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informATIVO online Seção Sindical do ANDES-SN

na UFSC

20 de dezembro de 2010 - Nº 1

Veja neste número: Apresentação Seção Sindical tem nova diretoria Urpinha de abril e maio de 1988 já está disponível para os docentes Valores do caso URP do Plano Bresser serão pagos por meio de precatórios em 2011 Carreira está na ordem do dia e deverá ser assunto candente em 2011 Recesso da seção sindical

Apresentação Esta é a versão eletrônica do informATIVO, um instrumento de divulgação da seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina. Ele está sendo lançado neste final de ano e deverá ser periódico a partir do início de fevereiro de 2011. Pretende-se que ele seja um instrumento ágil de comunicação e de fácil leitura. Para isso, seus números trarão, em primeiro plano, um sumário das notícias, para que o leitor possa saber, à primeira vista, quais os assuntos que estão sendo tratados. Isso lhe permite seguir diretamente para a notícia que mais lhe interessar. As notícias são em linguagem objetiva e redigidas o mais sinteticamente possível, apresentando, quando for o caso, referências que possibilitem ao leitor dirigir-se diretamente a documentos que estão disponíveis nos portais do sindicato e em outros. De nossa parte, faremos o possível para que ele alcance seus objetivos e que possamos aperfeiçoá-lo a partir das críticas e sugestões que os colegas apresentarem. Desejamos a todos boas festas e que nos encontremos, em 2011, com as energias renovadas para que, juntos e dentro de nossas possibilidades, possamos, fazer com que ele seja melhor que o ano que finda. Boa leitura A Diretoria

Seção Sindical tem nova diretoria A Assembléia Geral, realizada no dia primeiro de novembro de 2010, em conformidade com o Regimento Geral da Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC, elegeu e empossou a Diretoria e o Conselho Fiscal que deverão Apresentamos, abaixo, a nova Diretoria e o novo Conselho Fiscal. Diretoria Presidente: Paulo Marcos Borges Rizzo (ARQ-CTC) Vice-Presidente: Valmir Martins (Aposentado HST-CFH) Secretária Geral: Maria Terezinha Silveira Paulilo (BOT-CCB) Primeira Secretária: Rosa Alice Mosimann (Aposentada LLE-CCE) Tesoureiro Geral: Joaquim Nestor Braga de Moraes (FSC-CFM) Primeiro Tesoureiro: Carlos Henrique Lemos Soares (BQA-CCB) Diretor de Divulgação e Imprensa: Alberto Elvino Franke (IFC-Araquari) Diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas: Carlos Becker Westphall (INE-CTC) Diretor de Assuntos de Aposentadoria: Hamilton Carvalho de Abreu (Aposentado – ARQ-CTC)


Conselho Fiscal: Suplentes: Bartira Cabral da Silveira Grandi (Aposentada FSC-CFH) Armi Maria Cardoso (Aposentada – CIN-CED) Irmgard Alba Hass (Aposentada BQA-CCB) Valeska Nahas Guimarães (Aposentada – CAD-CSE) Albertina Dutra Silva (Aposentada ECZ – CCB)

Urpinha de abril e maio de 1988 já está disponível para os docentes Já se encontram disponíveis para saque, no posto da Caixa Econômica Federal localizado no prédio da Justiça do Trabalho, na Rua Esteves Júnior nº 395, os valores que cada professor tem a receber da Ação Trabalhista 953/1991. Trata -se de ação voltada ao pagamento dos percentuais relativos aos índices de inflação dos meses de abril e maio de 1988, quitados no semestre subseqüente, mas não recebido nas remunerações de abril, maio, junho, julho e agosto daquele ano. Estão representados na ação coletiva, tendo o ANDES – SN como substituo processual, todos os docentes ativos e aposentados daquela época. Devido ao recesso do judiciário, o referido posto da Caixa Econômica só reabrirá no dia 6 de janeiro de 2011. Para saber se seu nome consta da relação e o valor que se encontra disponível, por favor, ligue para a Seção Sindical (48)3364 1990 até o dia 22 de dezembro, das 12h às 18h e, após esta data, haverá um plantão de informações pelo endereço eletrônico da Seção Sindical ssindufsc@gmail.com Atenção! Evite filas e receba a Urpinha em sua conta bancária Como o posto da Caixa Econômica federal localizado na Justiça do Trabalho é muito pequeno e há cerca de mil e oitocentas pessoas para receber os valores referentes à Urpinha, a gerência do posto, com o objetivo de evitar grandes filas, solicitou-nos que lhe fossem fornecidas as contas bancárias dos professores contemplados na ação, para que ela possa transferir os valores para as devidas contas. A Seção Sindical irá repassar para o posto da Caixa, as informações que tiver obtido até o dia 11 de janeiro de 2011, segunda-feira. Para isso, solicitamos que os interessados enviem para a seção sindical (ssindufsc@gmail.com), neste prazo, as seguintes informações: nome completo, número do CPF, número do RG, conta bancária (nome do banco, número da agência e número da conta) e seu endereço eletrônico. Os dados serão processados no dia 12 de janeiro e encaminhados ao referido posto da Caixa Econômica. Cada professor receberá, nesta data, uma mensagem de confirmação do registro de seus dados e a comunicação do valor que tem a receber. Aqueles que preferirem receber diretamente no posto devem comparecer munidos de carteira de identidade e CPF. Taxa de reversão ao sindicato O sindicato tem adotado, nos casos de ganhos judiciais relativos a salários, a cobrança de uma taxa de reversão no valor correspondente a 1% do ganho de cada professor. Em casos como este da Urpinha, nos quais a Justiça paga os montantes diretamente a cada professor, o desconto da taxa de reversão não ocorre previamente, cabendo a cada colega realizar voluntariamente o pagamento correspondente a 1% do valor que tiver recebido, por meio de transferência ou depósito em conta da seção sindical, cuja conta disponível é: Banco do Brasil, agência 1453-2, conta poupança 43819-7 – variação 01. Solicitamos àqueles que efetuarem tal pagamento, que o comuniquem à Seção Sindical pelo endereço eletrônico ssindufsc@gmail.com.

