Page 1

VERUSKA OLIVEIRA


Oliveira, Veruska Quilombolas do Maranhão : um retrato / Veruska Oliveira. – São Luís : Gráfica Santa Marta, 2012. 120 p. ; Il. ISBN 978-85-913250-1-6 1.Quilombolas do Maranhão 2.Negros no Brasil 3.Fotografias I.Oliveira, Veruska II. Título CDD 779


Patrocínio

Realização


Dedicatória Às Comunidades Quilombolas que participaram do projeto. Ao meu marido e filhos por me inspirarem.

Dedicated to The Quilombola Communities that participated in the project. To my husband and children for inspiring me.


Agradecimentos especiais À equipe de patrocínios e à Vale por apoiarem este projeto. Aos meus pais e familiares que sempre acreditam e torcem por mim.

Special Thanks To Vale Sponsors team for sponsoring this project. To my parents and family for always believing and supporting me.


Palavras da Autora Historicamente, o negro sempre foi motivo de discussões no Brasil. A suposta superioridade branca, a invisibilidade social do negro e sua luta por inclusão, sua influência na formação do povo brasileiro e temas similares já serviram de inspiração para inúmeros romances, biografias, filmes e fotografias. Durante o processo de execução deste projeto, aprendi que nunca seremos capazes de saber quanto o passado pode nos surpreender, até que tenhamos a oportunidade de descobri-lo. Existem coisas escondidas na história que apenas os que a viveram são capazes de trazer à tona. Somente estes homens e mulheres quilombolas são capazes de conhecer a dor e aflição que desenharam suas vidas. A cada dia de trabalho o nascer do Sol convidava para mais descobertas. O trabalho perdurava com a luz, e o anoitecer trazia um sentimento de gratidão pela companhia de um povo tão brasileiro, que enchia meu coração de verde e amarelo. O caminho era repleto das cores da bandeira nacional. O verde das muitas árvores e o singelo amarelo de algumas flores solitárias pelo caminho me preparava para mais uma experiência de Brasil na veia. Casas singelas, mobiliário reduzido a mais absoluta simplicidade, com lençóis pendurados na parede de barro para deixar o ambiente mais aconchegante, pessoas sentadas na porta de casa ou varrendo o chão de barro batido, calendários de parede empoeirados, molduras de vidro com fotos da família, dos netos, bisnetos... Tudo isso correndo à contraluz. O dia na comunidade era sempre cheio de muita alegria. O sorriso contagiante das crianças brincando fazia com que eu lembrasse quão importante é a liberdade. A preocupação dos mais velhos estava apenas em manter vivas suas tradições e costumes, já que muitos dos mais jovens deixam as áreas de Quilombos e partem para a cidade em busca de melhores condições de vida. Mas sempre, mesmo que o assunto os preocupasse, havia um esboço de sorriso em seus rostos. Ao final de cada dia, tinha a certeza de que havia ouvido palavras preciosas. Sabia que estava enfeitiçada pela história daquele povo e desejava sempre viver um pouco mais daquela realidade. Senti-me mais uma vez privilegiada em poder lidar com homens e mulheres fascinantes e extraordinários, e quanto mais avançava na execução do projeto, mais eu me convencia de que o verdadeiro Brasil nasceu ali. Veruska Oliveira Fotógrafa


The Author’s Words Historically, Blacks have always been a controversial issue in Brazil. The supposed White superiority, the Black’s social invisibility and their struggle for inclusion along with their influence on the formation of Brazilian people and similar themes have been an inspiration for countless novels, biographies, films and photographs. During the execution of this project, I learned that we will never know how the past can surprise us until we have the opportunity to discover it. There are hidden things in history that only those who lived through it are able to tell. Only these quilombola men and women are able to know how pain and grief shaped their lives. Every day the sunrise invited us to more discoveries, our work lingered with light, and the evening brought a sense of gratitude because we were in the company of some of the original roots of the Brazilian people; it filled my heart with green and yellow. The road along the way was filled with the colors of the Brazilian national flag, green from many trees and some simple, solitary yellow flowers along the way. We were getting ready for another experience of Brazil, and experience which would course through our veins. Simple houses with furniture reduced to absolute simplicity, sheets hanging on the wall of clay to bring more warmth to the environment, people sitting on the doorstep or sweeping a floor of beaten clay, calendars on the wall, dusty glass frames filled with family pictures, grandchildren, ...all this ran against the backdrop of light. The days inside the community were always full of joy. The contagious smile of children playing made me remember how important freedom is. The concern of the elderly was only to keep their traditions and customs alive, as many of the younger generation leave the Quilombo areas in search of a better life in the cities, but always, even when they were worried, there was a hint of a smile on their faces. At the end of each day, I was sure I had heard precious words. I knew I was enchanted by the story of people and always wanted to live a little more of that reality. I was once again privileged to be able to deal with fascinating and extraordinary men and women. The more we continued with the project, the more I became convinced that the real Brazil was born there. Veruska Oliveira Photographer


Quilombolas: história, cultura e resistência “Senhor Deus dos desgraçados Dizei-me vós, senhor Deus Se eu deliro...ou se é verdade Tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas Co’a esponja de tuas vagas Do teu manto este borrão? Astros,noites,tempestades, Rolai das imensidades Varrei os mares, tufão!” 18


