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violência, a exemplo nos casos em
homem ou mulher o autor daquela
que as mães agridem as filhas, visto
infração,
que
sendo
desde que seja praticado contra outra
Conselhos
mulher e tenha sua base no gênero.
Tutelares, DEAM para o JVDFM.
Evidenciamos essa afirmação em um
Podemos visualizar essa ideia em um
trecho da sua fala:
esses
casos
encaminhados
pelos
estão
crime
ou
contravenção,
trecho da fala em uma das entrevistas: [...] alguns esclarecimentos, que eu não poderia bater na minha filha. Eu disse a ele que já que eu não poderia bater, ou eu batia nela agora ou quando ela ficar mais velha, quem vai bater nela é a polícia. (Entrevistada 6 – JVDFM).
Tivemos assistir
a
a
oportunidade
algumas
audiências
de e
realmente esses casos estão sendo julgados no JVDFM. Tais como mãe que bate na filha, homem que bate no carro da mulher no trânsito, entre outros. Isso nos instiga a refletir sobre o fato de que a violência contra a mulher tem como base a desigualdade de gênero e são julgados no JVDFM; e esses outros casos de violência que também estão sendo encaminhados ao JVDFM eram para ser julgados na justiça comum, mas, pelo fato de o JVDFM ter maior rapidez e eficiência na resolução dos casos, estes também estão sendo julgados no Juizado. Para o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não existe discriminação. De acordo com a lei, independe se for
Primeiro que no juizado não há discriminação, na lei se é homem ou mulher o autor daquela infração, crime ou contravenção, conquanto que seja feito contra outra mulher baseada no gênero. A mulher pode assumir dentro da sociedade um papel masculino e preconceituoso. Acabamos de receber diversos casos que são exclusivamente de violência contra a mulher praticada ou pelo filho, ou pela filha, às vezes até pelo marido, que não são violência de gênero. Como o JVDFM acaba dando uma vazão, uma resposta mais rápida, acabamos aceitando o que não deveria ser. O correto é que esses casos específicos fossem para a justiça comum. (Juiz do JVDFM).
Salientamos a importância de entender a diferenciação entre as terminologias da violência de gênero e violência contra a mulher, mesmo que no atual momento esta esteja sendo julgada no JVDFM. A violência de gênero é expressa pela desigualdade entre homens e mulheres, uma vez que o homem é superior à mulher em nossa sociedade, e tendo como base de sustentação, o sistema patriarcalcapitalista,
o
qual
mantém
essa
desigualdade oprimindo e explorando as mulheres.