Page 1

Edição N°007/2016

Política & Saúde | Alta Complexidade em Pauta

Brasília, 4 de abril de 2016

EDITORIAL

P

or dentro do Congresso Nacional as discussões estão centradas na votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no entanto, alguns parlamentares se dedicaram para fazer uma cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar de Doenças Raras da Câmara dos Deputados. A articulação dessa frente teve início em 2015, por meio da coleta de assinaturas e também de apoio político, junto aos correligionários, representantes de associações de pacientes, de especialistas e da indústria farmacêutica. Outra frente que também teve o início das atividades foi Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com atuação nas duas Casas, em março desse ano. Na edição do Política & Saúde dessa semana, destacamos o papel dos presidentes dessas representações e um levantamento de emendas parlamentares destinadas à atenção especializada em saúde e fomento à pesquisa, que somadas chegam mais de R$ 16 milhões de reais ao Ministério da Saúde, para o Fundo Nacional de Saúde, e Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação. Pelo Estado de origem, grande parte desses recursos vão para São Paulo e Paraná, como: Hospital de Câncer de Barretos, Instituto do Coração de São Paulo, AACD, GRAACC SP, Hospital das Clínicas da FMUSP – para a realização de pesquisa no líquido cérebro-espinal de pacientes com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica em várias fases da evolução da doença e a identificação do perfil de proteínas relacionadas a estas fases. No Fique Por Dentro, nossa recomendação vai para a Terça Tecnológica, um projeto coordenado pelo Núcleo de Tecnologia Assistiva do Instituto Nacional de Tecnologia, localizado no Rio de Janeiro, no qual especialistas vão debater sobre os recursos de tecnologia assistiva para mobilidade e comunicação. Outra dica é o curso Avaliação de Tecnologias em Saúde promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), em parceria com o Ministério da Saúde.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PESQUISA

Inovações em saúde devem ir além das perspectivas financeira e mercadológica, aponta publicação da OPAS/OMS Foto: Reprodução/Internet

Para que os pacientes possam receber medicamentos apropriados às suas necessidades clínicas, em doses adequadas às particularidades individuais, por período de tempo adequado e com baixo custo, deve haver constante fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), não apenas sob as perspectivas financeira e mercadológica, mas também sob a ótica da saúde pública. Essa é uma das conclusões do fascículo “PD&I: o uso racional ‘nasce’ antes do medicamento”, lançado neste mês pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. O fascículo aponta que a constante inovação no setor é necessária porque a situação da saúde de uma população possui caráter dinâmico e que os cenários produtivo e mercadológico são repletos de incertezas, o que exige contínuo avanço/aprimoramento do “arsenal” farmacoterapêutico disponível. O estudo está disponível em: http://bit.ly/1RVXqCM . Fonte: Conass


ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA

Conitec abre consulta sobre diretriz de avaliação de desinvestimento e reinvestimento em tecnologias em saúde A manifestação popular para a Consulta Pública nº 09, que trata sobre a proposta de Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento ficará disponível para contribuições até o dia 18 de abril no site da Conitec - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A abertura foi publicada pela Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE do Ministério da Saúde na última segunda-feira (28/03), no Diário Oficial da União e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://bit.ly/1xHc33Y . O processo de desinvestimento e reinvestimento em tecnologias em saúde pode ser entendido como a substituição, interrupção ou diminuição do investimento em tecnologias previamente incorporadas que, a despeito de custos adicionais, produzam pouco ou nenhum ganho em saúde. Dessa forma, caso as evidências apontem que determinada tecnologia não atingiu os objetivos esperados, a mesma poderá deixar de ser financiada pelo sistema de saúde e os recursos destinados à sua manutenção, poderão ser alocados para outras tecnologias que apresentem real benefício à população.

