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JORNAL DA ALERJ

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N EIRO Ano XIII N° 295 – Rio de Janeiro, fevereiro de 2015

de portas abertas Alerj quer transformar o Palácio Tiradentes em um "museu vivo" integrado ao corredor cultural do Centro do Rio. Mesa diretora aprova comissão para elaborar projeto de restauração páginas 6 e 7

Deputados participam de ato simbólico para retirada de tapumes de janelas e portas do Parlamento PÁGINA 3

Picciani, em entrevista, enumera principais medidas para a redução de custos na Casa PÁGINAs 4 e 5

Saiba quem são os deputados novatos, os veteranos que voltaram e os suplentes que assumem PÁGINAs 8 e 9


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Rio de Janeiro, fevereiro de 2015 JORNAL DA ALERJ

Você sabia?

Frases Foto: Vitor Soares

O projeto garante que o estudante seja mais bem preparado, aperfeiçoado, ao mesmo tempo em que dará um retorno à sociedade

Enfermeira Rejane (PCdoB), sobre ampliação de vagas para estudantes das escolas técnicas estaduais

O motorista não tem como dirigir, ajudar as crianças a desembarcar e cuidar delas durante a viagem. É inviável

Átila Nunes (PSL), sobre presença de monitor nos veículos que fizerem transporte escolar de crianças até 10 anos

Expediente

Foi aprovado, em segunda discussão, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio, o projeto de lei 1.975/13, que torna obrigatória a apresentação de documento de identidade para aquisição de sinalizadores marítimos, e similares, em todos os estabelecimentos comerciais do estado, que só poderão atender maiores de 18 anos. Segundo o autor, deputado Rosenverg Reis (PMDB), a norma visa a controlar a venda do artefato, muito usado por torcidas de futebol. "O sinalizador tem um poder de fogo muito grande, maior até que o de algumas armas de fogo, e são vendidos livremente. A ideia do projeto nasceu depois da morte daquele torcedor boliviano, no jogo entre Corinthians e San José, em 2013", destacou o parlamentar. A proposta cria também um cadastro do comprador, contendo nome, CPF, RG, endereço, telefone e o número de série do produto. As informações deverão ficar em posse do lojista pelo prazo mínimo de cinco anos. O projeto seguiu para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

Marcus Vinicius (PTB), sobre destinação de 10% dos assentos de rodoviárias para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo

Receba em casa!

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

1º Vice-presidente Wagner Montes 2º Vice-presidente André Ceciliano 3º Vice-presidente Marcus Vinicius 4º Vice-presidente Carlos Macedo 1º Secretário Geraldo Pudim 2º Secretário Samuel Malafaia 3º Secretário Fábio Silva 4º Secretário Pedro Augusto

Redes Sociais

1o Suplente Zito

Que tal ajudar o @HEMORIO doando sangue neste carnaval? #carnavaldobem

O tapumes protegiam a @alerj contra vandalismo. Este ato inaugura um momento de amplo diálogo do Parlamento com a sociedade. #Pudim #Alerj

Márcio Pacheco @marciopacheco_ Dia 05/02 06:25

Pudim @GeraldoPudim Dia 03/02 10:46

2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Renato Cozzolino 4º Suplente Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editor-chefe: Everton Silvalima Coordenação: Mirella D'Elia Equipe: André Coelho, André Nunes, Buanna Rosa, Symone Munay e Vanessa Schumacker

Parabéns a Jorge Picciani que foi eleito e conduzirá os trabalhos da Alerj pelos próximos dois anos.#vamostrabalhar

Dr. Eduardo Moura @dreduardomoura Dia 02/02 13:15

Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Bárbara Figueiredo, Fábio Peixoto, Gabriel Deslandes, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Lucas Lima, Marcelo Resende, Mariana Totino, Priscilla Binato, Vitor Soares (foto), Yago Barbosa (foto)

Já existe prioridade nos bancos e em outros locais. Por que, então, não garantir prioridade nos terminais rodoviários?

