Notícias das Gerais nº 20

Envelopamento autorizado, pode ser aberto pelo ECT.

ECIAL

ESP O Ã Ç I D E

Informativo da Associação Mineira de Municípios Ano II - Nº 20 - Edição especial - Maio 2011

eXpedienTe

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Maio 2011

diretoria executiva Ângelo José Roncalli de Freitas Presidente - prefeito de São Gonçalo do Pará Acácio Mendes de Andrade 1º Vice-presidente – prefeito de Passa Quatro José Milton de Carvalho Rocha 2º Vice-presidente – prefeito de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio de Andrade 3º Vice-presidente – prefeito de Ubaí Aurélio Cezar Donádia Ferreira 1º Secretário – prefeito de Itabirinha Eduardo Antônio Carvalho 2º Secretário – prefeito de Varginha José Sacido Barcia Neto 1º Tesoureiro – prefeito de São Lourenço Mauro Lúcio da Cunha Zanin 2º Tesoureiro – prefeito de São Sebastião do Paraíso

Conselho Fiscal Elder Cássio de Souza Oliva Prefeito de Ipuiúna Leonardo Lacerda Camilo Prefeito de Santo Antônio do Monte Graciliano Garcia Capanema Prefeito de Maravilhas

suplentes Vladimir de Faria Azevedo Prefeito de Divinópolis Adair Divino da Silva Prefeito de Três Marias Araci Cristina Araújo Carvalho Prefeito de Antônio Carlos

superintendente Waldir Salvador

Jornalista Responsável Marcela Matias - MTb 14039 -JP

Colaboração Carlos Honorato Rodrigo Rodrigues - MTb 10575 -JP

Fotografia: Refinaria da Imagem Leandro Couri / Paulo Valle

Textos: Com Você Comunicação e Relacionamento

diagramação Mútua Comunicação Impressão: Gráfica Formato Tiragem: 5.500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição Gratuita

associação Mineira de Municípios - aMM Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim - BH- Minas Gerais - Cep: 30380 - 103 Tel.: (31) 2125 2400 Fax: (31) 2125 2403 E-mail: amm@amm-mg.org.br

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palavra do

presidente Prefeitos e prefeitas,

Minha saudação a vocês que tão bem representam os municípios e que nos concederam a honra de representá-los em mais uma etapa de muito trabalho. Afinal, sabemos que, para ser prefeito, há de se ter coragem para enfrentar os desafios. É com satisfação que assumo a presidência da maior associação municipalista do Brasil. Iniciamos uma nova jornada que permanece firme nos mesmos propósitos que são, reunir e representar os municípios de Minas buscando, por meio das suas potencialidades e individualidades, o fortalecimento de cada um e o consequente desenvolvimento do Estado.

Nosso trabalho é baseado na união e devemos adotar definitivamente a máxima de que juntos formamos um único partido.

Ele se chama AMM. E, graças a um trabalho feito em equipe, conseguimos realizar com êxito o 28º Congresso Mineiro de Municípios cujo tema foi “Comunicação – Ferramenta de Gestão Municipal”. Um evento que reuniu quase oito mil pessoas e cumpriu seu objetivo, aumentou o intercâmbio de experiências e demonstrou aos gestores como estas ferramentas podem e devem ser utilizadas para melhorar a comunicação na administração municipal e manter um canal de diálogo sempre aberto com a população, administrações e governos.

Temos avançado nesses últimos anos. Em âmbito nacional, obtivemos algumas conquistas relevantes como a aprovação da contribuição de iluminação pública, a CIDE, o 1 % do FPM e a regulamentação dos consórcios públicos.

Em Minas Gerais, também avançamos muito. Diversos programas governamentais em parceria com as prefeituras têm contribuído com o desenvolvimento dos municípios, como o Processo, o Caminho de Minas, o Fundomaq, o Minas Comunica, além de projetos sociais como o Programa Travessia e o Poupança Jovem, dentre outros.

São conquistas relevantes, porém precisamos e necessitamos continuar avançando. É inaceitável arcarmos com todas as obrigações atribuídas atualmente e ter participação de apenas 17% de tudo o que é arrecadado no país.

Precisamos continuar buscando a regulamentação da Emenda 29 junto ao Governo Federal. Também é necessário permanecermos firmes na discussão da política de distribuição dos royalties do petróleo e da mineração. É imprescindível a revisão do Pacto Federativo para definição justa da distribuição do bolo tributário. É direito do município administrar a maior fatia sobre o que produz, afinal, é nele que o cidadão trabalhador busca a solução dos seus problemas. É necessário trabalhar mecanismos para que os municípios sejam desonerados das obrigações de custeio com a Polícia Militar, Emater, Poder Judiciário, dentre outros. Queremos ser parceiros do Estado, da União e apoiar os municípios na melhoria permanente da qualidade de gestão pública. Essa é uma grande marca da AMM que tem se estruturado de forma fantástica. Queremos firmar parceria com as microrregionais, ampliar a qualificação, promover e fomentar ações. Temos agora o projeto da TV AMM que se consolidará como um grande instrumento divulgação e levará mais capacitação aos servidores públicos municipais.

Nossa proposta é de parceria permanente. Assim como o cidadão nos pede diariamente, emprego, ajuda no atendimento de suas necessidades básicas de saúde, educação, transporte escolar, segurança, estamos apresentando aos nossos governantes estas reivindicações. A nossa bandeira será sempre o diálogo. O Município é a nossa causa!

Muito obrigado! Ângelo Roncalli Presidente da AMM

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ÍndiCe

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Índice abertura solene ....................................................................... 4 palestras Magnas ................................................................. 8 entrega do prêmio ............................................................ 13 solenidade de posse

.......................................................

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atrações Culturais ............................................................. 18 expositores ............................................................................. 20 Palestras Técnicas e Oficinas ...................................... 22 Balanço do Congresso .................................................... 35

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Autoridades marcam presenç

a

abertura do 28º Congresso Mineiro de Municípios foi marcada pela presença de autoridades políticas e muita emoção. Homenagens à diretoria, que deixa agora o mandato, depois de dois anos à frente da Associação Mineira de Municípios (AMM), foram o ponto alto da solenidade, que este ano trouxe à tona o debate sobre a comunicação na administração pública.

O governador do Estado, Antonio Augusto Junho Anastasia; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Antônio Carlos Andrada e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, foram algumas das autoridades presentes na solenidade.

Para o governador de Minas Gerais, o tema do evento foi de grande relevância para os municípios. “O Congresso é um evento tradicional que discute as políticas públicas, e a

รงa na abertura do Congresso

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comunicação, é uma realidade que precisa ser discutida. É necessário que os municípios invistam em sistemas de comunicação que é uma ferramenta importante para a gestão e sociedade”.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, reconheceu a boa escolha do tema desta edição. “Somente com uma boa comunicação, os municípios terão acesso às inovações e transparência na administração pública. Parabenizo a AMM por esta iniciativa”.

José Milton de Carvalho, prefeito de Conselheiro Lafaiete, que presidiu a AMM nos últimos dois anos, ressaltou a importância do Congresso. “O evento é uma tradição no calendário político de Minas. Uma oportuni-

dade de encontro dos gestores para debater ideias. Escolhemos como tema a Comunicação, pois acreditamos que ela gera um ambiente sadio e democrático”.

Ainda durante a sessão solene, foi entregue a Medalha do Mérito Municipalista “Celso Mello Azevêdo”, uma importante honraria ofertada a quem trabalha pelo desenvolvimento dos municípios. Este ano, além da homenagem póstuma ao senador Eliseu Resende, eleito três vezes por Minas Gerais, foram agraciados com a Medalha o deputado federal Humberto Souto (PPS), deputado estadual Inácio Franco (PV), a desembargadora Vanessa Verdolim e o senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB/RS).

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palesTRas MaGnas

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Desafios econômicos do Brasil d

urante a palestra “Os desafios econômicos do Brasil, de Minas Gerais e o impacto nos municípios na aplicação de políticas públicas”, o jornalista econômico, Carlos Alberto Sardenberg, apresentou índices que mostram o bom momento da economia brasileira, mas não poupou críticas aos insuficientes investimentos nas áreas sociais.

Sardenberg apontou a globalização, o avanço da tecnologia e o rápido crescimento de países emergentes como fatores principais que deram oportunidades de avanço econômico ao Brasil na última década. “O mundo virou interdependente. Hoje, a China depende da importação de minérios, alimentos e petróleo. É aí que o Brasil entra com a oferta desses produtos, que são abundantes aqui. Atualmente, somos a 8ª maior economia do mundo”, explicou.

Apesar de reconhecer o salto econômico brasileiro, Carlos Alberto também apontou o atraso do governo em investimentos nas áreas sociais e o excesso de impostos. “A saúde, por exemplo, ainda é ruim no país. A prova disso é que o Ministério da Saúde gasta milhões de reais com plano de saúde privado para os seus funcionários. Que confiança é essa no próprio trabalho?”, ironizou o jornalista.

Em uma avaliação das perspectivas para a nação brasileira, Sardenberg foi positivo. E ressaltou uma questão que considera fundamental para o desenvolvimento da economia do país: a educação. O jornalista considera os investimentos na educação a peça chave para o avanço econômico: “Se eu fosse gestor público e tivesse apenas R$1,00, investiria tudo na educação. A capacitação de pessoal faz gerar mais tecnologia e surgem soluções para produzir mais no mesmo espaço já existente, sem precisar devastar a Amazônia, por exemplo. É nisso que o Brasil está vacilando”, avalia.

