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Regra geral: são considerados Materiais Permanentes (449052) os gastos com bens que, com o uso normal, não perdem a identidade física e tenham durabilidade superior a dois anos. Por exemplo, devem ser considerados materiais permanentes as aquisições com aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos gráficos, de áudio, vídeo e foto, veículos, computadores, obras de arte e peças para exposição, entre outros. Será classificado como, Material de Consumo se o produto a ser adquirido perder, em seu uso normal, sua identidade física (sabão, lápis, etc.) ou, em pleno uso, tiver duração inferior a 2 anos (produtos de limpeza, caneta, cartuchos de impressora, borracha para lápis, etc). A Natureza de Despesa será 449030 se o material adquirido tiver a finalidade de produzir ou mesmo complementar a aquisição de um bem de capital. Será classificado como 339030 quando sua aquisição não tiver associação com a produção ou aquisição de um bem de capital. Por exemplo, um pneu de veículo perde sua identidade física (desgaste gerado pelo uso) quando em pleno uso, logo, é considerado Material de Consumo. Se esse pneu foi adquirido para a manutenção do veículo (substituição de um outro pneu), deverá ser classificado na ND 339030 (Despesa Corrente). No entanto, se a aquisição tem a finalidade de usar esse pneu em parte do processo de produção de um veículo (bem de capital), então, deverá ser considerada na ND 449030 (Despesa de Capital). Se, em outro exemplo, foram adquiridos sacos de cimento; por perderem a característica física com o uso normal (de pó são transformados até se tornarem em outro formato mais duro) são classificados como Material de Consumo. Se esse cimento for utilizado em reparos de paredes ou pisos, por exemplo, deverá se utilizada a ND 339030. Entretanto, se o cimento for utilizado na construção de um imóvel (bem de capital), deverá ser classificado na ND 449030.

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O Processo de Gestão Institucional na Rede e-Tec Brasil  

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