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JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O

Ano X N° 249 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

Imagem: reprodução de internet

Carrossel da mente

Com Dia Estadual de Luta Antomanicomial, esta edição discute o que está sendo feito para melhorar o atendimento de saúde mental e inserir os pacientes no dia a dia da sociedade PÁGINAS 6, 7 e 8

3º Congresso de Municípios reforça parceria entre os poderes executivos

Pesquisa da Fecomércio mapeia soluções para a criminalidade no País

Exposição Jardins Cariocas traz fotos de espaços verdes da cidade do Rio para a Alerj

PÁGINAS 4 e 5

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PÁGINA 12


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

você sabia?

Frases

Expediente

Rafael Wallace

A Lei 3.879/12 determina que bares e restaurantes são obrigados a disponibilizar cardápios em braille

É uma doença que causa fraqueza e fadiga dos músculos e é pouco conhecida da população. Para mim, esta campanha aumentará as chances de diagnósticos corretos

Dionisio Lins (PP), após aprovação de projeto para esclarecimento sobre a miastenia grave

É fundamental que as pessoas tenham acesso a informações sobre o hipotireoidismo, pois há sintomas que podem ser confundidos com outras doenças e a falta de tratamento sobrecarrega o coração

Bernardo Rossi (PMDB), sobre criação de Núcleo de Combate ao Hipotireoidismo

As reações ocasionadas são diversas, dependendo do grau da alergia. As mais comuns são: náuseas, vômitos, erupções na pele e inchaço de todo o corpo ou apenas de algumas partes

Garantir a inclusão dos portadores de deficiência visual é o objetivo da Lei 3.879/12, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e motéis a disponibilizarem seus cardápios em formato braille. De autoria do deputado Roberto Dinamite (PMDB), a norma determina que os cardápios em questão deverão trazer informações como o nome dos pratos, seus ingredientes, a relação de bebidas disponíveis e o preço dos itens, além de outras informações que constarem dos cardápios convencionais. A fiscalização da lei fica a

@alerj é com prazer seguir a alerj, pois foi construída pelo meu bisavô, o engenheiro Francisco Lopes de Assis Silva.

@NMach20 Mara N Machado

@alerj Muito bom. Um horror ver as pessoas, principalmente os idosos, sendo abordados pelos empregados de financeiras picaretas.

@GeovaniMuchuli Luana Clara Dia 07/05 15:07

Sobre Lei 6.228/12, que proíbe abordagem pessoal para oferta de cartões ou empréstimos

Mãe: princípio de tudo e sinônimo de amor! Parabéns a todas as mães, não seríamos nada sem vocês! Bom dia! Dia 13/05 às 10:04

Hoje é o Dia Internacional da Família! O que seria de nós sem ela? Eu amo a minha Família!

@saviamidi Sávia Midiã Dia 09/05 às 13:30

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!

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Ouça sonoras dos deputados

radioalerj.

.com

Receba o

1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia

3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace

@PauloMeloAcao Deputado Paulo Melo (PMDB)

@dep_clarissa Deputada Clarissa Garotinho (PR)

Dia 15/05 às 12:23

Chiquinho da Mangueira (PMDB), ao falar sobre o que pode ser evitado quando restaurantes passarem a informar os ingredientes dos pratos

www.twitter.com/alerj

Dia 07/05 às 11:51

Muito bom o Vídeo da entrevista á Alerj, de dois jovens que participaram ativamente do Parlamento Juvenil em edições anteriores. Parabéns !

Presidente Paulo Melo

2 o Suplente Bebeto

mídias sociais

siga a @alerj no

cargo dos órgãos de proteção ao consumidor. De acordo com Dinamite, a medida contribui para que o deficiente visual, ao se dirigir a um restaurante ou qualquer outro lugar onde tenha cardápio, não dependa de outra pessoa para obter informações. “Com os textos em braille, o deficiente visual conhecerá todas as informações sobre aquele prato, como qualquer outro consumidor. Pessoas cegas não devem ficar esquecidas. Temos que promover, cada vez mais, ações de acessibilidade”, aponta o parlamentar do PMDB.

