Issuu on Google+

ESPECIAL GESTÃO 2013 - 2016

Informativo

Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH

www.amusuh.org.br

amusuh@amusuh.org.br

Twitter: amusuh_

www.facebook.com/amusuh

Balanço da Gestão 2013 - 2016

Importantes conquistas no Congresso

Atuação junto ao Governo Federal consolida trabalho da AMUSUH

Reuniões regionais aproximam Associação das demandas locais

SAUS – Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco A, nº 30, Salas 1011/1012 Edifício Victoria Office Tower – Brasília/DF, CEP 70070-040 Fone: (61) 3224-4747/8434 e 99551-8922


2

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Editorial

Dedicação constante aos municípios H

Terezinha Sperandio SecretĂĄria-executiva da AMUSUH

å 15 anos como secretaria-executiva da AMUSUH, vejo o quanto caminhamos nas inúmeras batalhas travadas e atÊ onde conseguimos alcançar êxitos. Os resultados têm o mÊrito da soma da representatividade e da força política dos municípios associados. Trabalhamos com a meta de manter e aprimorar os direitos dos municípios. É no município onde tudo acontece. Então, Ê para lå que os recursos têm que ir. O trabalho Ê minucioso e sempre atento a todas movimentaçþes do Congresso Nacional, das autarquias e das diversas instâncias em Brasília. Tenho certeza de que ao longo de todos esses anos, foi forte e decisiva a atuação da diretoria da AMSUSUH e dos 722 municípios sedes de usinas e alagados.

“ Associação Nacional dos MunicĂ­pios Sedes de Usinas HidroelĂŠtricas

Dialogamos constantemente com os prefeitos para entender as necessidades municipais. AlÊm disso, monitoramos de perto a tramitação das proposiçþes que estão sob anålise nas duas casas legislativas. O nosso objetivo Ê desenvolver estratÊgias conjuntas de atuação e direcionamento das açþes. Registramos ao longo de toda a nossa história, grandes conquistas e importantes caminhos trilhados na execução do trabalho tÊcnico e de gestão da Associação. O horizonte continua repleto de grandes desafios e seguiremos consolidando nossos rumos revitalizados com a energia positiva deste novo ano e conscientes do primordial papel que exercemos.

A missĂŁo da AMUSUH ĂŠ defender os municĂ­pios

Presidente Prefeito de Salto do JacuĂ­ (RS) Altenir Rodrigues da Silva

2Âş SecretĂĄrio Prefeito de Presidente Figueiredo (AM) Neilson da Cruz Cavalcante

Vice-Presidente Prefeito de Ilha Solteira (SP) Bento Carlos Sgarboza

Diretor Administrativo Prefeito de Araguari (MG) Raul Belem

Vice-Presidente Prefeito de Petrolândia (PE) Lourival Antonio Simþes Neto

Diretor Financeiro Prefeito de Aratiba (RS) Luiz Angelo Poletto

1Âş SecretĂĄrio Prefeito de Pirituba (SC) Claudirlei Dorini

Diretor de Comunicação Município de Foz do Iguaçu (PR)

EQUIPE TÉCNICA

�

Secretåria Executiva Terezinha Sperandio Assessora Executiva Adriana Malgarezi Finanças e Administração Ana Carolina Malgarezi de Jesus Jornalista Iuri Guerrero Designer Pablo Frioli


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Editorial

Juntar forças Ê o primeiro passo para avançarmos O

Altenir Rodrigues da Silva Prefeito de Salto do JacuĂ­ (RS)

s quatro anos de trabalho à frente da AMUSUH foram repletos de desafios políticos e intensas negociaçþes para melhorar as condiçþes econômicas e sociais dos 722 municípios sedes de usinas ou atingidos pelos lagos das barragens. A AMUSUH consolidou seu importante papel no Congresso Nacional e nas mais diversas instâncias do governo federal. Na luta pelos projetos e medidas que afetam o cotidiano dos municípios produtores de energia elÊtrica, a nossa gestão acionou todas as ferramentas disponíveis para mobilizar os prefeitos e os gestores municipais. Completamos quatro anos de muito trabalho e dedicação aos municípios. A AMUSUH tem expandido sua atuação para alÊm das leis e proposiçþes. Nossa capacitada equipe e todos da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Legislativo trabalhamos com afinco para que os municípios possam desenvolver as suas potencialidades ligadas à geração de energia e ao lago da

