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INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

ANCHIETA 2017


EQUIPE DE GOVERNO

SECRETÁRIOS

GERÊNCIA MUNICIPAL

CONTROLADOR GERAL Luiz Mattos

GABINETE DO PREFEITO Soemis Mezadri

PROCURADOR GERAL Sebastian M. Veiga

OUVIDORIA PÚBLICA Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Flávio Simões

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL Eliane Marconcini

SECRETARIA DE GOVERNO Paula Louzada Martins

SERVIÇOS URBANOS E COMUNIDADES DO LITORAL Sérgio Luiz de Carvalho

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Sandro Azevedo Alpohim

SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL Leonardo Antônio Abrantes

SECRETARIA DA FAZENDA Dirceu Porto de Mattos

GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA Joatan Luiz Rosa

2018 E 2019 SERÃO ANOS DE MUITAS DIFICULDADES PARA ANCHIETA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Janinha Gerke de Jesus SECRETARIA DE SAÚDE Jaudete Silva Frontino

Os anos de 2018 e 2019 serão anos em que o município de Anchieta enfrentará muitas dificuldades. Será nesses anos que o município sentirá, de forma direta, os efeitos econômicos gerados com a paralisação da produção da Samarco Mineração. Como todos sabem, os impostos gerados pela mineradora vêm, há muito tempo, representando uma fatia extremamente significativa na arrecadação municipal.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Cláudia Simões Cardoso SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Jéssica Martins de Freitas SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA Geovani Bissa Meriguete

Entenda melhor como a paralização da Samarco irá impactar 2018 e 2019:

SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO Edson Vando de Souza SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Flávio Sant'Anna

Prefeito Fabrício Petri

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Ruben Dario Gajardo Vega

Vice-Prefeito Carlos Waldir

ABRIL / 2017

Os recursos provenientes da Samarco chegam aos cofres do município de Anchieta por meio de dois impostos: O ISS e o ICMS. O ISS, Imposto Sobre Serviço, é aquele gerado basicamente pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para Samarco. Com a paralisação da mineradora, essas terceirizadas interromperam automaticamente seus serviços e, dessa forma, houve uma paralisação imediata na geração desse imposto. Isso representou em 2016 algo em torno de 15 milhões de reais. A maior fatia vem do ICMS. A base de cálculo é feita da seguinte forma: para 2017 foi retirada a média de participação dos anos de 2014 e 2015, quando a Samarco ainda estava em atividade. Isso correspondeu a 7,02% de participação da arrecadação total do Estado e rendeu ao município cerca de 165 milhões de reais. Para 2018 o índice será calculado com base na arrecadação de 2015 e 2016 ( ano em que a Samarco ficou sem produção) estima-se que a participação de Anchieta na fatia de ICMS do Estado irá despencar de 6,79% para 3,5%. Em 2019 esse percentual será ainda menor, algo inferior a 2,0% de participação do bolo estadual. Em suma, mesmo a Samarco voltando com suas operações em 2017 como está previsto, o município de Anchieta viverá dias difíceis em 2018 e, principalmente em 2019, quando a arrecadação poderá comprometer até mesmo a folha de pagamento. Medidas drásticas poderão ser adotadas nesses anos. A meta é trabalhar de forma responsável para que os impactos sejam amenizados ao máximo e para que nossa Anchieta consiga superar esse momento dificílimo que se aproxima.

Rod. do Sol KM 21,5 Nº 1620 - Vila Residencial Samarco - CEP 29.230-000 - Anchieta - ES www.anchieta.es.gov.br


VALORIZAÇÃO AO HOMEM DO CAMPO PROMATERA O Programa Municipal gratuíto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Anchieta (Promatera) está com novidades e melhorias para atender o homem do campo. Agora, quatro agentes de desenvolvimento rural irão atender os agricultores. Toda ação é voltada para contribuir com a geração de renda, segurança alimentar e para diversificação da produção. Nesses primeiros meses já foram atendidos 90 agricultores.

VALE FEIRA Serão beneficiadas cerca de 240 famílias do município. O benefício é destinado às famílias em vulnerabilidade social, identificadas por meio de visitas domiciliares por técnicos do Cras. Cada família recebe um carnê com tíquetes que correspondem a R$ 40 por mês. Com o recurso, podem ser adquiridos produtos da agricultura familiar nas feiras do município, que acontecem nas quartas e sábados.

AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO É BENEFICIADA Com o vale feira, os agricultores familiares, principalmente os que participam das feiras municipais, também são beneficiados, pois o benefício é exclusivo para compra de produtos desses produtores.

