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lares6.1.1. para alimentos origem não animal animais Controlos de oficiais regulares parapara alimentos de origem não animal para animais

ciais No regulares, em consideração as condições âmbito são dos tidas controlos oficiais regulares, são tidas em consideração as condições

gulamento (CE) N.ºartigo 882/2004. previstas pelo 15º do Regulamento (CE) N.º 882/2004.

gatório, sendo que o controloé de identidadesendo é efetuado de O controlo documental obrigatório, que o controlo de identidade é efetuado de

sico mediante uma planificação base no riscouma ao abrigo forma aleatória e o controlocom físico mediante planificação com base no risco ao abrigo

taçãodoAnimal (CAA), incluindo as ações complementares a Controlo Oficial da Alimentação Animal (CAA), incluindo as ações complementares a

ocolodesenvolver QUALIACA. no âmbito do Protocolo QUALIACA.

ue inclua colheita de amostras efeito colheita de análise, Em caso de controlo físico para que inclua de a amostras para efeito de análise, a

oderáconcessão ocorrer antes do conhecimento resultados em livre prática poderádos ocorrer antes das do conhecimento dos resultados das

das, análises à exceção das situaçõesefetuadas, que de seguida se descrevem. eventualmente à exceção das situações que de seguida se descrevem.

rçados paraControlos alimentosoficiais de origem não animal animais 6.1.2. reforçados parapara alimentos de origem não animal para animais origem •não animaisde constantes doanimal Anexo para I do animais constantes do Anexo I do Noanimal caso depara alimentos origem não

2009, que se constituem produtos de risco conhecido como produtos de risco conhecido Regulamento (CE)como N.º 669/2009, que se constituem

sa é submetido a controlo pela autoridade competente, sem pela autoridade competente, sem ou emergente, cada remessa é submetido a controlo

ximo dois dias úteis para controlo documental), sob para a demora injustificada (máximo dois dias úteis controlo documental), sob a

ços Veterinários no PCF. dos Serviços Veterinários no PCF. responsabilidade

de identidade e controlo físico encontra-se devidamente A frequência do controlo de identidade e controlo físico encontra-se devidamente

ersão consolidada doAnexo Regulamento (CE) consolidada N.º 669/2009. definida no I da versão do No Regulamento (CE) N.º 669/2009. No é realizado de forma aleatória remessas de a chegar, entanto, o controlo físiconas é realizado forma aleatória nas remessas a chegar,

lo repetidas ao mesmo operador e por conseguinte uma operador e por conseguinte uma evitando ações de controlo repetidas ao mesmo

quanto possível entretão os diversos distribuição imparcialimportadores. quanto possível entre os diversos importadores.

o físico com a amostragem, o mesmofísico ocorre no aPED, após o Sempre que ocorra controlo com amostragem, o mesmo ocorre no PED, após o encaminhada sob custódiapode das AC pontos desob controlo que a mercadoria ser para encaminhada custódia das AC para pontos de controlo

e entrepostos aduaneiros, enquanto os resultados. aprovados (PCA), desde que aguarda entrepostos aduaneiros, enquanto aguarda os resultados.

s físicos são disponibilizados logo quefísicos tecnicamente possível. logo que tecnicamente possível. Os resultados dos controlos são disponibilizados

ática noA caso dos controlos ocorre concessão da livre oficiais prática reforçados no caso dos controlos oficiais reforçados ocorre

onhecimento dos resultados exclusivamente após

favoráveis das dos análises conhecimento resultados

favoráveis

das

análises

eventualmente havidas.

ntrolos oficiais no âmbito do Regulamento (CE) no âmbito do Regulamento (CE) Sempre reforçados que se efetuem controlos oficiais reforçados veterinários do PCF informam imediato osdoserviços N.º 669/2009, os serviçosdeveterinários PCF informam de imediato os serviços

do endereço eletrónico importexportaa@dgav.pt da DAA, daimportexportaa@dgav.pt da DAA, da centrais da DGAV, através do endereço eletrónico

entuais resultados havidos, poreforma a permitir elaborar o importação, controlos eventuais resultados havidos, por forma a permitir elaborar o

eter à COM. relatório semestral a submeter à COM. 26

Importação de alimentos para animais provenientes de países terceiros – Obrigações dos operadores: rev 03; Out 2018

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Manual Boas Práticas de Importação de Alimentos para Animais  

Para obter uma cópia deste manual contacte-nos em iaca@iaca.pt

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