__MAIN_TEXT__

Page 1

PLANO ODONTOLÓGICO

ASSOCIADO Associado, você faz parte do nosso crescimento!

Perca o medo de sorrir Seu sorriso é nosso combustível

Somos a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS)

PÁG. 16

PÁG. 10

CLUBE ANASPS FACULDADE

Clube Anasps 2021 novas perspectivas

Vem novidade aí! Faculdade Anasps promove extensão de cursos em 2021

O ano de 2020 foi o ano de consolidação do clube ANASPS, procuramos uma maior interatividade entre o clube e os associados

PÁG. 20

PÁG. 22

ANO 25 - Nº 116


DIRETORIAS ESTADUAIS DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Alexandre Barreto Lisboa (RJ) Vice-Presidente Executivo Paulo César Régis de Souza (SC) Vice-Presidente de Política de Classe Consuelo Lopes Padrão (RJ) Suplente Circe Noeli Severo (RS) Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas Elzuíla da Silva Ferreira (PI) Suplente Francisco das Chagas Camara Rayol Vice-Presidente de Administração Financeira Elienai Ramos Coelho (DF) Suplente Suzana Esteves Ramos (DF) Vice-Presidente de Patrimônio Verônica Maria Monteiro da Rocha (RJ) Suplente Manoel Ricardo Palmeira Lessa (RJ) Vice-Presidente de Relações Parlamentares Joaquim José de Carvalho (CE) Suplente José Gonçalves Campos (AM) Vice-Presidente de Assuntos Juridicos Luiz Augusto do Espírito Santo (GO) Suplente Djair da Silva Pinto Filho (PB) Vice-Presidente de Serviços Assistenciais José Luiz Francisco (SP) Suplente Rusemberg de Lima Costa (AC) Vice-Presidente de Cultura e Lazer José Julio Martins de Queiroz (BA) Suplente Maria Leide Câmara de Oliveira (RN) Conselho Fiscal Presidente Márcia Regina Horta Piva (SP) Membros Elizabeth Custódio (DF) Justina Conche Farina (MS) Suplentes Ana Cristina Evangelista (DF) Marília Luzia Martins Dias (PR) João Ricardo Arcoverde Moraes (DF)

EXPEDIENTE Jornal Anasps Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social www.anasps.org.br / anasps@anasps.org.br Editado pela Assessoria de Comunicação da ANASPS Jornalista Responsável: Paulo César Régis de Souza Comunicação Anasps Byanca Magalhães Guariz Vitória Morgan Pajolla Maria Eduarda Oliveira Projeto Gráfico e Editoração: Wagner Alves Tiragem: 70.000 exemplares

2

www.anasps.org.br

ACRE - Rusemberg de Lima Costa Avenida Getúlio Vargas, 1273, 6º andar Bosque Rio Branco - AC - 69908-650 - Tel: (68) 2106-5192 Fax: (68) 3224-6479 / anasps.ac@gmail.com ALAGOAS - Mércia Maria Malta Oliveira Santos Rua Zacarias de Azevedo 399 Ed. Trade Center 2° andar salas 212/214 / Maceió - AL 57020-470 Tel: (82) 33269036 Fax: (82) 3326-0076 anasps-al@anasps.org.br AMAPÁ - Renilda Cantuária de Siqueira Pinto Av, Francisco Torquato de Araújo, 1421 Macapá – AP 68904-387 Telefax: (96) 3222-5988 anasps-ap@anasps.org.br

PARAÍBA - Djair da Silva Pinto Filho Av Senador Ruy Carneiro, 300 Sala 607 Empresarial Trade Office Center Miramar – João Pessoa/PB CEP: 58010-810 | Telefax: (83) 3221-7123 anasps-pb@anasps.org.br PARANÁ - Marília Luzia Martins Dias Rua Marechal Deodoro, 252 9º andar - Conj. 901 Centro Curitiba - PR 80010-010 Telefax: (41) 3039-1062 anasps-pr@anasps.org.br PERNAMBUCO - Noé de Paula Ramos Júnior Av. Visconde de Suassuna nº 305 - Santo Amaro Recife - PE - 50.050-540 - (81) 3221-4894 anasps-pe@anasps.org.br

AMAZONAS - José Gonçalves Campos Rua 24 de maio, 220 9º andar sala 901, Ed. Rio Negro Center -Centro Manaus - AM 69010-080 Tel: (92) 32337731 / Fax: (92) 3234-0361 anasps.amazonas@gmail.com BAHIA - Iraildes Beirão Araujo Av. Estados Unidos 258, Ed. Cidade de Aracaju Salas 1001 / 1004 Comércio Salvador - BA CEP: 40.010-020 Telefax: (71) 3326-7648 anasps-ba@anasps.org.br CEARÁ - Joaquim José de Carvalho Rua Pedro Borges 75 Ed. Seguradora Brasileira 9º andar Salas 901/903 Centro Fortaleza CE 60055-110 Tel: (85) 3226-0892 Fax: (85) 3221-1238 anasps-ce@anasps.org.br DISTRITO FEDERAL - Elienai Ramos Coelho SCS Quadra 03 Bloco A, Loja 74/78, Ed. ANASPS Brasília - DF - 70303-000 - Tel: (61) 3321-5651/ whatsapp (61) 3322-4807 anasps@anasps.org.br ESPÍRITO SANTO - José Carlos Welff Rua José Alexandre Buaiz, 190 Ed. Master Tower - Sala 1604 Enseada do Suá Vitória - ES 29050-918 Tel: (27) 3345-6525 Fax: (27) 3345-6668 anasps-es@anasps.org.br GOIÁS - Marlene Nogueira Viscal Rocha Avenida Anhanguera, 5674 Ed. Palácio do Comércio - 13º andar - Sala 1303 Centro Goiânia - GO 74643-010 Telefax: (62) 3223- 4527 anasps-go@anasps.org.br

PIAUÍ - Yveline Barreto Leitão Av. Raul Lopes, 880 S/N Centro Empresarial Poty Premier, Salas 201/202 Joquei Clube Teresina – PI CEP: 64.048-065 Telefax: (86) 3221-4058 anasps-pi@anasps.org.br RIO DE JANEIRO - Manoel Ricardo Palmeira Lessa Avenida Presidente Vargas 509, 8º andar - Centro Rio de Janeiro - RJ 20.071-003 Tel: (21) 2508-7446 Fax: (21) 2252-6159 anasps-rj@anasps.org.br RIO GRANDE DO NORTE - Maria Leide Câmara de Oliveira Rua Almirante Ary Parreiras, 1402 Alecrim Natal - RN 59040-220 Tel: (84) 3213-3786 Fax: (84) 3213-3929 anasps-rn@anasps.org.br RIO GRANDE DO SUL - Circe Noeli Severo Rua dos Andradas, 1234 Sala 1106 Bloco A - Centro Porto Alegre - RS 90.020-008 Tel: (51) 3225-9611 anasps-rs@anasps.org.br RONDÔNIA - Maria das Graças L. V. Galvão Avenida 07 de setembro, 1071/1083, Sala 21 da Galeria Central - 1º andar - Centro - Porto Velho - RO 76801-028 Telefax: (69) 3223-7990 anasps-ro@anasps.org.br RORAIMA - Leonilza Lucena Possebon Ribeiro Av. Glaicon de Paiva, 132 – Centro Boa Vista – RR – 69301-250 anasps-rr@anasps.org.br Tel: (95) 9812-3365

MARANHÃO - Eliane dos Santos Marques Rua Juno Lote 05 Qd 22 Loteamento Boa Vista Ed. Manhattan Centerm, sala 408, Renascença, São Luís - MA 65075-740 Tel: (98) 3232-1291 Fax: (98) 3232-5410 anasps-ma@anasps.org.br

SANTA CATARINA - Paulo Cezar Rios Avenida Rio Branco, 533 – Sala 502 Florianópolis – SC. CEP: 88015-201 Telefone: (48) 3223-6813 anasps-sc@anasps.org.br

MATO GROSSO - Clea Lúcia de Amorim Silva Rua Batista da Neves, 22 Ed. Comodoro 6º andar sala 603 Centro Norte Cuiabá - MT 78005-600 Tel/Fax: (65) 3623-8986 anasps-mt@anasps.org.br

SÃO PAULO - Maria Alice Cristina A. Catunda Rua 24 de maio, 35 12º andar - Salas 1201/1202 São Paulo - SP 01041-001 Tel: (11) 3222-4736 Fax: (11) 3221-1680 anasps-sp@anasps.org.br

MATO GROSSO DO SUL - Justina Conche Farina Rua 26 de agosto, 384 14º andar - Sl. 142/148 Centro Campo Grande - MS 79002-913 Tel: (67) 3383-5296 Fax: (67) 3324-7375 anasps-ms@anasps.org.br MINAS GERAIS - Maria Alice Rocha Silva Rua Espírito Santo, 466 Ed. Hércules - Salas 1606/1608 Centro Belo Horizonte - MG 30160-030 Tel: (31) 32138120 Fax: (31) 3222-3384 anasps-mg@anasps.org.br

SERGIPE - Antônio Roberto de Melo Rua Maruim, 983 Centro Aracaju - SE CEP: 49.010-160 Tel: (79) 3214-0110 anasps-se@anasps.org.br TOCANTINS - Silvano Coelho Lira 403 Sul, Avenida LO 09, Lote 17 – Sala 06 Plano Diretor Sul – Palmas-TO – CEP 77015-594 Telefax: (63) 3215 – 5720 anasps-to@anasps.org.br

PARÁ - Maria Sodrelina das Neves Monteiro Avenida Nazaré 272, Ed. Clube de Engenharia 8º andar - Salas 806, Nazaré, Belém - PA 66.035-170 Tel: (91) 3349-4693 anasps-pa@anasps.org.br Sede própria

SCS Qd 03 Bl. A Loja 74/78 Edifício Anasps Brasília - DF Cep.: 70303-000 Tel: (61) 3321-5651 whatsapp - (61) 3322-4807


EDITORIAL

Anasps garantindo direitos de seus associados Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial, em especial em nosso país, em que passamos de uma convivência saudável e cordial, para um isolamento social, tão necessário quanto cruel. Vivemos um tempo de incertezas onde a falta de informação ou o excesso delas, nos preocupam de igual maneira, pois desejamos arduamente voltar a nossa rotina, recuperar nossa saúde e conviver com nossos semelhantes. Nesse momento de crise é que vimos como a sociedade organizada foi e é importante, prestando auxílio, esclarecimentos e mantendo nosso contato com o dia a dia, pois apesar do isolamento um país não pode parar, nem de prestar os serviços essenciais à população, e em especial a Seguridade Social. Nesse cenário a ANASPS se fez presente diuturnamente garantindo o direito dos seus associados e de seus familiares a se protegerem em face dessa pandemia, ingressando imediatamente na via judicial pelo fechamento das agências do INSS, com posterior negocia-

ção com o Governo Federal. Através das novas tecnologias permitindo reuniões online com a Direção do órgão, nossa entidade participou ativamente do adiamento da abertura das agências, cobrando e fiscalizando para que os protocolos de saúde fossem obedecidos. Cabe ressaltar a postura dos dirigentes do INSS que de maneira profissional e humana comungaram da mesma preocupação, através de reuniões semanais com nossa entidade em busca da melhor solução que tanto protegesse a saúde de nossos servidores, quanto garantissem a população a necessária prestação de serviço, permitindo que nossos segurados enfrentassem a pandemia com seus benefícios previdenciários. Com essa postura, conseguimos que os servidores exercessem suas atividades protegidos em seus lares, brigamos por melhores acessos aos sistemas, e podemos dizer orgulhosos que em tempos de pandemia os servidores previdenciários atingiram números recordes de concessões e revisões, apesar das condições adversas.