usina. Neste sentido, os municípios precisam buscar alternativas econômicas para alÊm dos dividendos recebidos com a geração de energia elÊtrica. Ou seja, Ê necessårio desenvolver projetos e açþes amplas de aproveitamento dos recursos hídricos. A produção de pescados em tanques-rede e a expansão do turismo nos lagos são algumas das estratÊgias imprescindíveis para gerar mais renda e bem-estar social. São 23 anos de história da Associação que se tornou uma importante parceira dos municípios. Ao encerrar este ciclo à frente da AMUSUH, olho para as conquistas e tenho a certeza de que não poupamos nenhum esforço nas batalhas por melhores condiçþes fiscais e legais para nossos estimados entes federados. Prefeitos, nossa missão estå cumprida. Contem comigo nos próximos desafios junto à AMUSUH. Saudaçþes deste eterno defensor das causas municipalistas.

3


4

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Momentos de mobilização e conquistas

BiĂŞnio 2013/2014

P

refeito Altenir Rodrigues Ê eleito presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas HidroelÊtricas e Alagados (AMUSUH) - Gestþes 2013/14 e 2015/16 À frente da Associação por dois mandatos, o prefeito Altenir capitaneou diversas reuniþes e iniciativas para garantir as devidas compensaçþes aos municípios com usinas hidroelÊtricas ou alagados pelos lagos das barragens.

BiĂŞnio 2015/2016

Pilares da GestĂŁo 2013/2016 1

Avanço nas propostas que tramitam no Congresso

2

Expansão da atuação da AMUSUH para alÊm das pautas políticas

3

Defesa da manutenção dos critÊrios do VAF do ICMS da geração de energia

4

Garantir e tornar mais justa a distribuição da CFURH e os Royalties da Itaipu

5

Articulação para instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes e Alagados

6

ReuniĂľes regionais para mobilizar e aproximar a entidade dos municĂ­pios

7

Fomentar novas alternativas de geração de emprego e renda


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

AMUSUH mantĂŠm no Senado direito sobre a CFURH

Nova diretoria da Associação Ê recebida no Palåcio do Planalto

A diretoria executiva e os conselhos da AMUSUH tomaram posse em 2013 e jå iniciaram as reuniþes com autoridades e no Congresso Nacional. TambÊm foram restabelecidas as mobilizaçþes junto aos gestores municipais. A constante atuação dos prefeitos e da equipe tÊcnica da AMUSUH foram determinantes para as diversas conquistas. Primeira reunião delibera metas da gestão

AMUSUH organiza a formação da Frente Parlamentar Mista

A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi mais um marco no trabalho da AMUSUH. O deputado federal Vilson Covatti (PP-RS) foi o primeiro presidente, aclamado por jå ter desempenhado o papel de líder na Câmara em pautas importantes para os municípios sedes.

O estabelecimento da Frente em 2013 agrupou diversos parlamentares para a união de forças em prol de uma pauta que supera as diferenças partidårias em nome das prioridades municipalistas. Em 2015 a Frente foi restabelecida e mais uma vez contou com o apoio de centenas de parlamentares.

Desta vez, a presidência ficou a cargo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC). A Associação articula em Brasília a representatividade política dos prefeitos (as) por meio de diversas ferramentas estratÊgicas no sentido de viabilizar as importantes demandas dos municípios.

5


6

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

UniĂŁo da AMUSUH e municĂ­pios garante direitos e novas conquistas

PLS 93/2012 O arquivamento deste projeto que visava dividir entre todos os municípios do país a CFURH (Compensação Financeira pela exploração de recursos hídricos) e os Royalties da Itaipu foi uma grande vitória de 2013. Atualmente apenas os municípios sedes de usinas e alagados

tĂŞm direito a receber os recursos da CFURH pois sĂŁo estes entes federados os mais impactados pelas barragens. Para conscientizar os gestores municipais contra a proposta, a AMUSUH realizou reuniĂľes em SĂŁo Paulo, Minas Gerais, ParanĂĄ, Rio Grande do Sul e GoiĂĄs. Caso o projeto

viesse a ser aprovado, a perda seria mais de 99% da CFURH e dos Royalties repassados aos 722 municípios. Este corte inviabilizaria o equilíbrio financeiro das prefeituras. Felizmente a mobilização da AMUSUH e dos prefeitos fez com que a proposta fosse arquivada.

PL 4404/2008

PL 6734/2013 A AMUSUH articulou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel (CMA) da Câmara o arquivamento por unanimidade deste projeto que previa a transferência de 10% da CFURH e dos Royalties da Itaipu para a criação de um fundo gerenciado pelo União. Ao propor a retirada de recursos dos municípios sedes de usinas e alagados, que jå carecem de investimentos, e destinå-los a um fundo, a proposta não levava em conta as realidades locais e as dinâmicas políticas federais.

