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ALERJ

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O

Arte sobre foto de Ruano Carneiro

Ano X N° 255 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

Lei garante o direito do arrependimento para quem fizer compras pela internet e telefone PÁGINAS 4 e 5

Projeto Música no Salão trará shows de importantes artistas para o Parlamento PÁGINAS 10 e 11

Alerj lança aplicativo para smartphones que já pode ser baixado pelos cidadãos PÁGINA 12

Audiodescrição do JORNAL DA ALERJ comemora um ano e segue buscando melhorias para a acessibilidade dos deficientes visuais do estado

O som da cidadania PÁGINAS 6, 7 e 8


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

projeto

Frases Mauro Pimentel

Expediente

l O projeto de lei 772/11 torna obrigatório

o fornecimento de cópia do prontuário médico aos pacientes de alta em todos os hospitais Deputado Alexandre Corrêa (PRB)

Promover uma política cultural comprometida com o desenvolvimento humano sustentável é meta de ação conjunta de governos e sociedade civil, que tem papel fundamental

Marcelo Simão (PSB), sobre projeto que institui Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias

É importante que se frise que esta medida representa um novo conceito de segurança pública, com o uso mais eficiente dos espaços e a redução do aquartelamento, levando os policiais para as ruas

André Corrêa (PSD), sobre proposta de venda de imóveis do estado, que teve capela preservada por conta de emenda da Alerj

Precisamos proteger os frequentadores desses lugares, crianças em sua maioria, e estes documentos são uma garantia de que eles estão obedecendo normas de segurança

l

Assegurar o acesso dos pacientes às informações a respeito do tratamento que receberam durante o período de internação é o objetivo do projeto. Com a autorização da alta, deverá ser entregue ao paciente uma cópia do seu prontuário médico, sem cobrança de qualquer quantia. A cópia do prontuário deve conter informações sobre os procedimentos submetidos ao paciente e todos os medicamentos destinados a ele. De acordo com o projeto, nenhum paciente poderá ser liberado sem que ele, algum familiar ou responsável receba gratuitamente seu prontuário emitido

mídias sociais Rogério Alexandre @rogerio_dl

@alerj O periódico está espetacular. Trabalhei com uso do projetor com meus alunos, pois minha escola ainda não está recebendo.

@VagnerLucio_ Vagner Lúcio

1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ)

Dia 06/09 às 15:55

Dia 10/09 às 18:03

Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba Secretária da Redação: Regina Torres

Estou profundamente abalado com a chacina ocorrida na Baixada Fluminense. Que Deus conforte a família desses jovens! http://glo.bo/QBUhMy Dia 11/09 às 16:45

@bebetotetra94 Deputado Bebeto (PDT)

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!

http://j.mp/audiojornal255 Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Wagner Montes (PSD), justificando projeto que obriga parques e circos a divulgarem suas autorizações

www.twitter.com/alerj

Presidente Paulo Melo

Editor-chefe: Pedro Motta Lima

espetacular.RT @alerj: Em setembro a audiodescrição do #JornaldaAlerj completa um ano. O que você acha desta iniciativa de #acessibilidade?

siga a @alerj no

por representante legal da unidade hospitalar. O projeto de lei se firma no Código de Defesa do Consumidor, que afirma que a informação adequada e clara sobre produtos e serviços, com suas devidas especificações, bem como riscos que apresentem são direitos básicos. Para o deputado Alexandre Corrêa (PRB), a aprovação do projeto é importante para que os profissionais de outra unidade médica em que, eventualmente, o paciente seja atendido saibam que medicamentos foram usados anteriormente. Ele acredita que, assim, os profissionais de saúde terão mais responsabilidade. No caso de descumprimento do que preceitua essa proposta, as instituições particulares deverão pagar multa no valor de 1 mil Ufir’s a serem revertidos para o Fundo Estadual de Saúde.

Ouça sonoras dos deputados

radioalerj.

