5.296/2004, estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deﬁciência ou com mobilidade reduzida. No que tange ao acesso à comunicação e infor-

mação, a lei também resguarda estes direitos às pessoas com deficiência, merecendo destaque os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, que deverão adotar plano de medidas técnicas com o escopo de permitir o uso da linguagem de sinais ou outra substituição, para garantir o direito de acesso à informação às pessoas com deficiência auditiva e visual, na forma e prazo previstos em regulamento, mediante norma complementar emanada pelo Ministério das Comunicações. Esta regulamentação deverá prever a utilização, entre outros, dos sistemas de reprodução das mensagens veiculadas às pessoas com deficiência auditiva e visual, consistentes na substituição, por meio de legenda oculta; no uso

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

NOSSOS DIREITOS Foto: Divulgação internet

rantindo a lei que todos os órgãos públicos devem ter um funcionário com esta qualificação para um contato mais efetivo com a pessoa com deficiência auditiva. Atualmente em vigor, a Lei Federal nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas com deficiência, nos termos que especifica.

de janela com intérprete de “LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais”, e na descrição e narração em voz de cenas e imagens. Com relação à deﬁciência auditiva, existem vários “tipos” de surdos: oralizados, sinalizados, bilíngües e bimodais. Essa 60

classiﬁcação existe porque existem surdos que usam diferentes métodos de comunicação.A acessibilidade predominante ocorre pela visão, por meio do sistema closed caption e pela comunicação através dos sinais dos dedos das mãos, mais conhecida como LIBRAS, ga-

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Já a Lei Federal nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991, torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de Surdez” em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deﬁciência auditiva, bem como em todos os

Foto: Divulgação internet

serviços que forem postos à sua disposição, ou que possibilitem o seu uso. Ao deficiente visual, a acessibilidade se dá por meio de piso tátil, que representa uma linha-guia perceptível à sensibilidade do deficiente visual, bem como pelo sistema “Braille” para comunicação visual. A Lei Federal nº 9.610/9813, diz que não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, sem fins comerciais, de

obras literárias, artísticas ou científicas, pelo sistema Braille, para deficientes visuais. Em 27 de junho de 2005, sobreveio a Lei Federal nº 11.126, para dispor sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, constituindo ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, sua violação.

Assim sendo, todos os espaços onde há circulação de pessoas devem estar adaptados ao uso por pessoas com deﬁciência ou mobilidade reduzida. O nível da adaptação depende da capacidade de lotação e do tipo de uso desses locais. Exigências são feitas aos vários tipos de ediﬁcação, dentre elas, de estacionamentos, edifícios residenciais, públicos e coletivos, com qualquer capacidade de lotação.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

MINHA VIDA

Luciana e Elayne Albuquerque...

Elayne.

eu nome é Luciana e a minha irmã se chama

Nascemos com uma patologia chamada atroﬁa muscular espinhal. Ela atinge toda musculatura do corpo (membros inferiores e superiores). Apesar de nos parecermos bastante, não somos gêmeas como muitas pessoas pensam. A origem dessa patologia é uma incompatibilidade genética entre nossos pais. Não, eles não são primos. Nosso pai possui um gene defeituoso e nossa mãe também, o que incide na probabilidade de 75% dos seus ﬁlhos nascerem com o mesmo problema. Como já dissemos, a 62

atroﬁa muscular espinhal atinge toda a musculatura do nosso corpo, o que nos impede de andarmos e fazermos algumas atividades sozinhas, como por exemplo, nos transferir da cadeira de rodas, nos vestir, etc. Para ter uma idéia das nossas limitações físicas, não conseguimos erguer nossas mãos acima da cabeça. Temos pouquíssimos movimentos nos membros superiores e inferiores. Vivemos toda nossa infância em uma cidade do

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

estado de Goiás, no entorno do Distrito Federal, chamada Cidade Ocidental. Por ser uma cidade pequena, possuía condições precárias no que diz respeito à infraestrutura e à inclusão atitudinal.