Presidente Jorge Picciani

Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br

Quase 50% dos brasileiros não usam camisinha http://ow.ly/Iln8O Camisinha sempre!

Wagner Montes @depwagnermontes Dia 02/02 10:15

Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.facebook.com/radioalerj Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal Tiragem: 5 mil exemplares

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Rio de Janeiro, fevereiro de 2015 JORNAL DA ALERJ

mesa diretora

Alerj sem tapumes e grades Foto: Rafael Wallace

Junto com integrantes da mesa, Picciani (terceiro da dir. p/ esq.) retira os tapumes que cobriam o prédio desde 2013

O

presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), e deputados que integram a Mesa Diretora recém-empossada acompanharam, no dia 3, a retirada dos tapumes que cobriam as janelas e portas de acesso ao Palácio Tiradentes desde as manifestações ocorridas

AUSTERIDADE Mesa decide reduzir cota de selos e propõe número menor de medahas A primeira reunião da mesa diretora (foto) propôs medidas de redução de custos que, se aprovadas em plenário, irão representar economia de pelo menos R$ 18 milhões anuais. A mesa já aprovou a diminuição da cota de selos para os deputados de 3 mil para mil por mês e propôs projeto de resolução para mudar as regras do auxílio-educação. Poderá haver mudança no regimento para alterar o horário de funcionamento da Casa e também a redução da concessão de títulos honoríficos. A nova mesa pretende analisar os contratos atuais e buscar uma redução de pelo menos 10% dos custos.

em 2013. “O Parlamento é o pilar da democracia, assim como a liberdade de imprensa. Sou contra grades. Não podemos fechar o Parlamento, que não pode ficar oprimido”, disse Picciani, reforçando que sempre entrou e saiu do prédio sem segurança e pela porta da frente, mesmo durante os protestos.

Foto: Rafael Wallace


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l ENTREVISTA

Jorge Picciani (PMDB)

'Respeito tanto os aplausos quanto as vaias'

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leito pela quinta vez para comandar a Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB), candidato da chapa Harmonia e Independência, retorna à Casa prometendo fortalecer o Parlamento fluminense, ampliar os canais de diálogo com a sociedade, incentivar projetos culturais e garantir a participação de todos os partidos, independentemente de eles serem situação ou oposição. “Me portarei como um magistrado. Quando tiver que defender o Governo, será na qualidade de deputado e não como presidente do Parlamento”, disse ele, em seu discurso de estreia. Eleito com 65 dos 70 votos (apenas o PSol votou contra, por orientação partidária), Picciani agradeceu todos os votos, até os contrários. “Sempre soube respeitar tanto os aplausos quanto as vaias. O que defendo é um Parlamento

Quais são as medidas sugeridas pela mesa diretora que o senhor considera mais importantes? Todas são importantes. Algumas são projetos de resolução ou de mudança de regimento, que terão que ser submetidas a um rito demorado. É o caso das mudanças nas regras do auxílio-educação, da redução do número de títulos honoríficos e da alteração no horário da Alerj, que precisam de aprovação do plenário. Outras são de aplicação imediata, atos do presidente aprovados pela mesa. Um exemplo é a redução da cota de selos - de 3 mil para mil por mês. Em tempos de internet, não se justifica essa quantidade de selos. Por que diminuir o número de medalhas que os deputados podem dar? Esse é um dos focos de maior desgaste do Parlamento. Em vez de discutir coisas importantes, perdemos um tempo precioso concedendo títulos, medalhas e diplomas. É um exagero o que prevê o regimento interno hoje. Cada de-

putado pode dar oito títulos por ano. Isso, multiplicado por 70, dá 560 medalhas, títulos e diplomas por ano. A proposta é reduzir isso para três, um máximo de 210 por ano. Além de valorizar o título, vamos economizar em confecção de medalhas, no número de sessões solenes,

