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UNIVERSIDADE LUSÍADA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO E DA DINAMIZAÇÃO CULTURAL NA TRANSFORMAÇÃO URBANA

FERNANDO JOEL PEREIRA

ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO PEIXOTO ALVES

DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM ARQUITECTURA PELA UNIVERSIDADE LUSÍADA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

VILA NOVA DE FAMALICÃO, 2009


A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Índice

Índice………………………………………………………………………………………………..i Índice de Quadros………………………………………………………………………………iii Índice de Figuras……………………………………………………………………………..….iv Índice de Anexos………………………………………………………………………..…..….vi Resumo…………………………………………………………………………………………... vii Abstract……………………………………………………………...…………………………...viii Palavras-chave……………………………………………………………………………..……ix Lista de siglas e abreviaturas…………...……………….………………………………..…...x Introdução……………………………………………………………………………………….11

CAPíTULO 1. A cidade, o comércio e a transformação urbana…………………..….13

1.1. A cidade do presente……………………………………………………………13

1.2. Imagem, Gestão e promoção urbana da cidade………………………..17 1.3. A importância do comércio na economia portuguesa………...............23 1.4. O comércio e o centro da cidade……………………………………..........25 1.4.1. As novas formas comerciais……………………………..................28 1.5. Revitalização do comércio do centro da cidade: politicas estratégicas……………………………………………………………………………..30 1.6. A “baixa” portuguesa: realidades e mutações………………………….…33 1.6.1. O caso “Chiado”………………………………………………………35 1.7. O “comércio tradicional” e as grandes superfícies……………………….39 1.8. Reestruturação comercial e a importância do Marketing………………42 1.9. Estratégias de promoção comercial nos centros urbanos: exemplos práticos internacionais………………………………………………………………..46

CAPíTULO 2. A dinamização cultural e a transformação urbana………………….…49

2.1. A Cultura e a cidade…………………………………………………………….49

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A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

2.1.1. Espaço público e sustentabilidade cultural……………………...52 2.2. Politicas culturais………………………………………………………………….56 2.2.1. Regeneração urbana: tendências das praticas culturais em Portugal………………………………………………………......................................60 2.3. Os Grandes Eventos e a dinamização urbana…………………………….63 2.3.1. “Capitais Europeias da Cultura” e o Valor Estratégico…...……67 2.4. Porto: Aposta cultural e a dinamização urbana…………………………..70 2.4.1. “Porto 2001”……………………………………………………………..72 2.5. Centros históricos: Manifestações culturais, Marketing e ideologias urbanas……………………………………………………………………………..……75 2.6. Estratégias de promoção cultural nos centros urbanos: exemplos práticos internacionais………………………………………………………………..77

CAPíTULO 3. Ensaio/Contributo para a dinamização comercial e cultural de Espinho………………………………………………………………........................................80

3.1. Espinho, Cidade comercial e de Cultura ………………………………..….81 3.1.1. Estratégias e Intenções de intervenção…………………………..84

Conclusão………………………………………………………………………………………..94 Bibliografia…………………………………………………………………………………….…99 Créditos fotográficos………………………………………………………………………....103 Anexos…………………………………………………………………………………………..105

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A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Resumo

A presente Dissertação aborda a temática Comércio e todo um conjunto de relações com a transformação urbana, numa alusão às dinâmicas, às estratégias, e às realidades actuais do Comércio Tradicional, que trava uma luta sem antecedentes com as grandes superfícies comerciais que crescem, quase que descontroladamente, principalmente nas periferias citadinas. Incorpora também neste estudo, a importância cada vez maior da Dinamização Cultural, numa relação com as dinâmicas das cidades médias, como recurso de promoção urbana, tendências, eventos e ferramentas municipais, na tentativa de inverter a fuga da população, cada vez mais acentuada, dos Centros Urbanos. A cidade de Espinho, e a sua área central urbana, serve de base a um estudo prático, numa associação entre o Comércio e dinâmicas culturais, com abordagem a relações, conexões e envolvências, num contributo para projectar Espinho para novas realidades, de confiança, de progresso e das gentes na rua. vii


A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Abstract

This Dissertation addresses the themes Trade and a whole range of relations with the urban transformation, in reference to the dynamics, strategies, and current realities of traditional commerce, locked in a struggle with no prior history with the big superficies that grow almost wildly, especially in the periphery areas. It also incorporates this study, the growing importance of cultural promotion, in relation to the dynamics of medium-sized cities, as a resource to promote urban trends, events and local tools in an attempt to reverse the flight of the population, more and more pronounced, into the urban centers. The city of Espinho, and its central urban area, is grounds for a case study, an association between trade and cultural dynamics, and the approach to relationships, connections and surroundings, a contribution to project Espinho to new realities, confidence, progress and the people on the street.

