Page 1

CAMAPUÃ E SÃO GABRIEL DO OESTE, 01 A 15 DE ABRIL

Ano I - Nº 5

R$ 1,00

Prefeitura de Camapuã abre PSF e lança pacote de obras de 1,5 milhão São Gabriel do Oeste terá o maior pr ojeto no projeto esporte em par ceria com parceria empr esa privada de MS empresa

A Prefeitura de Camapuã realizou nesta segunda feira (11/04), a abertura do Posto de Saúde da Família (PSF) da Vila Izolina que irá atender os moradores dos bairros Vila João Leite, Jardim São Bento, Vila Izolina e adjacências.

Página 5 SÃO GABRIEL DO OESTE

Pela primeira vez em 20 anos, ginásio do Centr o é totalmente rreformado eformado Centro Para garantir mais segurança a atletas e ao público que frequenta o ginásio do Centro, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste está reformando completamente o local – o que inclui a troca do piso da quadra, pintura interna, revisão elétrica e hidráulica e reforma na cobertura e nos vestiários. Esta é a primeira vez em mais de 20 anos de uso que o local passará por uma reforma dessa envergadura. A obra foi possível depois de conversa do prefeito Sérgio Marcon com os vereadores sãogabrielenses sobre a necessidade da reforma – com mais de duas décadas sem revisões profundas, o local oferecia risco de curto-circuito e quedas na quadra por conta do desgaste do sistema elétrico e do piso.

Página 4

ARTIGO

Musculação para mulher es. Quebrando mulheres. alguns mitos! Atualmente, mais e mais mulheres estão praticando musculação, na verdade, treinamento com resistência é a forma de exercício físico que mais cresce nos últimos anos, as mulheres estão incluindo a musculação em seu condicionamento físico quase que na mesma freqüência do que os homens em forma de sessões de musculação.

Página 2

Página 8

Começa reforma www.idest.com.br do posto de saúde e acompanhe, em tempo real, tudo que acontece em todos os municípios da Reno Areado gião Norte e as principais notícias do Acesse

Estado e do País.

Em reunião com o presidente da Fundação de Desportos de São Gabriel do Oeste – Fundesg e representantes da Capital Mercantil, no dia 6 de abril, na sede da Capital Mercantil, em São Gabriel do Oeste foi aprovado o projeto da II Copa Capital Mercantil de Futsal, com a parceria do Grupo Capital Mercantil, São Gabriel do Oeste tem hoje o maior evento na modalidade de futsal da região Norte do MS, são nove categorias em disputa, mais de mil atletas inscritos, cerca de 150 jogos, que acontecem no Ginásio Municipal João Roberto Rossoni, a Copa Capital Mercantil envolve atletas desde a categoria fraudinha até os veteranos, incluindo toda a sociedade, e principalmente as crianças e os jovens, a competição irá acontecer nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2011.

Em obras. Assim está o posto de saúde do distrito do Areado, cuja reforma começou na primeira semana de abril. A melhoria foi determinada pelo prefeito Sérgio Marcon para garantir o bom atendimento do serviço público no local. O local passará por uma revisão completa do piso, teto e paredes, pintura interna e externa e a troca de portas e janelas danificadas. Página 8

Campeonato Municipal de Futsal teve início no domingo (17), em Camapuã Página 5

Em Camapuã, hospital realiza ações para arr ecadar fundos arrecadar O Hospital Sociedade de Proteção a Maternidade Infância de Camapuã vem realizando por meio de sua junta administrativa, diversas ações para angariar verbas que possam contribuir para sanar suas dívidas, que atualmente gira em torno de R$ 160 mil, bem abaixo do valor que era em 2010, quando a atual administração assumiu o hospital.

Página 5


Página 2

01 a 15 de Abril de 2011

EDITORIAL

CHARGE

Não adianta pôr tranca depois que a casa foi roubada Um dos ditados populares muito utilizados pelos brasileiros ilustra o título deste editorial, até mesmo porque se trata de um dito que remete a uma das parábolas proferidas por Jesus Cristo, em uma passagem terrena. E a Bíblia é um instrumento que faz parte do dia-a-dia da maioria dos brasileiros, eis que, embora sejamos considerados constitucionalmente um país laico, temos uma predominância majoritariamente cristã em todo nosso território. “E o porquê do título?”, deve-se perguntar o leitor deste espaço. Apenas para dar início a um comentário que fugirá um pouquinho à tônica dada pela imprensa brasileira à tragédia ocorrida no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, aquela em que um psicopata assassinou 12 crianças indefesas em um estabelecimento de ensino público. A tragédia poderia ser evitada? Este é a pergunta sem resposta feita pela imprensa brasileira para psiquiatras, psicólogos, técnicos em segurança e todos os demais profissionais que possam dar um “pitaco” sobre o que aconteceu na escola carioca. A verdade é que a tragédia não poderia ser evitada e as discussões que se travam em torno do ocorrido não passam de mera jogada de mídia dos meios de comunicação para manter a audiência em alta e, ao mesmo tempo, dar uma resposta à sociedade estarrecida com a frieza do assassino. Em Campo Grande, por exemplo, tão logo se anunciou o saldo trágico da investida do assassino, uma das mais importantes emissoras de TV do Estado deslocou sua equipe de reportagem para as entradas dos estabelecimentos de ensino público da Capital com o intuito de saber se nas escolas locais havia ou não havia porteiros, detectores de metais; controle de quem entra e de quem sai, entre outros itens que nos levam a crer que, com eles, se possa evitar fatos como o verificado no Rio de Janeiro. É aquela velha história de se colocar a tranca na porta, depois que o ladrão adentrou à casa e dela surrupiou o que pode. Foi assim e assim continuará sendo no Brasil. As tragédias anunciadas continuarão acontecendo, a imprensa continuará fazendo seu papel de discutir a problemática, as autoridades fingirão que tomam medidas eficazes e até que a “última tragédia” caia no esquecimento e outra ganhe notoriedade. Quem se lembra do garotinho João Hélio Fernandes, 6 anos, que foi arrastado por um trecho de 7 quilômetros, por quatro bairros da zona norte do Rio de Janeiro? Quem fala do “Caso Motel”, em Mato Grosso do Sul? Está na hora de começarmos a colocar as trancas nas nossas moradias antes de o ladrão entrar nela e a ela saquear. Pelo contrário, continuaremos assistindo o sensacionalismo exacerbado que, infelizmente, ação inevitável de um psicopata acabou proporcionando a todos os brasileiros.