minhas limitações e a falta de preparo dos professores em lidar com pessoas especiais. Todas as escolas da cidade rejeitaram o meu pedido de matrícula. Apenas após muita insistência dos nossos pais junto a diretoria de educação local é Foto: Divulgação que fui matriComo sou 4 anos mais culada na primeira escola, velha (velha não,EXPE- no período da alfabetizaRIENTE) do que a minha ção. irmã, a luta para me inserir em uma escola de ensino Porém, nenhuma barregular começou primei- reira física ou comportaro. Foram muitas tentati- mental nos parou. A esvas, mas nenhuma escola perança de se ter e viver me aceitava alegando as em uma sociedade mais

inclusiva é o que nos motiva a avançar e trilhar caminhos considerados impossíveis para pessoas em nossa condição. Mesmo crianças, nós entendíamos cada olhar e compreendíamos que éramos diferentes das outras crianças. Porém, não recuávamos e não nos deprimíamos. Nossos pais foram e são essenciais em toda nossa vida. Receber a notícia de que as suas duas únicas ﬁlhas nunca andariam com seus próprios pés não foi fácil. Muitas madrugadas de lágrimas, angústia... Qual pai/mãe gostaria de receber uma notícia dessa natureza? Mas eles JAMAIS nos esconderam. Pelo contrário, nos mostraram que a vida é linda e que tudo é possível se

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

MINHA VIDA crermos em Deus! Concluímos o ensino fundamental passando por variados impedimentos, como a necessidade de subir escadas todos os dias para adentrar a sala de aula. Enﬁm, graças a Deus, mais essa etapa foi vencida.

tração e minha irmã em Tecnologia da Informação. Durante o curso, tentamos por diversas vezes adentrarmos o mercado de trabalho para adquirirmos experiência e colocarmos em prática o que estávamos aprendendo na faculdade. Mais um desaﬁo!

Foi difícil encararmos tantos olhares asquerosos para nós, mas Deus nos fez superar! Ser deﬁciente era tão anormal que as pessoas tinham receio de se aproximar de nós.

Entendemos que não é fácil para uma empresa contratar um “deﬁciente”, até mesmo pelo “tabu” de que deﬁciência é uma doença.

Claro que durante a nossa caminhada tivemos muitos momentos bons. Bons não, maravilhosos. Mesmo com todas as diﬁculdades, eu e minha irmã concluímos a faculdade, eu no curso de Adminis-

Contudo, posso dizer que esse foi um dos períodos mais difíceis das nossas vidas. Muitas portas foram fechadas pelas barreiras estruturais e atitudinais das empresas no geral.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Lembro que recebíamos ligações com propostas de emprego, contudo, ao falar da nossa condição de pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, as portas se fechavam. No entanto, apesar dos pesares, hoje somos pessoas capacitadas, preparadas e qualificadas para o mercado de trabalho. Além da faculdade de Administração, sou formada em Direito, certificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (aprovada na OAB), servidora pública de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, onde assessoro uma Juíza de Direito nas atribuições jurisdicionais. Sou muito feliz com essa atividade e com o reconhecimento que tenho no meu ambiente de

trabalho. Já minha irmã atuou em diversas empresas da iniciativa privada, sendo especialista na análise de teste de softwares. Atualmente é reconhecida como Analista de Teste Sênior, mas,no momento, não possui vínculo com nenhuma empresa, encontrando-se em uma nova fase de desaﬁos e descobertas. Quanto ao preconceito? Até hoje, no SÉCULO XXI, vivenciamos discriminação. Alguns, inocentemente. Outros, maldosamente. No entenato, não deixamos que tais atitudes ditem como deve ser nossa vida. Pelo contrário, tentamos mostrar para as pessoas que todos nós possuímos defeitos, e que

não somos feitos apenas deles, temos diversas qualidades. Por ﬁm, em que pese ainda existirem barreiras arquitetônicas e atitudinais por parte de empresas, órgãos públicos, centros de cultura e lazer, dentre outros ambientes, seguimos com a vida aproveitando o que de melhor ela pode nos dar. Trabalhamos, nos divertimos, viajamos, namoramos, temos amigos, sorrimos, choramos, nos expressamos... não deixamos de VIVER!

como o presente mais especial que você já tenha ganhado. Ame, sonhe, plante, colha, sorria, chore, sinta, abrace, pule, aplauda, alegre-se... Não jogue fora essa oportunidade! Não desperdice sua jornada em momentos vãos e alegrias momentâneas. Viva intensamente aquilo que te trará boas lembranças, aquilo que te construirá como uma pessoa melhor. Somos resultado de nossas escolhas. O seu amanhã depende de seu presente, HOJE!