Atento aos conselhos de Sardenberg, o prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, anotou vários índices apresentados pelo jornalista e afirmou: “A palestra deu um ótimo panorama da economia brasileira desde a Constituição de 1988 até os dias atuais”.

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Caco Barcellos fala sobre ética e comnicação a gestores públicos

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o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, 3 de maio, o 28º Congresso Mineiro de Municípios recebeu o jornalista Caco Barcellos com a palestra “Liberdade de imprensa: ética na comunicação, limites e responsabilidade da imprensa”.

Barcellos ressaltou a importância de todo governante usar os meios e recursos da comunicação para informar suas ações. “Esse trabalho, geralmente, é feito por uma assessoria de imprensa que tem o papel de trabalhar em defesa de seu governante. Mas, isso não a isenta do dever de ser ética e passar as informações com competência e eficiência”.

Um exemplo dado por Barcellos foi o presidente norte-americano Barack Obama, que utiliza recursos de mídia em seus discursos e pronunciamentos. E ressaltou a importância de se mostrar provas de suas afirmações na imprensa. “Temos que cobrar qualidade do que se divulga para a população”, aconselhou Barcellos. Outra questão pontuada pelo jornalista foi a ética na cobertura de assuntos polêmicos, principalmente nos que envolvem denúncias.

Caco ressaltou também que, com a globalização e o avanço da tecnologia, a comunicação está mais democrática, incluindo seus meios de produção: “Hoje, o cidadão está produzindo suas histórias e as divulgando na internet. Essa democratização da mídia pode ser usada de má fé e temos que ter discernimento para saber a quem dar credibilidade”.

Vários prefeitos e gestores públicos estiveram presentes na palestra, dentre eles, o prefeito de Serro, Região da Serra do Espinhaço, Guilherme Simões Neves (PTB). “Esse evento é uma oportunidade do gestor refletir sobre o potencial que existe na comunicação e como trabalhar com ela”, afirmou Neves.

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Redes sociais dominan o cenário político n

ão basta fazer, é preciso mostrar. Com essa frase a deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, iniciou sua palestra no 28º Congresso Mineiro de Municípios sobre o tema “Como as novas tecnologias de informação podem agregar valor às políticas públicas”. Durante cerca de 50 minutos a deputada ressaltou a importância das tecnologias na comunicação, e fez uma observação: “é preciso saber o que falar, pois uma comunicação vazia não gera debate”.

De acordo com a deputada, saber o que o ator político faz é direito da população, por isso, a comunicação se torna tão importante. Hoje, muitos políticos usam as mídias digitais para estar em diálogo direto com o eleitor. Portanto, é nesse espaço que o político deve se mostrar da forma mais honesta, “o parlamentar deve colocar a sua identidade de forma verdadeira, tem que ser ele mesmo, para que a população o veja como um igual”, afirmou a deputada, que completou dizendo que o que mais escuta de seus eleitores é “você é igual a gente, por isso, votamos em ti”, deixando trasparecer o sotaque gaúcho.

Segundo dados apresentados pela palestrante, o Brasil é o terceiro país com o maior número de usuários das redes sociais, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia. É errado acreditar que o povo não usa a internet, pois somente em 2010, 80 milhões de pessoas acessaram a rede mundial de computadores, sendo que esses números não são díspares entre as regiões, o crescimento é por inteiro, de Norte a Sul do país. Isso se deve ao grande número de lan houses, que atendem, em sua maioria, cerca de 74%, as classes D e E .

De acordo com Manuela, pode-se abrir uma lan house em qualquer garagem, com apenas dois computadores.

Pensando neste nicho, a deputada deixou uma dica aos prefeitos mineiros, de que pensem na possibilidade de abrir os webcentros para atender às necessidades digitais dos cidadãos.

O presidente eleito da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, se sentiu alertado por essa afirmação da deputada a respeito da vastidão do acesso à internet. “A comunicação é algo muito simples, sabendo do acesso tão disseminado da rede mundial de computadores, se torna ainda mais fácil falar com os cidadãos de forma fidedigna, rápida e em tempo real”, afirmou. A internet é o meio mais barato, participativo, transparente e limpo, no que se refere às questões ambientais. De acordo com a deputada, o governo já está sensível a essa nova tecnologia de informação e criou o Sistema de Convênios, Siconv, o Pregão Eletrônico e outras ferramentas.

A mais nova é o E-Democracia, portal de interação da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis.

O uso das redes sociais é de extrema importância, mas pode ser traiçoeiro. Segundo Manuela, elogios e críticas são mais rápidos e veementes, porque vêm do povo. Mas o benefício maior é o direito de resposta que o político possui, esse é imediato e atinge o público de forma certeira. “No meio político fazemos a piada de que a crítica vem na manchete, mas o direito de resposta vem no rodapé da página, com as redes sociais, em especial o twitter, podemos nos defender e esclarecer o fato imediatamente, atingindo um número maior de pessoas”, explicou.

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Transparência e Governança aliadas públicas C

om menos de quinze dias para que os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes se adequem, muitos mitos ainda giram em torno da Lei Complementar 131, que determina a obrigação em publicar, em tempo real, no “Portal da Transparência do Governo Federal” (http://www.portaltransparencia.gov.br), os gastos individualizados da prefeitura.

Minas Gerais é a sexta colocada no ranking nacional de índice de transparência, de acordo com a organização Contas Abertas. Isso se deve, em parte, à falta de investimento em comunicação. As prefeituras que já prestam contas, geralmente o fazem de forma tímida, por não ter ainda um setor preparado. As boas práticas de Governança na Administração Pública trazem bons resultados, impulsionando o desenvolvimento dos municípios no cenário federal.

Para acabar com a visão de exposição da gestão, o assunto foi discutido pelo secretário geral da ONG Contas

Abertas, Gil Castello Branco. A palestra “Transparência e Governança: comunicar bem as ações governamentais é interagir com o cidadão” abriu o primeiro dia do 28º Congresso Mineiro de Municípios e colocou em debate a facilidade no acompanhamento e controle na execução de programas e ações por meio da transparência nos governos. “Os gastos públicos são de interesse da comunidade. E governança envolve comunicação e transparência de maneira formalizada e a adequação à lei só agrega valor ao governo”, ressaltou o economista, afirmando ainda que quanto mais transparente o trabalho, mais difícil é para a oposição especular contra o governo.

O prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes de Andrade, pretende publicar os gastos públicos a partir deste ano, mesmo tendo um prazo maior para se adequar à lei.

“Nem deveria ter legislação para abertura de contas do governo, a transparência na administração pública deveria ser obrigação do gestor”, afirma Acácio.

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Marketing político é ferramenta de vitória

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erá que o marketing político ganha uma eleição?

Foi isso que os publicitários especializados em política Rui Rodrigues, Paulo Vasconcelos, e o diretor do instituto de pesquisa Vox Populi Marcos Coimbra vieram responder essa pergunta para os prefeitos de Minas Gerais e dar dicas de como fazer uma boa campanha política, na conferência “Marketing Político – Gestão de Comunicação do Governo às Eleições”.

Marcos Coimbra realizou, por meio do Vox Populi, uma pesquisa com entrevista com 31 prefeitos mineiros para ilustrar a opinião dos políticos sobre o papel do marketing político. O resultado foi que grande parte dos gestores acreditam que o marketing pode ganhar uma eleição, “isso não acontece, o marketing político não ganha eleição, ele apenas potencializa as ações de um bom governo”, explica. Os palestrantes afirmaram que o objetivo do marketing político é a construção da imagem do candidato a partir de suas realizações. A ‘propaganda’ o político faz com as ações de sua administração, o “marketeiro” apenas expõe essas obras de forma positiva e mais atraente. Por isso, que não se pode dizer que o marketing político ganha uma eleição.

Os palestrantes levantaram dados nas ruas, com entrevistas curtas onde a população foi questionada sobre a propaganda política, o marketing e as pesquisa nas eleições. As respostas foram surpreendentes, as pessoas apresentaram um embasamento político, e em sua maioria falaram que votam por convicção e não por resultado de pesquisa, marketing ou propaganda. De acordo com Paulo Vasconcelos, as pessoas não gostam muito da propaganda política, e sim dos debates. “O eleitorado percebe o político nos debates, por isso é tão delicado o assunto sobre a propaganda política, elas devem ser atraentes e não tentar enganar a população”. Segundo

Coimbra, a politização das pessoas é um processo crescente, e há um visível amadurecimento da população em relação ao assunto. O publicitário Rui Rodrigues completou a ideia exposta por Coimbra, “a política, como o futebol, é um assunto que o povo gosta de debater, gosta de falar”, afirma.

