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Informativo da Associação Mineira de Municípios - Ano I - Nº 03 - Novembro de 2009

AMM comemora 57 anos em evento marcado pela emoção

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Artigo

Alberto Pinto Coelho A Assembleia e os municípios 3 Pág

Amm EM AçÃO

Governos Locais Presidente da AMM participa da I Cúpula Amazônica de Governos Locais Pág 4

Amm EM AçÃO Apresentação

AMM faz apresentação de suas áreas técnicas em Montes Claros 8 Pág

Práticas de Sucesso Música Música na escola contribui para desenvolvimento do aprendizado

9 Pág

A amm em parceria com a amvi inaugura em dezembro o escritório regional de divinópolis


3 Diretoria Executiva José Milton de Carvalho Rocha Presidente - prefeito de Conselheiro Lafaiete Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-presidente - prefeito de São Gonçalo do Pará Marco Antônio Andrade 2º Vice-presidente - prefeito de Ubaí Acácio Mendes de Andrade 3º Vice-presidente - prefeito de Passa Quatro José Sacido Barcia Neto 1º Secretário - prefeito de São Lourenço Último Bitencourt de Freitas 2º Secretário - prefeito de Monte Alegre de Minas Aurélio Cezar Donádia Ferreira 1º Tesoureiro - prefeito de Itabirinha Paulo Cezar de Freitas 2º Tesoureiro - prefeito de Nova Serrana

Conselho Fiscal Leonardo L. Camilo Prefeito de Santo Antônio do Monte Paulo César Silva Prefeito de Poços de Caldas Yuri Vaz de Oliveira Prefeito de Carmo de Minas

Suplentes Sônia Maria Coelho Milagres Prefeita de Senhora dos Remédios Graciliano Garcia Capanema Prefeito de Maravilhas Marlon Aurélio Guimarães Prefeito de Mateus Leme

Superintendente Waldir Salvador

Jornalista Responsável:

Palavra do

M

inha palavra, nessa terceira edição do informativo da AMM, Notícias das Gerais, é de agradecimento de gratidão e de reconhecimento. Comemoramos no dia 5 de novembro, os 57 anos da AMM, a maior associação estadual de municípios do Brasil. Nada mais justo que inaugurar a Galeria de Ex-Presidentes, eternizando em um espaço seleto de nossa sede a imagem de todos os ex-presidentes da Associação Mineira de Municípios. Tal realização é um fato histórico, de grande relevância, pois graças ao trabalho que cada ex-presidente realizou, temos hoje credibilidade e legitimidade para representar todos os municípios mineiros. Quando fui eleito presidente da Associação Mineira de Municípios, encontrei uma Associação promissora, estimulante, bem estruturada e forte. Temos uma equipe motivada que trabalha com dedicação, fazendo com que a AMM preste um grande serviço aos prefeitos. Temos também uma diretoria atuante e dedicada que apóia as nossas ações e colabora para o crescimento da Associação. Contamos com o apoio do Governo de Minas, do Governo Federal, dos prefeitos e das associações microrregionais de municípios. Hoje, como presidente da Associação Mineira de Municípios, sinto uma enorme responsabilidade em minhas mãos e me orgulho disso. Orgulho-me de poder lutar pelas causas dos nossos municípios e de estar na frente dessa instituição como presidente. Temos enfrentado desafios diários em função das demandas e das necessidades de cada um dos 853 municípios mineiros. Tenho viajado nos últimos meses por diversos estados e participado de diversos encontros estaduais. Já estive em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Amazonas. Nós próximos dias estarei em Belém e no Rio Grande do Sul, sempre em busca de exemplos a seguir e soluções para os problemas municipais. O resultado de toda nossa luta pode ser comprovado em mais um produto oferecido pela AMM a todos. Lançamos o Minas de A a Z – Guia Mineiro de Municípios, que traz informações estratégicas, dados, rankings entre outras informações indispensáveis para todos os órgãos. O conteúdo oferecido por este guia só nos motiva, cada vez mais, a superar nossos números, engrandecendo não somente o estado, mas principalmente o município. Temos a responsabilidade de continuar esse projeto de engrandecimento da Associação para continuar colhendo bons frutos para a população mineira.

José Milton de Carvalho Rocha Presidente da AMM Prefeito de Conselheiro Lafaiete

Marcela Matias - MTb 14039 – MG Diagramação: Mútua Comunicação Impressão: Primacor Gráfica Tiragem: 5.000 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição Gratuita

Associação Mineira de Municípios - AMM Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - Minas Gerais - Cep: 30380-103 Tel.: (31) 2125-2400 Fax: (31) 2125-2403 www.amm-mg.org.br e-mail: amm@amm-mg.org.br

presidente

Data

Agenda do Presidente

Evento

Local

02/10/09 Itabirinha 07/10/09 Manaus 23/10/09 - 10H AMM Dr. Arthur Carneiro – Advogado Consultor MOC 11H30 COPASA Engenheiro Ricardo Augusto Simões Campos 13H Sec.Ciencia Alberto Duque Portugal e Tecnologia 14H30 DNPM Dr. Sergio Dâmaso Diretor

Reunião assoleste Dayrrel Minas Hotel – BH

Rua Mar De Espanha, 525 Av. José Cândido Da Silveira, 2000 Praça Milton Campos, 201- 8º andar Serra em frente a 1ª oi

