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Sumário 6 8 12 16 20 24 29 30 31 32 33 34

Sobre a Oficina de Imagens Perfil institucional Programa Novas Alianças Revista Novas Alianças Mapa DCA Comunic@ Escola Outros projetos Latanet Irradiando Ocupar espaços Jovens Interagindo Imagem e participação

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Sobre a

Oficina de imagens 6


A trajetória da Oficina de Imagens no campo da promoção e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens é marcada pela experimentação e disseminação de metodologias inovadoras que aliam comunicação e educação, assim como pelo diálogo com as políticas públicas. Temos uma história de 15 anos de atuação, construída a muitas mãos, por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, e consolidada a partir da parceria direta com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e entidades empresariais do Brasil e da América Latina. O trabalho desenvolvido pela Oficina já chegou a quase 200 municípios, em 5 estados brasileiros, alcançando um público direto de cerca de 10 mil pessoas – crianças, adolescentes, jovens, representantes da área da infância, jornalistas, entre outros atores –, abrangidas pelos diversos projetos e por nossas estratégias de comunicação e mobilização social. Neste documento, apresentamos de forma sintética o portfólio de projetos da Oficina de Imagens, tendo como referência o ano de 2013. Atualmente, a organização conta com seis projetos principais com foco nas agendas de comunicação e direitos; educomunicação; juventude; fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos; participação e políticas públicas. Para isso, conta com a colaboração de cerca de 30 profissionais, dedicados à missão de promover os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, a partir da formulação, experimentação e disseminação de metodologias que buscam contribuir para a formação de cidadãos e cidadãs críticos e participativos. Promover direitos, produzir conhecimento, colaborar para a participação social, fomentar processos de comunicação, mobilização e incidência são diretrizes estratégicas para a Oficina de Imagens nos próximos anos. Sabemos como ainda são complexos os desafios a serem enfrentados no âmbito da proteção dos direitos da população infanto-juvenil e, nesse sentido, continuamos a nos somar à todos os demais atores que lutam no Brasil e na América Latina para que a infância, a adolescência e a juventude sejam tratadas como prioridade absoluta pelo poder público e pela sociedade.

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Perfil

Institucional 8


Natureza jurídica Associação sem fins econômicos Data de fundação 04/07/1998 Missão Promover os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens por meio da incidência em políticas públicas e da experimentação e disseminação de metodologias participativas nas áreas da comunicação, educação e cultura.

Agendas institucionais • • • •

Mídia e Educação Educação em Direitos Humanos Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Comunicação, Mobilização e Promoção de Direitos Humanos

Objetivos estratégicos • Contribuir para a implantação da política da educação integral no País, por meio de metodologias de educomunicação. • Contribuir para o fortalecimento do SGD por meio da mobilização social, da formação e da incidência nas políticas públicas. • Contribuir para a formação e a participação social de adolescentes e jovens, com foco na incidência política. • Incidir na agenda pública para fortalecer a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio de estratégias de comunicação. • Garantir uma gestão participativa e transparente, assegurando a organização, o fortalecimento institucional, a boa imagem institucional e o bem-estar dos colaboradores. 9


Ação em rede Para acompanhar e incidir nas políticas públicas, a Oficina de Imagens participa ativamente de coletivos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e na democratização dos meios de comunicação. Atualmente, integra os seguintes grupos de abrangência estadual: Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fectipa) e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG). Nacionalmente, a Oficina de Imagens contribui com as atividades do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, por meio da representação destinada à Rede ANDI Brasil. Outra rede de expressão nacional integrada pela Oficina de Imagens é a Rede CEP – Rede de Comunicação, Educação e Participação.

Equipe técnica A Oficina de Imagens conta com uma equipe técnica qualificada e com experiência no desenvolvimento de projetos. O quadro de pessoal da organização reúne profissionais das áreas de Comunicação Social, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Belas Artes, Psicologia, Cinema e Tecnologia da Informação. A gestão estratégica está a cargo de uma Diretoria Executiva, formada por um diretor institucional e uma diretora administrativo-financeira e conta com o apoio do Conselho Consultivo. O modelo de gestão utilizado tem um perfil de horizontalidade e abrange a atuação direta de um grupo de coordenadores que gerencia equipes formadas por analistas, técnicos, assistentes e estagiários. A Diretoria AdministrativoFinanceira atua dando suporte gerencial a todos os projetos desenvolvidos, pautada pelo princípio da transparência, qualidade e busca de bons resultados.

