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Os serviços veterinários PCF podem, Os serviços veterinários no PCF podem, contudo, autorizar no o transporte dacontudo, remessa autorizar para de controlo aprovadose(PCA) e sob também controlo pela aduaneir ponto de controlo aprovado (PCA) ponto e sob controlo aduaneiro, autorizado respetiva estância,das enquanto aguarda o resultadofor das an respetiva estância, enquanto se aguarda o resultado análises.seSe essa autorização os serviços PCFde devem notificar concedida, os serviços veterinários concedida, do PCF devem notificarveterinários a DSAVR dodo local destino e tomar as disposições adequadas para sob garantir que a das remessa tomar as disposições adequadas para garantir que a remessa permaneça o controlo autoridades competentes garantindo que a mesma não seja autoridades competentes garantindo que a mesma não seja manipulada ilicitamente. No caso alimentos origem animal para não é No caso de alimentos de origem animal parade animais, nãode é permitida a saída dasanimais, remessas das instalações do PIF, sem o conhecimento prévio do das instalações do PIF, sem o conhecimento prévio do resultado obtido no controlo laboratorial, a nãoaprovadas ser para instalações laboratorial, a não ser para instalações devidamente pela COM, devidamente excetuando-seaprov os casos de controlos físicos aleatórios. os casos de controlos físicos aleatórios. Nas restantesassituações, contemplam as remessa Nas restantes situações, as quais contemplam remessas as de quais alimentos de origem não animalregular, para animais objetopode de controlo regular, às mesm animal para animais objeto de controlo às mesmas ser concedida a livre prática e dada a autorização de saída pela prática veterinária e dada a autorização deveterinária saída pela administração aduaneira, desde queadmin assegurada rastreabilidade em destino. termos de conhecim assegurada a sua rastreabilidade em termos adesua conhecimento do seu Nestes casos, DCE é emitido come indicação efetuad casos, o DCE é emitido com indicação deo análises efetuadas pendentesde doanálises resultado, cujos valores são completados posteriormente. cujos valores são completados posteriormente. 7.2. Controlo com resultado não conforme 7.2. Controlo com resultado não conforme

A autoridade competente apreende os alimentos para an A autoridade competente apreende os alimentos para animais provenientes de países terceirosdocumentais que não cumpram os critériosrequisitos documentais terceiros que não cumpram os critérios ou os relevantes da ou legislação legislação em matéria de alimentação animal.em matéria de alimentação animal. Assim, os alimentos não animalos para animais que Assim, os alimentos de origem não animal para animais de queorigem não apresentem adequados documentos de acompanhamento, ou caso com estes a não documentos de acompanhamento, ou caso estes não sejam concordantes informação prestada pelo informação prestada pelo operador, são considerados não operador, conformessão ao considerados controlo documental. documental. Nos alimentos dealém origem para animais, para além da Nos alimentos de origem animal para animais, para dasanimal formalidades administrativas referidas, falta de certificado sanitário anteriormente referidas, a falta deanteriormente certificado sanitário ou acertificado inválido, país ou o estabelecimento origem não incorreta aprovados,oumarca de salu estabelecimento de origem não aprovados, marca de salubridade produto deve conduzir à não conformidade no proibido deve conduzir igualmente proibido à não conformidade no igualmente controlo veterinário. Para animais, todos os condições tipos de alimentos animais, condições Para todos os tipos de alimentos para de higienepara física insuficiente, contaminação ou microbiológica, são alvo de recus contaminação química ou microbiológica, são alvoquímica de recusa no âmbito do controlo físico. Sempre que o resultado do controlo à importação Sempre que o resultado do controlo à importação se revele como não conforme, se excetuando inconsistências falhas documenta excetuando omissões, inconsistências ou falhasomissões, documentais passiveis deou retificação por parte do importador ou seu representante legal,das e apó parte do importador ou seu representante legal, e após ouvidos os operadores empresas setor dos alimentos para animais empresas do setor dos alimentos para animaisdoresponsáveis pela remessa (os quaisresponsáveis detêm um prazo máximo de dezosdias uteis veterinários para se pronunciarem), o um prazo máximo de dez dias uteis para se pronunciarem), serviços dos PCF

tomam asaos seguintes medidas relativamente aos alimentos p tomam as seguintes medidas relativamente alimentos para animais em questão: Importação de alimentos para animais provenientes de países terceiros – Obrigações dos operadores: rev 03; Out 2018

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Manual Boas Práticas de Importação de Alimentos para Animais  

Para obter uma cópia deste manual contacte-nos em iaca@iaca.pt

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