Page 1

NOVA DIRETORIA

CONSELHO FISCAL - TITULARES

Orlando Porto de Andrade (in memorian) Município de Canindé de São Francisco/SE

BIÊNIO 2017-2018 Ana Cláudia Lemos Oliveira Município de Caçu/GO

Silvio Alexandre Zancanaro Município de Campos Novos /SC

Anderson de Jesus Costa Município de Pinhal da Serra/RS

Prospectar o futuro alicerçado solidamente na realidade presente de cada município associado é uma missão que decorrerá da fusão de esforços, do comprometimento coletivo e principalmente na definição clara dos objetivos e metas a serem buscadas pela nossa Associação. Portanto, atuando com eficiência, honestidade e sincronismo, a AMUSUH será o espaço fértil para a construção de alternativas que vislumbrem conquistas coletivas que fatalmente desencadearão prosperidade a todos nossos municípios. Contamos com o engajamento e solidariedade de todos!

Maria Jozeneide Fernandes Lima Município de Guadalupe/PI

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES

PLP 163 é sancionado e Associação é recebida pela Presidência da República

Miguel Belmiro de Souza Junior Município de Além Paraíba/MG

A

AMUSUH é recebida pelo Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, onde solicitou a Sanção do PLP 163/2015, que foi aprovado no plenário da câmara por 402 votos. Assim sendo, foi publicada no dia 24 de Fevereiro no Diário Oficial a Lei Complementar 158 de 23/02/2017 que tem como objetivo estancar as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia elétrica. A nova legislação neutraliza os impactos da Lei Federal no. 12.783/2013, oriunda da MP 579/2012, restabelecendo o VAF pela produção de energia que havia sofrido perdas insustentáveis para os municípios sedes de usinas. Foram mais de dois anos de luta e esforço nos quais a AMUSUH trabalhou unindo forças políticas e técnicas. A Associação participou na construção da ideia do projeto de lei, na sua redação e também nas difíceis articulações para as votações. Por se tratar de Lei Complementar, o PLP teve que ser apreciado no Senado e na Câmara. Neste processo, a AMUSUH mobilizou prefeitos, deputados federais, senadores e técnicos de diversos órgãos da administração federal para que a desastrosa situação fosse revertida. Felizmente o PLP foi aprovado de forma definitiva e posteriormente foi sancionado nos termos da Lei Complementar 158/2017.

Romeiro José Costeira de Mendonça Município de Presidente Figueiredo/AM

Humberto Bortoline Município de Itiquira/MT

Luiz Antônio da Silva Neves Município de Piraí /RJ

Presidente Lucimar Antônio Salmória Prefeito de Abdon Batista/SC

José Augusto Bezerra Lopes Município de Peixe/TO

“É tempo de consolidar os direitos municipalistas e desenvolver novas formas de geração de renda para além da eletricidade”.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS AOS IMPORTANTES PERSONAGENS ENVOLVIDOS NO PLP 163/2015 Prefeitos Municipais Gestão 2013/2016 • Altenir Rodrigues da Silva Município de Salto do Jacuí/RS • Bento Carlos Sgarboza Município de Ilha Solteira/SP • Lourival Antônio Simões Neto Município de Petrolândia/PE • Anilton Bastos Pereira Município de Paulo Afonso/BA

Senadores da República • Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Autor do Projeto PLS 525/2015 • Walter Pinheiro (PT/BA) Presidente da Comissão do Pacto Federativo e Relator do PLS 525/2015 • Antônio Carlos Porto de Andrade - kaká Andrade - PDT/SE Suplente de Senador • Aos Membros da Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal

dobra

Deputados Federais

Colaboradores e Consultores

• André Moura – PSC/SE Líder do Governo • Valdir Colatto – PMDB/SC Presidente da Frente Parlamentar Mista • Luiz Carlos Heinze – PP/RS Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista • Fernando Coelho Filho, Deputado Federal licenciado (PSB/PE) Atual Ministro das Minas e Energia • Josias Gomes, Deputado Federal licenciado (PT/BA) Atual Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia. • José Carlos Aleluia – DEM/BA • João Fernando Coutinho – PSB/PE • Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI • Fernando Monteiro de Albuquerque – PP/PE

• Dr. Flávio Henrique Magalhães Lima Ex-Procurador Geral e atual Vice-Prefeito do Município de Paulo Afonso/BA; • Dr. Edson pereira Neves Advogado Tributarista e Consultor Jurídico Porto Alegre/RS • Prof. Arthur Matos Economista, Professor Universitário, Auditor Fiscal - Salvador/BA. • Dr. Odemes Bordini Assessor Jurídico – Município de Ilha Solteira/SP • João José de Santana Contador/BA • Terezinha Sperandio Secretária-executiva da AMUSUH • Equipe de Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia

VICE-PRESIDENTE José Carlos Breda Município de Cotiporã/RS

VICE-PRESIDENTE Otavio Gomes Vice Prefeito em Exercício - Ilha Solteira/SP

1º SECRETÁRIO Jones William da Silva Galvão Município de Tucuruí/PA

2º SECRETÁRIO Claudiomiro Quadri Município de Capitão Leônidas Marques/PR

DIRETOR ADMINISTRATIVO Marcelo Mendes Passuelo Município de Fronteira/MG

DIRETOR FINANCEIRO José de Barros Neto Município de Baixo Guandu/ES

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO Luiz Barbosa de Deus Município de Paulo Afonso/ BA

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Hildon de Lima Chaves Município de Porto Velho/RO

dobra


Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Biênio 2017-2018

A

Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) elegeu no dia 14 de Fevereiro por aclamação a sua nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A nova direção da Associação vai representar os 727 municípios que geram mais de 60% da energia elétrica do país. A eleição comprovou o caráter democrático de uma entidade que trabalha há 23 anos em prol dos municípios nas mais diversas demandas em Brasília e em estratégias econômicas para que os lagos e usinas gerem mais do que eletricidade. Nas batalhas dentro do Congresso Nacional e nos ministérios, a AMUSUH conta desde 2013 com a importante parceria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, que atualmente é presidida pelo deputado federal Valdir Coleto (PMDB-SC). Ao unir as forças dos prefeitos com os deputados e senadores, a AMUSUH garante celeridade para a resolução das questões municipalistas. 

ÊXITO EM AUDIÊNCIAS NOS MINISTÉRIOS Após a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, a AMUSUH foi recebida em diversas audiências em ministérios e junto à Presidência da Câmara dos Deputados. Ao apresentar a nova administração da entidade, a AMUSUH reforçou o compromisso com os municípios e órgãos do Governo Federal no sentido de buscar e expandir os direitos municipalistas. Ao mesmo tempo, novas ações e formas de desenvolvimento econômico e social são traçadas para os municípios.

Integração Nacional abre as portas para a AMUSUH

Maggi recebe prefeitos da AMUSUH

A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas foi debatida enquanto importante alternativa para a geração de renda. Com o apoio do Ministério da Integração, a AMUSUH reforça suas metas de trabalho na busca de novas alternativas produtivas para os lagos das usinas. O ministro Helder Barbalho, que já esteve à frente do então ministério da Pesca e Aquicultura, garantiu apoio às demandas da AMUSUH.”Os municípios não podem viver apenas dos royalties e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) da geração de energia. Sou um defensor de que nós encontremos a partir da produção de pescados o desenvolvimento de todas as regiões do país”, afirmou Barbalho.

Reforçar a parceria em prol do desenvolvimento dos municípios foi a prioridade da reunião da AMUSUH com o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi. No encontro, a Associação apresentou seus novos dirigentes que apontaram as estratégias para fazer com que os municípios desenvolvam novas fontes de renda além da geração de energia elétrica. O ministro destacou a parceria na elaboração de projetos e ações voltadas aos 727 municípios atingidos por barragens. Na opinião do ministro é urgente desenvolver a aquicultura. “O maior negócio de alimentação do mundo é de peixe e infelizmente o Brasil só representa 0,2% do comércio mundial. Ainda somos insignificantes neste mercado, não cuidamos bem deste setor. Atualmente a produção no Brasil cresce cerca de 15% ao ano. O potencial é gigante”, declarou Maggi. Na oportunidade, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Davidson Franklin, e o diretor substituto do departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, João Crescêncio Aragão Marinho, defenderam a necessidade de fomentar a produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas e outras estratégias produtivas para os municípios. Por enquanto, os lagos ainda representam para a maioria dos municípios uma fonte de renda inexplorada.

Associação agradece apoio do MME O destaque da reunião com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho Filho, foram os trabalhos e mobilizações em prol do PLP 163/2015 que visa estancar as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia elétrica. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidência da República no dia 24 de Fevereiro. A nova diretoria da AMUSUH e diversos prefeitos participaram deste momento de reafirmação da importância da união dos municípios, somando assim a conquista de mais uma vitória.

Presidência da Câmara recebe prefeitos em audiência Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na residência oficial, a AMUSUH estreitou os laços e solicitou apoio na tramitação de projetos de interesse dos 727 municípios. As relações institucionais trabalhadas pela AMUSUH são embasadas por estudos técnicos consolidados e respaldados pelos seus 23 anos de atuação junto ao Congresso Nacional e o Governo Federal

Informativo Diretoria AMUSUH Biênio 2017/2018  
Informativo Diretoria AMUSUH Biênio 2017/2018  

Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) aprimora seus trabalhos com a gestão 2017/18.

Advertisement