Somos gratas a Deus que nos deu o dom da vida, o presente mais precioso que alguém pode receber.

“O meu Deus, segundo as suas riquezas, suprirá todas as vossas necessidades em glória, por Cristo Jesus.” Filipenses 4:19

Não desista dos seus objetivos. Não deixe de SONHAR! Viva sua vida

Um beijo no coração de vocês! Luciana e Elayne Albuquerque

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ARTIGO - Roberto Wanderley Nogueira Direito inclusivo: o que é?

o contexto das tardinheiras de humana, com o perfil de toda a huconstruções normativas para o manidade sintetizada na dignidade infenômeno dos direitos individudividual presente, indistintamente, em ais que valham a todas as pessoas, gentodas as pessoas. tes, culturas e a todos os tempos, bem O que importa realçar, sobre o mais, como às diversas plataformas políticas é que ainda somos uma sociedade depelas quais os grupamentos humanos sigual e como que afastada da ética dos se extratificam e se socializam de modo valores tradicionais em ordenado, eis que foi troca de carnavais, masomente no pós-guerlandros e heróis, conra que a Declaração Os Direitos Humanos forme o diria o genial Universal dos Direitos são estruturas normativas antropólogo RoberHumanos, afinal, acasupraconstitucionais e to da Matta. Vivemos bou sintetizada em supraestatais que não uma transição histócaráter universal pelos estão submetidas a rica em que o espetápovos civilizados sob conjunturas internas e culo parece orientar a batuta da Organizanão podem, desse modo, as ações da sociedade. ção das Nações Unidas sofrer relativizações. Nada obstante, vamos (1947). medrando assim mesOs Direitos Humanos são estruturas mo e fazendo progressos, apesar de tudo. É o nosso destino, e lutar e viver normativas supraconstitucionais e supraestatais que não estão submetidas são atitudes sinonímicas. a conjunturas internas e não podem, Foi nesse contexto que a Convenção desse modo, sofrer relativizações. Intesobre os Direitos das Pessoas com Defiressam ao concerto das Nações civilizaciência da ONU, assinada em Nova Iordas, e não a uma parte delas, ou alguma que em 2006, também retardatária dos em particular. Diz respeito a integrida-

“

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Direito inclusivo: o que é?

Foto: Divulgação internet

Direitos Humanos, e ratiﬁcada no Brasil com status de emenda constitucional em 2008 pelo Decreto Legislativo nº 186, depois promulgada pelo Decreto nº 6949/2009, entrou em eﬁcácia plena entre nós, pioneiramente. Dali para cá, no entanto, tem parecido difícil enredar a sua efetiva aplicação em termos no mínimo satisfatórios, posto que a imensa maioria da população nacional atingida por tal regramento constitucional ainda não foi amplamente atendida por ele. Em grande parte, a sociedade brasileira e os diver-