Nova RDC para pós-registro de remédios assegura diminuição de filas

A Anvisa aprovou a proposta de revisão da RDC n° 48/2009, que trata das alterações pós-registro de medicamentos. Após as novas regras, os processos de pós-registro, que são modificações das características originais de um medicamento, em qualquer etapa do seu ciclo de vida, como a alteração de fórmula, alteração de elementos de composição ou de seus quantitativos, mudança de planta e alteração de equipamentos, entre outros, terão uma tramitação mais apropriada na Agência. A resolução estabelece um novo marco regulatório de pós-registro ao incorporar a análise de risco e estabelecer processos diferenciados de acordo com a complexidade e o risco sanitário dos produtos

Unesp oferece assistência odontológica para crianças com deficiência

O Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência - CAOE, Unidade Auxiliar de Estrutura Complexa da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba – Unesp, iniciou suas atividades em julho de 1985 com o propósito de realizar atendimento Odontológicas em pacientes com Deficiência. Atualmente mais 11.300 pacientes cadastrados e atende gratuitamente, cerca de 60 pacientes/dia, provenientes de várias cidades do país. Os tratamentos são realizados com o auxílio do serviço médico, enfermagem, assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e fonoaudióloga. O atendimento clínico é feito às segundas e quintas, de 8h às 12h e os requisitos são: bebê e crianças com idade de 0 a 4 anos, informando o nome completo do bebê, endereço completo e a data de nascimento. Local: Rodovia Marechal Rondon, km 527/528 - Campus Universitário da UNESP - Araçatuba– SP Informações: (18) 3636-2832 /2753 ou e-mail: caoe@foa.unesp.br

R$ 43,2 milhões para hospitais no Piauí Municípios do estado do Piauí passam a contar com o reforço de R$ 43,2 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. Parte dos recursos serão destinados à habilitação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências no município União, com repasse de R$ 1,2 milhão. Também serão investidos R$ 6,8 milhões na implantação da segunda etapa deste mesmo plano no município de Parnaíba, que prevê também o custeio e habilitação de novos leitos de enfermaria clínica de retaguarda. Além disso, Parnaíba também receberá mais R$ 861 mil referentes à habilitação de novos leitos de UTI.

TJ de Alagoas lança Câmara Técnica de Saúde para auxiliar juízes em processos

O Judiciário de Alagoas lançou no dia 30/03 a Câmara Técnica de Saúde e funcionará como um filtro auxiliar da magistratura nas decisões que envolvam processo de Judicialização da saúde. Constituído de profissionais das áreas de Medicina e Odontologia do próprio Judiciário, o órgão vai subsidiar juízes de 1ª e 2ª instância em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde de prover remédios e procedimentos médicos.


POR DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL

Câmara aprova projeto que exige informação sobre lactose e caseína em rótulo de alimentos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 8194/14, do Senado, que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite). A matéria retorna ao Senado devido a mudanças aprovadas pelos deputados. Alimentos com o teor original de lactose ou caseína alterados também deverão conter nos rótulos a informação sobre a quantidade remanescente, conforme regulamento. Fonte: Agência Câmara

Mandetta articula criação da Frente Parlamentar da Medicina Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Preocupado com o rumo da Medicina no país, o deputado federal Mandetta (DEM/MS) articula no Congresso Nacional a criação de uma Frente Parlamentar da Medicina, para tratar das proposições de interesse da classe médica ou que se relacionam com a medicina e a saúde.

Segundo o parlamentar, a frente também pretende unir todas as entidades representativas da categoria no País. “Hoje, há frentes como a dos pecuaristas com cerca de 150 deputados ou a dos evangélicos, com aproximadamente 80. Infelizmente, a Medicina não tem representação política. Temos 43 médicos na Casa, que se sensibilizam com as causas da área, mas que não trabalham de maneira ordenada e organizada, com integração com outras frentes, por exemplo. O poder da união pode nos ajudar em negociações a favor da profissão”, avaliou.