Edição de Arte: Daniel Tiriba Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Bruna Motta, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Mauro Pimentel (foto), Nathalia Felix (foto), Paulo Ubaldino e Priscilla Daumas. Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

Doutor Luiz Inácio HOMENAGENS

Rafael Wallace

Universidades públicas do estado concedem título ao ex-presidente Lula

O

Vanessa S chumacker

Nathalia Felix

Paulo Melo disse que Lula fez muito pela Educação no estado do Rio públicas localizadas no Rio é muito importante, sobretudo se levarmos em conta que o estado foi muito agraciado pelo Governo do presidente Lula no que se refere à Educação”, reforçou o vice-presidente da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB). Também participaram da cerimônia o governador Sérgio Cabral; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o vice-governador Luiz Fernando Pezão; e os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante; além dos reitores e dos deputa-

Carlos Magno/Governo do Estado

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no dia 4, no Teatro João Caetano, Centro do Rio, o título de Doutor Honoris Causa, o que foi considerado por ele “uma homenagem ao povo brasileiro”. A honraria foi concedida pelas universidades do Estado do Rio (Uerj), Federal do Estado do Rio (UniRio), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Fluminense (UFF) e Federal Rural do Rio (Ufrrj), em cerimônia que contou com a presença do presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). “É sempre uma felicidade imensa participar de um evento que condecora uma personalidade que fez tanto pela Educação no Brasil, como o ex-presidente Lula”, comentou Melo. Com mais esse título, Lula acumula um total de 12 honrarias como Doutor Honoris Causa, homenagem concedida àqueles que, independentemente de sua formação acadêmica, tenham dado uma grande contribuição à sociedade nas áreas da Educação, Cultura ou Humanidade. Acompanhado da presidenta Dilma Rousseff, Lula foi presenteado com uma toga vermelha, cor destinada aos graduados em Ciências Humanas. “Ser homenageado hoje, em conjunto, pelas cinco universidades

dos Luiz Martins e Jânio Mendes, do PDT; Robson Leite, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira e Gilberto Palmares, do PT; Bernardo Rossi e André Lazaroni, do PMDB; e Enfermeira Rejane (PCdoB).

Medalha para a corregedora Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Eliana Calmon (foto ao lado) recebeu, no dia 4, a Medalha Tiradentes. A homenagem foi uma iniciativa conjunta de 12 deputados, em reconhecimento pelo trabalho da ministra à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A ministra tem uma missão árdua, que é fiscalizar seus pares, e tem feito isso com uma dedicação muito grande”, pontuou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), um dos autores.

Eliana emocionou-se com a homenagem, afirmando que é um estímulo. “Estou certa de que esta medalha será mais um incentivo na minha vida, para lutar por um Judiciário mais republicano”, afirmou. A ministra ressaltou, ainda, o fato de receber a homenagem em um local simbólico para a democracia brasileira. “É muito significativo quando uma instituição como a Alerj oferece uma comenda como essa, principalmente porque eu não conhecia pessoalmente nenhum deputado”, destacou. (André Coelho)


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

GESTÃO PÚBLICA

Fotos: Gabriel Telles

Paulo Melo discursa durante abertura do evento e elogia ações conjuntas entre Governo e prefeituras

Parceria que dá certo Evento da Associação de Municípios discute investimentos feitos em cidades fluminenses

O Da R edação

bom momento econômico vivido pelo estado do Rio e as parcerias realizadas entres as 92 prefeituras e o Governo estadual ganharam destaque durante a abertura do 3º Congresso Fluminense de Municípios, no dia 3, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, Centro do Rio. O evento, que teve como tema Gestão Pública e Sustentabilidade, foi realizado pela Associação Estadual de Municípios do Rio, em par-

ceria com a Alerj, o Governo do estado e a Prefeitura do Rio. De acordo com o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), esse “bom momento” é resultado de uma política diferenciada, onde todos os municípios são contemplados. “Cerca de R$ 182 bilhões serão investidos no estado. Quase R$ 6 milhões por quilômetro quadrado. Isso é fruto de uma política baseada no entendimento”, disse. Segundo o peemedebista, o encontro entre os entes federativos é extremamente proveitoso. “Tudo o que está acontecendo teve a participação do Parlamento fluminense. Todos esses investimentos acontecem porque a Alerj participou deste processo, sendo parceira do Governo e aprovando o que era de interesse da população”, destacou. Ele lembrou, ainda, que através

