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Informativo Nº 22 - Março/2012 - Gabinete Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer

“É com grande satisfação que lhe entrego mais um boletim de prestação de contas do nosso mandato. O 22º desde que assumi uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado, enquanto seu representante. É seu direito estar atualizado sobre as ações do Parlamento Gaúcho, assim como é meu dever prestar contas à você, que creditou a sua confiança no meu trabalho.” Siga acompanhando e, sobretudo, participando do nosso mandato.

Nas ruas, Lindenmeyer presta contas à comunidade

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as ruas, nas paradas de ônibus, nos bairros ou na sua caixa de correio. Desde o início de 2011 o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer pautou o seu mandato pela transparência de suas ações na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Com certeza você já deve ter recebido alguma edição do nosso boletim informativo, ou pelo menos, visto a entrega deste tipo de material. O papel de um deputado estadual vai além da elaboração de projetos. O mesmo deve buscar e discutir alternativas para solucio-

nar as dificuldades enfrentadas pelos mais diversos segmentos da população. É neste sentido que destacamos algumas das mais recentes atividades de Alexandre e reiteramos o convite para que você siga nos ajudando a construir uma história de Trabalho e Participação. Pois, como diz o próprio deputado:

“O mandato não é meu, é coletivo, e deve ser construído através da participação das pessoas!”


PRESÍDIO FEMININO

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município do Rio Grande terá uma penitenciária feminina, provavelmente ainda em 2012. A notícia foi confirmada pelo superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, em dezembro passado, ao deputado. O projeto para o novo presídio já está pronto e depende apenas de aprovação final para receber recursos federais. Segundo Treiesleben, o tempo estimado Foto: Tiago Collares para conclusão da obra é de aproximadamente seis meses após a liberação da verba. Desde o início do mandato Lindenmeyer insiste na solução dessa carência.

Você Sabia?

Juntamente com Edegar Pretto, Lindenmeyer estimulou os vereadores petistas Cláudio Costa e Galinho a instalarem uma Comissão Especial de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres na Câmara Municipal; Lindenmeyer também realizou audiências sobre o autismo na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, esta em parceria com os vereadores Cláudio Costa e Spotorno. Na oportunidade, homenageou as Escolas Maria Lucia Luzzardi e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas com a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa; É de autoria do deputado a Lei 13.978/11 que institui a Semana Estadual do Autismo; O deputado realizou um mutirão de conscientização no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres (25.11), no Largo Dr. Pio, em Rio Grande.

Foto: Tiago Collares

ESCOLA ALFREDO RODRIGUES

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indenmeyer comemorou a entrega do projeto arquitetônico e da planta do novo prédio da Escola Estadual Alfredo Rodrigues. Nos últimos meses, o deputado percorreu diversas vezes as Secretarias Estaduais de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) e de Educação na busca de um desfecho positivo para a escola. O prédio, que será entregue em 2014, terá três andares, 15 salas de aula, com 7 salas cada, além de espaços administrativos. O projeto conta ainda com a construção de um elevador e de uma rampa de acesso para o segundo andar.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AUTISMO

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plenário 20 de Setembro recebeu em novembro do ano passado o Seminário Estadual sobre Autismo, uma promoção do mandato do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) em conjunto com a Assembleia Legislativa, Senado e a Câmara Federal. O evento, que fez parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, teve a participação de diversas entidades estaduais e federais ligadas ao Foto: Marcelo Bertani - Ag. AL tema. Entre os debatedores, a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Liliane Garcez.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

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m uma ação conjunta entre os gabinetes dos deputados petistas Alexandre Lindenmeyer e Edegar Pretto, realizou-se em dezembro do ano passado, em Rio Grande, uma audiência pública para discutir violência contra as mulheres. Signatário da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o deputado mostrou preocupação com os números divulgados recentemente pela SPM, que colocam Rio Grande entre os 20 municípios com maior taxa deste tipo de violência em todo o estado.

DEMISSÕES NA ANHANGUERA EDUCACIONAL

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deputado teve aprovado pedido de audiência pública para discutir as demissões ocorridas nas unidades da Anhanguera Educacional em todo o estado. Somente no RS, a Anhanguera demitiu cerca de 20% dos professores do seu quadro. Em dezembro do ano passado, dezenas de estudantes da instituição protestaram nas ruas de Rio Grande.

Você Sabia?