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Receba o

Estagiários: Andresa Martins, Bárbara Souza, Bruna Motta, Camilla Pontes, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto) Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

FÓRUM

Prefeituras consumidoras Gabriel Telles

Alerj pode ajudar Sebrae a fazer mapeamento do Compra Mais em todo o estado

O D iana P ires

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentou, no dia 5, durante reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, o programa Compra Mais, que objetiva fazer com que empresários e governos aproveitem melhor os benefícios da Lei Complementar 123/06, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O programa é uma parceria do Sebrae junto às administrações municipais, buscando criar oportunidades nas compras governamentais. Segundo a gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RJ, Andréia Crocamo, 76 municípios já regulamentaram ações de compra do texto. “É essencial a participação da sociedade. Ainda há muito trabalho pela frente, pois precisamos fazer com que as prefeituras evoluam”, frisou. De acordo com ela, mostrar que “é preciso haver um trabalho com qualidade e pontualidade é fundamental para que todos saiam favorecidos”. Dados do Sebrae dão conta de que cerca de 99% das empresas do País são de pequeno porte e participam pouco das compras, empregando 50% da mão de obra nacional. Já a secretária-geral do Fórum, Geiza

Discussões aconteceram para que governos aproveitem melhor benefícios de lei Rocha, vai sugerir ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), o envio de um ofício aos municípios para mostrar a importância do papel do Legislativo nas formas de incentivo. “Com isso, poderemos realizar um mapeamento do que falta para o programa atingir todos os municípios fluminenses”, afirmou. O programa Compra Mais visa a orientar e a incentivar a participação das pequenas empresas, além de garantir que os pequenos negócios tenham acesso ao

mercado de compras governamentais, que movimenta, apenas no âmbito do Governo do estado do Rio, mais de R$ 8 bilhões por ano. Tópicos importantes que o programa também busca atingir são a mobilização e a sensibilização dos gestores para a importância da inserção dos pequenos negócios no processo de aquisição de bens e serviços e a capacitação das micro e pequenas empresas para que saibam oferecer seus produtos e serviços por meio dos sistemas de compras públicas.. Bruna Motta

Investimentos em defesa e em programa de energia O estímulo à instituição de uma base logística de defesa para o País foi a tese defendida pelo coordenador do Núcleo de Estudos e Defesas, que funciona na Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Brick. A afirmação foi feita no dia 12, durante a terceira reunião (foto) da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum. “O Brasil é o único do grupo de países com PIB grande que está muito atrás nesse investimento

em capacitações militares, científicas, tecnológicas e industriais. Por ser um país com diversas riquezas, a defesa não pode ser um fato irrelevante. É necessário preocupação, principalmente porque países como os EUA não reconhecem o nosso PréSal como sendo nosso, por exemplo”, afirmou Brick. A UFF também apresentou, no dia 3, durante reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia do Fórum, uma relação

de projetos de pesquisas científicas, desenvolvidos em parceria com a Marinha, para ser encaminhada ao programa Rio Capital da Energia, do Governo do estado. Propostas como a construção de laboratórios de geradores com ímã per-

manente, que diminui o peso dos equipamentos e facilita o trabalho nas plataformas da Petrobras, e a utilização de novos medidores de velocidade do vento, que otimizam a produção de energia eolioelétrica, foram a tônica das discussões.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

LEGISLAÇÃO

Arte sobre fotos de sxc.hu

Sete dias para se arrepender Projeto que aguarda sanção do governador pretende fazer com que estabelecimentos deem ao cliente informações sobre o prazo de cancelamento da compra de produtos e serviços e a devolução do valor pago

A

A ndré Nunes e Fernanda Porto

expressão “gato por lebre” nunca esteve tão atual. O aumento na oferta de produtos e serviços à distância, seja por telefone, catálogo ou internet, vem ampliando as queixas sobre o atendimento. Na impossibilidade de ver o que está sendo adquirido, muitos consumidores são levados ao arrependimento. A possibilidade de desistência em compras feitas fora do estabelecimento comercial, tema do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, motivou a apresentação, pela deputada Clarissa Garotinho (PR), do projeto de lei 690/11, que, aprovado pela Alerj, aguarda sanção do governador Sérgio Cabral. Com o simples princípio de garantir a divulgação do direito previsto, a proposta poderá ter um enorme alcance no estado. São poucas as pessoas que sabem que, após o recebimento do produto ou serviço contratado, o consumidor tem sete dias corridos para se arrepender, cancelar a contratação e, no caso de produtos comprados, devolver e ter o valor estornado. “Afinal, ninguém anda com um Código