dos incentivos fiscais aprovados na Casa, emprego e renda foram gerados. Durante seu discurso, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, ressaltou a importância da troca de experiências entre os prefeitos e a possibilidade de copiar modelos de gestão ou de projetos que funcionam. “Estas experiências, esta troca entre prefeitos, gestores e técnicos, em um ambiente como esse, é onde a gente aprende. Aqui é o melhor fórum para quem quer aprender”, ressaltou Pezão. Segundo ele, o Governo do estado investirá recursos em programas de prevenção de barragens, reflorestamento e irrigação de canais nos municípios de Laje do Muriaé, Cardoso Moreira, Italva e Santo Antônio de Pádua. De acordo com ele, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER)


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

Exemplo de Piraí domina segundo dia

Temos que fazer com que as reuniões oficiais e da sociedade civil dialoguem durante a realização da Rio+20” Sérgio Besserman

investirá R$ 1,5 bilhão na pavimentação de estradas, sendo 80% do valor destinado ao interior. Presidente da Aemerj e prefeito de Valença, Vicente Guedes afirmou que os 25 estandes e os painéis de debate do evento foram visitados por cerca de quatro mil pessoas. Guedes destacou, ainda, os bons frutos que o último evento trouxe para a associação. “A experiência acumulada nestes congressos tem evidenciado o amadurecimento dos gestores públicos municipais do Rio, seja pela expressiva participação, pela qualidade de discussão técnica, pela rede de contato e articulações promovidas ao longo desta trajetória, seja com a iniciativa pública ou privada”, assinalou. Também compuseram a mesa da solenidade de abertura o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno; a secretária de Estado de Esporte e Lazer, Márcia Lins; e o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz. Estiveram no evento, ainda, os deputados Gustavo Tutuca (PSB) e Enfermeira Rejane (PCdoB). Primeiro dia O economista Sérgio Besserman Vianna, responsável por organizar a Rio+20 pela Prefeitura do Rio, falou sobre sua expectativa para que a sociedade pressione a fim de que as discussões sobre as ações de adap-

tação aos efeitos das mudanças do clima avancem durante o encontro. “O Rio deverá receber entre 20 mil e 50 mil pessoas para a Rio+20. Temos que fazer com que as reuniões oficiais e da sociedade civil dialoguem perfeitamente, sem a bagunça que foi a COP15 de Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca), e o apartheid que ocorreu durante a COP16, em Cancún (México)”, defendeu. Já o secretário Júlio Bueno discorreu sobre os grandes investimentos e os megaeventos. Ele apresentou números sobre o impacto que eventos como a Copa do Mundo trarão para o Rio. “Teremos R$ 30 bilhões de investimentos diretos com a Copa de 2014, R$ 64 bilhões de impacto sobre a renda, 3,6 milhões de empregos gerados por ano e R$ 63 bilhões de renda gerada para a população, entre 2010 e 2014”, anunciou Bueno, afirmando que os setores que mais serão beneficiados são construção civil, alimentos e bebidas e serviços e informação, além da ampliação da cobertura telefônica e de internet. O evento ainda teve, no dia 3, um painel sobre Mobilidade urbana e sustentabilidade, que contou com palestras do secretário de Estado de Transportes, Julio Lopes; do secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Osório; e do subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras, Vicente de Paula Loureiro.

O projeto Piraí Digital, que disseminou a cultura digital do município do Sul Fluminense e envolveu ações de inclusão, educação para novas mídias e informatização da gestão, foi um dos bons exemplos citados pelo secretário Especial de Ciência e Tecnologia do Município do Rio, Franklin Dias Coelho, no painel Cidades Inteligentes e Sustentáveis – uma nova visão de gestão municipal, . Ele esteve ao lado da secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, no debate realizado no segundo dia do 3º Congresso Fluminense de Municípios e que foi mediado pelo presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação (TI) da Alerj, deputado Gustavo Tutuca (PSB). Segundo o parlamentar, que foi o gestor do projeto Piraí Digital antes de se eleger, esta troca de informações entre as prefeituras é o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável do estado. Na primeira mesa do dia, no entanto, o tema foi a captação de recursos através das leis de Incentivo ao Esporte. O painel foi mediado pela secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, Geiza Rocha, e contou com o diretor de Incentivo e Fomento ao Esporte e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, e o presidente da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio, Cyro Delgado.


