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N.º 19 Jul/Ago/Set 2011

Distribuição gratuita www.ambigroup.com/ambinews

Decreto-lei n.º 73/2011 O que vai mudar na gestão de resíduos Mercado Organizado de Resíduos MOR-Online com evolução lenta mas segura Certificação da Qualidade Duas unidades da Ambitrena certificadas demolições de alto risco Demotri desmonta viaduto de betão sobre linha da CP

Recifemetal efectua 1.º desmantelamento nacional de parque eólico

Sucata - de resíduo a recurso


EDITORIAL A desclassificação de resíduos sejam eles os metais, os agregados, os têxteis, os pneus, os plásticos ou a cortiça depois de submetidos a operações de valorização permitindo que os mesmos cheguem ao mercado como um recurso seguro e com utilidade é um importante passo para o aumento da capacidade de reciclagem e da qualidade das matérias secundárias junto das empresas. As novas exigências vão certamente contribuir para o desenvolvimento de novas práticas e tecnologias, mas há que dar o passo em frente com alguma moderação e prudência. É preciso haver consciência do que é viável e exequível, sob pena de que o diploma provoque efeitos contrários aos desejados. Se for mais burocrático escoar uma matéria-prima secundária então haverá com certeza, operadores que vão preferir escoar resíduos em detrimento da qualidade do produto final. Haverá concorrência desleal, haverá menor interesse em processar determinados fluxos, haverá tentativas de fuga às obrigações o que não será seguramente o objectivo. Em dias menos favoráveis ao crescimento vale a oposta do país no sector da energia. Vejase por exemplo algumas das obras que a Recifemetal está a executar neste momento: o primeiro desmantelamento de um parque eólico no país e o primeiro desmantelamento integral de uma central termoeléctrica também em Portugal, tudo isto em simultâneo com o desmantelamento de uma outra central Termoeléctrica em Bilbau. Vale a experiência e liderança desta empresa em obras de tamanha envergadura e exigência técnica. João Carlos Além (Administração Ambigroup)

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CAPA - Desclassificação de resíduos de ferro, aço e alumínio

O facto de se considerar matéria prima àquilo que dantes era um resíduo pode ser um incentivo à reciclagem, quer pela diminuição de encargos administrativos, quer por uma maior aceitação destes materiais pelo mercado. No entanto, o nível de exigência subiu tão alto que pode criar efeitos adversos.

O

s resíduos gerados pelas indústrias, pela construção e pelos consumidores são cada vez mais transformados em matérias-primas secundárias e em novos produtos em vez de serem depositados em aterros. Contudo, faltaram no passado critérios claros para determinar o momento a partir do qual um material recuperado de resíduos deixa de constituir um resíduo e pode ser tratado como produto ou matéria-prima. O primeiro Regulamento relativo aos critérios que determinam o fim do estatuto de resíduo, agora adoptado, estabelece esses critérios para as sucatas de ferro, aço e alumínio. De acordo com a Comissão Europeia um dos principais objectivos das regras relativas ao fim do estatuto de resíduo passa por incentivar os mercados da reciclagem na UE, criando certeza jurídica e condições de concorrência equitativas, eliminando encargos administrativos desnecessários do sector da reciclagem - ao retirar do âmbito da legislação sobre resíduos as matérias-primas secundárias seguras e limpas - e contribuindo para o fornecimento de matérias-primas às indústrias. A Directiva-Quadro Resíduos baseia-se nos princípios estabelecidos de gestão dos resíduos em condições ambientalmente seguras e define uma hierarquia de resíduos a cinco níveis, que promove a prevenção, a preparação para a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização. A eliminação dos resíduos por deposição em aterro, ainda hoje a forma mais comum de eliminação dos resíduos urbanos na maior parte dos Estados-Mem-

bros, só em último caso deve ser considerada. A política de resíduos da UE procura levar a gestão dos resíduos até ao topo da hierarquia de resíduos e introduz o conceito de ciclo de vida destinado a assegurar que qualquer acção a adoptar apresente uma vantagem geral sobre as outras opções. Nos termos do regulamento recentemente adoptado, a sucata metálica, quando limpa e segura, não tem que ser classificada como resíduo se os produtores demonstrarem a conformidade com os critérios definidos. O estabelecimento de tais critérios foi introduzido pela nova Directiva-Quadro Resíduos, cujo objectivo é alcançar níveis muito superiores de reciclagem e reduzir ao mínimo a extracção adicional de recursos naturais. A longo prazo, pretende-se fazer da Europa uma sociedade da reciclagem, evitando produzir resíduos e utilizando como recursos, sempre que possível, os resíduos que não podem ser evitados. “Era importante que a circulação destes materiais fosse facilitada” De facto, muitos dos fluxos, entre os quais as sucatas, depois de tratados e valorizados perdem as características de perigosidade para o ambiente e ganham nova utilidade ao serem re-introduzidos no mercado como matéria prima-secundária. A diferença está na terminologia - no facto de re-introduzirmos um resíduo ou um recurso secundário, no qual o segundo tem muito mais aceitação. Uma vez aberto o caminho ao escoamento desse ma-


Do ponto de vista dos operadores há aspectos que precisam de ser clarificados

Sucata - de resíduo a recurso alternativo eficiente destes fluxos de resíduos e permitir poupar os nossos tão precisos recursos naturais. Mas será assim tão linear? De facto existe ainda muita expectativa em torno das implicações práticas desta nova regulamentação: “Esta desclassificação de resíduo está a criar uma série de aspectos burocráticos complicados, quer a nível da certificação do produto, quer a nível de circulação destes materiais na UE o que vai obrigar à criação de um organismo que garanta essa qualidade”, afirma Fernando Martins. terial valorizado, mais interesse tem a reciclagem dos resíduos a que o deu origem. Portanto, ganha o ambiente ao pouparmos os recursos naturais e ao incentivarmos a reciclagem dos resíduos num processo economicamente favorável quer para o produtor de resíduos que pode obter uma mais-valia através da gestão correcta dos seus resíduos, quer para o valorizador, quer para o consumidor deste novo recurso que o recebe por um valor mais baixo do que se obtivesse o material primário. Esta era, desde há muito, uma das grandes aspirações dos produtores/valorizadores destes resíduos. Como comenta Fernando Martins da Anarepre (Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis) “Este regulamento vem ao encontro do que temos vindo a defender desde há muito tempo numa perspectiva de simplificação de processos. Era importante que a circulação destes materiais, muitos deles não sendo resíduos perigosos e, como tal, não oferecendo problemas ambientais, não fosse objecto de tantas exigências e fosse facilitada”. Regulamento Pode Surtir Efeito Inverso À partida parece que o Regulamento n.º 333/2011 de 31/03/2011, aplicável a partir de 9 de Outubro de 2011 e que estabelece os critérios para as sucatas de ferro, aço e alumínio, era a peça que faltava para completar o puzzle de uma gestão mais