Na pesquisa feita pelo Vox Populi exclusivamente para o congresso, foi questionado aos prefeitos sobre a máxima criada pelo publicitário político Duda Mendonça, Bater = Perder. A maioria dos políticos entrevistados concordou com este pensamento, e de acordo com Rui Rodrigues, é uma verdade, diferentemente do eleitor norte-americano, o brasileiro não gosta de baixaria nas campanhas, “os eleitores tupiniquins não se sentem confortáveis vendo os políticos se acusando. Nos EUA isso é comum, principalmente a exposição da vida pessoal, aqui no Brasil essa prática não é apreciada”, afirma. O prefeito de Ubaí, Marco Antônio de Andrade, acredita que bater não é a melhor opção para uma estratégia de campanha, “bater no candidato só atrapalha, acho que no seu espaço de campanha você deve mostrar as suas propostas, este tipo de atitude mostra fraqueza. E quando ‘agredido’ não respondo, para não entrar no jogo do adversário”, afirma.

Os três palestrantes foram unânimes na opinião do papel da internet na campanha política. “Aqui no Brasil, ainda não teve um boom, no que diz respeito à internet como ferramenta de campanha”, afirmou Coimbra. Em comparação com os EUA, segundo Paulo Vasconcelos, a internet ainda não foi uma ferramenta tão desejada, Rui Rodrigues endossou a opinião de seus colegas trazendo o exemplo campanha de Barack Obama, que fez da internet uma ferramenta importante e que até hoje, há um ano da campanha de reeleição ainda é utilizada.

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Sensação de dever cumprido

uscando promover a prática do empreendedorismo nos governos municipais, a AMM desenvolveu, em parceria com a União Brasileira para a Qualidade (UBQ) e com patrocínio da Gerdau, o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Os municípios de Inhapim, Santa Rita do Sapucaí, Delta e Presidente Kubitschek inscreveram projetos que foram premiados na categoria Gestão de Educação. Os municípios que receberam o troféu de destaque em Gestão de Desenvolvimento Social foram: Ouro Fino, Miradouro, Rosário da Limeira e São Gonçalo do Rio Abaixo. Já Três Pontas, São Lourenço, Santana do Riacho e Chácara são os municípios modelos em Gestão do Desenvolvimento Urbano/Ambiental.

Para a apuração dos projetos, os municípios foram agrupados de acordo com a receita corrente per capita. O primeiro grupo formado por municípios com receita de até R$92,03; o segundo por cidades com receita entre R$ 92,04 e R$113,77, o terceiro com receita entre R$113,78 e R$190,03; e o quarto por municípios de receita acima da R$190,04. Foram avaliados nos projetos a consistência da

prática de gestão, impacto sistêmico, replicação, envolvimento da população, consolidação e continuidade, sustentação econômica e manutenção, além da criatividade e inovação.

“Esse reconhecimento só confirma que o comprometimento e a dedicação da população em parceria com o governo rendem bons frutos para a comunidade”, afirmou o prefeito de Inhapim, Grimaldo Bicalho, que inscreveu o projeto “Faça Certo da Primeira Vez”, da Secretaria de Educação.

A prefeita de Três Pontas, Luciana Mendonça, premiada com o projeto “Natal Ecológico”, ressaltou a iniciativa da AMM. “Além de dar exemplo para as outras cidades de que vale a pena investir em projetos sociais, a Entidade incentiva a criação e desenvolvimento de ideias que garantem retorno à nossa sociedade”. Todas as prefeituras que inscreveram seus projetos vão receber um relatório detalhado da UBQ com informações sobre possíveis melhorias. É uma forma de prestar consultoria e incentivar as boas práticas nos municípios inscritos.

De acordo com a presidenta da UBQ, Silvana Riziolli, esta

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premiação é estupenda, “trata-se de um momento ímpar.

Na UBQ buscamos uma melhor qualidade de vida, e junto a AMM premiamos iniciativas de municípios que compartilham desta busca”, afirmou a presidente, em discurso proferido na solenidade. José M ilton de Carvalho Rocha destaca que esta premiação é um passo importante dado pela AMM, “foi uma grande iniciativa da Entidade, junto à UBQ. Graças a este prê-

mio podemos dizer que temos um seleto grupo de gestores no estado, que esta iniciativa sirva de exemplo para outros governos no país, mas Minas saiu na frente”, afirmou orgulhoso.

Todas as prefeituras que inscreveram seus projetos vão receber um relatório detalhado da UBQ com informações sobre possíveis melhorias. É uma forma de prestar consultoria e incentivar as boas práticas nos municípios inscritos.

Vencedores Os projetos vencedores e o regulamento completo podem ser encontrados no Portal AMM. www.portalamm.org.br.

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solenidade de posse

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Vamos continuar o trabalho que já vem sendo desenvolvido de conhecer as necessidades de cada cidade, ouvir os gestores e, a partir disso, estabelecer ações e parcerias para que os municípios mineiros evoluam.

Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli,

é empossado presidente da Associação Mineira de Municípios

O

prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, é o novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), biênio 2011/2012. A cerimônia de posse foi realizada no dia 05 de maio, durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte.

Segundo Roncalli, a AMM deve aumentar sua representatividade junto aos municípios mineiros. Entre as ações previstas está a de aumentar o número de assessorias técnicas organizadas para dar maior suporte aos gestores. “Vamos continuar o trabalho que já vem sendo desenvolvido de conhecer as necessidades de cada cidade, ouvir os gestores e, a partir disso, estabelecer ações e parcerias para que os municípios mineiros evoluam”, afirma. Além disso, o presidente explica que serão mantidos também todos os projetos da entidade para atender às reivindicações dos gestores junto à União, como FPM e Pacto Federativo Financeira.

O compromisso de continuar instruindo e auxiliando os gestores mineiros também foi firmado durante o 28º Congresso. O novo presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, tomou posse no 5 de maio e juntamente com a nova diretoria se comprometeu em ser parceiro dos municípios, em apoiá-los e diagnosticar suas necessidades

bem como trabalhar junto com as microrregionais. Roncalli afirmou que a bandeira dessa gestão será o diálogo.

Irá estabelecer um diálogo permanente com o Estado e a Federação para que os prefeitos conquistem maior segurança e autonomia necessária para melhorar as gestões.

A entidade, uma das maiores representantes de municípios do país, deve aumentar o número de demandas e recursos junto aos governos estadual e federal. Para garantir isso, a AMM pretende ampliar e melhorar os serviços de apoio ao planejamento, desenvolvimento de projetos, solicitações e serviços em departamentos especializados nas áreas públicas para amparar aos municípios mineiros. Roncalli afirmou que a associação está preparada para atender à demanda dos municípios. “Esperamos que haja um aumento na procura por atendimento em comunicação e tecnologia, já que o evento causou essa curiosidade e vontade em investir ferramentas de comunicação nos gestores. A AMM vai continuar trabalhando para que todas as áreas públicas sejam beneficiadas pelo investimento em comunicação. Vamos estar atentos, acompanhando as melhorias recorrentes desse investimento por todo o Estado”.

solenidade de posse

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“Às vésperas de completar, em 2012, seus 60 anos de existência, a AMM hoje se qualifica, pelos seus programas, projetos e ações, como a maior e melhor Associação Estadual de Municípios de todo o Brasil.

Este momento assinala o marco de um processo político que haverá de culminar na construção de uma nova Federação Brasileira, em que União, Estados e Municípios sejam de fato parceiros e co-gestores do desenvolvimento nacional, em plano de real equilíbrio e de responsabilidades comuns.

A sociedade democrática, pluralista e participativa que queremos consolidar em Minas e no Brasil não pode mais conviver com a hiperconcentração de tributos e de poder decisório no Planalto Central.

A decisão política do povo brasileiro está clara e é unívoca: queremos, sim, junto com a democracia e a liberdade, alcançar graus cada vez maiores de justiça social e de participação da sociedade na gestão pública.

Este governo de proximidade é o que muda uma Nação; é o que lhe dá a plena sensação de ter o Estado a serviço das comunidades locais; é o que assegura aos cidadãos a consciência política de que a aplicação dos recursos públicos está, efetivamente, a serviço do bem comum.

Que em seu mandato os gestores municipais possam lutar por essas causas como também aperfeiçoar e dinamizar suas relações com os cidadãos, aplicando a “Comunicação como ferramenta de gestão municipal”, tema central do 28º.

Congresso Mineiro de Municípios”.

Alberto Pinto Coelho Vice-governador do Estado em pronunciamento no 28 Congresso Mineiro de Municípios

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aTRaÇÕes CUlTURais

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Cultura Mineira representada no Congresso

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inas é arte. E a arte mineira é expressada de várias formas, em todas as regiões do Estado.

No 28º Congresso Mineiro de Municípios, apresentações artísticas do que há de melhor em Minas Gerais, aconteceram durante os três dias de encontro. Alguns são, inclusive, projetos sociais para jovens carentes. A

Cria Ativos:

Arte circense e teatral, os artistas do grupo promoveram cultura e diversão nos intervalos das palestras, com apresentações de expressão corporal.

Associação Mineira de Municípios (AMM) abriu espaço para que os gestores presenciassem essas ações e pudessem também levar boas ideias do que acontece em Minas para seus municípios. Confira a relação de todas as apresentações culturais que marcaram o Congresso.

Grupo Cachaça com Arnica:

O grupo de Itabirito apresentou canções conhecidas por toda Minas Gerais, como samba, chorinho e marchinhas, num resgate histórico de artistas como Cartola, João Nogueira e Pixinguinha.

Orquestra Show AMOS: Formada por integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, a orquestra representou grandes composições da sinfonia mundial, promovendo os valores artísticos, históricos e culturais da música clássica.