CNPJ:08401698/0001-69 Av. Getúlio Vargas, 757 – sala 210 CEP: 79.490-000 – Centro São Gabriel do Oeste-MS Redação: Rua Chaad Scaff, 332 Bairro Itanhangá - Campo Grande - MS Telefone: (67) 3321-9312 São Gabriel do Oeste: (67) 3295-5584 Diretor: Tiago Braga E-mails: jornal@idest.com.br eliane@idest.com.br Jornalista Responsável: Eliane Michels DRT/MS 156 - 9260-0932 E-mail: elianefmichels@hotmail.com Tiragem: 5 mil exemplares Periodicidade: Quinzenal Editoração Gráfica e Impressão: Editora Visão Rua Donizete, 139 Fones: (67) 3342-7682/3342-1639 E-mail:lucicm@terra.com.br

Musculação para mulher es. mulheres. Quebrando alguns mitos! Atualmente, mais e mais mulheres estão praticando musculação, na verdade, treinamento com resistência é a forma de exercício físico que mais cresce nos últimos anos, as mulheres estão incluindo a musculação em seu condicionamento físico quase que na mesma freqüência do que os homens em forma de sessões de musculação. Trata-se de uma boa notícia, considerando que os exercícios com peso ajudam a prevenir a osteoporose, melhoram a energia, aumentam o metabolismo e a força e elevam a auto-estima, o treinamento com pesos, também chamado de treinamento de resistência, é benéfico para todas as mulheres, não importando sua idade, peso ou sua capacidade física. No entanto, o mais importante é que se trata de uma maneira exemplar de alcançar equilíbrio na saúde, os estigmas culturais e mitos podem afetar significativamente a busca do treinamento de força por parte das mulheres, o que acaba gerando preocupação com sua feminilidade, aparência e auto-estima, a grande preocupação das mulheres é o medo de ficar grande demais. Vale salientar que esse processo conhecido como hipertrofia exagerada, só é possível com o uso dos esteróides anabólicos (drogas), pois o corpo da mulher, naturalmente, não foi preparado para ficar grande demais devido a vários fatores, um dos principais é a falta do hormônio masculino testosterona, com isso, a musculação é sempre saudável, desde que seja praticada com moderação e orientação especializada. Um questionamento sempre levantado pelas mulheres é a questão das varizes e a musculação, as varizes nada mais são do que algumas dilatações que ocorrem nas veias, por enfraque-

cimento de suas paredes e válvulas, em suma, quem não tem predisposição para varizes não as terá, mesmo exposto a sobrecargas circulatórias, a afirmativa que a musculação causa varizes é equivocada. Quem as possui, precisa apenas evitar atividades que utilizem a respiração bloqueada (apnéia), exercícios não rítmicos, em tais circunstâncias o fluxo sangüíneo para o coração pode sofrer prejuízos, causando tonturas, náuseas, desmaios, etc. Porém quando a atividade visa uma repetição continuada, principalmente na panturrilha, há uma melhora no bombeamento do sangue.

É grande o número de pessoas que hoje vão às academias à procura da musculação, pensando que se trata de uma modalidade de resultados expressivos em um curto espaço de tempo, principalmente as que querem ganhar massa muscular. Porém, a musculação exige uma dedicação e paciência, aliadas a um programa de treinamento, onde os dias e horários tem que ser cumpridos, onde os hábitos alimentares têm regras, onde as horas de sono são indispensáveis para um bom rendimento dos exercícios praticados e onde a rotina dos exercícios é uma constante

com poucas variações, por isso, para obter e perceber os resultados, segundo a organização mundial da saúde (OMS) o ideal é que a prática da musculação seja feita no mínimo, três vezes por semana. Os três princípios básicos da musculação são: a alimentação, o descanso e o treinamento, cada um deles é praticamente dependente do outro, nenhum é mais importante, todos merecem a mesma atenção. Portanto leve a sério seus treinos com dedicação e força de vontade que seus objetivos serão alcançados. Prof. Ederson J. Wagner Graduado em Ed. Física, Bacharel e Licenciatura UCDB 2004; Pós Graduado em Treinamento Desportivo, Sistema internacional de ensino, UNIGRANRIO – RJ 2007.


01 a 15 de Abril de 2011

Página 3

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE

CONTINUA NA PÁGINA 04...