capa

A i n s u s t e n t áv

leveza

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Celebrado em 18 de março, Dia da Luta Antimanicomial mobiliza entidades e pacientes

A

F ernanda Porto

e

Divulgação

A ndré Coelho

Valdete Caetano foi interna da Clínica Doutor Eiras, em Paracambi, e, hoje, é exemplo da luta antimanicomial: comprou casa própria e reconquistou apoio dos filhos. Ceciliano era prefeito na época da intervenção na unidade particular

O cenário para a interferência pública na clínica era propício: na época, já estava em vigor a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei federal 10.216/01), ou Lei Paulo Delgado, de proteção às pessoas portadoras de transtornos mentais e redução gradual das internações nos manicômios. A norma instituiu um novo modelo de tratamento, mais respeitoso e menos invasivo. “É preciso reforçar, de forma duradoura, a importância da integração, da inserção dessas pessoas na sociedade, inclusive pela eficácia no tratamento. Assim, acabaremos com o estigma e favoreceremos avanços”, defende Luiz Martins. Mais do que trazer o dia para o calendário estadual, a lei

Rafael Wallace

vida sempre nos ensina coisas, mesmo que da forma mais dolorosa”, conclui, despretensiosamente, a dona de casa Valdete Maria Caetano, que, aos 51 anos, celebra os quase dez anos de liberdade, após sair da Clinica Doutor Eiras, em Paracambi, Região Metropolitana do Rio. Apesar das conquistas recentes, ela ainda guarda lembranças dolorosas dos cinco anos que passou lá – uma das maiores instituições de saúde mental da América Latina. “Era muito triste não ter como ver o mundo, apanhar de outros pacientes e ser tratada como criança ou punida, amarrada. Tive que aprender a viver de novo”, afirma. Em 2004, houve intervenção na unidade psiquiátrica particular, maior símbolo do combate ao isolamento e aos maus-tratos no tratamento e uma das principais inspirações para a criação da proposta que deu origem à Lei 6.202/12, que criou o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. O 18 de maio, já celebrado nacionalmente, foi inserido no calendário estadual por obra dos deputados Luiz Martins (PDT) e André Ceciliano (PT), prefeito de Paracambi em 2004. “Era a maior instituição privada de psiquiatria do Brasil, pois chegou a ter 2,5 mil leitos. Mas a qualidade do atendimento sempre foi duvidosa, com relatos de maus-tratos, agressões”, contextualiza Ceciliano. No início dos anos 2000, ele diz, a situação era insustentável e o ambiente, insalubre. “No momento do decreto, a instituição tinha 946 pacientes e tinha registrado, em uma semana, 14 óbitos”, lembra, fazendo referência ao decreto municipal que promoveu a intervenção da instituição, com apoio do estado e da União.

determina que a Secretaria de Estado de Saúdel, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ), divulgue os serviços prestados (ver box da página 8) e desenvolva atividades culturais e artísticas com usuários e funcionários dos serviços. Embora traga em seu prontuário o diagnóstico de deficit cognitivo e depressão com características psicóticas, essa condição não representou dificuldades para a recuperação da autonomia de Valdete. Ao contrário do que prega o senso comum sobre doentes psiquiátricos, ela deu a volta por cima, comprou um imóvel, vive, hoje, com o que ganha do programa federal De volta para Casa (R$


Nathalia Felix

Os médicos Pavão e Bianca conversam com a paciente F.G. (de costas) e garantem que a internação é preciso em alguns casos