forte e aberto ao diálogo, que corresponda aos anseios da sociedade”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar seu antecessor, Paulo Melo, lembrando que o amigo de 25 anos é "um dos mais importantes legisladores que a Casa já teve". A nova Mesa tem a orientação de apertar o cinto e fazer uma gestão austera. A construção de um novo prédio está, segundo o peemedebista, descartada. Nesta entrevista, Picciani detalha as suas principais propostas e conta que a "menina dos olhos" da sua gestão é fazer do Palácio Tiradentes um museu vivo, integrando-o ao Corredor Cultural do Centro. "O Palácio faz 90 anos em 2016 e é um símbolo da história política do Brasil e do Rio. Vamos fazer dele um museu, mas um museu vivo, que não apenas tem história, mas que faz história", resume.

mudança de regimento. A ideia é que as reuniões das comissões permanentes, comissões especiais e CPIs, passem a funcionar de 9h às 13h, em vez de 10h às 14h, como é hoje. As sessões deliberativas, que discutem a Ordem do Dia, passariam a ser de 15h às 17h. E o ExPicciani com o caçula Arthur na posse

que gastam energia, água e pagamento de horas extras a funcionários. O horário de funcionamento da Casa também será modificado? Essa proposta também precisa ser submetida ao plenário, pois trata-se de

pediente Inicial, que hoje acontece entre 14h30 e 16h, com os deputados falando para um plenário vazio, começaria ao término das sessões deliberativas, entre 17h e 18h30. Seria o espaço para os parlamentares discursarem sobre os temas votados. Certamente eles

terão uma plateia maior do que têm hoje no Expediente Inicial para isso. Na nossa proposta, as sessões solenes só acontecem de segunda a quinta, a partir de 18h30, e não podem ultrapassar 20h30. Hoje, algumas solenes acabam às 23h, gerando custos de energia, água e pessoal. Com o plenário acabando às 17h, vamos, inclusive, contribuir para a melhoria do trânsito do Centro, que, atualmente, está terrível por causa das transformações urbanas que têm afetado a região. O senhor vai dar continuidade ao projeto de construção do novo prédio anexo da Casa? Não. Aquele prédio custaria uns R$ 500 milhões. Era uma construção gigantesca, com duas torres, vários andares, garagem. É muito difícil a população aceitar isso nos tempos atuais. Seria bom se pudéssemos tirar o anexo daqui da Praça XV, para abrir espaço para a nova urbanização da área. Estou conversando com o prefeito Eduardo Paes em busca


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Fotos: Yago Barbosa

Economia e eficiência: Jorge Picciani assume o comando da Alerj elegendo, como prioridades, austeridade e transparência de uma solução adequada, certamente mais humilde do que a que estava sendo planejada para esse caso. Por que propor que todos os integrantes da mesa tenham direito a voto? Para tornar as decisões mais plurais. O nosso regimento interno prevê que os suplentes só possam votar na ausência do titular. Mas, desde a minha última gestão – e isso foi mantido pelo deputado Paulo Melo –, foi dado direito de voto aos suplentes. Então, achei que temos que formalizar essa regra, que um dia pode ser questionada. Estamos transformando os quatro suplentes em vogais, ou seja, em membros titulares, sem aumento de despesa. Com isso, as decisões passam a ser legalmente por treze votos e não mais por 9.