Página 4

01 a 15 de Abril de 2011

São Gabriel do Oeste terá o maior projeto no esporte em parceria com empresa privada de MS

E

m reunião com o presidente da Fundação de Desportos de São Gabriel do Oeste – Fundesg e representantes da Capital Mercantil, no dia 6 de abril, na sede da Capital Mercantil, em São Gabriel do Oeste foi aprovado o projeto da II Copa Capital Mercantil de Futsal, com a parceria do Grupo Capital Mercantil, São Gabriel do Oeste tem hoje o maior evento na modalidade de futsal da região Norte do MS, são nove categorias em disputa, mais de mil atle-

tas inscritos, cerca de 150 jogos, que acontecem no Ginásio Municipal João Roberto Rossoni, a Copa Capital Mercantil envolve atletas desde a categoria fraudinha até os veteranos, incluindo toda a sociedade, e principalmente as crianças e os jovens, a competição irá acontecer nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2011 Ederson J. Wagner, presidente da Fundesg, disse que “Atualmente, a Fundesg visando à inclusão social, atendendo mais de mil e quinhentas crianças em nos-

sos projetos desportivos, com modalidades como handebol, basquetebol, voleibol, natação, futsal, fute-

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE

bol e projetos, como o Voluntários do Esporte, que atende aos bairros do municipio, além do Projeto Brin-

car, que implantamos aqui, o Projeto é itinerante e visa fazer um resgate histórico dos jogos e brincadeiras infantis, através de uma parceria com a Kolping atendemos os jovens da comunidade, acredito que estamos no caminho, e queremos mostrar o esporte de São Gabriel para todo o Estado. Este foi um momento unico para o esporte municipal, aprovamos o maior projeto de parceria da história da FUNDESG, jamais uma empresa privada fez tamanho aporte financeiro em um evento

esportivo de nossa cidade, acredito que estamos colhendo frutos de um esporte sério e voltado para o bem estar da população, e ainda teremos a oportunidade de realizar os jogos em um Ginásio totalmente reformado. Estiveram presentes na reunião além do presidente da Fundesg, Simone Medeiros, e José Gomes de Melo Neto representantes da Capital Mercantil, além do projeto do evento esportivo foi aprovada a nova logomarca do evento com a novidade de um mascote.


Página 5

01 a 15 de Abril de 2011

Junior Mochi reforça pedido de substituição de ponte sobre o Rio Coxim e Rio Novo O

deputado estadu al Junior Mochi (PMDB) e o vereador de São Gabriel do Oeste Odair Júnior (PMDB) estiveram na sexta-feira (1º) no gabinete do secretário estadual de Obras Públicas e de Transporte, Wilson Cabral para reforçar e verificar a possibilidade de construir, em caráter emergencial, uma ponte de madeira sobre o Rio Coxim, no município de São Gabriel do Oeste, em substituição a ponte que fora levada pela enchente no dia 06 de março deste ano. Atendendo solicitação do vereador, Mochi apresentou indicação ao secretário no dia 29 de março.

Além disso foi solicitada a recuperação ou substituição da ponte sobre o Rio Novo e uma passarela, requerida pelo prefeito Sérgio Marcon e deputado Junior Mochi para que a população possa atravessar o rio, pelo menos até que a nova ponte seja construída. De acordo com o secretário, que já estava com os orçamentos em mãos, a passarela terá um custo de R$ 13.057,54 e a ponte sobre o Rio Coxim terá um investimento de R$ 1,43 milhão. “Estas duas obras [ponte e passarela] já estão inseridas nas recuperações de caráter emergencial e assim que forem liberados os recursos destinados à situação de

FOTO : KEILA F LORES

emergência, pelo governo federal, o governador André Puccinelli poderá autorizar o início das

obras. Esperamos que isto aconteça já na próxima semana”, explicou Cabral.

Giroto é indicado para ser relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias O líder do bloco parlamentar – formado por 64 parlamentares de oito partidos – na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela, indicou na semana passada o deputado federal sul-mato-grossense Edson Giroto (PR) para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 e para integrar o Comitê Permanente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Giroto enfatiza que “estes

dois cargos são primordiais para que eu possa desenvolver trabalho em benefício de Mato Grosso do Sul, já que a LDO define as prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Os ofícios com as indicações já foram apresentados à Mesa Diretora da Casa de Leis para que a definição ocorra de forma rápida, uma vez que LDO deve ser enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15

de abril de cada ano. Os deputados e senadores discutem na Comissão Mista do Orçamento e Planos a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgarem necessárias, por intermédio das emendas, e votam o projeto. No Congresso Nacional, a LDO deve ser aprovada até o dia 17 de julho. O bloco parlamentar é composto pelos partidos PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.

DIVERSIFICAÇÃO

Prefeitura de Camapuã abr e PSF e lança abre pacote de obras de 1,5 milhão Obras irão beneficiar diversas regiões da cidade

A Prefeitura de Camapuã realizou nesta segunda feira (11/04), a abertura do Posto de Saúde da Família (PSF) da Vila Izolina que irá atender os moradores dos bairros Vila João Leite, Jardim São Bento, Vila Izolina e adjacências. Durante o evento foi realizado o Lançamento de um pacote de obras de mais de 1,5 milhões de reais, que são elas: · Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Bairro João Leite de Barros – Obra no valor de R$ 618.100,00 (recursos federais com contrapartida da prefeitura) · Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Residencial Dona Eunice e Jardim do Edem – Obra no valor de R$ 510.337,70 (recursos federais com contrapartida da prefeitura) · Construção da Unidade Básica de Saúde da Vila João Leite de Barros, obra no valor de R$ 244.054,21 (recursos federais com contrapartida da prefeitura) · Construção do Mercado do Produtor – Obra no valor de R$ 332.232,00 (recursos federais com contrapartida da prefeitura) · Academia ao Ar Livre do Bairro Alto e Vila Izolina, valor

de R$ 50 mil reais (recursos próprios). Estiveram presentes no evento o Presidente da Câmara Municipal Ver. Élix Jr e os vereadores Dr. José Dias, Humberto Bogarim e Juarez Pereira, bem como todos os Secretários Municipais, Autoridades Civis, Pastores, representante de órgãos e entidades. O Prefeito Marcelo Duailibi fez questão de agradecer em seu discurso, ao Ex Deputado