Meus amigos de Anchieta, Passados os primeiros três meses de nosso governo, posso dizer sem medo de errar que o desafio só está começando. É um desafio que está exigindo, e que ainda irá exigir muito mais de mim, do meu vice Carlos Waldir e de nossa equipe. Nas páginas que seguem, iremos mostrar um pouco da situação que encontramos quando assumimos a Prefeitura de Anchieta. Encontramos linhas telefônicas cortadas por falta de pagamento, frota sucateada com um número absurdo de veículos e máquinas abandonados no pátio, alguns prédios públicos com a energia elétrica cortada, os convênios com hospital e outras instituições não estavam sendo honrados, fornecedores sem receber seus pagamentos e a dívida total do município ultrapassando a casa dos 100 milhões de reais. Isso tudo sem falar no patrimônio maior da administração pública: os funcionários. Estes estavam desmotivados sem receber ao longo dos últimos anos a valorização merecida. Tivemos que “arregaçar as mangas” e trabalhar pesado para a cidade começar a tomar um rumo. Nas próximas páginas também mostraremos um pouco do que já estamos fazendo. São dívidas que já começaram a ser pagas e convênios que estão sendo honrados. Nosso hospital voltou a receber recursos da prefeitura, o que garante uma saúde de maior qualidade para nossa população. Sabemos que ainda tem muito a ser feito, mas estamos só começando. Se não bastasse tudo isso, ainda temos que conviver com a maior crise da história do município, que afetará Anchieta de forma devastadora nos anos de 2018 e principalmente 2019. Serão anos difíceis para Anchieta, por conta da ausência de recursos oriundos da Samarco Mineração. Mas é na crise que se conhece uma boa gestão.

PROMAEPA É RETOMADO O Programa de Mecanização Agrícola, Estrada e Escoamento da Produção (Promaepa) foi retomado com objetivo de atender os agricultores com patrulha mecanizada. A finalidade é apoiar os agricultores familiares e associações com serviços de preparo do solo, drenagem, abertura de poços e açudes, transporte de insumos e abertura e conservação de estradas das propriedades. Nesses primeiros meses já foram atendidos 50 produtores.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Anchieta

Muito obrigado pelo apoio e confiança. Boa leitura.

Fabrício Petri Prefeito de Anchieta


BUSCAR O DESENVOLVIMENTO

NOSSO CENÁRIO ECONÔMICO O município de Anchieta começa a se preparar para viver anos muito difíceis. 2018 e 2019 marcarão a nossa cidade por conta da escassez de recursos oriundos da Samarco Mineração, nossa maior geradora de receita. A paralisação das atividades da mineradora só irá refletir economicamente no município nos dois anos acima citados, por isso é preciso estar preparado para enfrentar esse momento que se aproxima. É preciso trabalhar para passar por essa crise com o menor impacto possível, mesmo que outros fatores estejam contribuindo de forma direta para que as dificuldades sejam aumentadas.

MEIO AMBIENTE

GUAIAMUNS E ARMADILHAS SÃO APREENDIDOS EM ANCHIETA Fiscalização Ambiental e a Guarda Municipal de Anchieta apreenderam no início de março cerca de 130 guaiamuns e 250 armadilhas. Dois infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. Á prática de cata desta espécie é caracterizada como crime ambiental, infração contra a fauna, com multa de R$ 3.000,00 por indivíduo capturado.

RECANTO DO SOL TAMBÉM GANHA PONTO PARA DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA O óleo de cozinha entregue nos pontos de coleta é recolhido por uma empresa, licenciada pelo instituto estadual do meio ambiente (iema), e reciclado para a produção de biodiesel. Em recanto do sol o ponto fica no centro de convivência. No município há outros pontos de coleta, em algumas escolas da sede, litoral e interior. A relação completa está no site www.anchieta.es.gov.br. Somada a paralização das atividades da Samarco, está a crise econômica nacional, que assola os municípios brasileiros e que ajuda a travar o desenvolvimento. Em Anchieta essas dificuldades se somam à dívida que o município contraiu nos últimos anos, e que hoje é mais um desafio a ser superado. São dívidas com fornecedores, empresa de telefonia, fornecedora de energia elétrica, dívidas trabalhistas, com o instituto de previdência, enfim são dívidas das mais variadas e que chegam a cifras gigantescas. Somadas essas dívidas ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões. 04

FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO DEFESO DO CARAGUEJO A Secretaria de Meio Ambiente tem atuação permanente no período do defeso de proteção à andada do caranguejo-uçá. O objetivo é a preservação da espécie. Existe punição para os que infringem a lei. 25


MEIO AMBIENTE

DÍVIDAS Fonte: Secretaria da Fazenda

R$ 1.145.334,98

Receita Federal (parcelamento Pasep)

R$ 33.711.913,36

Dívida com fornecedor

R$ 11.517.299,83

Dívida com fornecedor (valor empenhado a liquidar)