Alexandre Barreto Lisboa Presidente da Anasps

Assim demonstramos a qualidade dos nossos serviços e recebemos o compromisso do presidente da autarquia, Leonardo Rolim em transformar nossa carreira em Carreira Típica de Estado. Tal processo de construção e melhoria é um esforço diário, fazendo com que as pequenas vitórias nos empurrem em direção a novos pleitos. Conseguimos uma revisão emergencial na pontuação da área de benefícios, por entendermos que índices mais justos são necessários aqueles que prestam tão relevantes serviços. Continuamos nos estudos da melhoria da pontuação para toda a carreira e nos debruçamos em uma nova empreitada: a nova metodologia da concessão da GDASS. Enfim, os debates continuam, os resultados da dedicação dos nossos servidores são expressivos, e temos uma casa que reconhece seus méritos. Só nos resta continuar vigilantes e atuantes em prol do reconhecimento de nossa Carreira. É uma medida de inteira justiça.

“Nesse cenário a ANASPS se fez presente diuturnamente garantindo o direito dos seus associados e de seus familiares a se protegerem em face dessa pandemia, ingressando imediatamente na via judicial pelo fechamento das agências do INSS, com posterior negociação com o Governo Federal.”

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

3


ARTIGO

A quem interessa a falência da GEAP A vida de milhares de idosos não é um jogo de ganhar e perder Por Diretoria Executiva da ANASPS

Este ano a GEAP terá eleições para o CONAD e CONFIS para escolha de representantes eleitos pelos participantes. Serão eleitos 5 conselheiros titulares e 5 suplentes. Os conselhos têm a atribuição de decidir os rumos da gestão (CONAD) e a atuar na fiscalização dos gastos (CONFIS) da Diretoria Executiva da GEAP. O momento é muito importante e, diferentemente de toda a história da GEAP, a atual Diretoria Executiva tem tentado interferir ilegalmente nas eleições. A ANASPS, que representa milhares de participantes, vem atuando com lupa para impedir que ocorram fraudes e desmandos nas eleições. Para isso, temos ajuizado ações judiciais para garantir paridade, lisura e transparência nas eleições. Isso, é claro, tem incomodado a Diretoria Executiva da GEAP. É muito triste quando a vida de milhares de idosos é tratada como uma partida de batalha naval. Uma brincadeira de crianças. Chega a ser humilhante constatar que militares que juraram zelar pela segurança, integridade e felicidade de seu país possam ter esquecido de seu papel. Será que tais pessoas olham para seus próprios pais e avós? Será que não se imaginam como uma pessoa idosa no futuro? Pois bem, essa é a reflexão que queremos deixar aos nossos leitores. Nessa semana foi veiculada notícia no site da Geap, com o seguinte título: “ANASPS PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA GEAP, mais uma vez”. PASMEM, assinada pela Diretoria Executiva da GEAP. A chamada da matéria caracteriza bem a postura e demonstra a verdadeira intenção da atual gestão. A Diretoria que deveria estar preocupada com o bem estar dos participantes da GEAP, zomba deles. Tripudia, humilha e ofende. Não tem qualquer respeito pelos milhares de idosos da GEAP que são associados da ANASPS.

4

www.anasps.org.br

Evidente que a Diretoria não está preparada para ocupar a função de gerir um dos maiores planos de saúde do país, cujo custeio é realizado quase que exclusivamente pelos participantes (idosos na sua maioria). Ao contrário do projeto original de criação da GEAP, a atual Diretoria tem trabalhado incansavelmente para expulsar os idosos do plano de saúde. Idosos que contribuíram a vida toda para a GEAP. Muitos já contribuíam quando os atuais Diretores ainda não tinham autonomia e precisavam usar fraldas. Naquele tempo, entretanto, o que faziam nas fraldas não prejudicava milhares de vidas de idosos.... muitos poderiam ser seus próprios pais e avós. A ANASPS, no caso, como uma mãe zelosa e cuidadosa, tem atuado na troca de fraldas para garantir a proteção de seus associados e idosos, assim como uma mãe que prima pela higiene e saúde de seus filhos. Feito o introito, é preciso informar que a lamentável notícia não é verídica. Primeiro, a sentença ainda permite recurso. Vamos fazer. Segundo a ANASPS não está jogando batalha naval, logo não perde. Apenas direitos são expropriados. Terceiro, se alguma coisa não vai bem ou se as normas e regras estatutárias não são respeitadas, quem perde são os participantes e a própria GEAP. Esse é o caso. Mas se a GEAP quer falar de ganhar e perder, podemos convidar a GEAP a fazer notícia com os dados da própria Diretoria Executiva. Vamos lá: 1. Por que a Diretoria Executiva não traz a público quantos idosos perderam seu plano de saúde da GEAP nos últimos 05 anos? 2. Por que a Diretoria Executiva não divulga os números dos reajustes dos planos nos últimos 05 anos? Será que os reajustes foram iguais

a inflação ou aos reajustes salariais pagos aos servidores pelo Governo? Quantos idosos perderam seu plano de saúde pelos reajustes abusivos? 3. Por que a Diretoria Executiva não divulga seus salários mensalmente na capa do site? Afinal de contas, os recursos que são repassados para a GEAP pelos patrocinadores são públicos? A contribuição anual dos beneficiaríos ultrapassa R$ 5 bilhões. Quantos idosos perderam em dinheiro que foi usado para pagar salários de Diretores que não respeitam seus direitos? 4. Será que a Diretoria da GEAP perdeu a língua para essas perguntas? Será que perdeu a coragem de apresentar os números verdadeiros? 5. Será que a Diretoria da GEAP poderia publicar quantas vezes o voto de minerva do Conselho da GEAP foi utilizado para decidir contra a vontade da Diretoria? Nunca. Quem será que perde com essas decisões? Se quiséssemos explorar os resultados dessa brincadeira de batalha naval, quem será que realmente perdeu? Faça você mesmo as suas análises. A ANASPS, no seu papel de associação, representando milhares de participantes da GEAP tem atuado de forma aguerrida pela defesa e proteção dos direitos dos seus associados. Temos defendido judicialmente que os reajustes sejam compatíveis com a inflação ou, no mínimo, com os índices dos planos coletivos autorizados pela ANS. Temos defendido judicialmente que as regras estatutárias sejam respeitadas e que todos os participantes possam participar das eleições para os conselhos de administração e fiscal, sem distinção. Idosos não podem perder o direito de representação. Temos defendido judicialmente a paridade na representação nos órgãos colegiados e comissões eleitorais, de forma a garantir isonomia


“Queremos proteger nossa GEAP da falência total, tínhamos 700 mil beneficiários, na administração atual estamos com menos de 360 mil, havendo uma redução diária no número de participantes. Nossa rede de atendimento hoje, em relação com outras operadoras, é uma piada.”

e transparência aos processos de escolhas de representantes. Idosos não podem perder o direito de decidir. Temos defendido judicialmente o direito ao parcelamento de valores de contrapartidas, uma vez que os idosos tem perdido sua capacidade de renda e aumentado sua necessidade de atendimento médico-hospitalar. Temos defendido o direito de milhares de participantes que vem sendo lesados e tendo suas vidas estilhaçadas com o processo de exclusão do plano de saúde da GEAP, depois de décadas contribuindo. A Diretoria Executiva da GEAP hoje está preocupada apenas em tornar o plano de saúde solvente, esquecendo-se de que são milhares de famílias que estão perdendo sua proteção. No caso da notícia veiculada pela GEAP, a ação proposta pela ANASPS objetiva garantir o direito de ampla representação na Comissão Eleitoral que irá regular as eleições. A Diretoria da GEAP colocou apenas pessoas diretamente ligadas a ela na comissão. Com esse critério, quem ganha e quem perde? Onde está o representante dos participantes? Outro ponto discutido pela ANASPS diz respeito a mudança das regras e do sistema eleitoral promovido por aquela comissão eleitoral que tem apenas representantes da Diretoria da GEAP. Por que mudaram as regras? Qual a finalidade? Quem realmente ganha e quem perde? Também foram questionadas em juízo as expulsões dos conse-

lheiros eleitos pelos participantes. Isso mesmo, a Diretoria Executiva da GEAP expulsou os representantes eleitos dos Conselhos para dirigir a GEAP apenas com os seus amigos de jogo “batalha naval”. Por fim, a ANASPS tem lutado contra as abusivas e reiteradas alterações estatutárias que tem sido feitas com a utilização do voto de minerva. O que é isso? Pois é, isso é uma decisão obtida com o voto do amigo da corte, o Presidente do Conselho de Administração. Sempre que há empate, o voto do amigo da corte é quem decide. Quem será que perde quando o voto do amigo da corte é utilizado? A atuação da ANASPS tem sido voltada exclusivamente para proteger todos os beneficiários da GEAP, não só os associados, como insinuado. Se não fosse verdade, porque haveria tanto ódio na Diretoria da GEAP? Queremos proteger nossa GEAP da falência total, tínhamos 700 mil beneficiários, na administração atual estamos com menos de 360 mil, havendo uma redução diária no número de participantes. Nossa rede de atendimento hoje, em relação com outras operadoras, é uma piada. O Conselho aprova tudo com voto de minerva, por isso a preocupação da atual direção em vencer as eleições e colocar lá somente quem vote com eles. Se os indicados não votam com eles, são substituídos. Não compactuamos com aumento abusivo e atualmente os eleitos votaram contra um aumento que, em alguns casos, chegou a 45 %, ao passo que os servidores não

têm e não terão nenhum aumento em seus salários. A ANASPS continuará nessa luta incansável de defesa de seus direitos e não poupará esforços e recursos disponíveis para proteger seus associados em todas as instâncias, inclusive no Judiciário. Esse é nosso dever e nossa missão. A ANASPS tem sido incansável para promover a inclusão dos seus associados. De oferecer cada dia mais serviços e vantagens, diferentemente da Diretoria da GEAP. A ANASPS tem construído uma história de sucesso, com ações concretas, cuja solidez se verifica com a disponibilização de uma faculdade gratuita para sócios, um clube de serviços gratuito para sócios com milhares de vantagens e, agora, acrescentamos um plano odontológico gratuito para sócios. Como última comparação, perguntamos: O que a GEAP oferece hoje para os beneficiários? Até mesmo o plano odontológico da GEAP é pago, maquiado com nome de coparticipação. Quem será que realmente está perdendo? Queremos aqui deixar uma mensagem para “eles” que pensam que venceram. A luta apenas começou. A GEAP existe há décadas e com a defesa da ANASPS a GEAP vai continuar. Somos brasileiros e não desistimos nunca. “Quando alguém sonha, temos apenas um sonho, quando muitos sonham juntos, a realidade começa”. Acreditamos na Justiça. É com ela que vamos reconquistar nossos direitos!!!