de Defesa do Consumidor debaixo do braço”, assinala a autora. “Não há quem não conheça um caso de alguém que foi induzido ao erro por imagens publicitárias. Perceber que a escolha foi equivocada é cada vez mais comum”, aponta. Quem viveu problema semelhante reclama da falta de conhecimento do prazo para o arrependimento. É o caso do designer Felipe Barreto. Ele comprou um videogame que chegou com especificações diferentes das adquiridas. “O vendedor me sugeriu devolver o valor da diferença por eu não ter recebido exatamente o que pedi. Mas, se soubesse que tinha sete dias para devolver, não teria aceitado o acordo”, conta. Para evitar a desinformação, a norma, após sancionada, fará com que os estabelecimentos informem aos compradores a seguinte mensagem: “Prezado cliente: este produto ou serviço poderá ser cancelado no prazo de sete dias, a contar da adesão ao contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, com direito à devolução dos valores pagos, monetariamente atualizados”. A falta de

conhecimento desse prazo também é atestada por atendimentos. Nenhuma das 146 reclamações recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj sobre venda online trata de desistência. “As pessoas realmente desconhecem o direito ao arrependimento; do contrário, receberíamos mais reclamações pela resistência dos comerciantes”, diz o advogado João dos Santos Oliveira Filho, da comissão, informando que a maior parte das denúncias refere-se a atrasos na entrega. Nacionalmente, a proporção também é baixíssima. Ao longo dos oito primeiros meses deste ano, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) só realizou 34 atendimentos de desistência via internet. Oliveira Filho confirma que, dentro do prazo estabelecido pelo código, o direito não tem como ser contestado. “Não cabe discussão, a loja tem que se submeter à regra”, garante ele, que deu algumas dicas de como proceder para evitar infrações (ver QR Code). Muitos fatores favorecem o engano que justificaria uma desistência na compra de um produto ou contratação


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Qual a sua forma preferida de fazer compras hoje em dia?

55% Loja

Ruano Carneiro

ENQUETE

Luiza queria um celular com dual chip, mas escolheu errado. Entrou em contato com a loja e conseguiu o estorno do valor pago

41% Internet

2%

Telefone

2%

Catálogo Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

Veja dicas para compras seguras e o ranking das empresas com mais reclamações http://j.mp/7dias_box Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Palavra de cidadão No início do ano, eu queria o Playstation Vita e achei um no Mercado Livre vendendo por um preço

abaixo das lojas. Conferi a reputação do vendedor, que tinha 98% de qualificações positivas. Quando recebi e liguei o console, percebi que não era o modelo encomendado. Entrei em contato com o site e esclareci a situação. Uma vez acionado, o vendedor propôs devolver parte do dinheiro caso eu aceitasse ficar com o produto como ele estava. Como eu já havia me desgastado com a situação, resolvi aceitar. Eu não sabia que podia desistir da compra sete dias após o recebimento. Acho que, se eu soubesse disso, seria mais um recurso para utilizar na argumentação com o vendedor, e quem sabe entrar com uma ação legal contra ele.

Felipe Barreto

Gava Muzer

de um serviço. Além do comodismo, que favorece o impulso, e as imagens publicitárias, muitas vezes enganosas, a impossibilidade de verificar com atenção as características do produto também leva à compra equivocada. Para a estudante de Relações Públicas Luiza Corrêa, o apelo visual da internet e dos catálogos faz com que as informações técnicas sejam deixadas de lado, o que também aumenta o risco de erro. Recentemente ela comprou um celular no site de uma livraria. Sua intenção era adquirir um dual chip (que permite o uso de dois chips), mas escolheu errado. “Esse canal é aproveitado para que o apelo visual seja maior do que as informações dadas. Em uma loja, diante de um vendedor, você pega os produtos e tira as dúvidas. A chance de erro é menor”, diz Luiza, que percebeu o engano, entrou em contato com a loja e conseguiu o estorno. Sites que fazem a intermediação da compra, os mercados eletrônicos, como Mercado Livre e Groupon, também estão sujeitos à regra. (colaborou Camilla Pontes)


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capa

Um ano de

inclusão Vanessa S chumacker , Bruna Motta e R odrigo S tutz

JORNAL DA ALERJ completa 20 edições com oferta de áudio com a leitura das páginas para deficientes visuais, disléxicos e analfabetos