R$ 949.942,24 R$ 12.000.000,00

Vídeo Monitoramento Dívida trabalhista com os servidores Fonte: Sinfa

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

R$ 5.400.470,25

Dívida com o INSS

R$ 10.000.000,00

Dívida com o Ipasa

R$ 961.144,50

A secretaria municipal de Meio Ambiente está cuidando para que o nosso futuro seja o mais sustentável possível. Estamos formulando e executando políticas de gestão ambiental de modo a garantir a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

Dívida com Escelsa e telefonia

R$ 935.000,00

Dívida com Pasep

R$ 6.684.088,16

Depósitos judiciais

R$ 6.000.000,00

Dívida com FGTS

R$ 2.462.000,00

Rescisão dos servidores de 2016

R$ 1.081.880,15

Desapropriação de área para Praça da Ponta dos Castelhanos

COLETA SELETIVA: SERVIÇO DE SEGUNDA A SEXTA NA SEDE E LITORAL A Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis (lixo seco) do município está regularizada funcionando todos os dias, de segunda a sexta-feira. O carro coletor recolhe o lixo nas residências e nos cerca de 30 pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade, das 8h às 12h. Já nos comércios, o horário de coleta é das 13 às 18h.

PAGUE SEU

R$ 846.000,00

Projeto para engordamento da praia central

R$ 93.695.073,47 Pague seu IPTU à vista até 30 de junho de 2017 com desconto de 15% PAGÁVEL SOMENTE NOS BANCOS BANESTES, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS EM TODO PAÍS.

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Além das dívidas mencionadas, diversas outras estão em fase de apuração. Entre tantas estão as decorrentes de mandados judiciais não cumpridos. Também estão em fase de apuração outras dívidas com fornecedores e com obrigações trabalhistas.

Somadas as dívidas apuradas com as que estão em fase de apuração o montante ultrapassa em muito a casa dos 100 milhões de reais. 05


PAGANDO DÍVIDAS

ESPORTE

PREFEITURA COMEÇA A QUITAR DÍVIDA COM RECEITA FEDERAL A Prefeitura de Anchieta efetuou mais um pagamento. Desta vez foram pagos R$ 536.240,91 à Receita Federal (RF). O valor é referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2016, relativo ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De maio a dezembro de 2016 a Prefeitura recolhia o imposto e não repassava à Receita. Como não eram feitos os repasses, encontrou-se em janeiro uma dívida de R$ 1.681.575,89. Desse montante, R$ 1.145.334,98 – referentes aos meses de maio a agosto – foram parcelados, sendo descontados mensalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por conta da dívida, o município não conseguia emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento indispensável para a Prefeitura e seus órgãos pleitearem projetos e recursos junto ao Governo Federal. Agora a situação já foi regularizada.

TELEFONES VOLTAM A FUNCIONAR NA PREFEITURA DE ANCHIETA

TRADIÇÃO NAS AREIAS DE ANCHIETA O Campeonato São José de Anchieta de Futebol de Areia mais uma vez movimentou o verão da cidade. Nesse ano, com esse nome, o evento chegou a sua 5º edição. Foram 10 noites de muito esporte na arena montada na praia central. 22 times participaram da disputa.

NOVOS PROJETOS Mesmo diante da crise que assola o município e com a previsão de diminuição considerável de receita nos próximos anos, a Secretaria de Esportes e Juventude está se reestruturando para oferecer serviços à comunidade. O objetivo é retomar projetos, porém, adequando-os à nova realidade do município.

Desde o mês de outubro os compromissos junto à companhia telefônica não eram pagos. O resultado foi o corte, por falta de pagamento, em todas as linhas da prefeitura.

REESTRUTURAÇÃO NA CASA DA CULTURA

A administração efetuou o pagamento de R$ 44.638,70. Esse valor foi referente aos meses de outubro e novembro de 2016 e possibilitou a religação das linhas. Os demais débitos com a telefônica foram quitados posteriormente.

A gerência Municipal de Cultura está cuidando da reestruturação da Casa da Cultura de Anchieta. uma equipe está fazendo o inventário do espaço que, posteriormente, receberá novas peças e realizará ações de promoção da história da região.

DÍVIDA DE MAIS DE MEIO MILHÃO COM ESCELSA COMEÇA A SER PAGA Ainda em janeiro a administração começou a quitar a dívida com a Escelsa. O valor pago foi de 170 mil reais, referentes ao serviço prestado nos meses de setembro, outubro e novembro de 2016. O restante foi negociado e será pago em varias parcelas. O valor total da dívida com a Escelsa foi de 620 mil reais.

