Page 5

Nova situação coloca a luta pela educação na rua, a ser conquistada na luta de classes, nas manifestações de rua e não nos gabinetes presidenciais ou parlamentares. .

Situação revolucionária da década de 1980 arrancou proposta de Educação Pública, Gratuita, Universal e de Qualidade, plasmado na Constituição de 1988 com exigência de aplicação de 18% da receita federal e, no mínimo, 25% das receitas municipais e estaduais resultante de impostos, incluindo as transferências para manutenção e desenvolvimento do ensino. Como todas as leis que favorecem os trabalhadores, a burguesia não cumpriu. Ao contrário, precarizou, terceirizou, piorou as condições de trabalho e inchou a educação em detrimento da qualidade. PT no governo continuou obra privatista porque optou por governar com burguesia e se subordinou ao “mercado”, à logica do “lucro privado”.

O Financiamento da Educação e a Nova Situação Política do Brasil  

Estudo apresentado pelo Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), durante reunião do Grupo de Trabalho sobre Educação...