O

último Censo do País dá conta que 14,5% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. De acordo com algumas instituições, cerca de 2 milhões de pessoas não enxergam no País. Os dados podem não ser os mais exatos (o Censo 2006 aponta para 160 mil cidadãos que não enxergam e 16 milhões com algum grau de deficiência visual). Porém, o que é cada vez mais garantido é o aumento do acesso dessas pessoas aos mais diversos meios de afirmação da cidadania. No estado do Rio, uma dessas ações para a acessibilidade completa um ano de serviços: a audiodescrição do JORNAL DA ALERJ. Com esta edição, são 20 números com todas as páginas audiodescritas, fazendo com que as informações sobre as leis e as discussões do Poder Legislativo cheguem a todo e qualquer cidadão, inclusive os que têm dislexia (dificuldade de aprendizado) e os que não sabem ler. A oferta desse serviço tem animado o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). “É uma iniciativa muito importante para a democratização da informação. Levar as ações da Alerj para todos os cidadãos é o nosso desejo maior. Dar a quem não enxerga a oportunidade de estar inserido no dia a dia e nas discussões do estado é gratificante”, declara. Sentimento parecido tem o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, deputado Már-

cio Pacheco (PSC). “É um exercício de respeito, de ética e de direito de acesso à informação. A acessibilidade nos meios de comunicação é um tema que está em pauta no mundo todo. Portanto, a Alerj, através do seu jornal e do serviço de audiodescrição, contribui ainda mais para a inclusão social”, avalia. O serviço, realizado pela Subdiretoria Geral de Comunicação Social e Cultura, também é louvado pelas instituições que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. O diretor da Associação Aliança dos Cegos, Edimar Paulo de Oliveira, destaca que a audiodescrição também aguça a curiosidade e promove a inserção dos deficientes no debate dos assuntos mais importantes em pauta no Rio. “Essa iniciativa da Alerj é muito importante. Só aqui na associação, são mais de 50 cegos que passaram a ter acesso ao serviço”, assinala Oliveira. “Temos quase 200 instituições e e-mails cadastrados. Quando começamos, há um ano, entramos em contato com todos e pedimos que replicassem a audiodescrição para o maior número de

Câmara (foto maior) diz que serviço da equipe da Alerj permite fiscalizar deficientes visuais possível. Acreditamos que, dessa forma, demos um salto e tanto em favor da acessibilidade”, comemora a subdiretora de Comunicação da Alerj, Luisi Valadão. O vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio, Alexandre Braga, faz elogios à iniciativa: “Permite ao audiodescritor conhecer melhor o universo dos deficientes visuais”. Os desafios em gravar os áudios são compartilhados pelos jornalistas Everton Silvalima e Symone Munay, os audiodescritores que fazem as leituras desde o começo. “No início, gravávamos muito devagar, mas percebemos,


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Gabriel Telles

Acessibilidade plena Gava Muzer

Principais interessados na audiodescrição, os deficientes visuais dão a sua opinião sobre a acessibilidade permitida pelo serviço da Alerj. Assessor da Secretaria Municipal de Acessibilidade de Niterói, o professor Alessandro Câmara é um entusiasta da iniciativa. “Não existe sociedade sem política, e a política pressupõe relação do ser humano com o Poder. Logo, a gente precisa estar fiscalizando. A melhor forma de fiscalizar é você acompanhar os atos do Poder Legislativo”, comenta. Câmara também aponta a descrição das imagens como um dos pontos altos. “Um filme, uma peça de teatro ou um jornal se tornam incompletos sem a audiodescrição das imagens”, alega o professor. O auxiliar de radiologia e deficiente visual Rogério Alexandre (foto acima) acompanha, desde a primeira edição, a audiodescrição e costuma usar o Twitter (@rogerio_dl) para divulgar Fellippo Brando

temas relevantes. Vítima de uma catarata congênita que o cegou desde o nascimento, Alexandre declara que as dificuldades não se transformaram em obstáculos. “Até a chegada dos softwares que permitem a nós, deficientes visuais, navegar pela internet, éramos praticamente isolados do mundo. Porém, na medida do possível, sempre lutei por minha integração com a sociedade”, pontua. Ele destaca que a acessibilidade dos sites brasileiros, em sua maioria, ainda está aquém das demandas dos cegos, mas ressalta a qualidade da página da Alerj. “O formato do site e a audiodescrição do jornal são excelentes e me garantem, dessa forma, o exercício da cidadania. Posso não só ter acesso ao trabalho do Parlamento, como também compartilhar as informações de interesse público”, complementa Alexandre.