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Aruanda:

Com apresentações folclóricas, características do interior mineiro, o grupo emocionou os presentes.

O resgate histórico da cultura de Minas se manifestou com o desfile da tradicional Folia de Reis, com integrantes vestidos à caráter e canções clássicas da folia.

Grupo Tambores de Contagem:

Projeto Luthier:

Os jovens de Barão de Cocais, que fabricam os instrumentos e têm aulas de música, fizeram uma apresentação com clássicas músicas caipiras e do sertão, velhas conhecidas dos mineiros, demonstrando que o resgate cultural é um grande meio de inclusão social.

Coral Libre Cantare:

Os jovens cantores de Itabirito, aliando arte e melhoria das condições de vida, encantaram a todos com músicas líricas, numa linda e emocionante atuação durante o Congresso.

Projeto de arte e cultura de Contagem, os integrantes do grupo apresentaram musicas tocadas em instrumentos fabricados por eles próprios, feitos com materiais reutilizáveis.

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eXposiToRes

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este ano, a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios teve sua 27ª edição e reuniu iniciativa privada e instuições públicas para gerar mercado potencial e excelentes oportunidades de negócios. Mais de 100 expositores em todas as áreas que atendem à demanda pública expuseram projetos e ações para promover melhorias na administração pública. Conheça alguns deles:

27ª Feira: Vale Umas das maiores mineradoras do mundo, demonstra técnicas de recuperação de área (revegetação) e mostra a produção e aplicação de minerais às prefeituras.

Banco do Brasil Como empresa parceira, busca desenvolver soluções negociais conjuntas, apoiando a gestão municipal.

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eXposiToRes

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público e privado juntos IstoÉ Importante revista de circulação nacional, a IstoÉ se aproxima do público para atingir esse novo perfil do gestor engajado com a população.

Caixa Econômica Federal Este ano, a Caixa apresentou aos administradores municipais informações e suporte para acesso a todas as linhas de investimentos e financiamentos e programas de repasse de recursos federais.

Sebrae A instituição está presente para firmar parcerias e divulgar as políticas e ações de apoio ao empreendedorismo nas pequenas e microempresas, um dos carroschefes do desenvolvimento e crescimento dos municípios.

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paleTRas TÉCniCas e oFiCinas

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Comunicar para melhor gerir p

romover o crescimento econômico, resgatar a história, estruturar departamentos, aumentar arrecadação pública, implantar padrões e procedimentos alinhados à gestão. Esse é o papel da comunicação num departamento público.

E para despertar o interesse e promover o conhecimento do tema por meio da prática, a Associação Mineira de Municípios AMM – promoveu,

durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios, oficinas técnicas para aplicabilidade da comunicação nos governos. Assuntos como assessoria de imprensa, web, mídias e produção gráfica foram apresentados e praticados pelos participantes.

“A necessidade de melhorias no ambiente público é nítida. E a AMM quer promover esse desenvolvimento de maneira integral por meio do

uso e da implantação da comunicação”, afirmou Rosalves Sudário, assessor técnico da Associação. Além disso, promover o uso das ferramentas de comunicação junto aos gestores, secretários e servidores públicos, deve trazer outros benefícios, como organização, otimização no fluxo de informações relevantes, transparência e redução de gastos desnecessários.

Oficinas  Para a execução das oficinas, a AMM convidou as melhores escolas universitárias de comunicação de Belo Horizonte. Os alunos e professores do Uni-BH e Newton Paiva

e agentes do IntegraMinas (projeto de integração digital promovido pela Associação) ministraram as seis palestras durante os três dias do Congresso. Apenas os técnicos

municipais puderam participar das oficinas, que duraram aproximadamente 4 horas. Confira a lista completa das oficinas técnicas do 28º Congresso Mineiro de Municípios:

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Comunicação eficiente entre TCE e municípios mineiros

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ais do que fiscalizar e controlar os recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) presta auxílio ao Poder Legislativo. Para reforçar a parceria, o técnico do TCE, Antônio Rodrigues, destacou no 28º Congresso Mineiro de Municípios, a necessidade de mudança na contabilidade pública.

Na palestra “A contabilidade e os processos de comunicação entre os municípios e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, Rodrigues apontou a importância de se intensificar o relacionamento entre

o órgão e prefeituras, câmaras, fundações e outros.

Para Rodrigues, é essencial que sejam desenvolvidos sistemas que possibilitem a entrada de dados para que o Tribunal cumpra a sua obrigação. O TCE também tem um papel pedagógico que orienta os gestores e, por conseguinte, previne possíveis problemas no futuro.

Estiveram presentes na palestra representantes de diversos municípios mineiros, que reforçaram o sentimento de que gerir os recursos públicos de forma eficiente é, acima de tudo, assegurar um direito à sociedade.

Desafios e perspectivas da captação de recursos

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recolhimento de impostos exige um grande volume de trabalho e recursos especializados dos municípios. Para que isso funcione, é necessário manter os instrumentos legais devidamente aprovados e atualizados e o investimento em capacitação dos servidores permanentes e em tecnologia da informação.

Sem esses instrumentos, torna-se muito difícil planejar, executar e monitorar uma política pública, seja ela qual for. Os municípios devem se pautar em cima dessas três vertentes sendo elas: recursos próprios, transferências e captação de fontes externas e fazer um esforço para trabalhar com cada uma elas.

No que diz respeito aos recursos próprios, Minas Gerais possui um universo de 4355 municípios, o que corresponde a cerca de 90% com menos de 23 mil habitantes. O desafio posto a esses municípios é lidar com a arrecadação, uma vez que as estatísticas demonstram que a mesma é proporcional ao número de habitantes. O segredo é descobrir qual é a vocação do município, seja ela turística ou não e investir nessa vocação. É possível que municípios pequenos tenham alto índice de arrecadação, desde que invistam em comunicação e descubram suas potencialidades.

As principais transferências de recursos são arrecadadas pela área federal e repassados ao município conforme dispositivos da constituição de 1988. Dentre eles, destacamos o Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Manutenção Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Para efetividade desses recursos, o ideal é que esse caminho seja o mais curto possível. Por isso, a importância de um fluxo comunicacional articulado, do Pacto Federativo e da agilidade desses recursos ao chegarem aos municípios.

Cabe destacar que os municípios mais eficientes serão beneficiados com mais recursos, e isso não está ligado diretamente à gestão, mas sim a outras estratégias como a comunicação, por exemplo. De acordo com Vera, mestre em Administração Pública e professora da Fundação Getúlio Vargas, uma realidade dos municípios mineiros é

a escassez de recursos. Justamente nessa questão é que entram a comunicação e as tecnologias da informação.

Como ferramentas para organizar, captar e gerir esses recursos da melhor maneira possível. “Cabe também ao gestor ficar antenado ao fato de que em muitos casos os recursos estão dispersos e como utilizar a comunicação no sentido de agilizar a captação desse recurso” explica.

Para a captação de fontes externas, o principal alvo dos municípios, é imprescindível observar as modalidades de financiamento e a lógica que estes se desenvolvem. Outro quesito que precisa ficar claro nesse processo é a adimplência do município para conseguir tal recurso.

Outra realidade vivenciada pelos municípios mineiros é que nem todos possuem um departamento especializado ou pessoal preparado para articular as informações dentro da perspectiva de captação de recursos. Ivo Mendes Filho, Prefeito do Município de Ibiá, relata que uma das alternativas é recorrer às associações de municípios, diagnosticar as necessidades dos municípios junto a população por meio de audiências públicas e reuniões itinerantes, completa.

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24 Compras públicas: desenvolvimento para municípios e empresas

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comunicação é o ato de trocar ideias, decidir, dialogar. Acima de tudo, apresenta-se como uma poderosa ferramenta para o sucesso de qualquer tipo de relacionamento. E foi exatamente a comunicação o tema do 28º Congresso Mineiro de Municípios, que contou com a presença de profissionais como Felipe Ansaloni, coordenador do projeto de compras governamentais do Sebrae-MG. No dia 5 maio, na palestra “Compras Públicas: uma alternativa de crescimento de seu município e de suas empresas”, Ansaloni destacou a importância da comunicação para o crescimento do município e das empresas por meio das compras públicas: “O gestor público precisa entender o mercado e o produto e, assim, vai comprar melhor e com mais qualidade”.

De acordo com Ansaloni, antes de partir para a ação, ou seja, às compras, os representantes do Poder Público devem se questionar: “Estou disposto a promover mudanças na prefeitura, na forma de trabalhar, de comprar e o que comprar? E a lei permite essas mudanças?”. Essa questão seria resolvida mais facilmente se a comunicação funcionasse de forma eficiente. Todo o processo seria mais fácil e, assim, os benefícios seriam colhidos pela gestão municipal, empresários e sociedade.

A prefeitura é, com efeito, um indutor social e econômico de qualquer município – e, naturalmente, pode estimular os pequenos negócios da região. Conforme o exemplo do círculo virtuoso das compras públicas, o Poder Público compra da Pequena e Micro Empresa (PME), aumenta suas receitas e contrata mais funcionários, gerando assim mais empregos e renda. Por conseguinte, a prefeitura arrecada e investe mais; voltando a comprar da PME e o ciclo se inicia novamente.

