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PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA

Abril de 2014


PAÍS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS • 8,5 milhões de km2

• 16.886 km de fronteiras terrestres • 7.367 km de extensão costeira • 197 milhões de habitantes • PIB de 2,39 trilhões de US$


VOLUME DE COMÉRCIO EXTERIOR (US$ BILHÕES)

US$ billions 500,0 450,0

400,0 350,0

300,0 250,0

200,0 150,0

100,0 50,0

0,0 2001 Exports

2002

2003 Imports

2004

2005

2006

Trade Trend

2007

2008

2009

2010

2011

2012


QUANTIDADE DE DECLARAÇÕES (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO)

3.750.000 3.500.000 3.250.000 3.000.000 2.750.000 2.500.000 2.250.000 2.000.000 1.750.000 1.500.000 1.250.000 1.000.000 750.000 500.000 2001 TOTAL

2002 Number ID

2003

2004

2005

Number ED

2006

2007 Ano

2008

2009

2010

2011

2012


ORGANIZATION (RFB involving AEO) RFB SECRETARY

SUARA

SUTRI

SUARI 1

SUFIS

Regional Supervisory Offices of the Federal Revenue of Brazil

COANA 2

Regional Supervisory Office of RFB in São Paulo (8th Region)

AEO Project

Office of the Federal Revenue of Brazil in Araraquara (SP State) Head of Tax Inspection Sector 3

SUCOR

CORIN

AEO 3 Manager 1 – Under Secretary for Customs and International Relations; 2 – General-Coordination of Customs Administration; 3 – My current functions on RFB.


PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA ESTRUTURA DA MODELAGEM NACIONAL


PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA FASES DE IMPLEMENTAÇÃO - PERSPECTIVAS FASE 1

OEA-SEGURANÇA

FOCO NO FLUXO DE EXPORTAÇÃO

DEZ/2014

OEA-CUMPRIMENTO

FASE 2

AMPLIAÇÃO/REVISÃO LINHA AZUL

FOCO NO FLUXO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

DEZ/2015

OEA TOTAL

FASE 3

INCORPORAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS DE ESTADO: ANVISA, VIGIAGRO ETC

FOCO NOS FLUXOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

DEZ/2016


CRONOGRAMA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA

1. Planejamento

2. Concepção do OEA Brasileiro 3. Discussão com Público Interno 4. Discussão com Público Externo


CRONOGRAMA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA

1. Revisão/atualização do modelo existente (até fev/2014) 2. Preparação e Lançamento do Piloto (até abr/2014) 3. Execução do Piloto (de mai/2014 a out/2014) 4. Avaliação do Piloto (nov/2014) 5.

Difusão dos Resultados do Piloto (nov/2014)


CRONOGRAMA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA

1. Elaboração de Manual de Procedimentos - Marco Operativo do OEA (jul/2014) 2. Publicação da IN - Marco Normativo do OEA (dez/2014) 3. Estruturação Interna da RFB (até dez/2014) 4. Formação e Capacitação de Equipes OEA (nov/2014)


MODALIDADE DE CERTIFICAÇÃO

• Incluir o país na lista de países com programas de certificação de segurança

• Permitir Acordos de Reconhecimento Mútuo • Integrar os exportadores brasileiros na cadeia logística internacional segura


OEA SEGURANÇA

Certificação dos operadores brasileiros da cadeia logística de comércio exterior que satisfaçam requisitos internacionais de segurança internacionais para usufruto de benefícios concedidos pela Aduana

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

REQUISITOS DE SEGURANÇA


CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

• São as condições que o requerente deve atender para requerer a certificação de OEA Brasileiro

• Indica o grau de confiabilidade do operador


CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE I – idoneidade da empresa e de seus administradores II – existência de regularidade fiscal, mediante aptidão para obtenção de certidão negativa de débitos ou certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, em relação aos tributos e contribuições administrados pela RFB/PGFN. III – sistema satisfatório e informatizado de gestão dos registros comerciais, contábeis financeiros e operacionais, pelo qual o operador econômico seja capaz de manter os registros atualizados, precisos e completos concernentes às suas operações; IV – condição financeira, patrimonial e econômica que indique sua capacidade de manter e aperfeiçoar as medidas que garantam a segurança de sua atividade na cadeia logística

V – política de realização periódica de auditorias de controles internos, não apenas contábeis, mas também dos procedimentos operacionais, de sistemas de controle e de outros aspectos relacionados às atividades de comércio exterior, com vistas a identificar e corrigir eventuais irregularidades ou deficiências; VI – adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)


CRITÉRIOS DE SEGURANÇA

• São as diretrizes do programa no que se refere à integridade da cadeia logística • Definição de acordo com modelos internacionais (WCO-SAFE, C-TPAT, EU-OEA, BASC, etc.) • São aplicáveis de acordo com a função do operador na cadeia


ESTRUTURA DO MÓDULO DE SEGURANÇA

Requisito 1 Requisito 2

Requisito 29

Pergunta 1

Critérios de segurança

Requisito 3

Pergunta n Requisito 4

Requisito 7

Requisito 5 Requisito 6

Pergunta 2


CRITÉRIOS DE SEGURANÇA

I – parceiros comerciais, para garantir que parceiros comerciais possuam procedimentos de segurança compatíveis com os critérios de segurança OEA II – controle de unidades de carga, para garantir a integridade da unidade de carga quando estiver em seu estabelecimento III – controle de acesso físico, para evitar a entrada de pessoas não-autorizadas IV – política de recursos humanos, para seleção e contratação de funcionários confiáveis V – procedimentos de segurança, para garantir a integridade dos processos de transporte, manuseio e armazenamento das cargas