E

m 1869, o poeta Castro Alves, com peculiar grandiloquência, perguntava a Deus como era real tanto horror que via e, ao oceano, o porquê de não apagar com ondas as manchas que lhe sujavam o próprio manto. O horror a que se referia era a escravidão e as manchas eram navios negreiros. Alves não viveria o suficiente para testemunhar a Lei Áurea, e seu nome ficaria como um dos símbolos da resistência abolicionista. Sua arena eram versos, espalhados por espaços e tempos. A luta, porém, era maior longe das rodas literárias; no anonimato das senzalas, almas que se recusavam a permanecer cativas fugiam de suas cadeias quando era propício o momento. Nas reentrâncias do sertão, na obscuridade das florestas, na aspereza dos morros, escravos fugitivos reuniam-se e estabeleciam comunidades para sobreviver: eram os quilombos. Tão antigo quanto o próprio mundo, o escravismo foi instituição que vicejou no Egito, na Grécia e em Roma. No alvorecer da Idade Moderna, com a passagem do modo de produção feudal para o capitalismo, países europeus como Inglaterra, Portugal e França, que acumulavam capitais com a exploração colonial, investiram no tráfico de escravos como forma de potencializar ganhos. Negociavam na costa atlântica da África, onde chefes locais ofereciam prisioneiros de guerra, pessoas condenadas à morte ou entregues pela própria tribo ou família como pagamento de dívidas. Tabaco e aguardente estavam entre as moedas de troca. No Novo Mundo, os africanos eram comercializados para trabalhar na lavoura, na mineração e em serviços domésticos. Vieram ao Brasil principalmente negros dos grupos bantos e sudaneses: estes originados da Nigéria e Costa do Marfim; aqueles, de Angola, Moçambique, Congo e Guiné. Após desembarcarem dos infectos navios negreiros, de cujos interiores Dante poderia ter feito descrições aproximadas, eram vendidos nos mercados.

Ao receberem o batismo e um nome “católico”, os africanos viam-se na condição de escravos em terra estranha. Nem mesmo percebiam nos companheiros de condição um laço de solidariedade; entre integrantes de etnias e religiões diversas, muitas vezes de povos que da África traziam hostilidades mútuas, os escravos experimentavam os incansáveis infernos da solidão. Extenuantes trabalhos seriam sua vida. Nas lavouras de café, por exemplo, as jornadas chegavam a dezoito horas. Despertando em média às quatro da manhã, os escravos recebiam as tarefas do feitor, eram distribuídos em grupos e trabalhavam, entre cânticos monótonos, até cerca de dez da manhã, quando almoçavam - de cócoras e normalmente com as mãos nuas - feijão,angu, abóbora, farinha de milho e partes enjeitadas de porco, tais como rabo e orelha. À uma da tarde recebiam café para o “sustento” do restante do dia e, por volta das quatro, uma janta, que consistia no mesmo cardápio do almoço. Isso não marcava o final das tarefas, que se prolongavam até perto das dez da noite. Dormiam nas construções alongadas, de pau a pique e sapé, de mobiliário precário, sem janelas umas, outras com janelas gradeadas: as senzalas. Os que trabalhavam na mineração chegavam a passar mais de dez horas com as pernas mergulhadas nas frias águas dos rios, curvados diante do olhar implacável do feitor. Feriam pés e mãos nas rochas e logo experimentavam as dores do reumatismo. O giro das bateias resumia o círculo maior dos dias que se repetiam na dolorosa faina de encontrar as pequenas estrelas escondidas na escuridão do lodo. Dificilmente, porém, encontraríamos situação mais impactante que o trabalho nas charquearias do Rio Grande do Sul. Lá, os negros, entre sangue e vísceras, entre

19


odores de putrefação, perseguidos por moscas, picados por mosquitos, as mãos devoradas pelo sal, cortavam as carnes de animais pendurados em ganchos... Era de se esperar que as reações aparecessem; a violência, para os negros, tornou-se a linguagem da insatisfação. Violência contra os opressores, mas também contra si mesmos: as crônicas relatam os inúmeros abortos cometidos pelas escravas que não queriam ver o prolongamento da servidão nos descendentes. O suicídio também foi o último recurso daqueles que não viam perspectiva de liberdade neste mundo. A violência contra os senhores era por vezes insidiosa, como nos envenenamentos provocados pelas criadas no interior da Casa-Grande; era por vezes manifesta, e vinha em cascatas, provocando comoções de grande escala, como as fugas massivas e insurreições. No Maranhão, em 1867, numeroso grupo de negros do mocambo São Benedito do Céu invadiu a cidade de Viana, liderado por Feliciano Corta-Mato, Daniel, Bruno e Joaquim Calisto. Seu objetivo era conseguir dos proprietários as cartas de alforria. Os instrumentos de que se valeriam os insurrectos eram facões, lanças e armas de fogo. Invadiram as fazendas Santo Inácio e Santa Bárbara, soltando escravos; o Engenho Timbó, levando armas e munições; a Vila Nova de Anadia, adquirindo mantimentos. Os revoltosos foram enfrentados por tropas oficiais, perseguidos e finalmente vencidos. Daniel, Bruno e Feliciano Corta-Mato foram condenados à prisão perpétua e Joaquim Calisto à morte. Há também casos de fugas coletivas. Crônica do século XIX relata uma em que homens, mulheres e crianças da região de Sorocaba, São Paulo, liderados por Negro Pio, viajavam em direção à Serra do Mar. No caminho, enfrentaram e dispersaram algumas forças da polícia. O governo pediu apoio do Exército, que àquela época já tinha em suas fileiras muitos abolicionistas. A missão de repri-

20

mir o movimento revoltoso coube ao alferes Gasparino Carneiro Leão, que a assumiu a contragosto. Procurando manter a paz de consciência, ele decidiu não perseguir os fugitivos. Entretanto, suas boas intenções não puderam evitar uma tragédia: tendo avistado os negros do alto de um morro, enviou um soldado, também abolicionista, para que lhes aconselhasse a debandada pela floresta, a fim de que se vissem livres de perseguições. Negro Pio não deu maior atenção ao soldado e o matou a golpes de foice. O assassinato acendeu a revolta dos soldados, que se precipitaram do morro e mataram Pio. Uma carnificina maior teria ocorrido se o alferes não tivesse proibido os comandados de atacar os outros escravos. Carneiro Leão retornou a São Paulo sem cumprir sua missão, mas não sofreu penalizações. Na mesma cidade, a autópsia do corpo de Negro Pio mostrou que este não se alimentava havia mais de três dias. Quando a fuga era bem-sucedida, muitos negros procuravam um quilombo para se estabelecer. “Quilombo” é uma palavra de origem banta que, na África, designava um lugar de descanso para populações nômades. Depois, passou a denominar pontos de concentração de caravanas de comerciantes; no Brasil, ganhou a acepção que hoje lhe é atribuída, a de uma comunidade formada, principalmente, por escravos fugidos. A visão que se tem dos quilombos vai do idílico ao demoníaco. Para alguns, as comunidades organizadas por escravos eram um paraíso de inclusão social e distribuição equitativa da terra; para outros, não passavam de um ajuntamento de bandoleiros. É preciso fugir dos extremos; se a violência era por vezes um recurso utilizado pelos quilombolas, deve-se levar em consideração o fato de que, na ilegalidade, era quase impossível conseguir todos os bens necessários à manutenção da comunidade