Rafael Wallace

Melo diz que informações sobre o Parlamento têm que chegar a todos. Já Pacheco frisa: “Acessibilidade nos meios de comunicação está em alta hoje em dia”

ao conversar com os cegos, que não precisava de um ritmo mais lento”, diz Symone. “Descrevíamos todas as fotos quando começamos. Aí, fizemos uma visita ao Instituto Benjamim Constant e nos disseram que bastava descrever imagens quando elas fossem de muita relevância para a compreensão da matéria”, acrescenta Silvalima. Os arquivos da audiodescrição também ficam disponíveis no formato de texto (.doc) para os deficientes que dão preferência a softwares que fazem a leitura por conta própria. Para ouvir o JORNAL DA ALERJ, acesse o link no alto da página www.alerj.rj.gov.br.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

capa

Reprodução

O melhor amigo (e guia) do homem O primeiro ano da audiodescrição do JORNAL DA ALERJ não é o único fato recente que demonstra a preocupação do Parlamento com os deficientes visuais. No dia 30 de agosto, a Lei 6.306/12, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o estado a criar a Escola Estadual do Cão-Guia para o Deficiente Visual, foi sancionada. O parlamentar celebra a aprovação e afirma que a aquisição do animal é essencial para a independência das pessoas que não enxergam. “Atualmente, o treinamento desse cão é oferecido por poucas organizações não governamentais (ONGs). Acredito que essa lei vai garantir ao portador de deficiência visual a chance de encarar sua limitação de forma mais segura”, diz Pampolha. De acordo com o fundador de uma das poucas instituições que realizam o trabalho de treinar cães para deficientes visuais no País, o Instituto Cão-Guia Brasil, George Thomaz Harrison, somente cerca de 80 animais estão em atividade no Brasil. Harrison acredita que esse número tão reduzido acontece pela falta de pessoas capacitadas para treinar os animais e pelo tempo médio levado na duração de um treinamento. “Demora de um ano e meio a dois anos e o custo é, em média, de R$ 25 mil por cachorro”, conta Harrison. O adestrador concorda com o deputado e diz que a iniciativa do Governo de se articular é louvável, mas ressalta que o investimento em capacitar profissionais para treinar os animais também é de grande importância. Pioneira no uso do cão-guia no estado, a professora aposentada Ethel Rosenfeld perdeu quase a totalidade da sua visão aos 13 anos de idade. A partir daí, começou a usar bengala. Aos 50

Rafael Wallace

Lei do deputado Pampolha autoriza criação de Escola do Cão-Guia no estado anos, ficou 100% cega e, por isso, perdeu a segurança em sair sozinha. No Brasil, a aquisição de um cão-guia ainda era uma realidade distante e, por isso, foi dos Estados Unidos que ela trouxe Gem, seu primeiro animal. Gem ficou com Ethel por 11 anos e meio e, ao lado dele, ela lutou pelo direito de entrar com o animal em lugares públicos e privados de uso coletivo, como o Theatro Municipal. Hoje, Ethel vive com Cizar, seu segundo cão de assistência. “O cão-guia te desvia de todos os obstáculos, fica ao seu lado 24 horas por dia e melhora muito o seu dia a dia, o emocional”, destaca.

Atenção! Buraco na pista. O cão desvia para você

Nessa sequência, uma demonstração de como o cão-guia pode ser útil, evitando que o deficiente visual sofra acidentes


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de junho de 2012

Gabriel Telles

lixão

Calamidade pública

Gava Muzer

Subsecretária afirma que haverá plano de intervenção para ações em Itaoca

O

R aoni A lves

s 786 catadores do extinto aterro sanitário de Itaoca, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, serão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e inscritos no Bolsa Família, como parte de um plano de intervenção que possibilite ações de curto prazo na área. Para acelerar essas intervenções, deputados também irão propor um decreto legislativo que considere a área de calamidade pública. As atitudes foram garantidas, no dia 12, durante audiência das comissões de Saúde, de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e de Saneamento Ambiental da Alerj. “Vamos trabalhar e definir um plano de intervenção para ações emergenciais, colocando à disposição dessa população aquilo que o Governo pode oferecer. Estamos falando do CadÚnico e do Bolsa Família. Isso é primário e vamos fazer. É obvio que existem questões de longo prazo e que são inerentes a outras esferas de Poder. Vamos tratar o emergencial”, explicou a subsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo.