VI – treinamento em segurança e conscientização de ameaças, para identificar os pontos de vulnerabilidade na cadeia logística VII – segurança física das instalações, para garantir que existam barreiras físicas inibidoras de proteção contra acesso não-autorizado VIII – tecnologia da informação, para proteger as informações da empresa contra utilização indevida ou modificação não-autorizada


REQUISITOS DE SEGURANÇA

• São as exigências que devem ser cumpridas relacionadas os critérios de segurança Exemplo: Critério:

POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

Requisitos:

 PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS  VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS PÓS-CONTRATAÇÃO  PROCEDIMENTOS PÓS-RESCISÃO CONTRATUAL

• Mapeados 29 requisitos


Questionário de Auto-Avaliação QAA

Trata-se de um questionário que deve ser preenchido pelo requerente que tem duas finalidades principais: 1. Servir de guia auxiliar para o operador 2. Fornecer subsídios para o especialista OEA durante a validação As perguntas do QAA são divididas em 3 categorias, listadas a seguir.


Questionário de Auto-Avaliação QAA

PARTE A: Informações Gerais do operador •

Seção de caráter meramente informativo

Informações comerciais e administrativas

Não serão solicitadas informações que sejam de conhecimento prévio da RFB


Questionário de Auto-Avaliação QAA

PARTE B: Condições de Elegibilidade •

Visa verificar se o operador atende às condições de elegibilidade definidas na IN

Composto de 17 perguntas


Questionário de Auto-Avaliação QAA

PARTE C: Requisitos de Segurança •

Visa aferir segurança

Seção mais extensa do QAA (92 perguntas)

o

cumprimento

dos

Obrigatórias (M)

Facultativas (S) – Melhores Práticas

requisitos

de

Deve ser apresentado evidências de implementação dos requisitos de segurança


Benefícios de Curto Prazo

• São aqueles que demandam ou requerem curto prazo para a adaptação da estrutura já existente na RFB.

• As adaptações necessárias estão pautadas em alterações normativas e não em mudanças ou atualizações de sistemas operacionais já existentes.


Benefícios de Curto Prazo 1 - Usufruir as vantagens e benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM). 2 - Canal direto de comunicação OEA X Aduana para sanar dúvidas e resolver problemas; 3 – Prioridade de liberação e de atendimento para OEA (Linha prioritária – OEA primeiro); 4 - Reduzido percentual de seleção de cargas para os canais de conferência aduaneira na exportação;


Benefícios de Curto Prazo

5 - Processamento prioritário dos Despachos de Exportação selecionados para conferência; 6 - Dispensa de garantia no trânsito aduaneiro; 7 - Prioridade para Certificação na fase 2 do projeto (Compliance); 8 – Uso da logomarca do Programa de OEA Brasileiro; 9 – Reconhecimento da empresa como parceiro da RFB;


Benefícios de Curto Prazo

10 - Divulgação no sítio da RFB das empresas certificadas; 11 - Dispensa de exigências formalizadas na habilitação ou aplicação de regimes aduaneiros especiais ou aplicados em áreas especiais, que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação OEA; 12 - Participação ativa na formulação de propostas de alteração de legislação e procedimentos aduaneiros visando o aperfeiçoamento e a melhoria do programa OEA brasileiro; 13 - Participação conjunta com a RFB em seminários e treinamentos para capacitação dos OEAs;


Projeto Piloto em andamento OBJETIVOS

• Analisar em conjunto com o setor privado as bases do programa: • Requisitos de segurança • Questionário de Auto Avaliação • Benefícios

• Testar a aplicabilidade do modelo teórico à realidade prática • Elaboração de roteiros e manuais de auditoria •Parceria com Aduana Americana – CBP/C-TPAT


EMPRESAS PARTICIPANTES

• Serão selecionadas empresas representativas dos diferentes elos da cadeia logística (exportadores, transportadores aéreos, transportadores terrestres, transportadores marítimos, terminais de carga, agentes de carga, despachantes aduaneiros)

• Iniciando-se por quatro exportadores com elevado volume de exportação para os EUA no modal aéreo, via Viracopos


CRONOGRAMA

1a Fase: Fase preparatória (de fev/2014 a mar/2014) 18/02/2014 - Reunião com associações representativas das empresas

20/02/2014 – Reunião com as empresas exportadoras

10/03/2014 - Envio de convite oficial para participar do Piloto

20/03/2014 - Recebimento da resposta dos convites enviados


CRONOGRAMA

1a Fase: Fase preparatória (de fev/2014 a abril/2014) abr/2014 - Reunião com as empresas do piloto • Informações a respeito da preparação necessária para instruir o requerimento - QAA • Definir estratégia de comunicação durante o piloto • Reuniões virtuais para dúvidas/sugestões


CRONOGRAMA

2a Fase: Fase execução - de maio a outubro/2014 Mai/14 – Apresentação do requerimento

Jun/14 a Out/14 - Análise documental e validação in loco na empresa


CRONOGRAMA

3a Fase: Conclusão – nov/14 a dez/14 Nov/14 – Avaliação do Piloto Nov/14 – Apresentação dos resultados do Piloto Dez/14 - Apresentação do modelo fechado de OEA-S que entrará em produção Dez/14 - Conclusão da minuta dos atos normativos conforme resultado do projeto piloto

Jan/2015 - Lançamento do OEA-S


OBRIGADO!

Fรกbio Eduardo Boschi Fabio.Boschi@receita.fazenda.gov.br

Fabio Boschi_RFB_OEA_Comex_ SP_29 04 14  
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