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CENTRO CULTURAL ANCHIETA O Centro Cultural Anchieta passou a sediar a Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, além da Gerência de Cultura e Patrimônio Histórico. A administração está reorganizando o local para serem promovidas no espaço diversas atividades e cursos de cunho cultural e turístico.

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COMUNICAR É PRECISO

PAGANDO DÍVIDAS

HOSPITAL RECEBE RECURSOS COMUNICAÇÃO UM CANAL COM A POPULAÇÃO O setor de comunicação da prefeitura de Anchieta foi reestruturado para oferecer um serviço mais eficiente à população. Com profissionais qualificados e experientes, esse setor atua com o objetivo de dar transparência aos atos do executivo e, mais que isso, promover a interlocução da administração com a sociedade.

O Hospital do Mepes já voltou a receber recursos da Prefeitura Municipal de Anchieta. Nos dois primeiros meses deste ano foram repassados ao hospital cerca de 2 milhões de reais. O valor é referente à parte das parcelas do convênio celebrado entre a entidade e o município que não foram quitados no ano passado. O contrato foi encerrado em outubro, mas a última parcela não teria sido paga. Depois foi realizado um aditivo compreendendo os meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, mas esses débitos também não foram pagos em 2016.

REDUÇÃO NO NÚMERO DE SERVIDORES O Setor de Comunicação funciona com uma equipe compacta. O número foi resumido a 1 jornalista, 1 Relações Públicas, 1 multimídia e 1 fotógrafo, ou seja, 4 profissionais.

FACEBOOK

TURISMO TEM SITE PRÓPRIO

Nossa página no Facebook foi reativada e passou a publicar diariamente informações pertinentes à população e turistas. Na fan Page, o cidadão pode opinar melhorias, acompanhar as ações e até solicitar informações.

A cidade conta agora com um site exclusivo para informações turísticas. Lá podem ser acessados calendário de eventos, relação de pousadas, hotéis e restaurantes, além de notícias e informações sobre serviços, circuitos e roteiros turísticos. O serviço não representou custo adicional aos cofres públicos.

ZAP DA PMA Nosso canal de informação no whatsapp. Uma forma rápida de levar informação ao cidadão usando do imediatismo desse aplicativo.

SERVIDOR TAMBÉM GANHOU PORTAL O objetivo é facilitar a vida dos servidores e garantir o acesso mais ágil a diversas informações.

INSTRAGRAM Seu objetivo é promover o turismo e as belezas de Anchieta. Utilize a hashtag #anchietaes 22

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA RECEBE REPASSE DA PREFEITURA A Escola Família Agrícola do Mepes é de extrema importância para a formação dos jovens do campo em nosso município. Graças ao convênio celebrado entre o Mepes e a Prefeitura, a Escola Família agrícola já recebeu um repasse financeiro de R$ 41.500,00.

REDUÇÃO NO VALOR DE CONTRATOS COM FORNECEDORES Os contratos com fornecedores sofreram redução em todos os setores da prefeitura. Na comunicação não foi diferente. Alguns dos contratos em vigência foram reduzidos em até 20%.

DÍVIDAS COM DIREITOS TRABALHISTAS COMEÇAM A SER PAGAS Já foi iniciado o pagamento de dívidas trabalhistas provenientes de decisões judiciais. Cerca de 500 mil reais em dívidas, foram negociadas com os credores e já começaram a ser pagas. Algumas tiveram redução de até 25% do valor. Outras foram parceladas e serão pagas gradativamente.

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REDUZINDO GASTOS

SAÚDE

ECONOMIA Economizar é preciso e não existe melhor forma de iniciar uma economia que não seja cortando gastos. Os cortes começaram a ser feitos quando a administração se deparou com uma dívida superior a 100 milhões de reais. Como medidas de economia, houve redução no número de comissionados e um maior aproveitamento dos funcionários efetivos.

REDUÇÃO NO NÚMERO DE COMISSIONADOS Com o objetivo de economizar recursos em todos os setores, a folha de pagamento sofreu redução considerável. Tomando por base o mês de fevereiro de 2016 e comparado com o mesmo período em 2017 os número mostram resultados positivos. Em fevereiro de 2016 a prefeitura possuía 481 servidores comissionados. A administração diminuiu esse número para 284 servidores, ou seja, são 197 comissionados a menos.

Um dos mais complexos setores da administração pública é o setor da saúde. A administração está reestruturando os ESFs e o Pronto Atendimento. Foi feita uma grande compra de remédio para suprir a necessidade inicial. A gestão está repassando recursos para o Hospital do Mepes e, aos poucos os serviços oferecidos vão melhorando de qualidade.

MAIS DE 80% DA POPULAÇÃO FOI VACINADA CONTRA FEBRE AMARELA

FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

Até o final da primeira quinzena de março, Anchieta já havia vacinado 17.659 pessoas, o que representa cerca de 80% da população. Mesmo atingindo esse número, as Estratégias de Saúde da Família (ESF) continuaram vacinando inclusive com os agentes de saúde realizando busca ativa nas comunidades.

