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Brasil-EUA

São Paulo, 30 de Outubro de 2009

Parlamentares e setor privado veem momento favorável para que países firmem acordo contra bitributação

O tema foi debatido em Brasília no seminário “Tratado para evitar a bitributação: proposições para um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”, organizado pela Câmara dos Deputados no dia 27/10 em parceria com a Amcham e o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América, com apoio do Brazil-US Business Council, da Brazil Industries Coalition (BIC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Roberto Pasqualin,

presidente da força tarefa de Tributação da Amcham

“Batalhamos há muito tempo para que esse assunto seja colocado na pauta dos governos como algo importante para o crescimento das relações institucionais e econômicas entre os dois países. É essencial termos esse arcabouço jurídico internacional implementado para dar segurança ao investidor americano que vem ao Brasil e ao brasileiro que, cada vez mais, vai aos EUA”, afirmou Roberto Pasqualin, presidente da força tarefa de Tributação da Amcham.

A maior ressalva que se costuma fazer a um possível tratado nesse sentido é de que, em função das diferenças entre os sistemas tributários dos dois países, o Brasil sofreria queda de arrecadação. Para a Amcham, que estuda o tema por meio de sua força tarefa, eventuais impactos dessa ordem seriam compensados com ganhos em termos de investimentos e competitividade. Durante a audiência em Brasília, já houve um importante progresso para se obter a aprovação do acordo. O deputado Maurício Rands (PT-PE), copresidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, anunciou que apresentará em breve um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para que ela proponha ao Poder Executivo uma indicação em favor da aceleração dessas negociações no Congresso.

Inovação Companhias dão nota média à atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas reconhecem evolução Foto: Mário Miranda

Pesquisa Amcham/ Ibope junto a empresas que fazem uso de serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aponta que, para a maioria (57%), a atuação da instituição é regular. A nota média – entre 1 e 5 – atribuída ao INPI foi 2,73. Ao mesmo tempo em que demonstram uma visão crítica, os consultados reconhecem uma importante melhora do instituto nos últimos anos. “Há questões a aprimorar, como prazo, mas é clara a percepção de evolução. Uma avaliação mediana para uma agência regulatória com o histórico do INPI é bastante boa”, afirmou João Sanches, presidente da força tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham, no evento “A inovação e o Brasil – A capacidade de construir o futuro” realizado em 20/10 na Amcham-São Paulo. “Não teria avaliado o INPI de forma diferente do que fez a base consultada. A análise foi muito justa”, pontuou Jorge Avila, presidente do INPI.

Jorge Avila,

presidente do INPI

O grande aspecto crítico no trabalho do instituto identificado pelo estudo, como mencionou Sanches, está nos longos períodos levados para resposta às solicitações, sobretudo quando se trata de marcas e patentes. No caso de marcas, 84% dizem que nunca ou raramente o tempo de atendimento é adequado e, no de patentes, 86% fazem essa mesma avaliação. O prazo médio para concessão de marcas aparece como 2,42 anos e para patentes, 7,78 anos.

"A expectativa para 2010 é que todo o sistema esteja operando com um atraso de 12 meses para a primeira ação de exame. É o melhor prazo possível, considerando os aspectos institucionais do Brasil", disse Avila. O levantamento Amcham/ Ibope ouviu 91 empresas associadas e não-associadas de variados segmentos e portes entre os dias 13 e 28/08. A Amcham realiza, desde 2003, pesquisas para captar a percepção do setor privado sobre o desempenho de agências reguladoras. Esta é a primeira edição referente ao INPI.

Expediente Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) Reportagem: Carmem Madrilis, Daniela Rocha, Dirceu Pinto, Luana Braga, Luiz Felipe Marques, Márcio Daudt e Mariana Lerroy Diagramação: Fernando Dantas

O noticiário completo da Amcham você encontra no site www.amcham.com.br

De olho em 2010 Pesquisa Amcham/ Ibope revela expectativas positivas do empresariado para a economia brasileira A iniciativa privada se mostra otimista com relação a seus negócios e à economia brasileira como um todo neste final de ano e, principalmente, quando olha para 2010. Pesquisa com associados da Amcham encomendada ao Ibope revela que 41% esperam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Para 2010, essa proporção dobra e chega a 81%.

Foto: Mário Miranda

Foto: Arquivo Amcham

Congressistas e representantes do empresariado brasileiro e americano avaliam que, nos últimos 40 anos, tempo que já duram as negociações para o estabelecimento de um tratado que elimine a bitributação entre Brasil e Estados Unidos, nunca houve um momento tão propício como o atual para que o projeto se torne realidade. -