Federal Dr. Antônio Cruz, autor da emenda parlamentar para drenagem e pavimentação asfáltica do Residencial Dona Eunice e Jardim do Edem, ao Ex Deputado Federal Dagoberto Nogueira, autor da emenda parlamentar para drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro João Leite de Barros, ao Deputado Federal Geraldo Resende, autor da emenda para a construção da Unidade Básica de Saúde da Vila João

Leite de Barros e ao Senador Waldemir Moka, autor da emenda para a Construção do Mercado do Produtor. Marcelo disse ainda: “Que uma administração só é possível com a união de todos, que buscam o bem estar para a cidade, independente de partidos políticos” e agradeceu o apoio recebido de todos os vereadores pela busca de emendas junto aos seus parlamentares para as melhorias no município de Camapuã.

Campeonato Municipal de Futsal teve início no domingo (17), em Camapuã As 12 equipes participantes se preparam para ver qual é a melhor equipe da cidade Começa neste domingo (17) o primeiro Campeonato Municipal de Futsal, a poucos dias da abertura da competição as 12 equipes que disputarão o campeonato já estão ansiosas para a estreia, isso por que a competição é um desejo antigo dos esportistas. Organizado pela prefeitura municipal a competição será dividida entre chave A (Rezende Cartuchos, Sinted, Trator Car, Amitys Cosméticos, Radio Princesa do Vale e Assoc. Cachoeirinha) e chave B (Micro Sistem,

Juventude/Posto Angico, J. Princesa do Vale, Juliano Presentes/ Paulinho Ferreira, Pró Saúde e Ponto Fácil/D´Conto). A rodada de abertura terá os seguintes jogos: 17 horas Sinted X Associação Cachoeira 18 horas Pró-Saúde X Juliano Presentes/Paulinho Ferreira 19 horas Rádio Princesa do Valle X Amitys Cosméticos/ Dayane Gás 20 horas J. Princesa do Valle X Ponto Fácil/D’Conto 21 horas Rezende Cartuchos

X Trator Car 22 horas Micro Sistem Informática X Juventude / Posto Angico A premiação ao campeão da categoria livre além de 600,00 reais, mais troféu e medalhas, também terá um jogo de camisas onde estará estampado o nome e símbolo do time campeão e ainda trará as escritas “Campeão do Campeonato Municipal de Futsal 2011”. O vice-campeão ganhará 400,00 reais, mais troféu e medalhas.

Em Camapuã, hospital realiza ações para arr ecadar fundos arrecadar O Hospital Sociedade de Proteção a Maternidade Infância de Camapuã vem realizando por meio de sua junta administrativa, diversas ações para angariar verbas que possam contribuir para sanar suas dívidas, que atualmente gira em torno de R$ 160 mil, bem abaixo do valor que era em 2010, quando a atual administração assumiu o hospital. Neste mês foi realizado um leilão de gado no primeiro sábado (02), que contou com a colaboração de diversas empresas e pessoas, entre elas a prefeitura municipal, a Triangulo Leilões Rurais, a Acricam e muitas outras. Na oportunidade, além do valor arrecadado com o leilão, também foi acolhido um bom valor em doações espontâneas. Completando esta primeira etapa de ações, a junta administrativa do hospital presidida por Maurício Palombo, realizou no domingo (10) um churrasco com leilão de prendas no Centro Comunitário do BNH, que contou com um bom número de colaboradores. Segundo informações da assessoria a arrecadação total das ações, incluindo a venda de camisetas, venda de ingressos para o churrasco, venda de bebidas, doações e todas as demais arrecadações o valor passa de 42 mil reais.

Classificação da 9ª Copa Armac de sócios e V eteranos Veteranos CHAVE A EQUIPE ................................. JOGOS PONTOS . SALDO DE GOL 1º Serv Festa ................................. 3 ............ 7 ....................... 8 2º Serv Gás ................................... 3 ............ 7 ....................... 6 3º Favorito/Posto Angico ............. 3 ............ 4 ....................... 0 4º Auto Peças Trator Car ............. 3 ............ 3 ....................... -5 5º Jornal Princesa do Vale ............ 2 ............ 1 ....................... -5 6º AGPM Telecomunicações ...... 2 ............ 0 ....................... -5 CHAVE B ..................................................... EQUIPE ................................. JOGOS PONTOS . SALDO DE GOL 1º D‘Conto Auto Peças ............... 3 ............ 9 ....................... 4 2º Dora Jóia .................................. 3 ............ 6 ....................... 8 3º Mec. Piacentini ....................... 3 ............ 3 ....................... 1 4º Casabella M.de Construções .. 3 ............ 0 ....................... -3 5º Borracharia ABC ..................... 2 ............ 0 ...................... -10


