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Ano III | Edição N°01/2017 Brasília, 23 de janeiro de 2017

Política & Saúde

Foto: Alta Complexidade Política & Saúde

editorial

A

vida não tem ensaios mas tem novas chances. Um brinde ao que está sempre nas nossas mãos: a vida inédita pela frente. Este é um trecho do poema de Elisa Lucinda para que possamos motivar nesta jornada da vida. Nessa edição, iniciamos as atualizações do Política & Saúde 2017, um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde, sediado no Distrito Federal. Nossas publicações têm como foco promoção, produção, difusão e distribuição de informações sobre: educação, saúde, direitos sociais, direitos humanos e acessibilidade. Na área de saúde a abordagem principal é a divulgação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponibilizam atendimento de Alta Complexidade. Vários são os desafios e esforços para se garantir atendimento integral, universal

e equânime, para mais de 200 milhões de brasileiros, dos quais 50 milhões são usuários de planos de saúde, mas utilizam serviços e procedimentos de alta complexidade no SUS. Todavia, para se garantir as melhorias dos serviços em saúde e execução das políticas públicas, o monitoramento, a participação social e a transparência dessas ações devem ser contínuas. Em razão de a informação qualificada ser um grande entrave para as pessoas que dependem exclusivamente do sistema público, e um fator determinante para que o paciente tenha acesso aos serviços de saúde. É nesse horizonte, pelo terceiro ano consecutivo, que o Alta Complexidade Política & Saúde, busca contribuir, de forma independente, na democratização do acesso às informações que tem impacto na vida dos usuários dos serviços do SUS.

Conasems lança manual para orientar gestor do SUS O Manual do(a) Gestor(a) Municipal do SUS é parte de um conjunto articulado de ações do CONASEMS em parceria com COSEMS/RJ e o LAPPIS/IMS/UERJ que vem sendo desenvolvido desde 2016, sendo sua primeira edição elaborada para acolher os Gestores Municipais de Saúde que iniciam sua gestão no ano de 2017. Trata-se de uma iniciativa interinstitucional que visa à abertura de um processo permanente de diálogo para a qualifcação gerencial das secretarias municipais de saúde. Como um guia/mapa, o Manual tem o intuito de auxiliar o gestor no seu percurso sobre os principais temas da gestão do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bit.ly/2kfbaDu

Foto: Conasems/ Reprodução


ALTA COMPLEXIDADE Brasília >> Hospital de Apoio é habilitado como Serviço de Referência em Doenças Raras O Hospital de Apoio de Brasília (HAB) tornou-se Serviço de Referência em Doenças Raras. A habilitação foi feita por meio da Portaria N°3.247, de 29/12/2016, do Ministério da Saúde. Com isso, a especialidade passará a receber anualmente R$ 497.760,00 mil reais, por intermédio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Essa habilitação representa um dos avanços da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (Portaria N°199/2014) no DF. No contexto das doenças raras, o Hospital de Apoio oferece atendimento ambulatorial especializado na área de Genética, Doenças Neuromusculares e Triagem Neonatal Ampliada. No Brasil, o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) tornou-se em 2015 o primeiro Centro de Referência de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro.

Foto: Tony Ding/ Associated Press

Pelo Mundo>> Jogador do Orange Bowl tem diagnóstico de Wegener Hoje, a bacia alaranjada dos Wolverines de Michigan tem entre um dos jogadores, Michael Hirsch, e vive com a doença de Wegener, uma doença rara. Uma das consequências é a grave inflamação dos vasos sanguíneos. Michael joga fullback para os Wolverines de Michigan, que no futebol americano, é uma posição ofensiva do backfield. Em 2011, quando estava prestes a se juntar à equipe, ele recebeu o diagnóstico e quase perdeu a esperança de jogar para uma equipe da faculdade, em razão de perder 50 quilos em 7 meses, e passou por tratamentos extensivos e quimioterápicos. Michael reage bem aos tratamentos e pode continuar no time. Nota 1 A Anvisa vai instituir um Grupo de Trabalho para formular um Plano de Ação para o planejamento e execução de ações da Fase Experimental de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Nota 2 A Anvisa publicou a Portaria Nº 7, de 4/01/2017, que cria o Grupo de Trabalho sobre protocolos de processamento de produtos para saúde para vai elaborar diagnóstico da atual situação dos produtos e serviços envolvidos.

Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde

ANS cumpre recomendações do TCU sobre o ressarcimento ao SUS O Tribunal de Contas da União aprovou as medidas implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aprimorar o processo de ressarcimento ao SUS em cumprimento às recomendações da auditoria realizada pelo órgão. O monitoramento do TCU avaliou a sistemática adotada pela ANS para cobrar das operadoras de planos de saúde os valores relativos a atendimentos efetuados por beneficiários de planos de saúde na rede pública. Dentre as medidas cumpridas estão o processamento das Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade, a inscrição das operadoras inadimplentes no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal e dos valores devidos na dívida ativa e o cronograma de processamento dos Avisos de Beneficiários Identificados.


política Limite de renda para compra de tecnologias Prisão adaptada para a para as pessoas com deficiência pessoa com deficiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/16, que amplia de 10 para 20 salários mínimos o limite de renda mensal do tomador de empréstimo de bancos federais para financiamentos de bens e serviços de tecnologia assistiva, destinada a pessoas com deficiência. São exemplos de recursos de tecnologia assistiva: brinquedos e roupas adaptadas, softwares e hardwares especiais, que contemplem questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica, equipamentos de comunicação alternativa, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais e materiais protéticos. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e poderá seguir para o Senado. Foto: O Mirante/Reprodução