16H AMM Recebeu representantes do Ministério Público na AMM - 17H SETOP Reunião com o secretário FUAD GAB.: RUA MANAUS, 467 - 1º ANDAR NOMAN e com o doutor paulo avelar Obs.: Os compromissos acima, a partir do dia 23/10/09 até aqui, foram todos nesta data. *Agenda da AMM cumprida pelo presidente José Milton no mês de outubro

A Assembleia e os municípios Alberto Pinto Coelho

O

municipalismo, um dos princípios mais caros da atual mesa diretora da Assembleia, junto à defesa imprescindível da revisão do pacto federativo, é o fundamento de toda representação política estadual e nacional. É nos municípios que vivem no seu dia a dia os cidadãos, com suas necessidades, particularidades e anseios. Da articulação dos cidadãos nascem os movimentos sociais e as entidades civis, motivados pelos problemas comuns cuja solução corresponde às aspirações de cada comunidade. Assim, o cotidiano da Assembleia é permanentemente alimentado pela causa municipalista, a partir de suas comissões permanentes, sempre ouvindo os representantes de setores interessados, que, unindo sua voz à de especialistas, tornam mais legítimas as leis formuladas pelo parlamento estadual. Desde a Constituição mineira promulgada em 1989, muitas leis elaboradas e aprovadas na Casa têm sua origem em audiências, debates públicos, seminários legislativos e fóruns técnicos, incluindo visitas e encontros realizados no interior do Estado. Mais de 200 reuniões de interiorização e regionalização dos trabalhos legislativos foram realizadas

desde então. Exemplo importante de uma medida de crucial importância para os municípios mineiros é a Lei 18.030, conhecida como Lei do ICMS Solidário, publicada em 13 de janeiro de 2009, referente à distribuição de receita desse imposto. Originada por um projeto do deputado Dinis Pinheiro, incorporou o resultado de muitos debates a partir de um fórum técnico que percorreu as diversas regiões de Minas, ouvindo igualmente os gestores públicos e a sociedade organizada. Alterando a Lei Robin Hood, reflete o consenso conseguido em relação a uma matéria polêmica, redistribuindo parte do imposto em benefício de cidades que vivem uma situação desfavorável em relação à média per capita de ICMS do Estado. Os debates que precedem a formulação do Plano Plurianual de Ação Governamental, realizada anualmente na Casa, incidem, de modo semelhante, na regionalização dos investimentos do Estado e, consequentemente, na melhor distribuição dos recursos orçamentários entre as comunidades mineiras. Presente em mais de 220 municípios, a TV Assembleia transmite ao vivo as reuniões de plenário e das comissões, possibilitando a um amplo público o acompanhamento dos Formado em Administração de Empresas, Alberto Pinto Coelho tem mais de 30 anos de experiência no Setor de Telecomunicações. Ele está no 4º mandato parlamentar. Em 2009, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com 74 dos 77 votos. Alberto Pinto Coelho também é presidente do Colegiado de Presidentes das Assem-

trabalhos parlamentares. Boletins diários radiofônicos são outros canais de comunicação com todos os cidadãos, com agilidade semelhante à do site da Assembleia, que permite um contato direto com os parlamentares e com os programas de atendimento ao cidadão. O intercâmbio com todos os legislativos municipais se dá através do Ceac – Centro de Apoio às Câmaras, enquanto a Escola do Legislativo está aberta, com suas atividades presenciais ou a distância, para treinamento e atualização de vereadores e servidores municipais. O Parlamento de Minas tem sido pioneiro e modelo para que outras casas legislativas implantem projetos semelhantes que, ouvindo o cidadão, aprimorem o processo legislativo. Busca a Assembleia mineira minimizar as dificuldades dos municípios, defendendo, também, um novo pacto federativo, fundado na compatibilização do poder central com a autonomia dos entes federados e na repartição mais equânime de encargos e recursos. Mais do que funcionar como parceira de cada município na formulação de políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais constitui-se hoje num amplo espaço de representação municipal. bleias Legislativas do País e do PP em Minas. Foi líder dos governos Itamar Franco e Aécio Neves, na ALMG. O parlamentar é autor, dentre outros, do Projeto de Lei que criou o PRÓ-CONFINS e do que originou a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Há 15 anos na vida Pública, ele recebeu mais de 70 condecorações pelos serviços prestados a Minas e ao Brasil.

DEVIDO AO GRANDE SUCESSO DA PROMOÇÃO DO DIÁRIO ON-LINE A AMM RESOLVEU PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO. NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE REDUZIR OS GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ATÉ 70 %.

OS VALORES VARIAM DE

R$ 200,00 a 350,00 CONFORME O ÍNDICE DE FPM DO MUNICÍPIO.