sos setores do Estado, sem embargo de haver positivado suas disposições em caráter constitucional e irreformável, conquanto matéria de Direitos Humanos encartada à luz do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, não se deram conta de sua importância. As pessoas com deﬁciência (PcD) formam o maior de todos os contingentes humanos considerados desfavorecidos. Trata-se da maior de todas as minorias assim no Brasil quanto no mundo. Aliás, o Censo do IBGE de 2010 registra que esse segmento demográﬁco gravita em EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ARTIGO - Roberto Wanderley Nogueira torno de 1/4 da população brasileira. Com efeito, não é um coeficiente desprezível. Nada obstante, a imensa maioria dessas pessoas jazem em seus lares ou na hipossuficiência econômica, haja vista uma série de circunstâncias que tornam a sua vida comum virtualmente impraticável e os bens da sociedade como que inteiramente inacessíveis à sua disponibilidade. Em vez de protagonizar a história, vivem como meros sujeitos dela. O país ainda não descobriu todo esse contingente como força de trabalho extraordinária, capaz de prodígios e de alavancagem econômica inestimável, reduzindo-lhe, sem causa aparente, paradoxalmente, à condição de peso social. Nem as pessoas com deficiência nem as suas famílias vivem felizes com essa situação de desfavor civilizatório (político) e de clara humilhação social. Esse cenário, evidentemente, não condiz com os princípios da Inclusão Social encartados solenemente na Constituição Federal e, bem antes, nas normas de Direito Internacional que traduzem disposições supraestatais, as

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

quais são cogentes e devem ser aplicadas independentemente de terem sido ou não internalizadas na ordem jurídica interna. A propósito, toda infração à ordem legal inclusiva é sempre o produto de uma conduta socialmente grave. Onde houver exclusão, há discrímen indevido e como tal não pode ser juridicamente valorizado. Conforme dito, Direitos Humanos não são objeto de relativização, restrição ou temperamento. São valores jurídicos incondicionais. O processo de tomada de uma consciência constitucional inclusiva, porém, não importa um cenário pronto e acabado, de soluções preﬁxadas e herméticas, tratando-se de uma permanente construção. É por isso que se faz necessário que sistemas de aprendizagem, requaliﬁcação e capacitação para os ditames da Inclusão Social venham a ser enfrentados pelos diversos operadores do Estado e também da atividade privada que lidam com o coletivo. A compreensão do fenômeno da alteridade, intrínseco da Inclusão Social,

Direito inclusivo: o que é? reclama com frequência um argumento explicativo que envolve um exercício conceitual e prático, pelo qual o intérprete se coloca no lugar do desfavorecido, da pessoa com deﬁciência, por exemplo. Lembrando da fábula de Lilliput, uma terra na qual todos fossem pequenos em contraste com a nossa composição anatômica, tida como gigantesca, tudo em nossa volta seria miniatura. Essa visão comparativista por inversão de óptica se presta a compreender as vissicitudes pelas quais as pessoas mais diferentes têm de atravessar constantemente, quando resolvem adotar atitude de vida independente. Faltando-lhe empoderamento, certamente esse esforço resultaria em uma aventura inteiramente inglória, sem resultados ou, no máximo, comiserativa. Piedade e ﬁlantropia, aliás, são conceitos estranhos à Inclusão Social. Hoje em dia, com efeito, é direito de todo e qualquer cidadão receber da sociedade e do Estado todo o tratamento do qual é merecedor para realizar-se inteiramente como cidadão. A Convenção de Nova Iorque descreve que cabe ao meio ambientar-se conforme o modelo

do “desenho universal”, e não o inverso. Convém anotar que incluir é obra atitudinal, e jurídica, que não exclui ninguém, qualquer que seja o pretexto ou condição. Por isso mesmo, pode-se aﬁrmar que Direito Inclusivo é o conjunto de regras, princípios, práticas e modelos, cujo enredo e incidência, objetivando à dignidade, materializa-se em propiciar a participação plena de todos, nada obstante as diferenças e quaisquer que sejam elas. Ainda viveremos um mundo para todos. Ainda seremos como um. Seremos humanidade!

Roberto Wanderley Nogueira, Pós-doutor em Direito Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco Juiz Federal em Recife (CV: http://lattes.cnpq.br/0179326544123326)

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ENTREVISTA - Paulo Beck Foto: Divulgação

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

A DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ NO INDIVÍDUO, MAS NAS ESTRUTURAS URBANAS E NAS ATITUDES QUE NÃO ACOLHEM A TODOS

itular da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência (PROMODEF), pasta ligada a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos/ Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Governo do Distrito Federal, o assistente social e funcionário público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Paulo Roberto Costa Beck (50) atua nos movimentos sociais de inclusão das pessoas com deficiência desde Assembléia Nacional Constituinte. A frente da PROMODEF Paulo Beck pretende trazer as pessoas com deficiência ao centro do planejamento governamental, e envolve-las

no protagonismo da elaboração, planejamento e execução das políticas públicas relativas à elas. REVISTA ENFOQUE BRASIL – Como e quando começou a sua luta pelos direitos da pessoa com deﬁciência?