A engenheira Marisa Vale da Recifemetal, um dos principais operadores de resíduos metálicos do país, adianta que “o referido Regulamento é extremamente exigente, principalmente no que concerne aos critérios de qualidade da sucata. A sua aplicação em Outubro vai obrigar a profundos ajustes no mercado ao nível de todos os intervenientes nos processos. Mas são os recicladores/valorizadores quem mais verá as suas responsabilidades aumentadas, uma vez que terão de corresponder a todas as exigências para que os produtos que estão a colocar no mercado estejam em conformidade”. No caso dos resíduos metálicos verifica-se, por exemplo, que a sucata terá de: - Cumprir as especificações e normas que a indústria metalúrgica exija; - Os produtores, valorizadores ou importadores terão de implementar e acreditar um sistema de gestão de qualidade com verificação trianual que permita demonstrar a observância de todos os critérios estabelecidos; - Terá de ser efectuada a monitorização e avaliação por parte de um “técnico qualificado” pela “experiência” ou “formação”, em geral através de “inspecção visual”, a qualidade da sucata desclassificada como resíduo;

“Esta desclassificação de resíduo está a criar uma série de aspectos burocráticos complicados, quer a nível da certificação do produto, quer a nível de circulação destes materiais na UE”, afirma Fernando Martins da Anarepre.

“O referido Regulamento é extremamente exigente, principalmente no que concerne aos critérios de qualidade da sucata. A sua aplicação em Outubro vai obrigar a profundos ajustes no mercado ao nível de todos os intervenientes nos processos”, afirma Marisa Vale da Recifemetal.

- Terá de ser emitido por parte do valorizador, produtor ou importador, um certificado de conformidade para cada “carga” transferida em dado momento para outro detentor. Cont. pág. seguinte Informação Ambigroup Pág. 3


CAPA - Desclassificação de resíduos de sucata

“Há que perceber o que na prática é viável e exequível”

Cont. pág. anterior

“A implementação dos regulamentos de desclassificação das sucatas como resíduo vem trazer para o valorizador um acréscimo significativo de obrigações, muitas das quais, relacionadas com critérios exclusivamente de qualidade do produto final que deveriam ser impostas pelo normal funcionamento do mercado”, afirma Aranda Correia. Pág. 4 Ambinews 19 Abr/Mai/Jun

Para Marisa Vale há termos que precisam de ser clarificados como “pessoal qualificado”, “inspecção visual” ou “amostras representativas”, os quais “deverão ser devida e claramente esclarecidos para que não existam dúvidas e assim se possam criar as condições necessárias para que os critérios sejam cumpridos”. Aranda Correia, responsável pelo Dept. de Desenvolvimento e Inovação do Ambigroup também partilha as mesmas preocupações: “A implementação dos regulamentos de desclassificação das sucatas como resíduo vem trazer para o valorizador um acréscimo significativo de obrigações, muitas das quais, relacionadas com critérios exclusivamente de qualidade do produto final que deveriam ser impostas pelo normal funcionamento do mercado e, por esse motivo, só farão sentido na prática se o mercado assim o exigir”. Deste ponto de vista, o objectivo de incentivar o mercado da reciclagem com o fim do estatuto de resíduo, pode não surtir os efeitos desejados. De acordo com Aranda Correia “muitas das obrigações consagradas poderão ter pouca aderência no sector o que levará inevitavelmente a que não sejam integralmente cumpridas por alguns intervenientes, levando

a situações (já muito comuns) de concorrência desleal”. Marisa Vale acrescenta que “as empresas que tenham a capacidade de reunir esforços para aperfeiçoar os seus processos de forma a corroborar as obrigações exigidas terão despesas muito superiores com todos os processos de tratamento como seja a triagem, o corte, o cisalhamento, a trituração, a limpeza, entre outros e, por isso, os valores em causa serão muito distintos relativamente aos das empresas que não procedam a estes melhoramentos. Acima de tudo, há que ter sensibilidade e perceber o que na prática realmente é viável e exequível”, acrescenta a técnica. Apesar de tudo Fernando Martins não teme a sustentabilidade da reciclagem destes materiais, mas “o que pode acontecer é que, a haver demasiadas exigências, estes metais irão continuar a circular como resíduos e não como matéria prima secundária. Mas estou em crer que o bom senso vai imperar, porque a intenção é retirar a carga burocrática que está em torno do resíduo. Não se deve agora inventar outras exigências para justificar o injustificável”. A ANAREPRE está a desenvolver esforços com organismos do sector no sentido de apoiar a desburocratização e simplificação de processos. “Acreditamos que o mercado se irá adaptar e será uma excelente oportunidade para o sector se ir preparando e antecipar determinados aspectos, nomeadamente a nível de certificação”. Para além do ferro, aço e alumínio estão ainda em curso os processos de desclassificação de outros fluxos como o papel, cartão, vidro, têxteis, agregados e pneus. A Ambinews tentou obter comentários da Agência Portuguesa do Ambiente, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter resposta.


INFORMAÇÂO - Publicado Decreto-Lei que altera o regime geral da gestão de resíduos

Nova era na gestão de resíduos As alterações introduzidas vão de encontro aos objectivos de prevenção da produção de resíduos, fomentando a reutilização e a reciclagem.

F

oi publicado no Diário da República, Iª Série – n.º 116, de 17 de Junho de 2011, o Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho, que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa aos resíduos. As alterações introduzidas por este DL vão de encontro aos objectivos do Governo em matéria de resíduos, reforçando a prevenção da produção de resíduos e fomentando a sua reutilização e reciclagem com vista a prolongar o seu uso na economia antes de os devolver em condições adequadas ao meio natural. Além disso, o DL pretende promover o pleno aproveitamento do novo Mercado Organizado de Resíduos (MOR) como forma de consolidar a valorização dos resíduos, com vantagens para os agentes económicos, bem como estimular o aproveitamento de resíduos específicos com elevado potencial de valorização. Assim, o âmbito do MOR é alargado aos subprodutos, materiais reciclados e resíduos perigosos. Esta medida confere uma maior versatilidade ao mercado organizado de resíduos e facilita e potencia a valorização de outro tipo de resíduos. Entre outros aspectos a considerar, o presente DL vem clarificar conceitos chave, como as definições de resíduo, prevenção, reutilização, preparação para a reutilização, tratamento e reciclagem, e a distinção entre os conceitos de valorização e eliminação de resíduos, com base numa diferença efectiva em termos de impacte ambiental.