A audiência na Alerj reuniu deputados e representantes do Governo do estado, além de catadores que buscam oportunidades após o fim do lixão (acima) “A Alerj vai propor um decreto legislativo que considere esse espaço um local de calamidade pública, para que o Governo do estado possa fazer intervenções imediatas”, acrescentou o deputado Edson Albertassi (PMDB). Responsável por Itaoca, a empresa Haztec Tecnologia é a mesma que administrava o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias. Os lixões tiveram de ser desativados depois da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Os catadores de Gramacho tiveram a criação de um polo de reciclagem e o pagamento de indenizações de R$ 14 mil por pessoa e de uma remuneração mensal de um salário mínimo que será paga ao longo de 15 anos. Também participaram da audiência os deputados Robson Leite (PT), Janira Rocha (PSol) e José Luiz Nanci (PPS) e a presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputada Aspásia Camargo (PV).

Os problemas de Itaoca Líder da comunidade, Adeir Balbino da Silva, o Nem, de 34 anos, também participou da audiência e falou sobre os problemas dos moradores. “Primeiramente, saúde ruim e fome são situações críticas. A moradia também é um problema. As casas são feitas com plástico de piscina e madeira e estão caindo. Lá, temos um alto índice de Aids, hanseníase e tuberculose. As pessoas estão morrendo”, contou. Promotor da Procuradoria Geral de Justiça do Rio, Marcos Kac explicou os mecanismos do Judiciário para punir os responsáveis: “Há o inquérito civil e a ação civil pública, que podem obrigar a prefeitura e a empresa a indenizarem e cadastrarem essas pessoas”.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

Tod son os o sd s am úsi ca

cultura

Série de shows traz ao Palácio Tiradentes instrumentistas e cantores consagrados

O

S ymone Munay

s sons de cavacos, violões, flautas, saxofones e outros instrumentos musicais darão o tom do mês de outubro na sede da Alerj, o Palácio Tiradentes. É quando se inicia o mais novo projeto do Departamento de Cultura da Casa: Música no Salão. A estreia já tem data marcada. Em 3 de outubro, o cavaquinista e compositor João Callado recebe, para um show, às 20h, em um palco que será montado no Salão Nobre, a atriz e cantora Soraya Ravenle. Com uma programação de três dias consecutivos, o Música no Salão é uma iniciativa que busca atender os anseios daqueles que gostam de música de qualidade, independente de gênero. As próximas apresentações serão um show instrumental com Robertinho Silva e Carlos Malta (4/10) e um passeio pelo jazz e pela Música Popular Brasileira com o Eduardo Neves Trio (5/10). Haverá distribuição de senhas 20 minutos antes do início de cada apresentação.

“Samba, jazz, chorinho, não importa o gênero. Queremos proporcionar ao público espetáculos gratuitos e de excelência musical. Dessa forma, o cidadão poderá frequentar o Parlamento para assistir a espetáculos de lazer e entretenimento”, destaca o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). “É uma iniciativa que, sem dúvida, traz ainda outros benefícios para o público, tais como a facilidade de acesso, pois o espaço integra o Corredor Cultural da Praça XV, no Centro do Rio. E o melhor: a entrada é franca. Trata-se de um projeto piloto cuja intenção é promover a diversidade musical”, acrescenta Melo. “Tivemos uma boa experiência com o concerto de música erudita que promovemos com a orquestra Symphonia Brasil Barroco, em abril, que lotou o nosso espaço. O que pretendemos é realizar cada vez mais espetáculos de boa música ao alcance de todos os cidadãos”, destacou a chefe do Departamento de Cultura, Melissa Ornelas.

curtas Líder espiritual, o mestre indiano Sri Sri Ravi Shankar (foto, esq.), fundador da Organização Não Governamental (ONG) Arte de Viver e da Associação Internacional para os Valores Humanos (IAHV), foi homenageado, no dia 3, com a Medalha Tiradentes, a mais importante comenda da Alerj. A cerimônia de entrega, realizada no espaço Vivo Rio, no Aterro do Flamengo, Centro do Rio, foi uma iniciativa do deputado André Lazaroni (PMDB). Para o parlamentar, o líder espiritual é um exemplo a ser seguido. “É uma personalidade mundial que tem levado uma palavra de amor, uma palavra de paz ao mundo. Merece a medalha pela defesa da paz”, disse.