21


22


sem utilizar expedientes como saques e assaltos; devem-se, também, levar em consideração as insurreições que os quilombolas mobilizavam para libertar outros escravos, certamente vistas pela sociedade escravocrata como pura manifestação de banditismo. Por outro lado, se nos quilombos havia também índios e brancos pobres, isso não significa que as comunidades fossem um exemplo de democracia ou de socialismo utópico. Sabe-se que em muitas delas repetiram-se esquemas políticos da África, inclusive com escravismo entre os próprios negros. Entre os quilombos brasileiros, certamente o mais famoso foi o de Palmares. Contam os historiadores que cerca de quarenta escravos fugiram de um engenho na capitania de Pernambuco e fundaram um quilombo na Serra da Barriga. O lugar tinha vegetação abundante, solo fértil e palmeiras inúmeras; daí, provavelmente, o nome que o imortalizou. O período da invasão holandesa a Pernambuco foi fundamental para o aumento da população do quilombo, que, na verdade, transformou-se em uma imensa confederação de aldeias. Os controles afrouxados pela preocupação com a guerra, bem como a deserção de negros alistados para a luta, contribuíram para que os índices populacionais chegassem a cerca de trinta mil almas. Muitas foram as tentativas de exterminar o quilombo. Palmares resistia de tal forma que se chegou a considerar os quilombolas mais “difíceis” de vencer que os holandeses. Em 1678, o governo assinou com Ganga-Zumba, rei dos quilombolas, um acordo de paz, cujos termos foram julgados desfavoráveis por outras lideranças negras. Uma crise interna culminou com o assassinato de Ganga-Zumba por envenenamento. Zumbi, hoje uma lenda, tomou para si a tarefa de liderar a resistência aos portugueses até a morte. Vários quilombos foram fundados no atual estado do

Maranhão, cujo influxo de escravos, embora tardio, foi intenso. Desde o século XVII havia negros trabalhando nas atividades agrícolas; no século seguinte, porém, a quantidade de escravos trazidos para a região foi impressionante. A criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão impulsionou a aquisição de mão de obra africana, por ela financiada. O número de escravos cresceu tanto que, na década de 1820, chegou a compor 55% da população maranhense. Não havia, no Brasil de então, lugar que ultrapassasse tal cifra. A população escrava concentrava-se na baixada ocidental e nos vales dos rios Itapecuru, Mearim e Pindaré. A feição geográfica maranhense é de abundância de rios e matas fechadas. Isso facilitava a formação de quilombos, como de fato se deu. As forças oficiais e os capitães do mato não eram suficientes para eliminar as comunidades que surgiam. Os escravos escapavam de fazendas localizadas principalmente em Alcântara, Viana, Vitória do Mearim e Rosário. Os quilombos não eram, por assim dizer, células completamente isoladas do restante da sociedade; muitos quilombolas, trabalhando com garimpagem e agricultura, trocavam ouro e produtos da terra por bens industrializados. Há casos de parcerias inclusive com fazendeiros, que os acobertavam. É preciso ressaltar que nem todas as comunidades quilombolas formavam-se a partir de pontos de refúgio de escravos fugitivos. Muitas surgiram de terras concedidas por fazendeiros. É o caso, por exemplo, da comunidade quilombola de Frechal. Esse quilombo localiza-se em terras de um engenho de açúcar fundado no século XVIII por Manuel Coelho de Souza. A propriedade foi lucrativa durante o século seguinte, administrada pelos descendentes do fundador, mas, no primeiro quarto do século

23


XX, o último herdeiro da família, Artur Coelho de Souza, encontrando-se endividado, hipotecou a fazenda. Os negros que ali viviam trabalharam arduamente e, conseguindo saldar a dívida de Coelho de Souza numa safra de algodão, receberam deste as terras onde a comunidade se encontra estabelecida. As comunidades remanescentes de quilombos tiveram sua situação regularizada e protegida por lei a partir da Constituição de 1988. Ao Estado cabe a responsabilidade de emitir títulos para os quilombolas. A legislação federal e as legislações estaduais orientam os processos de identificação e titulação das terras. Em nível federal, é ao Incra que cabe essa responsabilidade. Qualquer participante de entidade representativa de comunidades quilombolas pode requerer abertura de processo de titulação, que será executado pela Superintendência do Incra no Estado em que ocorrer a demanda. Desde 2008, a comunidade interessada deve ter a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos da Fundação Cultural Palmares. A Fundação pode fazer visitas técnicas à comunidade. Não há prazo estipulado para a emissão da certidão. O passo seguinte, na abertura do processo, é a notificação do Incra para alguns órgãos apresentarem informações sobre o território a ser identificado. Entre eles estão o Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico (IPHAN), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Fundação Cultural Palmares, e a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional. As informações fornecidas pelos órgãos servirão para a redação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Os documentos que compõem o RTDI são: relatório antropológico, levantamento fundiário, planta e