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

5


ANASPS

Vivemos momentos de tensão e de grandes transformações na forma de trabalho devido a pandemia do novo coronavírus. Mas, precisamos galgar para manter a divulgação das informações, levando-a até a sua casa. Embora a covid-19 tenha virado nosso mundo de cabeça para baixo e nos impactado de maneiras diferentes, ainda estamos unidos, conectados e guiados por um Plano de Ação que se concentra no nosso trabalho e nos prepara para um futuro mais forte. Em 2021, não sabemos definir o que nos espera. Mas como profissionais de imprensa que atuam para sintonizar o mundo até as pessoas, continuaremos firmes e mais do que nunca, atentos a pauta do dia. Prazos apertados, pressão para nunca errar, excesso de trabalho e o cafezinho nosso de cada dia, assim definimos o trabalho realizado, sempre pensando em você. Queremos no próximo ano, conservar a realização dos trabalhos e manter vivo o sonho de transformar

6

www.anasps.org.br

o mundo com a verdade. É por você, associado (a), que seguiremos através dos meios de comunicação da Anasps, e mídias sociais, informando sobre as novidades da sua associação, as ações vitoriosas, propostas encaminhadas ao Congresso, reuniões, debates, entrevistas com autoridades de nomes renomados, novos benefícios e muito mais que for de seu interesse. Mais um ano vai, outro ano vem... E estamos aqui novamente para fazer as novas metas. Abaixo listaremos com carinho algumas perspectivas da Comunicação Social (Jornalismo e Marketing) para 2021. Confira abaixo! conteúdos atrativos e de interesse do servidor; reformulação do Blog, com conteúdos informativos para o servidor público; criação de conteúdo em formato PODCAST, ou seja, definir um dia da semana para informar a você associado, em formato de áudio; criação do “Espaço do Servidor”, no site Anasps. Página voltada para

divulgação de acontecimentos favoráveis e agradecimentos feitos pelos associados que podem ser enviados para os e-mail: comunicacao@anasps.org.br ou marketing@ anasps.org.br; implementação do “Fala aí Servidor”, espaço destinado para divulgação de vídeos pautas dos servidores, com questionamentos para o governo. Colaboração da Assessoria Parlamentar para encaminhar e divulgar as autoridades responsáveis, cobrando respostas; melhorar o contato com o associado por meio de nossas mídias sociais; eventos corporativos; guichês de informação disponíveis no rol de entrada para sanar dúvidas dos associados; lives com colaboradores jurídicos informando sobre as ações da Anasps; atividades do servidor de cada estado, com a colaboração dos diretores estaduais. Os conteúdos serão divulgados em nosso portal e meios de comunicação.


GEAP

GEAP: retrospectiva e desejos para o próximo ano da realidade dos beneficiários que pagam e mantém a operadora. Relembre algumas situações abaixo:

“Adeus ano velho, feliz ano novo.” Mais um ano chega ao fim e se pararmos para pensar, o ano de 2020 passou por altos e baixos, não é mesmo? Pandemia de Covid-19, desemprego, reforma administrativa, crise financeira, são alguns dos muitos marcos do ano que se finaliza. Nos planos de saúde, em especial o da GEAP, também entraram na lista dos assuntos mais comentados. Na categoria do funcionalismo público, a luta perdura por anos. Ainda sob o reflexo de um desmonte do cenário, a categoria cobra por melhorias, essas que envolvem reajuste salarial, planos de saúde mais acessíveis, transparência nas cobranças, qualidade nos atendimentos, e outros. E ao longo desse ano que finaliza marcado por histórias de dor e sofrimento listamos a retrospectiva da maior operadora de planos de saúde, citadas pelo Conselheiro do Conselho de Administração da GEAP (CONAD) com mandato até o mês de outubro de 2020, Manoel Palmeira Lessa. Confira, como foi o ano que finaliza: O representante dos servidores, eleito pelos servidores para o CONAD da Geap, Manoel Palmeira Lessa, vivenciou momentos de satisfação em representar os beneficiários, no entanto, em muitos outros por questões regimentais e legais, acabou sendo atropelado por votos sem consistência e totalmente fora

luta e defesa pela criação do REFIS (parcelamento de valores em atraso para os beneficiários); voto a favor da alteração do Regimento interno da operadora, propondo a criação da Assessoria de Riscos e Controles Internos; voto a favor da regulamentação da Comissão de Ética da Geap; voto a favor da restrição orçamentária do próprio CONAD; voto a favor do encerramento de muitos contratos, o que proporcionou economia para a operadora. voto contra a interpelação judicial contra blog que criticava a GEAP por acreditar na liberdade de expressão. voto a favor de uma comissão eleitoral paritária; negociação do reajuste aplicado de forma errada aos associados da Anasps, com parcelamento em até 12 meses. voto contrário ao reajuste de 2020, pelos motivos: redução de vencimentos dos servidores em função da reforma da Previdência, falta de reajuste e outros pontos. cobrança de posicionamento e ações da GEAP em relação aos seus assistidos. Solicitando que os gestores que agiram de maneira inadequada e deram prejuízos à GEAP fossem cobrados através de ações judiciais para que tais procedimentos não se repetissem. voto a favor pelo aproveitamento e valorização dos funcionários da GEAP nos cargos, e contra nomeação de pessoas de fora; voto contra o aumento de quadro de lotação de funcionários por entender que estando os servidores públicos pagando a conta e

no sufoco, a gestão deveria ser competente e trabalhar com o quadro atual não aumentando custos; voto contra percentual de reajuste dos Planos Estaduais em 2020; voto contra outra alteração proposta do Código de Ética que transferia alguns poderes ao Diretor Executivo. Olhando para trás A missão da Anasps é sempre lutar para garantir benefícios aos servidores. Sua trajetória foi marcada por desafios e várias frentes de trabalho. Vencemos quatro ações judiciais: 2016 – êxito nas duas ações contra o reajuste de 37,55%, com redução do limite para 20%; 2017- êxito na ação contra o reajuste de 23,44% definido pelo voto de minerva, com redução para 21%; 2019 – Mais um êxito! Conseguimos que a cobrança retroativa de 9,76% em boleto único, fosse parcelada. Olhando para frente Diante desse cenário, o que esperar para o próximo ano? A resposta é uma incógnita, e os próximos capítulos ainda não sabemos. Porém, aprendemos que, nossos planos futuros envolvem a luta, dedicação, união e empenho, com um único propósito: o beneficiário. Portanto, é isso que faremos. Esperamos em 2021, uma gestão mais transparente, justa, que atenda às necessidades, e que tenha um olhar mais cuidadoso para com as 300 mil vidas.

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

7


SERVIDOR DO INSS

O impacto da implantação do Programa de Gestão e da Transformação Digital nos servidores do INSS A revolução digital é uma realidade que não temos como evitar. A cada dia surgem novas tecnologias que modificam os processos de trabalho e as estruturas organizacionais. As tarefas operacionais, repetitivas, burocráticas e frustrantes de até média complexidade serão realizadas pelas máquinas. Muitos dos processos manuais estão sendo automatizados, agilizando a execução das tarefas de forma eficiente e aumentando a produtividade, praticamente sem contato humano, com mudanças profundas nos perfis dos cargos no mundo do trabalho. A transformação digital já é uma realidade no INSS. O número de serviços ofertados digitalmente pelo Meu INSS, chegou a 90, incluindo aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença, pedidos de revisão ou cópia de processos, simplificando a concessão de benefícios para os trabalhadores. Segundo números do próprio instituto, 674 mil cidadãos, por mês, não precisaram se deslocar até uma agência do INSS para serem atendidos. Os 73 serviços que se tornaram digitais em 2019 representaram uma economia de R$ 147 milhões para o Estado. Dentro do contexto de inovação, o Governo Federal, através do Ministério da Economia, criou o Programa de Gestão que é uma ferramenta de mensuração dos resultados das ações governamentais, com a aferição do desempenho individual dos agente públicos – servidores, empregados públicos, contratados temporários e ocupantes de cargo em comissão - em exercício de atividades/ tarefas nos Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas, em conformidade com as orientações, critérios e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa SGDP/SEDGD/ ME nº 65, de 30/07/2020. No caso específico do INSS, devemos destacar a Resolução PRES/ INSS nº 641, de 25 de julho de 2019,

8

www.anasps.org.br

que instituiu as Centrais de Análise de Benefícios - CEABs e, a título de experiência-piloto o Programa de Gestão Semipresencial- PGSP, durante o período de 12 (dose) meses, com dispensa de controle de frequência dos servidores e Plano de Trabalho com meta mínima de produtividade ordinária de 90 (noventa) pontos mensais, exclusivamente para os serviços/tarefas da área de benefícios. A partir de outubro de 2020, através Portaria PRES/INSS nº1038 de 07/10/2020 foi implementado o novo Programa de Gestão do INSS na modalidade de teletrabalho parcial ou integral, englobando todas as Diretorias e Áreas Técnicas da autarquia, de acordo com o estabelecido na Instrução Normativa SGDP/SEDGD/ME nº 65/2020. Daí a alteração do Anexo da Portaria nº 689/PRES/INSS de 17/06/2020 que tratava única e exclusivamente da pontuação de 415 serviços/tarefas específicas da análise de processos de benefícios, pela Portaria nº1020/ PRES/INSS de 30/09/2020, com inclusão da pontuação de 3.013 serviços/tarefas abrangendo as demais atividades da autarquia. Convém ressaltar, que a implantação do Programa de Gestão do INSS, ocorreu após 24 (vinte e quatro) dias da data de publicação da Portaria INSS/PRES nº1038 de 07/10/2020, com a elaboração de normas especificas, divulgação, recrutamento e seleção de servidores pelas Diretorias e Áreas Técnicas para o início das atividades em 1º de novembro de 2020, sem o adequado planejamento e engajamento dos servidores no processo de mudança. A implantação intempestiva e fragmentada acarretou distorções e conflitos, agravados pela situação de risco e isolamento social da pandemia da COVID-19, criando um clima insatisfatório na implantação dessa nova ferramenta de gestão