320 mensais) e reconquistou o apoio de um de seus filhos – ela tem dois, adultos, entregues a um orfanato quando foi internada. “Voltei a viver quando voltei a ir à missa, visitar amigos, cuidar das minhas coisas e a poder escolher o que eu vou fazer”, diz ela, que participa com entusiasmo de várias atividades no Centro de Atenção Psicossocial (CAP) de Paracambi. Valdete é um bom exemplo de que a luta antimanicomial tem valido a pena. Para reforçar isso, a reforma psiquiátrica e a criação de data dedicada a ela serão celebradas em evento realizado no dia 18 de maio na Alerj. Expoentes da psiquiatria, militantes, pesquisadores do tema e representantes de associações de parentes e amigos de pacientes irão discutir os avanços e as demandas no atendimento no estado do Rio. Para todos os envolvidos com o tema, a luta pelo tratamento humanizado – que teve início no fim do século XVIII, na França, com a abolição do aprisionamento em correntes pelo médico francês Philipe Pinel – ainda precisa avançar. A extinção dos manicômios não é uma bandeira apenas dos autores da Lei 6.202/12. O presidente da Comissão de Saúde da Alerj, Bruno Correia (PDT), acrescenta a importância da reaproximação familiar nesses casos. “O convívio familiar, comprovadamente, tem efeitos positivos sobre qualquer doença e não seria diferente nos transtornos psiquiátricos”, pondera. (colaborou Diana Pires)

Os dois lados da internação Diretor do Hospital-Dia Ricardo Montalban, ligado ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – tido como referência no tratamento psiquiátrico no estado –, o professor Paulo Pavão acompanhou de perto a luta antimanicomial no País. Ele fez parte da experiência desenvolvida no Centro Psiquiátrico Pedro II, no Engenho de Dentro – apontada como um marco. Para Pavão, apesar dos avanços conquistados com o fechamento dos hospitais psiquiátricos e das clínicas privadas, chamadas por ele de “indústrias da loucura”, a aversão às internações desconsidera a necessidade de alguns pacientes. “Hoje em dia, é comum que vejam em toda internação uma ação autoritária, sem levar em consideração a questão das crises. Isso fez com que houvesse um fechamenRafael Wallace

to de leitos que são necessários”, pondera. “O paciente psicótico, ou com transtornos de humor, pode desenvolver surtos ou crises com tendências suicidas, e precisa ser internado”, pontua, chamando a atenção ainda para o aumento do uso de medicamentos. “Já não há os muros visíveis, mas começam a surgir muros invisíveis, o controle usando a medicação”, compara. A paciente F.G., de 59 anos, que estava internada há 16 dias quando o JORNAL DA ALERJ visitou a instituição, garante ser feliz com o tratamento. “Aqui é bom e os médicos são muito atenciosos”, garante ela, que sai com o marido para passar o final de semana em casa. Psiquiatra responsável por F.G., Bianca Magnago explica que a paciente já era tratada pelo hospital, até ter problemas sérios que acarretaram na internação. “Ela era tratada no nosso ambulatório desde 1998. Agora, teve um surto maníaco e precisou da internação, que está conseguindo normalizar sua situação”, conta. Nessa discussão, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, deputado Marcelo Freixo (PSol) (foto ao lado), é categórico: “A tentativa de manter essas pessoas isoladas da sociedade não tem qualquer efeito benéfico no campo da saúde pública”.


capa

O cuidado com a individualidade

A Reforma Psiquiátrica passa diretamente pela descentralização e humanização do tratamento. E estes preceitos estão na base do atendimento que, hoje, é oferecido pelo sistema público, em todas as esferas. São ações como os centros de Atenção Psicossocial (CAPs), onde os pacientes desenvolvem atividades e têm acompanhamento médico e psicológico; as casas de passagem, onde passam por uma readaptação às tarefas cotidianas, após o período de internação; e as residências terapêuticas, com caráter permanente, onde vivem, em grupo, os que não tiveram como ser “reaproximados” de suas famílias. Temporárias ou permanentes, as casas onde os pacientes passam agora a viver possuem um cuidado com a individualidade – traduzida, por exemplo, na liberdade quanto à decoração e manuseio de eletrodomésticos –, impensável nos pavilhões de hospitais e clínicas psiquiátricas. No estado, além do Hospital-Dia Ricardo Montalban, é oferecido atendimento no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), na Saúde, Centro. Ele age em três frentes: emergência, programas de reinserção social e atendimento ambulatorial. O serviço de atendimento ambulatorial tem oito mil pacientes cadastrados e realiza entre 2,5 mil e 3 mil atendimentos por mês. Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, as internações foram reduzidas na unidade e, hoje, somente