Qual é o grande projeto Há outras medidas? da sua gestão? São medidas de acautelaRecuperar o Palácio Tiradenmento, para reduzir custos. tes, que, no ano que vem, faz A gente passa por um mo90 anos, e é um símbolo da mento difícil da economia história política do Brasil brasileira e do Rio de Janeie do Rio. Vamos fazer dele ro. O deputado Luiz Paulo um museu, mas um museu (PSDB) fez uma exposição vivo, que não como presidenapenas tem histe da Comissão Em vez de tória, mas que de Tributação e discutir coisas faz história - sua explicou que, no importantes, vocação desde a ano passado, a época do Brasil arrecadação do perdemos um colônia. Vamos ICMS foi de R$ tempo precioso fortalecer a área 2,4 bilhões a meconcedendo da cultura, pro- títulos, medalhas nos e os royalties mover eventos e, tiveram redução e diplomas também, o diálode R$ 2 bilhões. go entre todos os Isso aponta para equipamentos culturais da uma queda vertiginosa nas região, para que seja criado, nossas arrecadações, o que de fato, um corredor cultural vai impactar o orçamento da do Centro, da Lapa à Praça Assembleia Legislativa. Mauá, passando pela Praça XV e pela Cinelândia. Essa E a ideia de acabar com é, sem dúvida alguma, a o auxílio-educação? minha menina dos olhos. Na verdade não acaba. Será

substituído pelo bolsa reforço escolar. A ideia é incluir, também, os filhos que estudam em escola pública, e não só particular. É uma contradição a Alerj incentivar a matrícula na escola privada em detrimento da pública. Daí a razão de ser um valor fixo. No entanto, isso depende da aprovação em plenário, não é uma decisão da mesa diretora. O que pretende fazer para modernizar a Casa? Vamos promover concurso público após muito tempo. A área de informática, por exemplo, não faz concurso há quase 20 anos. As pessoas estão ou se aposentando ou saindo porque passaram em outros concursos. Essa é uma área chave para que possamos modernizar a Casa para atender melhor o cidadão fluminense.


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Capa

Palácio em

Foto: Rafael Wallace e Yago Barbosa

Reforma

C

astigado, desde as manifestações de 2013, por pichações e depredações, o Palácio Tiradentes, inaugurado em 1926, será tratado com o carinho que merece. Em sua primeira reunião, a nova mesa diretora aprovou a criação de uma comissão interna que vai propor, depois de consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um projeto de restauração e revitalização do prédio. O colegiado, que terá como representante da presidência o deputado e engenheiro Luiz Paulo (PSDB), fará o levantamento dos estragos e será responsável pelo acompanhamento dos trabalhos. O prazo para apresentação do primeiro estudo é abril de 2015. “O Palácio faz 90 anos em 2016, quando as obras de revitalização do Centro ficarão prontas. Trata-se de um presente que este prédio histórico e o Rio, nos seus 450 anos, merecem”, diz o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). “Queremos fomentar um corredor cultural no Centro do Rio, entre a Praça Mauá e a Lapa, incluindo Cinelândia e Praça XV, promovendo a integração e o diálogo entre diversos equipamentos, como o CCBB, o MAR, o Centro Cultural dos Correios e a Escola de Cinema Darcy Ribeiro, entre outros”, explica. Curiosidades históricas Projetado em estilo eclético pelos arquitetos Arquimedes Memória e Francisque Couchet, o Palácio levou cinco anos para

Importante prédio do corredor cultural do Centro do Rio, o Tiradentes, que está deteriorado por pichações e depredações, será alvo de uma comissão interna que vai propor, após consulta ao Iphan, projeto para restaurar e revitalizar a construção de 1926

ficar pronto. Em 1926, foi inaugurado como Câmara dos Deputados, que ali permaneceu até a transferência da capital para Brasília, em 1961. No Estado Novo, com a Câmara fechada, foi sede do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão de censura do regime. Uma curiosidade: antes da construção do Palácio, o local abrigou, ao mesmo tempo, a Cadeia Velha e a Assembleia Geral Legislativa do Império. Foi na Cadeia Velha que Tiradentes ficou preso antes de morrer, em 1782. É daí que vem o seu nome. O Palácio guarda preciosidades, entre elas os vitrais da cúpula do plenário, assinados pelos irmãos Chambelland, e a pintura que fica atrás da presidência da mesa, no plenário, feita por Eliseo Visconti, retratando a promulgação da Constituição de 1891, a primeira Carta republicana. Desde dezembro de 1998, com a inauguração da exposição permanente Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro, a Alerj abriu suas portas à visitação pública. Durante o passeio, o visitante tem a oportunidade de conhecer a história do Parlamento no Brasil desde o Império. A exposição será atualizada porque, desde a sua inauguração, passaram-se quase 20 anos. O prédio foi visitado por cerca de 550 mil pessoas entre 2001 e 2014, período em que, por meio de convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estudantes dos cursos de História e Ciências Sociais passaram a guiar as caminhadas, com explicações também em inglês, francês e espanhol. Uma novidade da nova administração é promover passeios ao Centro do Rio, tendo como ponto de partida o Palácio Tiradentes.


