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Contribuinte brasileiro à beira da exaustão As últimas informações revelam que no ano de 2000 o setor público brasileiro arrecadou cerca de R$ 313 bilhões com impostos, contribuições e taxas. Esse resultado equivale a 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode chegar à 35% nos próximos anos, o que, sem dúvida, representa a maior carga tributária da história do Brasil. Isso significa, que de cada três reais que se produzem, um vai direto para os cofres públicos. Mas o pior não é isso, é que os brasileiros pagam impostos de nível europeu e são obrigados a se contentar com serviços públicos de padrão africano. As comparações internacionais mostram que o Brasil já está no grupo de países como Islândia, Espanha, Portugal, Reino Unido, Suíça e Irlanda que têm carga que variam de 32% a 35%. Além de ser uma alta carga tributária ela também está mal distribuída. Uma comparação internacional sobre a incidência de impostos diretos, como Imposto de Renda da Pessoa Física-(IRPF) e indiretos que incidem sobre os bens e serviços como ICMS, IPI, ISS, CPMF,IOF, etc, revela uma distorção. Enquanto que nos outros países existe equilíbrio na participação dos diretos e dos indiretos, no caso do Brasil o IRPF representa somente 7,4% do total da arrecadação, e os impostos indiretos ultrapassam 44% do total. Isso revela que é pequeno o número de pessoas que pagam impostos diretos. Só para se ter uma idéia: da População Economicamente Ativa de 1998, que contava com quase 70 milhões de pessoas, apenas 4,3 milhões tiveram imposto devido. Ou seja, em relação à PEA, somente 6,25% pagaram impostos. Fica claro que quem paga a conta diretamente é a classe média nas suas duas sub-categorias (a média e a alta), que vai desde profissionais com pouca especialização, pequenos fazendeiros, técnicos com especialização até gerentes de grande empresas, altos administradores, profissionais pós-graduados e empresários. Atualmente, essa classe de renda está sofrendo algumas distorções do IRPF, como, por exemplo, o limite para dedução de dependentes e educação. Existe uma defasagem dos valores atualmente praticados para as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. Só para se ter uma idéia, o atual limite para dedução das despesas com educação é de R$ 1,7 mil, valor que se mantém constante desde 1997. É óbvio que esse limite já foi corroído pela inflação. Além disso a dedução de pouco mais de R$ 1 mil por dependente é irrisória. Apesar da Lei nº 9249 de 1996 ter extinguido a instituto da correção monetária para fins fiscais, seria importante corrigir essas deduções. Certamente os impactos seriam positivos na renda disponível da classe média brasileira e, conseqüentemente, na economia. Ao cumprir as suas obrigações com o fisco, o contribuinte brasileiro se encontra à beira da exaustão. Na realidade, tanto as empresas como os cidadãos não são fontes inesgotáveis de arrecadação, capazes de resistir a toda a sorte de anomalia fiscal, desde tributos em cascata (como a CPMF) até alíquotas que podem mudar ao sabor do vento (como o IOF).

Zero Hora, 27.04.2002, p.15.


Contribuinte brasileiro à beira da exaustão