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Edição n.º 3, novembro de 2013

J-SITRA Editores do JSITRA:

Alexandre Correia da Silva

Zeferino Miguel Rodrigues

Colaboradores:

Sérgio Monte Secretário-geral do SITRA e Secretário Sérgio Monte; Dina Monte e Silvino Correia. Executivo da UGT Entrevista de Carlos Silva ao Jornal Expresso (Secretário-Geral da UGT)

"Não aceito lições de quem nunca fez a ponta de um corno" Pags. 1,2,3 e 4

É imperativo que Portugal tenha um governo digno para alterar as politicas de receção e apostar claramente em politicas de combate ao desemprego (…) e lutar por um País melhor! www.sitra.pt


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Entrevista de Carlos Silva (Secretário-geral da UGT) ao Jornal Expresso num almoço no Pabe.

conhecia. E é diferente, sobretudo pelo tom do seu discurso, direto como uma seta, sem punhos de renda, nem medo das palavras. "Falo a linguagem que a gente entende. Se falasse como o dr. Sampaio, ninguém percebia nada", diz. Ou quando reclama o seu estatuto de trabalhador desde os 17 anos para dizer de Passos Coelho: "Não aceito lições de quem nunca fez a ponta de um corno". Uma franqueza desarmante, que se transforma numa arma potente. Como quando assume que ter chegado a líder da UGT foi "quase um infortúnio" ou "um acidente de percurso" que lhe pôs a vida pessoal de pernas para o ar e o desloca permanentemente da sua pacata aldeia da qual, claramente, sente falta e imensa saudade.

A ribalta não é para ele. "É uma "Não aceito lições de quem nunca fez a ponta de um corno" pressão mediática tremenda", que o Ao fim de seis meses, o secretáriogeral da UGT assume estar muito arrependido. Mas a central já mudou. Desde logo, no discurso. Direto, sincero e cortante. Carlos Silva diz que é "um homem como qualquer outro". Mas não é. Desde logo, pelas funções que exerce há seis meses e o puseram no centro da vida política, entre patrões e governantes que não 1

faz acordar estremunhado de madrugada para uma declaração que entre nos noticiários da rádio, ou lhe entope o telemóvel quando "acabei de falar e, depois, todos os jornalistas me pedem comentários ao que já tinha dito". A sua passagem pela UGT será breve-um mandato- e já tem bilhete de regresso para a sua aldeia, Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, e aos balcões do banco Espírito Santo, onde trabalha há décadas.

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Estejam à vontade"

"

A liderança de Carlos Silva poderá ser rápida, mas está disposta a deixar marcas. Depois de anos no corredores do poder e de negociações de bastidores, a UGT arregaça as mangas e baixa ao terreno. Já é uma mudança e peras, mas não é estratégia. É feitio do novo líder. Ao longo do almoço, faz questão de repetir: "Estejam à vontade", insiste em simplificar e em se aproximar da audiência que tem pela frente. Parece alérgico a rodriguinhos, protocolos, cerimónias bafientas.

cleta: se falhamos a prática, perdemos o treino e o equilíbrio". No jogo de aproximações com patrões e Governo, sem perder o apoio das bases, a UGT passou a viver num equilibrismo sem rede. A concertação social "teve um preço demasiado elevado" e representou "um grande castigo da UGT perante os trabalhadores". Carlos Silva assume o passado, mas também que o "acordo de concertação social está morto e enterrado" depois de um ano inteiro a pagar sucessivas fatias de austeridade. O líder quer uma central sindical "menos institucionalizada e mais conforme ao mundo sindical". E se isso tem custos? Irá pagá-los: "Não estou nada preocupado em manter portas abertas. Estou preocupado em fazer bem o meu trabalho. Sei que a concertação está vazia de sentido e que o Governo nos traiu na nossa boa fé e disponibilidade para o diálogo".