numa organização burocrática de alta complexidade como o INSS. Nesse cenário, a Anasps começou a receber inúmeras reivindicações dos seus associados, servidores do INSS, motivo pelo qual criou o Grupo de Trabalho: Produtividade e Gestão do INSS, objetivando a realização de estudos e pesquisas para acompanhamento do processo de transformação digital do INSS, tendo como foco o desempenho satisfatório dos servidores e a otimização do processo de implantação do Programa de Gestão do INSS. Este grupo de trabalho da Anasps conta com a participação especial do Presidente da Associação – Alexandre Barreto Lisboa, sendo composto pelos seguintes membros: Coordenador-geral, Paulo César Régis de Souza, vice-presidente Executivo com participação especial da: Coordenação Técnica, Veronica Maria Monteiro Rocha – vice-presidente ANASPS/DF; Participantes: Antônio Roberto de Melo- ANASPS/SE; Clea Lúcia de Amorim Silva-ANASPS/MT; Consuelo Lopes Padrão - Vice Presidente; Elienai Ramos Coelho - Vice Presidente- ANASPS/DF; Manoel Ricardo Palmeira Lessa– CGNAD/ANASPS/ RJ; Noé de Paula Ramos JuniorANASPS/PE; Yveline Barreto Leitão CGNAD/ANASPS/PI; e Silvano Coelho Lira- ANASPS/TO. O primeiro estudo realizado pelo Grupo de Trabalho da ANASPS resultou na elaboração do Ofícios ANASPS nº24 e nº 25, de 26/10/2020, enviados para o presidente do INSS – Leonardo Rolim - e o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, onde solicitava ajustes no ordenamento e aferição da pontuação dos serviços/ tarefas do Anexo da Portaria PRES/ INSS nº 1020/2020, bem como, a melhoria da comunicação para esclarecimentos das dúvidas, orientações e capacitação dos servidores,


garantindo a crescente melhoria do desempenho individual e o aumento da produtividade e qualidade dos serviços e tarefas realizadas. Na segunda etapa de trabalho, realizamos uma pesquisa para mapeamento das dúvidas, problemas e alternativas de solução propostas pelos servidores do INSS, na qual detectamos que 64,5% dos servidores ativos do INSS que responderam o questionário ainda possuem dúvidas e precisam de esclarecimentos quanto ao teletrabalho e a operacionalização do Programa de Gestão do INSS, a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro SocialGDASS, e questionamentos sobre a pontuação das tarefas/serviços para fins de aferição da produtividade. Daí que por decisão unânime do grupo, elaboramos o Oficio ANASPS nº 28 de 05/11/2020, encaminhado ao presidente do INSS, Leonardo Rolim, sugerindo uma parceria com o INSS unindo esforços para otimização da comunicação, o engajamento dos servidores, a capacitação e treinamento, o atendimento gradativo das reivindicações exequíveis e a correção da pontuação e demais entraves existentes, com foco no desempenho satisfatório dos servidores. Como resultado, ocorreu no dia 12/11/2020, às 16:00 horas, uma reunião virtual com presidente do INSS, Leonardo Rolim, com a presença da Diretoria do INSS, para tratar de questões pontuais relativas as reivindicações dos servidores. O presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, conduziu a reunião e passou a palavra inicialmente para a res-

ponsável pela Coordenação técnica, Veronica Maria Monteiro Rocha, e depois para os demais membros do Grupo de Trabalho da ANASPS. A relação de respeito mútuo, resultou num diálogo promissor e informou sobre as providencias que estão sendo adotadas pela Direção Central da autarquia, ou seja: os ajustes da pontuação, esclarecimento de dúvidas e questionamentos, a capacitação e demais problemas e dificuldades detectadas serão sanadas no decorrer do primeiro ciclo do Programa de Gestão do INSS, a contar da data de 1º de novembro de 2020, no período de até 6(seis) meses. providências relativas à manutenção da insalubridade durante a pandemia, solicitadas pela ANASPS já estão sendo adotadas pelo INSS; reuniões virtuais semanais com a DATAPREV estão sendo realizadas para corrigir as inadequações, garantir a integração dos sistemas e promover o acompanhamento automático dos serviços/tarefas realizadas, otimizando o processo de transformação digital e o Programa de Gestão do INSS; o Projeto Anjo com o pagamento de instrutor, objetivando facilitação do processo de aprendizagem e a atuação de tutoria para os servidores; a retomada do Programa de Saúde e Qualidade de Vida dos servidores em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Programa de Gestão do INSS; parceria da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração com

o Grupo de Trabalho da ANASPS, criando um canal de comunicação para análise e atendimento das reivindicações dos servidores e reestruturação da Carreira do Seguro Social do INSS. O desafio da área de gestão de pessoas é ser uma facilitadora na construção da transformação digital dentro do INSS, capacitando os servidores no novo modelo de trabalho para que se apropriem das novas tecnologias e os lideres entendam o seu papel. Os servidores precisam deixar de enxergar as tecnologias como inimigas e percebê-las como oportunidades de desenvolvimento e valorização profissional. Enfim, a almejada transformação digital só acontece quando tiramos proveito da tecnologia de forma certa, valorizando o potencial do ser humano e deixando as tarefas repetitivas de baixa e média complexidade para serem feitas de forma automatizada, investindo na manutenção de talentos e no bem-estar integral dos agentes públicos. Nós da ANASPS estamos atentos, buscando unir esforços para trabalhar com você e para você servidor do INSS. Maiores informações e solicitações podem ser feitas pelo e-mail: anasps@anasps.org.br ou anasps.produtividadeinss@gmail. com Paulo César Régis de Souza – vice-presidente Executivo da Anasps. Veronica Maria Monteiro Rocha– vice-presidente de Patrimônio da Anasps. Administradora (UECE) e Mestre em Administração Pública pela EBAP/FGV/RJ.

“Enfim, a almejada transformação digital só acontece quando tiramos proveito da tecnologia de forma certa, valorizando o potencial do ser humano e deixando as tarefas repetitivas de baixa e média complexidade para serem feitas de forma automatizada, investindo na manutenção de talentos e no bem-estar integral dos agentes públicos. ”

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

9


ASSOCIADO

Associado, você faz parte do nosso crescimento! Somos a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), entidade que escolheu trilhar um caminho coletivo para oferecer soluções e lutar pelos direitos dos servidores. Entendemos que as melhores escolhas são aquelas que trazem benefícios a todos. E você, associado, mais do que ninguém, faz parte do nosso crescimento. Criamos laços de confiança que nos permitem crescer juntos. Aqui todos têm a oportunidade de participar. Ao longo desses 28 anos, nos dedicamos e cuidamos de tudo, em cada detalhe, pois a nossa maior satisfação é te ver alegre. Desde 1992, construímos as bases e um pensamento representativo, visando fortalecer a categoria do funcionalismo público. Atuamos em uma área de grande importância, pois se trata da defesa do servidor. Sabemos que temos grandes desafios pela frente, mas já estamos orgulhosos dos resultados que alcançamos até agora. E claro, nossos benefícios vão além da luta diária pela classe. Oferecemos uma rede de descontos através do Cube Anasps, atendimento jurídico individual e coletivo e uma rede de ensino superior pela Faculdade Anasps. Clube Anasps É um clube de vantagens que permite transformar o valor da mensalidade em investimento através da rede de descontos que

o Clube Anasps possui. Saúde Para ter alternativas ao plano oferecido aos servidores a Anasps desenvolveu parcerias com empresas administradoras de benefícios para que os associados tenham a opção de contratar planos de saúde coletivos, com cobertura em diversas modalidades, que possuem tabelas de valores especiais, ou seja, com descontos significativos para os associados. Faculdade Anasps A Faculdade Anasps oferece curso de graduação em gestão pública, pós-graduação em direito previdenciário e mais de 20 cursos livres. Representatividade jurídica É o departamento responsável por ajuizar processos coletivos para os servidores ativos, aposentados e pensionistas quando esses forem lesionados nos seus direitos, tais como questão de insalubridade de serviço, plano de saúde ou matérias pertinentes que lesem o direito da categoria. Assessoria jurídica individual A Assessoria jurídica individual tem intenção de colaborar dando atenção e encaminhamento à resolução de eventuais problemas dos associados, que podem ocorrer em diversas situações e momentos de sua vida, a Anasps lança a quinta jurídica, atendimento individual gratuito com um ad-

vogado – que poderá tratar de qualquer assunto, exceto da área criminal. Central de atendimento: 0800 8109090 ou e-mail jur.individual@anasps.org.br Bem-estar A Anasps atua para melhorar as condições de vida do servidor, dentro e fora do ambiente de trabalho. Atividades recreativas, desportivas e culturais são organizadas pela Associação e realizadas com frequência em todo o país. Entre as ações mais comuns estão: ginástica laboral, futebol, corrida, massoterapia, ensaios e apresentações dos corais de musicais e outras. Plano Odontológico - Hapvida Foi pensando em você, associado, que a Anasps firmou convênio com o Plano Dental Hapvida. E o melhor, sem qualquer custo. Para que possa usufruir do benefício, basta estar em dia com sua mensalidade, preencher o formulário e, realizar o download da Carteira Digital no aplicativo da associação, disponível nas lojas Google Play e Apple Store. Após o preenchimento da adesão e análise dos dados, você estará apto para utilizar seu plano, assim que receber e-mail de confirmação da Anasps. Seguiremos firmes na nossa jornada, reescrevendo e buscando novas histórias de sucesso, confiança e felicidade. Juntos somos mais fortes!

“Criamos laços de confiança que nos permitem crescer juntos. Aqui todos têm a oportunidade de participar. Ao longo desses 28 anos, nos dedicamos e cuidamos de tudo, em cada detalhe, pois a nossa maior satisfação é te ver alegre.”

10

www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

11


ENTREVISTA

Dinheiro no bolso e você mais feliz durante a pandemia Educador financeiro dá dicas de como economizar com a crise do Coronavírus Nos últimos meses o mundo experienciou uma pandemia que se alastra por todos os países, trazendo mudanças em hábitos, comportamentos sociais e causando interrupções de diversas atividades. Como consequência do confinamento e paralisação de atividades econômicas que infelizmente foi a maneira mais eficaz de combater a disseminação do vírus, sofremos um atual cenário econômico doente, vivido por milhares de brasileiros. A pesquisa: As famílias após a pandemia, publicada pela Febraban em julho de 2020, revelou o que, de alguma forma, todos nós já estamos sentindo. Nossas prioridades mudaram, assim como também mudou a forma como usamos o nosso dinheiro. Não restam dúvidas de que todos querem viver melhor e com qualidade. Porém, nem todos se preparam para isso. Segundo especialistas, economizar mesmo antes da pandemia já era uma dificuldade para 70% da população, como uns dos efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, para muitos se tornou ainda mais impossível. Porém, o que queremos mostrar a seguir, é que com pequenos hábitos que podem ser adotados diariamente, é possível sim, ter uma boa saúde financeira e dinheiro sempre no bolso.

Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, a Anasps buscou ajuda especializada, com profissionais da área. O educador Financeiro Jônatas Bueno da DSOP- Educação Financeira, que tem como pilar, diagnosticar, sonhar, orçar e poupar, fala sobre dicas e hábitos de como economizar com a crise do coronavírus. Confira! Hábitos que levam a uma boa saúde financeira Jônatas Bueno ressalta nas dicas abaixo, que o primeiro passo para o progresso financeiro é não relaxar, e nem se contentar no mesmo patamar de renda. Segundo o educador financeiro é necessário ter uma fonte de renda alternativa, poupar, investir, e esquecer de financiamentos e empréstimos para não ficar no vermelho. Primeiro passo, sempre tentar progredir financeiramente, não se contentar, no mesmo patamar de renda que existe, sabemos que boa parte do Brasil são servidores públicos, pessoas que geralmente tem dificuldade em ganhar renda extra, entendo que por mais que tentam economizar no cafezinho e outros, não pode colocar limite para sua renda tem que ter a ideia de progredir e ganhar mais, e eventualmente fazer uma outra renda extra. Viver um degrau abaixo, esse termo se refere, por exemplo, “se uma pessoa tem um aumento salarial em um novo emprego, a ideia é que ela viva com o status de que ela tinha anteriormente, que ela não absorva esse aumento de renda a sua qualidade de vida, que ela viva no padrão anterior para que, ela possa ter um saldo orçamentário eficiente para fazer as suas escolhas”, acrescenta Jônatas. Lidar com tamanhas frustrações, o medo da doença e a mudança de rotina representam risco sobre o orçamento, por isso a terceira dica é;

Jônatas Bueno - Educador Financeiro

12

www.anasps.org.br

a principal escolha financeira que salva a maior parte dos orçamentos é a reserva de emergência, um valor que deve ser, seis até doze meses, dos gastos médios que a pessoa, a família tem, esses valores devem ser cobertos por esse valor guardado em uma poupança. O recomendado é que a pessoa tenha uma proteção financeira, uma forma de se proteger para que essas crises financeiras sejam pequenas, assim, independente da crise ela não vai se desestabilizar. Como garantir uma proteção financeira? Pense primeiramente na reserva de emergência, com o objetivo de evitar recorrer ao empréstimo, ou deixar de pagar seus compromissos mensais sejam eles fixos, variáveis ou dívidas, então a reserva de emergência serve para uma ajuda de imediato. Planejamento que faz com que você tenha menos peso em situação de crise, são eles: Ter fonte de renda alternativa, ou seja, não depender só de uma renda, porque se uma acabar, ela tem outras fontes que vão mantê -la, pelo menos com os gastos essenciais. Não ter dívidas, não ter empréstimos, não ter financiamentos, e se a pessoa tiver o ideal é que ela procure quitar o mais rápido possível, porque as dívidas engessam o orçamento. Ter despesas fixas em um patamar baixo que seja mais ou menos 20% a 30%. Poupar e investir são hábitos importantes para nunca faltar dinheiro no bolso. A organização das contas familiares é o primeiro passo para começar a economizar, uma vez que é a partir desse ponto que você saberá quais custos pode arcar e quais terá que cortar do seu orçamento.


Facilitando o processo ensino-aprendizagem


Gratuito para associados Automassagem Súmulas e princípios da adm. pública Direito e educação ambiental Direito do consumidor Estatuto do idoso Introdução ao sistema constitucional tributário Noções do processo legislativo Empregado doméstico Metodologia da pesquisa Interpretação de textos Dicas para uma apresentação otimizada Clareza textual Filosofia Noções básicas de política e cidadania Noções básicas de risco Governança das estatais Compliance Política Nacional de Educação Ambiental Lei de Responsabilidade Fiscal para Municípios Descomplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal Introdução ao orçamento público federal Reforma trabalhista Crimes contra o patrimônio Sistema político brasileiro Introdução aos estudos do espanhol Espanhol nível I Espanhol nível II

Espanhol para recepção turística Português para estrangeiros Inglês básico Português para provas e concursos Aumente seus resultados através do conhecimento sobre perfil comportamental Redação oficial Porcentagem, juros e probabilidade Dispositivos Eletrônicos Equações de 1º e 2º Grau Programa 5S Vetores no Plano Telemarketing e Call-Center Trigonometria Sistema Único de Saúde Educação emocional A previdência pós-reformas (EC 103/2019 e decretos de 2020) Segurados especiais e rurais Benefícios por incapacidade Direito previdenciário na prática Pensão por morte do servidor público Reabilitação profissional Aposentadoria do servidor previdenciário Direito previdenciário

Gratuito para associados Dança para a terceira idade Percepção Fundamentos das atividades desenvolvidas na ginástica laboral Ginástica laboral e qualidade de vida do trabalhador Direito de Laje O iluminismo, o liberalismo e a burguesia Eletrônica Básica Eletrônica Digital

Alfabetização e Letramento Terceira infância: desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial Inovações Tecnológicas As cidades renascentistas, clássicas e barrocas A filosofia do direito na idade moderna As bases do pensamento moderno O nascimento do purgatório Eletrônica Consumers


ANASPS TENTA COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 Ações são protocoladas no STF e outros órgãos para preservar a vida dos associados

Em meio a um ano marcado por incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, onde muitos perderam pessoas queridas, a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), entidade que há 28 anos luta em defesa do servidor público, protocolou ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e outros órgãos a fim de garantir a compra de vacinas contra a Covid-19, desde que tais estejam aprovadas e registradas pelas Autoridades Nacionais ou Internacionais. A solicitação dos insumos será destinada para os associados, com o objetivo de vencer a situação da pandemia, bem como para atuar em medidas administrativas com o mesmo objeto junto aos órgãos oficiais que regulam a matéria. STF No STF tratam-se das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s nº 6.586 e nº 6.587) e Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF’s nº 754, nº 756, nº 770), para a compra da Coronavac. Um dos pleitos é que seja deferido o ingresso da Anasps como amicus curiae – Amigos da Corte -, conforme art. 7º, § 2º da Lei 9.868/99, art. 6º, § 2º da Lei nº 9.882/99, art. 323, § 3º do Regimento interno do STF e do art. 138 do Código de Processo Civil. O objetivo é que seja aceito o requerimento que as entidades de classes, associações sem fins lucrativos, entidades do sistema “S” e entidades do terceiro setor possam adquirir as vacinas e disponibilizálas aos seus públicos internos. Salvar vidas é o foco da Anasps Para a entidade a matéria é de extrema importância, pois afeta todos os brasileiros, especialmente aqueles que integram o grupo de risco, em especial seus associados. A associação está seguindo à risca, todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e agências reguladoras de saúde, como a Anvisa e laboratórios responsáveis pela criação das vacinas. Seu escopo com o ajuizamento das ações é garantir a imunização dos associados, bem como, cooperar com o Poder Público de vencer a situação pandêmica. Pois, apesar de todos os apelos e negociações para que a vacina esteja disponível para todos, o que conseguimos ver é um retrato de desigualdades. Informamos que, tão logo tenhamos resultado da movimentação das ações, divulgaremos aos associados em todos os nossos canais de comunicação. Reforçamos como entidade de classe, que o momento atual requer união e luta pela vida. A Anasps se importa com você associado. Sua vida para nós, vale muito!


ANASPS TENTA COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 Ações são protocoladas no STF e outros órgãos para preservar a vida dos associados

Protocolo de Intenções ANASPS e Instituto Butantan A ANASPS deu início às tratativas junto ao Instituto Butantan com vistas a assegurar a aquisição da vacina CORONAVAC, depois que ela for aprovada pela ANVISA. O Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. As atividades de desenvolvimento tecnológico na produção de insumos para a saúde estão associadas, basicamente, à produção de vacinas, soros e biofármacos para uso humano. Especificamente em relação ao imunizante contra o COVID-19, o Instituto Butantan já está finalizando a 1ª fase de análise dos resultados e com isso já pode solicitar a autorização da ANVISA para uso emergencial. A ANASPS trabalha com a possibilidade de estabelecer Protocolo de Intenções com aquela instituição para garantir a disponibilização da vacina aos seus associados, seguindo plano estratégico de distribuição que já está sendo discutido internamente por sua diretoria. A normatização dos critérios de distribuição e o plano estratégico de vacinação, em âmbito nacional, estão sendo implementados pelo Governo Brasileiro, sendo que já foram divulgadas informações dando conta que será estabelecida uma ordem de prioridade, devendo iniciar pelos trabalhadores da área de saúde, pessoas de 75 ou mais, população indígena, pessoas de 60 a 74 anos, pessoas com comorbidades, etc. A disponibilização da vacina está associada também a intenção da ANASPS que é conseguir a equiparação dos servidores do INSS àqueles que figuram no grupo que será atendido na primeira fase, considerando que tais profissionais atuam, em sua maioria, em tarefas com contato público e também considerando a relevância da manutenção da regularidade da prestação dos serviços relacionados à seguridade social. Gestão associada da vacinação contra o COVID-19 entre ANASPS e o Ministério da Saúde do Governo Brasileiro A ANASPS abriu uma segunda frente de trabalho junto ao Ministério da Saúde com vistas a obter daquele Órgão autorização para a aquisição às suas custas da vacina que primeiro for disponibilizada para imunização da população brasileira. Para tanto, formalizou Requerimento contendo a exposição dos motivos e da necessidade de priorizar a imunização dos seus associados, servidores da previdência social, que atuam, em grande número, com contato público, aliado à importância e o alto grau de prioridade dos serviços dessa área. No documento a ANASPS deixa ao alvitre do Ministério da Saúde a definição do termo a ser formalizado, podendo ser convênio, contrato, termo de parceria ou qualquer outro instrumento congênere, tendo em vista que, no entendimento do seu corpo diretivo, pouco importa o

nomen iuris do instituto, valendo pela sua essência e natureza, contanto que o objetivo seja alcançado. O principal propósito da ANASPS é garantir a imunização dos seus associados, estando disposta a estabelecer parceria com o Ministério da Saúde para a gestão associada da operacionalização da imunização dos seus Associados, assumindo o compromisso de proceder a transferência total ou parcial dos recursos necessários para fazer frente aos encargos e serviços, podendo implicar, inclusive, na contratação dos serviços de clínicas e outros estabelecimentos especializados para a disponibilização de pessoal e bens essenciais ao processo de vacinação. Medidas junto ao Supremo Tribunal Federal Além de já ter se habilitado na condição de amicus curiae em diversas ações junto ao Supremo Tribunal Federal, já está sendo finalizado pelo Corpo Jurídico da ANASPS trabalho para a proposição de ação judicial, com o objetivo específico de garantir a possibilidade de aquisição direta, pela Associação, da Vacina contra o CORONAVIRUS para disponibilização aos seus Associados, seguindo critérios técnicos rigorosos que será implantado pelo Ministério da Saúde, na hipótese do Governo Brasileiro definir administrativamente que a vacina somente será distribuída pelos órgãos e entidades da administração pública. A preocupação da ANASPS é que o processo de vacinação a ser implementado pelo poder público implique na exclusão de grande parte dos seus Associados do primeiro grupo prioritário definido na normatização e no plano de operacionalização da vacinação do Poder Executivo, colocando em risco a saúde do Associado e dos seus familiares.