Gava Muzer

Viver bem


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

Música no Salão

Salão Nobre do Palácio Tiradentes Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV Entrada Franca. Distribuição de senhas 20 minutos antes Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel, s/nº

4ª feira, 03/10 às 20h - João Callado convida Soraya Ravenle Fotos: Divulgação

O músico, professor e produtor musical João Callado, que fundou o Grupo Semente e faz apresentações com a cantora Teresa Cristina, promete fazer um show com músicas de seu CD autoral, com 13 faixas inéditas e um choro clássico. Para isso, convidou a atriz e cantora Soraya Ravenle. Um dos fundadores dos blocos carnavalesco Cordão do Boitatá e Abraçando o Jacaré, o compositor e arranjador impressiona a crítica pela maturidade e riqueza musical. Protagonista de uma série de grandes musicais, Soraya ganhou o prêmio Shell de Melhor Atriz em 1999, com o musical Dolores. Trabalhou também nos espetáculos É com esse que eu vou, Sassaricando e Ópera do malandro. Como atriz, tem no currículo vários trabalhos na TV Globo, com destaque para a minissérie Dalva de Oliveira.

5ª feira, 04/10 às 20h - Robertinho Silva convida Carlos Malta Malta

Silva

A percussão e a bateria do carioca Robertinho Silva vai se unir aos instrumentos de sopro, em especial, a flauta de Carlos Malta, no segundo dia de shows do Música no Salão. Ambos se caracterizam pela execução de um instrumental moderno e música livre, com bastante liberdade para improvisações. Atualmente, Robertinho Silva dedica-se à carreira solo e à pesquisa dos ritmos folclóricos de todas as regiões do Brasil. Faz shows, ministra cursos, seminários, oficinas e workshops, enfocando ritmos brasileiros. Carlos Malta toca diversos tipos de flauta (flautim, flauta, pífano, flauta baixo, flautas indígenas), além de clarinete, clarone e saxofone.

6ª feira, 05/10 às 20h - Eduardo Neves Trio Neves

Delegações

Wirtti

Márcio

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), reuniu-se, no dia 10, com representantes das delegações da China, de Portugal e do Japão, com o objetivo de fortalecer as relações políticas entre os três países e o estado do Rio. “Esse foi um excelente encontro para ouvirmos as experiências políticas de outros povos. Ampliar o intercâmbio é fundamental para o nosso crescimento”, afirmou Melo. Durante as conversas entre o peemedebista e os representantes dos governos locais, foram discutidos assuntos relacionados ao fortalecimento das indústrias siderúrgica e automobilística, dentre outros.

Músico carioca, compositor, arranjador e instrumentista (saxofone e flauta), Eduardo Neves traz na sua linguagem a alma e os elementos do choro e do samba, combinados a todas as influências nos seus 28 anos de carreira. Neves é uma figura de destaque na cena instrumental carioca, tendo feito parte da Rio Jazz Orquestra e liderado, desde o fim dos anos 90, o Pagode Jazz Sardinhas Club. O Eduardo Neves Trio, que reúne ainda nomes consagrados como o violonista Caio Márcio e o contrabaixista Guto Wirtti, vai ocupar o Salão Nobre com uma viagem pela música instrumental contemporânea e uma agradável mistura de ritmos, passando pelo jazz, o choro, o baião e a MPB.

Edital da Educação Até o final de 2012, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai lançar edital para a realização de concurso público com o objetivo de preencher cerca de 3 mil vagas para carreiras distintas. O anúncio foi feito, no dia 12, pelo secretário Wilson Risolia, durante reunião da Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Segundo Risolia, serão cerca de 800 vagas para escriturários e professores e 1.500 para inspetores escolares. “Temos que reconhecer os avanços. Há dez anos, tínhamos uma lista de reivindicações mais extensa do que temos hoje. Isso só se deu porque problemas foram resolvidos”, afirmou o parlamentar.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de setembro de 2012

Na palma da mão

Foto: Rafael Wallace

aplicativo

A

A ndré Nunes

com apenas alguns toques. “Queremos que as pessoas percebam como nascem os projetos, como acontecem as discussões e que se sintam estimuladas a participar mais através de nossos perfis nas mídias sociais”, avalia o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O aplicativo foi desenvolvido de maneira experimental através de ferramentas gratuitas e, apesar de ainda não estar disponível nas lojas de aplicativos oficiais, já pode ser baixado para quem possui smartphones Android e iPhone (e também aparelhos compatíveis com Java). Através do aplicativo, é possível acessar informações que constam no site da Casa, como contato dos gabinetes dos deputados, os disques de atendimento à população, galeria de fotos, notícias do legislativo e podcasts da Rádio Alerj, além de links para perfis nas mídias sociais.

Baixe o aplicativo e instale em seu smartphone http://j.mp/alerjapp

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