O ciclo mostra que, quando o fornecimento de produtos e serviços é realizado por micro e pequenas empresas do próprio município, Poder Público e empresários são beneficiados. As empresas crescem, geram riquezas e promovem desenvolvimento para as cidades. Para isso acontecer, uma dica é que as prefeituras incentivem as políticas públicas voltadas para os pequenos negócios. E, claro, comuniquem o sucesso. “Coisa bem feita tem que ganhar o mundo”, destaca Ansaloni.

Integrando Saúde e Assistência Social

p

ara efetivar o controle Social e dar voz à população, é importante fazer saúde e assistência social se comunicarem. É justamente uma boa comunicação que efetiva o controle social: a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências com mais eficácia. Para alcançar o controle social é preciso dar acesso às informações em formato adequado, de modo a qualificar o uso da informação e ter capacidade argumentativa.

A jornalista e especialista em políticas públicas de saúde e assistência social, Daniela de Lima Venâncio, destaca que a comunicação permeia várias políticas públicas. “É preciso ter consciência de que informar bem é sinônimo de ter uma população que sabe procurar seus direitos”.

Tanto a política da saúde quanto a da assistência social estão ligadas às condições econômicas, sociais, políticas e culturais de uma sociedade. Justamente por estarem interligadas é que o processo de comunicação se faz tão importante. A comunicação na saúde e na assistência social deve sempre zelar pela promoção da qualidade de vida, não deixando de levar em consideração os desejos e necessidades dos usuários desses sistemas.

A prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, afirmou que o modelo de integração das políticas públicas é tão relevante que pretende levar para seu município. “A importância da integração dessas políticas e da eficácia da comunicação facilita o trabalho dos profissionais que atuam na política pública”.

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Mudança na lei de publicidade gera dúvidas entre gestores públicos

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s principais dúvidas sobre as mudanças nas licitações públicas de serviços de publicidade, introduzidas pela Lei 12.232/10, foram esclarecidas no 28º Congresso Mineiro de Municípios. Com as novas regras em vigor desde abril do ano passado, o processo de contratação de uma agência passa a ser mais técnico, transparente e adequado ao perfil da atividade publicitária. Os gestores públicos precisam ficar atentos para evitar problema com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme aconselhou o advogado Emerson de Castro, especialista em Direito Empresarial, Ética e Legislação Publicitária.

Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade de as agências apresentarem certificado de qualificação técnica para participar de licitações do setor público. O documento pode ser obtido junto ao Conselho Executivo de Normas Padrão (CENP). “Sem essa certificação ela não poderá participar da licitação, e isso é o que ainda tem gerado alguma dúvida”, disse Castro.

A exigência do cadastramento de fornecedores das agências pelos municípios e a realização de orçamento prévio são algumas das novidades que traz a legislação. O especialista advertiu ainda que os da-

dos da execução do contrato devam ser publicados na internet. “O que garante acesso livre às informações por qualquer interessado e dá transparência ao processo”, afirmou o especialista.

Um dos destaques da nova lei é o fim da prática do pregão eletrônico. As licitações também passam a ser feitas nos tipos de “melhor técnica” ou “técnica e preço”. O impacto dessas novas regras, principalmente, nos pequenos municípios, foi a questão mais debatida. “Houve a alteração na legislação e, até então, não tivemos uma orientação de como proceder. Com isso, a gente acaba ficando à mercê das empresas contratadas, correndo os riscos de sofrer algum tipo de punição mais na frente”, afirmou o diretor de Compras de Itaúna, região metropolitana.

Como a lei foi sancionada no ano passado, advogado Everton Nery, assessor jurídico da Associação Mineira de Municípios (AMM), explicou que ainda não há ainda uma jurisprudência do TCE, que começa a julgar as contas este ano. “Os gestores precisam seguir as mudanças. A grande parte dos questionamentos das contas se deve pela falta de informação do gestor público, é por isso que estamos oferecendo as orientações”, disse Nery.

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Municípios transparentes

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ransparência, clareza e visibilidade.

Esses conceitos ilustram, efetivamente, o que a sociedade espera do Poder Público. O governo, por sua vez, deve informar sobre os recursos arrecadados, assim como onde e como esses valores foram empregados. E, mais que importante que isso, é apresentar os resultados dessa aplicação.

Em tempos em que não raro pairam dúvidas sobre a idoneidade dos governantes, faz-se necessário intensificar o debate sobre o tema. No dia 4 de maio, no 28º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, o professor Milton Botelho, membro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, ministrou a palestra “Transparência na prestação de contas, a Lei Complementar 131/2009 e o Controle Interno”.

Essencial para a clareza na prestação de contas dos municípios, a Lei 131, dentre outras especificidades, informa sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Nesse sentido, Botelho faz um alerta: “A sociedade como um todo

tem de tomar conhecimento dessa Lei, para que o sentimento de fiscalização do poder público seja despertado”.

O prefeito do município de Espera Feliz, na região da Zona da Mata, Aloísio Barbosa, ressaltou que, embora haja dificuldades para a efetividade da Lei, é fundamental que a administração zele pela clareza em suas ações.

“Vão sobressair os municípios que derem total atenção à transparência”, enfatizou.

Mas apenas ser transparente não basta. É necessário, também, comunicar de maneira eficiente, de forma que o exercício da cidadania seja incentivado e os resultados, aferidos. Dentro dessa conjuntura, é essencial o papel do controle interno do município, que tem a função de fiscalizar todas as contas da administração.

Assim que aprovada pelo controle interno, a prestação de contas é disponibilizada para o público na internet. No portal da transparência da União (www.portaldatransparencia.gov.br), o cidadão pode assegurar seu direito constitucional e, com isso, transformar-se em um agente fiscalizador do Poder Público.

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Software livre voltado à administração pública é apresentado durante o Congresso

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tecnologia como ferramenta de trabalho para gestores. Este foi o tema da palestra “A comunicação e a tecnologia a serviço da organização dos atos administrativos – eCidades”, ministrada pelo contador e servidor municipal Luciano Neres. O evento fez parte do 28º Congresso Mineiro de Municípios, realizado entre os dias 3 e 5 de maio, em Belo Horizonte.

Luciano Neres, que há 17 anos trabalha no setor público, apresentou o eCidades, software público de gestão municipal desenvolvido no Brasil que auxilia no controle das atividades administrativas. Com ele, é possível criar documentos como folha de pagamento, tributação e protocolos.

Este ano, o Ministério do Planejamento irá fazer alterações no software para atender à lei complementar 131/2009, que diz respeito à transparência. Assim, a disponibilização dos dados será feita de forma automática, à medida que forem sendo lançados no sistema.

Neres enfatizou os benefícios do software livre na administração pública. “Como a plataforma abrange todas as áreas do município, ele pode ser usado para saber, por exemplo, quantas famílias são beneficiárias do projeto bolsa família ou a situação do estoque de remédios dos postos de saúde, no caso da área médica”, explica Neres.

Para utilizar o software basta acessar o portal e seguir as instruções. Não é necessário instalação, já que o programa funciona de forma online, ou seja, através da internet. Ele pode ser adequado de acordo com a necessidade de cada município; as informações são disponibilizadas em tempo real, tanto para os servidores como para a população, que

podem ter acesso a informações importantes da gestão.

O prefeito de Manhumirim, Reginaldo Lopes, se interessou pelo software. “Usamos outra plataforma, mas não é tão completa quanto a essa. Em breve iremos realizar a mudança”, informou o prefeito.

De acordo com Neres, o software foi implantado na prefeitura de Juramento no início de 2010 e, não só agilizou os processos administrativos como diminui de forma significativa os gastos com manutenção do sistema privado, que custava cerca de R$ 3 mil mensais. Com a implantação do e Cidades, o custo foi reduzido a R$ 140 por mês, gasto com a hospedagem do servidor.

Prefeitos tiram dúvidas sobre Lei Robin Hood

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brindo o primeiro ciclo de palestras técnicas do 28º Congresso Mineiro de Municípios, a coordenadora técnica da Lei Robin Hood pela Fundação João Pinheiro, Isabella Biondini explicou a prefeitos e gestores públicos como as municípios podem se beneficiar com os novos parâmetros dessa lei.

Com o tema “Lei Robin Hood e os novos critérios – como habilitar meu município em 2011”, Biondini mostrou durante a palestra que a reforma feita na na lei em 2009 (Lei nº 18.030 – 12/01/09) poderá ajudar pequenos municípios de Minas Gerais a arrecadar mais verba. O repasse do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e do IPI Exportação (Imposto sobre Produtos Industrializados/ Exportação) aos estados, estabelecido pela Constituição Federal, institui que 25% da verba deve ser direcionada aos municípios.

Conhecida também como ICMS Solidário, a nova Lei Robin Hood redistribuiu os 25% da cota-parte, além de acrescentar seis novos critérios à lei (turismo, esportes, municípios sede de estabelecimentos penitenciários, recursos hidrícos, ICMS solidário e mínimo per capita) e um subcritério do ICMS Ecológico (mata seca).

A nova Lei entrou em vigor em janeiro de 2010, mas

a distribuição realizada com base nos novos critérios somente iniciará a partir de 2011. “A grande diferença na mudança da lei é que, a anteriormente, os grandes municípios recebiam 79,68% pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF) e agora vão receber 75,00%.