No âmbito de suas próprias companhias, os entrevistados afirmam contar com expansão nas vendas (50% trabalham com essa hipótese em 2009 e 88% em 2010), nos lucros (43% em 2009 e 77% em 2010) e nos investimentos (37% em 2009 e 58% em 2010). “Segundo a amostra, estamos caminhando para um 2010 promissor”, resumiu Silvia Cervellini, diretora de Atendimento e Planejamento do Ibope Inteligência, na “Business Round-Up – Perspectivas 2010” realizada em 16/10 na Amcham-São Paulo (veja mais informações sobre o evento nas páginas 2 e 3). Acompanhando o crescimento, muitos acreditam em aumento da inflação (15% apostam nesse cenário em 2009 e 30% em 2010), mas predomina a expectativa de estabilidade (68% em 2009 e 59% em 2010). Os juros, na visão da maioria (52%), devem continuar no mesmo nível, mas, para outros 29%, há chances de ampliação. Questionados também sobre o câmbio, os executivos dizem, predominantemente (62%), que a tendência para 2010 é de manutenção da cotação do real frente ao dólar. Em que pese o tom de modo geral positivo, os empresários fizeram questão de deixar claras suas grandes preocupações para 2010: carga de impostos (74%), e política e regulamentação (57%). "Nos últimos anos, a carga tributária aparece no topo da pesquisa", lembrou Silvia. Eleições e investimentos Levados a refletir sobre a principal particularidade do próximo ano no País, as eleições majoritárias, os entrevistados avaliaram os potenciais impactos do pleito sobre suas atividades. Para 38%, os efeitos serão nulos; para 25%, positivos; e para 9%, negativos. Uma parcela significativa, de 28%, declara ainda não ser possível mensurar esse aspecto. O empresariado também adiantou ao Ibope os maiores focos de investimentos em 2010: • Estratégias comerciais (canais de vendas, promoção, ações cooperadas e descontos) – 65%; • Marketing (lançamento de produtos, comunicação, feiras e eventos) – 46%; • Inovação, pesquisa e desenvolvimento, e tecnologia – 42%; • Recursos humanos (contratações, treinamentos e benefícios) – 40%; • Produção e planos fabris – 18%. A pedido da Amcham, entre os dias 05 e 09/10, o Ibope entrevistou 581 executivos de empresas associadas – 91% deles CEOs, presidentes, diretores gerais e gerentes. As companhias representadas são dos mais variados setores e portes, sendo 72% delas de capital nacional, 15% americanas e 13% de outras origens.

Silvia Cervellini,

diretora de Planejamento e Atendimento do Ibope Inteligência

,

ia

A economia no próximo ano segundo o levantamento • Para 81%, o PIB crescerá; • 68% dizem que haverá estabilidade da inflação; • 52% acreditam que os juros continuarão no mesmo nível; • 62% apostam que a cotação do real frente ao dólar se manterá. WestLB do Brasil


Na ponta do lápis

Tendências

Especialistas projetam crescimento nacional entre 4% e 5,4% no próximo ano O clima favorável para 2010 detectado pela Pesquisa Amcham/ Ibope já se traduz em números. Cálculos de especialistas dos mais variados setores – infraestrutura, alimentos e bebidas, construção civil, indústria automotiva, bancos e tecnologia da informação (TI) – que participaram da “Business Round-Up – Perspectivas 2010” em 16/10 na AmchamSão Paulo indicam aumento do PIB entre 4% e 5,4% no próximo ano. “Não há dúvida de que a crise está superada para o Brasil”, disse Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os representantes setoriais estão confiantes também quando o assunto são os impactos das eleições de 2010 sobre a economia – tema igualmente levantado pelo estudo Amcham/ Ibope. “O processo socioeconômico no Brasil atingiu maturidade tal que, se houver volatilidade, será estimulada por algum tom especulativo. Muito concretamente, não vejo empresas trabalharem com cenários para 2011 considerando qual candidato ganhará o pleito”, afirmou Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A “Business Round-Up – Perspectivas 2010”, promovida em 16/10 na AmchamSão Paulo, abriu espaço para uma rodada de debates sobre três segmentos-chave para a evolução dos negócios no País ao longo do próximo ano: marketing e vendas, infraestrutura e gestão de pessoas. Veja as principais tendências identificadas: Marketing e vendas Para marketing e vendas, 2010 será um ano desafiador e fortemente pautado pela busca do novo em termos de canais, mídias, produtos e ferramentas para conhecer melhor os clientes, sobretudo os da base da pirâmide, que vêm ganhando maior poder de consumo. “As empresas terão de se preparar cada vez mais para o atendimento das classes C, D e E. Esta é uma tendência irreversível. Para se aproximar desse público, será necessário desenvolver produtos e serviços, uma linguagem específica e novas formas de atuação nos canais de vendas”, disse José Roberto Beraldo, diretor financeiro da Sherwin Williams. As companhias trabalharão pela maior integração dos processos internos com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), demonstrarão mais preocupação com a sustentabilidade – tanto no que toca a produ-

tos como na forma de comunicação com seu público – e farão esforços crescentes no sentido de mensurar o retorno de suas ações. Uma das principais dificuldades estará na escassez de mão-de-obra qualificada, o que exigirá investimentos em treinamento. Infraestrutura

orçamento com foco no longo prazo, e uma gestão mais criteriosa de recursos. Gestão de pessoas A tendência de se enxergar a gestão de pessoas como parte do negócio ganha maior impulso em 2010. A área deverá ter ampla compreensão da estratégia corporativa – inclusive participando de reuniões do conselho de administração –, estar plenamente alinhada com esses macroobjetivos e fazer transbordar seus conceitos e práticas voltados ao capital humano para a companhia como um todo.

A realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil promete ser um incentivo de peso para o enfrentamento de deficiências na infraestrutura do País e a concretização de importantes avanços já a partir de 2010. Apesar das oportunidades que se vislumbram, a área continua a despertar inquietações no empre- “O gestor de pessoas precisa conhecer o sariado. negócio até mesmo a fim de ter sensibilidade para entender o perfil dos profissionais “Os executivos demonstram preocupação que precisa selecionar, contratar, treinar e com os gargalos existentes no País frente a motivar”, afirmou Wagner Furtado, sócio uma clara expectativa positiva no âmbito da Cash Management School e presidente comercial’, destacou Silvia Cervellini, do comitê de Finanças da Amcham-São diretora de Atendimento e Planejamento do Paulo. Ibope Inteligência. Admitir e reter colaboradores será uma A postura cautelosa é plenamente justifica- tarefa e tanto em um cenário de disputa da. As companhias têm pela frente um pelos melhores talentos e de aumento da horizonte em que, para contornar os impac- pressão por cumprimento de metas e longas tos das lacunas de infraestrutura sobre os jornadas. O caminho para lidar com essas negócios, serão demandados investimentos dificuldades passará, necessariamente, pela em tecnologia, contratação de profissionais otimização dos processos internos e, provacom grande especialização técnica, realiza- velmente, pela flexibilização de requisitos ção de parcerias para atingir novos canais de antes muito rígidos para preenchimento de mercado, maior planejamento de custos e do alguns cargos.