Telefonia e Comandos Atendimento ao cliente Excel básico Estruturas organizacionais Comunicação assertiva e interpessoal Processo de tomada de decisão Protocolos e etiqueta Eventos sociais Assistente Administrativo Assistente Administrativo Financeiro Assistente Contábil Assistente de Farmácia Assistente de Recursos Humanos - RH Assistente de Tecnologia da Informação TI Encarregado de Limpeza Enólogo Esteticista Mestre de Obras Fundamentos da seguridade social e dos regimes previdenciários brasileiros Regras constitucionais e infraconstitucionais dos RPPS Cuidados de enfermagem ao recémnascido

Férias e décimo terceiro salário Fotografia Casos de empreendimentos do terceiro setor Novas mídias e plataformas Assessoria de comunicação nas redes sociais Comunicação e poder Atendimento ao Turista Garçom Auxiliar de Logística Auxiliar de Produção Confeiteiro Cuidador de Idosos Designer de Sobrancelhas Gerente Comercial Gerente de Produtos Maquiador Marido de Aluguel Massoterapeuta Processo administrativo previdenciário BPC LOAS Recursos e revisões administrativas no RGPS As vacinas na prevenção de doenças infectocontagiosas na idade escolar

Gratuito para associados Superior de Tecnologia em Gestão Pública Duas turmas já foram formadas pela Faculdade Anasps. Colaram grau 44 alunos no último semestre.

As inscrições para o vestibular 2021.1 estão abertas. Acesse: www.faculdadeanasps.com.br e garanta sua vaga!

Pós-graduação em Direito Previdenciário


Em Direito e Gestão Municipal Em Direito e Gestão Minerária Em Direito e Gestão Eleitoral Em Direito e Gestão Previdenciária Em Gestão de Solução Problema com a Metodologia de Atendimento Sistêmico

Em 2021 daremos início aos cursos: Superior de Tecnologia em Gestão Pública; Superior em Pedagogia – Licenciatura. Bem como, os Cursos Técnicos Profissionalizantes : Técnico Profissionalizante de Nível Médio em Recursos Humanos; Técnico Profissionalizante de Nível Médio em Secretariado; Técnico Profissionalizante de Nível Médio em Vendas. Perspectivas para o próximo ano: Aumentar a gama de cursos oferecidos pela Faculdade Anasps totalizando 100 novos cursos para ampliar seu currículo.

Faça parte da nossa Faculdade Anasps


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

13


RETROSPECTIVA

Pegue sua pipoca e acompanhe a Retrospectiva da Anasps em 2020 O ano que passou foi de muita resistência frente aos retrocessos, mas também de conquistas O ano de 2020 pode ser considerado um dos mais difíceis para a classe trabalhadora, para o país e o mundo. Foram diversos projetos, em diferentes níveis de governo, que retiram direitos e reduzem conquistas, principalmente em meio a pandemia do novo coronavírus, que provocou o desemprego à 12,8 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo diante da crise, a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social), avalia que todos os servidores enfrentaram as incertezas do dia a dia, com muita luta e garra. Começamos o ano da melhor forma e com muita esperança. Atentos e ansiosos pelas eleições da Geap – Autogestão em Saúde, para os Conselhos de Administração e Fiscal, que iriam eleger representantes em defesa dos servidores. Logo em seguida, fomos pegos de surpresa pela maior crise sanitária mundial já registrada na história, que provocou a interrupção de alguns serviços, como os presenciais. A diretora executiva da Anasps, composta por pessoas do grupo de risco, precisou se ausentar das instalações, para evitar contaminação. Mas, apesar das inseguranças, permaneceram ativas sempre buscando um diálogo, debates por meio de videoconferências, e lutando para alcançar benefícios para os associados. Reveja as principais ações da Anasps em 2020. Que 2021 chegue e com ele o ânimo para novas lutas e conquistas:

14

www.anasps.org.br

• Durante à pandemia, adotamos outro método de atendimento. A fim de evitar a aglomeração, contato e contágio da doença, todos os atendimentos presenciais foram suspensos. Passando a funcionar pelos e-mails: anasps@anasps.org.br; juridico@ anasps.org.br ou pelo WhatsApp (61) 3322-4807. • Outra medida adotada para evitar o prejuízo aos associados, foi a prorrogação do prazo de envio dos documentos do processo Anuênios 1º ação. • Criação da página para consulta do processo Anuênios. A novidade surge para facilitar a vida do associado que pode consultar se foi contemplado na ação. • Por meio de pedido feito pela Anasps, mais uma vitória em prol dos beneficiários foi adotada. A GEAP atendeu pedido da Anasps, onde ficou garantida a realização de testes de COVID-19 pela operadora. • Como forma de orientar todos os seus associados, a Anasps preparou vídeos explicativos com informações relevantes do Covid-19, como: como higienizar as máscaras; como trabalhar em home office; e outros. • Adaptação do Clube Anasps e suas empresas parceiras em delivery. Com a novidade, o associado não precisa se deslocar de casa, para receber um produto, alimento ou produtos de vários segmentos. A medida é mais uma ação da Anasps em combate a pandemia do coronavírus.

• Distribuição de equipamentos de proteção como máscaras e totens de álcool em gel, para todas as gerências e agências da Previdência Social espalhadas pelo país. • Contra o congelamento do salário dos servidores, a Anasps solicitou por meio de carta aos parlamentares, o voto contrário ao projeto de lei que congela o salário do funcionalismo pelo período de 18 meses. A entidade considera injusto condicionar a ajuda financeira a estados e municípios com o congelamento de salário dos servidores púbicos. • Por meio de ofício, a Anasps solicitou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o pagamento imediato de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com a justificativa de que parte significativa dos beneficiários são idosos e portadores de doenças graves/crônicas, grupo de risco da Covid-19. • Formalizamos o convênio com a Hapvida, para oferecer de forma gratuita aos associados, o plano Odontológico Hapvida. Presente em âmbito nacional, o benefício surge para proporcionar o sorriso que você merece. • Unificação ao Movimento Acorda Sociedade (MAS), composto por 149 entidades que tem como bandeira a defesa da Previdência Social, a defesa do serviço público, a reforma tributária solidária, o fim do foro privilegiado, o fortalecimento do INSS e a valorização do Seguro Social, entre tantos outros temas de interesse dos nossos associados, razão pela qual


nos unimos ao movimento. • Comemoramos de forma virtual, os 28 anos de existência da Associação. • Implantação do novo pilar da associação o Contact Center, com o objetivo de estar cada vez mais próximo do associado, buscando auxiliar nas dúvidas sobre os serviços oferecidos. A iniciativa busca agilidade no atendimento, oferecendo um serviço de excelência. • Criação do novo layout do aplicativo da Anasps, com um designer moderno, o App Anasps se tornou prático e de fácil manuseio. Agora, você, associado, tem acesso na palma da mão de todos os seus processos judiciais, carteira digital, além dos destaques do Clube Anasps e Faculdade Anasps. • Vitória em prol do servidor do INSS. Após longas conversas e reuniões a Anasps conseguiu o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores. A confirmação do pagamento foi dada pelo próprio presidente do INSS, Leonardo Rolim, por meio de Ofício. • Solicitação de Restruturação da Carreira do Seguro Social em Carreira Típica de Estado. A proposta foi bem aceita pelo dirigen-

te do INSS, Leonardo Rolim, que já deu andamento nas tratativas de transformação. • Devido a vários questionamentos de nossos associados, e pela insatisfação pela forma como estão sendo feitos os cálculos, a Anasps enviou o Ofício n° 22/2020 ao presidente da autarquia solicitando uma avaliação criteriosa e profunda da Portaria nº 1020/2020, bem como a sua revogação, para evitar uma produtividade que escraviza e adoece os servidores. A Anasps entende que ao atingir uma pontuação baixa, o servidor se sente desmotivado e desprestigiado, provocando insatisfação e desejo de mudanças para outra área na qual se sinta mais valorizado. • Registramos, ainda, que elaboramos propostas de ajustes a serem feitos na PEC 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. O pedido de alteração foi entregue aos parlamentares. Elaboramos emendas ao texto, que serão protocoladas pelo deputado Israel Batista (PV/DF), na tentativa de minimizar os ataques contidos na proposta e construir um texto que atenda a todos os envolvidos, entre elas: uma emenda aditiva, sugerindo incluir como etapa do concurso público a participação

e aprovação em Curso de Formação Obrigatório, com capacitação profissional contextualizada, integradora e sistêmica voltada para melhoria da performance individual e institucional, incluído como classificação final dentro do quantitativo previsto no Edital do concurso público. Em emenda supressiva, solicitamos excluir a alínea “f” do inciso VI e o § 3º do art. 84 que trata da alteração e reorganização de cargos públicos efetivos do Poder Executivo e suas atribuições que não se aplica aos cargos típicos de Estado. Em relação a estabilidade, sugerimos, através de emenda modificativa, alterar a redação do art. 41 que assegura a estabilidade para o servidor em cargo típico de Estado na forma da lei, incluindo todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da administração pública federal. Tal medida será imprescindível para minimizar perseguições, ameaças de demissão e assédio dos servidores por parte dos detentores do poder, viabilizando uma governança pública pautada na ética, valores morais, qualidade, impessoalidade e desempenho satisfatório para prestação de serviços públicos. Para 2021 desejamos mais força e organização, para combater os retrocessos, manter direitos e alcançar novos benefícios.

“Em relação a estabilidade, sugerimos, através de emenda modificativa, alterar a redação do art. 41 que assegura a estabilidade para o servidor em cargo típico de Estado na forma da lei, incluindo todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da administração pública federal. Tal medida será imprescindível para minimizar perseguições, ameaças de demissão e assédio dos servidores por parte dos detentores do poder, viabilizando uma governança pública pautada na ética, valores morais, qualidade, impessoalidade e desempenho satisfatório para prestação de serviços públicos. “

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

15


PLANO ODONTOLÓGICO

Abandonar a prática de sorrir, evitar bocejar, sentir medo de conversar, esses são alguns costumes que fazem parte da vida de pessoas que já perderam os dentes, ou que não se sentem satisfeitos. Manter um sorriso bonito levanta a autoestima e melhor do que isso é importante para nossa saúde. De início pode não parecer, mas o valor investido no cuidado do seu sorriso e de sua família, quando contabilizado em médio prazo, pode ser muito vantajoso. Mas, o melhor é que na Anasps o cuidado com o seu sorriso sai de