Há pouco tempo, numa conferência dirigida a jovens, deu por ele numa mesa de engravatados, que liam discursos para uma plateia sonolenta. Quando chegou a sua vez, começou por pedir licença para falar de pé "sou um formalista, assumo" - e depois para tirar o casaco e arregaçar as mangas. Depois, livrou-se da gravata e esta espécie de striptease captou o público de miúdos até ali enterrados nas cadeiras "e permitiu- "Fé no TC, não em Cavaco" me ser ouvido". O sindicalista é um homem de fé, Baixar ao terreno e chegar às pesso- "católico assumido" e crente "na foras é um objetivo. Mas numa central ça do exemplo dos meus familiares habituada "a muito diálogo e a mui- já falecidos". Em nome desses valoto compromisso" a tarefa está longe res, odeia quem lhe falte à palavra de ser fácil. O modelo seguido até ou o engane. agora "aproximou-nos dos poderes E é essa uma das principais razões instituídos e perdemos o treino de para o corte de relações com o lutar na rua. É como andar de bici2

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Governo. Passos e os seus ministros "portam-se como o lobo do Capuchinho Vermelho. Sempre que podem, abocanham--nos". Portas, então, tem direito a um pacote especial de críticas. "Como bancário, 'irrevogável' é para mim uma palavra que vale muito. Significa um contrato que não se pode alterar em nenhuma circunstância", diz com veemência.

em Belém e aguarda agenda. "Faço alguma fé no Tribunal Constitucional. Tenho muito menos no Presidente da República", confessa Carlos Silva. Dirigentes descontrolados Descrente no Presidente e nos resultados da concertação social, com uma austeridade crescente e uma perda consecutiva de direitos, "o Governo está a empurrar-nos para a radicalização".

Muitos dirigentes da UGT começam a dar sinais de impaciência - "há mesmo um certo descontrolo emocional em alguns"- e pedem "que vamos para a guerra". "Há uma tremenda "Terei de ser prudente. frustração e eu que não gosto de vioSignifica que isso pode acontecer lência sei que vamos ter de vir para a sempre que estiver a falar comigo", rua", assume Carlos Silva. diz Carlos Silva. A UGT irá, pela certa, aderir à greve A crise governativa de julho "fez per- da função pública marcada pela der milhões ao país" com o turbilhão CGTP para 8 de novembro. causado pelas guerras na coligação. Começa a limpar as suas armas (ver Mas, para o líder da UGT, a culpa socaixa), mas o líder é um homem bra para Cavaco Silva. "O Presidente devia ter sido mais assertivo face pragmático e com os pés na terra. "Não temos a capacidade da CGTP de àquela altercação do Governo". pôr milhares na rua. E as greves cusNão foi. Como também não será face a um orçamento "brutal" e que "trata tam dinheiro, aos trabalhadores e um trabalhador que ganha ¤600 co- aos sindicatos". Um problema que o mo se fosse rico e o que ganha ¤2000 bancário descreve: com um orçacomo se fosse milionário". mento estritamente feito à base de A fé de Carlos Silva não chega até ao quotizações, engolido em 65% para PR, a quem a UGT vai pedir interven- pagar salários dos 30 funcionários da ção face ao novo OE "o mais rapida- UGT e um passivo de €2,5 milhões mente possível". Pediu uma reunião O vice-primeiro-ministro "limitou muito a confiança que podia ter nele" quando tornou revogável uma decisão dada como definitiva.

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ainda por saldar desde o processo MANIFESTAÇÃO do Fundo Social Europeu, a central "O Governo está a empurrar-nos pasindical está em grave crise econó- ra a radicalização. mica. Como o país, afinal. Mas não temos condições para alugar 350 autocarros ou juntar uma mole de gente na rua" PS ''O PS está ADEGA DA CARIDADE preparado e pode fazer diferente. O nome do vinho tinto que acompanhou a refeição presta-se a comen- Mas terá as mesmas dificuldades" tários. "Para mim, é uma virtude, não uma prática de Governo". Bebeu GOVERNO um copo, a acompanhar os filetes de linguado com arroz de berbigão. Mal "Comporta-se como o lobo da Caputocou nas entradas. E no final, tarte chinho Vermelho; sempre que pode de maçã com café. É diabético, mas abocanha-nos" não resiste a tudo. FUTURO OUTROS ASSUNTOS SOBRE PAULO PORTAS

"Não tenho pretensões a cargos públicos.