Valores da URP do Plano Bresser serão pagos por meio de precatórios em 2011 Trata-se da Ação Trabalhista nº 1815/1990 voltada ao pagamento do percentual de 26,06%, referente a julho de 1987, denominado Plano Bresser, com atrasados limitados à data em que o percentual foi efetivamente pago aos servidores, ou seja, 1989. A grande maioria dos professores beneficiários desta ação já recebeu, mediante precatório (anos 2009 e 2010), os valores a eles devidos. Encontrava-se pendente de pagamento, entretanto, um bom número de docentes também beneficiários daquele feito, pois a conta judicial elaborada não os havia incluído, num primeiro momento, o que gerou sucessivos pedidos de elaboração das contas respectivas, levados à Justiça do Trabalho pela assessoria Jurídica do sindicato, desde 2009. Agora, finalmente, restam homologadas as contas desses professores e incluídos os valores em precatório, com vistas ao pagamento no ano de 2011.


Carreira está na ordem do dia e deverá ser assunto candente em 2011 Realizou-se na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – SRH-MP, na quinta feira, 16 de dezembro, a última reunião deste ano que tratou da proposta de carreira que o governo pretende criar para os docentes do magistério do ensino superior federal, oportunidade em que o ANDES-SN apresentou documento contendo 16 pontos que deveriam balizar as negociações durante a transição e junto ao novo governo (veja mais em http:// portal.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=13 ). Esta foi a quinta reunião realizada neste ano. A primeira ocorreu no dia 22 de junho. A segunda ocorreu no dia 21 de julho, ocasião em que o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, entregou a minuta de projeto de lei que pretende instituir novo plano de carreira do magistério superior federal (ver notícia em http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6695). Reunião conjunta do Setor das Federais e do Grupo de Trabalho de Carreira do ANDES-SN, realizada no dia 19 de agosto de 2010, analisou a proposta de carreira apresentada pelo governo, verificando que ela seria um retrocesso em relação à estrutura em vigor, que é a do PUCRCE, que foi instituída em 1987, apesar de todas as modificações que sofreu nos últimos anos. A crítica foi levada a uma nova audiência, que ocorreu em 24 de agosto de 2010 (ver notícia em http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6726). Os representantes do governo ficaram de estudar as críticas e sugestões e apresentar oportunamente uma nova versão do projeto, o que ocorreu em outra reunião, realizada no dia 2 de dezembro de 2010, mas a nova versão não contemplou as sugestões do Sindicato (ver notícia em http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6822). Para tratar da carreira e de sua negociação com o governo, o ANDES-SN promoveu diversas reuniões, ao longo do semestre, que contaram com participação expressiva de suas seções sindicais, nas quais foi apontado que o sindicato deveria construir uma proposta de carreira, baseada nos princípios que norteiam a atividade docente. A proposta está em discussão e deverá ser aprovada pelo 30º Congresso, que será realizado em Uberlândia, de 14 a 20 de fevereiro de 2011, oportunidade em que o ANDES-SN estará completando trinta anos de existência. O caderno de textos preparatório ao 30º Congresso, no qual se encontra a proposta de carreira que está em debate, pode ser acessado em http:// portal.andes.org.br:8080/andes/print-principais-noticias.andes?id=10. Um documento importante que recupera a história das lutas em torno da carreira, das conquistas obtidas e que trata do lugar estratégico da carreira para a defesa da universidade pública foi produzido pelo ANDES-SN em forma de cartilha, intitulada Carreira em Debate: valorização do professor ou retirada de direitos?, é de leitura recomendável para todos os professores. Ver http://www.apufpr.org.br/publicacoes/cartilha_andes_corre%C3%A7%C3%A3o2%C2%AAedi% C3%A7%C3%A3o.pdf. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC vem acompanhando este intenso trabalho que o sindicato nacional está promovendo em torno do tema, tendo participado de algumas das reuniões e divulgado o assunto aos professores. Para aprofundar a discussão e orientar a participação de seus delegados no 30º Congresso, ela promoverá um debate na primeira quinzena de fevereiro, cuja data, horário e local serão divulgados no próximo número deste informATIVO eletrônico. Nesta oportunidade deverá ser aprofundado também o debate sobre critérios da UFSC para avaliação de desempenho.

Recesso da seção sindical Devido às festas de final de ano e das férias da funcionária e dos assessores jurídicos, a seção sindical ficará fechada de 23 de dezembro de 2010 a 23 de janeiro de 2011. Excetuam-se o processamento dos dados referentes às contas dos professores que receberão a Urpinha e outras pequenas atividades, que serão realizados em expediente interno. A partir de 24 de janeiro de 2011 haverá expediente normal: Atendimento geral, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h e sextas-feiras, das 10h às 16h e plantão da assessoria jurídica, nas segundas-feiras, das 14h às 18h. Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC Rua Lauro Linhares 2055, Ed. Max Flora, Torre Max, 4º andar, sala 409. Trindade, Florianópolis. CEP 88036-003 Telefone: (48)3364 1990 Email: ssindufsc@gmail.com e imprensa.ssindufsc@gmail.com Site: http://sindicato.ufsc.br


Informativo Online n° 1