Senado adota iluminação azul para marcar o Dia da Conscientização do Autismo Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A cúpula e a fachada do Anexo I do Senado ficarão iluminadas na cor azul até o dia 9 de abril. Os edifícios têm recebido a iluminação especial desde o dia 21 de março, em alusão ao Dia Mundial da Água, e permanecerão com as luzes azuis em homenagem ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo, 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, com o objetivo de despertar a discussão sobre a realidade vivida pela pessoa com espectro autista. Devido ao transtorno comportamental, que compromete a comunicação e a interação social, as pessoas com essa deficiência sofrem preconceito e dificuldade de aceitação da sociedade. De acordo com a ONU, há 70 milhões de pessoas com espectro autista no mundo. No país, não existe uma estatística oficial, mas a ONG Movimento Orgulho Autista Brasil estima que o número seja próximo de 2 milhões. Em 2012, foi aprovada a Lei 12.764, conhecida como Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Fonte: Agência Senado

SUS poderá ter que disponibilizar unidades móveis com mamógrafos nas áreas isoladas O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar unidades móveis com mamógrafo e profissionais de saúde nas comunidades isoladas, de forma a garantir acesso à mamografia. Esse é o objetivo do PLS n° 584/2015, aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto inclui a exigência na Lei n° 11.664/2008, com o objetivo de garantir o cumprimento de uma diretriz da mesma norma: que o SUS ofereça o exame a todas as mulheres a partir dos 40 anos. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado


POR DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL

Frente Parlamentar para as doenças raras Foto: ©Alta Complexidade Política & Saúde

N

o cenário político nacional, em 2016 foram lançadas duas frentes parlamentares de apoio ao paciente com doença rara. A primeira, comandada pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), será a Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com atuação no Congresso Nacional, ou seja, composta de deputados federais e senadores, e contou com o apoio de 208 congressistas. O início dos trabalhos desta Frente foi em março durante o Seminário Dia Mundial das Doenças Raras, em 1° de março. A Frente Parlamentar de Doenças Raras, presidida pelo deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), foi apresentada à sociedade no último dia 30 de março e contou com a presença de médicos e representantes de associações de pacientes. No discurso de ambos parlamentares o foco dessas frentes são: de promoção de debates acerca das doenças raras, formulação de medidas que possibilitem o desenvolvimento de novos projetos e programas para beneficiar esse grupo de pacientes. No entanto, é importante frisar que outra atribuição dos congres-

sistas consiste em destinar recursos ao Orçamento Geral da União, por meio de emendas. Trata-se de um instrumento que os parlamentares possuem para participar e influenciar na elaboração do orçamento da União, e fazer com que prefeitos consigam mais dinheiro para seus municípios. Em sua maioria, essas emendas vão para os municípios das bases eleitorais de cada congressista. Elas podem ser individuais ou coletivas (bancada ou comissões). As emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento de 2016 somou R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A área da saúde foi a mais contemplada pelos parlamentares, com R$ 4,8 bilhões. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões. O Alta Complexidade Política & Saúde fez um levantamento entre os dois parlamentares que estarão presidindo as frentes parlamentares de apoio às pessoas com doenças raras, e cada um destinou pelo menos 50% do montante para a área de atenção especializada e pesquisa, para o Ministério da Saúde/ Fundo Nacional de Saúde e Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação. Palavra de especialista As frentes parlamentares representam parcelas significativas da sociedade ou em determinadas situações ou temas. De acordo com o cientista político Rócio Barreto, instituir duas unidades no Congresso Nacional pode apontar a falta de articulação entre os congressistas, pois pode “ser que as duas representações de um mesmo tema haja conflitos de representações e também de interesses”, mas do aspecto positivo, contribui para aumentar o debate. “Outro viés, uma frente poderá ajudar a outra, considerando que o tema ainda carece de ampliar a investigação. Nesse sentido, eles devem buscar uma melhor articulação política para beneficiar os pacientes e também contar com a contribuição de especialistas. Se for executado um bom trabalho, poderá criar musculatura para conquistar mais adeptos no Congresso e a legitimidade que o governo precisa para criação ou fortalecimento de politicas públicas mais eficazes”, comentou.