O diferencial de 4,68% foi remanejado para os novos critérios, que incentivam áreas sociais. Se o município não estiver atendendo todos os requisitos dessas áreas, não receberá esse diferencial”, explica Biondini.

Atento à palestra, o prefeito de Sericita, Antônio Sérgio da Cruz, ficou conhecendo os novos critérios e analisou quais eram os mais importantes para seu município. “O critério sobre alimentos é muito interessante, vou estudá-lo melhor com a minha equipe para beneficiar meu município”, afirmou o prefeito.

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Valorizar o servidor é o foco da comunicação interna

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comunicação interna é um desafio e uma grande ferramenta das prefeituras, uma vez que cada um dos funcionários do governo é também uma fonte de “propaganda”, pois se ele é valorizado, fala bem do seu “empregador”, nesse caso, a própria prefeitura. Para discutir o tema, a gerente de Comunicação da Vale, Luciene Cristina Silva, ministrou a palestra sobre “A Importância da Comunicação Interna para a Eficiência da Gestão Pública”, no segundo dia do Congresso.

De acordo com a palestrante o mais importante dentro da comunicação interna é “manter o foco nas pessoas, lembrar que por trás do servidor há um ser humano com desejos, qualidades e defeitos”, explica. Uma comunicação interna de sucesso é feita para pessoas. É necessário pesquisa para saber como deve ser feita a transmissão da informação, levando-se em conta o tipo de veículo em que será divulgado e a linguagem.

A comunicação interna, além de informar, tem o dever de motivar e fazer

com que o servidor se sinta dentro da “máquina”, como peça da gestão.

O assessor de governo da prefeitura de Araxá, João Jacques Affonso de Castro, percebeu que há outras formas, além das usuais, como boletins e jornais institucionais, de fazer com que o servidor se sinta parte da prefeitura. “Nunca tinha pensado que deveríamos informar primeiro ao servidor, e que isso é uma forma de motivação. Hoje percebi que os funcionários públicos, muitas vezes, trabalham dissociados dos resultados, por isso, eles não se sentem parte do sucesso alcançado ao fim do trabalho”, contou.

Segundo a palestrante, o grande vilão da comunicação interna é a famosa “rádio peão”, a sugestão de Luciene é que não se deve combater e sim neutralizá-la. “A rádio peão existe porque o servidor não está tendo acesso completo à informação, uma forma de neutralizar essa prática é comunicando ao servidor de forma clara e objetiva todas as ações da prefeitura”, explicou.

Comunicação é peça-chave na promoção da saúde pública

“

Hoje, o grande desafio na promoção da saúde é provocar, tocar o cidadão por meios de comunicação e fazê-lo agir”.

Essa definição é do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, falando sobre o que considera uma estratégia fundamental para melhorar o cenário da saúde pública no estado, na palestra “A importância da comunicação na promoção da saúde”, que aconteceu durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte.

Para Marques, investir na comunicação é a maneira mais direta de fazer a promoção da saúde. Ele aponta vários fatores sócio econômicos, culturais e ambientais que influenciam diretamente nos hábitos das pessoas e que podem ser melhorados por meio da comunicação, da orientação. As três maiores causas de mortalidade no estado são doenças cardiovasculares, câncer e fatores externos, como acidentes de trânsito e violência – e todos podem ser prevenidos. Outra questão que o secretário destacou é o alto gasto de verba pública com doenças crônicas, que podem ser evitáveis se as pessoas começarem a se prevenir cedo também por meio da informação.

A atual aposta em comunicação da Secretaria Estado da Saúde é o Canal Saúde, uma rede de estratégia multimídia de rádio, TV e internet criada para o desenvolvimento de programas de educação permanente da saúde exibidos em salas de espera de hospitais do SUS. Pacientes e funcionários podem acompanhar as novidades do setor e se informar sobre doenças e métodos de prevenção.

Vários índices mostrados pelo secretário durante a palestra também demonstram que a população mineira está envelhecendo: “Atualmente, temos mais adultos e idosos no estado. Temos que nos preparar para cuidar dos mais velhos e fazer de Minas o estado em que as pessoas vivam mais e melhor”.

A prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Frei, participou dos três dias de congresso e garante: “Ano que vem estarei aqui novamente!”. Para ela, a palestra de Marques trouxe muito conhecimento e ideias para o setor de saúde da sua cidade. “Sofremos com a falta de médicos, que querem trabalhar em turnos menores ou logo migram para cidades vizinhas que oferecem salários mais altos”, lamentou a prefeita.

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Novo modelo de educação em debate

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necessidade de mudanças no atual modelo de ensino e aprendizagem foi uma das principais discussões de gestores e funcionários da educação pública no 28º Congresso Mineiro de Municípios. Uma das propostas é a adoção de um sistema capaz de ressaltar as habilidades e competências dos alunos. É o que defendeu o professor Gustavo Moretto, convidado da Associação Mineira de Municípios (AMM) para ministrar a palestra “Comunicação, planejamento e motivação do sistema de educação municipal”. Para ele, a fórmula ainda hoje utilizada nas escolas está, em muito, superada. “O que nós precisamos é repensar a educação e, a partir daí, criar modelos pedagógicos de acordo com a realidade brasileira, ao invés de continuar replicando as fórmulas prontas”, disse Moretto.

Essa mudança de paradigma começa dentro da sala de aula. Segundo ele, o professor precisa refletir sobre qual mensagem pretende transmitir, antes de planejar ações capazes de desenvolver as competências do aluno. “É avaliar a capacidade de questionar, explorar o conteúdo proposto, ir mais além do material trabalhado”. Ainda segundo Moretti, o modelo adotado

pelo sistema de ensino hoje explora a habilidade.

“A grande dificuldade é o ensino da competência, capaz de estimular o aluno a continuar fazendo pergunta. A mudança não é difícil, mas a questão passa pela competência do professor e a falta de infraestrutura nas escolas. Se adotado esse novo modelo, nós podemos alcançar resultados fantásticos”, explicou o palestrante, reafirmando que qualquer escola é capaz de construir seu modelo, desde que tenha coerência com a estrutura social a qual está integrada.

A discussão foi elogiada pela professora Maria Madalena do Couto, que coordena um centro de educação infantil em Córrego Fundo, município com pouco mais de cinco mil habitantes na região Centro-Oeste do Estado. Para ela, é preciso um novo modelo educação: “A mudança dói, principalmente para aquele professor que está a mais tempo na sala de aula e que precisa se atentar para necessidade de adotar nova maneira de trabalho. É algo que precisa ser feito aos poucos para não gerar traumas”. Moretti ainda ressaltou que “é importante lembrar que o papel da escola é ajudar a formar gerentes de informações e não meros acumuladores de dados”.

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AMM passa a fazer parte do processo de implementação do Suas no Estado de Minas Gerais

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o dia 5 de maio de 2011, foi celebrado convênio entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais. O convênio “Aprimoramento da Gestão da Implementação do Suas” irá promover capacitações no sentido de aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços da assistência social no estado de Minas Gerais por meio de um sistema de comunicação eficiente entre os municípios.

Na solenidade, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, Wander Borges; o presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha; a assessora técnica de Assistência Social da AMM, Jussara Vieira; a diretora do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Simone Albuquerque; e a presidente do colegiado de gestores de assistência social e secretária municipal de Assistência Social, Júlia Maria Muniz Restori.

De acordo com José Milton, Minas Gerais possui uma deficiência no que diz respeito ao sistema de informação, principalmente por ser um Estado muito grande. Existe uma dificuldade de nivelamento das informações. Esse convênio se configura como uma importante iniciativa no sentido de potencializar e auxiliar os municípios na implementação do Suas. “A partir de hoje, a AMM ajuda na construção da Política de Assistência Social no Estado de Minas Gerais”, afirma.

A partir da Constituição Federal de 1988, a assistência social se fortaleceu como política de Seguridade Social e, portanto, como um direito do cidadão. A promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), juntamente com a discussão sobre a formulação e implementação de um sistema público descentralizado, culminou na Política Nacional de Assistência Social com sua gestão por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O Suas prevê a reestruturação da política nos municípios, por meio da institucionalização de um sistema de gestão que assegure uma proteção social por níveis de complexidade (proteção básica e proteção especial: de

média e de alta complexidade). Cabe destacar que, atualmente, o SUAS configura-se como o maior sistema de proteção social do mundo.

Na mesa de debates, Simone destacou que, em primeiro lugar, é preciso discutir a assistência no campo dos direitos, pois, essa perspectiva irá possibilitar a promoção social da família e do individuo. Ainda de acordo com ela, pode-se considerar um avanço para o Suas os serviços da assistência em todos os municípios mineiros, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Entretanto, elenco dois grandes desafios para o SUAS não apenas em Minas Gerais, mas em todo o país. O primeiro deles é concursar todos os profissionais da assistência. Tal procedimento representa preparação profissional e qualidade dos serviços ofertados.Já o segundo, diz respeito ao combate à pobreza, pois esta se torna uma importante ferramenta para efetividade do Suas”, completou.

Segundo o secretário Wander, atualmente, o Estado de Minas Gerais conta com 923 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) – e 162 Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) – . O Estado atingiu 100% de habilitação na implantação do Suas, além de um aumento de 120% nos recursos destinados à assistência.

