Issuu on Google+


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

fone: (11) xxxx-xxxx

A voz da diversidade na Assembleia Legislativa Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui.

Barros Munhoz,

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

A

Leci Brandão é uma deputada que dignifica e engrandece o Parlamento paulista. Sua atuação permanente em defesa das questões sociais e das minorias têm o reconhecimento dos colegas parlamentares, independentemente de sigla partidária. Além da grande figura humana, a Leci é uma deputada batalhadora, obstinada, que luta por seus ideais e que tem feito do seu mandato um instrumento de participação popular e cidadania. Embora nova na política, exerce seu mandato com grande brilhantismo. Parabéns, deputada Leci Brandão.”

o longo de toda a sua vida, Leci Brandão sempre teve a oportunidade de ouvir e falar com as pessoas. Como parlamentar, o contato com o povo continuou a ser sua prioridade, pois ela acredita que para pensar os problemas e propor soluções que melhorem a vida das pessoas é fundamental ouvi-las primeiro. Por isso, ao longo de seu mandato, Leci tem realizado audiências e plenárias com os mais diversos segmentos da sociedade, dentro e fora da Assembleia Legislativa. Como membro da Comissão de Educação e Cultura e da

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, seu mandato organizou seminários e audiências públicas valorizando a participação popular. Educação, movimento hip hop, mulheres, comunidades do samba, religiões de matrizes africanas, segmento LGBTT, juventude, educação e direitos dos trabalhadores foram temas de alguns dos encontros que seu mandato vem realizando com a intenção de debater ideias e pensar em soluções efetivas para os proble-

LECI BRANDÃO 3 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

mas existentes. Desta forma, ao longo de quase dois anos de mandato, Leci vem se destacando com uma consistente produção legislativa, atuando na elaboração de emendas e projetos de lei.

4

LECI BRANDÃO deputada estadual

fone: (11) xxxx-xxxx


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

fone: (11) xxxx-xxxx

Um mandato participativo e atuante Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui.

Pedro Bigardi,

prefeito de Jundiaí

Leci hoje é uma das grandes referências da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela conseguiu, em pouco tempo, trazer os movimentos sociais para dentro da Alesp. Com sua experiência de vida e sua vivência no mundo da cultura e dos setores excluídos trouxe para esta Casa um novo olhar. Mesmo sem experiência como parlamentar, conseguiu se sobressair e hoje é uma das deputadas mais importantes do nosso Estado.”

Defesa da Cultura “É uma sorte ter Leci Brandão na cena politica. Sorte por ser uma mulher, negra e artista popular. Ela leva uma iden-

tidade para sua atuação como deputada estadual e vai colocando na pauta política questões do interesse do “povo” da cultura como foi visto durantes as audiências públicas da lei

LECI BRANDÃO 5 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

Cultura Viva. Leci é “Povo” no melhor sentido, “Povo” como protagonista!” Instituto Pombas Urbanas. Na área da cultura Leci atuou em diversas frentes. Uma delas foi a destinação de emendas para entidades e prefeituras viabilizando a realização de diversos projetos. A participação da deputada em debates e audiências para discutir problemas do setor também foi intensa. Além disso, investimento no PROAC, aumento dos prêmios aos Pontos de Cultura, aumento do número de Fábricas de Cultura e oficinas culturais, bem como colaboração para o desenvolvimento e melhoria da TV Cultura foram algumas das ações de Leci para o setor.

6

LECI BRANDÃO deputada estadual

fone: (11) xxxx-xxxx

Frente Parlamentar Ao final de seu primeiro ano de mandato, em 30 de novembro de 2011, Leci liderou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Composta por 40 deputados de vários partidos e presidida por Leci, a Frente Parlamentar tem sido atuante em todas as questões relacionadas à cultura no Estado de São Paulo, não apenas respondendo às demandas que chegam à Assembleia, mas também tem atuado de forma propositiva. A discussão sobre o ensino de música nas escolas, o tombamento do Cine Belas Artes, a adesão do Estado de São Paulo ao Plano Nacional de Cultura e


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

a democratização e o acesso à cultura contaram com a participação decisiva da Frente. Mais Cultura na Cidade

fone: (11) xxxx-xxxx

Leci tem priorizado o diálogo com a população e as organizações da sociedade civil na área da cultura e da educação. Para aproximar cada vez mais as pessoas de seu mandato, a deputada realizou as Audiências Públicas Mais Cultura na Cidade, por meio das quais levou a discussão sobre o assunto para os bairros de M’Boi Mirim, Cidade Tiradentes, Escola de Samba Vai-Vai, Pantanal e Perus. Defesa da Mulher

Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Leci realizou audiências para discutir questões de gênero

LECI BRANDÃO 7 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

e problemas enfrentados pelas mulheres em vários segmentos. “Situação das Mulheres Encarceradas” e “Políticas Públicas para combater o Tráfico de Mulheres” foram algumas das ações realizadas pelo mandato. Além disso, a deputada marcou sua presença de forma contundente em reuniões, assembleias e nas ruas, se manifestando em favor dos direitos das mulheres e de seu empoderamento.

fone: (11) xxxx-xxxx

Em 2011, uma sessão solene marcou os 300 anos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo. O evento colaborou de forma significativa para o reconhecimento da irmandade, pelo Condephaat, como patrimônio cultural imaterial.