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Programa

Novas Alianรงas 12


Sinopse “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 86. O Programa Novas Alianças – proteção integral à criança e ao adolescente conta com uma metodologia amplamente testada e avaliada nos 15 anos de atuação da Oficina de Imagens e nos cinco anos de desenvolvimento em mais de 30 municípios brasileiros. A proposta é contribuir para a construção de processos de mudanças nos municípios, com foco na superação dos desafios centrais da implantação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma resposta sustentável para os desafios relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, uma vez que incide nas políticas e orçamentos públicos municipais, com mobilização social, desenvolvimento de competências, produção e disseminação de conteúdos, articulação de redes locais de atenção à infância e adolescência e incidência qualificada nos municípios.

Histórico | Contexto Há seis anos, a Oficina de Imagens é responsável pela execução do Programa Novas Alianças, iniciativa criada a partir da experiência do Programa Pró-conselho, desenvolvido pelo extinto Instituto Telemig Celular entre 1999 e 2006, com foco no fortalecimento de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O programa surgiu em 2007 a partir de uma aliança estratégica entre a Oficina de Imagens, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), a Frente de Defesa 13


dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, a Fundação AVINA, a Fundação Vale, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e o Instituto C&A O conhecimento sobre a realidade do SGDCA acumulado pela Oficina de Imagens nos últimos seus anos aponta para um contexto de grande fragilidade dos conselhos, que se revela em dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à dificuldade dos conselhos em acompanhar e incidir nos orçamentos públicos. O segundo aponta para um precário conhecimento sobre as próprias políticas que devem ser objeto desse monitoramento e incidência. É com base nesse contexto que a organização vem aprimorando a metodologia do Novas Alianças ao longo de seua trajetória. Atualmente, o programa beneficia mais de 30 municípios nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e São Paulo, em parceria com a Fundação Vale, Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico (Estações Conhecimento) e o Instituto Camargo Corrêa. Além disso, a partir do apoio do Instituto C&A, a Oficina de Imagens investiu na construção de uma ferramenta online gratuita voltada para a elaboração de diagnósticos sobre a situação da política da infância e adolescência (www.mapadca.org).

Objetivo Fomentar, nos municípios, a construção de conjuntos articulados de ações governamentais e não governamentais para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

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Público • • • •

Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Conselheiros tutelares: Representantes de não governamentais de entidades de atendimento: Representantes de órgãos governamentais de atendimento:

Agendas • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

Eixos de ação • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

Resultados esperados • • • •

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento do SGDCA Monitoramento e incidência em políticas públicas Acesso à informação

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Revista

Novas Alianรงas 16


Sinopse “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Constituição Federal , Artigo 5º, IX. A produção e a disseminação de informações contextualizadas sobre os direitos infanto-juvenis constituem estratégias centrais do trabalho da Oficina de Imagens. A proposta da revista Novas Alianças é contribuir para a qualificação do debate público sobre temáticas relevantes para a promoção e garantia dos direitos das novas gerações. Focada nos atores que atuam no Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), a publicação é inspirada na experiência da Bons Conselhos, revista do Programa Pró-conselho, que circulou por quatro anos e foi coordenada pela Oficina de Imagens. Os públicos prioritários da revista Novas Alianças são os conselheiros tutelares e os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente de todos os municípios brasileiros, e as edições também são enviadas a atores estratégicos do SGDCA de âmbito estadual e nacional.