A Farmácia Básica Municipal oferece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune), onde constam 108 medicamentos, para tratamento de doenças crônicas, analgésicos, antibióticos, antiinflamatórios e anticonceptivos.

VIGILÂNCIAS EM SAÚDE A área de Vigilância em Saúde abrange as ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo constituir espaço de articulação de conhecimentos e técnicas. (28) 35362918.

LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANCHIETA DEVOLUÇÃO DE TELEFONES COMPORATIVOS

NÚMERO DE CONTRATADOS TAMBÉM DIMINUI

A administração municipal de Anchieta devolveu à operadora de telefonia móvel 240 linhas que eram utilizadas. Essa ação representou uma economia de 208 mil reais por ano.

Ainda tomando por base o mês de fevereiro de 2016 e o mesmo período desse ano, também é possível ver redução significativa no número de contratados. No período citado referente a 2016 a prefeitura de Anchieta possuía 1.065 servidores contratados e no mesmo período desse ano o número chega a 889 servidores. Isso significa uma diminuição de 176 servidores contratados.

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O Laboratório Municipal de Anchieta atende toda população para exames de análises clínicas. Para realização de exames no laboratório, basta o usuário do município portar requisição do Sistema Único de Saúde (SUS) carimbada, emitida por um médico, apresentar um documento para identificação (ou Identidade, ou CPF, ou Cartão do SUS ou da família).

CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS (CEU) Para compor os serviços de Média e Alta Complexidade do Município de Anchieta, reduzir as viagens fora do município para atendimento médico e dar suporte a Atenção Básica, o Centro de Especialidades Unificadas (CEU) tem sido referência em Anchieta com atendimento médico em várias especialidades: TELEFONES ÚTEIS Telefone coordenação CEU - (28)3536 3284 Telefone Colo de Mãe e SUS - (28) 3536-3599 Telefone Assistência Social - (28) 3536-3136 Telefone AMA - (28) 3536-3253 Telefone Transporte Saúde - (28) 3536-3301 Telefone CTA - (28) 3536-3282 Telefone Laboratório - (28) 3536-3063 Telefone Fisioterapia - (28) 3536-2109

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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REDUZINDO GASTOS

ECONOMIA DE MAIS DE 4 MILHÕES POR ANO NA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE No espaço, já estão sendo oferecidos diversos serviços, como aula de hidroginástica; ginástica terapêutica; oficina de artes; aula de informática; aula de música; dança de salão - ritmos como forró; alongamento; ginástica laboral; oficina de memória e palestras sobre diversos temas.

CRAS OFERECE CURSOS GRATUITOS

Além das aulas de pilates para grávidas, o espaço já oferece cursos de informática básica, instrumentos musicais (teclado, violão, repercussão e flauta) e ballet para crianças. A prioridade é para quem está sendo beneficiado pelo o programa Bolsa Família. Sobrando vagas, há chances para os inscritos no CadÚnico.

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De acordo com a folha de pagamento do mês de fevereiro, a redução no número de funcionários comissionados representou uma economia da ordem de R$ 356.056,58 por mês. Se somados os 12 meses do ano e levando em consideração a manutenção desses dados, a economia gerada ao longo do ano ficará na casa dos R$ 4. 272.678,96.

MAIOR APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS CURSOS E SERVIÇOS

A Secretaria de Assistência Social está com um leque de oferta de cursos e serviços. Artes, música, aulas de pilates para grávidas, ballet infantil, hidroginástica para melhor idade, alongamento e muito mais. Tudo é gratuito e realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro dos Idosos.

Outro dado que contribui para as cifras economizadas com a folha de pagamento é o aproveitamento do servidor efetivo. Dos 284 servidores comissionados, 76 são servidores efetivos atuando em cargos de comissão, ou seja, essa ação dispensou a necessidade de contratação de novos agentes e contribuiu para a economia gerada. Isso porque o servidor efetivo atuando em comissão recebe um percentual a mais sobre o seu salário e não os vencimentos totais de uma portaria de comissionado. Isso mostra valorização ao servidor efetivo e economia no fim do mês.

DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE SECRETARIAS A administração irá diminuir o número de Secretarias com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos. A Secretaria de Pesca será absorvida pela secretaria de Agricultura. A Secretaria de Esportes passará a ser uma gerência. A Gerência de Cultura está sendo unificada com a Secretaria de Turismo e as Secretarias de Integração e de Desenvolvimento deverão ser extintas ou reformuladas.