Essa é a primeira vez que há esforço para organizar a política de assistência social em todo Brasil. O Suas cresceu e encontra consonância em todo território brasileiro, além de não ser mais apenas uma vontade política, mas uma política pública nacional. Para a secretária Júlia Maria Muniz Restori, não podemos perder de vista que estruturar e designar uma estrutura específica e que acolha a política de assistência social e romper com as práticas clientelistas e assistencialistas que ainda existem são entraves que precisam ser removidos ou minimizados.

Mais informações sobre o SUAS e o convênio estão disponíveis na área técnica da Assistência Social da AMM, com Jussara Vieira, pelo telefone 2125-2400 ou no portal www.portalamm.org.br.

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Idealizador do Integraminas apresenta ferramentas web para gestores municipais

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28º Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) recebeu, no dia 5 de maio, Oswaldo Gouveia de Oliveira Neto, um dos idealizadores e fundadores do Integraminas, que colocou em debate o uso das mídias sociais pelos órgãos municipais. A palestra técnica intitulada “Como utilizar as ferramentas gratuitas de comunicação web na gestão pública” abordou a importância do uso das ferramentas online na gestão municipal.

Oswaldo Gouveia apresentou a solução da informatização das secretarias e órgãos públicos como forma de agilizar processos. “É preciso se adaptar ao dinamismo que o mundo atual exige e a web tem muito a oferecer”, afirmou.

Durante sua apresentação, Gouveia apontou cinco ferramentas que estão disponíveis em ambiente web para uso de gestores públicos. Ao todo são mais de 50 aplicativos voltados à administração municipal, muito deles gratuitos, que fazem parte de um acordo firmado entre o Governo de Minas e o Google.

Dentre os aplicativos está o Google Fusion Tablet, plataforma que permite criar, editar e compartilhar planilhas e mapas em um banco de dados que dispensa

formatação. Aliado ao Tokbox, ferramenta que possibilita a realização de reuniões virtuais, os administradores podem modificar o banco de dados em tempo real.

Já o Google Apps Edu, voltado à educação, é uma rede que engloba todo o contexto do ambiente escolar, interligando professores, alunos e funcionários. A implantação já está sendo feita em secretarias e instituições de ensino do estado de forma gratuita.

Para monitorar reclamações e elogios feitos por usuários de mídias sociais, Oswaldo Gouveia recomenda a utilização do Zendesk. O aplicativo funciona como um atendente social e reúne as informações enviadas por e-mail, Twitter, Facebook, formulário, entre outros e faz o registro. “Se alguém falar que uma determinada rua está com buracos, o sistema reconhece e envia um chamado para o setor responsável”, relata o palestrante.

Ainda de acordo com o especialista, as mídias sociais desempenham um papel importante na gestão ao aproximar a população da prefeitura. “A população tem maior acesso às informações e, por isso, está mais exigente quanto à divulgação de dados. Sabendo que as ferramentas estão disponíveis para os gestores, a cobrança é maior”, afirma Gouveia.

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32 Gestores públicos e nutricionistas tiram dúvidas sobre merenda escolar

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orçamento deste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é R$ 31 bi, mas gestores públicos e nutricionistas que participaram da palestra “Programa Nacional de Alimentação Escolar: funcionamento, execução e prestação de contas”, ministrada pelo auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gil Pinto Loja Neto, consideraram o valor insuficiente.

Hoje, o FNDE atende a 190 mil escolas brasileiras, totalizando 49 milhões de alunos. Com o papel de principal executor das políticas educacional do país e também como avaliador da gestão pública e da aplicação de recursos nessa área, o Fundo repassa a verba da merenda escolar para as instituições de ensino.

Gil Neto explicou aos congressistas o sistema de funcionamento do FNDE e ressaltou que o dinheiro é destinado exclusivamente para a compra de mantimentos. Alguns participantes questionaram a proibição de compra de produtos considerados não essenciais para a nutrição dos alunos como pó de café e gás de cozinha. “Pagamento de serviços, pessoal e produtos não nutritivos são parte de outra verba, outra área”, esclarece o auditor.

Outra questão abordada foi o Programa Nacional de Ali-

mentação Escolar (PNAE), que realiza planos e campanhas de alimentação e nutrição. Baseado na Lei 11.947/2009, resolução do FNDE nº38, o programa abrange toda a rede pública básica e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de aspectos da agricultura familiar.

Várias dúvidas permearam a palestra, incluindo as da nutricionista Luana Medeiros. Há pouco tempo trabalhando no planejamento da merenda escolar na cidade de Itapecerica, ela procurou anotar cada detalhe dos esclarecimentos do auditor. “Eu gostei muito da palestra, mas poderia ter durado mais, pois o tema é muito extenso”, comentou.

O auditor adiantou uma novidade que agradou aos congressistas. Está previsto para 2012 a implantação de um software que está sendo desenvolvido para a prestação de contas dos gastos com merenda escolar via online. Para saber mais sobre o FNDE e o PNAE acesse www.fnde.org.br.

Ouvir para melhorar a gestão municipal

a

umentar o interesse e a participação popular no governo. Esse é um dos objetivos da Ouvidoria. Caso de sucesso em muitas empresas privadas, essa experiência está se tornando cada vez mais necessária também nos órgãos públicos. A ouvidoria antecipa a comunicação: é a fase anterior ao processo de divulgação e pesquisa.

Foi para conscientizar os gestores públicos de que eles são os melhores ouvintes e os que mais devem se atentar à voz da população que o jornalista Maurício Lara ministrou a palestra “Da ouvidoria ao gabinete - Relações e articulações públicas nas administrações públicas municipais” durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios.

“A consolidação da cidadania implanta a cultura de que o que é público também é meu, e eu preciso cuidar e fiscalizar. Assim, cada cidadão tem um olhar, uma observação e opinião sobre o que é de todos, são pessoas que vivem a prática ajudando a teoria”, explicou Lara, indicando uma das premissas da ouvidoria.

Os gestores podem atuar criando os canais de possíveis contatos, como: fale com prefeito (web), programa de rádio, pesquisa de opinião, participação na TV e a implantação do setor de ouvidoria na prefeitura. É claro que essa realidade pode não se adaptar aos municípios muito pequenos. Mas, nesse caso, o próprio prefeito pode atuar como ouvinte, nas ruas. Se o contato muito próximo do povo é possível, não há meio melhor que estreitar esse contato com a realidade de quem o elegeu.

“Quando o gestor público quer saber o que os cidadãos

têm a falar, demonstra cuidado, atenção e, mais do que isso, facilita a criação de políticas públicas e sua postura diante dos problemas enfrentados pela cidade”, afirmou Lara, atentando ainda para o fato de que o ouvidor precisa estar preparado para atender ao público: “Não é só criar o setor de ouvidoria. Precisa gerar resultados, dar retorno, mostrar na prática a atuação do governo. E a pessoa para atuar nisso precisa ter trânsito livre no governo e secretarias para que as informações possam ser acessadas”.

Os resultados são tão bons, que a própria população cobra a participação nesses debates: “Uma coisa é certa: depois de implantada a ouvidoria, não há volta. As demandas aparecem e a população cria o hábito de participar. Essa é a verdadeira democracia direta”, finalizou o jornalista.

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Palestra enfoca a importância do discurso para profissionais da política U

mas das atrações do primeiro dia do 28º Congresso Mineiro de Municípios foi a palestra técnica “Comunicação pessoal e liderança”, ministrada pela especialista em apresentação e imagem, Beth Seixas. O evento, assistido por cerca de 400 pessoas, teve como principal objetivo apontar os benefícios da fala na interação entre prefeitos, servidores e população.

Durante sua exposição, Beth explicou como a fala pode interferir, tanto positivo como negativamente, nos processos de comunicação. De acordo com ela, 80% do sucesso de um discurso está diretamente ligado ao domínio do tema tratado. “É preciso entender o assunto, se preparar e esquematizar a ordem da

fala. É normal que a pessoa fique nervosa ao falar em público ou diante de autoridades, mas se ela domina o tópico, certamente irá transmitir segurança e, consequentemente, ganhar credibilidade”, revelou. Além disso, é preciso ser atencioso e sorrir, principalmente se estiver conversando com eleitores.

“Pense que parte de você vai refletir nos eleitores. Todo mundo gosta de pessoa bem-humorada, que se exponha e fale com propriedade”, contou a palestrante.

Umas das dicas da consultora para ter um bom discurso é evitar palavras que demonstrem dúvida, como acho, não sei, gostaria, talvez e queria. O uso correto da língua portuguesa também é fundamental para

um bom discurso. Evite ao máximo utilizar o gerúndio, como nas expressões vou “estar fazendo” e “vou estar ligando”.

Presente na palestra, o prefeito Wagner Figueiredo Dutra, de Miradouro, Zona da Mata, considera a comunicação como sendo parte fundamental para uma gestão de sucesso.

“Elaboramos um projeto de comunicação que possibilitou a interação com a equipe e a sociedade”, contou o prefeito, que mantém um programa na rádio local para informar as ações da administração e abrir espaço para a população opinar sobre a gestão.

“A comunicação foi muito importante no processo de eleição e está sendo essencial no mandato”, completou Dutra.

paleTRas TÉCniCas e oFiCinas

34 Consórcio é solução

para fim dos lixões C

om o desafio de dar destino adequado ao lixo urbano, os prefeitos discutiram durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios, a solução para um problema que afeta quase a metade dos municípios mineiros.