"Portas não podia voltar ao Governo. Isto foi um acidente de percurso" Para um bancário, irrevogável é um contrato que não pode mudar em JORNALISTAS/TEXTO nenhuma circunstância" Sras. Cristina Figueiredo e Rosa Pedroso Lima ESTILO "Falo a linguagem do português normal. Se falasse como Jorge Sampaio ninguém percebia nada" Publicação devidamente autoriSECRETÁRIO-GERAL DA UGT "Já estou muito arrependido. Foi quase um infortúnio"

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zada pelo Jornal Expresso. Edição nº 2138, caderno: primeiro, data: sábado 19 de outubro de 2013, página: 14 do Jornal Expresso. www.sitra.pt


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Domingos Barão Paulino Presidente do SITRA e membro do Conselho de Disciplina da UGT

Sérgio Monte Secretário-geral do SITRA e Secretário Executivo da UGT

Carlos Silva e Lucinda Dâmaso Secretário-geral da UGT e a Presidente da UGT 5

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Editorial Alexandre Manuel Correia da Silva (Dirigente) Secretário Nacional do SITRA contas nem existem punições onde a justiça não só é cega, como tem ouvidos de mercador, são as principais Tem- nos vindo de dia para dia a responsáveis. encher os ouvidos de falsas promesE agora, daqui para à frente cosas acerca do quanto é necessário e urgente fazermos sacrifício para tirar- mo vai ser? Iremos continuar com esmos o país desta crise, que por sua ta política de cortes salariais e das revês sabemos quem são verdadeira- formas, despedimentos sem quaisquer motivos? Empresas públicas a mente os culpados. serem vendidas ao preço de saldo e Às vezes pergunto-me como iresem o respeito pelos trabalhadores e mos sair da crise, e se iremos sair dea quem nelas trabalhou? Como é que la onde desde à muito presenciamos vai ser daqui para a frente?!. e sentimos de forma injusta e brusca É injusto serem sempre os mesna nossa pele e no meu caso e dos meus/minhas companheiros/as de mos a sofrer as consequências desta forma particular mesmo não sendo doença que se mostra incurável, e passo a citar algumas dicas do povo considerados funcionários públicos. para reduzir gorduras e aumentar a A meu ver as atitudes destas po- fibra da economia nacional onde seliticas feitas de austeridade de injusti- ria uma das soluções mais justas. ças sociais de pressão laboral do capiA redução dos cargos de chefia talismo que faz as maiores atrocidades para conseguir lucros, por vezes sem nexo em 10%, menos 15% depuilegais, sem olhar a meios sociais e tados não iria causar grandes problepessoais para atingir os seus fins, e mas, proibição de uso particular de aos responsáveis, não são pedidas

Uma mão cheia de nada e um monte de coisa alguma

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viaturas do estado, despesas pessoais, viagens particulares e outros, existir um controlo rigoroso nos subsídios pois sabemos que mais de metade dos mesmos vão para artigos desnecessários como tabaco, cafés etc., Acabar com os governos civis, aligeirar algumas penas em detrimento de trabalho comunitário, exemplo limpeza de floresta, trabalhos camarários e comunitários reduzindo as penas de delito comum, penas para dirigentes públicos para responsáveis por contractos mal elaborados e onde existam desaparecimentos ilícitos de bens e dinheiros. Haver uma fiscalização económica mais perspicaz e justa, retenção de bens adquiridos ilicitamente, Habitação social somente para quem tem necessidade e que não possua bens de luxo, Mudança do código de processo penal, Fazer um investimento não para a banca mas sim para o desenvolvimento naquilo que temos de bom como Turismo, agricultura, pecuária, pescas, energias renováveis, reabertura de muitas empresas que outrora deu ao nosso país bastante dinheiro, trabalho e desenvolvimento como a Sorefame a Lisnave os estaleiros de Viana as Minas e muitas 7