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ECONOMIA E BOM ATENDIMENTO

TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO VAI ECONOMIZAR CERCA DE 4 MILHÕES DE REAIS POR ANO O transporte escolar, universitário e de curso técnico vai conseguir economizar para os cofre públicos cerca de 4 milhões de reais por ano, isso sem que haja comprometimento na qualidade do serviço prestado. Essa meta será atingida graças a uma série de fatores que contribuirão para desacelerar os gastos nesse setor. Entre as medidas que já estão sendo adotadas estão: • Redução de cerca de 40 trajetos • Diminuição do valor pago por Km • Utilização da frota da prefeitura

CIRCUITOS TURÍSTICOS EM ALTA Anchieta possuiu uma grande diversificação nos roteiros turísticos, são praias, montanhas, cultura, ecologia e fé. Em todos existem opções para descansar e desfrutar o melhor da natureza.

CINCO ROTEIROS ESTÃO SENDO POTENCIALIZADOS A Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo assumiu o compromisso de potencializar os cinco circuitos turísticos do município: Circuito dos Imigrantes, Vale Viver Corindiba, Cultura e Fé, Benevente e Caminhos de Anchieta.

PROJETOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO

Para efeitos comparativos, no ano de 2016 a administração pagava R$ 932 mil por 20 dias de transporte para universitários e estudantes de curso técnico. Neste ano, estão sendo pagos R$ 590 mil pelo mesmo serviço. Isso significa R$ 341 mil de economia por mês. Ao término de 12 meses essa economia será superior a 4 milhões.

CONTRATAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS GERA 91 MIL REAIS EM ECONOMIA A administração municipal de Anchieta concluiu um certame para aquisição de banheiros do tipo container sanitário. Com medidas de austeridade conseguimos uma redução considerável no preço. O valor global da contratação foi cotado em 422 mil reais. A administração conseguiu comprar por 331 mil reais. O valor representou uma redução de 91 mil reais aos cofres públicos.

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MAIOR VALORIZAÇÃO AO TURISMO

A Secretaria aposta na criação de novos projetos e na reformulação de outros já existentes para potencializar os roteiros e os empreendedores envolvidos. Lançar as Sete Maravilhas de Anchieta, implantar a sinalização turística e fomentar eventos gastronômicos e culturais são alguns exemplos.

OFICINA DE IDEIAS PARA PROMOVER O TURISMO Uma das ações iniciais da Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo foi a realização da oficina de ideias. O projeto envolveu empreendedores, sociedade civil organizada, vereadores e secretários para discutir propostas com a finalidade de fomentar o turismo do município. Os envolvidos sugeriram propostas, que foram aperfeiçoadas pela equipe e divididas em curto, médio e longo prazo para serem executadas.

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SEGURANÇA COM NOSSA GUARDA MUNICIPAL

ECONOMIA E BOM ATENDIMENTO

GUARDA MUNICIPAL COMEÇA A SER REESTUTURADA

A administração municipal de Anchieta providenciou a substituição de duas viaturas para ajudar no desenvolvimento do serviço de nossos agentes e, conseqüentemente, garantir mais segurança para a população.

ATUAÇÃO HERÓICA EM MOMENTOS DIFÍCEIS Com o aquartelamento ‘A Guarda Municipal de Anchieta teve da Polícia atuação de destaque em um dos Militar, nossos momentos mais críticos da história da agentes foram segurança pública em nosso Estado’ para as ruas e ajudaram a garantir a segurança em nosso município. Arrombamentos foram evitados e produtos de furtos foram recuperados. A administração esteve ao lado dos agentes apoiando e ajudando no que foi necessário.

VALORES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SÃO REDUZIDOS A administração de Anchieta também promoveu redução dos valores pagos na locação de máquinas pesadas. A meta da Secretaria Municipal de Infraestrutura é garantir redução de preços e economia sem que haja comprometimento na oferta dos serviços prestados. Em janeiro de 2017 foram gastos com locação de máquinas pesadas cerca de 80 mil reais. Mesmo que neste ano não tenha acontecido atendimento ao setor rural, como no ano passado, esse número é muito menor do que o que foi gasto no mesmo período de 2016, onde os valores foram superiores a 1 milhão de reais.

DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE IMÓVEIS ALUGADOS A administração de Anchieta está reduzindo o número de imóveis alugados, o objetivo é otimizar o uso dos prédios públicos para gerar economia no fim do mês. Exemplos claros já foram dados com o turismo e a cultura, que agora funcionam no mesmo prédio. O espaço da Assessoria de Comunicação foi dividido em dois para atender também a Controladoria Municipal.