24

memorial descritivo, cadastramento das famílias quilombolas, levantamento da eventual sobreposição a unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira, terras indígenas, terrenos da marinha, terras públicas federais e terras de estados e municípios, além do parecer conclusivo da área técnica e jurídica sobre a proposta de titulação da área. No Incra, há um órgão composto pelo Superintendente Regional, pelos chefes de divisão e pelo chefe da Procuradoria Regional. Trata-se do Comitê de Decisão Regional, que avaliará RTDI. Se o Comitê julgar que o relatório não foi composto segundo os critérios do Incra, pode reprová-lo e exigir revisões e/ou complementações, para nova análise. Caso aprovado, o relatório é liberado para a publicidade. Entretanto, antes da publicação, o RTID deve ser encaminhado a alguns órgãos públicos, a fim de que estes se manifestem caso as terras quilombolas incidam em áreas administradas por algum deles: IPHAN, Ibama, SPU do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Funai, CDN, Fundação Cultural Palmares, ICMBio e o SFB. Superada essa fase, o RTID terá um resumo publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da unidade federativa onde ocorre o processo, acompanhado de memorial descritivo e mapa da área estudada. Além disso, esse resumo deverá ser afixado na sede do município em que se localiza o território. A Superintendência Regional notificará os ocupantes e confinantes identificados no território pleiteado pelos quilombolas, concedendo um prazo de 90 dias para a apresentação de contestações. Se contestações surgem, são julgadas pelo Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra, em um prazo de seis meses, no qual o processo fica parado.


25


26


Acatada a contestação, alterações no relatório podem ser realizadas para nova publicação.

seja considerável, o Maranhão fica atrás do Pará em número de terras tituladas.

Existem ainda inúmeras possibilidades de atraso do processo, nos casos de sobreposição a unidades de conservação ou de segurança nacional.

A luta pela terra é uma constante na vida dos quilombolas de todo o Brasil. No Maranhão, o exemplo mais dramático é o de Alcântara, que abriga uma base de lançamento de foguetes instalada em antigas terras ocupadas por ex-escravos. Em 1986 e 1987, 312 famílias foram deslocadas de suas terras para vilas administradas pela Aeronáutica. Tais vilas não agradaram às famílias, por motivos que incluíam a distância do mar, a pobreza do solo e a falta de autonomia. Proibidos de construir novas casas, muitos quilombolas engrossaram a população das periferias de São Luís e Alcântara. Batalhas judiciais são travadas até hoje, com repercussões internacionais. A afirmação da identidade dos quilombolas também se mostra nas manifestações artísticas, como o Tambor de Crioula, dança popular de intensa força e com histórico de resistência, uma vez que já foi alvo de perseguição. A dança, feita em uma grande roda, na qual homens tocam tambores em um compasso hipnótico e mulheres giram as longas e coloridas saias em passos curtos, não tem época própria para execução. Ainda que possa ser realizada como pagamento de promessas a São Benedito ou a outro santo católico, não se caracteriza como dança ritual ou estritamente religiosa. O Tambor de Crioula foi trazido da África por negros da Guiné, da Costa da Mina, do Congo e de Angola. Mário de Andrade, o grande intelectual do Modernismo, foi o primeiro a documentar a dança, que hoje é Patrimônio Imaterial do Brasil.

Se não houver mais pendências a resolver, O Incra realizará a demarcação física do território quilombola. Em seguida, o título será outorgado pelo mesmo órgão, em nome da associação representante da comunidade. O título determina que a terra não poderá ser dividida, vendida, loteada ou penhorada. O registro do título no Serviço Registral da Comarca de localização do território encerra o processo. Uma compreensão contemporânea das comunidades quilombolas leva em consideração o fato de que estas não se definem como elementos residuais de antigas ocupações feitas por ex-escravos; para caracterizá-las, também não é levada em conta a herança genética da população, nem tampouco noções vagamente geográficas como “isolamento”. Uma abordagem antropológica, que ressalta a homogeneidade de práticas e manutenção de uma identidade cultural, tem sido o critério de definição de “comunidade quilombola”.

A Constituição maranhense reconhece, no artigo 229, o direito das comunidades quilombolas à propriedade da terra. Trata-se de uma vitória do movimento negro, que lutou pela inclusão do artigo na carta constitucional. De acordo com o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem no Estado 527 comunidades quilombolas em 134 municípios. Até 2007, as seguintes comunidades receberam, por meio do Instituto de Terras do Maranhão, títulos de propriedade. Embora a quantidade de comunidades por receber títulos

Não se deve confundir o Tambor de Crioula com o Tambor de Mina, que é uma denominação para as religiões de matriz africana no Estado. Dado que na ritualística dessas religiões o tambor é de fundamental importância, o nome do instrumento sinaliza também o culto, que é de “Mina”, ou seja, originado da costa a leste do Castelo de São Jorge da Mina, no território de Gana. De lá vinham

27


escravos do atual Togo, Nigéria e Benim. O Tambor de Mina é iniciático e discreto, sendo muitas vezes considerado em analogia com a Maçonaria, uma vez que certas cerimônias são acessíveis apenas a iniciados de alto grau. Também é um culto em que os transes mediúnicos são componentes importantes. Outra manifestação importante é o Terecô, religião afro-brasileira com raízes no Sudão Setentrional. O Terecô não poderia ser mais eclético: mescla xamanismo africano e indígena, umbanda, quimbanda e feitiçaria europeia. Disseminado em todo o Maranhão, ele tem, no entanto, sua base na cidade de Codó. De matriz católica, embora assimilada por casas de culto afro-maranhense na maior parte do Estado, a festa do Divino Espírito Santo relembra, no período que vai de maio aos primeiros meses do ano seguinte, a descida do Espírito sobre os Apóstolos em Pentecostes. Foi trazida ao Brasil por açorianos e, no Maranhão, tem uma série de características distintivas. Fundamental na versão maranhense da festa é a presença das caixeiras, mulheres que entoam cânticos e tocam as caixas, tambores com cerca de 70 cm de altura por de 50 cm de diâmetro, couro sobre as duas bocas, pintados de branco e azul ou vermelho. Idosas, devotas, envoltas por uma aura de respeito, as caixeiras muitas vezes tocam em mais de uma festa durante o ano. A Festa do Divino tem um ritual intricado que deve ser seguido à risca. Há, por exemplo, nove tipos de toques a ser executados pelas caixeiras; uma sequência de etapas que medeiam a abertura e o fechamento da tribuna, salão decorado ao modo de um palácio real que recebe as figuras hierárquicas do Imperador e da Imperatriz, crianças vestidas e tratadas como nobres, líderes do Império do Espírito Santo.