Histórico | Contexto Produzir e disseminar informações qualificadas para atores da área da infância por meio da publicação e distribuição de uma revista trimestral com foco nos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente Há 12 anos, a Oficina de Imagens integra a Rede ANDI Brasil, coletivo de organizações brasileiras que atua promovendo a interface entre direitos da criança e direito à comunicação. A partir dessa atuação em rede, a Oficina publica, há mais de 10 anos, o boletim eletrônico Prioridade Absoluta, tendo como foco pautas relevantes relacionadas ao universo dos direitos infanto-juvenis. O informativo é voltado a jornalistas do estado, além de pessoas e organizações ligadas à agenda dos direitos humanos. 17


Desde 2007, a Oficina desenvolve o Programa Novas Alianças, voltado para o fortalecimento de conselhos dos direitos da criança e do adolescente e dos conselhos tutelares. A iniciativa já atuou em mais de 30 cidades brasileiras e, além da formação e assessoramento a atores do SGDCA, conta com um forte trabalho de produção e disseminação de conteúdos especializados para esses públicos. Outro marco do trabalho da Oficina de Imagens na produção de conteúdo especializado foi a produção da revista Bons Conselhos. Publicação trimestral do Programa Pró-conselho, do extinto Instituto Telemig Celular(ITC), a revista foi produzida entre 2002 e 2006. Pelo trabalho com a Bons Conselhos, o ITC e a Oficina de Imagens foram premiados com o Prêmio Aberje Minas Gerais - 2004, na categoria Revista Externa. Desde 2009, a Oficina atua também em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência (ABMP), colaborando com a assessoria de comunicação e a produção de boletins informativos. Mais recentemente, incluiu nessa parceria a Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família (AIMJF) e a Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude.

Objetivo Produzir e disseminar informações qualificadas para atores da área da infância por meio da publicação e distribuição de uma revista trimestral direcionada aos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente.

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Público • Conselheiros Tutelares • Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente • Atores do SGDCA

Agendas • Direitos humanos de crianças e adolescentes • Políticas Públicas e marco legal para a infância e adolescência • Acesso à Informação

Eixos de ação • • • •

Pesquisa qualitativa nacional com atores do SDDCA Criação do conselho editorial Elaboração de um projeto editorial Produção e distribuição de quatro edições da Revista Novas Alianças, anualmente • Atualização semanal do Blog Novas Alianças • Produção e distribuição de boletim eletrônico quinzenal

Resultados esperados Ampliação do nível de conhecimento de conselheiros tutelares e dos direitos sobre temáticas relativas à sua atuação profissional e à crianças e adolescentes

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Mapa

DCA 20


Sinopse O MapaDCA (www.mapadca.org.br) é uma plataforma online, gratuita e de livre acesso, organizada por dez áreas temáticas: Convivência Familiar e Comunitária; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Cultura, Esporte e Lazer; Trabalho Infantil; Violência Sexual; Medidas Socioeducativas; Vida, Saúde e Alimentação; e Educação e Profissionalização. Em cada uma delas, há um conjunto de perguntas formuladas a partir das leis, planos e resoluções. O usuário da plataforma, além do roteiro de perguntas, tem acesso a dicas e links com mais informações, além de ser direcionado a sites onde é possível obter indicadores oficiais. O Mapa DCA é um projeto de comunicação inovador, de abrangência nacional, que facilita o levantamento de informações e a construção de um diagnóstico sobre a realidade de crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.

Histórico | Contexto Desde 2007 a Oficina de Imagens realiza o Programa Novas Alianças e, por meio dele, atua no fortalecimento dos Conselhos voltados para as políticas da infância e adolescência. Nessa trajetória a Oficina de Imagens percebeu a importância de construir metodologias e ferramentas para o diagnóstico da situação da infância e adolescência. Em 2010, com a parceria do Instituto C&A, foi lançado o “Caderno de Mapeamento – A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”, publicação que teve como objetivo incentivar a cultura do diagnóstico, contribuindo para que os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), liderados pelos conselhos municipais dos direitos de crianças e adolescentes, pudessem ter conhecimento sobre o andamento das políticas voltadas para esse público, de forma simples e acessível.

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No final de 2011, para ampliar o acesso ao conteúdo desse material e torná-lo mais dinâmico, foi criada uma plataforma digital gratuita e de livre acesso, o MapaDCA. A ferramenta, que possui interface simples e interativa, oferece informações diversas sobre as políticas transversais à infância e adolescência, permite reter informações alimentadas pelos usuários e fornece, a partir da resposta aos questionários oferecidos, a produção de um relatório que aponta a situação do município.

Objetivo Contribuir para o maior conhecimento sobre a realidade da infância e adolescência e sobre as possibilidades de incidência nas políticas públicas, por meio da disseminação da cultura do diagnóstico e do fomento à atuação em rede.