outras, existir um limite para as reformas para assegurar futuramente as de quem desconta agora e muitas outras que nós povo bem sabemos e não precisamos de ter nenhum curso superior para saber, e com esta sopinha de palavras quantos milhões de euros poupávamos? E quantos postos de trabalho ganhávamos? No dia-a-dia vimos e ouvimos muitas lamentações de quem já não acredita no futuro e por lapso ou desespero fala mal de tudo e todos, do país e até de quem não tem culpa, e esquece, que está na minha mão, na sua, nas de todos a solução para esse problema, não sei como, quando e de que forma vai ser mas, durante seculos este país à beira do mar plantado com fronteiras definidas à mais tempo do que qualquer outro, sendo o estado mais antigo da europa com uma tradição, identidade e Historia onde os nossos antepassados deram tudo por esta nação muitas vezes com o própria vida, passámos por situações muito piores e saímos delas, talvez a diferença desses tempos era que não tínhamos tanta noção do grau de gravidade das situações politicas, sociais e eco-

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nómicas do nosso país. Estava sentado há uns tempos num transporte de bancos frontais e onde à minha frente estavam dois senhores na casa dos setenta anos e por sua vez amigos falavam desta situação e um disse ao outro. – No meu prédio existe um escritório de arquitectura e engenharia onde estava de conversa com o dono que é um dos arquitectos da empresa que ganha na média entre os 10 a 15 mil euros mensais sem por em causa o quanto merecedor que é o seu salário, tem um BMW a mulher um Mercedes vive num apartamento na expo e diz que tem uma casa em Vila Moura com vista mar e os filhos pagam o passe social+ para ir para a universidade, eu que trabalhei nessa empresa tenho que pagar um passe sem desconto e nem ganho por ano de reforma o que ele ganha mensalmente, pergunto onde está a justiça? Quase a sair no meu destino diz o outro amigo! – Os patrões sempre mandaram e agora mandam mais que nunca mas das duas uma, escreve o que te digo meu estimado amigo, ou somos nós, povo, a mudar ou isto só muda quando eles quiserem e eles sabem como. O outro amigo concordou e sabem que mais, eu também concordo, e mais…

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Eles sabem mesmo como!

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Mudar de políticas O SITRA exige ao atual Governo crescimento no emprego, esperança para Portugal e uma imperiosa aplicação de politicas

assentes e embebidas na ética e na moral.

Inverter a politica Chega de austeridade, os Portugueses e Portugal não merecem este tratamento. 9

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DESEMPREGO NOS 20% As politicas de austeridade implementadas por este governo, infelizmente, têm um resultado catastrófico: 1 milhão de desempregados.

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Tema: Discriminação no Mercado de Trabalho Silvino Correia (Dirigente) Secretário Nacional do SITRA e Coordenador da Zona SUL

Discriminação no Mercado de Trabalho Após o primeiro artigo elaborado para este jornal que versava sobre as questões do sindicalismo em Portugal, decidi continuar nos temas ligados ao mercado de trabalho incidindo desta vez num assunto que teima em não deixar a ordem do dia: a discriminação de género no mercado de trabalho. "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 1º. Hoje, tal como na altura da sua criação, este, bem como todos os outros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, continuam atualíssimos, lembrando-nos de coi11

sas tão simples, mas ao mesmo tempo essenciais à vida plena tanto da mulher como do homem. Assim, a discriminação de género no local de trabalho, afigura-se como algo que deve ser banido de uma sociedade que se quer mais justa e equilibrada. As mulheres da Europa e dos Estados Unidos, começaram a integrarse no mercado de trabalho no período do pós-2ª Guerra Mundial. A partir dos anos 60, essa integração tornou-se massiva. Porém, as leis laborais mantiveram-se inalteradas, isto é, o Mercado de Trabalho tinha sido até então maioritariamente masculino, e a legislação assim se manteve durante algumas décadas. Se nos anos 70 os direitos dos trabalhadores estavam assegurados, na maioria dos países ocidentais, poucos países reconheciam na Lei, a existência de um número cada vez maior de trabalhadoras, com necessi-