Um parecer pela injuridicidade deste projeto que aumenta de 30 mil Kw para 50 mil kW o limite de potência das PCHs (Pequenas Centrais HidroelÊtricas) deve inviabilizar a tramitação da proposta. A AMUSUH desempenhou forte articulação para evitar o aumento da potência pois esta expansão iria isentar diversas empresas do pagamento da CFURH dos empreendimentos. A proposta tambÊm Ê prejudicial pelo impacto ambiental causado pelas PCHs que não seriam devidamente compensados aos municípios.


7

MP 735/2016 Esta Medida Provisória sancionada aumenta em 0,25% a parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios ampliando assim o valor destinado aos 722 atingidos por barragens. Esta medida é justa pois compensa os municípios pelas áreas produtivas que foram alagadas pela represa. Além disso, esta MP torna obrigatório o recolhimento da compensação quando da prorrogação das concessões de PCHs antigas com potência entre 3.000 kW e 30.000 kW. Assim, as empresas terão que pagar 50% da CFURH referente a geração de energia diretamente para os cofres dos municípios onde o empreendimento está instalado. A AMUSUH construiu esta vitória numa força tarefa junto ao relator, deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

PLP 163/2015 - Projeto irá socorrer os municípios

Agenda Legislativa Em 2014 a AMUSUH apresenta, juntamente com a Frente Parlamentar Mista, aos deputados federais, senadores e prefeitos suas demandas mais urgentes e projetos de leis que beneficiam e ou prejudicam os municípios. O constante trabalho junto aos deputados e senadores tem garantido à AMUSUH um papel de destaque na elaboração e votação das matérias. Em 2015 novamente a força da AMUSUH esteve presente e atuante no reestabelecimento da nova Frente Parlamentar Mista. Já são mais de duas décadas de trabalho em prol dos municípios.

PLC 315/2009 Está pronto para ser votado em 2017 na Câmara dos Deputados o projeto de lei que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 163/2015 é resultado de importantes conquistas da AMUSUH no trabalho pelos municípios. Tudo começou quanto o Governo Federal decidiu tentar baratear as contas de energia elétrica. A Lei 12.783 acabou se tornando um claro atestado do total desconhecimento das regras do setor. Por conta desta lei, atualmente mais de 30 municípios perdem recursos que chegam a 70% do valor do ICMS relativo à geração de energia elétrica. Para acabar com esse prejuízo, a AMUSUH acionou todas as forças políticas no Congresso e isso resultou na apresentação do PLS (Projeto de Lei do Senado) 525/2015 de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Depois de aprovado por unanimidade em todas as instâncias do Senado, a matéria foi enviada para a Câmara onde se tornou PLP 163/2015. As articulações políticas se intensificaram e o Projeto acabou sendo aprovado em três comissões temáticas. Depois disso, um pedido de urgência do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI) colocou o PLP nas prioridades de votação da Câmara em 2016. Infelizmente, por conta da CFURH instabilidade política que se instalou no país, a votação final foi adiada para 2017.

O aumento da CFURH aos 722 municípios sedes e alagados continua sendo uma grande prioridade da Associação. A matéria tramitou na Câmara Federal e encontra-se na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado pronta para ser votada em 2017. Melhorar a divisão da CFURH e dos royalties da Itaipu reservados aos municípios é uma grande batalha a ser travada. Com a aprovação desta proposta, o aumento dos repasses destes recursos vai representar um incremento importante de 44% aos cofres dos municípios. Regra atual

Após aprovação do PLC

10%

União

10%

45%

Estados

25%

45%

Municípios

65%

CFU


8

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

ReuniĂľes e eventos estratĂŠgicos

Aquicultura em åguas públicas O primeiro Seminårio Aquicultura em à guas Públicas realizado em Maio de 2016 em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e com a Universidade de Passo Fundo (UPF) foi um destaque nos trabalhos desenvolvidos pela AMUSUH para que os municípios possam buscar novas alternativas de aproveitamento dos lagos. Diversos especialistas apresentaram as realidades da produção de pescados em tanques-rede e a

necessidade de atualizar ou mesmo instituir regras legais para fomentar o setor. O desenvolvimento de novas formas de geração de renda para os municípios Ê mais uma frente de ação da AMUSUH. Assim, em 2017 continuaremos conscientizando os gestores municipais para a importância da aquicultura. É urgente acionar todas as potencialidades dos lagos das usinas no sentido do desenvolvimento dos municípios.