16

www.anasps.org.br

graça. Isso mesmo! O Plano Dental é GRATUITO, e SEM COPARTICIPAÇÃO, pois está incluído no pacote de benefícios que disponibilizamos aos associados. Isso porque firmamos uma parceria com o plano odontológico, o OdontoAnasps/Hapvida que te dá a segurança de que sua saúde bucal está protegida. O novo benefício foi pensando em você. Mais razões para sorrir Além de prevenir diversos problemas bucais, o plano odontológico da Anasps ainda oferece ou-

tros benefícios que valem muito a pena: Experiência e ampla rede credenciada - O Plano Hapvida+odonto é um dos maiores planos de odontologia do país, com mais de 20 anos dedicados a cuidar do bem-estar das pessoas e mais de 15 mil clínicas credenciadas com atuação nacional com rede 100% credenciada, presente em todas as capitais e mais de 650 municípios. E o melhor, disponibilizamos um canal para tirar dúvidas e a possibilidade de o associado in-


dicar uma clínica/odontológica para credenciamento. Entrando em contato com a Anasps através do FALECONOSCO no link www. anasps.org.br/fale-conosco/ para verificação da possibilidade de credenciamento junto à Hapvida. Dados necessários: Nome da Clínica, endereço completo, telefone e nome do dentista responsável. Acesso a diversos tratamentos – além das consultas e tratamentos de rotina, o plano permite que você realize outros procedimentos como a periodontia (tratamento da gengiva), procedimentos cirúrgicos, restauração e exames (como raios-x). Atendimento especializado – com uma ampla rede de atendimento e cobertura nacional, o plano odontológico conta com profissionais especializados e capacitados. Plantão para momentos de ur-

gência – possível ter atendimento para urgências e emergências, em caso de doenças críticas e inesperadas, acidentes ou dores, a qualquer hora do dia ou da noite. Perspectivas para 2021 Estamos em tratativas para finalizar a extensão do convênio ainda em 2021, também para dependentes, esses incluem: Cônjuge ou companheiro(a); Filhos naturais, adotivos e enteados até 24 anos incompletos; Netos até 24 anos incompletos; Filhos inválidos de qualquer idade, mediante comprovação da invalidez; Menores curatelados ou tutelados. Quando finalizado, seus dependentes também poderão utilizar o benefício, por um valor simbólico

de apenas R$ 10 por dependente (mensais). Vale esclarecer ainda que, os dependentes terão carência de dois meses, correspondendo a duas mensalidades. Reformulação da página Odontológica Estamos trabalhando incansavelmente para tornar a página do Benefício Dental no site Anasps, mais atrativa e de fácil manuseio. Possibilitando uma melhor visibilidade do Plano, sua cobertura e benefícios. Queremos tornar de forma segura o seu acesso as vantagens que foram pensadas e criadas exclusivamente para você. Não perca mais tempo. Todo associado deve preencher o formulário para garantir o benefício. O documento para preenchimento encontra-se disponível no site www.anasps.org.br.

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

17


TRABALHO REMOTO

Servidores federais ganham manual de conduta com capítulo sobre trabalho remoto A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta pode ser o passaporte para uma carreira de sucesso. Pensando nisso, os servidores do Executivo federal  ganharam um  Manual de Conduta com orientações sobre os comportamentos esperados e inadequados no exercício de suas atribuições. A cartilha foi elaborada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Entre os motivos da elaboração do manual é de que o Executivo reforce a priorização quanto ao acompanhamento e valorização do comportamento profissional e cívico e do aprimoramento da cultura de alto desempenho e integridade plena e do fortalecimento da confiança da sociedade no serviço público. Na esfera pública, em especial, a observância do interesse público e a necessidade de prestar contas devem ser observados por todos os agentes públicos, uma vez que os recursos têm origem no esforço e no trabalho de cada um dos cidadãos brasileiros. O manual tem como principais

objetivos: I – orientar quanto aos princípios e padrões de conduta dos agentes públicos civis federais; II - preservar a imagem e a reputação da Administração Pública Federal e dos seus agentes públicos; III - contribuir para o cumprimento da missão institucional e para a consolidação dos valores ético-profissionais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; e IV – estimular um ambiente de confiança, responsabilidade, integridade e valorização do trabalho. A publicação também ganha relevância no atual momento vivido pelo país, provocado pela pandemia do novo coronavírus, e que traz consigo uma profunda transformação do ambiente de trabalho, tendo em vista a utilização da tecnologia e do trabalho remoto. Diante desse novo cenário e da ampliação atual e tendência futura de utilização desta modalidade de trabalho, foi dedicado um capítulo específico para tratar do tema. A nota publicada no manual, lista os três objetivos do docu-

mento, que são “organizar as disposições relacionadas à conduta profissional, buscando trazer uma abordagem atualizada, clara e objetiva sobre os temas relacionados”, disseminar boas práticas, e “auxiliar no aprimoramento de uma cultura organizacional fundamentada no princípio da integridade e na busca constante de alto desempenho”. A cartilha tem, ainda, um capítulo exclusivo sobre o trabalho remoto, que já é realidade em alguns órgãos e que, com a situação de pandemia decretada no país, vem sendo amplamente utilizado na administração pública federal. O manual também estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal devem encorajar os agentes públicos a reportar qualquer desperdício de recursos públicos, fraude, abuso de autoridade, desrespeito à lei ou qualquer tipo de inobservância do Manual de Conduta. Por fim, é importante ressaltar que o presente manual não se confunde, nem revoga ou altera as disposições normativas existentes, a exemplo dos Decretos nºs 1.171, de 22 de junho de 1994, e 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

“A nota publicada no manual, lista os três objetivos do documento, que são “organizar as disposições relacionadas à conduta profissional, buscando trazer uma abordagem atualizada, clara e objetiva sobre os temas relacionados”, disseminar boas práticas, e “auxiliar no aprimoramento de uma cultura organizacional fundamentada no princípio da integridade e na busca constante de alto desempenho”.

18

www.anasps.org.br


SAÚDE

Terceira idade a todo vapor: Anasps incentiva a prática de exercícios físicos Exercícios indicados para idosos Natação A natação é um exercício que ajuda a emagrecer, ganhar massa muscular, melhora o condicionamento físico, ajuda quem tem problemas respiratórios.

A expectativa de vida no Brasil chegou a 76,3 anos, de acordo com a projeção de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o maior desafio das atuais gerações é alcançar a longevidade com qualidade de vida. Para ter uma vida longa, e de qualidade, é preciso viver bem. Daí entra uma série de hábitos que pode colaborar para uma terceira idade saudável, e um deles é a prática regular de atividades físicas. Independentemente da idade, não faltam alegações para explicar por que é tão difícil estabelecer uma rotina de atividade física, principalmente nessa pandemia do coronavírus, onde academias e clubes esportivos ficaram um bom tempo de portas fechadas. As alegações mais comuns são a falta de interesse, limitações físicas e o medo de se machucar. Com isso, os gastos com saúde e remédios tendem a aumentar. Já a atividade física contribui para o aumento do autocuidado, e proporciona uma melhor qualidade de vida. Baseada nesses fatores, a Anasps incentiva a prática de exercícios físicos, por isso listamos a seguir a importância de praticá -los e dicas de como ter uma saúde blindada. Prática do exercício físico na terceira idade

Segundo especialistas, uma das mais importantes alterações que ocorre no envelhecimento é a perda de massa muscular esquelética, que está em torno de 40%. Fatores nutricionais, hormonais, genéticos e níveis de atividade física também interferem no processo de envelhecimento. A boa notícia, é o exercício físico na terceira idade que oferece importantes benefícios à população idosa, tais como: prevenção e diminuição de problemas cardiovasculares e pulmonares; auxílio no controle da diabetes, artrite e doenças cardíacas; fortalecimento muscular; manutenção da densidade óssea; evita males como depressão; melhora dos quadros de dor em geral; melhora do condicionamento físico e disposição; melhora da qualidade do sono; diminuição da ansiedade e do estresse; ampliação do contato social; controle do peso; melhora na mobilidade e no equilíbrio; melhora no controle da pressão arterial; preservação dos ossos e articulações; promoção da independência e autonomia; entre outros benefícios.

Caminhada A caminhada proporciona diversos benefícios para a saúde, entre eles beleza, boa forma, melhora a circulação sanguínea, aumenta a imunidade do organismo, ajuda a tonificar e fortalecer os músculos, reduz a pressão sanguínea e os níveis de colesterol no sangue, evita o aparecimento da osteoporose e combate o diabetes. Dança A dança pode trazer inúmeros benefícios, como: terapêuticos, culturais, sociais, educacionais e científicos. Proporcionando a sensação de alívio, melhorando o humor e o sono. Musculação O principal benefício  é a melhora do sistema cardiovascular. Os exercícios diminuem a pressão arterial, favorecem a saúde e contribuem para a prevenção de doenças. Hidroginástica A  hidroginástica  evolui a força muscular, resistência, flexibilidade e equilíbrio, reduz o impacto sobre articulações e apresenta menor risco de lesões. Pilates O pilates é um método que estimula o corpo de forma global durante cada exercício. Com isso, ele traz alguns benefícios como: melhora da postura; aumento dos tônus musculares; maior mobilidade articular; evolução da marcha e corrida; alívio de tensões; foco na respiração; incremento da flexibilidade.

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

19


FACULDADE

Vem novidade aí! Faculdade Anasps promove extensão de cursos em 2021 O ano de 2020 caminha para seu final em termos de calendário, mas certamente ficará eternizado na memória de cada um de nós pela pandemia avassaladora que dizimou milhares de seres humanos. Para nós da Faculdade Anasps, 2020 será lembrado pela Covid-19, mas também ficará marcado como o ano da reinvenção e do aperfeiçoamento das técnicas de ensino. As metodologias até então empregadas tiveram que se adaptar ao “novo normal”, ou seja, utilização maciça de recursos tecnológicos. Os corpos diretivos, docentes e administrativos da Faculdade redobraram suas atividades, buscaram capacitações e atualizações quanto às novas metodologias de ensino, ferramentas e softwa-

20 www.anasps.org.br

res educacionais, para, acompanhando a mudança no campo educacional, aperfeiçoar e reinventar o processo ensino-aprendizagem ofertado aos associados da Anasps. Em 2021 o associado e seus dependentes poderão se capacitar nas mais diversas áreas como: previdência, gestão pública, direito, gastronomia, recursos humanos, bem-estar, língua portuguesa, pedagogia, idiomas, entre tantos outros, por meio de uma nova plataforma educacional, mais intuitiva, de navegação mais simplificada e aprazível. Os cursos existentes serão reformulados e novos cursos serão disponibilizados num formato mais contemporâneo, seguindo as novas tendências do mercado educacional, primando pelo em-

prego de metodologias ativas. Nossos cursos transcenderão a educação por meio da memorização de conteúdos para inserir a educação por meio do estímulo a criatividade e solução de problemas por parte dos alunos. O objetivo central é fazer com que o aluno entenda onde poderá aplicar o conhecimento adquirido, compreendendo a sua essência e importância na respectiva área. O próximo ano promete muitos aprendizados e muitas transformações, pois aquele que aprende algo novo amplia seu horizonte do saber e transforma seu modo de pensar e agir. É isso que almejamos e é isso que levaremos até você em 2021: conteúdo de qualidade para uma transformação qualitativa.