Paulo Beck – Quando eu tinha 20 anos, trabalhando em uma fazenda cai, sofri uma lesão medular e ﬁquei paraplégico. O fato de ter que andar de cadeira de rodas me apresentou outras dimensões sociais, e me fez procurar entender e militar em um trabalho de inclusão. Participei ativamente e ajudei, juntamente com diversas organizações, a elaborar os dispositivos constitu-

cionais relacionados às pessoas com deficiência durante a Assembléia Nacional Constituinte. Desde então trabalhei em diversos órgãos de defesa de direitos e inclusão social das pessoas com deficiência. REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ Hoje cerca de 25% da população brasileira declara ter algum tipo de deficiência segundo censo do IBGE.O Estado tem dado a devida atenção a esse ¼ da população?

Paulo Beck – Não. Avançamos em alguns pontos. Porém, sabemos que é difícil para sociedade compreender a complexidade desta questão social como nós que convivemos cotidianamente com

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ENTREVISTA - Paulo Beck ela, porque falta acessibilidade e acolhimento social ao nosso grupo. Ao não sermos encontrados ou percebidos nas ruas das cidades e nos cenários sociais, não tem-se a dimensão reﬂetida nos números censitários, e acabamos nos tornando objetos de políticas públicas assistencialistas e paternalistas. O princípio constitucional da igualdade propõe tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Somos cidadãos e precisamos receber do Estado a atenção que necessitamos. REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ E como transformar essa realidade?

Paulo Beck – Acredito na força do diálogo como instrumento de conven72

cimento e construção do novo ambiente social que queremos. Estou seguro que é na força dos modernos conceitos sociais que encontraremos o eco capaz de imantar as mentes da máquina estatal e da sociedade para o ﬂorescimento de uma atitude de acolhimento natural das pessoas com deﬁciência no seio social.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ Quais são esses modernos conceitos sociais e, na sua opnião, como eles podem quebrar paradigmas em relação às pessoas com deﬁciência?

Paulo Beck – Independência, autonomia, empoderamento, autodeterminação, participação e igualdade de oportunida-

Foto: Divulgação

Paulo Beck – Isso. Não se admite mais que apenas endossemos decisões. É o conceito do “nada sobre nós, sem nós”. Todos os níveis de tomadas de decisões dos governos precisam dialogar conosco e nos possibilitar participar do planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de todas as ações.

des. A deﬁciência não está no individuo, mas nas estruturas urbanas e nas atitudes que não acolhem a todos. No individuo está a singularidade, a particularidade e até mesmo a diferença. A “deﬁciência” está é no ambiente social, despreparado para acolhe-lo com sua característica singular. Por muitos anos fomos tratados

como “objetos” de políticas públicas. Entretanto, nas últimas três décadas passamos a reverter esse cenário, e ser compreendidos como sujeitos do nosso próprio destino. REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ O protagonismo das pessoas com deﬁciência tornou-se fundamental.

REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ Qual o papel das instituições representativas nesse processo?

Paulo Beck – O hospital pode reabilitar a pessoa com deﬁciência do ponto de vista médico. Contudo, são as associações e instituições que nos reabilitam numa dimensão social. Nos ensinam a viver nesta condição. Elas são detentoras da vivencia das mais variadas formas que a deﬁciência

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

ENTREVISTA - Paulo Beck se apresenta e dispõem de conhecimento técnico/formal fundamental para a adequada abordagem dessa questão social. Muitas vezes prestam serviços não oferecidos pelas políticas públicas. REVISTA ENFOQUE BRASIL ‒ Como o Senhor, estando à frente da PROMODEF, tem norteado sua atuação?