ciclados em empreitadas de obras públicas. No domínio das actividades de gestão de resíduos, o presente DL vem, por um lado, tornar mais clara a distinção entre armazenamento preliminar de resíduos antes da recolha e o armazenamento antes do tratamento. Esta distinção traz como vantagem clarificar que os estabelecimentos ou empresas que produzam resíduos no âmbito das suas actividades não são sujeitos a licenciamento para o armazenamento dos mesmos antes da recolha. Por outro lado, adopta medidas de simplificação administrativa ao isentar de licenciamento um conjunto de actividades específicas de valorização de resíduos, concretizando -se, ainda, o conteúdo mínimo das normas técnicas necessárias para que outras actividades possam também vir a beneficiar dessa isenção. Em matéria de transporte de resíduos, é introduzida a guia de acompanhamento de resíduos electrónica (e-GAR). Pretende-se que esta guia torne mais fiável o sistema de acompanhamento de transporte de resíduos, desmaterializando e simplificando de forma significativa o procedimento de registo e controlo da informação relativa a esta actividade. O DL estabelece ainda requisitos para que substâncias ou objectos resultantes de um processo produtivo possam ser considerados subprodutos e não resíduos. São também estabelecidos os critérios para que determi-

nados resíduos deixem de ter o estatuto de resíduo. Espera-se que estes mecanismos decisórios apresentem vantagens para os operadores económicos e para a economia em geral, desonerando e simplificando as formas de aproveitamento das substâncias, objectos ou produtos em causa. Outra das novidades do DL é a introdução do mecanismo da responsabilidade alargada do produtor. Esta abordagem da gestão de resíduos tem em conta o ciclo de vida dos produtos e materiais e não apenas a fase de fim de vida, com as inerentes vantagens do ponto de vista da utilização eficiente dos recursos e do impacte ambiental. Em matéria de registo alarga-se o sistema integrado de registo electrónico de resíduos, integrado no Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), passando a servir de suporte à informação relativa a produtos colocados no mercado no âmbito dos fluxos específicos de resíduos. Finalmente, ao nível dos resíduos perigosos, tornam-se mais claras as disposições em matéria de tratamento de resíduos constantes da Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, designadamente quanto a operações de mistura. No que concerne, em particular, à gestão de óleos usados, actualizam-se os objectivos nacionais para a gestão dos mesmos, com destaque para a prioridade atribuída à regeneração.

O Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho prevê a aprovação de programas de prevenção e estabelece metas de reutilização, reciclagem e outras formas de valorização material de resíduos, a cumprir até 2020. Atenta a importância de um forte incentivo à reciclagem que permita o cumprimento destas metas, mas também numa óptica de preservação dos recursos naturais, prevê -se a utilização de pelo menos 5 % de materiais reInformação Ambigroup Pág. 5


informação - MOR Online

“Ainda há medidas a tomar tais como o aumento das taxas de deposição em aterro, o reforço das acções de fiscalização e claramente a obrigatoriedade de registo e transacção no MOR.”, afirma Mário Raposo.

MOR Online com evolução “lenta mas segura”

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primeira plataforma electrónica licenciada para a transacção de resíduos em Portugal tem sido uma oportunidade de negócio para empresas produtoras de resíduos, sejam eles industriais, urbanos, de construção e demolição entre outros. Em poucos meses a plataforma já contabilizou um volume de transacções em cerca de dois milhões de euros. De acordo com Mário Raposo, administrador da MOR Online, “A evolução tem sido lenta mas segura”. Para a empresa é mais importante a satisfação plena dos clientes que estão actualmente a utilizar a plataforma do que o crescimento do número de utilizadores. “É preciso assegurar que os actuais clientes estão satisfeitos e é com muito gosto que vemos já clientes a repetir transacções com sucesso na plataforma. Tudo aponta para que as estimativas constantes do plano de negócio se irão cumprir e que a MOR Online irá atingir os objectivos financeiros a que se propôs.”, afirma o administrador. Até há bem pouco tempo apenas os resíduos perigosos não podiam ser transaccionados neste mercado, situação que foi alterada

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com o Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de Junho que altera o regime geral da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/ CE. “A entrada dos resíduos perigosos no MOR vem ajudar a tornar mais eficiente este mercado, possibilitando que este fluxo de resíduos seja monitorizado e encaminhado para um destino adequado – os CIRVER” , esclarece Mário Raposo. Já Luis Veiga Martins da Sociedade Ponto Verde, accionista da plataforma com a ACAP, com o Ambigroup e com a Seminv defende que “o alargamento da MOR Online a resíduos perigosos vai permitir transacções com maior transparência e segurança de resíduos de difícil encaminhamento”. A alteração do DL com a inclusão no âmbito do MOR dos subprodutos, materiais reciclados e resíduos perigosos vem dar resposta a parte das propostas para garantir o sucesso do MOR, no entanto, como afirma Mário Raposo, “ainda há medidas a tomar tais como o aumento das taxas de deposição em aterro, o reforço das acções de fiscalização e claramente a obrigatoriedade de registo e transacção no MOR.”

Por forma a melhorar o serviço prestado aos operadores da plataforma e diferenciar-se de futuros concorrentes o MOR Online está já a planear a introdução de actividades complementares que podem passar pela desmaterialização de processos. Mas, para já ”a preocupação da MOR Online, é tornar o seu serviço base o mais eficiente possível e adequado às necessidades dos seus clientes. A principal prioridade passa por garantir que a plataforma dispõe das opções adequadas às necessidades de um leque importante de clientes e que a transacção acrescente valor aos seus utilizadores”, garante Mário Raposo. A plataforma, autorizada pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, permite que produtores/detentores e operadores económicos tenham uma forma de comercializar os seus resíduos em condições que facilitem a segurança, rapidez e a dinamização do preço. Este mecanismo permite assim reintroduzir os resíduos no circuito económico e potenciar a respectiva valorização, assim como diminuir a procura de matérias virgens.