Página 6

01 a 15 de Abril de 2011

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE EXTRATO DO ADITIVO Nº. 002/ 2011 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº003/ 2011 PARTES: Fundação Cultural de São Gabriel do Oeste/ Luiz Carlos Rotilli OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 003/2011 pelo período de mais 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. ASSINANTES: Maria Irene Reginatto Eibel/ Luiz Carlos Rotilli ASSINATURA: 04 de Abril de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, com sede na Rua martimiano Alves Dias nº 1211, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 008/2011, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a seleção e contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, em sessão pública, às 08 HS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2.011, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. O valor para a obtenção da pasta é de R$ 15,00 (quinze reais). São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Abril de 2.011. RONILSO FREITAS BRANDÃO - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, com sede na Rua martimiano Alves Dias nº 1211, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 008/2011, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a seleção e contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, em sessão pública, às 14 HS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2.011, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. O valor para a obtenção da pasta é de R$ 15,00 (quinze reais). São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Abril de 2.011. RONILSO FREITAS BRANDÃO - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 005/2011, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, a seleção e contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua das Curruíras (entre Av. dos Patos e Rua das Águias), Rua Curió (entre Av. dos Patos e Rua das Águias), Rua dos Tucanos ( entre Rua Curicaca e Av. dos Patos), Rua Bicudo (entre Rua Curicaca e Rua das Anhumas), e obras de drenagem na Rua dos Tucanos (entre a Rua Curicaca e Rua Curió), Rua Curió (entre área de preservação e Rua das Águias), localizadas no Bairro Jardim Gramado, em São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana, em sessão pública, às 08 hs do dia 28 de Abril de 2011, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Abril de 2011 Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/ 93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em sessão pública, às 08:00 hs do dia 29 de Abril de 2011, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais) São Gabriel do Oeste - MS, 12 de Abril de 2.011. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2011 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 47/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011 OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, especificados no Anexo I, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial n. 021/2011, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 8.666/93, LEI N. 10.520/200, DECRETO MUNICIPAL N. 73/2009. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COMPROMITENTES FONECEDORES: ART E VÍDEO LTDA; INFORTECH INFORMÁTICA LTDA; LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL - EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato da Ata. ASSINATURAS: Sérgio Luiz Marcon/José Henrique Dourado da Silva/Ivonete Fagundes Matos/Américo Delano Mendonça DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2011

EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 015/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2011 - SEMAS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: COMUNIDADE KOLPIG SÃO FRANCISCO DE ASSIS OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Projeto Criança Kolping Cidadã e Projeto Páscoa Feliz, em regime de cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Munici-

pal nº 767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social, e no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0011.1216.0000 Projeto Aprendendo e Ensinando 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros pessoa juridica VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será repassado em parcelas mensais, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Lucas da Silva Gonçalves DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2011

EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 014/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2011 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Serviço de Proteção para Pessoas com Deficiência, em regime de cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Municipal nº 767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social, e no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 Fundo Municipal de Assistência Social 08.242.0012.2079.0000 Serv. Prot. Soc. Esp. Pessoas com Deficiência 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros pessoa juridica VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais), a ser repassado em parcelas após liberação dos recursos pelo FEAS e observada a previsão constante no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Marcia Cristina de Lima Pinesso DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011

EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 013/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2011 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Serviço de Proteção para Pessoas com Deficiência, em regime de cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Municipal nº 767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social, e no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 Fundo Municipal de Assistência Social 08.242.0012.2079.0000 Serv. Prot. Soc. Esp. Pessoas com Deficiência 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros pessoa juridica VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 17.794,56 (Dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), a ser repassado em parcelas após liberação dos recursos pelo FNAS e observada a previsão constante no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Marcia Cristina de Lima Pinesso DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011

EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 012/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2011 CONCEDENTVXE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, em regime de cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Municipal nº 767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social, e no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0011.2059.0000 Serv.Conv.Fort.Vinc, de Idosos 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros pessoa juridica VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.595,20 (Quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), a ser repassado em parcelas após liberação dos recursos pelo FNAS e observada a previsão constante no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Augustinho Vanzella DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011

EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 011/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 020/2011 SEMAS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional/ Casa de Passagem, em regime de cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamentação legal no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0013.2082.0000 Serv. Acolhimento Institucional/Casa de Passagem 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros pessoa juridica VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), a ser repassado em parcelas após liberação dos recursos pelo FEAS e observada a previsão constante no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Expedito tonet DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2011 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011

OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, especificados no Anexo I, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial n. 012/2011, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 8.666/93, LEI N. 10.520/200, DECRETO MUNICIPAL N. 73/2009. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE (HOSPITAL); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.. COMPROMITENTES FONECEDORES: TAVARES & SOARES LTDA; FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA; ROMILDO CARLOS DE ABREU - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato da Ata. ASSINATURAS: Sérgio Luiz Marcon/Marcos Flávio Tavares Soares/Marcelo Fortes de Oliveira Lima/Marlene Carvalho DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 31/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2011- FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DUBAI EDIFICAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma Unidade de Saúde da Família Amélia Rosa de Freitas no Distrito do Areado, no Município de São Gabriel do Oeste MS, para melhor atender a comunidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 22, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: Fica fixado o valor do presente Contrato em R$ 30.882,81 (Trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0018.1005 Reforma e Ampliação de Unidade Hospitalar 4.4.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da expedição da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado a critério da contratante. ASSINANTES: Sérgio Luiz Marcon /Henrique Rosa Bossay da Costa DATA DAASSINATURA: 29 de março de 2011

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2011 - FUNDESG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2011 - FUNDESG CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE CONTRATADO: CONECT FAST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni em atendimento às necessidades Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste MS, conforme consta do anexo I do Edital, que passa a integrar o presente contrato independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 8.666/93. ART. 22, INCISO III DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste 27.812.0041.2200.0000 Manutenção e reforma de áreas esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações VALOR: Fica fixado o valor do presente Contrato em R$ 99.981,34 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da expedição da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado a critério da contratante. ASSINANTES: Ederson Joacir Wagner/Robson Woitschach de Almeida DATA DAASSINATURA: 29 de março de 2011

