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Petição pela discussão pública do Parque da Sustentabilidade (PdS)

Aveiro, 25 de Maio 2010 O PdS é um projecto de regeneração urbana da cidade de Aveiro que tem como principal objectivo criar um percurso verde estruturante que articula um conjunto de equipamentos que têm a ‘sustentabilidade’ como conceito âncora, pretendendo, ainda, ‘afirmar a cidade como um espaço de inovação, de competitividade, criando um espaço com renovado interesse para os munícipes e visitantes’. Os conceitos que defende são generosos e pertinentes e o seu enquadramento institucional, que envolve 15 actores locais e nacionais (7 parceiros investidores), uma oportunidade. Acontece que o PdS tem vindo a tomar forma sem que os cidadãos tenham sido adequadamente informados e envolvidos. Os projectos que constituem o PdS nunca foram alvo de qualquer explicação ou debate sobre as soluções projectuais que, entretanto, foram desenvolvidas. Somente há poucos dias foi apresentada publicamente a proposta para o Bairro do Alboi que, à semelhança do que se passou com a Ponte Pedonal sobre o Cana Central, mereceu pública reprovação de muitos residentes e cidadãos, com repercussão em fóruns de debate locais (em particular na lista de discussão dos Amigosd’Avenida). Do conhecimento que foi possível obter sobre alguns dos projectos do Parque existem questões que são preocupantes e que devem merecer ponderação: •

A proposta de uma via rodoviária no meio do Bairro do Alboi, cuja vantagem não se consegue perceber (e que é contestada por um número significativo de moradores do Bairro);

A criação de uma ponte pedonal aérea entre a Baixa de Santo António e o Parque D. Pedro cuja oportunidade e necessidade se equaciona;

As ligações transversais do Parque cuja natureza e perfil se desconhece;

O carácter e natureza dos espaços onde se vão realizar as actividades culturais ao ar livre e o seu programa de animação;

A localização e a pertinência da Ponte Pedonal do Rossio (sobre o qual já foram feitos várias chamadas de atenção); O aproximar da data final de entrega dos projectos para que os financiamentos possam ser assegurados não pode constituir álibi para que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e os restantes promotores do PdS não dêem conhecimento público das diversas intervenções que vão marcar o futuro da cidade, sendo que algumas das quais irão produzir profundas transformações na sua vivência e organização física. Aliás, as orientações europeias e nacionais (QREN) indicam que este tipo de ‘projectos estratégicos’ e o investimento que consagram, mais do que uma forma de financiar a transformação e qualificação da cidade, são uma oportunidade para afirmar uma nova agenda de preocupações (no caso presente a ‘sustentabilidade’) e para encontrar meios para mobilizar os agentes e a comunidade para a sua partilha e implementação. Isto significa que o método de elaboração e ‘comunicação’ do PdS (conceito, conteúdo e processo) tem de garantir que essa ‘nova agenda’ é percebida, aceite e incorporada nas práticas dos diferentes ‘utilizadores da cidade’, assegurando, ao mesmo tempo, que o seu processo de elaboração é uma oportunidade de aprendizagem colectiva de como se deve


pensar e concretizar um novo desígnio para o futuro da urbe (Aveiro como uma referência nas questões da 'sustentabilidade'). Nesse sentido, no seguimento do que foi feito recentemente com os moradores do Alboi, é fundamental que a CMA e os restantes promotores do PdS promovam, tão rápido quanto possível, um processo de explicação pública das diversos intervenções previstas, para que todos possamos perceber as razões e os critérios adoptados e apresentar as sugestões e propostas alternativas às soluções técnicas mais controversas. Em síntese, os signatários desta petição solicitam à CMA: •

a explicação das alterações promovidas na proposta, decorrente do debate público no Alboi;

a realização urgente de uma apresentação pública e debate sobre diversos projectos do PdS, para eventual ponderação de sugestões e alternativas às soluções técnicas mais controversas;

a criação de um site onde toda a informação sobre o projecto possa estar disponível;

a organização de informações regulares à população sobre o desenvolvimento do projecto;