Acesse:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

artigo

Expediente

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AMM em Ação

Presidente da AMM participa da I Cúpula Amazônica de Governos Locais

O

Doações da SEDRU e DER próximas de se concretizarem

A

Fotos: Hernandes Ferreira

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) doaram veículos automotivos e maquinário pesado para as associações microrregionais de municípios, do estado de Minas Gerais. Esses veículos e máquinas estavam sendo utilizados pelas microrregionais há muitos anos, mesmo sendo de propriedade do Estado. Com o objetivo de facilitar a superação de problemas burocráticos, a AMM intermediou essas doações, com a obrigação de repassar de imediato todos os bens doados às microrregionais. O processo é feito de maneira rápida, bastando que a associação microrregional beneficiada com as doações, envie para a AMM a documentação necessária para a finalização do procedimento. “A expectativa da AMM é que sejam cumpridos todas as formalidades das doações até dezembro. Por isso,

pedimos que toda associação microrregional que não encaminhou a documentação a envie para a AMM. Como os veículos e máquinas estão espalhados por Minas Gerais, é impossível para a AMM ter qualquer controle sobre os bens e, para conseguirmos cumprir o prazo estipulado, é fundamental a participação das microrregionais nos auxiliando com os procedimentos e os documentos pendentes”, explica o assessor jurídico da AMM, Everton Nery. O secretário de estado, Dilzon Melo, afirmou que sua secretaria está sempre em busca de ações que alavanquem recursos para fazer projetos para os municípios e que a Sedru trabalha na elaboração de consórcios públicos de qualquer natureza. Afirmou ainda que, com o auxílio da AMM, a secretaria de Estado de Desenvolvimento de Políticas Urbanas de Minas Gerais conseguirá localizar, mais rapidamente, os problemas dos municípios.

Termina, dia 30 de novembro

o prazo para que os municípios façam adesão ao parcelamento dos débitos previdenciários

D

e acordo com a Lei 12.058, do dia 13 de outubro de 2009, que, dentre outros assuntos, alterou a lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do parcelamento de débitos previdenciários, foi prorrogado o prazo, que terminava em 31 de agosto, para 30 de novembro para a adesão ao parcelamento junto ao INSS. Esse parcelamento é para dívidas contraídas até o dia 31 de janeiro de 2009, que podem ser parceladas entre 120 e 240 meses. Para o início do pagamento dos débitos os municípios com até 50.000 habitan-

tes terão uma carência de 6 meses e aqueles que possuem mais de 50.000 habitantes terão o prazo de 3 meses. Caso a prefeitura não pague a prestação na data do vencimento, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM suficientes para sua quitação serão retidos e repassados para a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Os municípios que optarem pelo parcelamento dos débitos tem a obrigação de confessar as dívidas. A Associação Mineira de Municípios aconselha as prefeituras a fa-

zerem o levantamento prévio de sua situação previdenciária. Pensando nisso, a AMM firmou uma parceria com a empresa Kodama Assessoria Contábil Ltda, que fará, sem nenhum custo, a auditoria preliminar da dívida, desde que os documentos necessários sejam entregues. Serviço – Os municípios interessados na auditoria de sua dívida previdenciária deverão entrar em contato com a AMM, no telefone (31) 2125-2405 ou com a Kodama, no telefone (31) 3337-1994, para que os técnicos possam agendar uma data para iniciar o trabalho na prefeitura.

Fotos: Agência CNN

s Prefeitos de todas as regiões do país, autoridades locais, associações de municípios e líderes de municipalidades reuniram-se em Manaus (Amazônia), de 7 a 10 de outubro, para discutir temas relacionados à preservação da natureza e a importância da participação dos municípios em prol do meio ambiente, na I Cúpula Amazônica de Governos Locais – A Inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas. “Esse evento é de grande importância para todos nós, como cidadãos e representantes de municípios ou instituições, pois temos papel imprescindível na preservação da natureza e do meio ambiente”, afirmou o presidente da AMM José Milton de Carvalho Rocha. A Cúpula Amazônica foi uma reunião preparatória para a 15ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), cujo objetivo principal foi discutir a posição dos poderes locais e a forma de conquistar espaço na COP 15. No final do evento foi elaborada a Carta de Manaus com o registro das principais decisões dos quatro dias de discussão da Cúpula, com o objetivo de levar às autoridades internacionais a opinião dos poderes locais brasileiros sobre o tema meio ambiente.

AMM convoca as cidades mineiras para a mobilização em defesa dos municípios

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 foi uma das principais reivindicações

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Associação Mineira de Municípios (AMM) convocou, no dia 23 de outubro, todas as cidades mineiras para participarem do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A mobilização teve como objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que as cidades estão enfrentando devido à injusta repartição das receitas, que foi agravada pela atual crise econômica. Atualmente, do total da arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições, 58% dos recursos ficam com a União, 24,7% com o Estado e somente 17,3% com o município. “Nosso intuito foi pressionar a adoção de medidas para o correto financiamento das políticas públicas que são fundamentais para a população. Pedimos também para que o Congresso Nacional vote os projetos de lei que irão trazer soluções para a atual situação que estamos vivenciando. A população tem sido a gran-

de prejudicada e também precisa reagir”, explica o presidente da entidade, José Milton de Carvalho Rocha. Uma das principais reivindicações, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é a regulamentação da Emenda Constitucional 29 que vai garantir mais recursos à saúde no País. “Pedimos aos gestores municipais e a população que pressionem os deputados federais e senadores para que a regulamentação saia do papel”, afirma Rocha. A assessora técnica do Departamento de Saúde da AMM, Sandra de Fátima Ferreira da Costa, explica que a emenda prevê que 15% da receita corrente líquida do município sejam destinados à saúde. O Estado deve arcar com 12% e a União com 10%. “A realidade hoje é outra. Os municípios chegam a repassar quase 30% para a área da saúde, pois o percentual de contribuição do Estado