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dades e direitos específicos. . À medida que as mulheres se foram integrando no Mercado de Trabalho, as famílias entraram numa dinâmica de adaptação às novas realidades sociais.

tor de atividade, a mulher não é vista apenas como uma dona de casa cujo dever se limita às lides domésticas, mas também como um elemento importante para o desenvolvimento das próprias empresas que se querem Antes, à mulher cabia grande modernas. parte das tarefas e papéis relativos ao Os empregos tipicamente mascuidado da casa e dos filhos, trabalho culinos continuam, muitas vezes, a esse nem sempre reconhecido, no ser vistos como um tabu, mas cada entanto, a contínua perseverança das vez mais o sexo feminino tende a dermulheres na procura de uma vida rubar estas barreiras, sinal inequívoco melhor, catalisa-as para a assunção da evolução da cidadania e da igualde um protagonismo cada vez maior dade de direitos. na vida profissional e social, ganhanDo exterior chegam-nos sinais do independência e o seu lugar pró- antagónicos, temos o exemplo positiprio na sociedade moderna. vo dos países do Norte da Europa, Constata-se assim ao longo dos tempos, que variados passos têm sido dados no sentido correto, nomeadamente no que diz respeito à participação das mulheres, em profissões que à partida eram comummente aceites como masculinas. Particularmente ao Sector dos Transportes, os esforços desenvolvidos pelas empresas quer públicas, quer privadas, têm com o tempo retirado razão a quem via aí um sinal claro de discriminação no emprego. Já há alguns anos, que neste sec12

onde as mulheres fazem parte há já algumas décadas, dos quadros das empresas do Sector dos Transportes, quer como motoristas nos autocarros, quer como maquinistas nos comboios. Como exemplo negativo, temos o facto de o Supremo Tribunal Russo em Abril de 2008 ter proibido definitivamente as mulheres de se tornarem maquinistas dos comboios do metropolitano de São Petersburgo, rejeitando a queixa de uma jovem mulher a quem foi recusado um emprego nesta função.

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Anna Klevets, de 22 anos, residente na cidade de São Petersburgo, tentou ser contratada como maquinista adjunta para o metropolitano, mas a administração da empresa explicou-lhe que este emprego é interdito às mulheres. Por cá, durante muitos anos, nomeadamente na CP era impossível de ver uma mulher aos comandos de um comboio, facto que nos últimos tempos sofreu alterações, aparecendo assim, ainda que de um modo um pouco tímido, mulheres nessa função. A evolução do Sector dos Transportes preconizou o aparecimento de novas empresas, como é o caso da Fertagus, detentora da concessão do comboio que circula na ponte sobre o rio Tejo, onde algumas mulheres desempenham a função de maquinistas.

momento penso que não, correndo o risco de quem o fizer, ser interpretado como alguém no mínimo retrógrado. A empresa detentora da exclusividade dos transportes de superfície, na cidade de Lisboa, a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, comummente conhecida como Carris, sofreu no passado acusações de discriminação, pois apesar de empregar mulheres por ex. nas secretarias, nas limpezas, no fardamento, nas enfermarias, etc., não tinha nenhuma aos comandos quer de um autocarro, quer de um elétrico. Como resposta, há cerca de 19 anos, a Carris iniciou um processo de recrutamento não discriminatório de tripulantes. A implementação deste processo provocou bastantes mudanças internas, nomeadamente ao nível das instalações.