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Informação Ambigroup Pág. 7


REEE - 3ª Edição do Projecto Escola Electrão com maior adesão de sempre

Amb3E premeia 33 escolas Projecto Escola Electrão em números Resultados • 646 Escolas Aderentes (+ 7%) - 616 Escolas Continente - 10 Escolas da Região autónoma da Madeira - 20 Escolas da Região autónoma dos Açores • 437.000 Alunos - 2º Ciclo: 113.302 - 3º Ciclo: 177.119 - Secundário: 146.714 • 62.000 Professores envolvidos • 1.299.041 kg de REEE reunidos • 2.011 kg – média de REEE/escola • 2,97 kg – média de REEE/aluno Escola Campeã Nacional – Escola Electrão 2010/2011 • Escola Secundária/3 de Serpa (Beja) – 49.372 kg Outras Informações: • 40 Pontos electrão disponibilizados • 1450 Caixas cartão para Lâmpadas • 2200 Pontos Electrão de cartão • 2.300 Recolhas de REEE realizadas • 177 Palestras para mais de 5300 alunos • 19.152 Visitas ao site -> 150.389 visualizações de páginas (google analytics) • 7.426 Visitas ao blog e 111 posts no blogelectrao (google analytics) • 2.600 fãs da página Facebook • 71.000 E-mails enviados e recebidos através de geral@escolaelectrao.pt

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N

a cerimónia de entrega de prémios, que contou com a presença do Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, Engenheiro Mário Grácio, a Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos (Amb3E) reuniu no Centro Cultural de Belém mais de 1000 pessoas entre alunos, professores e entidades envolvidas no projecto Escola Electrão. No decorrer do ano lectivo anterior, o projecto Escola Electrão contou com a participação recorde de 437 mil alunos e reuniu mais de 1.200 toneladas de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE). No dia 31 de Maio, na sessão de encerramento da 3ª Edição da Escola Electrão, a Amb3E contabilizou um total inédito de 1.299.041 kg de REEE. Com um crescimento de 7% de estabelecimentos de ensino aderentes face ao período homólogo anterior, o projecto contou com a participação de 646 escolas e de 437 mil alunos. O projecto Escola Electrão, um projecto pedagógico - ambiental da Amb3E de âmbito nacional com o apoio do Ministério da Educação (ME) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), distinguiu neste dia 33 escolas com a atribuição de prémios em função dos REEE recolhidos. O peso dos REEE reunidos pelas escolas aderentes serviu de base à atribuição de 11 prémios no âmbito de cada grupo sendo ainda atribuído o título de Campeã Nacional à escola que acumulou o maior peso de REEE. Assim, para cada grupo de escolas, foram atribuídos três Grandes Prémios Absolutos, três Grandes Prémios per capita e cinco Prémios de Incentivo, não acumuláveis entre si num total de 50 mil euros em equipamentos novos.

“Desde que o projecto começou em 2008 temos tido resultados surpreendentes e todos os anos as nossas expectativas são superadas. Paralelamente ao empenho dos alunos nas recolhas, de forma a fazerem da sua escola uma das vencedoras, penso que é importante destacar a vertente de sensibilização ambiental deste projecto, que envolveu a elaboração e disponibilização de materiais didácticos, a organização de palestras e um conjunto de acções organizadas por iniciativa das próprias escolas”, destaca Victor Sousa Uva, Director de Comunicação e Comercial da Amb3E. Com efeito, para além da componente ambiental do projecto, a Amb3E assegurou a sua vertente pedagógica, preparando material didáctico adaptado aos diferentes anos escolares, que foi distribuído pelas escolas inscritas num kit dirigido a professores e alunos. Durante vários meses, cerca de 40 Pontos Electrão percorreram Portugal Continental e os arquipélagos da Madeira e dos Açores para procederem à recolha dos equipamentos em fim de vida nas escolas. De destacar que cada uma das escolas envolvidas no projecto contou apenas com 15 dias úteis para reunir o máximo de REEE. A Escola Electrão é um projecto da Amb3E, com o apoio do Ministério da Educação e do Ministério do Ambiente, destinado às escolas do Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e do Ensino Secundário e que pretende sensibilizar e envolver professores, alunos, funcionários, pais e comunidade em geral, para a importância do esforço global da reciclagem e valorização dos equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida.


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INFORMAÇÃO - Pedro Afonso de Paulo é o novo secretário de Estado do Ambiente

Assunção Cristas é a nova ministra do Ambiente

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militante do CDP-PP Assunção Cristas é a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território nesta legislatura. Aos 36 anos, Assunção Cristas, fez parte das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, Assuntos Constitucionais e Agricultura na anterior legislatura, pela bancada popular. A nova ministra era professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e é doutorada em Direito Privado. A entrada na política deu-se em 2002, com o convite da então ministra da Justiça, Celeste Cardona, para o cargo de sua adjunta, tendo Assunção assumido as funções no Governo de coligação PSD/CDS, liderado por Durão Barroso.

Aceitou o convite para integrar a Comissão Política dos centristas e a militante do CDSPP chegou até à posição de cabeça de lista nas eleições legislativas de 2009 pelo círculo de Leiria. Já Pedro Afonso de Paulo é o novo secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território. Durante o Governo de Durão Barroso, foi adjunto de Isaltino Morais, então ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente. Pedro Afonso regressou ao Ministério do Ambiente, no curto mandato de Arlindo Cunha (2004), e foi ainda assessor de José Luís Arnaut, ministro das Cidades, no Governo de Santana Lopes (2004-2005).

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informação Ambigroup

Ambitrena com Certificação de Qualidade NP EN ISO 9001

O

s constantes desafios e exigências colocados às empresas, tais como a optimização de custos, a conquista de novos mercados e a melhoria da qualidade e eficiência nos produtos e/ou serviços oferecidos, fazem com que a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e a sua certificação seja entendida como uma etapa fundamental no desenvolvimento das empresas. Sendo de cariz voluntário, a certificação é o reconhecimento formal de que estão instituídos os procedimentos necessários para satisfazer as exigências dos Clientes e de outras partes interessadas, de forma sistemática e eficaz. São inúmeras as vantagens e mais-valias obtidas pela aplicação da norma e correspondente certificação, permitindo um aumento dos níveis de eficiência, suportados por um processo constante de melhoria contínua orientado para o Cliente. Para a obtenção da Certificação, a empresa tem que se sujeitar a um processo de avaliação dos seus processos e procedimentos internos, bem como do respectivo desempenho. Esta avaliação denomina-se Auditoria de Concessão e é realizada por uma entidade externa independente e imparcial - Organismo Certificador - que verifica todo o sistema, de modo a avaliar se todos os requisitos da norma são cumpridos. É efectuada em duas fases: na 1º fase procede-se à avaliação da documentação de suporte ao sistema e na 2ª fase é feita a

verificação do sistema global. Na sequência das auditorias, poderão ser detectadas Não Conformidades, ou seja, desvios a procedimentos, a normas de trabalho ou a outros requisitos. Poderão também ser identificadas Oportunidades de Melhoria, que são situações que não constituem um desvio à norma mas que, com algumas alterações, permitem evoluir e contribuir para a adopção de melhores práticas. Concluída a auditoria e, se a empresa reunir as condições necessárias, é recomendada para certificação, sendo ainda requerida a apresentação de um Plano de Acções para a resolução das Não Conformidades detectadas. Na posse de toda esta informação, o Organismo Certificador emite o respectivo Certificado atestando a conformidade da empresa com os requisitos da norma. Aposta na Formação A Ambitrena tem vindo a preparar-se para a Certificação desde 2010, investindo não só na implementação de práticas sistematizadas mas também na sua optimização através das várias acções de formação proporcionadas quer interna quer externamente. Todos os colaboradores constam do plano de formação anual, mas têm sido os motoristas um dos principais grupos-alvo, uma vez que são eles a imagem da empresa e são quem mais directamente se relaciona com os nossos Clientes.