Paulo Beck – Nossos direitos já estão dispostos nas leis. Para nós, o momento agora é de efetivá-los, viabilizando mecanismos que garantam sua aplicabilidade. O convite que recebi da Secretária Marise Nogueira para assumir a PROMODEF, aconteceu justamente a partir de um processo de consulta do Governo do Distrito Federal aos movimentos sociais, e é fruto do meu 74

compromisso, e do trabalho sério e responsável que sempre desenvolvi em favor da nossa causa. Hoje o quadro da nossa coordenação é formado por técnicos oriundos e reconhecidos pelo movimento social das pessoas com deficiência, e 50% deles possuem alguma deficiência. Temos no grupo pessoas com deficiência física, sensorial e intelectual para que possamos, juntos, pensar nossa inclusão social. As principais bandeiras que norteiam nossa atuação, iniciam na viabilização de acessibilidade física, por meio da introdução do Desenho Universal no planejamento do uso e ocupação do solo urbano, e pela disponibilização de acesso aos meios de comunicação e educação digitais. Outro foco fundamental passa pelo processo educacio-

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

nal, que engloba o acesso à educação formal e a criação de oportunidades de formação profissional, que garantam a empregabilidade da pessoa com deficiência. O fortalecimento das instituições representativas também está em nossa pauta, pois representam o apoio necessário para o enfrentamento adequado dessa questão social. Enfim, trazendo as pessoas com deficiência para o centro do planejamento das ações governamentais, reforçando seu papel de protagonistas deste processo, pretendemos qualificar as políticas públicas para o efetivo acolhimento desses cidadãos, garantindo a efetivação de seus direitos humanos, procurando exercer hoje no GDF o conceito do “nada sobre nós, sem nós”.

AÇÃO SOCIAL -IPA BRASIL 27 PARALÍMPIADAS 2016 ‒ RIO DE JANEIRO

International Police Association no Brasil Section 27 – IPA BRASIL 27 promoveu no dia 29 de abril de 2015, um belíssimo evento comemorativo ao dia da IPA no Brasil, com um “plus” especialíssimo, uma Ação Social direcionada aos nossos futuros Atletas Paralímpicos rumo a pa76

ralímpiadas 2016- Rio de Janeiro. O evento foi realizado no belíssimo Salão de Eventos “Espaço da Corte” sito em Brasília-DF, onde a IPA Brasil 27 outorgou com a medalha “Amikeco”, aqueles que fazem e ﬁzerem pelo policial, pela polícia, pela Entidade e

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

pela Segurança Pública Nacional, e aqueles que se destacaram no ano anterior em suas atividades profissionais específicas, a exemplo, judiciário, parlamentar, comunicação, etc..., em suma, destaques do ano, no caso, 2014. O evento não ficou somente em comemora-

ções natalícias e outorgas, e sim, efetivou um “Up” inédito. Promoveu uma ação social direcionada aos nossos atletas paralímpicos 2016, qual seja, foi cedida cadeiras esportivas especiais de ponta (as melhores no contexto mundial), para inicialmente um grupo de atletas campeões paraolímpicos, nas modalidades de corrida paraolímpica e competições de tênis de quadra e de mesa, pois, temos a certeza que com esta tecnologia aliada as capacidades que nossos atletas já possuem, as medalhas de ouro desses segmentos competitivos ﬁcarão com o Brasil. O evento com o Cerimonial na pessoa da reconhecida radialista LÚCIA GAROFALO, foi considerado pela imprensa falada, escrita e televisiva, como algo inédito neste con-

texto, como manifesta as publicações jornalísticas de várias importantes mídias, que enaltecem com elogios, a promoção integrada de uma ação social desta estirpe com um ato comemorativo. No evento estiveram presentes inúmeras autoridades do nosso Poder Judiciário Nacional, Parlamentar e Executivo Brasileiro, incluso a área internacional com representações da Embaixada do Chipre, Japão, Bangladesh, Suécia, Portugal e Moçambique. Como destaque especial, a presença da presidência do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) segmento Paralímpico, e dos presidentes e membros das IPAs Regionais do Brasil

do evento, prestaram homenagens a autoridades que apoiam e fazem pelos projetos da Entidade, a exemplo, Ministra ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e o Ministro do STJ, REYNALDO SOARES DA FONSECA ; Dr. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, presidente do CONFEN; Deputada CELINA LEÃO, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Dr. FABIO DE SALES MEIRELLES, Presidente da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo – FAESP; Pastor JOÃO ROCHA, Presidente do Partido Evangélico Nacional ; STAVRAKIS LOIZIDES, Embaixador do Chipre no Brasil; e outras personalidades da área coorporativa, a exemplo, o empresário Dr. HAILTON BASSINI.