As primeiras mulheres foram Também no Metro do Porto e no Metro Sul do Tejo, embora em re- formadas para tripular os elétricos, duzido número, encontra-mos mu- tendo sido apresentadas na altura com toda a pompa e circunstância à lheres maquinistas. Podemos referirmo-nos a esta Comunicação Social, dando assim a situação como uma discriminação? imagem de uma empresa moderna, Bem no passado talvez, mas neste refutando qualquer acusação de dis13

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criminação. O passo seguinte foi estender esta realidade aos autocarros, e hoje é já frequente vermos uma mulher a conduzir um autocarro da Carris.

homens, existem também algumas mulheres.

Será discriminação? No caso por mim aqui abordado, passado no país de Leste, a Administração da Empresa, convictamente assume que aquela função é interdita a mulheres, encontrando respaldo desta posição na decisão do Supremo Tribunal Russo.

ra ingressar num curso de maquinistas, tendo concluído o mesmo com êxito, encontrando-se hoje completamente inserida na profissão, desmentindo á partida estarmos perante mais um caso de discriminação.

Durante o processo de seleção dos mesmos maquinistas, através de testes psicotécnicos e outros, alguNo entanto, tal como no passa- mas dúvidas se levantam no seu do no caso do Metropolitano de S. contributo para o afastamento das Petersburgo, até há bem pouco tem- mulheres da função. po no Metro em Lisboa não enconNo entanto, nos últimos temtrávamos nenhuma mulher a tripu- pos, uma mulher conseguido passar lar um comboio. todo o processo, foi selecionada pa-

No caso do Metropolitano de Lisboa e num passado recente, muito se tem falado sobre esta situação, afigurando-se à primeira vista como mais um caso de discriminação. No entanto, todos os candidatos a maquinista, que por regra são recrutados internamente, à partida não parecem existir qualquer tipo de discriminações, pois entre esses candidatos que na sua grande maioria são

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No entanto, temos de posicionar esta situação no tempo, tendo a mesma sido efetivada em janeiro de 2010. Constrangimentos orçamentais e determinações do Estado enquanto acionista detentor do Metropolitano de Lisboa, fazem com que uma e apenas uma mulher, tenha sob o seu domínio no dia-a-dia na cidade de Lisboa, a condução de um comboio do Metro. Espera-se que o futuro evolua em sentido positivo para esta em-

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presa, criando a oportunidade de ingresso de mais mulheres maquinistas no Metro de Lisboa, para assim e definitivamente podermos afirmar com clareza, que também ali não existe discriminação de género.

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AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! Afigura-se necessária uma mudança, que acontecerá naturalmente com a evolução da Democracia Portuguesa, com a introdução de novos valores sindicais, com o renovar de gerações tão indispensável a essa mudança, mas também pelo evoluir das reivindicações dos próprios trabalhadores. A actual crise afigura-se como um desafio ao movimento sindical, mas é também uma oportunidade de desenvolvimento desse mesmo movimento, passando a aposta por uma formação efectiva e contínua dos seus elementos, com vista à adaptação e desenvoltura que os novos reptos colocam. A globalização requer uma resposta global, e ai, a cooperação internacional afigura-se como uma pedra basilar do futuro do sindicalismo, que não pode fechar-se sobre si próprio, mas procurar caminhos que conduzam à sua perseverança e continuidade na procura de um mundo melhor, de um mundo mais próspero.

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São estes os serviços públicos e privados que devem ser defendidos em prol dos utentes!