VALORES DE ALUGUEIS TAMBÉM SÃO REDUZIDOS GUARDA MUNICIPAL RECEBERÁ ARMAMENTOS A administração municipal já trabalha para que a Guarda Civil Municipal de Anchieta receba armamento não letal. Serão adquiridas armas como spray de pimenta, lançadores de bala de borracha ou pimenta (FN) e Spark (arma de choque). Todos os agentes serão treinados para manusear as armas. Esses equipamentos já foram autorizados para aquisição pelo Exército Brasileiro e o processo para a compra já teve início. 18

Além de diminuir o número de imóveis alugados a administração de Anchieta está renegociando os valores de outros imóveis que ainda estão locados. O objetivo é a redução de preços. O prédio onde funciona a Escola Tom e Jerry, em Iriri é um exemplo claro. Com a renegociação o valor caiu e a prefeitura conseguirá uma economia anual de R$ 22.750,38.

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SERVIÇOS AO CIDADÃO ESTÃO DE VOLTA

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E ECONOMIA

ESCOLAS PRECISANDO DE REPAROS CASA DO CIDADÃO RECEBE NOVOS SERVIÇOS Com o objetivo de oferecer maior comodidade, a prefeitura reorganizou todos os serviços que funcionam na Casa do Cidadão. Agora o munícipe encontra em um único local a oferta de diversos serviços. Tel.: (28) 3536-1557.

OUVIDORIA MUNICIPAL Atua auxiliando na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e promovendo a interlocução da administração pública com o cidadão. Tel.: (28) 3536-3233.

PROCON

DEFENSORIA PÚBLICA

Aqui a missão principal é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. O objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores de nosso município. Tel.: (28) 3536-1750.

Inclusão de todas as camadas da sociedade no direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Tel.: (28) 3536-3660.

Muitas escolas da rede municipal de ensino de Anchieta precisaram passar por uma boa reforma para que pudessem receber os alunos para o início do ano letivo.

TRANSPARÊNCIA E LISURA NOS PROCESSOS DE DT

MORADORES SE UNEM PARA AJUDAR Moradores da comunidade de Mãe-Bá, em Anchieta, se uniram para realizar um mutirão para pintura do Cmei da comunidade. Com apoio da Secretaria Municipal de Educação, moradores se juntaram e realizam a pintura do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Enide Guaitoline. As tintas foram doadas pela Secretaria de Educação e os moradores, alguns pais de alunos, deram voluntariamente a mão de obra. Trabalho semelhante aconteceu também na escola de Recanto do Sol e Amarílis Fernandes Garcia, na sede.

Neste ano, foram realizados dois processos seletivos para contratação de profissionais em regime de designação temporária (DT) para atuar nas secretarias de educação e assistência social. Foram abertas vagas para professores, pedagogos, assistente escolar, auxiliar de biblioteca e secretaria escolar, cuidador, assistentes sociais, psicólogos, educador físico, entre outros. Somente na educação foram 4.757 inscritos. Foi criada uma equipe competente para atuar desde a elaboração do edital até o ato de inscrições. Tudo foi respeitado e o resultado foi sucesso de organização.

EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE SINE O SINE foi reestruturado, oferecendo atendimento e orientação ao trabalhador, com vistas a facilitar o acesso e a reintegração ao mercado de trabalho. Tel.: (28) 3536-3488.

CASA DOS CONSELHOS Todos os conselhos municipais centralizados em um único local. Tel.: (28) 3536-2120.

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Você não precisa mais sair de Anchieta para ter acesso a esse documento. Na casa do cidadão você programa a emissão do seu RG. Tel.: (28) 3536-2908.

ESPAÇO DO EMPREENDEDOR Atendimento para Micro e Pequenas Empresas (MEI), Agentes de Desenvolvimento, Agência Nosso Crédito, Junta Comercial e Sebrae. Tel.: (28) 3536-3669.

REORGANIZANDO O PROJETO DE MÚSICA O projeto de musicalização e fanfarra nas escolas também foi reorganizado, assim como outros projetos que visam a inclusão e qualidade do ensino e de vida dos professores e alunos. Foram abertas cerca de 350 vagas para musicalização e fanfarra.

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EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E ECONOMIA

CONVÊNIOS IMPORTANTES SÃO MANTIDOS

ATENDIMENTO PARA MAIS DE 6 MIL ALUNOS A rede municipal de ensino de Anchieta conta com 6.366 alunos matriculados desde a educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental. Desses, 1.021 irão estudar em tempo integral. Nesse ano o calendário escolar conta com 203 dias letivos, sistematizados para garantir o cumprimento integral de, no mínimo, 200 dias letivos. Uma das novidades será a retomada do projeto da Educação do Campo, com parceria junto à Universidade Federal do Espírito Santo(UFES).