A Comissão de Homenagens instituída pelas Entidades promotoras

Pontos culminantes do evento, que deixaram estupefatos os presentes, foi

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

AÇÃO SOCIAL -IPA BRASIL 27 quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, em capela, na voz da reconhecida nacionalmente e internacionalmente soprano JANETTE DORNELLAS, que em seguida ao som da IPA BRASIL 27 – ORQUESTRA, executou

rainha do Soul, a inglesa JESUTON, que com sua voz belíssima e poderosa, cominada com um carisma de palco inigualável, deixou “estático” o público presente até ao fechar das portas do belíssimo salão de eventos Espaço

o Hino da International Police Association – IPA em português. Ovação geral ao término da apresentação. Sucesso, sem contestação, foi também, o fecho do Evento, com um show especial da cantora internacionalmente reconhecida como a nova

da Corte. Inesquecível.

A IPA BRASIL 27 e Ação Social – Atletas Paralímpicos. A International Police Association no Brasil Section 27 – IPA BRASIL 27 no dia 15 de maio de 2015,

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

em ato formal, ocorrido no gabinete de sua Sede, na presença de membros da sua Diretoria Executiva e membros da Diretoria da IDEM (Instituto de Apoio ao Especial e Mães), o presidente da Entidade, Dr. Joel Zarpellon Mazo, entregou o cheque da conta corrente oﬁcial da IPA BRASIL 27, para a presidente da IDEM, Dra Adriana Rodrigues Marques Machado, com o valor da orçamentária constante no Projeto de Ação Social, objetivando a aquisição das cadeiras esportivas especiais para os atletas paralímpicos agraciados, que com certeza nos representarão nos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro em 2016. No ato oﬁcial de entrega dos valores o presidente da IPA BRASIL 27 manifestou-se, “...com a entrega deste cheque,

concluímos com êxito um dos, por mim considerado, mais belos projeto desenvolvido pela Entidade. Projeto que trouxe satisfação de execução, não só pelo que ele traz para a IPA BRASIL 27, no que tange a representatividade, mas sim, pelo que ele representou neste meio, pois tenho certeza que fomos nós que lançamos aquela primeira gota neste árido terreno que é o apoio a esses especiais atletas.E maior satisfação é ver que esta gota já começou a germinar a desejada “árvore” do nosso objetivo. É um sentimento indescritível, que com certeza ﬁcará registrado na nossa memória tanto como pessoa, como ente jurídico. Estaremos juntos com a BPW e IDEM na continuidade desta ação social, pois entendemos que embora neste primeiro ato conseguimos alcançar

este grupo de agraciados, o seu universo é maior, e este passará a ser o nosso futuro objetivo, qual, alcançá-lo...” Com a Palavra a Presidente da IDEM “…quero aqui desejar que Deus abençoe a IPA BRASIL 27 por este gesto que vocês não imaginam o quanto ele foi importante para a nossa missão. As diﬁculdades de conseguir apoio para este objetivo são imensas, e Vocês abriram as portas de uma forma que me trazem as lágrimas. Não tenho palavras

para agradecer, só desejar que Deus continue a iluminá-los em suas ações, pois elas são importantes. A IDEM com seus objetivos de apoio aos deficientes e nossos atletas paralímpicos, e outros que estão a cada dia se apresentando para continuar esta chama viva, fará tudo que for possível para fazer germinar esta árvore comentada na palavra do Dr. Joel Mazo, e fiquem certos que ela terá muitas flores e frutos, pois Deus continuará a nos iluminar.”

