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CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

 O setor de construção apresenta alto índice de mortalidade das empresas

nos primeiros dois anos de atividade.

Pesquisas indicam que cerca de 77% das empresas familiares no Brasil cresceram significativamente nos últimos meses desde 2013, apontando a tendência de crescimento no futuro, mas ainda assim mantém a estatística de que apenas 36% chegam à segunda geração, e 19% à terceira.


O que seria uma empresa familiar ou famĂ­lia empresĂĄria


EMPRESA FAMILIAR OU FAMÍLIA EMPRESÁRIA Formação: a. Originária;

b. Derivada.

Características: a. Cultura Organizacional Estabelecida Pela Família; b. Sucessão da Gestão está relacionada à Hereditariedade;

c. Controle da Organização Empresarial pertencente à família.


CONFUSÃO PATRIMONIAL Interações entre as esferas familiar e empresarial FAMÍLIA FAMÍLIA

EMPRESA

EMPRESA

Desaconselhável

Recomendável

FAMÍLIA

EMPRESA

Habitual


Quais as desvantagens inerentes Ă confusĂŁo patrimonial


DESVANTAGENS INERENTES À CONFUSÃO PATRIMONIAL 1. Ausência de Gestão Profissional e de Projeto Sucessório: • Incompreensão da empresa como instituição;

• Despreparo para contingências; • Comprometimento do crescimento ou até ameaça da existência da empresa; • Falta de instrumentos de prevenção de conflitos familiares; • Deficiência na eleição estratégica dos tipos societários.


DEFICIÊNCIA NA ELEIÇÃO ESTRATÉGICA DOS TIPOS SOCIETÁRIOS LTDA  Maior simplicidade da estrutura societária;

S/A  Maior segurança jurídica;

 Maior sigilo das informações;

 Menor custo para exercício do poder de controle;

 Possibilidade de distribuição assimétrica dos lucros;

 Maior capacidade de obtenção de investimentos;

 Procedimento simplificado para  Maior transparência para saída dos sócios; investidores;  Possibilidade de limitação a circulação das cotas;

 Maior proteção aos acionistas minoritários


DESVANTAGENS INERENTES À CONFUSÃO PATRIMONIAL 2. Responsabilidade Pessoal dos Sócios:

• Banalização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica; • Exposição desnecessária do CPF dos sócios; • Maior vulnerabilidade do patrimônio pessoal dos sócios em demandas trabalhistas, fiscais, cíveis; • Risco de perda do patrimônio já conquistado pela família.


FRAGILIDADES DOS MODELOS RECORRENTES LTDA 1

FAMÍLIA

LTDA 3

LTDA 2

SPE 1

SPE 2

SPE 3


CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS BEM SUCEDIDAS • PERENIDADE; • FLEXIBILIDADE; • INOVAÇÃO;

• PLANEJAMENTO; • ORGANIZAÇÃO.


PLANEJAMENTO Previsão e cautela frente às incertezas;

MITIGAÇÃO DE RISCOS Criação de Pessoas Jurídicas; Recuperação Judicial ou Falência; Instrumentos Contratuais.


GOVERNANÇA CORPORATIVA Aprimoramento das relações entre proprietários, gestores e órgãos de controle. Adoção de instrumentos relacionados à: i) estrutura da propriedade; ii) conselho de administração; iii) gestão; iv) auditoria independente; v) conselho fiscal; vi) conduta e conflitos de interesses.


GOVERNANÇA CORPORATIVA


REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA Motivos:  Crescimento

das empresas e desenvolvimento de Grupos

Econômicos;

 Admissão de novos Sócios/Acionistas ou alienação da participação societária – crescente investimento estrangeiro;  Acesso ao mercado de capitais – captação de recursos por meio da comercialização de títulos mobiliários.

Objetivos:  Novo Arranjo Societário;  Novo Arranjo Patrimonial;  Organização das Relações Econômicas, Societárias, Operacionais e Fiscais.


REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA Instrumentos:  TRANSFORMAÇÃO;

 CISÃO;  INCORPORAÇÃO;

 FUSÃO;  AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CONTROLADA OU COLIGADA ATRAVÉS DA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS OU DIREITOS;  REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NAS HIPÓTESES DE EXCESSO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.


REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA  SOLUÇÕES: a) Eleição de Modelos Societários Adequados;

b) Criação de Órgãos Administrativos com Funções Específicas: Conselho de Administração e Diretoria;

c) Criação de um Conselho Familiar: Discussão de Questões Particulares;

d) Código de Ética;


ACORDOS SOCIETÁRIOS Acordo de Acionistas Objetivos:  Definição de restrições à livre circulação de ações e cotas;  Exercício do direito de preferência na aquisição de ações e cotas;  Regulamentação do direito de retirada dos acionistas sócios;  Exercício do direito de voto e do poder de controle;  Vinculação dos signatários às disposições contratuais – viabilidade de se exigir a tutela específica da obrigação.

Acordo de Cotistas Objetivos:  Contornar quóruns legais de deliberação;  Ampla liberdade de conteúdo, exceto alienação de cotas e direito de preferência.


ACORDOS SOCIETÁRIOS Cláusulas Especiais:  TAG ALONG – Direito de Inclusão;

 DRAG ALONG – Direito de Arrastamento  CALL – Opção de Compra;

 PUT – Opção de Venda;  LOOK BACK PROVISION – Vedação à Revenda;

 SHOT GUN – Dever de compra ou imposição de venda;


PROTEÇÃO PATRIMONIAL  Holding Companies • Holding de Participações: Vetor de Gestão Objetivos: 1. Regras Específicas para o Relacionamento dos Sócios; 2. Aquisição de Poder de Controle; 3. Isolamento de Conflitos e Preservação da Atividade Operacional


PROTEÇÃO PATRIMONIAL  Holding Companies • Holding Patrimonial: Exploração de Patrimônio Objetivos: 1. Extinção de condomínios de imóveis; 2. Segregação de patrimônio em relação à atividade operacional para fins fiscais, societários e sucessórios.


MODELO DE REESTRUTURAÇÃO Nível Holding Familiar 01

O P E R A C I O N A L

Holding Familiar 02

Holding Familiar 03

X Part. e Invest.

Holding Familiar 04

Holding Familiar 05

1 Nível

Y Part. e Invest.

2 Nível

Construção Obras

3

Vendas Imobiliária

Incorporações

Nível

4 SPE 01

SPE 02

SPE 03

SPE 04

SPE 05


Obrigado!

Ademir Fiel_Guilherme Bicalho_AB&DF Advogados_GO_25 03 2014