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Fotos: Rafael Wallace

Após consulta ao Iphan, comissão fará levantamento de peças (como as estátuas que simbolizam a Ordem) mal conservadas Fotos: Yago Barbosa e Mauro Pimentel

A estátua Vitória (pág. 4) foi pichada nas manifestações de 2013. Já a estátua Soberania (à esq.) perdeu o bastão da mão esquerda. As luminárias dos postes que cercam o Palácio foram depredadas, e a cúpula do plenário (acima) será reformada após plástico antichuvas danificar o teto


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Renovação

Estreantes na Alerj Novatos na Assembleia Legislativa, 26 deputados trazem frescor à nova legislatura. Com os três veteranos que retornam, a renovação da Casa chega a 41,4%. Entre os seis suplentes que assumiram agora, três nunca foram deputados estaduais e uma, Tania Rodrigues, está de volta após 12 anos

Benedito Alves (PMDB)

Bruno Dauaire (PR)

Teólogo e radialista, é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e nunca exerceu cargo eletivo. Foi eleito com 44.381 votos.

Advogado, estreia na Alerj com 35.645 votos. Neto e filho de políticos, tem atuação em São João da Barra, Campos e Santo Antônio de Pádua.

Carlos Macedo (PRB)

Eleito com 62.088 votos. É bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e administrador. Dirige a editora e gráfica da Igreja Universal.

* Carlos Osório (PMDB)

Daniele Guerreiro (PMDB)

Com 70.835 votos, foi secretário de Transportes da capital e secretário-geral dos Jogos Panamericanos e da candidatura do Rio às Olimpíadas.

Recebeu 55.821 votos. Formada em Assistência Social, tem atuação predominante em Mesquita e em toda a Baixada Fluminense.

*Novo secretário de Transportes.

Dr. Deodalto (PTN)

Dr. Julianelli (PSol)

Dr. Sadinoel (PT)

Médico, chega à Alerj com 48.496 votos. Trabalhou em hospitais da Baixada Fluminense. Foi eleito vereador de Belford Roxo em 2012.

Médico e vereador da cidade de Resende de 2009 a 2012, foi eleito com 11.805 votos. É conhecido como um político que prioriza o diálogo.

Eleito com 30.504 votos, o petista é advogado e tem sua base de atuação no município de Itaboraí. Foi candidato a viceprefeito da cidade.

Flavio Serafini (PSol)

Jair Bitencourt (PR)

Jorge Felippe Neto (PSD)

Eleito com 16.117 votos. É professor de Sociologia e se candidatou a prefeito de Niterói. É militante do PSol desde a fundação do partido.

Foi secretário de Administração e Governo de Itaperuna. Em 2004, foi eleito prefeito. Chega ao Parlamento com 28.133 votos.

Neto do presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, elegeu-se com 32.066 votos. Com 23 anos, é o deputado mais novo desta legislatura.

Eliomar Coelho (PSol)

Vereador do Rio de Janeiro desde o fim dos anos 1980 (sete mandatos), é engenheiro e urbanista e recebeu 14.144 votos.

Marcia Jeovani (PR)

Obteve 34.870 votos. É de Araruama, formada em Letras e dona de uma rede varejista na região. Atua também no Médio Paraíba.

