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JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O

Foto: Mauro Pimentel

Ano X N° 244 – Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

Imagens que mostram foliões se divertindo pelas ruas do Rio há décadas fazem parte de exposição sobre o carnaval que ocupa o Palácio Tiradentes PÁGINAS 6, 7, 8 e 9

Ô, abre-alas Emendas parlamentares garantem entrega de carros de combate à dengue e UTIs

Leis regulamentam férias e matrículas no retorno às aulas da rede de ensino do estado

Presidentes de assembleias legislativas discutem negociação da dívida estadual

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PÁGINAS 4 e 5

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Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

projeto de lei

Frases

Uma estrutura em concreto, se não receber manutenção, pode durar 50 anos. Agora, se essa mesma estrutura receber a devida manutenção, pode durar por tempo indefinido

l Peemedebista apresenta norma para obri-

gar produtos orgânicos a justificarem, no rótulo, a classificação deles

Deputado André Lazaroni (PMDB)

Luiz Paulo (PSDB), durante programa da TV Alerj sobre o desabamento, em janeiro, de prédios no Centro do Rio

Como anfitriões do evento, devemos contribuir para que os encontros planejados tenham a infraestrutura e a tranquilidade necessárias. As demandas dos países participantes também precisam ser ouvidas

l

Os produtos orgânicos comercializados no estado poderão ter que informar no seu rótulo a justificativa de sua classificação como "orgânico". É o que determina o projeto de lei 1.265/12, de autoria do deputado André Lazaroni (PMDB). O projeto, que está em tramitação na Alerj, pretende aumentar a transparência sobre os produtos. Segundo o autor do texto,

Xandrinho (PV), em audiência para discutir ações referente à Conferência Rio+20

Um de meus objetivos é discutir, junto ao governador Sérgio Cabral, a possibilidade de implantação de novas escolas técnicas, para formação e qualificação dos jovens. A educação será prioridade para mim

Hélcio Ângelo (PSD), ao ser empossado na vaga do deputado licenciado Comte Bittencourt Rafael Wallace

Expediente

são notórios os benefícios do consumo de orgânicos. No entanto, a falta de informação sobre a procedência destes alimentos tem causado dúvidas sobre sua natureza e qualidade. “Faz-se importante essa iniciativa, até porque tais produtos são comercializados com preços superiores aos ‘não orgânicos’”, afirma o deputado. Ainda de acordo com o projeto, caso o fabricante ou o produtor não incluam tais informações no rótulo, o fornecedor deverá fornecêlas ao consumidor no local da venda. De acordo com o texto, quem descumprir a norma será multado em 1.000 Ufir.

mídias sociais @alerj Muito obrigado! Vou aguardar a próxima revista! Adoro as matérias, são sempre ótimas e interessantes! Parabéns pelas publicações!

@Macaxe Ulisses Machado Dia 12/02 às 20:00

Sobre anúncio de que o JORNAL DA ALERJ retonaria na edição de fevereiro/2012

ENQUETE: Ao entrar no ônibus e reparar que um passageiro não deu lugar para um idoso, você... Já vi idosos e gestantes pedindo o lugar. Na Marize Araujo maioria das vezes, creio que as pessoas se sentem Dia 14/02 às 22:11 constrangidas em pedir o lugar para sentar, apesar de ter todo o direito. Apesar da minha idade, sempre que há necessidade, eu mesmo cedo o meu lugar. Veja o resultado na página 12

A luta política de hoje é essencialmente pedagógica, precisamos construir um outro olhar sobre o mundo. Dia 24/02 às 23:34

@MarceloFreixo Deputado Marcelo Freixo (PSol)

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Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Melissa Ornellas, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Bruna Motta, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Mauro Pimentel (foto), Nathalia Felix (foto) e Paulo Ubaldino.