28

Sem relação orgânica com o universo quilombola, vindo do Caribe, disseminado e profundamente radicado em São Luís, para daí ganhar os rincões maranhenses, mais do que gênero musical, o reggae é, hoje, a cabeça de uma verdadeira cultura. Nascido na Jamaica durante a segunda metade do século XX, derivado de ritmos como o ska e o rocksteady, chegou ao Maranhão no fim dos anos 70. Dadas as semelhanças entre o universo jamaicano e maranhense no que diz respeito à presença africana, os ritmos de lá encontraram ressonância nos de aqui; e a alquimia entre ambos criou um fenômeno de tal monta que a capital maranhense, para alguns, tornou-se a “Jamaica Brasileira”. As harmonias da distante África, ecoadas pelas canções caribenhas, cujas letras, em uma língua ininteligível para a maioria de seus ouvintes, falam tantas vezes de injustiça, miséria e sofrimento, parecem encontrar no centro silencioso do sentimento o abrigo que transcende oceanos. Os quilombos resistem. Já se foi o tempo da escravidão institucionalizada; já não se ouvem os gritos de guerra contra capitães do mato; árvores já não testemunham a respiração tensa de negros que buscam preservar a liberdade à sua sombra densa. No entanto, os quilombos resistem: desta vez à especulação de terras, à falta de reconhecimento de sua gente e de sua cultura. Os tambores gemem; suas pulsações entranham-se às raízes, aos espíritos ancestrais, à nostalgia do Paraíso Perdido, que pode, ao sopro da esperança, ressurgir aqui e agora. Rodrigo C. Pereira


29


Maroons: history, culture and resistance “Lord God of the unfortunate Tell me, Lord God If I rave ... or if it’s true So much horror before heaven?! Oh sea, why don’t you extinguish With the sponge of your billows with your robe this blur? Stars, nights, storms, Intensities roll Sweep the seas, typhoon!” In 1869, the poet Castro Alves, with peculiar grandiloquence, asked God how so the horror that he saw could be actually be real. And, in the ocean, why He could not erase the stains with waves which dirtied His own mantle. The horror he referred to was slavery and the stains depicted, were the slave ships. Alves would not live long enough to witness the law that would set slaves free or to see his name used as a symbol of abolitionist resistance. His domain was his verses he wrote, spread over space and time. The fight, however, was much larger than the literary arena. In the anonymity of slave quarters, souls who refused to remain captive fled from their chains when the opportunity allowed. In the recesses of the wilderness, the dark forest and the roughness of hills, escaped slaves gathered and established communities in order to survive. These communities of African-Brazilian people were called quilombos. As old as the world itself, slavery was an institution that flourished in Egypt, Greece and Rome. At the dawn of modern age, with the passing of the feudal system and the in growth of the renaissance into capitalism, European countries like England, Portugal and France, who accumulated capital for colonial exploitation, invested in the slave trade as a way to boost earnings. Slaves were traded on the Atlantic coast of Africa, where local chiefs offered prisoners, people sentenced to death or those delivered by their own tribe or family as payment for debts. Tobacco and liquor were among trading currencies. In the New World, Africans were sold to work in agriculture, mining and domestic services. Slaves who came to Brazil were mainly black Sudanese or from Bantu ethnic groups: those originating from Nigeria and Ivory Coast; those of Angola, Mozambique, Congo and Guinea. After disembarking from disease ridden ships, whose interiors Dante could have well described, slaves were sold in markets. After being baptized and receiving a “Catholic” name, Africans saw themselves as slaves in a foreign land. Not even among their fellow slaves were they able to obtain a bond of solidarity; be-

30

tween their own different ethnic and religious groups, people from Africa were often hostile, divided and experienced the relentless hell of loneliness. Exhaustive work would be their life. In coffee plantations, for example, eighteen hours days were common. Awakening on average at four in the morning, the slaves were given the tasks by the steward, divided into groups and worked, keeping a rhythm with monotone chants they labored until about ten in the morning when they were fed lunch - usually squatting with bare hands beans, polenta, pumpkin, corn flour and parts of pork that were discarded, such as tail or ear. At one o’clock they were given a cup of coffee to “keep them fed” for the rest of the afternoon and at about four, they were given dinner which consisted of the same lunch menu. This did not mark the end of the work day, which usually lasted until about ten o’clock. They slept in elongated buildings of wattle and daub (a lattice work of sticks or timber usually filled with dirt, clay or animal dung) topped with thatch roofs and poor furniture. Some buildings were entirely without openings other than a door while others had barred windows. These were the slave quarters. Those who worked the mines would often spend more than ten hours at a time with legs submerged in cold water, cowering before the eyes of their ruthless taskmaster. With their wounded feet and hands on the rocks they worked, they soon experienced the pains of rheumatism. The turning circle of water in through the troughs reflects and mirrors their days; days that endlessly repeated the painful drudgery of finding small glistening stars in the darkness of the sands. Rarely however, would be found a situation more impactful and devastating than that experienced by the slaves in the businesses which cured and preserved meat. These were known as the charquearias of Rio Grande do Sul. There the Blacks, between blood and guts and the odors of putrefaction, cut the animal meats hanging from hooks as they were relentlessly tormented by flies and bitten by mosquitoes, their hands eaten by salt... A reaction was expected; violence, for Blacks, became the language of dissatisfaction. Violence against their oppressors, but also against themselves. Several reports attest numerous abortions committed by slaves who did not want to see the extension of slavery in their offspring. Suicide was often a last resort of those who saw no prospect of freedom in this world. Violence against slave masters was sometimes insidious. Poisonings caused by maids inside the plantation mansion, occurred once in awhile yet came in waves, causing large-scale upheavals and insurrections. In Maranhão, in 1867, a large group of Blacks mocambo São Benedito do Céu invaded the city of Viana, led by Feliciano Corta-Mato, Daniel, Bruno and Joaquim Calisto with