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Editorial Zeferino Miguel Rodrigues (Dirigente) Conselheiro Geral do SITRA aos funcionários públicos desde semPortugal e os Portugueses precisam pre. Por isso mesmo, sublinho que é de um governo digno. preciso condicionar alguns políticos SEM ESCRÚPULOS para não atinPortugal e os Portugueses carecem girem os seus fins políticos e pessourgentemente de políticas alternati- ais. vas, de um novo governo, que se apresente firme no ceio da União Eu- Senhores políticos do atual governo, ropeia e exija, sem preconceitos polí- é imperioso que se consciencializem ticos, a renegociação da divida junto de que a implementação destas medos credores, a TROIKA, procurando, didas, (segundo os senhores: “… é deste modo, mais equidade, mais para se cumprir rigorosamente os respeito com Portugal, com a nossa compromissos assumidos com os creConstituição, com a nossa Democra- dores…”) é da vossa responsabilidade cia e, inclusive, com os sacrifícios que e da responsabilidade do Tribunal todos já fizemos até hoje. Constitucional. Se persistirem nestas medidas, há claramente graves conDito isto e crendo, infelizmente, que sequências para todos nós, para o a implementação destes cortes ce- nosso País e naturalmente para os gos, são para avançar em janeiro de funcionários públicos a partir de 2014, leva-me a pensar que quem 2014. governa hoje Portugal perdeu clara- A saber: mente o rumo com o qual se com- 1. Revolta e derrame social. prometeu nas últimas eleições legis- 2. Mais endividamento das famílativas; perdeu o sentido de fazer polias. litica, a coisa pública, e pretende aca- 3. Subida do desemprego, este ulbar, na íntegra, com o Estado Social e trapassará certamente os 20 entregar nas mãos dos privados o 4. Aumento da violência doméstica. que foi conquistado por todos nós desde o 25 de abril de 1974. Estou convencido de que é o maior ataque 18

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5. Mais empobrecimento. 6. Mais desigualdade entre ricos e pobres. 7. O desaparecimento da Classe Média. 8. A destruição do Serviço Nacional de Saúde. 9. A destruição da Educação. 10. O aumento das concessões e a entregar total dos Serviços Públicos aos privados. 11. O aumento brutal dos Passes Sociais e, claro, os Utentes serão os mais afetados. 12. O impacto brutal e a carência direta e indireta nas famílias. 13. O descalabre total das pequenas, médias e grandes empresas. 14. Diminuição do consumo interno. 15. O agravamento da miséria e exclusão social. 16. O aumento brutal da criminalidade. 18. O aumento descontrolado da emigração, dos nossos jovens licenciados, a fim de procurarem uma melhor vida e reconhecimento Educativo, etc.

primeiro ministro Dr. Paulo Portas, à Bancada Parlamentar do CDS-PP que não permita a implementação destes cortes (…) “Acordem”, por favor, e respeitem os compromissos com os portugueses, com Portugal, com aqueles que votaram em vós na esperança de que vossas excelências conduzissem o nosso País em direção a um presente e futuro mais próspero! Os portugueses precisam de esperança, de confiança e de um governo digno e à altura das suas responsabilidades. Os senhores políticos necessitam de sentir e ouvir o povo nas ruas, nos cafés, nos barbeiros, nas manifestações, nas notícias; têm de ouvir igualmente as Centrais Sindicais (a UGT e a CGTP) e o maior Partido da oposição (o Partido Socialista). Termino dizendo, a meu ver, que se a divida não for discutida, Portugal corre sérios riscos de desmoronar.

Portanto, em face do exposto, ou as politicas são alteradas ou, a meu ver, o nosso país caminhará e cairá a passos largos na calamidade social, económica e politica.

Apenas uma referência aos GESTORES PÚBLICOS. Obrigado por terem destruído as empresas públicas, aumentando de forma desastrosa o endividamento, os passivos das mesma, à banca Resta-me apenas apelar ao atual go- com os negócio Swaps especulativerno, nomeadamente ao Vice- vos. www.sitra.pt