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

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ALERJ

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em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

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Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

emendas

Bem-estar garantido Fotos: Mauro Pimentel

Governo entrega 40 carros de combate à dengue e 81 leitos de UTI, cumprindo emendas parlamentares aprovadas na Casa

P

Melo, Pezão, Paulada e Cabral (esq. p/ dir.) salientaram que cidades contempladas tiveram que seguir critérios do Governo federal, como não ter mais que 160 mil habitantes

Vanessa S chumacker

residente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) participou, no dia 2, da entrega de carros que vão ajudar no combate à dengue em 40 municípios fluminenses e de 81 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para 15 cidades do interior, em cumprimento a emendas parlamentares aprovadas no Orçamento do Poder Executivo. Na cerimônia de entrega, que aconteceu no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio, estavam presentes o governador Sérgio Cabral; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o vice-governador Luiz Fernando Pezão; o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes; e o prefeito de Itaperuna, Fernando Fernandes, o Paulada. Na solenidade, o presidente da Alerj destacou a importância da parceria entre Legislativo e Executivo para o cumprimento das emendas que beneficiam a população. “Nossa maior responsabilidade é com o bem-estar do povo fluminense”, afirmou Melo. As cidades que vão receber os carros foram selecionadas de acordo com os critérios do Ministério da Saúde e contam com população de até 160 mil habitantes. O governador Sérgio Cabral lembrou que, em 2008, centros de hidratação foram montados para combater a epidemia de dengue no estado. Ele destacou a participação da Alerj neste processo. “Foi muito importante a aprovação da lei que passou a viabilizar a aquisição separada de tampas de caixas d’água, para ampliar o combate à dengue no estado”, enfatizou Cabral. Os leitos de UTI entregues contam com cama, monitor e ventilador. Além disso, os hospitais receberão um carrinho de parada (armário com equipamentos médicos e de enfermagem) e um desfibrilador. “Desde 2007, abrimos mais de 400 leitos de UTI somente em nossas unidades próprias. Temos a previsão de inaugurar mais 140, totalizando R$ 16,6 milhões em investimentos”, ressaltou Sérgio Côrtes.

Cuidado, mosquito! Os 40 municípios contemplados com o carro de combate à dengue são: Mangaratiba, Parati, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Resende, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Rio Claro, Carmo, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Guapimirim, Três Rios, Paraíba do Sul, Mendes, Paracambi, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Queimados, Seropédica, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Santo Antônio de Pádua e Italva. Ao todo, R$ 1.214.666,40 foram gastos na aquisição dos veículos. De acordo com o Governo do estado, as prefeituras terão que mandar para a Secretaria de Saúde, uma vez por mês, um relatório das atividades que o carro teve, quantas visitas fez, quantos quilômetros percorreu, se está precisando de manutenção ou não e se está parado ou não, entre outras informações. Os deputados Bernardo Rossi, André Lazaroni, Pedro Fernandes e Edson Albertassi, do PMDB; Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló e Gilberto Palmares, do PT; Andreia Busatto (PDT); Marcus Vinícius (PTB); e o líder do Governo na Alerj, deputado André Correa (PSD), também estiveram presentes. Os municípios beneficiados com leitos de UTI são: Angra dos Reis, Barra Mansa, Campos, Itaboraí, Petrópolis, Quissamã, Resende, São Gonçalo, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, Rio Bonito e Itaperuna.


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EDUCAÇÃO

Volta às aulas Nathalia Felix

Férias simultâneas e possibilidade de reservar a matrícula pela internet marcam o novo ano letivo Vanessa S chumacker , R aoni A lves e C ynthia O biler

P

ara a Alerj, não basta que todas as crianças frequentem a escola. Também é importante assegurar o descanso das famílias, facilitar a matrícula e garantir alimentação de qualidade. Nos últimos anos, leis aprovadas na Casa têm seguido esta direção, buscando melhorar o dia a dia de alunos, pais e professores. Autores da Lei 6.158/12, que unifica as férias em todo o sistema de ensino no estado, os deputados Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, e o deputado licenciado Comte Bittencourt esperam garantir um melhor planejamento familiar aos cidadãos fluminenses. “A grande vantagem é que, hoje, o professor já pode planejar suas férias”, ressalta Leite. Ele lembra ainda que a escola que não cumprir esta lei deve ser denunciada na Comissão de Educação da Alerj, para que o Ministério Público do Estado (MPE-RJ) seja acionado. Coordenador pedagógico do Colégio Nossa Senhora de Misericórdia, na Tijuca, zona Norte do Rio, o professor Isidro Baptista Filho classifica a lei como “um ganho para a categoria”. “Trabalho nesta escola há 14 anos. Sempre foram respeitados os meses de janeiro e julho para as férias de educadores e alunos. Isso não acontece em todas as escolas. Então, vejo nesta determinação a garantia e o conforto que meus colegas poderão ter”, comenta. Outro ponto positivo para todos na rede estadual refere-se à garantia da reserva de matrículas através de computadores disponibilizados em espaços públicos, direito assegurado pela Lei 6.152/12, do deputado Gilberto Palmares. Segundo o Diretor de Mencionamento da Rede da Secretaria de Estado de Educação, Marcelo Pereira de Souza, a matrícula informatizada é a maneira mais