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10/2011 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade a aquisição de hortifrutigranjeiros, especificados no Anexo I, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do sistema Registro de Preços firmando compromisso de fornecimento dos hortifrutigranjeiros aos órgãos e entidades usuários do sistema, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial n. 011/2011, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 8.666/93, LEI N. 10.520/200, DECRETO MUNICIPAL N. 73/2009. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE. COMPROMITENTES FONECEDORES: ROMILDO CARLOS DE ABREU - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato da Ata. ASSINATURAS: Sérgio Luiz Marcon/Marlene Carvalho DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 720 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2037.0000 Unidade de Saúde da Família V - Correio 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,342,81 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 719 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2042.0000 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$101,62 (cento e um reais e sessenta e dois centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 718 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0019.2053.0000 Vigilância em Saúde - Epidemiologia 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$147,00 (cento e quarenta e sete reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 717 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2031.0000 Atenção Básica Secretaria 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$171,00 (cento e setenta e um reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 716 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2042.0000 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$43,34 (quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 715 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0019.2053.0000 Vigilância em Saúde - Epidemiológica 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$616,58 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta e oito centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 714 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2047.0000 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 713 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2048.0000 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,576,01 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e um centavo) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 712 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2050.0000 Medicamentos 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 711 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0016.2031.0000 Atenção Básica Secretaria 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 710 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2040.0000 Unidade de Saúde da Família VIII - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,643,09 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 709 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2039.0000 Unidade de Saúde da Família VII (Rural) - Correio 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,332,51 (um mil trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 708 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2038.0000 Unidade de Saúde da Família VI - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,475,19 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 707 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2036.0000 Unidade de Saúde da Família IV - Fênix 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,327,21 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 706 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2035.0000 Unidade de Saúde da Família III - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,327,21 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 705 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2034.0000 Unidade de Saúde da Família II - Milani,Assentamento, Areado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,628,13 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 704 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IVLARTES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2033.0000 Unidade de Saúde da Família I - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$1,327,21 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 703 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2042.0000 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$118,40 (cento e dezoito reais e quarenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 702 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2047.0000 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 701 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2048.0000 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 700 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2040.0000 Unidade de Saúde da Família VIII - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 699 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2039.0000 Unidade de Saúde da Família VII (Rural) - Correio 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 698 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2038.0000 Unidade de Saúde da Família VI - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 697 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2037.0000 Unidade de Saúde da Família V - Correio 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 696 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFI-


Página 7

01 a 15 de Abril de 2011

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE CAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2036.0000 Unidade de Saúde da Família IV - Fênix 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

al nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2033.0000 Unidade de Saúde da Família I - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 695 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2042.0000 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$104,80 (cento e quatro reais e oitenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2035.0000 Unidade de Saúde da Família III - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 694 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2034.0000 Unidade de Saúde da Família II - Milani, Assentamento, Areado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$913,00 (novecentos e treze reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 693 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: RPR CRIAÇÕES GRAFICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presenci-

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 692 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 691 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0019.2053.0000 Vigilância em Saúde - Epdemiologia 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$90,00 (noventa reais) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 690 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0017.2047.0000 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$70,61 (Setenta reais e sessenta e um centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 689 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2048.0000 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$16,42 (dezesseis reais e quarenta e dois centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 688 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2040.0000 Unidade de Saúde da Família VIII - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 687 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2039.0000 Unidade de Saúde da Família VII (Rural)- Correio 3.3.90.39.47 Outros

Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 686 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2038.0000 Unidade de Saúde da Família VI - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 106,52(cento e seis reais e ciquenta e dois centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 685 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2037.0000 Unidade de Saúde da Família V - Correio 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 684 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2036.0000 Unidade de Saúde da Família IV - Fênix 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos)

ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 683 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2035.0000 Unidade de Saúde da Família III - Redondo 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 682 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2034.0000 Unidade de Saúde da Família II - Milani - Assentamento 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 121,30( cento e vinte e um reais e trinta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 681 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REZENDE E DINIZ LTDA ME OBJETO: Aquisição de material gráfico conforme processo licitatório nº 25/2011, Pregão Presencial nº 010/2011, processo administrativo nº 007/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2033.0000 Unidade de Saúde da Família I - Gramado 3.3.90.39.47 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: R$ 78,60( setenta e oito reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESAS: Camilla Nascimento de Oliveira DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 28/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE CONTRATADO: B & W TRÊS PROPAGANDA LTDA OBJETO: 1.1 - O Objeto do presente instrumento é a contratação de Agência de Propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a divulgação de ações e campanhas institucionais e de interesse da comunidade, difundir idéias ou informar o público em geral. 1.1.1. Como atividades complementares incluise os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 8.666/93, ART. 22, INCISO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2010.0000 Comunicação e Publicidade 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica VALOR: Valor estimado do contrato R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). I - O Preço dos trabalhos internos, como planejamento, criação e execução até a arte-final serão calculados através de descontos de 50% (cinqüenta por cento) sobre os itens constantes na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Mato Grosso do Sul (Sinapro). II - Os serviços e os suprimentos externos terão os seus preços orçados junto a fornecedores especializados, selecionados pela Contratada. O Contratante pagará à Contratada "honorários'' de 15% (quinze por cento) pertinentes a supervisão de produção externa calculados sobre o valor dos serviços e suprimentos contratados com fornecedores. III - Quando a responsabilidade da Contratada limitar-se exclusivamente à contratação ou pagamento do serviço ou suprimento, sobre o valor respectivo o Contratante pagará à Contratada "honorários" de 10% (dez por cento). IV - Os serviços de mídia como planejamento, distribuição aos veículos de comunicação e check in serão remunerados à Contratada mediante o "desconto padrão" de 20% -de acordo com o § único do art. 11 da Lei n° 4.680/ 65 e Norma-Padrão da Atividade Publicitária editada pelo CENP - Conselho Executivo das NormasPadrão - concedido pelos veículos de comunicação e calculado sobre o preço de tabela, se não tiver ocorrido negociação de preço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. O presente Contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo, na forma prevista no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.648/98, a critério da Prefeitura Municipal, por até igual período. ASSINANTES: Sergio Luiz Marcon/Rosane Pasqualotto Bernardy DATA: 17 de março de 2011