Veja galeria de obras de Arthur Bispo do Rosário http://j.mp/bisporosario

O Manto da Apresentação é uma das imagens

Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Divulgação

Casas como essas estão sendo erguidas para abrigar 80 internos da Colônia Juliano Moreira

são realizadas em casos de emergência – e, ainda assim, apenas pelo tempo necessário. Em média, ocorrem 150 internações por mês no Centro de Psiquiatria. Entre os projetos de reinserção social dos pacientes realizados na unidade, destacam-se os dedicados à população de rua e à geração de trabalho e renda e os cursos de capacitação, realizados em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Os CAPs, voltados para o tratamento de pessoas com transtornos mentais, inclusive causados pelo abuso de álcool e drogas, constituem um serviço de cuidado integral, permanente e territorial. Na rede municipal, na capital fluminense, há 19 centros. Colônia Juliano Moreira Conhecida por abrigar pacientes com transtornos graves e persistentes, internados há longo período, a Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, também passa pela reformulação na forma de abrigar os pacientes. Com 23 casas – das 35 residências terapêuticas que a rede municipal tem espalhadas pela cidade

ENQUETE Na sua opinião, qual o melhor tipo de tratamento para pacientes com problemas de saúde mental? Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

–, a colônia inaugurará mais dez, que abrigarão 80 dos cerca de 400 pacientes que ainda habitam os antigos pavilhões. As casas, fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, serão inauguradas até o final do mês. Embora o programa esteja em expansão e a intenção seja aumentar o número de residências, os antigos pavilhões já perderam a frieza do ambiente hospitalar. “O trabalho desenvolvido aqui, mais apropriado para prepará-los para as residências, é feito com cuidados de socialização e aproximação da realidade, como uso de sala de estar e de roupas comuns, tudo para desfazer esse clima hospitalar”, diz o diretor-geral da colônia, o psicólogo Marcos Martins. Na Juliano Moreira, viveu, durante quase meio século, um dos símbolos da luta antimanicomial: Arthur Bispo do Rosário, artista considerado vanguardista por uns e louco por outros. Usando material recolhido no lixo, Rosário começou a produzir sua obra em 1960. Ele morreu em 1989, deixando peças (como a que ilustra a capa dessa edição) que são exibidas, hoje, nos principais museus do mundo.

87%

Tratamento dentro do convívio social, junto à família, em residências terapêuticas e/ou centros de acompanhamento psiquiátrico

13%

Internação em manicômios e hospitais psiquiátricos


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

curtas Fotos: Nathalia Felix

Orçamento A audiência pública com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para o Orçamento de 2013, no dia 2, sinalizou os temas que poderão ser alvo de emendas, como a transparência no balanço de empresas independentes e o impacto da extinção do Fundo de Combate à Pobreza (Fecp), entre outros. “A partir do recebimento de emendas, os parlamentares passarão a participar mais ativamente deste processo, contribuindo para a melhoria da proposta”, anunciou o presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado Coronel Jairo (PSC).

Tebig A Comissão de Minas e Energia da Alerj, presidida pelo deputado Rafael do Gordo (PSB), enviará a ata da audiência pública sobre a ampliação do Terminal Marítimo da Baía da Ilha Grande (Tebig) ao Governo do estado. “Acredito que as opiniões apresentadas nesta audiência contribuirão para o debate”, argumentou o deputado Gustavo Tutuca (PSB), que sugeriu o encontro. O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, participou da reunião, no dia 3, e defendeu o não licenciamento das obras de ampliação devido aos impactos negativos na biodiversidade, no turismo e na pesca.

Dengue

Programa Mulheres Mil A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada Inês Pandeló (PT), defendeu a ampliação, no Rio, do programa Mulheres Mil, uma iniciativa do Governo federal, durante audiência pública no dia 8 (foto acima). A reunião teve a finalidade de discutir a inserção da mulher no mercado de trabalho. “Iremos enviar moções de apoio a todos os projetos de igualdade que estão tramitando no Congresso Nacional, em Brasília. Por isso, gostaria de parabenizar a presidenta Dilma Rousseff pelo incentivo que tem dado ao Mulheres Mil. Lutarei pela ampliação desse programa em todo o Estado do Rio de Janeiro”, disse Pandeló.