Amigosd’Avenida http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/


Os Signatários da Petição Nome 1. José Carlos Mota, Investigador e docente Univ. Aveiro 2. Sara Silva, Engenheira de software 3. Emanuel Fonseca, Engenheiro de software 4. M.ª de Fátima Oliveira, Enfermeira 5. Gustavo Tavares, Consultor Económico 6. Teresa Castro, Educadora de Infância, moradora no Alboi 7. Rui Oliveira, Técnico Superior Electrónica /Dirigente Associativo 8. Hernâni Monteiro, Reformado. 9. João Marques, Investigador e docente Univ. Aveiro 10. Pedro Aguiar, Arquitecto 11. Manuel Oliveira de Sousa, docente 12. Cristina Perestrelo, lic. Turismo, Gestora de Eventos 13. Tiago Vinagre Castro, lic. Turismo, mestrando em Planeamento Regional e Urbano 14. Anabela Ribeiro, Investigadora e docente Univ. Coimbra 15. Maria José Curado, Arq.ª Paisagista, Docente e Investigadorda Univ. Porto 16. Elisabete Figueiredo, Socióloga, Professora Universitária e Investigadora - Universidade de Aveiro 17. Gil Moreira, Arquitecto 18. Filipa Assis, Técnica sup. de promoção da cultura científica e tecnológica 19. Manuel Janicas, Formado em Ciências Sociais (Sociologia), aposentado 20. Carlos Naia, Jornalista 21. Gaspar Pinto Monteiro, Funcionário Público 22. Clara da Maia Sacramento 23. Francisco Gamelas, Engenheiro Técnico, reformado 24. Tânia Leal Oliveira, Gestora de projectos 25. João Paulo Cardielos, Arquitecto, Investigador e docente no Departamento de Arquitectura da FCT – Universidade de Coimbra. 26. José Anjos, Planeador do Território 27. Carlos Fragateiro 28. Bruno Santos – Técnico Superior de Sistemas de Informação Geográfica (Unave) 29. Francisco Vaz da Silva, designer 30. Maria do Rosário Borges de Sousa Fardilha de Girardier. Socióloga. 31. João Lencart e Silva, Oceanógrafo 32. Sara Carvalho Fernandes, Eng. Ambiente 33. Mário Miguel Azevedo Cerqueira, Professor universitário 34. Maria José Valinhas, Engª do Ambiente 35. Carla Candeias, Bolseira de investigação UA 36. Rosa Amélia Martins, Professora na Universidade de Aveiro 37. Ana Cordeiro Pires, Estudante 38. Pedro Pereira Campos, Bolseiro de Investigação da Universidade de Aveiro 39. Maria João Carvalho, estudante Doutoramento 40. Ricardo J. VENTURA DA CRUZ, Arquitecto 41. Ana Raquel Fernandes Pires Lopes, Professora no 3º Ciclo do Ensino Básico e Sencudário. 42. João Pereira, Desenvolvimento Software 43. Vasco Sacramento – Programador Cultural 44. ANTONIO CARLOS SOUTO, EngºAgrario, Jornalista e Artista Plástico do AveiroArte 45. Filipe Figueiredo, investigador científico 46. Joel José Ginga e sou Estagiário/Engenheiro Químico


47. Margarida Isabel Almeida, Relações Públicas 48. Alexandra Monteiro, Investigadora e docente da UA 49. José Paulo Ferreira Monteiro Rebocho, ambientalista 50. Pompílio Carlos Coelho Souto; Arquitecto 51. Manuel Pereira, Técnico Industrial e Agente de Seguros 52. Maria Orquídea Ferreira Ribau, Gerente Comercial 53. André Caseiro, estudante de Administração Pública 54. Alexandre Almeida , Economista 55. Bibiana Ordens Vieira, advogada 56. Gabriela Cônsul de Oliveira, Engenharia Biotecnológica-Alimentar - Auditor do Instituto Português de Acreditação-IPAC 57. Manuel J. Estrela Esteves, Engenheiro Civil 58. Ivar Jorge Alves Corceiro. técnico vídeo e som 59. Nuno André Lima, estudante do Ensino Secundário (12ºano) 60. Erico Albuquerque, Gestor 61. Mauro Rebelo, Bancário 62. Sofia Simões, Designer 63. David Silva, Engenheiro do Ambiente 64. Alexandre Santos, Geoógrafo, Técnico de TI 65. Sandra Oliveira, Bibliotecária 66. Nuno Cruz, Assistente Técnico 67. Paulo Marques, empresário 68. Graça Gabriel, Bibliotecária 69. Susana Sardo, Universidade de Aveiro /DECA - INET - MD 70. Paula Nogueira, professora do 3.º ciclo do ensino básico e secundário 71. Myriam Lopes, docente universitária 72. Inês Costa, designer 73. Joana Valente, Bolseira de investigação 74. Sandra Cruz, Designer 75. João José Gomes, Funcionário público 76. Igor Marques, Estudante 77. António Barreto Cerqueira, Reformado 78. Soraia Gomes Amador, Técnica de intervenção social 79. Jorge Almeida, Professor do ensino secundário 80. Márcia Costa, Agente Cultural 81. Telmo Costa, Estudante 12.º ano 82. Emídio Martins, Engenheiro 83. Domingos Cerqueira, Reformado 84. Ivan Simão, Estudante da Universidade de Aveiro 85. Marília Teixeira, Docente do ensino secundário 86. Sara Almeida, Consultora 87. Ana Catarina Santos Souto, Eng.ª Física 88. António Manuel Ferreira da Cruz - aveirense, cagaréu, "deportado" (não deputado) em Lisboa 89. Raquel Vieira da Silva, Psicóloga 90. Rita Marques, Professora 91. Anabela Domingues da Rocha, Educadora de Infância 92. Ana Catarina Maranha Teixeira, Professora 93. Mário Cunha, Engenheiro 94. Luis Cacho, Desenhador Projectista 95. Sofia Cunha, Engenheira Industrial 96. João Vargas, Politólogo, Investigador


97. Helder Tércio Guimarães, Arquitecto 98. Francisco Gamelas 99. Sofia Barata 100. Rui Casqueira 101. Carmo Rodrigues 102.Pedro Antunes 103. Paulo Jesus, Gestor 104. Mariana Macedo 105. Pedro Serrano Gomes, Bolseiro de Investigação 106. José Nuno Guerra 107. Joaquim Macedo de Sousa, Gestor de Ciência e Tecnologia (Investigador Auxiliar) da Universidade de Aveiro. 108. Pedro Moreira, Designer 109. Cristina Borges, Bibliotecária 110. Joana Lima, Urbanista/Planeadora do Território 111. Ágata Fino, Produtora 112. Maria Teresa Albuquerque, Reformada 113. Otília Rosa Coutinho, Reformada 114. Miguel Condesso, Engenheiro Mecânico 115. Luis Madail, Designer Gráfico freelance 116. Ana Fonseca, Estudante finalista do Mestrado Integrado em Arquitectura FCTUC 117. Zétó Rodrigues, Músico 118. João Manuel da Silva Fernandes, Técnico Oficial de Contas


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