e União não está sendo cumprido. Com a aprovação da emenda, eles terão que realmente cumprir com a lei e, com isso, podemos ter ainda um aporte de cerca de R$ 24 bilhões para a área da saúde“, explica. O Dia Nacional em Defesa dos Municípios foi instituído pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no último dia 23 de setembro, quando mais de 1.300 prefeitos se reuniram em Brasília para discutir a real situação do cofre estadual e as medidas a serem adotadas para amenizar as perdas na arrecadação. A mobilização contou com o apoio da AMM que realiza periodicamente campanhas em favor das cidades, auxiliando a gestão municipal. “Esse é apenas o primeiro passo da campanha permanente que faremos para buscarmos uma mudança definitiva na melhoria de condições para a gestão municipal”, explica o presidente da AMM.

AMM em Ação

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AMM em Ação

AMM em Ação

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AMM comemora 57 anos em evento marcado pela emoção Fotos: Leandro Couri

A

Associação Mineira de Municípios (AMM) comemorou, no dia cinco de novembro, 57 anos de existência, completados no dia 17 de outubro, com uma festa em que lançou o Minas de A a Z – Guia Mineiro de Municípios e inaugurou a galeria de ex-presidentes da Instituição. Durante o evento, que contou com a presença de várias personalidades políticas, empresas parceiras, expresidentes e seus familiares houve muita emoção. “Nunca pensei que a AMM chegaria a proporção que ela tem hoje. O pensamento era de que ela poderia até desaparecer. E não havia, na época da fundação da Associação, um espírito elevado, constante, permanente de municipa-

lismo. Começamos com um grupinho nosso, formado pelo senhor Nilo Rocha, o doutor Nilson Souto e o Celso Mello de Azevedo que era prefeito de Belo Horizonte”, afirmou Rosemburgo Romano, presidente da AMM em 1991. Com a inauguração da Galeria de Ex-presidentes tivemos a oportunidade de reunir os ex-presidentes ou seus representantes em um momento único na história da Associação. A noite também foi marcada pelo lançamento do Minas de A a Z – Guia Mineiro de Municípios, considerado uma das maiores conquistas da equipe de funcionários da AMM nesses primeiros meses de mandato. Essa publicação de 412 páginas contém informações detalhadas sobre aspectos econômicos, sociais e culturais dos municípios mineiros, auxiliando os prefeitos na gestão da informação e no planejamento para os próximos anos. Cada município afiliado receberá seu exemplar deste guia para otimizar seus projetos públicos baseados nos números oferecidos pela Associação. Aos municípios que ainda não estão afiliados, vale lembrar que associar-se a AMM é uma ótima escolha não só para a

prefeitura, mas para o cidadão, pois serão eles os maiores beneficiados. São muitos os serviços prestados pela AMM e a tendência é que com mais afiliações, mais e melhores serviços sejam oferecidos. Além do Guia Mineiro de Municípios, e do informativo Notícias das Gerais (distribuído desde setembro de 2009) a AMM está investindo em novos veículos de comunicação para que os municípios tenham acesso a todas as informações necessárias para uma boa gestão pública. São eles: o Portal AMM, que será o grande canal de comunicação da Associação com as prefeituras, o estado e o país. Outro meio será a TV AMM, a primeira TV municipalista do país. Outros investimentos da nova diretoria da AMM são: o Departamento de Saúde, o Departamento de Captação de Recursos e o Centro de Qualificação para Gestão Pública. No mês de dezembro será inaugurado o escritório regional de Divinópolis (Centro-Oeste) e, no próximo ano, as regionais Zona da Mata e Sul, que somadas as duas já existentes, Montes Claros e Uberlândia, fazem com que a AMM esteja representada em quase todo o estado de Minas Gerais.

“A partir do momento que a gente conseguia o sucesso com as ações que priorizamos, a credibilidade da Associação Mineira de Municípios crescia e com isso as portas se abriam e a gente conseguia exercer a representatividade que a associação exige. Eu acho que foi muito importante isso.” Celso Cota Neto, presidente da AMM 2005/2008

“Nem pensava que a AMM chegaria hoje a essa proporção. O pensamento era que ela poderia até desaparecer. Porque quando nós começamos aqui, era muito difícil. A sobrevivência da Associação era em pequenas parcelas que os prefeitos pagavam e não eram muitos e também com o nosso congresso anual. Era muito difícil. Poucos equipamentos, salas pequenas, mas hoje a evolução foi enorme.”