Fotos: Mário Miranda

“Do ponto de vista do investidor externo, é indiferente quem vencerá a eleição”, completou Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco e vice-presidente do comitê de Economia da Amcham-São Paulo.

Acompanhe as perspectivas e análises para os bilhões ao ano. Temos condições de alcançar diferentes segmentos: essa meta por volta de 2015, sendo que petróleo e gás responderão por R$ 75 Alimentos e bebidas bilhões ao ano”, revelou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da “Teremos faturamento de R$ 290 bilhões em Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). 2009 contra R$ 270 bilhões em 2008. O aumento será possível graças à força do Bancos mercado interno, já que as vendas externas devem ter queda de 11% até o final do ano, “Esperamos uma ampliação da oferta de somando R$ 30 bilhões. Em 2010, se tudo crédito no País entre 15% e 20% em 2009, correr bem e as commodities continuarem em de modo a fechar o ano em R$ 1,3 trilhão, e recuperação, como desde fevereiro deste ano, de pelo menos 20% em 2010, o que reprepoderemos retomar o processo de exportação sentará um volume de R$ 1,7 trilhão”, e chegar a R$ 33 bilhões”, adiantou Denis afirmou Rubens Sardenberg, da Febraban. Ribeiro, diretor do Departamento de Economia da Associação Brasileira das Indústrias da Indústria automotiva Alimentação (Abia). “Acabamos de recuperar, neste mês de Construção civil outubro, o nível médio de vendas de veículos pré-turbulências: 14 mil unidades ao “Diferente do Instituto Brasileiro de Geografia dia. Para 2010, o crescimento do mercado e Estatística (IBGE), que estima retração de interno estará na casa de um dígito”, disse 9% na construção civil no primeiro semestre Jackson Schneider, da Anfavea. de 2009, projetamos expansão entre 2,5% e 3,5% para o período. O resultado é em grande TI parte reflexo do crescimento obtido em 2008, superior a 10%, segundo nossas contas”, “Muitas empresas terão crescimento exploinformou Sergio Watanabe, presidente do sivo nos próximos anos e, nesse cenário, é Sindicato da Indústria da Construção Civil do preciso sistemas para garantir controles e Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). eficiência. Aí estão grandes oportunidades para a tecnologia da informação”, garantiu Infraestrutura William Thackara Brown III, CFO Latin America da SAP Latin America e “O maior desafio para o setor de infraestrutura é membro do Conselho de Administração atingir um patamar de investimentos de R$ 160 da Amcham.

Conheça os principais drivers dos segmentos de marketing e vendas, infraestrutura e gestão de pessoas em 2010

Octavio de Barros,

diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco

Rubens Sardenberg,

economista-chefe da Febraban

Jackson Schneider, presidente da Anfavea

Paulo Godoy,

presidente da Abdib

Wagner Furtado,

sócio da Cash Management School

José Roberto Beraldo, diretor financeiro da Sherwin Williams


Na ponta do lápis

Tendências

Especialistas projetam crescimento nacional entre 4% e 5,4% no próximo ano O clima favorável para 2010 detectado pela Pesquisa Amcham/ Ibope já se traduz em números. Cálculos de especialistas dos mais variados setores – infraestrutura, alimentos e bebidas, construção civil, indústria automotiva, bancos e tecnologia da informação (TI) – que participaram da “Business Round-Up – Perspectivas 2010” em 16/10 na AmchamSão Paulo indicam aumento do PIB entre 4% e 5,4% no próximo ano. “Não há dúvida de que a crise está superada para o Brasil”, disse Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os representantes setoriais estão confiantes também quando o assunto são os impactos das eleições de 2010 sobre a economia – tema igualmente levantado pelo estudo Amcham/ Ibope. “O processo socioeconômico no Brasil atingiu maturidade tal que, se houver volatilidade, será estimulada por algum tom especulativo. Muito concretamente, não vejo empresas trabalharem com cenários para 2011 considerando qual candidato ganhará o pleito”, afirmou Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A “Business Round-Up – Perspectivas 2010”, promovida em 16/10 na AmchamSão Paulo, abriu espaço para uma rodada de debates sobre três segmentos-chave para a evolução dos negócios no País ao longo do próximo ano: marketing e vendas, infraestrutura e gestão de pessoas. Veja as principais tendências identificadas: Marketing e vendas Para marketing e vendas, 2010 será um ano desafiador e fortemente pautado pela busca do novo em termos de canais, mídias, produtos e ferramentas para conhecer melhor os clientes, sobretudo os da base da pirâmide, que vêm ganhando maior poder de consumo. “As empresas terão de se preparar cada vez mais para o atendimento das classes C, D e E. Esta é uma tendência irreversível. Para se aproximar desse público, será necessário desenvolver produtos e serviços, uma linguagem específica e novas formas de atuação nos canais de vendas”, disse José Roberto Beraldo, diretor financeiro da Sherwin Williams. As companhias trabalharão pela maior integração dos processos internos com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), demonstrarão mais preocupação com a sustentabilidade – tanto no que toca a produ-

tos como na forma de comunicação com seu público – e farão esforços crescentes no sentido de mensurar o retorno de suas ações. Uma das principais dificuldades estará na escassez de mão-de-obra qualificada, o que exigirá investimentos em treinamento. Infraestrutura

orçamento com foco no longo prazo, e uma gestão mais criteriosa de recursos. Gestão de pessoas A tendência de se enxergar a gestão de pessoas como parte do negócio ganha maior impulso em 2010. A área deverá ter ampla compreensão da estratégia corporativa – inclusive participando de reuniões do conselho de administração –, estar plenamente alinhada com esses macroobjetivos e fazer transbordar seus conceitos e práticas voltados ao capital humano para a companhia como um todo.

A realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil promete ser um incentivo de peso para o enfrentamento de deficiências na infraestrutura do País e a concretização de importantes avanços já a partir de 2010. Apesar das oportunidades que se vislumbram, a área continua a despertar inquietações no empre- “O gestor de pessoas precisa conhecer o sariado. negócio até mesmo a fim de ter sensibilidade para entender o perfil dos profissionais “Os executivos demonstram preocupação que precisa selecionar, contratar, treinar e com os gargalos existentes no País frente a motivar”, afirmou Wagner Furtado, sócio uma clara expectativa positiva no âmbito da Cash Management School e presidente comercial’, destacou Silvia Cervellini, do comitê de Finanças da Amcham-São diretora de Atendimento e Planejamento do Paulo. Ibope Inteligência. Admitir e reter colaboradores será uma A postura cautelosa é plenamente justifica- tarefa e tanto em um cenário de disputa da. As companhias têm pela frente um pelos melhores talentos e de aumento da horizonte em que, para contornar os impac- pressão por cumprimento de metas e longas tos das lacunas de infraestrutura sobre os jornadas. O caminho para lidar com essas negócios, serão demandados investimentos dificuldades passará, necessariamente, pela em tecnologia, contratação de profissionais otimização dos processos internos e, provacom grande especialização técnica, realiza- velmente, pela flexibilização de requisitos ção de parcerias para atingir novos canais de antes muito rígidos para preenchimento de mercado, maior planejamento de custos e do alguns cargos.

Fotos: Mário Miranda

“Do ponto de vista do investidor externo, é indiferente quem vencerá a eleição”, completou Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco e vice-presidente do comitê de Economia da Amcham-São Paulo.

Acompanhe as perspectivas e análises para os bilhões ao ano. Temos condições de alcançar diferentes segmentos: essa meta por volta de 2015, sendo que petróleo e gás responderão por R$ 75 Alimentos e bebidas bilhões ao ano”, revelou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da “Teremos faturamento de R$ 290 bilhões em Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). 2009 contra R$ 270 bilhões em 2008. O aumento será possível graças à força do Bancos mercado interno, já que as vendas externas devem ter queda de 11% até o final do ano, “Esperamos uma ampliação da oferta de somando R$ 30 bilhões. Em 2010, se tudo crédito no País entre 15% e 20% em 2009, correr bem e as commodities continuarem em de modo a fechar o ano em R$ 1,3 trilhão, e recuperação, como desde fevereiro deste ano, de pelo menos 20% em 2010, o que reprepoderemos retomar o processo de exportação sentará um volume de R$ 1,7 trilhão”, e chegar a R$ 33 bilhões”, adiantou Denis afirmou Rubens Sardenberg, da Febraban. Ribeiro, diretor do Departamento de Economia da Associação Brasileira das Indústrias da Indústria automotiva Alimentação (Abia). “Acabamos de recuperar, neste mês de Construção civil outubro, o nível médio de vendas de veículos pré-turbulências: 14 mil unidades ao “Diferente do Instituto Brasileiro de Geografia dia. Para 2010, o crescimento do mercado e Estatística (IBGE), que estima retração de interno estará na casa de um dígito”, disse 9% na construção civil no primeiro semestre Jackson Schneider, da Anfavea. de 2009, projetamos expansão entre 2,5% e 3,5% para o período. O resultado é em grande TI parte reflexo do crescimento obtido em 2008, superior a 10%, segundo nossas contas”, “Muitas empresas terão crescimento exploinformou Sergio Watanabe, presidente do sivo nos próximos anos e, nesse cenário, é Sindicato da Indústria da Construção Civil do preciso sistemas para garantir controles e Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). eficiência. Aí estão grandes oportunidades para a tecnologia da informação”, garantiu Infraestrutura William Thackara Brown III, CFO Latin America da SAP Latin America e “O maior desafio para o setor de infraestrutura é membro do Conselho de Administração atingir um patamar de investimentos de R$ 160 da Amcham.

Conheça os principais drivers dos segmentos de marketing e vendas, infraestrutura e gestão de pessoas em 2010

Octavio de Barros,

diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco

Rubens Sardenberg,

economista-chefe da Febraban

Jackson Schneider, presidente da Anfavea

Paulo Godoy,

presidente da Abdib

Wagner Furtado,

sócio da Cash Management School

José Roberto Beraldo, diretor financeiro da Sherwin Williams


Trabalho

Curtas

Para Almir Pazzianotto, proposta de redução da jornada é inócua no sentido de estimular abertura de vagas

Amcham, Secretaria de Turismo de Pernambuco e Recife Convention & Visitors Bureau lançaram em 19/10 o projeto “Turismo de Saúde em Pernambuco”. O objetivo é realizar ações voltadas à consolidação de Pernambuco como destino nacional e internacional quando se trata de turismo de saúde. “Estamos investindo para promover os atrativos do Estado para o turista de lazer, de negócios e agora também de saúde, já que Recife possui o segundo polo médico do País”, justificou Sílvio Costa Filho, secretário de Turismo de Pernambuco. São Paulo A arbitragem, meio extrajudicial de solução de controvérsias, ganha importância ainda maior neste período pós-crise internacional, na análise de advogados especializados no tema que participaram em 27/10 do Simpósio de Arbitragem Internacional. O evento foi realizado em uma parceria entre o Centro de Arbitragem da Amcham e o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR, na sigla em inglês) e teve como convidado especial Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. “Na arbitragem, é mais facilmente possível aplicar o Direito e fazer justiça do que na Justiça oficial. A arbitragem permite administrar conflitos sem maniqueísmo, sem separar o bem e o mal como se fossem valores absolutos”, pontuou Rezek. Curitiba Tem gerado polêmica a decisão do governo anunciada em 19/10 de taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a entrada de capital estrangeiro no Brasil para aplicações em renda variável ou fixa. Diogo Leite de Campos, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal, considera que a nova prática pode afetar tanto a credibilidade do País quanto o volume de investimentos recebidos. “É uma medida

Objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, se aprovada, não estimulará a geração de novas vagas – vantagem apregoada por grandes centrais sindicais. Ademais, poderá criar instabilidade jurídica. Quem diz é o especialista Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Belo Horizonte O Grupo Gestor de Mercado de Capitais, coordenado pela Amcham-Belo Horizonte em parceria com um conjunto de instituições, realizou entre 26 e 30/10 a 1ª Missão Empresarial de Mercado de Capitais a Nova York. Executivos de 12 empresas de capital fechado cumpriram uma agenda intensa de capacitação para realizar IPO (oferta pública inicial de ações). A comitiva, composta ainda por representantes de cinco companhias de capital aberto, também captou a percepção positiva dos investidores estrangeiros quanto ao Brasil.

Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST

O segmento de construções sustentáveis (green buildings) é o alvo da quarta missão empresarial do ano organizada pela Amcham em parceria com o Itamaraty. Entre 09 e 13/11, o grupo visita Phoenix, Washington e New Orleans em busca de negócios e novas soluções em termos de produtos e serviços.

“A meu ver, a proposta deve ser rejeitada. A jornada de 44 horas semanais é uma exceção no País e o texto da Constituição não deveria ser alterado por conta disso. É uma situação que leva ao descrédito das leis”, ressaltou Pazzianotto em encontro dos comitês de Legislação,

A PEC 231/95, de autoria dos ex-deputados e atuais senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCB-CE), prevê também que o adicional da hora extra passe de 50% para 75% sobre o valor do período trabalhado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e por uma comissão especial que analisou o mérito da questão. Agora deve passar por votação em dois turnos no plenário para depois ser encaminhado ao Senado. Se receber modificações dos senadores, será preciso retornar à Câmara.

Implementação de agenda pode acelerar expansão do PIB em até 3% ao ano

Brasil-EUA I

Se o Brasil conseguir concluir uma agenda consistente de reformas estruturais nos próximos dez anos, terá condições de registrar uma taxa de aumento do PIB entre 2% e 3% superior à que seria obtida sem essas mudanças, afirma o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, sócio fundador da Quest Investimentos.

Em 07/10, a Amcham recebeu um reconhecimento especial do Consulado Americano em São Paulo por sua contribuição na direção de facilitar a obtenção de vistos para os Estados Unidos por executivos de grandes empresas. Hoje são 204 as companhias que se utilizam do programa Amcham Corporate Visa. Desde abril de 2007, foram expedidos 15.583 vistos para esse público.

“Sem promover essas reformas, cresceremos, mas, se as fizermos, avançaremos de 2% a 3% a mais por ano, o que é uma diferença grande quando projetada para cinco ou dez anos”, disse Mendonça de Barros, que já foi também ministro das Comunicações e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 15/10 após participar do

Luiz Carlos Mendonça de Barros,

sócio fundador da Quest Investimentos

comitê estratégico Amcham-São Paulo.

de

Economia

da

De acordo com ele, as principais reformas a serem realizadas são a fiscal, a previdenciária e a tributária, opinião compartilhada por Fabio Giambiagi, chefe do Departamento de Gestão de Risco de Mercado do BNDES, e por diversos renomados economistas que tratam do tema no recém-lançado livro “Brasil pós-crise – Agenda para a próxima década” (Ed. Campus – Elsevier). A obra, organizada por Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco e presidente do comitê, e Giambiagi, foi apresentada em primeira mão aos membros do grupo da Amcham.

Sistema financeiro

Porto Alegre Domínio de tecnologia própria e verticalização, ou seja, fabricação dos componentes necessários à composição do produto final, são as principais vantagens competitivas a serem levadas em conta por empresas que desejam se internacionalizar. A lição é da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, que começou a expandir suas fronteiras há 18 anos e apostou nesses dois pontos para conquistar espaço no exterior sem se tornar dependente de fornecedores locais e também garantindo flexibilidade para enfrentar diferentes exigências governamentais e de mercado.“A única maneira de ter liberdade é ser dono da tecnologia, ter o poder dentro de casa”, ensinou Paulo Andrade, diretor de Relações Comerciais para o Mercado Externo da Marcopolo, durante o comitê de Comércio Exterior e Logística em 16/10.

Trabalho, Diretores e Vice-presidentes Jurídicos, e Gestão de Pessoas da AmchamSão Paulo realizado em 14/10.

Reformas

Brasil-EUA I

Foto: Divulgação

Recife

errada e que surge inesperadamente, o que vai contra as regras internacionais. Não se deve colocar obstáculos à movimentação de capitais”, criticou ele, que fez palestra para o comitê de Legislação em 22/10.

