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s como eventual ou pesquisa constituintes de origem N.º a142/2011, outras,detais como a eventual pesquisa de constituintes de origem

considerando as de medidas de prevenção, erradicação e animal/ADN ruminantes, considerando as medidas de prevenção, erradicação e

s encefalopatias espongiformes transmissíveis. monitorização de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis.

e controlos oficiaisdaregulares de alimentos de origem A concessão livre prática de controlos oficiaisanimal regulares de alimentos de origem animal

amente conhecimento dos resultadosapós favoráveis das paraapós animais ocorre exclusivamente conhecimento dos resultados favoráveis das análises efetuadas.

ementares alimentos de origem animal para 6.2.2. de Controlos oficiais suplementares de animais alimentos de origem animal para animais

ios efetuados alimentos de origemefetuados animal para Quando osem controlos veterinários emanimais alimentos de origem animal para animais

1 e oupermitam infrações inferir repetidas infração grave ouveterinária infrações repetidas à legislação da UE, a 1 à legislação veterinária da UE, a

s veterinários dos PIF, reforçará os controlos nasdos remessas DGAV através dos seus serviços veterinários PIF, reforçará os controlos nas remessas

natureza e origem,com mediante controlo veterinário emmediante 10 dos produtos a mesma natureza e origem, controlo veterinário em 10

o espaço da UE. Apenas após resultados favoráveis remessas sucessivas a entrar no espaço da UE.naquelas Apenas após resultados favoráveis naquelas

ado 10 o controlo reforçado. remessas, pode ser liberalizado o controlo reforçado. forma TRACES com a rastreabilidade Esta direta gestãopelo é efetuada de forma direta pelo e TRACES com a rastreabilidade e

etuados nas 10 remessas sucessivas com a mesma contabilização dos controlos efetuados nas 10natureza, remessas sucessivas com a mesma natureza,

origem e que apresentaram resultados favoráveis, provenientes da mesma origem e que apresentaram

resultados

favoráveis,

entrada. independentemente do EM de entrada.

eita Igualmente, de não cumprimento da legislação ou de da legislação veterinária ou de em caso de suspeita deveterinária não cumprimento dúvidas quanto:

stino real do a) produto; à identidade ou ao destino real do produto;

tre o produto garantias previstas para esse previstas na legislação para esse b) eà as correspondência entrenao legislação produto e as garantias tipo de produto; garantias c) deao saúde pública oudas animal, estipuladas cumprimento garantias de saúdepela pública ou animal, estipuladas pela legislação comunitária;

procederá a todos Oficial os controlos veterinários considere o Veterinário do PCF procederá que a todos os controlos veterinários que considere

u infirmação da para suspeita. adequados confirmação ou infirmação da suspeita. de Nos umacasos remessa não desencadeie um controlo em no quePCF a rejeição de uma remessa no PCF não desencadeie um controlo 24.ºreforçado da Diretiva 97/78/CE, PCF podem o disposto nos termos doosartigo 24.º daaplicar Diretiva 97/78/CE, os PCF podem aplicar o disposto legalnocom vista intensificar os controlos remessas artigo 20ºa do mesmo ato legal com nas vista a intensificar os controlos nas remessas 1 Infrações graves - A presença de substâncias proibidas, a presença de contaminantes ou de substâncias com efeito farmacológico acima dos valores permitidos pela regulamentação específica da UE em matéria de resíduos e o incumprimento ao disposto na legislação específica da UE em matéria de critérios microbiológicos (quando relativos à segurança alimentar). Infrações repetidas - A legislação não define especificamente contudo, no “General Guidance on Implementation and Interpretation of article 24 of Coucil Directive 97/78/CE – Reenforced Checks”, SANCO/11255/2012 (Guia controlos reforçados) propõe-se considerar como “infração repetida”, 3 ou mais notificações para o mesmo operador no período de 3 meses ou 6 ou mais notificações para o mesmo perigo, para o mesmo país, no período de 6 meses.

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Importação de alimentos para animais provenientes de países terceiros – Obrigações dos operadores: rev 03; Out 2018

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Manual Boas Práticas de Importação de Alimentos para Animais  

Para obter uma cópia deste manual contacte-nos em iaca@iaca.pt

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