the goal of seizing its occupant’s weapons. They used machetes, spears and firearms as their tools and weapons during the invasion. The band of rebels invaded the farms of Santo Inácio and Santa Barbara, releasing their slaves. They also invaded Engenho Timbo for more weapons and Vila Nova de Anadia for food and supplies. The rioters were met by troops, persecuted and finally vanquished. Daniel, Bruno and Feliciano Corta-Mato were sentenced to life imprisonment and Joaquim Calisto was sentenced to death. Cases of collective escapes occurred as well. Chronicle reports exist from the nineteenth century in which men, women and children in Sorocaba, Sao Paulo, led by Negro Pio, traveled towards Serra do Mar. On the way, they faced and scattered police forces. The government requested support from the Army, which happened to have many abolitionists within its ranks at the time. The mission of suppressing the movement fell to rebel lieutenant Gasparino Carneiro Leao, who assumed it grudgingly. Trying to maintain peace of mind, he decided not to pursue the fugitives. However, his good intentions could not prevent a tragedy. Lieutenant Leao sent a soldier, who was also an abolitionist, to the top of a hill to advise the rebel slaves to quickly escape through the forest in order to see themselves safely from persecution. Negro Pio paid little attention to the soldier before killing him with a sickle. The assassination sparked the revolt of the soldiers who rushed the hill and killed Pio. A greater carnage would have occurred if the lieutenant had not banned commanded to attack the other slaves. Carneiro Leao returned to Sao Paulo without fulfilling his mission yet suffered no penalties. Within the city an autopsy of the body of Negro Pio was performed which found that he hadn’t eaten for at least three days. When this escape was successful, many Blacks sought to establish a quilombo. “Quilombo” is a word of Bantu origin that, in Africa, designated a resting place for nomadic populations. Later on this term was used to name the concentrations of merchant caravans in Brazil. Today quilombo’s meaning refers to the communities formed primarily by runaway slaves. The idea we have of a quilombo is either more than idyllic or to some extent, demonic. Some quilombo communities organized by slaves they were a heaven for social inclusion and equitable distribution of land while others was nothing more than a gathering of rebel bandits. It is necessary to escape extreme conclusions. If violence was sometimes a tool used by quilombolas (marrons), we should also take into account the fact that being illegal made it almost impossible to get all goods required for survival in a community without looting and assaults. We also need to take into account the uprisings that quilombolas (marrons) mobilized to free other slaves. The slaver owners certainly saw it as a mani-

festation of pure rebellion. Moreover, simply because there were also Indians and poor whites in quilombos does not mean that communities were an example of Utopian socialism or democracy. It is known that many of the quilombos were repeated political schemes in Africa, including slavery among Blacks. Among the Brazilian Quilombos, Palmeres was certainly the most famous. Historians tell us that about forty slaves escaped from a plantation in the colonial administrative division of Pernambuco and founded a Quilombo in Serra da Barriga. A place of abundant vegetation, fertile soil and numerous palm trees, which inspired its name. The period of the Dutch invasion of Pernambuco was instrumental in increasing the population of the Quilombo, which actually turned into a large confederation of villages. The loosened control of the war, as well as the defection of Blacks enlisted for the fight contributed to the enlargement of its population to about thirty thousand souls. Many attempts to eradicate the quilombo were made. Palmares resisted so well that it was considered more “difficult” to beat than the Dutch. In 1678, the government signed a peace agreement with Ganga-Zumba, king of Maroons, whose terms were deemed unfavorable by other black leaders. This resulted in an internal conflict that culminated in the murder of Ganga-Zumba by poisoning. Zumbi, a legend today and one of Ganga Zumba’s nephews, had lead the revolt against Ganga-Zumba and later took upon himself the task of leading the resistance to the Portuguese until his death. Several quilombos were founded on the current state of Maranhão, whose late influx of slaves was also intense. Since the seventeenth century, Blacks had been working in agricultural activities, in the following century however, the number of slaves brought to the region was stunning. The creation of the Trading Company of Grand Para and Maranhão drove the acquisition of skilled African labor. The number of slaves grew so much that in the 1820s the slave population of Maranhão was at 55%. There was no other place in Brazil that exceeded this high of a percentage. The area’s slave population was concentrated in the western lowland river valleys, Itapecuru, Mearim and Pindaré. The geographical features of Maranhão have plenty of rivers and dense forests. This made it easier for the formation of Quilombos. The officers and captains who were sent to the woods were not enough to eliminate the communities that arose. Slaves escaped from plantations located primarily in Alcântara, Viana, Victória do Mearim and Rosario. Quilombos were not, so to speak, cells completely isolated from the rest of society, in fact, any inhabitants worked in mining and agriculture and traded gold or land products for industrial goods. There are even cases of partner-

