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Ano 2 • Nº 4 julho de 2010

Cartão Vermelho para o Monitor de Esporte: •S  INPEF-RJ e MOVAPEF em ato público na ABI contra o Art. 90-E da Lei Pelé. • III Conferência Nacional do Esporte •A  rt. 90-E é suprimido no Senado. •F  rente Parlamentar pela Educação Física: uma necessidade! •F  im das Academias: a grande mentira.


Qual foi a real participação do SINPEF na manifestação no Senado contra a lei do Monitor de Esporte? Niger: de total apoio ao CREF1, que liderou essa manifestação em nível nacional, cada macaco no seu galho. SINPEF atua nas questões trabalhistas da profissão.O CREF1 tem uma única missão, que é manter o mercado de trabalho no segmento da prescrição de exercícios e de atividade física com prof. de Educação Física. Por isso, apenas apoiamos os CREFs de todo Brasil, que estavam em Brasília. No entanto, foram os CREFs, e não o SINPEF-RJ. Nem constatei outros sindicatos da nossa categoria presentes no Senado. Mas na revista do CONFEF é citado que a liderança foi do SINPEF-RJ? Niger: É citado, mas está errado Não participamos nem da organização. Tudo foi feito pelo CREF1, convocando os demais CREFs para irem a Brasília, assumindo a luta que o Conselho Federal dava como perdida. O presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber, está tentando tirar dos CREFs os bônus da vitória no Senado e está propagando que fomos nós os mo-

Niger Morie Vice-Presidente Eleito para o período de 2009/2014

bilizadores, mas é mentira. Quem mobilizou os CREFs no Brasil foi o CREF1 e os responsáveis pela virada de mesa, em Brasília, foram os CREFs. Por que o CONFEF não quer dar os créditos da vitória no Senado aos CREFs? Niger: Não é problema nosso. Repito: cada macaco no seu galho. Mas dizer que o Ministro do Esporte, Orlando Silva, apóia a nossa luta contra o Monitor de Esporte foi um erro do CONFEF, consumado com a declaração do presidente Lula na Conferência Nacional do Esporte, em Brasila, pedindo desculpas à categoria por ter inserido o Art. 90-E que criava o Monitor. Aí, dirigindo-se ao Ministro Orlando, disse: ― Erramos, mas estamos corrigindo a partir de hoje. Vamos trabalhar no Senado para excluir esse art. da Lei Pelé. SIC Eu que pergunto agora: como fica o CONFEF, que sempre defendeu a tese de que o Ministério do Esporte estava contra o Art. 90-E?.

Informativo Oficial do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro Presidente: Ernani Bevilaqua Contursi - Vice-Presidente: Niger Morie Sede: Rua Guapiara, 28 - Tijuca - RJ - CEP: 20521-180 Telefax: (21) 2567-5008 Projeto Gráfico: Dimmer E-mail: sinpefrj@sinpefrj.org.br Tiragem: 30.000 exemplares www.sinpefrj.org.br Horário: De segunda à sexta - 9h às 17h Este informativo é distribuído gratuitamente. Os artigos assinados são de responsabilidade dos respectivos autores, não expressando necessariamente a opinião do SINPEF.


Ato Público ABI O SINPEF-RJ e outras entidades do MOVAPEF (movimento pela valorização dos profissionais de Educação Física) organizaram no dia 06/05/2010, uma audiência pública para discutir o Art. 90-E da pl 5186 de 2005 (que modifica a Lei Pelé). O evento contou com a presença de cerca de 800 pessoas entre profissionais e estudantes de Educação Física.

e estudantes de Educação Física, e muito mais prejudicial à sociedade. “É um absurdo não atender à população com qualidade. Contra um absurdo deste só existe uma atitude: cartão vermelho. Temos que dizer não”, disse o Vice-Presidente do SINPEF, o prof. Niger Morie. Além de representantes da sociedade civil organizada, participaram da manifestação estudantes do ensino médio, políticos e os guardiões da Educação Física (o Dep. Estadual Chiquinho Carvalho, o Dep. Federal Otávio Leite e o Senador Marcelo Crivella). A audiência pública acabou se tornando um grande momento de manifestação contra a figura do Monitor de Esporte. Ficou claro o quanto a aprovação desta lei será prejudicial aos profs. 3


III CNE O SINPEF-RJ esteve em Brasília, entre os dias 3 e 6 de Junho, representando os interesses da Educação Física do Rio de Janeiro. Desta vez, a Conferência de Esporte foi bem favorável aos interesses da sociedade e também da Educação Física. O Presidente da República comentou no inicio do evento: “O governo errou ao permitir o surgimento do Art. 90-E. Não Decidir 10 anos do cenário esportivo vamos aprovar esse item”. Apesar desta não é tarefa fácil e representantes de todeclaração continuamos vigilantes no dos os estados participaram efetivamenSenado e agora na Câmara. te. O Rio de Janeiro formou uma comitiva de profs. e estudantes de EF, liderada por entidades do MOVAPEF (SINPEF-RJ, CEEFBR, CREF e APEF). Conseguimos mais uma vez demonstrar a importância dos Profs. de EF. Cabe agora ao Ministério do Esporte e ao Governo Federal colocar em prática as decisões tomadas em benefício da sociedade e dos profs. de EF.