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A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Palavras-chave

Centro urbano, espaço público, revitalização, Comércio, Cultura.

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A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Lista de Siglas e Abreviaturas

MACB – Museu d`Art Contemporani de Barcelona CRUARB – Comissariado para a Renovação Urbana da Área Ribeira-Barredo DGCC – Direcção Geral do Comércio e Concorrência SIMC – Sistema de Incentivos para a Modernização Comercial PROCOM – Programa de Apoio à Modernização do Comércio URBCOM – Programa de Incentivos à Modernização da Economia EXPO – Exposição Mundial CEC – Capital Europeia da Cultura ATCM – Association of Town Centre Management OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico EU – União Europeia CCB – Centro Cultural de Belém

F.A.C.E – Fórum de Arte e Cultura de Espinho x


A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

Introdução

Vivemos numa sociedade de avanços tecnológicos vários, de enormes facilidades de comunicação e de deslocamentos de pessoas, em que mesmo a globalização se tornou algo comum na nossa vida quotidiana. Os cenários e os ambientes parecerem estar cada vez mais padronizados resultando numa preocupação crescente com a procura das diferenças e das diversidades comerciais ou culturais, na sociedade do século XXI. Assistimos, na realidade, a uma crescente redescoberta do local, em contraposição ao global, assente nas manifestações culturais, nas tradições e nas respectivas especificidades. Assistimos, ainda, a uma crescente reaprendizagem de olhar para as transformações comerciais e da Cultura como um bem que se traduz numa ímpar identidade, que exterioriza, precisamente, o valor característico da história urbana. A discussão sobre a revitalização do Comércio e/ou da Cultura, nas suas mais diversas formas, necessidades e manifestações, passa, sobretudo, pelo debate sobre o planeamento urbano, pelas formas de uso dos monumentos históricos e do apoio às manifestações culturais, processo este, aliás, de que não podem ficar afastados os mais diversos actores e a comunidade. A preservação das formas comerciais e da Cultura nas zonas centrais equivale à própria preservação e continuidade da cidade e do seu centro, num profícuo elo entre o passado e o presente. Ora, é precisamente neste contexto que se insere o presente trabalho almejando, essencialmente, perceber as tendências transformadoras da nova urbanidade e os resultados a ela associados com repercussões nos centros das cidades. Que papel cabe ao Comércio e à dinamização cultural nesta transformação? Fará sentido associar-se a uma descaracterização do espaço público urbano possíveis fragmentações crescentes da organização social? Na reorganização central será a questão habitacional o factor de maior relevância? Com o acentuar da fuga da população para as periferias urbanas, a que se deve a falha dos planos que foram postos em prática ao longo de inúmeras décadas para inverter esta situação? O que faz um centro e o que realmente lhe

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faz falta? Poderá a dinamização comercial e a cultural, em conjunto com uma requalificação do espaço público, ser a resposta para uma Unidade Urbana da qual carecem as cidades contemporâneas? São estas, algumas das questões que a nós se levantam e que procuramos dar resposta, de forma a contribuir para a percepção da problemática que é a Desertificação e o desapego cultural em que as cidades e os seus núcleos emergiram. Numa estrutura dividida em três capítulos, a saber: O primeiro, com um enquadramento generalista da cidade do presente, aborda temas como a desordem urbana crescente, os espaços públicos e privados vocacionados ao Comércio e actividade cultural, assim como complementos dinamizadores de transformação urbana, desde a reabilitação dos centros e as suas próprias mensagens promocionais. É parte integrante do mesmo capítulo a relação comercial com o centro da cidade, as formas comerciais que emergem nas periferias e as problemáticas da “baixa” comercial bem como a importância das estratégias de urbanismo comercial nacionais e programas regionais abrangentes. O segundo capítulo, pretende reflectir sobre a relação entre a dinamização cultural e a transformação urbana, incidindo na importância de dinâmicas e espaços de sustentabilidade cultural, na análise global às políticas culturais portuguesas de regeneração urbana e políticas municipais de animação do espaço público urbano. Deste capítulo faz ainda parte o valor estratégico das Capitais Europeias da Cultura e de outros grandes eventos, tema este introdutório à importância portuguesa da Porto 2001, à política cultural da sua autarquia e a expansão cultural apoiada em estratégias vincadas, bem como referência aos Centros históricos e ao património como recurso de oportunidades de promoção urbana, apoiada em tradições, festividade, manifestações culturais, Marketing e ideologias urbanas. O terceiro e último capítulo, de cariz prático, é onde incluímos uma análise generalista ao local de intervenção e consequentes estratégias projectuais que nos parecem ser um contributo importante para a transformação e promoção de um centro urbano “parado no tempo” com recurso ao factor comercial e à dinamização da Cultura.