O Mulheres Mil foi criado em 2005 pelo Ministério da Educação, com o propósito de levar educação profissional às mulheres brasileiras que estão em vulnerabilidade social. Ele consiste em uma parceria entre o Brasil e o Canadá, através das agências Brasileira de Cooperação e Canadense para o Desenvolvimento Internacional e da Associação dos Colleges Comunitários do Canadá, e pretende atender 100 mil cidadãs em todo o País. Depois de ter sido iniciado nas regiões Norte e Nordeste, o programa vem ganhando força e se expandindo para outras áreas. No Rio, funciona nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), antigo Cefet-RJ, em Paracambi, São Gonçalo e Pinheiral.

Antitortura

O estado do Rio teve uma queda considerável no número de mortes por dengue, apesar da confirmação de que há uma epidemia na capital. Foi o que afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, durante a apresentação do relatório epidemiológico. A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alerj, presidida pelo deputado Bruno Correia (PDT), no dia 3.

Veja apresentação com dados sobre a dengue no Rio http://j.mp/alerjdengue Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Os membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura escolheram a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Camila Freitas, como a nova coordenadora-geral do grupo. A eleição aconteceu no dia 4, durante reunião do comitê, realizada no Palácio Tiradentes. Com 14 votos, a advogada foi eleita por unanimidade, depois de um ano de mandato do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), à frente do grupo. “Iremos continuar combatendo a tortura, no sentido de fortalecer todo o mecanismo”, afirmou Freitas, que também é secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

PACTO FEDERATIVO

Estados responsáveis

Fotos: Nathalia Felix

Em reunião da Unale, Aspásia defende IPI Verde para beneficiar quem preserva

A Da R edação

dívida dos estados com o Governo federal foi o assunto que ganhou maior destaque durante a reunião promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Alerj, no dia 10, no Palácio Tiradentes, para discutir o Pacto Federativo. O encontro foi presidido pela deputada Aspásia Camargo (PV), que defendeu a criação de um Imposto Verde sobre Produtos Industrializados, o IPI Verde. “É importante que estados que preservam e abrem mão do desenvolvimento de determinadas regiões sejam recompensados. Eles são responsáveis pelo desenvolvimento do seu território, mas, com o pagamento dessa dívida, não têm dinheiro para investir em infraestrutura, habitação, programas sociais, saneamento e estradas”, defendeu a parlamentar. A deputada também alertou que os recursos, que “deveriam ser de responsabilidade estadual, não existem, pois estão todos concentrados na União”. Presidente da Unale, o deputado José Luis Tchê (PDT-AC) informou que o aumento de repasse de verbas para a saúde nos estados, a elevação do piso salarial dos professores e a redução da dívida dos estados com a União estão entre as principais preocupações da instituição. “Começamos a visitar os estados, a fazer nossos discursos regionais, e estivemos várias vezes no Congresso Nacional para discutir o Pacto Federativo. Isso para a Unale e para os deputados estaduais é extremamente interessante, porque percebemos que a questão da dívida estadual é uma discussão que tomou conta do Brasil”, relatou. A deputada Aspásia abriu o seu discurso, esclarecendo que os estados são os “entes mais fragilizados da federação por causa do desrespeito aos verdadeiros princípios do federalismo”. “É um isolamento histórico, desde os primórdios. O federalismo deveria ser

Durante a reunião, o acreano José Luis Tchê (detalhe) informou que verbas para a saúde são prioridade da Unale calcado no fortalecimento e empoderamento dos estados e não centrado na União. Este centralismo nos torna reféns do Poder Executivo”, alertou. Para a deputada, uma das maiores injustiças do federalismo é a distribuição injusta dos recursos arrecadados pela União. Ela destacou que 55% dos recusros são embolsados pela União, 28% ficam com os Estados e 17% vão para os municípios. “Esta disfunção é absurda e fragiliza estados e municípios”, completou. Os deputados Luiz Paulo (PSDB), Jânio Mendes (PDT), Roberto Hen-

riques (PSD), Marcelo Ramos (PSBAM), Antônio Carlos Arroyo (PR-MS) e Adjuto Afonso (PP-AM) e o vereador do município do Rio Edison da Creatinina (PV) também participaram da reunião.