Filipe Soares (PR)

Com 39.058 votos, é filho do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R.Soares. Vai ocupar o lugar do irmão Marcos Soares.

Marcio Canella (PSL)

Deixa a cadeira de vereador em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde teve a maior votação da história da cidade, com 34.495 votos.


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Marcos Miller (PHS)

Martha Rocha (PSD)

Nivaldo Mulim (PR)

Renato Cozzolino (PR)

Rogério Lisboa (PR)

Vereador de São João de Meriti, onde atuou como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Recebeu 12.929 votos.

Eleita com 52.698 votos. Foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil (2011-2014) e uma das criadoras das delegacias da Mulher.

Recebeu 93.192 votos, sendo o sexto candidato mais votado para deputado estadual no Estado. É de São Gonçalo, onde foi vereador.

Eleito aos 23 anos, recebeu 26.697 votos e é um dos mais jovens parlamentares da Alerj. Filho da exdeputada estadual Jane Cozzolino.

Três vezes vereador de Nova Iguaçu, foi secretário de Obras no mesmo município e deputado federal. Eleito para a Alerj com 34.030 votos.

Tio Carlos (SDD)

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSB)

Zeidan (PT)

Recebeu 20.073 votos. É jornalista de Nova Friburgo. Eleito vereador em 2012, assumiu a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude.

A jornalista Rosângela Zeidan estreia na Alerj com a maior votação do PT: 60.810 votos. Em 2010, foi secretária de Direitos Humanos de Maricá.

Pedagoga, Jucélia Freitas teve 74.803 votos. É uma das responsáveis pela Educação Bíblica Infanto-juvenil (EBI), da Igreja Universal.

* Zé Luiz Anchite (PP)

Obteve 17.401 votos. Eleito prefeito de Barra do Piraí em 2004, permaneceu no cargo por dois mandatos. Iniciou sua trajetória política em 1993. *Assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.

Carlos Alberto Lavrado Cupello foi vereador do Rio. Eleito deputado estadual com 38.851 votos. É empresário do ramo do entretenimento.

Veteranos de volta

Tia Ju (PRB)

Com base em Niterói, recebeu 36.755 votos. O petista foi eleito três vezes vereador e exerceu o cargo de secretário municipal de Educação.

Farid Abrão (PTB)

Jorge Picciani (PMDB)

Com quatro mandatos, retorna à Casa após receber 38.342 votos e substituirá o filho, Ricardo Abrão. Foi prefeito de Nilópolis.

Presidente do PMDB no Rio, retorna à Alerj com 76.590 votos. Foi deputado por cinco mandatos e presidente da Casa entre 2003 e 2011.

Zito (PP)

Ex-vereador, exdeputado estadual e ex-prefeito de Duque de Caxias, retorna com 24.491 votos, obtidos, sobretudo, em sua cidade.

Saiba quem são as caras novas entre os suplentes

Ana Paula Rechuan (PMDB)

Papinha (PP)

Tania Rodrigues (PDT)

Thiago Mohamed (PDT)

Rechuan substitui Bernardo Rossi, novo secretário de Habitação. Papinha entra no lugar de José Luiz Anchite e Tania, no de Cidinha Campos, secretária de Defesa do Consumidor. Já Mohamed substitui Gustavo Tutuca, secretário de Ciência e Tecnologia.