A criação de um consórcio intermunicipal é a alternativa para os 45% municípios que ainda utilizam os lixões, que deverão ser extintos até 2014, conforme determina a Lei 18.031. Além de disso, os gestores descobriram que trabalhar o lixo de maneira conjunta pode gerar até economia para os cofres municipais. É o que garante o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), José Cláudio Junqueira. Convidado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ele apontou a construção de aterros em consórcio como a forma mais viável. O especialista explica que, enquanto o custo de manutenção de um aterro sanitário para um município de 2 mil habitantes gira em torno de R$ 350 por habitante, no consórcio, envolvendo 100 mil habitantes, essa despesa pode cair para R$ 30 por habitante.

“A disposição inadequada do lixo é a principal fonte de poluição do solo e a formação de consórcios entre os municípios é a solução mais viável para diluir o custo de manutenção do sistema e elimina o problema”, afirmou o presidente da FEAM. Outra proposta é o incentivo à coleta seletiva. Um sistema que, segundo o especialista, é acessível a qualquer município, desde que haja mobilização da população.

“Com criatividade, mesmo com pouco recurso, é possível trabalhar de acordo com a realidade do município, reutilizando os tambores para a separação dos resíduos”, garantiu Junqueira.

O prefeito de Cataguases, Zona da Mata, Willian Lobo, concorda que dar um destino para o lixo é não é tarefa nada fácil. “É um problema que aflige a maioria dos municípios, e que precisamos encontrar uma solução até 2014. O consórcio surge como uma resposta para os municípios”, disse o prefeito.

O coordenador do Departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, explicou que a ideia é que, a partir da criação de consórcios, 51 municípios passem a ser os gestores do lixo de todo estado. Com isso, um município passa a receber os resíduos das cidades vizinhas. “É o caminho que temos para nos adequarmos à legislação, com um custo reduzido”, disse Xavier. Em Minas, apenas 11% das 853 cidades promovem a coleta seletiva, possuem uma política de gestão de resíduos ou têm aterro sanitário.

Gestão pública e imprensa: soluções para estreitar relacionamento a

s administrações públicas devem ter contato permanente com os cidadãos e com os veículos de comunicação para serem ouvidas e darem voz às reivindicações da população. O assessor de comunicação, responsável pela divulgação institucional na prefeitura tem como função criar estratégias de comunicação que facilitem e profissionalizem o relacionamento do gestor público com os formadores de opinião. Eles devem observar, por exemplo, as peculiaridades de cada tipo de divulgação, ações e o papel da assessoria de imprensa, entre outros.

De acordo com o presidente da rádio Inconfidência, Valério Fabris, que ministrou a palestra “Como melhorar o relacionamento entre a administração pública e a imprensa local”, a comunicação municipal deve ser trabalhada em todas as suas vertentes: publicidade, relações públicas e jornalismo, no formato de assessoria de imprensa. Fabris destacou ainda que

atualmente as comunicações estão menos dependentes dos grupos locais, por isso, podem trilhar o seu próprio caminho.

Outra questão abordada pelo palestrante foi o uso da mídia como utilidade pública. Segundo ele, é uma forma de transformar o veículo de comunicação da gestão em fonte oficial. “Um site organizado, com todos os dados e serviços da prefeitura rapidamente se torna fonte oficial e se aproxima do público alvo, nesse caso, a população”, afirmou.

O publicitário Leonardo Kfoury, que participou da palestra, endossou as opiniões de Fabris e ainda destacou os benefícios das mídias sociais. “A instantaneidade de ferramentas como o twitter e facebook proporciona ao gestor um retorno mais rápido de suas ações à frente da prefeitura, além de ser uma mídia barata”, explicou.

A assessora de comunicação da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Marilu Pimenta, explica que o objetivo é aproximar o site da câmara municipal com a população e melhorar a acessibilidade da home. “Orientamos os vereadores a colocar nos seus espaços na web links para o site da câmara e trabalhar com as mídias digitais”, informou.

Fabris ressaltou a importância de abordar um tema tão importante em um congresso dessa magnitude: “A escolha do tema, comunicação, para o congresso foi excelente, pois a comunicação é a bola da vez e está sendo discutida em todo mundo”.

Depois da 28ª edição do Congresso Mineiro de Municípios, realizada nos dias 3 e 5 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, a Associação Mineira de Municípios (AMM) – organizadora do evento - considera esse o melhor encontro municipal já realizado pela Entidade.

O tema “Comunicação: ferramenta de gestão municipal” fez com que o recorde de público fosse atingido: quase 8 mil pessoas participaram das 18 palestras técnicas, cinco conferências, oficinas e visitaram a 27ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que contou com mais de 100 estandes.

O presidente da gestão organizadora do 28º Congresso, José Milton de Carvalho Rocha, afirmou que esta foi mais uma importante etapa conquistada pela AMM. Este ano, em especial, os gestores públicos estão mais conscientes da importância de investir na melhoria do governo. “O tema discutido despertou interesse das prefeituras, justamente porque elas já sentiam a deficiência gerada pela falta de investimento em comunicação”.

Para o presidente, o objetivo principal, que era conscientizar os gestores e colocar em debate o investimento em comunicação, foi definido num diagnóstico importante da falta de comunicação planejada nas prefeituras. O que vai acontecer agora é um grande movimento de ampliação e iniciativa de criação de departamentos de comunicação, o que representa uma grande melhoria para a gestão pública”, afirma.

O compromisso de continuar instruindo e auxiliando os gestores mineiros também foi firmado durante o 28º Congresso. O novo presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, tomou posse no 5 de maio e juntamente com a nova diretoria se comprometeu em ser parceiro dos municípios, em apoiá-los e diagnosticar suas necessidades bem como trabalhar junto com as microrregionais. Roncalli afirmou que a bandeira dessa gestão será o diálogo.

Irá estabelecer um diálogo permanente com o Estado e a Federação para que os prefeitos conquistem maior segurança e autonomia necessária para melhorar as gestões.

Prezados, Parabenizo a organização pela qualidade do evento. Pude prestigiar e participar do evento.

O tema escolhido foi de extrema precisão para o cenário das prefeituras, na qual existe uma lacuna na comunicação externa (cidadãos) e na comunicação interna (servidores). É preciso mudar a concepção idealizada, dos gestores públicos, de que comunicação é um gasto e não investimento. Acredito que neste evento, a AMM contribuiu e muito para que a comunicação se torne uma realidade na gestão pública.

Túlio Rezende

Família AMM, vocês foram fantásticos, espetaculares, mais uma vez. O 28º Congresso Mineiro de Municípios foi um sucesso. Vocês provaram que temos que estar em constante atualização, não só legal mas tecnológica e que a ferramenta COMUNICAÇÃO é imprescindível em qualquer órgão, principalmente nas gestões municipais.

Muito obrigada por abrir nossas mentes e mostrar a realidade.

Um grande abraço e até o 29º Congresso!

Cássia Renata Controladora do município de Patrocínio

Caros, parabenizo-os pela proposta e organização do evento. Nós, do Centro Universitário Newton Paiva, nos sentimos honrados em poder participar com oficinas e palestras.Fomos muito bem acolhidos.

Maria Aparecida de Souza Coordenadora do Curso de Publicidade e Propaganda Centro Universitário Newton Paiva

35 BalanÇo do ConGResso

28º Congresso Mineiro de Municípios alcançou recorde de público

ompany.com.br

A união faz a força e traz muitos benefícios.

Além da importante representação política, a AMM está estruturada para prestar consultoria a todos os municípios mineiros nas áreas de saúde, jurídica, de educação, de economia, contábil e tributária, de assistência social, de captação de recursos, de meio ambiente, de desenvolvimento econômico e serviços especializados.

Através de seu Centro de Qualificação para a Gestão Pública auxilia as prefeituras na capacitação de seus funcionários.

te. n e r f a n m e a ciadosensefícios. o s s a s io íp Munic têm mais b iadas à AMM s assoc As prefeitura

a tu a liz a ç ã o o té c n ic a e ã ç a it c a p a c • C u rs o s d e a lis ta s. n a is m u n ic ip d o s p ro fis si o AMM. a liz a d o s p e la re s o rs u c s o n • D e sc o n to s • C o n vê n io s. is la ti vo s. c n ic o s e le g té s to je ro p o de • E la b o ra ç ã de dados a ze n a m e n to rm a e to n e • P ro c e ss a m G e ra is . o d e M in a s d a st e o e s n ic íp io so b re o s m u

e -p re fe it o s re fe it o s e vi c p e d l a n io c n • C a rt e ir a fu sa S o c ia l. ta ri a d e D e fe re c e S la e p a ss in a d a sa la d e da AMM com e d se à to ri st s, • A c e ss o ir re o m p u ta d o re , te le fo n e , c o iã n u re e a te n d im e n to in ia u d it ó ri o . in te rn e t e m os repasses. , ICMS e outr M P F re b so s • Informaçõe

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M M A à e s e i Fil

Av. Raja Gabáglia, 385 • Cidade Jardim • CEP 30380-103 Belo Horizonte • Minas Gerais Tel.: 31 2125 2400 • Fax: 31 2125 2403 www.portalamm.org.br • amm@amm-mg.org.br

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