Governo do RS O desenvolvimento de uma legislação para aquicultura Ê uma das prioridades da parceria da AMUSUH com o Governo Gaúcho. O Rio Grande do Sul estå deixando de produzir milhares de toneladas de peixes nos lagos das usinas. É tempo de elaborar leis que possam abrir terreno para o desenvolvimento deste setor que deve transformar completamente dezenas de municípios sedes de usinas e alagados do estado.


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

MAPA O termo de intenção de parceria com os programas do MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento irå capacitar ainda mais a atuação da AMUSUH no desenvolvimento de projetos nos municípios. O objetivo Ê fomentar iniciativas de geração de emprego e renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas assim como desenvolver o cooperativismo e diversas outras iniciativas.

Meio Ambiente A proposta de um Termo de Cooperação TÊcnica com o MMA vai permitir à Associação aprimorar as assessorias tÊcnicas e políticas aos municípios em relação aos programas do ministÊrio. A AMUSUH busca nesta frente fomentar ainda mais o desenvolvimento econômico dos municípios que deve estar sempre atrelado ao respeito à natureza. A Associação trabalha para que os atuais cidadãos e tambÊm as futuras geraçþes respeitem cada vez mais o meio ambiente visando assim a sustentabilidade das comunidades. Este Ê um investimento perene que garante constantes frutos.

Minas e Energia A AMUSUH vem trabalhando junto ao MinistÊrio de Minas e Energia as demandas dos municípios, com destaque para as açþes no sentido de anular os impactos da Lei 12.783/2013. Por isso, a aprovação do PLP 163/2015 foi um dos temas recentes mais tratado nos encontros. O MME nos garantiu que entende a necessidade da aprovação da matÊria. As mais de duas dÊcadas de atuação e o constante contato com as realidades dos municípios credenciam a AMUSUH ao posto de representante natural das demandas. Construímos nossa história com inúmeras vitórias que consolidaram a nossa importância nas mais diversas instâncias decisórias de Brasília.

9


10

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Reuniþes regionais aproximam Associação das demandas municipais

D

urante o biĂŞnio de 2015/2016 a gestĂŁo da AMUSUH organizou encontros e reuniĂľes no Rio Grande do Sul, ParanĂĄ, Santa Catarina, Minas Gerais, GoiĂĄs e ParĂĄ. O

As reuniþes começaram pelo estado do Rio Grande do Sul. O intuito era mobilizar os prefeitos para a importância da participação de todos da gestão pública nas negociaçþes das proposiçþes que tramitam no Congresso Nacional. Um dos destaques dos encontros foi a necessidade da aprovação do PLC 315/2009 que aumenta de 45 para 65% a parcela da CFURH destinada aos municípios. A parceria com a FAMURS (Federação das Associaçþes de Municípios do Rio Grande do Sul) Ê de grande importância pois expande as possibilidades de atuação da Associação juntos às prefeituras.

objetivo foi aproximar ainda mais a Associação dos municípios sedes de usinas e alagados, ouvir suas demandas, verificar suas realidades e tambÊm somar esforços e apoios nas negociaçþes

das propostas tratadas na capital federal. Ao dialogar diretamente com os municípios, a AMUSUH estreita os laços de colaboração e aprimora suas estratÊgias de atuação.


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

No encontro em Abdon Batista (SC) foram debatidas as principais alternativas econômicas para os municípios, ressaltando o trabalho do prefeito Lucimar Salmoira que jå foi reconhecido em diversas premiaçþes.

Araguari (MG) e Luziânia (GO) Nas reuniþes regionais em Luziânia (GO) e em Araguari (MG), a AMUSUH reuniu gestores municipais para ouvir as demandas e aprimorar a atuação da Associação nas frentes de defesa em Brasília. Entender as necessidades municipais Ê o primeiro passo para focarmos os trabalhos e as mobilizaçþes. Nestes encontros, a AMUSUH conscientiza os municípios sedes e alagados em relação aos seus direitos por terem empreendimentos de geração de energia em seus territórios.

Em 2015, o encontro em Santa Helena (PR) com o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao lago de Itaipu, entidade parceira da AMUSUH, debateu as açþes e interesses municipalistas. O objetivo foi conscientizar os agentes políticos da luta para garantir os direitos dos municípios sede e daqueles com åreas alagados pelas represas.

