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os éA baseada numa avaliação de risco e ser, numa dirigida, suplementação dos controlos é baseada avaliação de risco e ser, dirigida,

empo.proporcionada e limitada no tempo.

F retêm oficialmente as remessas emretêm questão até obter as os remessas em questão até obter os Os serviços veterinários no PCF oficialmente

ciais resultados suplementares. desses controlos oficiais suplementares. consumo ocorre da exclusivamente o conhecimento dos A concessão livre prática após e consumo ocorre exclusivamente após o conhecimento dos

ses efetuadas. resultados favoráveis das análises efetuadas.

olos Igualmente, efetuados emquando alimentos de origem não animal os controlos efetuados em para alimentos de origem não animal para

ção animais grave oupermitam infrações inferir repetidas à legislação aplicável darepetidas à legislação aplicável da infração grave ou infrações serviços dosdos PCF, reforça os controlos nosdos PCF, reforça os controlos nos UE, a veterinários DGAV através seus serviços veterinários

za e produtos origem, mediante controlo de identidade físico comcontrolo de identidade e físico com com a mesma natureza e origem,emediante

análise em 3 remessas consecutivas a entrar territórioconsecutivas a entrar no território amostragem para efeitos de análise em 3noremessas

os favoráveis naquelas 3 remessas, é liberalizado nacional.sucessivos Apenas após resultados favoráveis sucessivos naquelas 3 remessas, é liberalizado o controlo reforçado.

NA-DAA rastreabilidade e contabilização dosrastreabilidade controlos Estacom gestão é efetuada pela DSNA-DAA com e contabilização dos controlos

ndependentemente dosnacional, PCF de entrada, nas 3 remessas efetuados a nível independentemente dos PCF de entrada, nas 3 remessas

za, sucessivas provenientes mesma origem provenientes e com resultados da da mesma natureza, da mesma origem e com resultados favoráveis.

ta deIgualmente, não cumprimento dade legislação ao setor dosda legislação aplicável ao setor dos em caso suspeita aplicável de não cumprimento

dúvidas quanto:para animais ou de dúvidas quanto: alimentos

stino real do a) produto; à identidade ou ao destino real do produto;

tre o produto garantias previstas para esse previstas na legislação para esse b) eà as correspondência entrenao legislação produto e as garantias tipo de produto; garantias c) deao saúde pública oudas animal, estipuladas cumprimento garantias de saúdepela pública ou animal, estipuladas pela legislação comunitária;

rocede a todos os Oficial controlos para o Veterinário do que PCF considere procede aadequados todos os controlos que considere adequados para

suspeita. confirmação ou infirmação da suspeita.

mentares, o operador do setorsuplementares, dos alimentos o para animais, Para efeito de controlos operador do setor dos alimentos para animais,

deveouresponsabilizar-se pelas despesas a ocorrer com o pelas despesas a ocorrer com o seu representante legal, deve responsabilizar-se

s de amostras os ensaios laboratório, bem como o de laboratório, bem como com o controlo, eincluindo as de colheitas de amostras e os com ensaios

nquanto aguarda resultados e decisão final.aguarda Para o resultados efeito armazenamento do produto enquanto e decisão final. Para o efeito

de responsabilidade ao de abrigo do artigo 22ºfinanceira do deve ser emitidafinanceira declaração responsabilidade ao abrigo do artigo 22º do

4, segundo modelo(CE) harmonizado (Anexo VII). modelo harmonizado (Anexo VII). Regulamento N.º 882/2004, segundo

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Importação de alimentos para animais provenientes de países terceiros – Obrigações dos operadores: rev 03; Out 2018

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Manual Boas Práticas de Importação de Alimentos para Animais  

Para obter uma cópia deste manual contacte-nos em iaca@iaca.pt

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