Público • • • • •

Gestores públicos – prefeituras, secretarias municipais e etc Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs, Conselhos Tutelares Conselhos de políticas públicas Lideranças comunitárias

Temas • • • • • •

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Convivência Familiar e Comunitária; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Cultura, Esporte e Lazer; Trabalho Infantil; Violência Sexual;


• Medidas Socioeducativas; • Vida, Saúde e Alimentação; • Educação e Profissionalização

Eixos de ação • Atualização das informações referentes às políticas transversais à infância e adolescência. • Suporte técnico da plataforma para manutenção e criação de novas funcionalidades. • Divulgação da plataforma em nível nacional. • Suporte aos usuários da ferramenta. • Apoiar os conselhos de direitos na construção dos planos de ação e aplicação, bem como na incidência no orçamento público na priorização e efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.

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Comunic@

Escola

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Sinopse “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de opinar livremente e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 19. O projeto Comunic@ Escola agrega 15 anos de experiência da Oficina de Imagens no desenvolvimento de ações com foco na interface entre Mídia e Educação. Partindo de temáticas como a educação em direitos humanos, a participação social e o uso das mídias no contexto escolar, o projeto atua na articulação entre escola, família e comunidade, a partir de ações que incorporam a comunicação como estratégia educativa e como eixo para a promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O Comunic@ Escola prevê ações diretas de mobilização, formação e produção de mídia voltadas a educadores e estudantes da rede pública, além de abranger iniciativas de intercâmbio, troca de experiências e alinhamento com as políticas públicas de educomunicação e educação integral.

Histórico | Contexto Desde 2002, a Oficina de Imagens mantém uma parceria sistemática com a rede pública de ensino de Belo Horizonte, a partir do desenvolvimento de projetos relacionados à interface entre os campos da Mídia e Educação em Direitos Humanos. Até 2005, a organização coordenou o Projeto Latanet – da latinha à internet, inciativa que abrangeu 600 alunos e 60 professores de 32 escolas da rede, por meio de parceria com o UNICEF e a Secretaria Municipal de Educação. Investindo na experimentação de novas formas de ensinar e aprender, a metodologia do Latanet alia currículo escolar, fotografia e promoção de intercâmbio virtual entre os estudantes dos conteúdos produzidos no processo educativo.

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Com base na experiência e nos resultados alcançados pelo Latanet, o UNICEF convida a Oficina de Imagens e outras 04 organização do Brasil, em 2008, para participar do Programa “Mudando sua escola e comunidade, melhorando o mundo”, iniciativa focada em ações de comunicação e uso das mídias em escolas. Foi nesse contexto que surgiu o Projeto Comunic@ Escola!, realizado em parceria com o Programa Escola Integrada da Prefeitura de Belo Horizonte e patrocínio da British Telecom. Durante três anos o projeto vem atuando na implantação de rádios em escolas públicas que aderem ao programa Mais Educação, do MEC. O Comunic@ Escola já atuou em duas escolas da região leste Belo Horizonte e, mais recentemente, vem sendo desenvolvido em instituições públicas de ensino na cidade de Ouro Preto. O trabalho sistemático da Oficina de Imagens em um das escolas de BH, levou ainda à criação do cineclube Sabotage, iniciativa que articula cinema e educação no cotidiano escolar. Além das ações diretas com foco na comunidade escolar, o projeto ganhou abrangência internacional e desde 2011 vem articulando um grupo de ONGs e escolas de El Alto, na Bolívia, e San Miguel de Tucumán, na Argentina, além de Belo Horizonte, em um processo de formação de professores, intercâmbio e sistematização de metodologias de comunicação e uso das mídias nas escolas. Esse eixo do projeto contou com a parceria da Rede Mercocidades, por meio do Programa Inovação e Coesão Social, e recursos destinados pela União Europeia.

Objetivo Fomentar práticas de mídia e educação no contexto das escolas, contribuindo para uma ação articulada entre escola, família e comunidade na promoção dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.