Presidente do BNDES quer maior incentivo à poupança interna de longo prazo Foto: Antonio Cruz/ABr

O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando os municípios de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, demandará da Região Metropolitana de Campinas investimentos públicos e privados da ordem de R$ 20 bilhões, conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Juan Quirós, vice-presidente da Fiesp, disse aos membros do comitê estratégico de Business Affairs em 09/10 que os recursos, a serem aplicados tanto no próprio trem quanto em obras de infraestrutura, terão retorno rápido. Calcula-se que em 2014, para quando se espera o início da circulação do TAV, a receita derivada do empreendimento chegue a R$ 600 milhões e que em 2034 alcance R$ 1,5 bilhão.

Foto: Daniela Rocha

Campinas

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, defende uma política de estímulos à poupança doméstica de longo prazo para que os bancos privados tenham condições de conceder o volume de crédito necessário para apoiar o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES

“O País deve premiar e dar tratamento tributário adequado à poupança interna de mais longo prazo. Temos que estender e incrementar o funding bancário privado para que o sistema de crédito brasileiro possa desempenhar um papel positivo no crescimento econômico, com juros mais baixos ”, indicou Coutinho, convidado do debate “Brazil Summit: today’s crisis, tomorrow’s opportunity?”, promovido pela

revista inglesa The Economist em São Paulo no dia 21/10 com apoio institucional da Amcham. Coutinho, que também esteve no comitê de Economia da Amcham-São Paulo em 20/08, enfatizou que o BNDES tem papel complementar em relação ao mercado e que está interessado em trabalhar como parceiro na busca de soluções para que o sistema financeiro privado tenha, futuramente, mais linhas de financiamento a projetos de longa maturação. “Queremos que o mercado de crédito de longo prazo se desenvolva no Brasil e que o BNDES seja uma instituição concentrada em projetos de riscos mais altos”, explicou.


Trabalho

Curtas

Para Almir Pazzianotto, proposta de redução da jornada é inócua no sentido de estimular abertura de vagas

Amcham, Secretaria de Turismo de Pernambuco e Recife Convention & Visitors Bureau lançaram em 19/10 o projeto “Turismo de Saúde em Pernambuco”. O objetivo é realizar ações voltadas à consolidação de Pernambuco como destino nacional e internacional quando se trata de turismo de saúde. “Estamos investindo para promover os atrativos do Estado para o turista de lazer, de negócios e agora também de saúde, já que Recife possui o segundo polo médico do País”, justificou Sílvio Costa Filho, secretário de Turismo de Pernambuco. São Paulo A arbitragem, meio extrajudicial de solução de controvérsias, ganha importância ainda maior neste período pós-crise internacional, na análise de advogados especializados no tema que participaram em 27/10 do Simpósio de Arbitragem Internacional. O evento foi realizado em uma parceria entre o Centro de Arbitragem da Amcham e o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR, na sigla em inglês) e teve como convidado especial Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. “Na arbitragem, é mais facilmente possível aplicar o Direito e fazer justiça do que na Justiça oficial. A arbitragem permite administrar conflitos sem maniqueísmo, sem separar o bem e o mal como se fossem valores absolutos”, pontuou Rezek. Curitiba Tem gerado polêmica a decisão do governo anunciada em 19/10 de taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a entrada de capital estrangeiro no Brasil para aplicações em renda variável ou fixa. Diogo Leite de Campos, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal, considera que a nova prática pode afetar tanto a credibilidade do País quanto o volume de investimentos recebidos. “É uma medida

Objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, se aprovada, não estimulará a geração de novas vagas – vantagem apregoada por grandes centrais sindicais. Ademais, poderá criar instabilidade jurídica. Quem diz é o especialista Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Belo Horizonte Alinhado com grande parte da iniciativa privada, o Citigroup projeta crescimento de 5% na economia nacional no próximo ano. O banco, porém, ao contrário da maioria dos consultados por recente pesquisa Amcham/ Ibope (veja mais detalhes na página 2), acredita que esse ritmo acelerado levará a uma alta dos juros. O movimento pode ocorrer já em abril, afirmou o economista-chefe do Citigroup, Marcelo Kfouri, em 20/10 na quarta edição do Fórum de Decisões.

Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST

O segmento de construções sustentáveis (green buildings) é o alvo da quarta missão empresarial do ano organizada pela Amcham em parceria com o Itamaraty. Entre 09 e 13/11, o grupo visita Phoenix, Washington e New Orleans em busca de negócios e novas soluções em termos de produtos e serviços.

“A meu ver, a proposta deve ser rejeitada. A jornada de 44 horas semanais é uma exceção no País e o texto da Constituição não deveria ser alterado por conta disso. É uma situação que leva ao descrédito das leis”, ressaltou Pazzianotto em encontro dos comitês de Legislação,

A PEC 231/95, de autoria dos ex-deputados e atuais senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCB-CE), prevê também que o adicional da hora extra passe de 50% para 75% sobre o valor do período trabalhado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e por uma comissão especial que analisou o mérito da questão. Agora deve passar por votação em dois turnos no plenário para depois ser encaminhado ao Senado. Se receber modificações dos senadores, será preciso retornar à Câmara.

Implementação de agenda pode acelerar expansão do PIB em até 3% ao ano

Brasil-EUA I

Se o Brasil conseguir concluir uma agenda consistente de reformas estruturais nos próximos dez anos, terá condições de registrar uma taxa de aumento do PIB entre 2% e 3% superior à que seria obtida sem essas mudanças, afirma o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, sócio fundador da Quest Investimentos.

Em 07/10, a Amcham recebeu um reconhecimento especial do Consulado Americano em São Paulo por sua contribuição na direção de facilitar a obtenção de vistos para os Estados Unidos por executivos de grandes empresas. Hoje são 204 as companhias que se utilizam do programa Amcham Corporate Visa. Desde abril de 2007, foram expedidos 15.583 vistos para esse público.