Lei Kandir na berlinda Durante a reunião da Unale na Alerj, outro assunto bastante debatido foi a Lei Kandir. O deputado Antônio Arroyo (PR-MS) criticou a norma. “Ela pode ser benéfica para alguns estados da federação, mas não é para o Mato Grosso do Sul, que recebe punição com esta legislação”, observou. A Lei Kandir regulamentou a aplicação do ICMS. Feita pelo então ministro do Planejamento Antonio Kandir, a determinação transformou-se na

Lei Complementar 87/96, que já foi alterada por várias outras leis complementares. Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados ou serviços. Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

COMISSÕES

Os números da segurança Fotos: Rafael Wallace

Zaqueu (esq.) reforçou que acesso ao emprego pode diminuir a criminalidade, dado que consta do trabalho feito pelo economista Travassos

Educação e emprego são apontados como meios para diminuir a violência

U

P riscilla Daumas

m número maior de brasileiros acredita que educação e emprego são mais eficazes no combate à violência do que a repressão, de acordo com pesquisa da Federação do Comércio do Rio (Fecomércio-RJ), apresentada no dia 2, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj. O levantamento revelou que 33% da população acreditam na implementação de programas de primeiro emprego para jovens como

uma das principais formas de reduzir a criminalidade. Em 2007, quando a pesquisa começou a ser feita, essa proporção era de 24%. “A pesquisa mostra, claramente, o aumento da percepção da população que o combate à violência também depende do investimento na prevenção e no cuidado com a nossa juventude, por meio da garantia de acesso à educação e ao emprego”, afirmou o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT). No entanto, colocar mais policiais nas ruas ainda é a estratégia mais lembrada, com 45% das citações, número muito próximo ao de 2007: 46%. “Ao colocar o policiamento ostensivo em primeiro lugar como solução para resolver o problema

da criminalidade e da violência, a população mostra que confia e quer muito a presença da polícia na rua”, defendeu o vice-presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP). Para o economista da Fecomércio Christian Travassos, a pesquisa retrata que, para a população, as ações repressivas sozinhas não são suficientes. “De um lado, o policiamento ostensivo é considerado a melhor estratégia desde 2007. Mas, avançou o número de pessoas que acredita em ações fundamentais – educação, emprego e lazer – como diferencial”, explicou Travassos. Estiveram presentes na reunião os deputados Luiz Martins (PDT) e Chiquinho da Mangueira (PMDB).

Qual seria a melhor solução para resolver o problema da criminalidade no Brasil? Colocar mais policiais nas ruas Mais programas de primeiro emprego para jovens Leis mais duras e penas mais longas Polícias Federal e Estadual trabalhando mais juntas Melhor salário e condições para policiais Combater o tráfico de drogas Treinar e qualificar melhor os policiais Mais lazer e atividades para crianças de 7 a 14 anos fora da escola Combater a corrupção Novas viaturas, armas potentes e delegacias e postos bem equipados Mais presídios Combater a venda de produtos piratas

Fev-07

Fev-12

46% 24% 33% 28% 21% 24% 18% 14% 14% 9% 5% 5%

45% 33% 30% 29% 26% 18% 19% 17% 17% 13% 3% 5%

Fonte: Fecomércio-RJ/Ipsos

Soluções


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cultural

Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2012

Espelho d’água de lago no Jardim Botânico encanta, com flores que parecem flutuar e as famosas vitórias-régias (Foto: Rafael Wallace)

Jardins Cariocas

A

S ymone Munay

exposição Jardins Cariocas, coletiva de fotografias de iniciativa da Subdiretoria de Comunicação Social e Cultura da Alerj, vai acontecer entre os dias 6 de junho e 14 de julho, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes. A abertura, prevista para 5 de junho, será feita pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). A mostra tem o intuito de reforçar a temática da preservação do verde a partir do que a cidade do Rio tem de mais belo: a combinação entre a particular beleza natural e a paisagem urbana, seus moradores e visitantes. Durante a exposição, com trabalhos dos fotógrafos da Casa, o público terá a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre lugares de destaque do cotidiano carioca, como a Praça Paris, o Aterro do Flamengo e o Jardim Botânico, na zona Sul; o Campo de Santana e o Passeio Público, no Centro; e a Quinta da Boa Vista, na zona Norte da cidade, entre outros.

Visitação

De 6 de junho a 14 de julho. De segunda a sábado, das 10h às 17h. Domingos e feriados, das 12h às 17h. Entrada gratuita.

Veja um mapa do Corredor Cultural da Praça XV http://j.mp/culturapracaxv Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090


Jornal da Alerj 249