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Conclusão

Neste trabalho, até como forma de mais facilmente se compreender o contexto em que se inseria a nossa pesquisa empírica, seleccionamos alguns temas de ordem teórica. Porém, estamos plenamente conscientes de que não contemplámos todas as temáticas que gostaríamos de abordar, ainda assim, todos os condicionalismos temporais justificaram que tivéssemos de fazer determinadas escolhas. E, como se compreende, estes temas foram, de facto importantes elementos de suportes e orientadores para o contexto prático que almejávamos. Um outro aspecto que gostaríamos de destacar, prende-se com o facto de que, efectivamente, era nosso desejo ter podido reflectir algo mais sobre os dados obtidos, na procura de reflexões ainda mais abrangentes, de forma a podermos incidir num maior cruzamento de ideias e conjuntos de dados, e num leque mais alargado de entrevistas e de inquéritos. Porém, apesar das limitações inerentes, findamos um processo em que gostámos, particularmente, de sentir que este projecto tem potencialidades que permitem apresentar um pequeno contributo e uma nova perspectiva de visão sobre a transformação urbana, bem como o seu planeamento, e a algo que lhe está muito associada, os campos do Comércio e o da dinamização cultural. Tendo como base que as cidades são centros privilegiados para actividades económicas, culturais e sociais, não constituirá novidade que também são pólos em constante mudança, onde se reflecte a Cultura e as experiências. A historia do Urbanismo já isto nos tinha dito, no entanto, no mundo contemporâneo as mudanças parecem ser mais rápidas e intensas, mormente aos novos hábitos, ao consumo, à internacionalização, à deslocalização imergente e à busca incessante do lazer. Parece-nos que as cidades precisam, a bem da sua prosperidade, de se transformar em pólos criadores de riqueza, mas sem nunca descurarem a modernização dos seus serviços e das suas actividades há muito existentes. Pensamos que na obtenção de resultados positivos, uma estrita colaboração em acções revitalizantes de todos os intervenientes na própria cidade deve imperar,

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com o peso importante da própria comunidade, dos governantes, das organizações e associações, numa procura igualitária dos interesses da promoção urbana. Perante a problemática em que nos interrogamos sobre o que é possível fazer para inverter a situação comercial dos centros urbanos, que está inegavelmente também associado à própria desertificação destes, somos como que impelidos, a “apontar o dedo” para as periferias, onde se encontram grandes superfícies comerciais que nelas se enraizaram, no entanto não se pode impor regras de limitação à inovação comercial, tão pouco negar que estas superfícies comerciais nos trazem benefícios que decorrem do aumento da oferta, e, que se vem a traduzir em melhores relações de preços. Deve-se sim, e a nosso ver, retirar ilações de como coexistir, no modo de funcionamento do pequeno e do grande comércio, num sentido de complementaridade, embora que todos os estabelecimentos sejam concorrentes, possam ser parceiros importantes na revitalização da própria cidade em que se inserem, com investimentos continuados e ordenados, assim como deveriam ser os locais de intervenção, de modo a atrair consumidores, dispostos a fazerem compras, nos mais variados estabelecimentos mediante as suas necessidades. Um sector comercial pensado de forma integrada, embora tenhamos noção das suas diversidades, dos vários ramos de actividade, das formas, formatos e segundo aparelhos comerciais mais ou menos equilibrados, deve-se articular de forma coerente em diversos campos, seja na diversidade do produto ou serviço, na qualidade ou na inovação, para que possa na sua plenitude tirar proveito de intervenções requalificadoras ao nível dos centros citadinos, e das estratégias integradoras comerciais, residências, bem como ao nível dos Serviços e do Lazer. Os poderes políticos, que curiosamente impõem pacotes legislativos de permissão de abertura de estabelecimentos a quem prefere estar “fechado”, e limita o horário de trabalho a quem prefere estar “aberto”, podem e devem tentar manter um aparelho de planeamento forte e auspicioso, desde que existente, que garanta alguma segurança aos investimentos possíveis, levados a cabo pelos particulares, reagindo em parceria com estes às inovações comerciais, acompanhando processos de actratibilidade e de fixação, sempre de forma activa. 95