“A Associação hoje vai ao município, não espera que o município vá a ela. Só isso para mim é o bastante.” Nilson Souto, vice-presidente da AMM 1968

Rosemburgo Romano, presidente da AMM 1991

“Reconhecer o trabalho de quem carregou a associação esses anos todos foi um espetáculo. Veio numa hora boa, numa hora certa, foi um belo trabalho da AMM. Outro grande destaque foi o lançamento do guia mineiro de municípios, agora patenteado em nome da AMM, que é uma forma dos municípios de resistirem a essa fase que as prefeituras estão passando, onde os prefeitos estão tão machucados, com tão pouca arrecadação.” Waldir Salvador, superintendente da AMM

“É com muita emoção, mas principalmente reconhecimento justo e devido pelo trabalho realizado pelos ex-presidentes que inauguramos hoje a Galeria de Ex-Presidentes da AMM. Se nós chegamos até aqui, é graças ao trabalho que eles realizaram.” José Milton de Carvalho Rocha, presidente da AMM


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Música na Escola contribui para desenvolvimento do aprendizado em Santa Bárbara Fotos: Prefeitura de Santa Bárbara

AMM faz apresentação de suas áreas técnicas em Montes Claros O

s funcionários da AMM e o superintendente da associação Waldir Salvador realizaram, no dia 01 de outubro, a primeira visita ao escritório regional da AMM em Montes Claros. O objetivo da reunião foi apresentar as áreas técnicas da Associação aos mais de 100 prefeitos que estavam no local. “Queremos realizar estas reuniões de trabalho nos escritórios regionais da AMM e também nas associações microrregionais de municípios para que os prefeitos possam conhecer melhor todo o trabalho que a AMM faz em prol dos municípios. Temos vários departamentos que ajudam os gestores municipais a resolverem todos os tipos de demandas das prefeituras”, afirma Waldir Salvador. A próxima reunião acontecerá no dia 18 de novembro no escritório regional de Uberlândia, localizado na Av. João de Ávila, 1200, loja 01, bairro Cazeca.

C

ombinação de educação e música. Esta é mais uma ação da prefeitura de Santa Bárbara, que contribuiu para o desenvolvimento positivo da educação na cidade. A conquista foi possível graças a implantação, em 2006, do Música na Escola, um projeto inovador que consiste na implantação de aula de música dentro da grade curricular dos alunos da rede municipal. Fotos: Studio Photo Film

Primeira turma do Curso de Captação de Recursos Públicos aprova a metodologia de aprendizado utilizada pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública

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Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) da AMM realizou, nos dias 28 e 29 de outubro a primeira turma do Curso de Captação de Recursos Públicos. O curso, que durou dois dias, tem como formato salas de aula, onde os alunos aliam teoria à prática, fazem trabalho em grupo, discutem os temas propostos e tiram dúvidas sobre os assuntos pautados. “O curso atingiu as minhas expectativas, principalmente por ser ainda pouco explorado o tema captação de recursos. A medida que formos executando, todos os temas abordados aqui, o curso trará ainda mais benefícios, principalmente na execução de projetos, programas e convênios”, disse Adriano Spinelli, secretário geral da Câmara Municipal de Baependi.

O CQGP tem como objetivo principal oferecer aos gestores e servidores públicos municipais cursos de especialização, aperfeiçoamento, capacitação e treinamento nas diversas áreas de competência municipal. “Apesar de já trabalhar há algum tempo com alguns temas abordados no curso, esclareci várias dúvidas e tive conhecimento de várias fontes de pesquisa importantes para melhorar o meu desempenho. Avalio o curso como muito bom e considero melhor ainda a atuação da AMM, pois podemos perceber que ela é uma instituição que realmente apóia os municípios”, afirmou Fátima Lopes da Silva, funcionária da prefeitura de Corinto. Saiba mais sobre o Curso de Captação de Recursos Públicos na página 12.

Atualmente, mais de 3000 estudantes da educação infantil à 5 anos estão sendo beneficiados. A nova disciplina será incorporada às demais séries gradativamente. Nas aulas, eles aprendem a utilizar linguagem musical e a tocar alguns instrumentos. Para ministrar as aulas, todos os professores da rede municipal receberam treinamento específico. O projeto é coordenado pelos músicos e professores Rosa Lúcia Mares Guia Braga e Matheus Braga. Segundo o prefeito Toninho Timbira, a implantação da música na escola tem como principal objetivo estimular a sensibilidade dos estudantes, colaborando para o bom desenvolvimento do aprendizado. Após um ano de trabalho, os resultados obtidos mostraram o sucesso do novo método e um crescimento significativo na qualidade da educação de Santa Bárbara. Especialistas garantem que desenvolver a musicalidade nas crianças é muito importante, não só para sensibilizá-las para a música ou para que se tornem artistas, mas para que outras áreas do cérebro sejam estimuladas. A música ajuda a desenvolver o raciocínio lógico-matemático, contribui para a compreensão da linguagem, para o desenvolvimento da comunicação, percepção de sons e aprimoramento de outras habilidades. Fonte: Prefeitura de Santa Bárbara

Práticas de Sucesso

AMM em ação

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ESPECIAL

Entenda melhor a distribuição do ICMS e aprenda a calcular a previsão semanal do seu município