Página 8

01 a 15 de Abril de 2011

Pela primeira vez em 20 anos, ginásio do Centro é totalmente reformado Obra beneficiará mais de 6 mil atletas que participam das atividades e competições esportivas no município

P

ara garantir mais segu rança a atletas e ao pú blico que frequenta o ginásio do Centro, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste está reformando completamente o local – o que inclui a troca do piso da quadra, pintura interna, revisão elétrica e hidráulica e reforma na cobertura e nos vestiários. Esta é a primeira vez em mais de 20 anos de uso que o local passará

por uma reforma dessa envergadura. A obra foi possível depois de conversa do prefeito Sérgio Marcon com os vereadores são-gabrielenses sobre a necessidade da reforma – com mais de duas décadas sem revisões profundas, o local oferecia risco de curto-circuito e quedas na quadra por conta do desgaste do sistema elétrico e do piso.

“Os vereadores compreenderam a necessidade e aceitaram investir parte da sobra do duodécimo da Câmara nesta obra”, explica o prefeito Sérgio Marcon. As sobras do repasse mensal para a Câmara em 2010 foram devolvidas pelo Legislativo no início de 2011 aos cofres municipais. Deste recurso, serão utilizados R$ 99.981,34 na reforma do ginásio,

que deve durar cerca de 60 dias. Para o presidente da Fundação de Desporto de São Gabriel (Fundesg), Ederson Wagner, a reforma representa a maior ação que a Prefeitura poderia ter feito em favor dos desportistas do município. “Nós realizamos mais de 6 mil atendimentos na área e grande parte é feita no ginásio”, aponta Ederson. Segundo ele, serão beneficiados eventos como os Jogos Abertos (Jasgo), com a participação de cerca de 2 mil pessoas, e os Jogos Escolares de Integração (Jeisgo),

Começa rreforma eforma do posto de saúde no Ar eado Areado Essa é a terceira unidade de saúde que passará por reformas; posto do Gramado também receberá melhorias em 2011 Em obras. Assim está o posto de saúde do distrito do Areado, cuja reforma começou na primeira semana de abril. A melhoria foi determinada pelo prefeito Sérgio Marcon para garantir o bom atendimento do serviço público no local. O local passará por uma revisão completa do piso, teto e paredes, pintura interna e externa e a troca de portas e janelas danificadas. Este é o segundo prédio público do distrito reformado em menos de um ano – em 2010, a Escola Municipal Senador Filinto Muller recebeu pintura interna e externa, deixando o ambiente escolar mais bonito e acon-

chegante para os alunos que frequentam as aulas. Situado a quarenta quilômetros do perímetro urbano, o local precisa de uma estrutura adequada para os atendimentos públicos, especialmente da saúde, como aponta o prefeito Sérgio Marcon. “Estamos realizando um trabalho de reforma em todos os postos de saúde para melhorar a estrutura ofertada à comunidade. No Areado não podia ser diferente”, explica o prefeito. Ao todo, serão investidos R$ 30.882,81 em recursos próprios da Prefeitura no posto de saúde do Areado, que é o terceiro reformado desde 2009. No

ano passado, o prefeito Sérgio Marcon entregou as obras de ampliação e reforma nas unidades de saúde dos bairros Milani e Fênix. Os espaços foram remanejados, móveis foram trocados e foi instalado um sistema de ar-condicionado nas duas unidades. “Essa era uma grande reivindicação da comunidade, que nós buscamos atender para ofertar maior conforto”, destaca a secretária de Saúde, Camilla Oliveira. Além dos postos, o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira também passou por reformas, com a construção de vestiários para os profissionais,

pintura externa, construção de lixeiras e remodelagem da recepção. O investimento foi feito com R$ 111 mil em recursos próprios da Prefeitura. Há muitos anos, os pacientes solicitavam a reforma de recepção – o resultado gerou elogios. “Melhorou 100%”, disse Neuma Barcelos. Além da reforma no posto do Areado, para 2011 também estão previstos investimentos na unidade de saúde do bairro Jardim Gramado. A obra está em fase de levantamento de custo e processo licitatório. Ambas as obras serão feitas com recursos do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal.

Obra foi acompanhada pelo prefeito Sérgio Marcon

nos quais competem em média 1,5 mil estudantes. Outra grande ação feita anualmente no ginásio é a Copa Capital Mercantil de Futsal, considerada a maior competição de futsal do Norte de Mato Grosso do Sul, com a participação de mais de mil atletas da região. INVESTIMENTOS A reforma do ginásio poliesportivo do Centro é a terceira grande ação na área de esportes no município. Em 2010, o prefeito Sérgio Marcon inaugurou a reforma do ginásio do bairro Jardim Gramado, que teve o piso recuperado, paredes e arquibancadas pintadas e vestiários reformados. Ponto principal de práticas esportivas da região, o local teve mais de R$ 17 mil em investimentos no prédio. Outros R$ 10 mil foram investidos na recuperação das quadras externas de vôlei e futebol de areia, com a instalação

de iluminação para jogos noturnos e um sistema de drenagem para evitar acúmulo de água na superfície. Outra ação na área desportiva que merece destaque foi a implantação da primeira Academia ao Ar Livre da cidade, no Parque Ecológico Águas do Guarany, no valor de R$ 30 mil. Com nove aparelhos que oferecem uma infinidade de exercícios de musculação, a academia ofereceu a prática de esportes gratuita a pessoas sem condições de pagar uma instituição particular. “Foi uma porta aberta pra nós”, comemorou, à época, a dona de casa Alessandra Henrique. A academia otimizou o uso do Parque, que já era frequentado por caminhantes e corredores. Todas as ações contaram com o apoio dos vereadores, que indicaram o uso de recursos do duodécimo para as melhorias.