Durante os dias 20 e 22 de Junho decorreu na Sede da Ambitrena em Odivelas e na Unidade de Valorização de Resíduos (UVR) de Aveiro, a auditoria de segunda fase para a concessão da Certificação de Qualidade segundo a norma NP EN ISO 9001:2008, estando previsto que o mesmo processo decorra até Setembro nas UVR de Faro, Beja e Setúbal. O Organismo Certificador é a TÜV Rheinland, uma entidade de reconhecimento internacional que oferece todas as garantias de isenção, rigor e profissionalismo requeridos. Na sequência desta segunda fase de auditoria, é com grande satisfação que comunicamos que fomos recomendados para Certificação ficando assim reunidas todas as condições para que possamos garantir cada vez mais a qualidade dos nossos serviços. Tudo isto não seria possível sem o envolvimento neste projecto de todos os colaboradores a todos os níveis, o que vem demonstrar que o esforço, a dedicação e a vontade de uma equipa podem marcar a diferença, contribuindo significativamente para um objectivo comum. Devemos lembrar-nos, no entanto, de este projecto não termina aqui pois significa antes o início de um constante processo de evolução em que temos a responsabilidade de elevarmos cada vez mais os nossos padrões de rigor e exigência, começando por cada um de nós. Obrigada a todos! Informação Ambigroup Pág. 11

Texto: Ana Rodrigues - Dept. Desenvolvimento e Inovação Ambigroup

A Ambitrena tem levado a cabo diversas acções de formação para os colaboradores

As condições para garantir a qualidade dos serviços da empresa foram reunidas e as Unidades de Aveiro e de Lisboa foram recomendadas para Certificação.


Ficha Técnica

Informação ambigroup - Demotri Construção

AMBINEWS - Revista de Informação de Ambiente © Propriedade: Ambigroup SGPS, SA www.ambigroup.com/ambinews @: ambinews@ambigroup.com Ed. Ambigroup, Rua Projectada à Estrada da Paiã, 1679-013 Pontinha, Odivelas  +351 217 107 030 | +351 217 121 918 Direcção: João Carlos Além @: joao.alem@ambigroup.com Redacção/Fotografia/Design: Samuel Ferreira (cart. prof. n.º 6584) @: samuel.ferreira@ambigroup.com Colaboradores: Rita Santos, José Nunes, Aranda Correia, Marisa Vale. Impressão: IDG Imagem Digital Gráfica Tiragem Média: 3000 exemplares Distribuição: Gratuita Impresso em papel reciclado

Parque ecológico construído com materiais reciclados

CONTACTOS AMBIGROUP AMBIMOBILIÁRIA SA/AMBIPOLIS SA Ed. Ambigroup, Rua Projectada à Estrada da Paiã, 1679-013 Pontinha, Odivelas  +351 217 107 030 | +351 217 121 918 @: ambimobiliaria@ambigroup.com @: ambipolis@ambigroup.com AMBITRENA SA Serviços Administrativos e Unidade de Lisboa: Ed. Ambigroup, Rua Projectada à Estrada da Paiã, 1679-013 Pontinha, Odivelas  +351 217 107 030 | +351 217 121 918 @: ambitrena@ambigroup.com @: ambitrena.odivelas@ambigroup.com Unidade de Aveiro: Parque Industrial de Albergaria a Velha, Arruamento E - 3850 Albergaria a Velha  +351 234 520 150 | +351 234 520 159 @: ambitrena.albergaria@ambigroup.com Unidade de Setúbal: Parque Industrial da Mitrena, lote 76, 2910-738 Setúbal;  +351 265 709 630 |  +351 265 709 639 @: ambitrena.setubal@ambigroup.com Unidade de Beja: Parque Ambiental da AMALGA, Apartado 6040, 7801-908 Beja / +351 284 329 880 @: ambitrena.beja@ambigroup.com Unidade de Faro: Estrada Nac. 125 km 96.7 Caixa Postal 641-Arneiro, 8005-412 Faro  +351 289 896 720 |  +351 289 896 729 @: ambitrena.faro@ambigroup.com

Nota: Isento de Registo na ERC ao abrigo do decreto regulamentar 8/99 de 9/6 art. 12º nº 1 A

AUTOVFV, SA Estrada Municipal da Mourisca, Quinta Vale da Rosa, Armazém 1, 2910 Setúbal  +351 265 701 000 |  +351 265 701 009 @: autovfv@ambigroup.com DEMOTRI SA Ed. Ambigroup, Rua Projectada à Estrada da Paiã, 1679-013 Pontinha, Odivelas  +351 217 121 910 | +351 217 121 918 @: demotri@ambigroup.com FORESTECH SA Estrada Nac.253, Horta do Bom Reparo, Apartado 35, 7580 - 909 - Alcácer do Sal  +351 265 612 127 |  +351 265 612 127 @: forestech@ambigroup.com RECIELECTRIC SA / RECIPOLYMERS SA Rua Eugénio dos Santos, n.º1 Pinhal de Frades, Casal do Marco - 2840-185 Arrentela, Seixal  +351 212 269 900 |  +351 212 269 907 @: recielectric@recielectric.pt @: recipolymers@ambigroup.com RECIPOLYMERS Unidade da Chamusca Estrada do Relvão, Casal do Relvão E. M. 1375 Lotes 1 2, Casal do Relvão -2140 - 671 Carregueira, Chamusca  +351 249 741 129 |  +351 249 741 175 RECIFEMETAL SA / TRANSALÉM SA / INCOFERRO SA Edifício Além, EN 115 - km 65,2 2630-058 Arranhó  +351 219 687 430 |  +351 219 687 440 @: recifemetal@ambigroup.com @: transalem@ambigroup.com @: incoferro@ambigroup.com RECIFEMETAL ESPAÑA SL C/Capitan Mendizabal, 20-1ºc 48980 Santurtzi Vizcaya  0034944625194 |  0034944835162 @: recifemetal.espana@ambigroup.com

Em matéria de sustentabilidade o Ambigroup dá o exemplo. A construção de um dos maiores pólos de reciclagem do país está a ser feita com recurso a materiais reciclados.