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Monitor de Esporte na CCJ do Senado Dando continuidade ao Ato Público da ABI, o SINPEF-RJ esteve presente em todas as sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Nesse processo, ficou evidente a necessidade de engajamento político da Educação Física. Foram cinco sessões até que os Senadores entendessem o quanto a Sociedade perderia com a aprovação do Monitor de Esporte. Conseguimos a supressão do Art. 90-E no Senado, mas na Câmara recomeça todo o processo. Vamos à batalha. Não podemos recuar. Não ao Monitor de Esporte! Em defesa da Sociedade!

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Frente parlamentar pela Educação Física Com a derrubada do Art. 90-E da Lei Pelé, confirmou-se a importância do trabalho político na Câmara e no Senado em Brasília.Constatamos pessoalmente. Convivemos dia a dia durante todo mês de maio e primeira quinzena de junho p.p, com a luta do Senador Crivella e do Deputado Otavio Leite para reverter uma decisão tida como certa da bancada do Governo, com apoio de parte da oposição. O cenário era todo contrario à Educação. Juntos, Ministério do Esporte, SINDICLUBES, Rede Globo, Bancada da Bola, Sindicato dos Atletas de Futebol, com a omissão suspeita do Conselho Federal de Educação Física - que silenciouse durante toda tramitação do Projeto de Lei - ficou claro que a derrota era evi-

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dente, era certa. Mas vencemos! David venceu Golias e agrademos aos CREFs que se rebelaram e assumiram os trabalhos em Brasília, contra a vontade do CONFEF. Agradecemos muito aos nossos guardiões em Brasília, Senador Crivella e Deputado Otavio Leite, esses sim, contra tudo e contra todos, estiveram do nosso lado na hora ruim.  Fica entretanto, um alerta aqui nesta página: como estamos representados na Assembleia Legislativa do nosso estado? Será que temos Deputados Estaduais que vão assumir nossa luta como Crivella e Otavio Leite assumiram? E nas Câmaras de Vereadores de todos os municípios? Como estamos? Temos representatividade?


Promessas e Dívidas Caros colegas da EF, no dia da posse do SINPEF, tivemos a promessa do Dep. Chiquinho de que as carteiras de trabalho dos profs. dos projetos da SMEL seriam assinadas como PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Apesar do histórico de parceria do Deputado com nossa causa, a promessa não foi posta em prática. Mas política é assim... O Deputado afastou-se da Secretaria e garantiu que seu sucessor daria prosseguimento à promessa. No entanto, o novo Secretário Rogério Pimenta não só não cumpriu o prometido por Chiquinho, como está fazendo o possível para retirar Diretores do SINPEF do corpo de profs. contratado, utilizando, inclusive, frases ofensivas: ― “Aqui não é lugar de Sindicalista.” Vamos recordar ao Secretário Rogério Pimenta: Você é Profissional de Educação Física. Por isso mesmo deve nos respeitar. Estamos de olho e não vamos recuar.

s o m a Est ! o h l o de

Vitória Jurídica Já começaram a aparecer os resultados de nossas Ações Jurídicas. Ganhamos as ações contra a A!Bodytech, AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), entre outras. O que isto significa? Que agora esses empregadores devem assinar as carteiras de seus Profs. como Profissionais de Educação Física. É mais uma tentativa de organizar esta bagunça criada pela “Máfia dos Patrões”. Nós temos formação acadêmica, não podem menosprezar nossa Profissão! Não somos Instrutores! Somos Profissionais de Educação Física! 7


O Fim das Academias: a Grande Mentira Caros colegas de profissão, temos visto a Educação Física sendo degradada nos últimos anos. Piso salarial injusto, péssimas condições de trabalho, mercado de trabalho regulado por sindicatos de patrões. Com isso a falta esperança. Lançamos a campanha salarial R$ 11,85 h/a, uma batalha para moralizar o mercado de trabalho e ter um piso mínimo.

As academias não vão acabar, vai acabar a explora“Se pagarmos o que o SINPEF quer, as academias ção! Pense nisso, faça a vão ter que fechar.” conta de quanto ganham com nosso trabalho. Prof., você acredita nisto? Nesse momento começou o mito:

Bem, é nisso que os patrões querem que acreditemos. E por conta de desinformação, realmente acreditamos. Os patrões assinam uma convenção coletiva aumentando nosso piso de R$ 3,55 para R$ 4,00, sem férias integrais, sem 13° salário integral. A máfia dos patrões (SINDACAD, SINDECLUBES E ACAD) mente e manipula, alega que a média salarial é de oito reais, mas pagam isso por fora. Eles nos roubam. É simples, ter um piso de R$ 11,85 é necessário. Porém as Academias que não tem condições de pagar, podem assinar um acordo coletivo (discutido entre funcionários, sindicato e dono da academia) para estipular um valor justo para todas as partes. Niger Morie, Vice-Presidente do SINPEF. 8


Jornal SINPEF - 4ª Edição