31


32


ships with plantations, that covered for them. It is necessary to emphasize that not all maroon communities were formed from refuges and runaway slaves. Many came from land granted by landowners. This is the case, for example, of the quilombola community called Frechal. This quilombo is located in the grounds of a sugar mill founded in the eighteenth century by Manuel Coelho de Souza. The property was profitable during the following century while it was run by descendants of the founder however, in the first quarter of the twentieth century the last heir of the family, Artur de Souza Coelho, finding himself in debt, mortgaged the farm. African descendants who lived there and worked hard, managed to pay off the debt of Coelho de Souza and received the land where the community is now established as re-payment. The quilombola communities had their situation legalized and protected by law by the Brazilian Constitution of 1988. The State now has the responsibility to issue bonds for aiding these communities. Federal and state laws also guide the processes of identification and titling of lands. At the federal level the INCRA (National Institute of Colonization and Agrarian Reform) bears this responsibility. Participating entity representatives of maroon communities may request the opening of the titling process, which will be executed by the INCRA in the State where the request occurred. Starting in 2008, the community concerned will have a Certificate of Registration with the General Register of Communities Remnants of Palmares Quilombo. The Foundation may make technical visits to the community however, there is no deadline for issuing the certificate. The next step in opening the process is the notification of some governmental and regulatory bodies about information on the territory to be identified. Among them are the National Institute of Historic and Artistic Heritage (IPHAN), Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), the Department of Heritage Union (SPU), the Ministry of Planning, Budget and Management, the Palmares Cultural Foundation and the Executive Secretary of the National Defense Council. The information provided by the agencies aide in the writing of the Technical Identification and Delineation Report (RTID). The documents that comprise the RTDI are: anthropological reports, land surveys, plant and descriptive memorial, maroon family registration, overlap the eventual lifting of conservation areas, areas of national security, borders, indigenous lands, Navy lands, federal and public lands as well as land belonging to states and municipalities, in addition to the technical area, conclusive opinion on the proposal and legal titling area.

At the INCRA, there is a body composed of the Regional Superintendent, the division heads and the head general attorney. It is the Regional Committee Decision, who will assess RTDI. If the Committee finds that the report was not made according to the criteria from INCRA, they can approach them again and require revisions and/or additions to a new analysis. If approved, the report is released to publishing. However, prior to publication, the RTID will be sent to some public bodies so that they become aware of any of the Maroon lands in question that are administered by any of the following bodies: IPHAN, IBAMA, SPU Ministry of Planning, Budget and Management, Funai , CDN, Palmares Cultural Foundation, ICMBio and SFB. After this phase, the RTID will have a summary published twice consecutively in the Official Gazette of the federal unit where the process occurs, supplemented by descriptive text and map of the study area. Moreover, this summary will be displayed at the headquarters of the municipality in which the land is located. The Regional Superintendent shall notify the occupants identified and confined within the territory claimed by the Maroons, giving a deadline of 90 days for the submission of any disputes. If disputes arise, they are judged by the Committee Decision of the INCRA Regional Superintendent within a period of six months during which the process is stopped. If the dispute is accepted, changes can be made in the report for further publication. There are numerous possibilities that can delay the process where there are overlapping protected areas or national security issues at stake. If there are no pending issues to solve, INCRA performs the physical demarcation of territory after which the title is awarded by the same agency, on behalf of the association community representative. The title states that the land can not be divided, sold, pledged or subdivided. The registration of title at the District Service registrar location terminating the territory. A contemporary understanding of quilombo takes into consideration the fact that they do not define themselves as the residual elements of ancient occupations that were made ​​by former slaves, to characterize them as such would not take into account the genetic heritage of the population, nor any vague notions such as geographic “isolation.” An anthropological approach, which emphasizes the homogeneous nature of practices and maintenance of a cultural identity has instead been the criteria for defining “quilombola” community. Article 229 of the Maranhão Constitution recognizes the right of the Quilombola communities to land ownership. This is a victory for the black movement, which fought for the inclusion of thes article into the charter. According to the Black Culture Center of Maranhão, there are 527 communities in the state in 134 municipalities.

33


Although the number of communities to receive titles is considerable, Maranhão is second only in number of titled land after Para. The struggle for land is a constant in the lives of maroons throughout Brazil. In Maranhão, the most dramatic example is Alcântara which houses one of the Brazil space program’s rocket launching sites and happens to be installed on ancient land once occupied by former slaves. In 1986 and 1987, 312 families were displaced from their lands to villages administered by the Air Force. These villages were not satisfactory to the families for reasons that included distance from the sea, poor soil and lack of autonomy. Forbidden to build new homes, many displaced Maroons swelled the populations in the suburbs of São Luís and Alcântara. Legal battles continue to be fought today, with international repercussions. The affirmation of the identity of the Maroons is also shown in artistic events such as the Tambor de Crioula, a folk dance of intense strength and with a history of resistance, has already been the target of persecution. The dance, performed in a large circle, in which men play drums in a hypnotic beat and the women turn colorful long skirts and short steps, has no defined time in which it may end. While it may be held as payment promises to St. Benedict, a Catholic saint, it is not characterized as a strictly religious nor as a ritualistic dance. Tambor de Crioula was brought from Africa by peoples of Guinea, the Mina Coast, Congo and Angola. Mário de Andrade, the great intellectual of Brazilian Modernism, was the first to document the dance, which is known for being an Intangible Heritage of Brazil these days. One should not confuse Tambor de Crioula with Tambor de Mina, which is a designation for the religions of African origin in the state. Since in these religions, the use of ritualistic drum is of fundamental importance, the name of the instrument also signifies the type of worship called “Mina”, which originated from the coast east of the Castelo de São Jorge da Mina in the territory of Ghana. Slaves came from Togo, Benin and Nigeria which were also from the region. The Tambor de Mina is initiatory and unobtrusive, often being considered similar to Freemasonry as certain ceremonies are accessible only to initiates of high degree. It is also considered a cult as psychic trances are important components. Another important manifestation is Terecô, an African-Brazilian religion with roots in Northern Sudan. Terecô could not be more eclectic: with a mixture of African and indigenous shamanism, Umbanda, quimbanda and European witchcraft. Terecô disseminated throughout Maranhão and has its base in the city of Codó. Of Catholic origin, the festival of the Holy Spirit recalls the descent of the Spirit upon the Apostles at Pentecost. The festival runs from the period of May to the first months of the following year and is assimilated by worship houses throughout most of the