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esde há muito tempo que tem sido política do Ambigroup criar as suas unidades de tratamento de resíduos em espaços devolutos procedendo à sua reabilitação. Pois agora, na construção de raiz de um dos maiores pólos de reciclagem do país, a Demotri Construção está a usar matérias primas secundárias e materiais reciclados privilegiando assim uma construção sustentável.

Utilização de Agregados Reciclados

Reutilização de placas de betão pré-fabricado

Desde a utilização de agregados reciclados para enchimento do leito superficial, gabiões feitos a partir de inertes de demolição, passando por muros e até a própria construção dos pavilhões com recurso a estruturas reaproveitadas de instalações desmanteladas, este pólo torna-se num exemplo de eficiência na construção. Concluída a obra, o espaço terá mais de 10ha dedicados à reciclagem e valorização de diversos fluxos de resíduos, entre os quais RCD, RIB, metais, fragmentação de VFV, para além de reciclagem de REEE e de Plástico, já existentes nas unidades da Recielectric e Recipolymers presentemente no local. Gabiões executados com inertes reciclados

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Reparação de molas | Desempeno de chassis Fabrico e reparação de caixas de carga basculantes

Urbanização da Carambancha Lote 13 - 2580-461 Carregado Tel.:263850220 | Fax.: 263850229 | E-mail: geral@molavide.pt | www.molavide.pt Informação Ambigroup Pág. 13


Acondicionamento selectivo Gestão de ecocentros Transporte Triagem Tratamento e reciclagem por fluxo: (RCD, RIB, REEE, VFV, Pneus)

Gestão e Reciclagem de Resíduos

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Pág. 14 Ambinews 19 Jul/Ago/Set

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Gestão de resíduos

INFORMAÇÃO ambigroup

2.ª unidade de CDR arranca em Julho Factores como a diminuição da importação de combustíveis fósseis e a diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterro justificam o investimento nesta fonte de energia alternativa.

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oncluída em Fevereiro a instalação do primeiro sistema de produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) na Unidade de Valorização de Resíduos (UVR) de Aveiro, a Ambitrena tem agora a sua segunda unidade de CDR em fase de testes. A unidade, localizada na sua UVR de Setúbal, tem início de produção previsto ainda durante o mês de Julho. Cada um destes sistemas tem uma capacidade de produção de 30 mil ton/ano. Até ao final do ano a Ambitrena propôs-se a implementar uma outra linha de CDR na sua unidade de Faro perfazendo um total de três sistemas com uma capacidade de produção anual que ascende as 100 mil toneladas.

Com esta aposta, a Ambitrena mostra estar ciente do seu contributo para a diminuição da importação dos combustíveis fósseis, a diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterro, a diminuição da emissão de CO2 e a valorização estratégica dos recursos endógenos. Estes factores justificam o investimento em soluções técnicas que permitam a valorização de resíduos como matérias-primas secundárias ou combustíveis alternativos. De referir que estas três UVR da Ambitrena com sistemas de CDR, para além dos resíduos provenientes de clientes, são também alimentadas pelas várias unidades de reciclagem Ambigroup em território nacional.


RESÍDUOS - Gestão de Resíduos

Ambitrena de Aveiro é Ponto de Recolha Valorpneu

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e forma a complementar a rede de recolha na região de Aveiro, a Valorpneu, Sociedade de Gestão de Pneus, promoveu um processo de selecção de um novo Ponto de Recolha. A unidade da Ambitrena de Aveiro foi a candidata que preencheu os requisitos descritos no caderno de encargos, entre os quais a localização, meios afectos, recursos humanos especializados, e experiência no tratamento de resíduos, ficando, a partir

de 1 de Agosto, a ser Ponto de Recolha Valorpneu. A Ambitrena congratula-se de ter mais uma unidade pertencente a este sistema que visa o correcto encaminhamento dos pneus em fim de vida, promovendo a recolha, separação, transporte e valorização. Recorde-se que o Ambigroup já tinha outros Pontos de Recolha Valorpneu em Lisboa e em Setúbal.

BREVES Ambitrena cria Ecocentro na TAP A Ambitrena foi a vencedora do concurso para a gestão global de resíduos no Campus TAP, junto ao Aeroporto de Lisboa. Para esse efeito, a operadora de resíduos propôs a construção de um Ecocentro no interior das instalações da TAP com a finalidade de agilizar a gestão e correcto encaminhamento dos resíduos. O Ecocentro terá acompanhamento técnico permanente da Ambitrena. Este espaço permitirá o armazenamento temporário dos resíduos para posterior transporte a destino final. Na proposta foram tidos em consideração os aspectos inerentes às actividades que constituem a prestação de serviços em termos ambientais, económicos e de segurança, de acordo com legislação nacional e comunitária em vigor.

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Informação Ambigroup Pág. 15


Informação - Obras Ambigroup

Vista geral da estrutura de dois pisos que constituía o Edifício dos Armadores

Ao cabo de três meses, a Demotri está a terminar as operações de desmantelamento e demolição de várias estruturas da Docapesca em Lisboa.

E Início das operações de demolição ao fundo do lado direito

Fase intermédia da demolição apoiada por diversas máquinas e equipamentos específicos

Demolição integral totalmente efectuada e início da trituração dos resíduos inertes resultantes

Agregado reciclado obtido através da britagem dos inertes Pág. 16 Ambinews 19 Jul/Ago/Set

stão a entrar na fase final as operações de desmantelamento e demolição de vários edifícios de betão e estruturas metálicas na Docapesca em Pedroços, Lisboa. Os trabalhos a decorrer para a Administração do Porto de Lisboa (APL) incluíam sete conjuntos de edifícios/estruturas a intervir, entre os quais um posto de abastecimento de combustível, um armazém constituído por uma estrutura metálica, o Edifício dos Armadores, uma zona de estacionamento, um conjunto de câmaras frigoríficas, o núcleo central da área administrativa e ainda uma série de telheiros de chapa. Como é habitual nos seus procedimentos, a Demotri iniciou os trabalhos pelas operações de limpeza e remoção de resíduos dispersos nos vários edifícios. Todos os resíduos da empreitada têm sido geridos segundo o Plano de Gestão de Resíduos elaborado, conforme preconizado pela legislação actualmente em vigor. O princípio do mesmo reside na segregação dos materiais durante a desconstrução, a triagem e acondicionamento adequados em obra e o encaminhamento de todos os resíduos para destino final adequado, maximizando a reutilização e reciclagem.

A obra incluiu ainda a remoção de 2400 m2 de fibrocimento, placas que revestiam parte das paredes e coberturas dos edifícios e telheiros. Dada a perigosidade para o Ambiente e para a Saúde dos trabalhadores, a remoção de materiais contendo amianto é sujeita a metodologias específicas que obedecem a legislação própria e os trabalhos realizados por equipas especializadas devidamente equipadas e com experiência reconhecida neste ramo. Durante a execução da empreitada foram tidos em conta todas as medidas de minimização dos impactes ambientais (produção de poeiras, de ruído, de vibrações e eventual contaminação do solo).