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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Incide principalmente sobre a circulação de mercadorias, sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, de entrada de mercadorias importadas e serviços prestados ao exterior. O ICMS não é um imposto acumulativo, ele incide sobre cada etapa da circulação de mercadorias separadamente. Em cada uma dessas etapas deve haver a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal, que garantem o cálculo do imposto e a arrecadação pelo governo. Cada Estado possui autonomia para estabelecer suas próprias regras de cobrança do imposto, respeitando as normas previstas na Lei nº 13.803 de 27 de dezembro de 2000, que regulamenta a distribuição do ICMS. Desde 2005 a distribuição do ICMS foi dividida em 14 critérios, conforme os percentuais do anexo I (tabela abaixo). Para que haja melhor compreensão sobre o assunto usamos como exemplo a previsão de arrecadação do ICMS para o mês de novembro/2009, detalhando o repasse dos 25 % da arrecadação, pelos critérios dessa lei, a fim de demonstrar o quanto é repassado por cada item no montante de um mês. ANEXO I

( a que se refere o art. 1° da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 ) Critérios de Distribuição

% A partir de 2005

25% PREVISTO AOS MUNICIPIOS NOVEMBRO/2009 R$

VAF ( art. 1°, I ) Área geográfica ( art. 1°, II ) População ( art. 1°, III ) População dos 50 mais populosos ( art. 1°, IV ) Educação ( art. 1°, V ) Produção de alimentos (art. 1º, VI) Patrimônio cultural ( art. 1°, VII ) Meio ambiente ( art. 1°, VIII ) Gastos com saúde ( art. 1°, IX ) Receita própria ( art. 1°, X ) Cota mínima ( art. 1°, XI ) Municípios mineradores ( art. 1°, XII ) Mateus Leme (art. 1º, XIII) Mesquita (art. 1º, XIII) TOTAL VAF ( art. 1°, I )

4,68 1 2,71 2 2 1 1 1 2 2 5,5 0,11 0 0 25 75

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

478.525.500 22.394.993,40 4.785.255,00 12.968.041,05 9.570.510,00 9.570.510,00 4.785.255,00 4.785.255,00 4.785.255,00 9.570.510,00 9.570.510,00 26.318.902,50 526.378,05 119.631.375,00 358.894.125,00

A transferência ocorre sempre no segundo dia útil da semana, via Banco Itaú, diretamente para conta pertencente ao município. O primeiro repasse do mês é feito com base no índice do mês anterior. O município poderá impugnar o índice de apuração anual em até 30 dias contados de sua publicação; e para os índices trimestrais e mensais, cinco dias úteis contados de sua publicação (ver critérios na Lei 13.803/2000). Ainda considerando como exemplo a previsão do Estado com relação à arrecadação do ICMS no mês de novembro/2009 e os percentuais do recolhimento nas datas fixadas no Calendário Fiscal, projetamos uma previsão dos valores a serem repassados semanalmente, para que os municípios possam programar melhor o seu orçamento.

Calendário fiscal de recolhimento do ICMS Previsão de arrecadação em outubro/2009

DIA ATIVIDADE ECONÔMICA

% previsto da Receita

PREVISÃO ARRECADAÇÃO ICMS PELO ESTADO

25% TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS (BRUTO)

R$ 1.895.048.000

R$ 73.762.000

02

75% Ind.comb./lubrif.; telefonia; energia elétrica e gás canalizado

23,5

R$ 449.813.970

R$ 112.453.493

04

Ind.bebidas e fumo; CA bebidas,fumo, comb./lubrif.; comunicação (exceto telefonia)

4,4

R$ 84.220.488

R$ 21.055.122

08

25% Ind.comb./lubrif.; telefonia; energia elétrica e gás canalizado

8,8

R$ 168.440.976

R$ 42.110.244

09

Comercio Atacadista outros, Comercio Varejista, Transporte, ST (remetente responsável) exceto combustíveis

19,6

R$ 375.163.992

R$ 93.790.998

10

Subst. Tributária combustíveis

8,0

R$ 153.128.160

R$ 38.282.040

15

Ind.outras, extração mineral

19,2

R$ 367.507.584

R$ 91.876.896

20

Frigorífico abatedor de aves, laticínio e coop.de prod.de leite, CONAB/PGPM, coop prod.

2,4

R$ 45.938.448

R$ 11.484.612

25

Produtor rural

1,8

R$ 34.453.836

R$ 8.613.459

31

Parcelamentos, EPP; coop. comerciantes ambulantes e de produtores artesanais; Microempresa

3,4

R$ 65.079.468

R$ 16.269.867

Para a previsão semanal do repasse do ICMS aos municípios em novembro/2009, consideramos as datas de transferência neste mês, sendo elas 04, 10, 17 e 24 e as datas de recolhimento fixadas pelo Calendário Fiscal do Estado, lembrando que o recolhimento do imposto ocorre sempre nos dias úteis, com este instrumento estimamos a previsão de receita para esse mês. 04/11/2009 – quarta-feira (arrecadação de 23/10 a 29/10) repasse de R$20.098.071 milhões referente ao recolhimento do final do mês de outubro, pois o recolhimento do dia 03/11 ficará para o dia 10/11, uma vez que o banco centralizador fecha o bolo arrecadado toda quinta-feira. 10/11/2009 – terça-feira (arrecadação de 30/10 a 05/11) previsão de R$149.778.482 milhões. 17/11/2009 - terça-feira (arrecadação de 06 a 12/11) previsão de R$174.183.282 milhões. 24/11/2009 – terça-feira (arrecadação de 13 a 19/10) previsão de R$91.876.896 milhões.