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Público • • • •

Crianças, adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas Educadores e dirigentes da rede pública de ensino Famílias Comunidade

Agendas • • • • •

Educomunicação e Educação Integral Rádio na Escola Cinema e Educação (cineclubismo na escola) Participação de adolescentes e jovens Mobilização comunitária

Eixos de ação • Articulação com os gestores municipais de educação. • Produção de diagnóstico visual da comunidade escolar. • Promoção de espaços de gestão compartilhada e avaliação coletiva das ações do projeto. • Realização de oficinas semanais de comunicação e uso das mídias com crianças, adolescentes e professores. • Desenvolvimento e disseminação de produtos de comunicação (fotografias, peças de rádio, vídeos, jornais) pelos estudantes. • Participação e fomento a seminários, fóruns e eventos pelas redes de ensino para troca de experiências sobre Mídia e Educação.

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Resultados esperados • • • •

Ampliação da participação cidadã dos estudantes no contexto da escola. Aumento da participação da família e da comunidade nos espaços escolares. Criação e gestão compartilhada de espaços de comunicação na escola. Melhoria da fluência comunicativa, da habilidade para leitura e escrita e da capacidade de interpretação crítica pelos educandos. • Criação de produtos de comunicação para mobilização da comunidade escolar. • Envolvimento de professores na produção das mídias escolares e na articulação desse processo com os conteúdos curriculares.

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Outros

Projetos 29


Latanet

da latinha à internet

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Fotografia, rádio, jornal, TV e internet – por meio dessas linguagens de comunicação, adolescentes e jovens foram convidados a entrar no universo das imagens, na sua relação com os sentidos e com as tecnologias da informação. É nesse contexto em que foi desenvolvido o projeto Latanet, em 1998. Com a iniciativa, jovens e educadores produziam informações e fotografias sobre as suas comunidades, faziam contatos via internet e compartilhavam suas experiências. Atividades relacionadas às percepções sensoriais com a luz e a visão, à construção de objetos óticos e à leitura e produção de imagens integravam a metodologia do projeto, que voltou a ser executado em 2006.


Irradiando Com atuação no Semiárido mineiro, o projeto Irradiando buscava contribuir para a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a partir de oficinas de vídeo, de rádio e de jornalismo. A iniciativa era voltada para públicos como adolescentes, conselheiros dos direitos e tutelares, lideranças comunitárias e profissionais de comunicação. O projeto contava com uma van multimídia percorrendo várias cidades da região semiárida de Minas Gerais realizando ações de formação e mobilização. Um dos desdobramentos do Irradiando foi a criação da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro, em 2008.

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Ocupar Espaços

Esta iniciativa consistia na produção de vídeos por moradores de comunidades periféricas, para que os mesmos pudessem ter contato com as mídias e expor a realidade em que viviam. A primeira edição do projeto, realizada em 2005 nos Aglomerados da Serra e Santa Lúcia, em Belo Horizonte, resultou na produção de uma série de produtos audiovisuais exibidos nas próprias comunidades. A segunda edição foi executada em 2008, junto a Pontos de Cultura de Diamantina e do bairro General Carneiro, em BH.

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Jovens

Interagindo - JITE

Realizado em 2002, o projeto Jovens Interagindo objetivava a formação de lideranças juvenis para a participação social e política em suas comunidades e na cidade. A partir das discussões sobre cidadania e direitos humanos, adolescentes e jovens produziram peças radiofônicas, vídeo e cartilha sobre temas relacionados ao enfrentamento da exploração sexual, às medidas socioeducativas e à profissionalização dos adolescentes. Muitos participantes do Jite tornaram-se educadores sociais em escolas, centros de reeducação social e movimentos sociais. 33


Imagem

e Participação

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Em 2005, a Oficina de Imagens teve a oportunidade de desenvolver atividades nos centros de reeducação social São Jerônimo e Dom Bosco, em Belo Horizonte. Por meio do projeto Imagem e Participação, a instituição trabalhou no sentido de concretizar o caráter educativo na medida de internação. A metodologia da iniciativa orientava-se nas linguagens da comunicação para discutir questões sobre cidadania e direitos humanos.


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oficinadeimagens.org.br R. Salinas, 1101 | Bairro Floresta Belo Horizonte, MG | CEP: 31015-190, Brasil +55 31 3482-0217

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Portfolio Oficina de Imagens