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Demolições e Gestão de Resíduos

Engenharia, projectos e segurança Demolições mecânicas localizadas

Demolições na APL a bom ritmo

Demolições de grande porte Demolições em altura Operações de limpeza e demolições manuais Demolições especiais Reciclagem de resíduos de demolição

Vista geral de várias estruturas a demolir e a desmantelar na Docapesca de Lisboa

Demolições, Reciclagem e Construção

Diversos desmantelamentos metálicos foram efectuados, assim como coberturas em fibrocimento

As operações de demolição estão a ser apoiadas por equipamentos adequados a cada trabalho

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Os trabalhos incluem a demolição de um edifício com cerca de 20 metros de altura Informação Ambigroup Pág. 17


INFORMAÇÃO - Obras de demolição

Demolido viaduto sobre linha da CP Corte de elementos através de equipamento mecânico

Foi construída uma estutura por baixo do tabuleiro por forma evitar a queda de materiais

A demolição efectuada estava revestida de características especiais dada a actividade de uma das principais linhas ferroviárias do país. Sem margem para erro, com limitações de tempo e dada a proximidade da catenária, a Demotri executou todas as operações sem incidentes.

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Demotri terminou recentemente uma das demolições mais exigentes do momento. Trata-se da demolição da Passagem Superior da Rua Corsário das Ilhas localizada entre a Av. Marechal Gomes da Costa e a Av. de Pádua junto ao HospitalCuf Descobertas. As operações de desmonte da estrutura de betão armado revestiam-se de condicionantes como o facto da passagem estar sobreposta à principal linha férrea do país, sobre a qual não podiam cair materiais.

ser realizada em período nocturno. A remoção do tabuleiro foi efectuada de forma cuidada, tendo sido montada uma estrutura de protecção por baixo do viaduto por forma a evitar a queda de materiais para a linha. As vigas principais forma cortadas através de fio adiamantado e retiradas por elevação. Todas as fases de desmonte foram ensaiadas previamente.

Desta forma, a solução de demolição consistiu no corte sistemático e progressivo dos elementos estruturais, com recurso a equipamentos de corte mecânico por forma a que as peças, ao serem removidas, não colocassem em causa o equilíbrio dos troços adjacentes.

Dadas as características especiais do trabalho, sem margem para erro, as limitações de tempo e a proximidade da catenária, a Demotri programou devidamente todos os trabalhos e dotou-se de meios que minimizassem o efeito de qualquer eventual imprevisto. Todas as operações decorreram conforme previsto não tendo sido registado nenhum incidente.

O processo de demolição, integralmente controlado, esteve ainda sujeito às regras de circulação ferroviária estabelecidas, sendo que grande parte das operações teve de

Os trabalhos realizados para a construtora Obrecol inserem-se no projecto para a implantação das novas Linhas de Alta Velocidade da Refer.

Pág. 18 Ambinews 19 Jul/Ago/Set

Ensaio da remoção das vigas principais

Corte das vigas estruturais através de fio adiamantado

Os trabalhos obrigaram ao corte temporário das linhas de tensão e da circulação ferroviária


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INFORMAÇÃO - Seminário na APA perspectiva os próximos anos do sector

Informação Ambigroup Pág. 19


Desmantelamentos especiais

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Desmantelamentos mecanizados

ESPECIAL - Remodelação do Parque Eólico de Lagoa Funda

Desmantelamentos manuais Desmantelamentos em altura Remoção de materiais contendo amianto

Imagem geral do Parque Eólico de Lagoa Funda a 40 metros de altura

Operações de limpeza Transporte de resíduos Gestão e reciclagem de metais

Desmantelamentos e Reciclagem de Metais

Preparação e ensaios para o desmantelamento dos 18 aerogeradores

As operações iniciam-se pela remoção das pás com recurso a grua Liebherr de 200 toneladas

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Extraídas as pás, segue-se a desmontagem dos aerogeradores e respectiva estrutura de apoio

Transporte dos resíduos a destino final com recurso à logística especial da Transalém Pág. 20 Ambinews 19 Jul/Ago/Set


Metodologia adoptada permite minimizar impactes negativos sobre o Meio Ambiente

Desmantelamento inédito em Portugal Está a terminar a desmontagem dos 18 aerogeradores daquele que foi um dos primeiros parques eólicos a entrar em funcionamento no país. A obra executada pela Recifemetal vai permitir a instalação de turbinas mais eficientes.

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Parque Eólico de Lagoa Funda, localizado no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, é um dos mais antigos do país, tendo iniciado a sua produção em 1998. Constituído por 18 aerogeradores de 500 Kw de potência unitária, o parque da Iberwind, maior operador eólico em Portugal, dispõe de características consideradas hoje ultrapassadas tecnologicamente. Inserido no primeiro projecto de remodelação de um parque eólico em território nacional, a Iberwind decidiu avançar com a substituição dos actuais aerogeradores por seis novas turbinas de última geração. O investimento avaliado em 13 milhões de euros vai possibilitar o aproveitamento com maior eficiência do elevado recurso eólico do local, permitindo duplicar a produção de energia eléctrica, utilizando contudo as infra-estruturas já existentes e diminuindo ao mesmo tempo o respectivo impacto ambiental. Este projecto vem dar um importante contributo ao Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis, inaugurando uma nova frente de projectos de remodelação que se prevê venha a crescer nos próximos anos, à medida que os parques eólicos mais antigos vão atingindo uma idade avançada. Neste sentido, a Recifemetal foi a empresa escolhida pela Iberwind para efectuar o desmantelamento dos 18 aerogeradores, 20 transformadores, peças sobressalentes bem como para efectuar o transporte e a gestão dos resíduos resultantes. Refira-se que a Recifemetal é uma das empresas com maior Know how na execução de trabalhos de desmantelamento de equipamentos e estruturas metálicas, assim como na gestão

dos resíduos gerados durante a obra. A realização desta empreitada é apoiada com uma grua de rastos Liebherr LR1200 (200 ton de capacidade), com lança de 90 metros, da Recifemetal que, ainda recentemente, esteve a terminar o desmantelamento de uma caldeira na Soporcel, Figueira da Foz. Tendo em conta a localização do parque eólico e a sua inserção em Rede Natura 2000, implementou-se uma metodologia de desmantelamento que procurasse minimizar os riscos decorrentes dos impactes negativos habitualmente associados a trabalhos desta natureza. Assim, a metodologia adoptada envolve um processo idêntico, mas inverso, ao da construção. Condicionados pelas condições atmosféricas, nomeadamente pelo vento, os trabalhos de desmonte estão a ser realizados de forma cuidada e metódica, respeitando ao longo de todo o processo, o meio ambiente e a legislação em vigor, nomeadamente no que respeita às boas práticas de Higiene, Segurança e Saúde. A gestão dos resíduos provenientes dos trabalhos respeita as normas ambientais em vigor, no que se refere ao manuseamento, acondicionamento, armazenamento temporário e transporte dos materiais a destino final adequado. A Recifemetal é responsável pelos resíduos metálicos resultantes bem como pelo seu encaminhamento a destino final, nos termos da legislação em vigor. Já os resíduos de óleos, massas lubrificantes, e fibra, serão encaminhados e geridos pela Ambitrena, empresa parceira, através da sua unidade de Faro. Informação Ambigroup Pág. 21