POR DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL

siga o orçamento:

Deputado Diego Garcia (PHS-PR) >> R$ 7.671.218,00 Foto: Luis Macedo/ CamaradosDeputados

Destinação Apoiar a infraestrutura, reforma, e ampliação de hospitais, policlínicas e unidades de atenção especializada em saúde, aquisição de equipamentos e adequação física para sua instalação

Modalidade de Intervenção Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Realização pretendida Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel

Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) >> R$ 8.439.218,00

R$ 7.671.218,00

Foto: ©Alta Complexidade Política & Saúde

Destinação

Modalidade de Intervenção

AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel

R$ 1.000.000,00

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

R$ 500.000,00

Beneficência Portuguesa de São Paulo

Pesquisa do Centro de Tecnologia Celular para o Estudo e Tratamento de Pacientes com Lesão Raquimedular no estado do RS GRAACC SÃO PAULO

Hospital do Câncer de Barretos

Hospital das Clínicas da FMUSP

Melhoria do atendimento e custeio de saúde da população do Estado de São Paulo Fundação Hospitalar Amaral Carvalho INCOR SP

Aquisição de equipamentos visando a melhoria do atendimento de saúde da população de São Paulo

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo no RS

Realização pretendida

Valor

Manutenção de Unidade de Saúde

Valor

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel

R$ 800.000,00

Fomento à Pesquisa

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS.

R$ 500.000,00

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde- Jaú

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Manutenção de Unidade de Saúde

Manutenção de Unidade de Saúde

Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel

R$ 400.000,00

R$ 2.339.218,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00

R$ 1.400.000,00

Fonte: Orçamento Brasil da Câmara dos Deputados


FIQUE POR DENTRO

Curso Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (EAD)

Curso de Ventilação Mecânica

Pauta: Pacientes neurológicos e pacientes terminais Data: 5 de maio de 2016 Público-alvo: médicos que trabalham com pacientes graves em Setores de Emergência (PS/PA/ UTIs/UPAs), estudantes de Medicina e classe médica em geral Vagas limitadas: presenciais e online III Simpósio de Sensibilização em Informações: Biossegurança eventos@crmpr.org.br (41) 3240-4045 ou 8416-7171. Data: 13 de abril de 2016 Temas: Panorama da biossegurança no Brasil, riscos biológicos, gerencia- Realização: Conselho Regional de Medicina do Paraná mento de resíduos, ecossistemas e responsabilidade social Público-alvo e objetivos: Profissionais que atuam diretamente no serviço público e que tenham interesse em conhecer ATS e a importância e a necessidade de uma institucionalização do uso sistemático, racional e transparente da evidência científica na incorporação, desincorporação e modificação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS Inscrições gratuitas: até 8 de abril de 2016 Programação: http://bit.ly/1SKdESz Realização: Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP)/ Ministério da Saúde

Programação: http://bit.ly/1UAEikc Vagas: 150 Inscrições gratuitas: simposiobiossegurancacauff@gmail.com Local: Auditório da Faculdade de Economia, no campus Gragoatá, em Niterói Realização: Universidade Federal Fluminense/ Instituto Oswaldo Cruz

1ª Jornada Multidisciplinar sobre Alta Complexidade

Data: 15 e 16 de abril Temas: Cardiologia e UTI Abordagem Multidisciplinar na Dor Torácica; Desafios na assistência multidisciplinar para a segurança do paciente bariátrico e outros. Inscrições: www.ismep.com.br Informações: inscrição@ismep.com.br ou (61) 3962-6430 Investimento: A partir de R$ 30,00 Local: Hospital Santa Marta - QSE Área Especial 01/17 Bloco A Conjunto 105 - Taguatinga Sul, DF Realização: Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa

Terça Tecnológica

Pauta: Tecnologia assistiva para mobilidade e comunicação Palestrantes: Júlio Cezar Augusto e Saul Mizrahi, coordenadores do Núcleo de Tecnologia Assistiva do INT Data: 19 de abril de 2016 Horário: 14h30 às 16h30 Inscrições gratuitas: dcom@int.gov.br Informações: (21) 2123-1295 Local: Auditório Fonseca Costa - INT - Av. Venezuela, 82 - 4 andar Praça Mauá, Rio de Janeiro Realização: Instituto Nacional de Tecnologia

Arquitetura da Saúde no Brasil

Objetivo: Discutir as transformações pelas quais passou a arquitetura na sua relação com a saúde, do século XVIII a meados do século XX. Período: 14 de abril a 19 de maio Carga horária: 28h Inscrições gratuitas: até 8 de abril de 2016 Seleção: Enviar currículo e carta de intenção para o e-mail secadcoc@ fiocruz.br Informações: (21) 3865-2234 Local: Oficina-Escola de Manguinhos/Casa de Oswaldo Cruz, Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro Realização: Fiocruz

Simpósio Estadual de Influenza Data: 26/04/2016 Horário: 8h às 16h Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo Inscrições: http://bit.ly/1SLdtGx Programação: http://bit.ly/1RxdE9m


AGENDA : 4 A 9 DE ABRIL DE 2016 [ Segunda-feira: 04/04 ]

Comissão de Direitos Humanos Pauta: Audiência pública para debater os índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil Horário: 9h Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal Café com Cromossomo Pauta: Palestra sobre Triagem de Neonatal Ampliada - Laboratório de Triagem Neonatal Horário: 14h às 18h Local: Hospital de Apoio de Brasília Inscrições: neps.hab@gmail.com Realização: Núcleo de Genética da Secretaria de Estado de Saúde do DF

Semana Mundial da Alergia Data: 4 a 10 de abril Pauta: Ciclo de palestras gratuitas em centros de saúde e hospitais da rede pública. Haverá realização de teste de puntura detecta hipersensibilidades Programação e Locais onde acontecerão as palestras: http://bit.ly/1N4jtG9

[ Terça-feira: 05/04]

Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos Pauta: Audiência pública para discutir resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina Horário: 8h45 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3, Senado Federal Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social Pauta: Eleição do presidente e dos vice-presidentes. Horário: 14h Plenário: A definir

[ Quarta-feira: 06/04 ]

Os impactos da Lei Brasileira de Inclusão no mundo jurídico Local: Auditório da Escola da Defensoria Venâncio 200 - SCS Quadra 09, Bloco B60 - 2 andar- sala 20 Horário: 9h às 10h50 Realização: Defensoria Pública do DF

I Simpósio de Pediatria do Oeste do Pará Pauta: Temas pertinentes à área da Pediatria, como a microcefalia, amplamente abordada nos dias atuais devido à relação com o vírus Zika Data: 6, 7 e 8 de abril Local: Auditório do Campus XII/ Santarém - Avenida Plácido de Castro - n° 1399 - Bairro Aparecida , Pará Inscrições: Campus XII da Uepa. Valor: R$ 25,00 Informações: (93) 99147-9214 / 98373-8735 / 99976-0714 Realização: Universidade Estadual do Pará

[ Quinta-feira: 07/04 ]

Simpósio de Fisioterapia Respiratória Inscrições: cestudos@iff.fiocruz.br Informações e Programação: http://bit.ly/1VNDKXx Local: Centro de Estudos Olinto de Oliveira – Anfiteatro A, localizado na Avenida Rui Barbosa, 716, Flamengo, Rio de Janeiro Realização: Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)

EXPEDIENTE

Política & Saúde é um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde. Conteúdo informativo e educativo sobre Alta Complexidade em saúde, políticas públicas e universo da pessoa com deficiência. Presidente: Sandra Mota Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato.altacomplexidade@gmail.com Site: www.altacomplexidade.org Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte: © Alta Complexidade Política & Saúde 2016

Política & Saúde Edição N°007/2016  

©Alta Complexidade Política & Saúde 2016

Política & Saúde Edição N°007/2016  

©Alta Complexidade Política & Saúde 2016

Advertisement