Curta Termina, no próximo dia 20 de abril, a nona edição da Campanha do Agasalho em São Gabriel do Oeste. A ação recolhe roupas, calçados, cobertores e colchões, que será distribuídos entre as famílias carentes do campo e da cidade. Para doar, basta levar o donativo até um dos quatro pontos de arrecadação – na Prefeitura, Fungab, CRAS e CREAS.

Indefinição do Novo Código Flor estal pr ejudica setor pr odutivo Florestal prejudica produtivo

No dia 5 de abril, representantes de diversos segmentos da sociedade civil estiveram reunidos no Palácio do Planalto, em forma de apoio à aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) para o Novo Código Florestal. Caravanas de todo o país foram até Brasília, para juntas entoarem seu apoio ao que pode transformar a situação da agricultura e da economia brasileira. Mato Grosso do Sul esteve presente, fortemente representado sendo o único Estado em que o Governador participou. Além de André Puccinelli, estavam os Senadores Mariza Serrano e Waldemir Moka, Deputado Federal Reinaldo Azambuja, além de autoridades políticas de diversos Municípios. São Gabriel do Oeste teve como

representantes, a presidente da Câmara de Vereadores, Ana Rohr e o segundo secretário, Odair Júnior, o presidente do Sindicato Rural Júlio Bortolini, o presidente da ACISGA, Omene Vera Martins, além de trabalhadores rurais. Em terras brasileiras, em que a agricultura e a pecuária marcam presença em grande parte do país, a situação do setor produtivo tornou-se marginalizada diante das manifestações de ambientalistas, que seguindo o antigo Código, destacam o setor rural, como um dos grandes contribuintes pelos desmatamentos e defasagem da natureza, entretanto, as modificações propostas por Aldo Rebelo incluiriam novamente o setor dentre as atividades regulares. A luta entre o setor produtivo e ambientalistas é complexa e por vezes afasta do enten-

dimento comum a realidade vivenciada por quem depende da terra para sua subsistência e também para abastecer a sociedade, deste modo, o relatório não propõe qualquer norma que permita ampliar o desmatamento e ainda proíbe pelos próximos cinco anos até mesmo o desmatamento que é permitido nos termos da Lei atual. Ou seja, por um período de 5 anos, não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de áreas destinadas à agricultura e pecuária, este é prazo necessário para se discutir e implementar os mecanismos previstos na legislação, incluindo o Zoneamento Ecológico Econômico e os Planos de Regularização Ambiental. A Presidente da Câmara de Vereadores, Ana Rohr destacou que caso as alterações propostas no Novo Código Flo-

restal não sejam aprovadas o país tem muito a perder, além do desrespeito às dificuldades e direitos individuais dos pequenos produtores. “Precisamos acabar com essa indefinição para o agricultor, em que as medidas ficam sendo prorrogadas e caem em descrédito total,” destacou. Em sua fala na tribuna durante a Sessão desta terçafeira (12), a vereadora evidenciou a situação constrangedora pela qual o setor produtivo passa, já que estão marginalizados perante o atual Código. “Por isso é de extrema importância a aprovação do texto, que deve retirar os produtores da irregularidade, para que assim, sejam tratados com a dignidade que merecem e não como criminosos. Na oportunidade a edil levantou questões como “Por que os custos e ônus são apenas dos

produtores, se o benefício será de todos?”, “Por que ONGs estrangeiras, ONGs mantidas com dinheiro estrangeiro não falam da devastação das florestas em seus países?”, dentre outras. LEGALIDADE Dados como o período de desmatamento também fizeram parte da fala da vereadora, que destacou: “Em todo o território nacional, com exceção do Centro-Oeste, as áreas são exploradas e desmatadas há 200 anos, dentro da legalidade. Mas a legislação, ao longo do tempo, foi mudando, por meio de portarias, medidas provisórias, no sentido de restringir a exploração. Quem estava na legalidade foi passando para a ilegalidade.” A aprovação do texto proposto por Rebelo deve trazer equilíbrio entre a questão ambiental, social e econômica. “É

isso que os produtores querem: um equilíbrio entre a preservação da natureza e a necessária para a produção de alimentos, que abastece não só as mesas brasileiras, mas de diversas partes do mundo”, completou Ana Rohr. A criminalização do setor produtivo é uma grande perda para a sociedade, já que o segmento pelo qual passam os alimentos que abastecem a sociedade necessita de regras claras para trabalhar e deste modo mostrar que é um dos mais conscientes. “Prova da conscientização dos produtores é a devolução dos vasilhames de agrotóxicos, feita regularmente,” concluiu a vereadora, que encerrou sua fala evidenciando uma das frases mais vistas durante a manifestação em Brasília: “A mão que planta é a mesma que preserva”.

Quinta edição jornal Alto Taquari  

Quinta edição do jornal Alto Taquari com circulação em São Gabriel do Oeste e Camapuã. Tiragem: 5 mil.

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you