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Temos novamente um orçamento que trava a retoma económica, que não responde ao desafio central do desemprego e que, atingindo grupos particularmente vulneráveis (baixos salários, pensionistas), vem decerto agravar os níveis de injustiça, pobreza e desigualdades sociais, já hoje insustentáveis. Este ataque às famílias é tão mais gravoso quando, ao mesmo tempo, este orçamento introduz severos cortes em áreas fundamentais como a saúde, a educação e a proteção social, comprometendo a própria qualidade dos serviços públicos quando e onde eles são mais necessários. Este caminho revela a clara opção do Governo no sentido de colocar em causa os próprios fundamentos da existência do nosso Estado Social. Neste domínio, a UGT não pode deixar de afirmar que rejeitará qualquer ataque ao regime contributivo da segurança social, alertando aqui que o Governo não pode, unilateralmente, alterar regras e condições, quando aquele é suportado, pelas contribuições de trabalhadores e empresas. A profunda desigualdade deste orçamento é igualmente clara noutras áreas, como a matéria fiscal, em que não é respeitado o princípio da equidade nos esforços impostos, ou a decisão de uma redução generalizada da taxa de IRC em 2 pp., com perdas de receitas fiscais, sem que se procure atenuar a brutal carga fiscal em sede de IRS ou IVA, tal como a UGT oportunamente defendeu. Este é um orçamento sem futuro e sem esperança para os portugueses e para o País, que põe em causa a coesão social e originará, decerto, um clima indesejável de conflitualidade, atacando salários e pensões, sem que seja definida uma estratégia de crescimento que nos permita sair da crise, o que faz questionar as próprias metas e previsões do Governo défice, investimento, consumo privado, crescimento e emprego.

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Este é um orçamento de injustiça e desigualdade, que coloca em causa o Estado Social e o próprio Estado de Direito, com medidas cuja constitucionalidade levantam fortes dúvidas e que a UGT não deixará de suscitar junto de quem de direito.

A UGT espera que as instituições democráticas cumpram plenamente o papel que lhes está atribuído, contribuindo para uma discussão séria e para uma alteração profunda deste orçamento.

Nesse sentido, a UGT solicitará a realização de reuniões com o Presidente da República, o Provedor de Justiça e os Grupos Parlamentares, nas quais manifestará a sua rejeição e as suas propostas face a este orçamento, instando nomeadamente à fiscalização de várias normas que consideramos colocarem em causa valores e princípios constitucionais, o Estado de Direito e a própria Democracia.

A UGT tudo fará, ainda, para inverter o rumo de injustiça e desigualdade traçado neste orçamento, na defesa dos trabalhadores e pensionistas que representa, na defesa do crescimento económico e do emprego e na defesa do Estado Social, pilar fundamental da nossa democracia.

16-10-2013

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PARTICIPAÇÃO NO “JSITRA”

Para participar no Jornal online “JSITRA” devem enviar a informação para os emails: z.m.rodrigues@sapo.pt e 54alexandresilva@gmail.com Deve constar também a seguinte informação: 1 - função que desempenha, ex.: se é dirigente, delegado ou associado; 2 - nome do dirigente, delegado ou associado; 3 - foto, caso esteja interessado em ver a sua foto junto do artigo de opinião; 4 - título do artigo; 5 - conteúdo do artigo. Saudações, SITRA (JSITRA)

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SITRA Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes

APOIO JURÍDICO AOS SÓCIOS Os associados dispõem de atendimento e apoio Jurídico em questões relacionadas com o Direito Laboral. Por favor, caso necessite, procure um Dirigente do SITRA para o apoiar e encaminhar para a marcação de uma consulta com o nosso Advogado!

Editores do Jornal online do SITRA - JSITRA Alexandre Manuel Correia da Silva (Secretariado Geral do SITRA) Zeferino Miguel Rodrigues (Conselho Geral do SITRA)

Colaboradores Sérgio Monte (Secretário-Geral do SITRA e membro do Secretariado Executivo da UGT) Dina Monte (Secretariado Geral e Coordenadora dos Dirigentes e Delegados do SITRA na empresa Metropolitano de Lisboa) Silvino Correia (Secretário Nacional do SITRA e Coordenador da Zona SUL)

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Edição n.º 3, novembro de 2013

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