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Acreditamos

ser

urgente

encarar

os

problemas,

e

as

próprias

oportunidades, que os centros urbanos nos confrontam hoje, fazendo esforços para os tornar em locais economicamente viáveis, pelo menos, a longo prazo, até porque, e no que ao comercio diz respeito, vai continuar a assistir-se, naturalmente, à criação de novos formatos, quer nas periferias, e num número, por certo menor, nos núcleos urbanos, onde o planeamento regional e urbano no traçar de directrizes de enquadramento qualitativo e quantitativos deverá ter um papel preponderante. É de realçar intenções e projectos de urbanismo comercial, com premissas de tornar os centros agradáveis, com directrizes voltadas para a requalificação de ruas e passeios inerentes, ou mesmo o do seu mobiliário urbano, contudo parece-nos não ser suficiente para a revitalização comercial, se os negócios dos estabelecimentos não forem lucrativos, de pouco servirá a “estética” urbana, como “arma” de combate aos novos e emergentes formatos das periferias. Na elaboração do nosso trabalho, demos conta da falta de uma, possível, base de dados do comércio nacional com dados aprofundados e credíveis, que em muito poderiam ajudar na determinação de problemas, que poderiam advir em contributos precisos de respostas, por força a minimizar eventuais riscos interventivos. Actualmente é-nos difícil obter certezas do número exacto de estabelecimentos a operar no nosso país, bem como a quantidade de unidades que encerram todos os anos, e, que ramos comerciais se encontram em forte expansão ou em declínio de actividade. Novas realidades imperam também no campo cultural no contexto urbano, acentuou-se

o abandono do espaço público, “vive-se”, hoje,

especialmente em casa e sai-se á noite para locais específicos, predominam complexas redes e ritmos sócio-culturais que parecem traduzir-se na unidade urbana em formas contraditórias, deixando transparecer indefinições espaçotemporais onde o futuro parece tomar o lugar do presente e, onde o passado não se sabe bem o que foi. A realidade traz-nos, a procura da estética, da ascensão dos estilos de vida fluidos, e da procura cada vez mais acentuada de um campo geográfico que abarque o global apenas num local. O poder autárquico, pelo menos na maior parte dos casos, tarda a perceber ou, pior, tarda a reagir na procura de soluções para os novos hábitos e 96


A importância do Comércio e da dinamização cultural na transformação urbana

novas práticas culturais, num contexto que se pronuncia cada vez mais competitivo entre localidades, regiões e países, em contextos gerais que não descuram a própria dinâmica cultural. Uma Romaria organizada em torno de um Santo Popular, uma “feira” medieval anual e um outro evento esporádico, parece-nos ser pouco para atrair visitantes e constituir uma cidade de dinâmicas culturais ao longo de todo o ano, capazes de atrair visitantes e fixar residentes, tomámos por certo, que a organização de uma grande evento poderá, eventualmente, por outro lado, não ter o peso necessário, no que a transformação urbana diz respeito, pese embora catapulte uma imagem internacional, esta constituirá quase sempre contornos apenas de um breve espaço temporal. A dinamização cultural para uma importante transformação urbana, não se pode coibir de almejar motivos de visita e fruição espacial a tempo inteiro, baseada

em

políticas

culturais

congruentes.

Espinho,

cidade

em

que

aprofundamos e cruzamos ideias, no campo cultural apresenta um programa alargado de Festas, Romarias e de Eventos, entre outros, um “Festival de Música de Verão”, um “Festival Internacional de Folclore”, o “Encontro Nacional de Homens Estátua”, o “Tucatulá” ou o “Pluridanças”. No entanto o Fórum de Arte e Cultura (FACE), em 2008, depois de um avultado investimento por parte da autarquia, continuava de portas fechadas, e, o importante Centro Multimeios, central, que acolhe o “Cinenima” no mês de Novembro parece deambular ao longo dos restantes meses do ano entre um ou outro filme 3D de “cartaz”, apresentando-se-nos sem uma clara definição programática. Concluímos, com a ideia de que poderá ser um processo condenável ao insucesso, dissociar a componente comercial e a componente cultural, pese embora todas as suas diferenças nos diversos campos de actuação, nas intenções de intervenção no todo processo de transformação urbana, porventura aqui reside um dos erros de décadas de planos reestruturadores que não conseguiram inverter o declínio de população e de rentabilidade comercial e do apego á Cultura, nos centros urbanos contemporâneos, espaços centrais das grandes urbes em que uma grande parte da população portuguesa habita. Associados a um conjunto de factores, que foram sendo enumerados ao longo do trabalho, o Comércio e a dinamização cultural apresentam-se com um peso importante de transformação, quando dinamizadas e organizadas em conjunto, 97


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associadas á requalificação do espaço público, poderão constituir-se como um contribuinte muito enriquecedor na promoção dos centros urbanos, hoje, em algumas das suas áreas marcadamente devolutas, capazes de trazer as gentes á rua e de contribuir para trazer gentes às habitações, constituindo uma Unidade Urbana capaz e como polaridade global de sinergias, constituída de um Centro, com o que de mais lhe faz falta, as pessoas.

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A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO E DA DINAMIZAÇÃO CULTURAL NA TRANSFORMAÇÃO URBANA FERNANDO JOEL PEREIRA VILA NOVA DE FAMALICÃO, 2009


A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO E DA DINAMIZAÇÃO CULTURAL NA TRANSFORMAÇÃO URBANA