INICIANDO O ANO LETIVO COM TUDO ORGANIZADO No dia 06 de fevereiro, quando iniciaram as aulas, o ano letivo já estava totalmente organizado com alimentação de qualidade nas escolas, contratação de professores, transporte escolar e planejamento pedagógico.

Como forma de oferecer mais serviços de qualidade para a população, a Prefeitura de Anchieta mantém convênio com diversas instituições, mesmo diante da crise e das dificuldades financeiras. Educação, Meio Ambiente, Turismo e Saúde são algumas áreas contempladas com repasses financeiros.

Mesmo com as dívidas, a crise econômica e com a eminente queda de receita, que tende a aumentar, o objetivo é trabalhar para manter convênios e oferecer serviços.

CRECHES DO MEPES

ECONOMIA TAMBÉM NA EDUCAÇÃO Somente com transporte escolar, a Educação vai ter uma economia anual de R$ 4 milhões. Outra redução este ano, em torno de R$ 402 mil, foi com o Sistema Giz, utilizado pelos professores e com a locação de imóveis.

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA

Serão repassados até o final do ano para as 04 creches do Mepes, o valor de R$ 1.171.352,84. A entidade receberá até setembro repasses mensais que irão somar R$ 209.347,17, incentivando a pesquisa e fomentando a agricultura familiar.

UNIPRAN Com objetivo de reciclar parte do lixo seco da cidade e gerar renda para algumas famílias, a Prefeitura irá destinar até o final do ano R$ 178.284,00 para a associação.

NÚMEROS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É REATIVADO Outra novidade foi a ativação do Conselho Municipal de Educação, sem funcionar há mais de seis meses.

NÚMEROS:

R$ 4 milhões de economia com transporte escolar e universitário

SANTUÁRIO NACIONAL DE ANCHIETA R$ 402 mil de economia com Sistema Giz e locação de imóveis R$ 463 novas vagas na educação infantil, fundamental e EJA

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Como forma de fomentar o turismo religioso, a Prefeitura irá destinar o valor de R$ 98.000,00, divididas em cinco parcelas até o mês de junho.

HOSPITAL DO MEPES

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

O contrato foi renovado em janeiro com vigência até A educação inclusiva é prioridade, por isso, a junho. Serão destinados à entidade nesse período o Associação Pestalozzi de Anchieta receberá até dezembro o valor de R$ 72.100,00. valor de R$ 3.145.781,10. 13


NOSSA CIDADE ESTÁ MAIS LIMPA

PLANEJAR PARA EXECUTAR

EQUIPE DE GOVERNO PARTICIPA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Secretários, gerentes e assessores da Prefeitura de Anchieta estiveram reunidos em março com o prefeito Fabrício Petri e o vice, Carlos Waldir, para planejar os quatro anos de governo. O objetivo central foi discutir o formato dos programas, traçar as metas, a visão e a missão da Prefeitura.

MELHORIA NA QUALIDADE DA LIMPEZA A administração municipal de Anchieta promoveu um mutirão de limpeza em toda a cidade. As equipes trabalharam em regime integral para que os objetivos fossem alcançados. Na sede, interior e balneários, os resultados mostram que a cidade teve uma melhora considerável na qualidade da limpeza pública.

GESTÃO VAI IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Após realizar o planejamento estratégico, a equipe de governo se reuniu para conhecer e iniciar a construção do Sistema de Controle Interno na estrutura organizacional do município. O sistema objetiva cumprir as leis evitando perdas, mau uso e danos aos bens públicos.

Fonte: Secretaria Municipal de Infraestrutura

OUTUBRO DE 2016 NOVEMBRO DE 2016 DEZEMBRO DE 2016 JANEIRO DE 2017

8.000 horas 6.000 horas 5.000 horas 16.000 horas

PREFEITURA CRIA AGENTES DE PPA Servidores de diversas secretarias foram capacitados para atuarem como agentes do Plano Plurianual de Aplicações (PPA). Na prática, os agentes de PPA terão a função de participar ativamente de todas as etapas da elaboração do planejamento, da execução orçamentária e da avaliação das ações planejadas pela prefeitura.

ECONOMIA NA REVISÃO DO PDM

Fonte: Secretaria Municipal de Infraestrutura

OUTUBRO DE 2016 NOVEMBRO DE 2016 DEZEMBRO DE 2016 JANEIRO DE 2017 14

5.000 toneladas 5.000 toneladas 6.000 toneladas 12.000 toneladas

Uma equipe própria da prefeitura irá coordenar os trabalhos de revisão do documento, ao invés de contratar uma empresa para esse fim, que geraria um custo em torno de R$ 200 mil. Os trabalhos já iniciaram e os servidores indicados estão discutindo as etapas do processo. Em breve o documento será apresentado aos segmentos sociais.

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Revista Informativo da Prefeitura de Anchieta - Abril de 2017  
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