O deputado criou o Projeto de Lei que inclui o IFRS (antigo CTI) no rol das instituições de ensino beneficiadas pelo PGPIN, que pretende ampliar as vagas em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em áreas afins aos setores de gás, petróleo e indústria naval; Lindenmeyer faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização da Educação Infantil. Em conjunto com a deputada Ana Affonso (PT), realizou audiência pública sobre a questão, em Rio Grande, no ano de 2011; Em 2012, o deputado seguirá o roteiro de visitas às escolas estaduais do município do Rio Grande e região, coletando demandas e encaminhando para a Secretaria Estadual de Educação.


PESCA ARTESANAL

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questão que envolve a captura e o comércio do camarão pelos pequenos pescadores de Rio Grande e região foi o assunto principal do deputado em conversas com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Batalhão Ambiental do RS, e com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado. Em função do rigor da fiscalização da Patrulha Ambiental (Patram), os pescadores artesanais e seus intermediários não conseguem vender o produto aos beneficiadores, o que causa o perecimento da safra e inviabiliza o sustento das famílias pesqueiras. Em reunião na Câmara dos Vereadores de RG, com a presença do deputado, do Ministério Público, de vereadores e secretários, ficou acertado que os pescadores emitirão nota à venda, a qual os intermediários entregarão aos Foto: Marília Lopes beneficiadores, devolvendo a contranota aos pescadores. Alexandre defende uma política para que esses intermediários possam se regularizar e pagar impostos apenas nos meses em que estão em atividade.

FEPAM

E Foto: Eduardo Buchholz

m reunião com o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, Alexandre recebeu a informação de que, dentro da política de restruturação do Estado, o governo autorizou a elaboração de projeto para a contratação de 45 técnicos para o Rio Grande do Sul. A ação oportuniza a reabertura do escritório da Fepam em Rio Grande, o que possibilitará a aceleração de diversas demandas pendentes. Na oportunidade, o vereador Nando Ribeiro discutiu questões que envolvem a qualidade do ar em Rio Grande com o presidente. Cláudio Costa, do Partido dos Trabalhadores, também participou da agenda.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

audiência com o secretário de Habitação, Saneamento Eme Desenvolvimento Urbano do RS, Marcel Frisson, o deputado discutiu o papel do estado no processo de regularização fundiária em Rio Grande. “É uma demanda que merece toda a nossa atenção, considerando o número significativo de imóveis que ainda não estão regularizados em Rio Grande”, disse Lindenmeyer, que convidou o secretário para uma visita ao município. O deputado ainda entregou um ofício pedindo celeridade na regularização da área da antiga Cohab, no Profilurb, doada pelo estado à Prefeitura do Rio Grande, sem a qual os moradores do bairro não têm como receber as ações necessárias de infraestrutura. Foto: Tiago Collares

APOIO À FERROSUL

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oordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), a discussão sobre a Ferrosul e suas implicações para a Metade Sul do estado chegou ao município do Rio Grande. Solicitada pelo signatário da Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio à Ferrosul, Alexandre Lindenmeyer (PT), a audiência reuniu diversos segmentos relacionados à questão e contou com a presença significativa da comunidade. Segundo Lindenmeyer,“a ideia da Frente Parlamentar é somar esforços à posição dos quatro estados que participam do Codesul (RS, SC, PR e MS) e garantir que a Ferrovia Norte-Sul não seja considerada somente de São Paulo à Belém, mas que se estenda de Belém ao município do Rio Grande”.

TERMINAL DE GÁS EM RIO GRANDE

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deputado, que já havia sido relator da Subcomissão sobre o Polo Naval na Assembleia Legislativa, tem acompanhado os trâmites das ações articuladas entre governo do Estado, Petrobras, Samsung e Hyundai, bem como com o Grupo Bolognese, que visam criar condições para instalação de unidade de regaseificação.

AEROPORTO DO RIO GRANDE

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egundo ofício endereçado ao deputado, o aeroporto do Rio Grande receberá quase 5 milhões de reais em investimentos a partir deste ano. Respondendo ao pedido de melhorias no aeroporto rio-grandino feito por Lindenmeyer em junho do ano passado, o diretor do Departamento Aeroportuário, Roberto Netto, informou que estão previstos investimentos na ordem de R$ 4.900.000,00 de reais para o ano de 2012, oriundos de recursos do PROFAA, CIDE e financiamento do BNDES, destinados ao reforço do pavimento da pista de pouso e decolagem, ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, Foto: Tiago Collares ampliação do terminal de passageiros, ampliação e modernização da seção contra incêndio, elaboração de plano diretor do aeroporto e contratação de projeto de modernização do sistema de voo por instrumentos.