Mochilas acopladas a carrinhos foram a solução encontrada por muitas mães que não quiseram ver a saúde dos seus filhos prejudicada por muito peso nas costas


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Cynthia Obiler

Há 14 anos, o professor Isidro aproveita as suas férias em janeiro e julho. No entanto, ele conhece escolas que deixam o descanso dos docentes para outra data democrática de acesso à rede estadual de ensino. “Desta forma, é garantida a vaga nas escolas por critérios de alocação definidos em resolução e acompanhados pelo sistema do Proderj”, declara. Coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Nilo Peçanha, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, Carmem Lúcia de Souza afirma que a disponibilização de computadores, principalmente dentro das próprias escolas, facilita o processo de renovação das matrículas. No entanto, ela alerta para o cuidado com quem não faz uso de computadores. “Temos que lembrar que muitas crianças têm pais e mães semianalfabetos, e esses casos não podem ser esquecidos”, frisa. Palmares acredita que este é mais um passo para a democratização das tele-

comunicações. “Sou um profissional da área de Comunicações e sempre procurei fazer um debate sobre a democratização do acesso à internet”, reforça. A preocupação com a merenda e o peso das mochilas também têm chamado atenção dos parlamentares. O deputado Luiz Martins (PDT) apresentou um projeto de lei que altera a Lei 4.508/05, do deputado Roberto Dinamite (PMDB), e prevê que os serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais públicas e privadas que atendam à educação básica no estado deverão obedecer a padrões de qualidade nutricional. Além disso, o texto também sugere que a alimentação deva ser preparada

com a orientação de um nutricionista. A estudante Fernanda Paradellos, de 11 anos, afirma que o estabelecimento onde estuda oferece opções de pratos, alguns mais saudáveis e outros mais gordurosos: “Temos como escolher o melhor lanche. Minha mãe se preocupa com isso e costumo levar de casa”. Já a Lei 2.772/97, de autoria do deputado licenciado e atual secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, determina que o peso das mochilas não pode ultrapassar 5% do peso da criança do pré-escolar e 10% do peso do aluno do ensino fundamental. A norma vale para colégios das redes pública e privada. Mãe de Angel, de 6 anos, e Loren, de 10, a advogada Alcilene Coutinho acredita que a legislação ajuda na hora de as escolas pensarem na saúde dos alunos. “Mesmo com uma lei, as crianças continuam levando muito peso nas mochilas e acho que a escola tem o dever de controlar isso. No momento, minha filha está usando mochila com rodinhas, porque não há a menor condição de ela usar esse peso nas costas”, reclama. Leite foi o primeiro deputado a assinar o projeto para unificar as férias escolares

Aumento abusivo nas universidades vira caso de Justiça A volta às aulas para os universitários no estado também está sendo acompanhada de perto pela Alerj. Como alunos do ensino superior denunciaram aumentos abusivos nas mensalidades, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputada Cidinha Campos (PDT), entrou com uma ação civil pública contra as instituições Gama Filho e UniverCidade, a fim de evitar cobranças muito acima do normal. Cidinha afirma que o reajuste maior do que a inflação é indevido. “Recebemos mais de 200 denúncias. Em alguns casos, o aumento real varia entre 18% e 44%, podendo representar mais de R$ 1 mil por parcela. São mais de 40 mil alunos prejudicados e vamos apoiá-los”, garante.