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Governo Fotos: Yago Barbosa

Pezão conta com a Alerj para aprovação de crédito para o metrô e ampliação das UPPs

União dos poderes

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governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, participou, no dia 3, da abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa, a primeira atividade em plenário após a eleição da mesa diretora, ocorrida na véspera. Com a presença do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), do vice-governador Francisco Dornelles e do procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, Pezão afirmou que a união dos poderes será essencial para o Estado superar as crises hídrica e econômica. O governador iniciou seu discurso destacando as conquistas dos últimos oito anos, exaltando a parceria da Alerj para a aprovação de reajustes para os servidores estaduais, a abertura de crédito para a construção da Linha 4 do metrô, a ampliação das UPPs e a criação do Bilhete Único, entre outras. Ao citar os problemas atuais, com a crise provocada pela queda no valor do barril de petróleo e o baixo nível dos reservatórios, o governador afirmou contar com o Parlamento para encontrar as soluções. “Nos últimos oito anos, a Alerj esteve presente na efetivação de cada uma das políticas públicas que ajudaram a transformar nosso Estado e a vida da população. Temos um desafio muito grande, mas tudo se torna possível com a união de

forças”, afirmou. Pezão disse contar com a Alerj não só para votar leis que ajudem a contornar os problemas vividos hoje, mas também para auxiliar com propostas na formulação de políticas públicas. “Não há vaidade nem busca pela paternidade das soluções. Nós estaremos juntos buscando as saídas para as dificuldades que forem se apresentando na nossa caminhada”, completou o governador. “A união pelo bem comum é hoje o principal compromisso dos poderes do Estado do Rio. Nós sofremos de modo diferenciado os efeitos da crise na cadeia produtiva do petróleo. Temos ainda a crise hídrica. Tenho certeza de que estaremos juntos buscando as saídas para essas dificuldades”, afirmou.

Jorge Picciani colocou-se à disposição para discutir com o governo do Estado

Primeiros projetos focam na crise hídrica A crise hídrica pautou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa. No primeiro dia de sessão, oito projetos sobre o tema foram apresentados, entre eles o que estabelece medidas para a redução do desperdício, o que autoriza a criação do Programa de Captação de Água da Chuva e o que proíbe a cobrança de taxa de esgoto adicional. Também foi decidida a criação da CPI da Crise Hídrica (ver pág. 7). O projeto 2.152/13, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que já havia sido aprovado em primeira discussão, entrou na Ordem do Dia, foi aprovado em segunda discussão e seguiu para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Ele dispõe sobre a divulgação dos resultados da coleta de água do rio Paraíba do Sul, um dos principais mananciais que abastecem o Estado. Os três primeiros projetos desta legislatura que tratam da questão hídrica são do deputado André Ceciliano (PT). Os outros projetos são dos deputados Wagner Montes e Iranildo Campos, ambos do PSD.


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comissões

Alerj instala sete CPIs Foto: Rafael Wallace

Temas em pauta são crise hídrica, Petrobras, crack, violência contra a mulher, aborto, lixões e telemarketing

S

ete Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instaladas na Assembleia Legislativa do Rio. As propostas foram aprovadas durante reunião com as lideranças partidárias, realizada no dia 4. As comissões terão o objetivo de investigar as consequências da crise na Petrobras para o Rio; a crise hídrica que afeta o Estado e a transposição do rio Paraíba do Sul; a violência contra a mulher; os lixões do Estado; as clínicas de aborto clandestino; o problema do uso do crack; e, por último, a prática de telemarketing abusivo e constrangedor. O número de CPIs é o máximo que pode ser instalado simultaneamente, segundo o regimento da Casa. O deputado Luiz Paulo (PSDB) destacou a importância da comissão que vai investigar os impactos da má gestão da Petrobras no Rio. “Os municípios petroleiros serão profundamente abalados, não só o Estado. É necessário dimensionar essas perdas para tentar recuperá-las”, explicou o tucano, acrescentando, ainda, que o grupo buscará meios de compensação para os prejuízos e a queda na arrecadação. Já no que se refere à CPI da Crise Hídrica, o deputado Edson Albertassi (PMDB) pontuou que os problemas de abastecimento de água afetarão, principalmente, as grandes concentrações urbanas. “Se observarmos a série histórica do regime de chuvas de 2012 até a presente data, chegaremos à conclusão de que houve tempo hábil para que os entes públicos e privados tomassem providências para prevenir esta crise. Vamos acompanhar de perto as medidas que estão sendo tomadas, sobretudo, na transposição do rio Paraíba do Sul”, justificou o deputado. Todos os pedidos aprovados foram protocolados pelos deputados Luiz Paulo e