“Sem promover essas reformas, cresceremos, mas, se as fizermos, avançaremos de 2% a 3% a mais por ano, o que é uma diferença grande quando projetada para cinco ou dez anos”, disse Mendonça de Barros, que já foi também ministro das Comunicações e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 15/10 após participar do

Luiz Carlos Mendonça de Barros,

sócio fundador da Quest Investimentos

comitê estratégico Amcham-São Paulo.

de

Economia

da

De acordo com ele, as principais reformas a serem realizadas são a fiscal, a previdenciária e a tributária, opinião compartilhada por Fabio Giambiagi, chefe do Departamento de Gestão de Risco de Mercado do BNDES, e por diversos renomados economistas que tratam do tema no recém-lançado livro “Brasil pós-crise – Agenda para a próxima década” (Ed. Campus – Elsevier). A obra, organizada por Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco e presidente do comitê, e Giambiagi, foi apresentada em primeira mão aos membros do grupo da Amcham.

Sistema financeiro

Porto Alegre Domínio de tecnologia própria e verticalização, ou seja, fabricação dos componentes necessários à composição do produto final, são as principais vantagens competitivas a serem levadas em conta por empresas que desejam se internacionalizar. A lição é da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, que começou a expandir suas fronteiras há 18 anos e apostou nesses dois pontos para conquistar espaço no exterior sem se tornar dependente de fornecedores locais e também garantindo flexibilidade para enfrentar diferentes exigências governamentais e de mercado.“A única maneira de ter liberdade é ser dono da tecnologia, ter o poder dentro de casa”, ensinou Paulo Andrade, diretor de Relações Comerciais para o Mercado Externo da Marcopolo, durante o comitê de Comércio Exterior e Logística em 16/10.

Trabalho, Diretores e Vice-presidentes Jurídicos, e Gestão de Pessoas da AmchamSão Paulo realizado em 14/10.

Reformas

Brasil-EUA I Foto: Divulgação

Recife

errada e que surge inesperadamente, o que vai contra as regras internacionais. Não se deve colocar obstáculos à movimentação de capitais”, criticou ele, que fez palestra para o comitê de Legislação em 22/10.

Presidente do BNDES quer maior incentivo à poupança interna de longo prazo Foto: Antonio Cruz/ABr

O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando os municípios de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, demandará da Região Metropolitana de Campinas investimentos públicos e privados da ordem de R$ 20 bilhões, conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Juan Quirós, vice-presidente da Fiesp, disse aos membros do comitê estratégico de Business Affairs em 09/10 que os recursos, a serem aplicados tanto no próprio trem quanto em obras de infraestrutura, terão retorno rápido. Calcula-se que em 2014, para quando se espera o início da circulação do TAV, a receita derivada do empreendimento chegue a R$ 600 milhões e que em 2034 alcance R$ 1,5 bilhão.

Foto: Daniela Rocha

Campinas

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, defende uma política de estímulos à poupança doméstica de longo prazo para que os bancos privados tenham condições de conceder o volume de crédito necessário para apoiar o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES

“O País deve premiar e dar tratamento tributário adequado à poupança interna de mais longo prazo. Temos que estender e incrementar o funding bancário privado para que o sistema de crédito brasileiro possa desempenhar um papel positivo no crescimento econômico, com juros mais baixos ”, indicou Coutinho, convidado do debate “Brazil Summit: today’s crisis, tomorrow’s opportunity?”, promovido pela

revista inglesa The Economist em São Paulo no dia 21/10 com apoio institucional da Amcham. Coutinho, que também esteve no comitê de Economia da Amcham-São Paulo em 20/08, enfatizou que o BNDES tem papel complementar em relação ao mercado e que está interessado em trabalhar como parceiro na busca de soluções para que o sistema financeiro privado tenha, futuramente, mais linhas de financiamento a projetos de longa maturação. “Queremos que o mercado de crédito de longo prazo se desenvolva no Brasil e que o BNDES seja uma instituição concentrada em projetos de riscos mais altos”, explicou.


Brasil-EUA

São Paulo, 30 de Outubro de 2009

Parlamentares e setor privado veem momento favorável para que países firmem acordo contra bitributação

O tema foi debatido em Brasília no seminário “Tratado para evitar a bitributação: proposições para um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”, organizado pela Câmara dos Deputados no dia 27/10 em parceria com a Amcham e o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América, com apoio do Brazil-US Business Council, da Brazil Industries Coalition (BIC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Roberto Pasqualin,

presidente da força tarefa de Tributação da Amcham

“Batalhamos há muito tempo para que esse assunto seja colocado na pauta dos governos como algo importante para o crescimento das relações institucionais e econômicas entre os dois países. É essencial termos esse arcabouço jurídico internacional implementado para dar segurança ao investidor americano que vem ao Brasil e ao brasileiro que, cada vez mais, vai aos EUA”, afirmou Roberto Pasqualin, presidente da força tarefa de Tributação da Amcham.

A maior ressalva que se costuma fazer a um possível tratado nesse sentido é de que, em função das diferenças entre os sistemas tributários dos dois países, o Brasil sofreria queda de arrecadação. Para a Amcham, que estuda o tema por meio de sua força tarefa, eventuais impactos dessa ordem seriam compensados com ganhos em termos de investimentos e competitividade. Durante a audiência em Brasília, já houve um importante progresso para se obter a aprovação do acordo. O deputado Maurício Rands (PT-PE), copresidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, anunciou que apresentará em breve um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para que ela proponha ao Poder Executivo uma indicação em favor da aceleração dessas negociações no Congresso.