34

state. It was brought to Brazil by Azorean and, in Maranhão, it has a number of distinctive features. It is marked by the presence of caixeiras, women who sing songs and play drums (about 70 cm high by 50 cm in diameter) and capped with leather drumheads, they are painted white and blue or red. Elderly, devout and surrounded by an aura of respect, caixeiras often play and sing in more than one party throughout the year. The Celebration of the Divine Holy Spirit has an intricate ritual that must be followed to the letter. There are for example, nine types of beats to be executed by caixeiras, a sequence of steps that mediate the opening and closing of the chantry, a decorated path to a royal palace that receives the hierarchical figures of Emperor and Empress and children dressed and treated as noble leaders of the Empire of the Holy Spirit. With it’s beginnings in the Caribbean and without any relation to maroon universe, widespread and deeply rooted in São Luís, then to be spread to all cities of Maranhão, reggae is more than a musical genre and is now the head of real culture. Created in Jamaica during the second half of the twentieth century and derived from the rhythms of Ska and Rocksteady, it arrived in Maranhão in the late ‘70s. Given the similarities between the universe regarding African presence, the rhythms found resonance there and the alchemy between both spawned a phenomenon of such magnitude that the capital of Maranhão, for some, became the “Brazilian Jamaica”. The harmonies of distant Africa, echoed by Caribbean songs, with lyrics in a language unintelligible to most of his listeners, often speak of injustice, misery and suffering and seem to find the quiet center and shelter that transcends oceans. The Quilombos resist. The days of institutionalized slavery are gone; we no longer hear the cries of war captains in the woods, trees no longer witness the tense breathing of Blacks who seek to preserve their freedom in its dense shade. However, quilombos resist: this time to land speculation and the lack of recognition of their people and culture. The drums call out, their pulse enters the roots, they call out to the ancestral spirits, the nostalgia of a Lost Paradise, they call out with the blow of hope, resurface here and now. Rodrigo C. Pereira


35


Our desire is that the images resented here can guide you in the discovery of these people who I have learned to revere during the course of this project. Veruska Oliveira

36


Nosso desejo é que as imagens aqui apresentadas possam guiá-los no descobrimento deste povo que aprendemos a reverenciar durante a realização deste projeto. Veruska Oliveira 37


38


39


40


41


42


43


44


45


46


47


48


49


50


51


52


53


54


55


56


57


58


59


60


61


62


63


64


65


66


67


68


69


70


71


72


73


74


75


76


77


78


79


80


81


82


83


84


85


86


87


88


89


90


91


92


93


94


95


96


97


98


99


100


101


102


103


104


105


106


107


108


109


110


111


112


113


114


115


116


117


118


119


120


121


Agradecimentos / Thanks to Anderson Monteiro, Andréia Andrade, Ariana Araújo, Bianca Lima, Blake Vernon, Cláudio Guimarães, Edgard Rocha, Elisa Nunes, Elizabete Moreira, Elza Mary, Erismar Barros, Ernildo Alencar, Evandro Teixeira, Flávia Otelo, Francisco Otoni, Gisele Collins, Jady William, Jôse Santana, Karen Moraes, Ludmila Machado, Marc Christensen, Marcos Freitas, Maria Oliveira, Meireles Júnior, Nancy Figueiredo, Naysa, Nilton Gaspar, Odla Albuquerque, Orlando Brito, Paula Boueri, Quilana Viégas, Regina Coeli, Reuber Cunha, Ricardo Marques, Rodrigo Pereira, Rogério Reis, Sérgio e Socorro Abreu, Tami Kondo, Thyago Polary, Valeria Bastos, Vanessa Oliveira, Viviane Vernon, Wanderley Oliveira, Wesly Costa.

Comunidades Visitadas / Visited Communities Boa Vista, Bom Jesus dos Pretos, Cajueiro, Cariongo, Imbiral, Jiquiri, Mamuna, Pedreiras, Pedrinhas, Pepital, Quebra, Quelru, Queluz, Santa Helena, Santa Isabel, Santa Rosa, Santana, Santo Inácio, São Patricio, Suasse.

Bibliografia / Bibliography ARAÚJO, Kelly Cristina de. Áfricas no Brasil. São Paulo: Scipione, 2003. CARRIL, Lourdes. Terras de negros: herança de quilombos. São Paulo: Scipione, 1997. CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO. A história afro-brasileira (Abolição, 120 anos depois: protestos, lutas e avanços). São Luís: CCN, 2008. FERRETI, Sérgio F. Festa do Divino no Maranhão. Disponível em: <http://www.gpmina.ufma.br/pastas/ doc/Festa%20do%20Divino%20no%20Maranhao.pdf> Acesso em: 07/10/2012 PEREGALLI, Henrique. Escravidão no Brasil. São Paulo: Global, 1997. PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.

122


Projeto editorial e fotografias / Editoral and photos: Veruska Oliveira Coordenação de Imagens / Images Coordenation: Marcos Freitas Execução do projeto / Project execution: Veruska Oliveira Fotografia Edição de imagens / Image edition: Francisco Otoni Design gráfico / Graphic design: Anderson Monteiro Textos / Texts: Rodrigo C. Pereira Tradução / Translation: Marc Christensen e Veruska Oliveira Revisão de texto / Text review: Reuber Cunha Auxiliar de fotografia e iluminção / Photography and lighting assistant: Thyago Polary Impressão / Printing: Gráfica Santa Marta Patrocínio / Sponsor: Vale Copyright© 2012 by Veruska Oliveira Os direitos desta pertencem a Veruska Oliveira Av. Ana Jansen, Edifício Mendes Frota, Sala 713 - São Francisco São Luís, Maranhão - Brasil - CEP 65076-430 - Fone 55 (98) 3227 2403 www.veruskaoliveira.com.br / contato@veruskaoliveira.com.br Proibida toda e qualquer reprodução desta por edição por qualquer meio ou forma, seja ela eletrônica ou mecânica, fotocópia, gravação ou meio de reprodução, sem permissão expressa do autor. All rights reserved. No part of this publication may be reproduced, stored in a retrival system or transmitted in any means, electronic or mechanical, by photocopying, recording or otherwise, without prior permission from the author. Primeira edição brasileira, novembro - 2012. First Brazilian edition, November 2012.

123


124


125


Patrocínio

126

Realização

Quimlombolas do maranhão - um retrato  

livro de fotografia