Dezenas de reuniþes em todo o país AlÊm destas reuniþes, ocorreram encontros em mais de 40 municípios com usinas e tambÊm com os alagados. Estas açþes de aproximação da Associação e das demandas municipais começaram no primeiro semestre de 2013 e foram atÊ 2015. Outro foco destas iniciativas foi a elaboração de estratÊgias para apoiar ou rejeitar propostas que tramitam no Congresso Nacional

11


12

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

AMUSUH 20 anos E

m 2013, a AMUSUH completou 20 anos de trabalhos em prol dos municípios. A história da Associação começa em 1993, impulsionada por um cenårio de reformas tributårias e pelas articulaçþes dos prefeitos. Ao longo da sua trajetória, diversos projetos e demandas foram trabalhados com o afinco de uma equipe experiente e com bom trânsito politico nas mais diversas esferas do governo Federal. As batalhas continuam, mas Ê sólida a certeza de que como jå vieram diversas vitórias, o futuro continuarå nos consagrando novas conquistas.

Termos de Cooperação Secretaria de Aquicultura e Pesca O Termo de Cooperação TÊcnica com a atual pasta do MinistÊrio da Agricultura expandiu ainda mais a atuação da AMUSUH no desenvolvimento de alternativas econômicas para os lagos das barragens. A produção de pescados em tanques-rede vai dinamizar a economia de centenas de municípios e para isso Ê imprescindível contar com o apoio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e de seus tÊcnicos.

Lindeiros de Itaipu Desde 2015 a AMUSUH conta com a força daqueles que conhecem de perto da realidade da região que mais produz energia no mundo.

Universidade de Passo Fundo (UPF) O Protocolo de Intençþes firmado com a Universidade faz parte da política de fomento do setor da aquicultura. Os projetos e pesquisas desenvolvidos no meio acadêmico vão aprimorar ainda mais o setor da produção de peixes em tanques-rede e tanques escavados e assim gerar mais dividendos para os municípios.

POSITIVO Um dos maiores grupos empresarias na ĂĄrea educacional do paĂ­s ĂŠ parceiro e apoia o trabalho desenvolvido pela AMUSUH.


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Frente parlamentar mista potencializa atuação da AMUSUH

N

o começo de 2013 foi instalada pela primeira vez a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados. Sob a presidência do deputado

federal Vilson Covatti (PP-RS), a Frente deu início às mobilizaçþes políticas para garantir e defender os direitos dos municípios perante o Congresso Nacional e o Governo Federal.

Em 2015 foi restabelecida a Frente Parlamentar. Desta vez, o comando ficou por conta do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC). Os 722 municípios com usinas ou alagados e suas 175 usinas contam com o apoio de centenas de parlamentares preocupados com as demandas municipalistas. Neste relançamento, o então Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, defendeu a expansão da produção de pescados nas 45 represas de usinas. Para fomentar este setor, o presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, assinou com o então MinistÊrio um Termo de Cooperação TÊcnica. Atualmente, a Associação mantÊm parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

“Nosso objetivo ĂŠ defender os 175 municĂ­pios sedes e os 722 alagados, que possuem ĂĄreas alagadas por reservatĂłriosâ€?, afirmou Covatti.

A agenda 2016 foi apresentada aos Deputados e Senadores com o objetivo de afinar as estratÊgias de atuação em defesa dos municípios. Contamos com o importante apoio da Frente nas demandas municipalistas e tambÊm trabalhamos diretamente com todos os parlamentares envolvidos nas votaçþes importantes para o setor da geração de energia elÊtrica. Ressaltamos que a Associação realizou reuniþes com todos os Líderes de Partidos, Presidentes da Câmara e do Senado e com deputados municipalistas que abraçam as causas da entidade.

13


14

*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

RevisĂŁo dos planos ambientais pode render milhĂľes aos municĂ­pios

A

construção e operação de uma usina hidroelÊtrica (UHE) muda completamente o meio ambiente de uma região. A vasta årea alagada provoca um colapso na dinâmica da flora e fauna aquåticas, modifica o habitat da fauna terrestre, deixa submersa uma rica biodiversidade, altera o regime hidrológico, dentre outros impactos locais e regionais. Não obstante, causa tambÊm um incremento de gastos nos municípios sedes dos empreendimentos, principalmente no que tange as åreas de saúde, educação, assistência social, segurança, infraestrutura e demais serviços públicos disponíveis à população local. Por isso, os impactos socioambientais e econômicos causados pela instalação de uma UHE precisam ser devidamente mensurados e compensados pelas empresas concessionårias da construção e geração de energia. Considerando que as compensaçþes ambientais previstas no EIA-RIMA e nos Planos Båsicos Ambientais (PBAs) das UHE’s cobrem somente uma pequena parte destes custos, os gestores municipais devem estar atentos para