ASSESSORIA PARLAMENTAR

Desafios e perspectivas da Assessoria Parlamentar Que 2020 foi um ano atípico, todos concordam. Uma nova realidade se apresentou, repleta de incertezas, insegurança e visão ofuscada de futuro. Fomos pegos de surpresa por uma pandemia que afetou toda a humanidade. Tivemos que nos adaptar ao “novo normal”. Mas o que seria isso? A normalidade é a formação de um padrão que garante segurança, continuidade, proteção e sobrevivência. A necessidade de adaptação e reorganização, fez com que todos reformulassem suas atividades e seus planos de trabalho. E no Congresso Nacional não foi diferente. A dinâmica social imposta pela pandemia do novo coronavírus afetou grande parte das relações institucionais, com a paralisação dos trabalhos em comissões, onde se dava a interlocução com a sociedade. O parlamento teve que encontrar uma maneira inovadora para que a atividade continuasse e os assuntos fossem apreciados com a agilidade que o momento demandava.

Mesmo diante de um cenário completamente diferente do habitual, a Anasps conseguiu manter sua rotina de trabalho, ainda que de maneira diferente. As articulações em relação as matérias de interesse dos nossos associados, as participações de reuniões e debates, permaneceram, mas de maneira remota e com a utilização das redes sociais. Logo que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta da Reforma Administrativa, após a análise minuciosa da matéria, elaboramos um documento enviado a todos os parlamentares, no qual propomos alterações no texto original, por acreditar que da maneira como foi apresentada, prejudica os servidores públicos e toda sociedade brasileira. O ano que se aproxima será de muito trabalho no Congresso Nacional. Matérias importantes, que mexem com a vida de todos, serão apreciadas e, é nesse contexto que a assessoria parlamentar da Anasps se fará presente, com atu-

ação dinâmica e trabalho árduo para barrar qualquer avanço de retrocesso. Entre as matérias que serão colocadas em pauta, podemos citar as que compõem a agenda econômica, como as PECs emergencial (PEC 186/2019), do pacto federativo (PEC 188/2019) e dos fundos públicos (PEC 187/2020). Além da reforma tributária (PL 3887/2020). Outra proposta polêmica que será apreciada em 2021, é a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Por ser um tema de extrema importância, necessita de inúmeros debates e ajustes, o que só será permitido no próximo ano. Estamos trabalhando incansavelmente para alcançar nosso objetivo, que é proteger os interesses dos nossos associados. Nosso trabalho é em conjunto, juntos vamos construir um texto que atenda as partes envolvidas. Nossa equipe de profissionais está preparada para vencer estes obstáculos. Não fugimos à luta, juntos venceremos!

“Logo que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta da Reforma Administrativa, após a análise minuciosa da matéria, elaboramos um documento enviado a todos os parlamentares, no qual propomos alterações no texto original, por acreditar que da maneira como foi apresentada, prejudica os servidores públicos e toda sociedade brasileira.”.

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

21


CLUBE ANASPS

Clube Anasps 2021 novas perspectivas O ano de 2020 foi o ano de consolidação do clube ANASPS, procuramos uma maior interatividade entre o clube e os associados, tornando-o mais utilizado, e proporcionando grandes vantagens através dos descontos para todos os associados e seus respectivos dependentes. Assim, o associado do clube ANASPS através da utilização da rede de comércio e serviços disponíveis, consegue manter-se na ANASPS, sem qualquer despesa, já que os descontos suplantam a mensalidade. Com a finalidade de melhor atender ao nosso associado, estabelecemos algumas diretrizes a serem desenvolvidas, através de projetos, que serão trabalhadas para sair do papel, as quais passamos a elencar: Implementar plano de expansão do número de empresas conveniadas em 10%. Desenvolver a expansão do número de empresas conveniadas, especialmente de clínicas médicas, laboratórios, médicos e terapeutas, esse último em decorrência da pandemia. Promover plano de novas adesões de associados ao clube, com o aumento o número de associados em 30%. Tornar o sistema de adesão de empresa ao clube, digitalmente. Aumentar a adesão de outras empresas, sob a condição de remuneratórias, para utilização no percentual de 100%. Estreitar o relacionamento com

22 www.anasps.org.br

os Diretores da ANASPS, com a finalidade de atingirmos os nossos associados. Disponibilizar método e orientação para que os associados, melhor acessem as mídias sociais, especialmente as do clube ANASPS. Identificar as demandas dos associados, no tocante a real necessidade dos mesmos em relação a utilização de empresas de comercio e serviço, para que busquemos esses convênios. Presente através das lives Desde a fundação do clube, percebemos a necessidade de estreitamento de relacionamento entre os associados da ANASPS, para que juntos obtenhamos vantagens para todos, facilitando assim a vida do servidor previdenciário, há muito sem os reajustes governamentais, o que tem levado os mesmos a abdicarem de suas atividades que eram viáveis aos mesmos e aos seus respectivos dependentes. Com essa finalidade, temos incentivado a todos os associados a inscreverem os seus dependentes, qualidade essa não só afeta ao rol de dependentes legais, mas a alguns mesmo que não sejam legais e sim por afinidade. Enfatizamos que a utilização do clube gera descontos que além de cobrir a mensalidade da ANASPS, proporciona a oportunidade de outras atividades tais como: restaurantes, academias, clubes e outras atividades com grandes descontos. O mundo parou e ficamos fisi-

camente distantes de todos os associados, mas logo idealizamos um jeito de nos reunirmos novamente, assim marcamos um encontro semanal com todos os associados, sempre às quartas-feiras. Nesses encontros foram abordados vários assuntos de grande interesse de todos os nossos associados, cujos palestrantes foram nossos parceiros, devidamente gabaritados, que encantaram os expectadores, associados que tiveram a oportunidade interagir diretamente com esses especialistas, hoje já foram realizados encontros, com uma participação média de 50 participantes, culminando com a comemoração do dia do servidor realizado no dia 04 de novembro, com grande concurso, quando foram sorteados 5 aparelhos de TV 50 polegadas, cada um destinado a cada região do Brasil, com uma empolgante apresentação musical. A resposta as chamadas do clube ANASPS através de WhatsApp, e-mails ou demais mídias tem sido muito efetiva, pela grande interatividade e interesse despertado pelos produtos disponíveis no nosso site www.clubeanasps.com.br. Disponibilizamos também o WhatsApp (61) 3322—0210, onde divulgamos as novidades e informações do clube. Para recebe-las é necessário salvar o número em seu aparelho telefônico. Caso tenha interesse em algum produto, verifique os preços em nosso site.


RÁDIO e TV

Boas Notícias Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF

Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal

Federal (STF) decidiu que fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O colegiado analisou a lei gaúcha (7.672/82), que previa requisitos adicionais para conceder ao marido a pensão por morte da esposa

que fosse ex-servidora pública: ele deve ser inválido e dependente economicamente da mulher. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Celso de Mello, que considerou ser discriminatório exigir do homem tais comprovações de invalidez e/ou de dependência econômica para o benefício sem que os requisitos sejam igualmente exigíveis à mulher.

INSS antecipa aposentadoria de segurado com afastamento Os trabalhadores que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ficaram afastados recebendo auxílio-doença ou aposentadoria

por invalidez podem contar o tempo de afastamento como carência ao fazer o pedido de aposentadoria de forma administrativa.

Deputado Israel Batista e Anasps na luta contra a reforma administrativa Atento aos apelos dos servidores que são contra a reforma administrativa, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), se uniu a Anasps e promete defender os servidores, a fim de evitar que a proposta não seja aprova-

da. “Estou mobilizando parlamentares para barrar as injustiças da PEC 32 apresentada pelo governo. Vamos apresentar uma série de emendas de alteração da proposta. Estamos trabalhando dia e noite para resguardar os direitos dos atuais e futuros servidores”, disse.

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

23


NOTÍCIAS

Saiba o que acontece no Congresso Confira as últimas proposições aprovadas pelo Congresso Nacional:

Anasps protocola emendas sobre suspensão dos empréstimos consignados A pedido da Anasps, os deputados Danilo Forte (PSDB/CE) e Deuzinho Filho (REPUBLICANOS/CE), protocolaram emendas ao texto da Medida Provisória 1006/2020, que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social du-

rante o período da pandemia de covid-19. Trata-se das emendas aditivas nº 39 e 43, que pretendem incluir no texto da referida MPV que, no caso de decretação de calamidade pública em razão da emergência sanitária resultante da crise do novo coronavírus (Covid19), ficam excepcionalmente

suspensos, durante esse período, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, bem como as tomadas por servidores e empregados públicos ativos e também para empregados da iniciativa privada beneficiados na forma da lei. É a Anasps trabalhando por você!

PL autoriza SPPI a requisitar servidores de qualquer órgão federal Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4572/20 que autoriza a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), agora vinculada ao Ministério da Economia, a requisitar servidores, militares e

empregados de quaisquer órgãos e entidades da administração federal. O texto foi enviado pelo Executivo. O governo argumenta que, com a transferência da SPPI da Casa Civil para o Ministério da Economia

em janeiro deste ano, a secretaria deixou de se valer de prerrogativas da Presidência da República, como a que obriga órgãos ou entidades da administração pública a ceder servidores quando requisitados.

Líderes do Congresso defendem estabilidade do servidor Uma pesquisa realizada pelo Congresso em Foco revela que, 72% dos líderes no Congresso Nacional defendem a estabilidade do servidor público e a classificam como importante. Sobre a inclusão dos juízes, parlamentares e membros do Ministério Público na reforma administrativa, 75%

acreditam que o tema deva ser inserido na proposta. O dado que faz parte da pesquisa Painel do Poder, revela ainda que quando o assunto é a flexibilização da estabilidade, os congressistas dividem opinião, 43% discordam, enquanto 41% concordam.

Para 47% dos parlamentares ouvidos pela pesquisa Painel do Poder, a reforma tributária não será aprovada este ano. Apenas 24% confiam na aprovação das medidas. O mesmo acontece com a reforma administrativa, 52% dos congressistas com influência não acreditam na aprovação da reforma em 2020.

PL exclui aporte para cobrir déficit em previdência de servidor de gasto com pessoal O Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/20 exclui das despesas com pessoal, de modo excepcional, os aportes feitos pela União, estados, municípios e Distrito Federal nos seus regimes próprios de previdência para cobrir déficits provocados por desequilíbrios atuariais. Atualmente, esses repasses

24 www.anasps.org.br

financeiros são considerados gastos com pessoal, o que obriga o ente federativo a incluí-los nos limites de despesa total com pessoal permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 50% da receita corrente líquida (RCL) para a União e 60% para estados, Distrito Federal e municípios.

O projeto é da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). O texto determina ainda que o aporte financeiro ao regime próprio será acompanhado de justificativa técnica, sujeita a supervisão dos tribunais de contas, que demonstre as causas do desequilíbrio da previdência dos servidores e as medidas para solucioná-lo.


AÇÕES

RELAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS NOVEMBRO/2020

Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

25


26 www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

27


28 www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

29


30 www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

31


32

www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

33


34 www.anasps.org.br


Anasps - Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

35


36 www.anasps.org.br

Profile for Anasps CPD

Jornal Anasps Dezembro de 2020  

Jornal Anasps DEZ/2020

Jornal Anasps Dezembro de 2020  

Jornal Anasps DEZ/2020

Profile for anasps
Advertisement