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 252 Cj. 91 e 92 – 9°Andar Barra Funda São Paulo – SP CEP 01156-001 www.csbbrasil.org.br

BOA LEITURA

osso colunista, Evaldo José Lima de Oliveira é Manauara de nascimento, mas Brasiliense de adoção. Nascido com paralisia cerebral que compromete a parte locomotor e a fala, é graduado em História e escritor de literatura de ﬁcção com um livro em fase de revisão e outro concluído, O padre e o Ateu, que aguarda recursos para ser publicado. Sua coluna abordará temas relacionados a fatos históricos de relevo nacional e mundial, uma das suas espacialidades, além de analises sobre literatura, sua paixão. Na primeira edição da REVISTA ENFOQUE BRASIL, Evaldo Oliveira nos brinda com a apresentação de um resumo da sua primeira obra, O padre e o

Ateu, seguido por um trecho do livro. Boa Leitura... Escrito em 2011, o livro O padre e o Ateu conta a história da improvável amizade entre o professor de história, materialista, e um religioso. Tarcisio é pessimista. Ele crê que a ideologia acabou; já é algo insolúvel a crise ambiental; a história brasileira é repetitiva e desinteressante; o carnaval e o futebol não têm a espontaneidade do passado e é inconformado com a disparidade de riqueza e de oportunidades do mundo. Enquanto isso, padre Domingos é um homem que recusa supervalorizar o pretérito. É atento as belezas e perigos de

nossa época e tenta oferecer a Tarcisio um novo olhar sobre a vida, mas sem nenhum tipo de proselitismo ou imposição, primando pela lógica em seus argumentos. Desse aparente antagonismo nasce uma bela amizade e uma série de diálogos e reflexões sobre o Brasil, o mundo e suas potencialidades, perigos e equívocos, tendo como referencia a filosofia e a história. É a partir de um sermão sobre Lázaro que pessoas tão distintas, que em tese nunca conversariam por terem visões diferentes de si e da vida, em torno de uma mesa de café se entendem e se enriquecem mutuamente.

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

BOA LEITURA ANTIGAS DÚVIDAS, NOVAS ANGUSTIAS Não, eu não estava com a menor vontade de ir à missa naquele ou em qualquer outro domingo. Fui extremamente religioso na infância. Considerava tudo pecado, proibido. Minha mãe estimulava. Ensinava-me prece, me incentivava a fazer promessas para passar de ano mesmo quando a prova não era difícil. Meu pai era político proﬁssional. Foi vereador, deputado estadual, secretário de Estado, e senador. Não acreditava em Deus, mas não perdia uma missa, pois, segundo ele, político ateu tem eleitorado pequeno num país crédulo como o Brasil. Quase sempre eles, meus pais, divergiam sobre praticamente tudo... 82

O sacerdote Domingos inicia a homilia... - Sabem amigos, às vezes penso quantos amos de Lázaro existem no mundo. A produção mundial de alimento numericamente falando já bastaria para satisfazer toda a humanidade com sobras se não tivesse tão injustamente repartida... A missa continuou. Sinto-me renovado. A atualidade, lógica e a clareza do sermão me impressionam. Quando já íamos saindo algo me impele para falar com o padre. - Padre é a primeira vez em duas décadas que venho voluntariamente numa igreja. Sua palavra me emocionou. Gostaria muito de conversar mais

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015

com o senhor. - Deus seja louvado. Será um prazer conversar com o senhor. Moro atrás da igreja, venha quando quiser. Será um prazer, senhor Tarcisio. Sim, sei seu nome, sei que ensina história e o porquê se afastou do Pai. Sua esposa e ﬁlhas me falaram. Ela e eu estamos extremamente felizes com sua presença. Amanha, a partir do quatro estarei livre. Apareça.” PRIMEIRO CAPÍTULO DO

LIVRO, NA INTEGRA, ESTÁ DISPONILIZADO EM

WWW.CLUBEDEAUTORES.COM.BR

EDIÇÃO JULHO/SETEMBRO 2015