INFORMAÇÃO ambigroup - Obras de desmantelamento Terminou desmantelamento de caldeira na Soporcel Chegaram ao fim as operações de desmantelamento da Caldeira de Recuperação I da fábrica Soporcel. Para além da caldeira, os trabalhos, de elevada exigência técnica, incluíam a desmontagem do gerador, dos economizadores e das paredes estruturais daquele equipamento. A obra foi realizada com sucesso pela Recifemetal, na qual não se registaram incidentes assinaláveis.

Iniciou desmantelamento de Central em Bilbau Já tiveram início as operações de desmantelamento da Central Termoeléctrica de Bilbau, obra a executar para a Iberdrola. Esta é já a quinta central que a Recifemetal España desmantela para este produtor de energia, mostrando, por essa razão, a relação de confiança existente entre as duas empresas. Recorde-se que a Recifemetal terminou no ano passado o desmantelamento da central de Castellon para o mesmo dono de obra.

Desmantelamento da primeira Central Termoeléctrica desactivada em Portugal é efectuado pela Recifemetal A primeira Central Termoeléctrica em Portugal a ser desactivada vai ser desmantelada pela Recifemetal. Localizada no Barreiro, e datada da década de 70, a central da EDP laborou até ao final de 2009, tendo sido desactivada na sequência da decisão de construção de uma nova Central de Cogeração. O consórcio Recifemetal/Egeo foi o vencedor do concurso de desmantelamento, demolição, descontaminação de solos e gestão de resíduos. As operações a realizar já a partir de Agosto iniciam-se pelos trabalhos preparatórios, como a montagem de estaleiro, infra-estruturas, instalações entre outros. Segue-se a remoção de fuel óleo e de resíduos de óleos, químicos e desconexão de redes eléctricas. Posteriormente a RePág. 22 Ambinews 19 Jul/Ago/Set

cifemetal efectuará a limpeza dos edifícios bem como o desmantelamento de estruturas metálicas e demolição de edifícios por meios mecânicos. Numa etapa seguinte terão lugar operações no âmbito de segregação/triagem de materiais e remoção de resíduos para destino final adequado. Por fim caberá ainda a requalificação Ambiental (remediação de solos, recuperação paisagística) e a recuperação de infra-estruturas eventualmente danificadas pelas operações anteriores. De referir que apesar de se tratar da primeira Central Termoeléctrica a ser desmantelada em Portugal, a Recifemetal possui já larga experiência neste tipo de operações tendo efectuado o desmantelamento de várias Centrais idênticas em Espanha.


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Informação Ambigroup Pág. 23


Nacional - Portaria nº 222/2011, de 2 de Junho - Primeira alteração à Portaria nº 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos. - Despacho nº 8002/2011, de 3 de Junho (2ª série) dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6ª da licença da AMB3E- Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos para 2011. - Despacho nº 8061/2011, de 6 de Junho (2ª série) dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Altera a licença concedida à Sociedade Ponto Verde em 7 de Dezembro de 2004.

- Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva nº 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos. - Decreto-Lei nº 84/2011, de 20 de Junho - Procede à simplificação dos regimes jurídicos da deposição de resíduos em aterro, da produção cartográfica e do licenciamento do exercício das actividades de pesquisa e captação de águas subterrâneas, conformando-os com o Decreto-Lei nº 92/2010, de 26 de Julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.

As informações desta agenda poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a organização.

Evento: Conferência: WASTES - Solutions, Treatments and Opportunities Data: 12-09-2011 Local: Guimarães Descrição: A complexidade e a natureza dos fluxos de resíduos está constantemente a mudar ao longo das gerações. O principal objectivo deste evento é reunir especialistas da Gestão de Resíduos e Reciclagem, oferecendo informações valiosas e partilha de experiência entre intervenientes de todo o mundo. Mais info.: www.wastes2011.org Evento: Formação: Implementação de Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e SST Data: De 19-09-2011 a 23-09-2011 Local: Lisboa

Desmantelamentos e Reciclagem de Metais Demolições, Reciclagem e Construção Valorização e Gestão de Resíduos Veículos em Fim de Vida e Reutilização de Peças Reciclagem de REEE Reciclagem de Polímeros Biomassa e Bio Energia Transporte, Logística e Serviços Engenharia e Técnicas Ambientais

AGENDA AMBIENTAL Evento: Formação: Legislação Ambiental Data: Julho (dia a definir) Local: Lisboa Descrição: No final da formação, os formandos deverão ser capazes de: - Utilizar os conhecimentos adquiridos sobre os principais instrumentos jurídicos no domínio ambiental; - Analisar, numa vertente prática a legislação mais relevante em cada um dos domínios, com referência a casos práticos; - Implementar a legislação ambiental aplicável. Mais info.: www.apemeta.pt

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NOVIDADES LEGISLATIVAS - Resíduos

Descrição: A Acção tem como objectivo dotar os formandos com os conhecimentos e técnicas fundamentais sobre os princípios das normas dos sistemas de gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, permitindo a implementação dos sistemas de gestão de uma forma integrada. Mais info.: www.apemeta.pt Evento: Mestrado em Ambiente, Território e Desenvolvimento Sustentável Data: 03-10-2011 Local: Oeiras Descrição: A génese da crise ambiental, que se vem agravando durante as últimas décadas, enquadra-se no contexto dos processos de mudança ambiental, cultural e socioeconómica e coloca importantes desafios às sociedades actuais. É neste contexto que a Universidade Atlântica apresenta o Curso de 2º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ambiente, Território e Desenvolvimento Sustentável. Mais info.: www.uatlantica.pt Evento: Seminário: Responsabilidade Ambiental Data: 11-10-2011 Local: Lisboa Descrição: Seminário destinado a profissionais do Sector do Ambiente Indústria, agricultura e Serviços. Mais info.: www.apemeta.pt

Inovação Ambiental

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