O assoreamento dos rios e os problemas econômicos com a Petrobras preocupam Albertassi ( à esq.) e Luiz Paulo Edson Albertassi. Alguns deles contaram com a coautoria de outros parlamentares. A da Violência contra a Mulher teve a deputada Martha Rocha (PSD) como coautora. Já os deputados Rogério Lisboa (PR),

Iranildo Campos (PSD), Dr. Sadionel (PT) e Marcio Pacheco (PSC) foram, respectivamente, os coautores das CPIs que tratam do Telemarketing, do Aborto, dos Lixões e do Crack.

Saiba o que será investigado  Apurar as responsabilidades perante a crise hídrica que afeta o Rio de Janeiro, bem como acompanhar a questão da transposição do rio Paraíba do Sul;

 Investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais sofridas pelo Estado, na última década, por causa do acirramento da crise na Petrobras;

 Investigar e apurar as causas e consequências do consumo de crack no Estado;

 Investigar

e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos lixões no Estado;

 Investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática

do aborto, o comércio de produtos e as clínicas clandestinas que realizam o procedimento;

 Investigar as causas da violência contra a mulher no Estado;  Investigar e apurar o abuso da prática de telemarketing ao consumidor de forma constrangedora.


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LEGISLAÇÃO

Manicures de mãos dadas Prevista em lei federal, profissão tem regulamentação aprovada no Estado do Rio

O

cuidado com as unhas é uma preocupação de dez em cada dez mulheres. Mas, apesar da intensa procura por manicures e pedicures, a profissão, reconhecida pela lei federal 12.592/12, ainda não havia sido regulamentada no Estado. Para mudar esse cenário, a Alerj aprovou, no dia 5, em segunda discussão, o projeto de lei 3.189/14, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que regulariza o ofício no Rio e inclui a categoria na lei do piso salarial regional. “Isso vai fazer com que elas tenham uma remuneração compatível com a profissão”, explica o deputado. A proposta seguiu para sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Em todo o Estado, segundo o Sindicato dos Institutos de Beleza (Sinbel/RJ), 50 mil salões empregam essas profissionais. De acordo com a secretária do Sinbel, Elzimar Siqueira, o maior problema são os salões clandestinos, que não cumprem acordos. “As manicures recebem um percentual sobre a produção individual. Se o valor não chegar ao piso estipulado pelo sindicato (de R$ 915,32), o patrão paga o restante”, conta.

Alessandra confirma já ter sofrido problemas pela falta de regulamentação

Profissionais exigem garantias como férias e 13º

Dionísio: "Elas eram pagas como auxiliares de serviços gerais"

Alessandra Ferreira, de 33 anos, está no ramo há três anos. E conta já ter passado por problemas em virtude da falta de regulamentação da profissão. “Atualmente, dependemos dos patrões para termos nossas garantias. Uns respeitam as leis trabalhistas, outros se aproveitam da falta de reconhecimento”, lamenta. A manicure acredita que a lei estadual, quando sancionada, precisará de fiscalização. “Temos que ter garantias

como férias e 13º”, ressalta. Prevista na lei federal 12.592/12, a determinação para o cumprimento de normas sanitárias, como a esterilização de materiais e utensílios, também preocupa as profissionais. “Quem atende a domicílio pode pedir ao cliente que ele mesmo tenha um kit pessoal com instrumentos para o serviço”, sugere Claudete Santana, instrutora do curso de manicure e pedicure do Senac/RJ.

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Jornal da Alerj 295  

Publicação quinzenal, que apresenta ao cidadão notícias referentes ao dia a dia do Parlamento, com o trabalho dos deputados e os principais...

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