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C3 MEDIDAS MITIGADORAS As características da área a ser ocupada pelo futuro Terminal Urbano Norte e o tipo de urbanização característica da AVI exigem alguns cuidados especiais dos executores do projeto. Listaram-se as ações mitigadoras que serão praticadas pelo empreendedor para minimizar e/ou anular os impactos negativos potencialmente ocasionados pelas atividades advindas dos empreendimentos. Essas ações estão listadas no Quadro C3.1.

Quadro C3.1: Medidas mitigadoras que devem ser implantadas pelo empreendimento. Medida mitigadora

Programa Ambiental Relacionado

Incumbência

Implantação de banheiros químicos no canteiro de obras

Programa de Tratamento de efluentes

Empreendedor

Instalação de sistemas individuais de tratamento, ou, de uma Estação de Tratamento dos Efluentes (ETE)

Programa de Tratamento de efluentes

Empreendedor

Utilização de métodos de economia de água e energia elétrica nas obras do empreendimento Utilização de métodos de economia de energia e utilização de energia “limpa” Umedecimento dos locais propensos a suspensão de material particulado Cobrimento dos caminhões com lonas durante o transporte de material, lavação dos rodados e dos equipamentos para produção de concreto Reforço na sinalização vertical e horizontal e implantação de sinalização preventiva nas vias de acesso ao empreendimento Melhoria na geometria de vias existentes e medidas visando a manutenção das vias existentes Utilização de veículos pesados em conformidade com as diretrizes do PROCONVE Implantação de programas de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

Programa de racionalização do uso da água e energia elétrica Programa de racionalização do uso da água e energia elétrica Programa de Prevenção de Problemas para o Sistema Viário Programa de Prevenção de Problemas para o Sistema Viário Programa de Prevenção de Problemas para o Sistema Viário Programa de Prevenção de Problemas para o Sistema Viário Programa de Prevenção de Problemas para o Sistema Viário Programa de Gerenciamento de Resíduos

Empreendedor

Empreendedor

Empreendedor

Empreendedor Empreendedor e Poder Público Empreendedor

Empreendedor

Empreendedor

Acompanhamento de um profissional durante a implantação para que haja a captura de indivíduos de fauna e posterior soltura em ambiente similar

Programa de recuperação e proteção ambiental

Empreendedor

Implantação de projeto paisagístico integrado, com utilização de espécies nativas da flora da região

Programa de recuperação e proteção ambiental

Empreendedor

Reposição florestal e compensação sobre corte de vegetação

Programa de recuperação e proteção ambiental

Empreendedor

EIV – Implantação do Terminal Urbano Norte (Terminal Itoupavas) Impresso em papel reciclado

C3-1


Medidas de recuperação da vegetação ciliar com espécies nativas

Programa de recuperação e proteção ambiental

Empreendedor

Execução do monitoramento arqueológico

Programa de monitoramento arqueológico

Empreendedor

Utilização de alternativas de drenagem urbana sustentável

Programa de Prevenção de Processos Erosivos

Empreendedor

Implantação de um Programa de Educação Ambiental para os funcionários

Programa de Educação ambiental

Empreendedor

Programa de Comunicação Social

Empreendedor

Programa de Comunicação Social

Empreendedor

Instalação de ouvidoria da obra

Programa de Comunicação Social

Empreendedor

Taxa mínima de impermeabilização do solo através da adoção de pavimentos permeáveis

Ação isolada

Empreendedor

Ação isolada

Empreendedor

Ação isolada

Empreendedor

Evitar períodos de alta pluviosidade para execução da terraplanagem

Ação isolada

Empreendedor

Instalação de redutores de velocidade

Ação isolada

Empreendedor

Cotenção de aterros depositados

Ação isolada

Empreendedor

Proteção de bueiros e bocas de lobo existentes

Ação isolada

Empreendedor

Acondicionamento de materiais da construção civil

Ação isolada

Empreendedor

Adoção de técnicas e equipamentos que produzam menores índices de vibração para execução das fundações

Ação isolada

Empreendedor

Divulgar o porte, local de implantação e as medidas de sustentabilidade, mitigadoras e compensatórias previstas pelo empreendimento Fechar os locais de obras com tapumes, depois de realizado o esclarecimento adequado junto à comunidade local

Instalação de um sistema de iluminação de tal forma que a quantidade de luz seja a estritamente necessária, além de colocação de direcionadores para o chão e filtros nas lâmpadas, que deverão ser de vapor de sódio Adoção de jornadas de trabalho que respeitem os horários de silêncio e o código de posturas do Município de Blumenau, evitando trabalhos noturnos

Destaca-se que os programas de controle ambiental são os instrumentos para implementar as medidas mitigadoras. Para tanto, sugere-se uma série de Programas Ambientais descritos no próximo capítulo.

C3-2

EIV – Implantação do Terminal Urbano Norte (Terminal Itoupavas) Impresso em papel reciclado


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