Direitos da População Negra e Indígena Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População Negra e Indígena e relatora da Sub-Comissão de Assuntos Quilombolas, Leci reforça seu posicionamento de luta em prol dessas populações. Neste sentido, Leci tem atuado de diversas formas. Uma delas foi trazer a questão para dentro da Assembleia, dando voz a esses segmentos.

A situação dos Clubes Sociais Negros e o Movimento Hip Hop também foram temas de debates e audiências públicas. Defesa da Educação Os problemas relacionados à educação receberam do mandato de Leci especial atenção, com foco no ensino e na

A melhor coisa é admirar artisticamente e estender essa admiração ao comprometimento político com um povo e uma raça. Isso traduz meu sentimento em relação à minha amiga, a deputada estadual Leci Brandão” Netinho de Paula,

vereador de São Paulo - PCdoB

8

LECI BRANDÃO deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

fone: (11) xxxx-xxxx

Leci na Assembléia, manteve a coerência de sua carreira artística, usa a política para defender as mulheres, os negros, os trabalhadores e os que mais precisam.” Edson França,

Presidente da Unegro

categoria dos professores. A discussão sobre a implementação da lei 10.639, que institui o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, foi trazida para a Alesp por iniciativa da deputada. Além disso, a categoria dos professores recebeu o apoio de Leci em todas as manifestações realizadas dentro e fora da Alesp. Leci também vem defendendo, sem concessões, a implementação das cotas para estudantes negros e pobres nas Universidades públicas de São Paulo e, com este intuito, tem participado de audiências e reuniões para discutir o assunto.

Defesa dos trabalhadores Uma das categorias profissionais que receberam atenção de Leci foi a dos Trabalhadores em Telemarketing. Já no primeiro ano de seu mandato, ela propôs a realização de audiência pública para tratar da regulamentação da categoria. Os enfermeiros também contaram com o apoio da deputada em suas reivindicações para a aprovação da jornada de 30 horas. Já as obstetrizes, que lutam para que seja permitido o parto humanizado, também receberam apoio da deputada em suas audiências. Além disso, a maior festa dos trabalhadores, o 1º de Maio, que sempre contou com a participação de Leci como artista, em 2010 e 2011 passou a ter Leci nos palanques discursando em defesa dos trabalhadores.

LECI BRANDÃO 9 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

fone: (11) xxxx-xxxx

A luta contra a intolerância Leci tem compromisso, seriedade e responsabilidade na preservação dos valores ancestrais nas comunidades de terreiro. Esse olhar para as religiões de matrizes africanas por parte de um parlamentar é pioneiro.” Walmir Damasceno,

(Tata Kwa Nkisi Katuvanjesi), pesquisador do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu Habantu

Religiosa Por entender que a valorização da cultura é uma das formas de combater a intolerância, o mandato fez várias ações nesse sentido. Uma delas foi a aprovação da lei 14.893/2012, que institui o Dia de Iemanjá,

10

LECI BRANDÃO deputada estadual

2 de fevereiro, no Estado. A inclusão desta data no Calendário Oficial do Estado reconhece, no espaço institucional, uma celebração já legitimada pela população. Interceder em favor de templos e organizações junto aos gestores públicos também fez parte das ações do mandato. No dia 1º de junho, a deputada realizou uma homenagem


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

a templos de Umbanda e Candomblé fundados há 40 anos. Em 26 de março, uma audiência pública reuniu religiosos de matrizes africanas para debater os problemas enfrentados pelos diversos templos. Em 26 de setembro, um ato solene marcou o lançamento das Águas de São Paulo, marcha pacífica realizada no Vale do Anhangabaú, na região Central da capital paulista, que reuniu representantes de diversos templos de religiões de matrizes africanas.

fone: (11) xxxx-xxxx

Leci é um exemplo que não fica só no discurso. Ela faz o que fala. Além disso, a admiro porque ela tem consciência plena de que é uma funcionária pública e de que está a serviço da população.” Érico Braz, ator.

Racial “Leci representa a população negra e eu me sinto confortável em saber que no seu mandato ela faz valer o que promete.

LECI BRANDÃO 11 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

Como membro da Comissão de Direitos Humanos, Leci apresentou diversas denúncias de discriminação racial e acatou outras que chegaram ao seu gabinete. Além disso, tem se manifestado com frequência na imprensa e nas redes sociais contra todos os atos de discriminação racial. Uma das ações do mandato para combater a discriminação racial foi o lançamento da Cartilha Negro Cidadão em diversos locais da capital e cidades do interior do Estado. Homofobia “É importante pra nós termos um deputado que respeita a diversidade, seja ela de orientação sexual ou religiosa. Respeitar a diversidade e a liberdade é respeitar a Constituição.”, Fernando Quaresma, presidente da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

12

LECI BRANDÃO deputada estadual

fone: (11) xxxx-xxxx

Em seu mandato essa luta se traduz não apenas no apoio às entidades e movimentos que têm essa bandeira de luta, mas também com a apresentação de projetos que visem a conquista da cidadania plena dos LGBTTs.