Você Sabia?

Desde o seu lançamento na cidade do Rio Grande e, posteriormente, no RJ, o deputado percorreu os mais diversos órgãos de governo em busca de apoio para a 1ª Feira do Polo Naval do Rio Grande realizada entre os dias 20 e 23 de março de 2012.


“Rio Grande e São José do Norte possuem problemas semelhantes e eles não se resolvem sozinhos. Talvez o grande motivo para o longo período de estagnação que vivemos no passado seja por não termos anteriormente nos articulado.”

Foto: Tiago Collares

ESTALEIRO EBR

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a tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado antecipou o anúncio da concessão da Licença Prévia para o Estaleiro EBR para o município de São José do Norte, em dezembro passado. No seu pronunciamento, Lindenmeyer destacou a agilidade da Fepam no processo e a importância do investimento para a região. No ano de 2011, foram recorrentes as visitas do deputado ao órgão de governo. Em todas, Lindenmeyer pediu celeridade na concessão da licença.

LIGAÇÃO A SECO

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deputado aprovou, junto à Comissão Permanente de Serviços Públicos da AL, pedido para a criação de uma subcomissão para tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Atualmente a ligação entre os municípios é realizada através de balsas e lanchas. Os dois modelos recebem severas críticas dos usuários, sobretudo em função das longas filas, da falta de horários e da insegurança. Além disso, seriam soluções de curto prazo e que não sustentariam a demanda que ainda virá com o desenvolvimento da região. Segundo Lindenmeyer, “a ligação a seco resolveria o transporte não apenas de passageiros, mas de cargas e de veículos, dando novas perspectivas à região”.

CORREIOS

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deputado encaminhou um ofício à Empresa de Correios e Telégrafos do RS (ECT-DT/RS), pedindo providências quanto a algumas situações pontuais relacionadas ao município. Em resposta, o Diretor Regional Adjunto da instituição, Rene Van Meegen, deferiu a contratação de mais dois carteiros para São José do Norte, cuja liberação depende apenas da avaliação do Ministério das Comunicações. Outra demanda, a necessidade de um novo imóvel, também teve retorno. Van Meegen informou que já há um novo imóvel locado para os Correios, mas ainda são necessárias algumas adaptações para atender às premências locais.

Rio Grande Dentre as principais demandas abordadas em relação a Rio Grande estão a instalação de um Centro de Entregas de Encomendas - CEE, novos carteiros, aquisição e substituição de materiais de informática e a implantação de serviços de entrega domiciliar nos distritos do município, como Povo Novo e Vila da Quinta. O deputado também acompanha a demanda relacionada ao prédio dos Correios, cujo pedido de cedência já fora encaminhada ao Ministério Público e está em análise na administração central dos Correios, em Brasília. Em resposta ao pedido do deputado, Rio Grande já recebeu 8 novos carteiros, além de equipamentos de informática.

TRAVESSIA RG-SJN

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inco catamarãs estão previstos para suprir a demanda da localidade, e só não estão operando devido o impedimento por uma liminar judicial. Em evento realizado recentemente em São José do Norte, o coordenador regional da Metroplan, Marcelo Schames, destacou que acredita que os catamarãs passarão a operar ainda este ano. O deputado Alexandre Lindenmeyer segue atento aos trâmites do processo, acompanhando seu desenrolar de perto.

Expediente Praça Marechal Deodoro, 101, sala 1001 - CEP: 90010-300 - Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3210.2326 www.alexandrelindenmeyer.com.br E-mail: alexandre.lindenmeyer@al.rs.gov.br Twitter: @a_lindenmeyer Jornalista Responsável: Eduardo Buchholz (Reg. Prof. 5742) - Produção: Tiago Collares e Marília Lopes Fotos da Capa: Tiago Collares, Suely Rossales e Paulo Mattos Tiragem: 50.000 Impressão: Corag

Boletim Informativo nº 22 - Deputado estadual Alexandre Lindenmeyer  

Destaques: Prestação de contas; Presídio Feminino; Políticas públicas para o Autismo; Violência contra Mulheres; Demissões na Anhanguera Ed...

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