verificar se concessionåria cumpriu com as obrigaçþes propostas para a compensação dos impactos causados na municipalidade. A AMUSUH conta com uma assessoria especializada para orientar os municípios sedes de usinas e os atingidos pela barragens a buscarem a restituição das compensaçþes não cumpridas. Neste processo de revisão dos PBAs para adequar a exploração comercial às atuais condiçþes da região, os casos de Aripuanã (MT), Cristalina (GO) e Caçu (GO) são emblemåticos. O processo de periciamento e revisão dos planos levou entre seis e 18 meses e foi preciso acionar as mais diversas instâncias jurídicas. Estas mobilizaçþes garantiram aos municípios investimentos entre R$ 6 milhþes e R$ 35 milhþes. Esta mobilização por justiça socioambiental começou quanto os prefeitos identificaram defasagens dos compromissos assumidos para a compensação dos impactos e o que realmente estava sendo implementado no município. Mas, de acordo com jurisprudência, mesmo que os projetos não tenham sido submetidos ao EIA-RIMA

quando construídos antes de 1986 (Resolução 01/86 do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente), ainda Ê possível identificar os prejuízos causados pelos empreendimentos e, se necessårio, acionar a justiça para garantir que as compensaçþes sejam feitas de acordo com a necessidade local. Para isso, Ê preciso contratar um profissional especializado para fazer uma perícia e a revisão dos estudos em conjunto com a gestão pública municipal. O caso dos três municípios serve de exemplo para os outros gestores municipais que identifiquem necessidades de atualização nas relaçþes do município com as empresas energÊticas. A revisão Ê um direito assegurado e deve ser aproveitado. As åguas passam pelas turbinas, mas os benefícios devem ficar assegurados nos municípios impactados.

Ivan França e Souza Biólogo e consultor ambiental


*OTGPSNBUJWP&TQFDJBMq(FTU¨Pq AMUSUH

Apoio do IBAMA

A

AMUSUH trabalhou diversas questþes ambientais junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovåveis) para que os municípios possam cobrar com mais efetividade das empresas as compensaçþes pelos impactos ambientais. O desenvolvimento a qualquer custo, sem respeito ao meio ambiente, Ê prejudicial a longo prazo para todos. Por isso Ê tão importante revisar os planos ambientais e cobrar das empresas geradoras de energia as devidas contrapartidas à exploração econômica das riquezas do município.

Repasse dos royalties da Itaipu garantidos

N

o final de 2015 e 2016 o trabalho da AMUSUH foi decisivo para que o Congresso Nacional aprovasse em regime de urgência a suplementação orçamentåria e assim garantir o repasse aos 347 municípios que detêm direito sobre este importante recurso da parcela dos royalties da Itaipu. A alta do dólar, acima do previsto pelo governo, exigiu um aporte extra ao orçamento da União e isso atrasou a distribuição dos recursos conforme estabelece a legislação. A Associação e os prefeitos trabalharam com afinco junto aos parlamentares pela necessidade urgente da suplementação.

Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) - AMUSUH conta com apoio da nossa Frente Parlamentar A AMUSUH conta desde 2013 com a força política da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados nas principais demandas municipalistas no Congresso Nacional. A atuação de centenas de deputados e senadores faz com que os projetos que podem modificar as realidades municipais sejam analisados e votados com mais celeridade. Outra importante estratÊgia da Frente e da AMUSUH Ê desenvolver alternativas sustentåveis para o desenvolvimento econômico e social dos municípios sedes e alagados. A Frente Parlamentar e a AMUSUH continuarão trabalhando em perfeita harmonia na defesa desses entes federados.

Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC)

15


Não podemos parar e em tempo de crise precisamos ser ainda mais fortes. Associe-se e venha batalhar conosco em suas reivindicações.

JUNTOS PODEMOS MAIS!

Prefeitos e Prefeitas, façam parte da AMUSUH! ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS

Participem da Associação que defende os direitos daqueles que produzem mais de 60% da energia elétrica do país. Nós conhecemos as necessidades dos municípios e, junto ao Congresso Nacional e Governo Federal, buscamos articular Vossas demandas e reinvindicações.


Informativo amusuh 2013 2016