Um dos projetos apresentados por Leci obriga as instituições de ensino público e privado a incluir o nome social de travestis e transexuais nos seus registros internos. Outro projeto apresentado amplia os locais onde podem ser feitas denúncias e acompanhamentos de casos de homofobia.


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

fone: (11) xxxx-xxxx

Conheças as propostas de Leci na Alesp Não deixe sua cor passar em branco As políticas de promoção da igualdade racial são imprescindíveis para a construção de uma sociedade mais igualitária. Contudo, a ausência de dados nos cadastros dificultam o monitoramento dessas políticas. Com o objetivo de amenizar essas distorções, Leci apresentou o Projeto de Lei 304/2012, que propõe a obrigatoriedade do quesito cor ou identificação racial em todos os cadastros e registros de informações públicos e privados, no Estado.

Hip-hop: a voz da periferia A inclusão social através da cultura e de manifestações

artísticas como o hip-hop é imprescindível no combate à violência. Partindo desse princípio, Leci apresentou o Projeto de Lei 306/2012, que Institui a “Semana Estadual do Hip-Hop”, a ser celebrada, anualmente, na semana que contenha o dia 21 de novembro e deverá ser incluída no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.

Metrô 24 horas São Paulo é a maior cidade do país e da América Latina. Com 11 milhões de habitantes, a cidade é conhecida pela programação cultural e pela profusão de eventos que abriga. Contudo, boa parte de seus moradores não pode usufruir dessa oferta de lazer e entretenimento por causa da restrição à mobilidade.

LECI BRANDÃO 13 deputada estadual


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

Visando aumentar o acesso das pessoas a esses eventos, Leci apresentou o Projeto de Lei 379/2011, que propõe alteração no horário de funcionamento do Metrô, passando este a funcionar 24 horas nos finais de semana.

Na sala de aula é que se constrói uma nação As tentativas de barrar a entrada em sala de aula do aluno inadimplente são o cerceamento a um direito essencial: a educação. Considerando isso, Leci propôs o projeto de lei 726/2011, que proíbe a inscrição do nome dos alunos inadimplentes nos cadastros de restrição ao crédito, pelas instituições de ensino particular integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.

Cuidar da educação é cuidar do professor O giz de gesso tem causado o afastamento de professores e alunos das salas de aula por causa de muitos processos alérgicos. Por meio do Projeto de Lei 755/2011, Leci propôs

14

LECI BRANDÃO deputada estadual

fone: (11) xxxx-xxxx

a obrigatoriedade de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino.

Respeito às diferenças A população LGBT residente nas periferias e nas cidades do interior do Estado, encontra dificuldades para deslocarse até a capital e acompanhar os processos administrativos na sede da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Pensando nisso, Leci propôs uma alteração na Lei 10.948/01, de combate à discriminação homofóbica, para que esta tenha eficácia mais abrangente. Também é de autoria da deputada o Projeto de Lei 728/2011, que obriga as instituições de ensino público e privado de SP a incluir o nome social de travestis e transexuais nos seus registros internos para garantir o processo de inclusão dessa população no contexto escolar.

Direito do consumidor Os estabelecimentos comerciais têm estipulado va-


PRESTANDO CONTAS imprensa.leci@gmail.com

lor mínimo para compra no cartão de crédito ou débito. Mas essa prática abusiva está com os dias contados, caso seja aprovado o Projeto de Lei 752/2011, de autoria da deputada Leci Brandão, que proíbe a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito.

Direito dos Trabalhadores Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), os transtornos psíquicos são responsáveis por 27% dos casos de adoecimento no setor, porém, atualmente, não há uma política para que as empresas se forcem a fornecer um atendimento psicológico a esses trabalhadores. Para suprir essa necessidade, a deputada Leci Brandão apresentou o Projeto de Lei 756/2011, segundo o qual as empresas do setor que atuam no Estado ficam obrigadas a contratar e disponibilizar acompanha-

fone: (11) xxxx-xxxx

mento e tratamento psicológico aos seus funcionários.

Igualdade racial é pra valer Por meio do Projeto de Lei 1152/2011, Leci propôs a criação do Fundo para a Superaç��o da Discriminação Racial e Promoção da Igualdade. Também com o objetivo de chamar a atenção para a exclusão social das mulheres negras, Leci apresentou o Projeto de Lei 484/2012, que cria o Dia Estadual da Mulher Negra, Latino -Americana e Caribenha. Leci apresentou ainda o Projeto de Lei 757/2011, que altera Lei 14.187/2010, que pune administrativamente os atos de discriminação racial no Estado de SP. De acordo com a proposta, será obrigatória a afixação do texto da lei em pontos de ampla visibilidade nos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O projeto foi aprovado por unanimidade, mas foi vetado pelo Executivo Estadual.

LECI BRANDÃO 15 deputada estadual


LECI BRANDテグ deputada estadual


Prestando contas