Inovação Companhias dão nota média à atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas reconhecem evolução Foto: Mário Miranda

Pesquisa Amcham/ Ibope junto a empresas que fazem uso de serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aponta que, para a maioria (57%), a atuação da instituição é regular. A nota média – entre 1 e 5 – atribuída ao INPI foi 2,73. Ao mesmo tempo em que demonstram uma visão crítica, os consultados reconhecem uma importante melhora do instituto nos últimos anos. “Há questões a aprimorar, como prazo, mas é clara a percepção de evolução. Uma avaliação mediana para uma agência regulatória com o histórico do INPI é bastante boa”, afirmou João Sanches, presidente da força tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham, no evento “A inovação e o Brasil – A capacidade de construir o futuro” realizado em 20/10 na Amcham-São Paulo. “Não teria avaliado o INPI de forma diferente do que fez a base consultada. A análise foi muito justa”, pontuou Jorge Avila, presidente do INPI.

Jorge Avila,

presidente do INPI

O grande aspecto crítico no trabalho do instituto identificado pelo estudo, como mencionou Sanches, está nos longos períodos levados para resposta às solicitações, sobretudo quando se trata de marcas e patentes. No caso de marcas, 84% dizem que nunca ou raramente o tempo de atendimento é adequado e, no de patentes, 86% fazem essa mesma avaliação. O prazo médio para concessão de marcas aparece como 2,42 anos e para patentes, 7,78 anos.

"A expectativa para 2010 é que todo o sistema esteja operando com um atraso de 12 meses para a primeira ação de exame. É o melhor prazo possível, considerando os aspectos institucionais do Brasil", disse Avila. O levantamento Amcham/ Ibope ouviu 91 empresas associadas e não-associadas de variados segmentos e portes entre os dias 13 e 28/08. A Amcham realiza, desde 2003, pesquisas para captar a percepção do setor privado sobre o desempenho de agências reguladoras. Esta é a primeira edição referente ao INPI.

Expediente Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) Reportagem: Carmem Madrilis, Daniela Rocha, Dirceu Pinto, Luana Braga, Luiz Felipe Marques, Márcio Daudt e Mariana Lerroy Diagramação: Fernando Dantas

O noticiário completo da Amcham você encontra no site www.amcham.com.br

De olho em 2010 Pesquisa Amcham/ Ibope revela expectativas positivas do empresariado para a economia brasileira A iniciativa privada se mostra otimista com relação a seus negócios e à economia brasileira como um todo neste final de ano e, principalmente, quando olha para 2010. Pesquisa com associados da Amcham encomendada ao Ibope revela que 41% esperam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Para 2010, essa proporção dobra e chega a 81%.

Foto: Mário Miranda

Foto: Arquivo Amcham

Congressistas e representantes do empresariado brasileiro e americano avaliam que, nos últimos 40 anos, tempo que já duram as negociações para o estabelecimento de um tratado que elimine a bitributação entre Brasil e Estados Unidos, nunca houve um momento tão propício como o atual para que o projeto se torne realidade. -

No âmbito de suas próprias companhias, os entrevistados afirmam contar com expansão nas vendas (50% trabalham com essa hipótese em 2009 e 88% em 2010), nos lucros (43% em 2009 e 77% em 2010) e nos investimentos (37% em 2009 e 58% em 2010). “Segundo a amostra, estamos caminhando para um 2010 promissor”, resumiu Silvia Cervellini, diretora de Atendimento e Planejamento do Ibope Inteligência, na “Business Round-Up – Perspectivas 2010” realizada em 16/10 na Amcham-São Paulo (veja mais informações sobre o evento nas páginas 2 e 3). Acompanhando o crescimento, muitos acreditam em aumento da inflação (15% apostam nesse cenário em 2009 e 30% em 2010), mas predomina a expectativa de estabilidade (68% em 2009 e 59% em 2010). Os juros, na visão da maioria (52%), devem continuar no mesmo nível, mas, para outros 29%, há chances de ampliação. Questionados também sobre o câmbio, os executivos dizem, predominantemente (62%), que a tendência para 2010 é de manutenção da cotação do real frente ao dólar. Em que pese o tom de modo geral positivo, os empresários fizeram questão de deixar claras suas grandes preocupações para 2010: carga de impostos (74%), e política e regulamentação (57%). "Nos últimos anos, a carga tributária aparece no topo da pesquisa", lembrou Silvia. Eleições e investimentos Levados a refletir sobre a principal particularidade do próximo ano no País, as eleições majoritárias, os entrevistados avaliaram os potenciais impactos do pleito sobre suas atividades. Para 38%, os efeitos serão nulos; para 25%, positivos; e para 9%, negativos. Uma parcela significativa, de 28%, declara ainda não ser possível mensurar esse aspecto. O empresariado também adiantou ao Ibope os maiores focos de investimentos em 2010: • Estratégias comerciais (canais de vendas, promoção, ações cooperadas e descontos) – 65%; • Marketing (lançamento de produtos, comunicação, feiras e eventos) – 46%; • Inovação, pesquisa e desenvolvimento, e tecnologia – 42%; • Recursos humanos (contratações, treinamentos e benefícios) – 40%; • Produção e planos fabris – 18%. A pedido da Amcham, entre os dias 05 e 09/10, o Ibope entrevistou 581 executivos de empresas associadas – 91% deles CEOs, presidentes, diretores gerais e gerentes. As companhias representadas são dos mais variados setores e portes, sendo 72% delas de capital nacional, 15% americanas e 13% de outras origens.

Silvia Cervellini,

diretora de Planejamento e Atendimento do Ibope Inteligência

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A economia no próximo ano segundo o levantamento • Para 81%, o PIB crescerá; • 68% dizem que haverá estabilidade da inflação; • 52% acreditam que os juros continuarão no mesmo nível; • 62% apostam que a cotação do real frente ao dólar se manterá. WestLB do Brasil


AmchamNews Outubro 2009