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 7602/14 que assegura à pessoa com deficiência o direito de cumprir pena em estabelecimento adaptado a sua condição. Pelo texto aprovado, a medida se aplica também a alas ou presídios femininos, em especial para atender presas grávidas. A proposta inclui os direitos na Lei de Execução Penal (7.210/84). Foto: Reprodução/RBS TV

Vereadora cadeirante Educação aprova incentivo para escola pública sofre fratura ao tentar subir escada na Câmara que implantar laboratório de ciências no RS A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, para a instalação, a melhoria e a manutenção de laboratórios de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica. Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), as escolas que apresentarem planos de investimento em laboratórios poderão receber assistência financeira adicional do PDDE, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e desde que as ações estejam previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município.

Câmara rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4321/12 que autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes.

A vereadora Fernanda Garcia (PTB), cadeirante eleita em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sofreu uma fratura no fêmur após cair enquanto tentava usar um equipamento adaptado para que ela tivesse acesso ao gabinete na Câmara Municipal. O prédio não tem elevador, e a parlamentar precisa do aparelho, conhecido como carro escalador, para subir as escadas. O acidente aconteceu na tarde desta quartafeira (18). O carro escalador é um equipamento que acopla uma cadeira de rodas e permite que o cadeirante suba escadas e acesse demais pavimentos. Fonte: Maria Maurente/ RBS TV


fique por dentro Doutorado em Gerontologia

Cursos sobre Atenção Domiciliar

A Universidade Católica de Brasília lançou o curso de Doutorado em Gerontologia da UCB visa formar e capacitar profissionais egressos da graduação, para que possam melhorar a qualidade de vida e a longevidade da população idosa, além de caracterizar as mudanças que são típicas do processo de envelhecimento na área de concentração “Longevidade e Qualidade de Vida”. O curso possui duas linhas de pesquisa: “Aspectos físicos, biológicos e epidemiológicos e tecnológicos do envelhecimento”, e “Aspectos psicosocioculturais e artísticos do envelhecimento”. Data de inscrição: até 29/01/2017 Informações: http://bit.ly/2ja9rOb

Os novos módulos tratam dos seguintes temas: “Abordagem Familiar na Atenção Domiciliar”, que tem como objetivo preparar médicos e enfermeiros a abordar qualificadamente as famílias de pacientes restritos ao domicílio; “Cuidadores e a Atenção Familiar”, que objetiva instrumentalizar médicos e enfermeiros a auxiliar as famílias a escolherem o cuidador de seus familiares, bem como melhorar a articulação da assistência do acamado com o seu cuidador; e “Gestão do Cuidado na Atenção Domiciliar”, cujo foco é qualificar a gestão do cuidado centrado no indivíduo, realizado por médicos e enfermeiros no âmbito da Atenção Domiciliar. Inscrições: http://bit.ly/2k26xte UFCSP Realização: UNA-SUS/ UFCSPA/ MS

4º Workshop de Biotecnologia Tema: Extrapolação de indicação Pauta: O treinamento será ministrado pela chefe do Departamento Científico da autoridade sanitária da Áustria, Ages (Austrian Agency for Health and Food Safety) e Dra. Andrea Laslop. Data: 13 de fevereiro Horário: 8h às 18h Local: Hotel Manhattan Plaza, SHN Quadra 2, Bloco A - Asa Norte (DF) Inscrições até 03/02 pelo e-mail: heleticia.silva@anvisa.gov.br Programação: http://bit.ly/2jCVGWO *O evento não terá tradução simultânea.

Especialização de Enfermagem em Cardiologia O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) abre inscrições para 9º Turma de Pós-Graduação de Enfermagem em Cardiologia. As inscrições vão até dia 07 de março, com início das aulas previsto para primeira semana de abril. Os interessados devem enviar um e-mail para cursos@icdf.org.br solicitando a ficha de inscrição. Depois, devem enviar a ficha devidamente preenchida junto com o currículo atualizado. Informações: http://bit.ly/2k2rDYn

FHT - Future of Hospital Technology Fórum sobre Judicialização em Oncologia: Causa ou Efeito? Tema: Tendências gerais dos centros de saúde nos hospitais do futuro Programação: Hospitalizaão; Inteligência e integração das alas hospitalares; Como aumentar a produtividade e eficiência com a utilização da TI na gestão hospitalar Data: 22 de março de 2017 Local: Centro de Convenções Milenium (SP) Inscrições: http://bit.ly/2kdrdxy

Objetivo: Discutir sobre a judicialização da saúde no Brasil e propor formas que garantam melhorias nos sistemas de saúde. Data: 22/02/2017 Horário: 8h30 às 17h Local: Hotel Golden Tulip – Auditório Endereço: Alameda Lorena, 360 – Jardim Paulista, São Paulo Inscrições Gratuitas: https://goo.gl/R0YHoN

EXPEDIENTE Política & Saúde é um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde. Conteúdo informativo e educativo sobre Alta Complexidade em saúde, políticas públicas e universo da pessoa com deficiência. Presidente: Sandra Mota Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato.altacomplexidade@gmail.com Site: www.altacomplexidade.org Telefone: +55 (61) 8301-1008 Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte: © Alta Complexidade Política & Saúde 2017

Política & Saúde Edição N°01/2017  

© Alta Complexidade Política & Saúde 2017 Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a FONTE. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de...

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