Fechando o mês de novembro com uma transferência prevista do ICMS aos municípios de R$435.936.731 milhões brutos, fica um resíduo referente ao recolhimento de 20 a 26/11 de R$20 milhões para ser repassado no dia 01 de dezembro e do dia 27 a 31/11 R$24 milhões que será somado ao montante arrecadado na primeira semana de dezembro para ser repassado na segunda semana de dezembro, dia 09. Para saber o valor previsto do ICMS que o município receberá em novembro é só multiplicar o montante semanal previsto de novembro (a cada terça-feira) pelo índice consolidado do seu município e dividir por 100. Salientamos que, as previsões foram projetadas a partir do percentual previsto de arrecadação nas datas fixadas pelo calendário fiscal do Estado e que estão sujeitas a alterações devido à instabilidade econômica. Serviço – Mais informações no Departamento de Economia da AMM, com Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

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Projeto Cinema da Cidade fortalece o parque exibidor

O

projeto Cinema da Cidade, articulado pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema – Ancine, permitirá a construção ou reabertura de complexos de exibição em cidades de pequeno e médio porte sem salas de cinema. Isso representa uma nova etapa da política do cinema e do audiovisual implementada nos últimos anos. Depois da recuperação do elo da produção, que alcançou o patamar de 70 a 80 novos filmes de longa-metragem lançados por ano, cabe agora concentrar esforços em outro elo da cadeia, a exibição, fortalecendo ainda mais o mercado interno. Esta é uma das principais metas da Ancine, a agência responsável pelo fomento, fiscalização e regulação do setor, para os próximos anos. Com o objetivo de diversificar, descentralizar e expandir o acesso ao cinema, a Ancine, o Ministério da Cultura e o BNDES organizam um programa de expansão do par-

que exibidor com ações diversificadas de crédito, investimento e desoneração tributária para estimular a abertura de novas salas. Essa iniciativa focaliza especialmente as populações de classe C e as cidades e zonas urbanas não atendidas pelo serviço de exibição cinematográfica. O projeto Cinema da Cidade é a primeira medida desse programa. Por meio de convênios com as Prefeituras, serão implantados complexos de exibição em pequenas e médias cidades, financiados com recursos da União alocados por emenda parlamentar. Além de salas de cinema, o complexo terá bonbonnière e outros espaços comerciais e de serviços. Para participar, as prefeituras devem apresentar à Ancine o projeto de construção das salas, com base em especificações técnicas fornecidas pela Agência. A operação dos cinemas deverá ser, preferencialmente, privada por empresa selecionada em procedimento público.

Saiba mais sobre o projeto Cinema da Cidade:

Alguns dados sobre o parque exibidor brasileiro

■ O foco do projeto são as 1.177 cidades brasileiras com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes não atendidas por salas de cinema ■ Os projetos serão desenvolvidos em parceria entre o poder público e a iniciativa privada ■ A Prefeitura deverá elaborar e enviar à Ancine o projeto arquitetônico do complexo, segundo as especificações técnicas fornecidas pela Agência. Os complexos deverão prever no mínimo duas salas de exibição e uma bonbonnière ■ Os projetos poderão se adequar às características de cada cidade. Conforme o espaço disponível e a necessidade de cada município, poderão ser acrescentados sala multiuso e boxes comerciais ■ A Ancine repassará os recursos às prefeituras municipais, após a análise técnica e aprovação do projeto ■ A operação das salas deverá ser feita por empresa exibidora selecionada em procedimento público ■ A Prefeitura deverá também contribuir com a viabilidade e sustentabilidade do empreendimento, reduzindo alíquotas de ISS e IPTU

■ Na década de 1970, o Brasil chegou a ter mais de 3.200 salas de cinema, 80% em cidades do interior. A urbanização acelerada e a baixa organização e capitalização do setor de exibição, entre outros fatores, fizeram o nosso parque exibidor atingir pouco mais de 1.000 salas, em 1997 ■ Desde então, o número de cinemas voltou a crescer, com novo formato e modelo de negócios vinculado aos shopping centers, privilegiando áreas com renda mais alta nos grandes centros urbanos. Esse crescimento, de cerca de 100 salas por ano desde 1997, resultou em um parque exibidor ainda insuficiente. ■ Além disso, a concentração geográfica e socioeconômica das salas é bastante evidente: são cerca de 2.300 salas, dois terços delas localizadas em cidades com mais de 300 mil habitantes, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. A exibição de filmes, sobretudo nacionais, só alcança uma parcela restrita da população, a de maior renda ■ Dos 1.371 municípios brasileiros com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, foco do projeto Cinema da Cidade, apenas 194 possuem salas de cinema, 14,15% do total.

Fonte: Assessoria Parlamentar da Ancine (assessoria.parlamentar@ancine.gov.br)

Captação de recursos

Especial

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Abertas novas turmas para o Curso de Captação de Recursos Públicos stão abertas as novas turmas para o Curso de Captação de Recursos Públicos do Centro de Qualificação para Gestão Pública da AMM. As datas de realização serão: 09 e 10 de novembro (2ª turma) e 18 e 19 de novembro (3ª turma). O curso, que terá turmas de no máximo 30 alunos, acontecerá na rua Matias Cardoso, 11, 7º andar, Belo Horizonte, Minas Gerais. O público alvo do curso são prefeitos, vereadores, secretários e ocupantes de outros cargos públicos comprometidos com o tema. E tem como objetivo instrumentalizar os participantes para a captação de recursos públicos para o financiamento de políticas sociais, sistematizando os conhecimentos necessários à habilitação das administrações municipais.

Programação

E

1º DIA • 08:30 - 10:30 • 10:30 - 10:45 • 10:45 - 12:30 • 12:30 - 14:00 • 14:00 - 15:45 • 15:45 - 16:00 • 16:00 - 18:00

Planejamento Estratégico, Plano de Trabalho, Projetos e Recursos Federais Apresentação e Introdução ao Planejamento Estratégico Intervalo Plano de Trabalho e Projetos Técnicos Almoço Recursos Federais SICONV – como funciona e credenciamento Intervalo Recursos Federais SICONV – consulta, cadastramento e acompanhamento

2º DIA • 08:30 - 10:30 • 10:30 - 10:45 • 10:45 - 12:30 • 12:30 - 14:00 • 14:00 - 15:45 • 15:45 - 16:00 • 16:00 - 18:00

Recursos Estaduais, Outras Fontes e Atividades Práticas Recursos Estaduais SIGCON – como funciona e credenciamento Intervalo Recursos Estaduais SIGCON – consulta, cadastramento e acompanhamento Almoço Outras fontes e inicio das atividades práticas Intervalo Continuidade das atividades práticas e conclusão

Serviço – Mais informações sobre o curso ou inscrições no Departamento de Eventos da AMM, com Flávia, no telefone (31) 2125-2413.

Centro de Qualificação para Gestão Pública (CGQP) da AMM realiza curso de Controle Interno Estruturação de um Sistema de Controle Interno Municipal

O

Centro de Qualificação para Gestão Pública (CGQP) da Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Curso de Controle Interno – Estruturação de um Sistema de Controle Interno Municipal. O curso acontecerá na rua Matias Cardoso, 11, 7º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte e terá turma de no máximo 40 alunos. De acordo com a demanda, novas turmas serão abertas. O Curso tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e ocupantes de outros cargos públicos comprometidos com o tema. As inscrições serão feitas

somente pela internet, no site www.amm-mg.org.br, mas só será validada após o pagamento do boleto bancário. O Centro de Qualificação para a Gestão Pública tem como principal objetivo proporcionar subsídios para a administração municipal assegurar um melhor gerenciamento dos negócios públicos. O Controle Interno é indispensável na administração pública para a proteção do patrimônio; a eficaz aplicação dos recursos públicos; o atendimento aos melhores padrões de eficiência e de economicidade; além de auxiliar a contabilidade, proporcionando segurança e excelência na execução das políticas públicas.

Dia 30/11

- Segunda-feira

Dia 01/12

- Terça-feira

08h às 09h

- Credenciamento

09h às 10h30

- Controle Interno: Conceito, objetivos e finalidades - Aspectos conceituais; - Aspectos legais; - Controle Interno, Planejamento, Eficiência e Transparência; - Controle interno como instrumento de gestão na Administração Municipal.

09h às 10h30

- O que deve ser controlado? - Lei Federal n. 4.320/64; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Receitas e Despesas; - Compras e Serviços;

10h30 às 10h45 - Intervalo

Programação

Agende-se

12

10h45 às 12h30

- Aspectos básicos para a implantação de um Sistema de Controle Interno nos Municípios - Leis e atos normativos municipais necessários à criação do Controle Interno; - Pessoal para a composição da equipe de controle interno: forma de provimento, formação técnica, habilidades desejáveis, atribuições e deveres; - Estrutura física; - Planejamento, rotinas e procedimentos.

12h30 às 14h

- Almoço

14h às 15h30

- Funcionamento do Sistema de Controle Interno Municipal - Definição de atribuições do Controle Interno face aos demais órgãos da Administração Municipal; - Fluxo de documentos, atendimento a solicitações, tomada de providências: Logística do Controle Interno;

15h30 às 15hs45 - Intervalo 15h45 às 17h

- Funcionamento do Sistema de Controle Interno Municipal - Continuação - Ferramentas auxiliares; - Formas de controle interno.

10h30 às 10h45 - Intervalo 10h45 às 12:30

- O que deve ser controlado? – Continuação - Controle patrimonial; - Recursos Humanos; - Atribuições e obrigações legais dos diversos órgãos da Administração Municipal; - Recomendações e Instruções do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

14h às 15h30

- Eficiência do Sistema de Controle Interno Municipal - Arrecadação X gastos públicos; - Aplicação dos recursos públicos; - Metas e resultados; - Auditoria interna; - Procedimentos de avaliação.

15h30 às 15hs45 - Intervalo 16h às 17h30

- Controle Interno X Controle Externo - Interface entre o Controle Interno e os diversos agentes de Controle Externo; - Poder Legislativo Municipal; - Controle Social; - Tribunais de Contas; - Ministério Público; - Poder Judiciário.

17h30

- Encerramento com entrega do certificado

Serviço – Para mais informações sobre o curso entre em contato com Flávia, do Departamento de Eventos da AMM, através do telefone (31) 2125-2413.


Notícia das Gerais - nº3  

Informativo da Associação Mineira de Municípios de novembro de 2009

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