Na ação, a comissão pede que as duas instituições sejam condenadas a restituírem em dobro o pagamento indevido aos clientes que já realizaram a transação. A lei que dispõe sobre as mensalidades escolares (Lei 9.870/99) determina que todo aumento deve ser comunicado ao Poder Executivo, mediante apresentação de planilha de custos e discriminação de gastos. Coordenador jurídico da comissão, o advogado Rafael Ferreira Couto explica que o processo está tramitando na Justiça, sem prazo para uma definição. Couto pede que os alunos prejudicados procurem o colegiado para que eles possam ser incorporados à ação já ajuizada.

Disque Defesa do Consumidor

0800 282 7060


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folia

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

capa

Uma viagem ao passado da

Em parceria com a Agência O Globo, Alerj inaugura mostra coletiva de fotografias, que transporta os visitantes para a história do carnaval carioca, desde a década de 30 até os dias atuais, passando pelos bailes e corsos e pelos registros de blocos famosos, como o Cacique de Ramos e o Bafo da Onça

E

Rafael Wallace

S ymone Munay

m se tratando de carnaval, e contrariando uma famosa canção popular, na Alerj, nem tudo se acaba na quarta-feira de cinzas. Até o próximo dia 31 de março, permanece no Salão Nobre do Palácio Tiradentes a exposição coletiva Abre Alas, com fotografias e uma seleção de músicas que contam a história da folia carioca da década de 30 aos dias atuais. Todo o material faz parte do acervo da Agência O Globo e forma um mosaico de imagens dos foliões, dos blocos de rua e dos movimentos momescos, como os ranchos e os cordões. “Estamos proporcionando uma viagem no tempo aos visitantes que vierem ao Palácio Tiradentes. Trata-se de um trabalho de História minucioso sobre a maior festa popular do Brasil e que mostra, com muita graça e verdade, a espontaneidade do nosso povo”, destaca o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Para dar o pontapé inicial na exposição, a Casa contou, no dia 2, com a presença ilustre de um dos mais tradicionais blocos de carnaval do Rio, o Cordão da Bola Preta, que se apresentou nas escadarias do Palácio Tiradentes e fez com que muita

Melo (esq.), acompanhado de Tutuca, destacou espontaneidade do povo no carnaval gente que voltava para casa após o expediente, no Centro do Rio, parasse para dançar ao som de clássicas marchinhas. Para o presidente do Bola, Pedro Ernesto, a mostra evidencia o momento de revitalização do carnaval de rua do Rio. “A exposição tem um papel fundamental agora que o carnaval de rua vive um novo auge, pois é o carnaval tradicional, do povo. Ele voltou a crescer de 2000 pra cá, e acho que cresce mais”, atesta.

Outros blocos também vão passar pelas escadarias do Palácio, a fim de divulgar a exposição. O Volta, Alice trouxe os seus ritmistas no início de março. Os próximos serão o Imprensa que eu gamo e o Cacique de Ramos. De acordo com a gerente da Agência O Globo, Flávia Campuzano, o material da exposição revela, através de imagens, aspectos do carnaval carioca que não estão associados ao universo dos grandes desfiles oficiais das escolas de


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Rio de Janeiro, fevereiro de 2012 Rafael Wallace

Corsos, blocos e escolas de samba

Ao som de marchinhas clássicas, o Bola Preta movimentou as escadarias da Alerj Mauro Pimentel

samba. “O foco da exposição é o carnaval de rua e suas peculiaridades. Com um acervo muito amplo, procuramos mostrar como as primeiras manifestações espontâneas, que deram origem à folia como conhecemos hoje, foram surgindo nas ruas e salões da cidade, desde a década de 30”, explica. Para o cientista social Fábio Ponso (foto ao lado), um dos responsáveis pela exposição, a mostra pretende traduzir como o carnaval de rua do Rio ganhou novo fôlego nos últimos anos, com o surgimento de inúmeros blocos e a participação de multidões cada vez maiores de foliões. “Resgatamos manifestações já extintas, como os ranchos e as grandes sociedades; destacamos a alegria e a irreverência dos foliões anônimos; e revisitamos os grandes bailes e folias de rua, que remontam à origem do carnaval na cidade”, enumera Ponso. Apesar da referência à primeira marchinha brasileira: Ó, abre-alas, da compositora Chiquinha Gonzaga, feita em 1899 para o cordão carnavalesco Rosa de Ouro, a mostra da Alerj disponibiliza para o público dez aparelhos de mp3, onde pode ser ouvida uma seleção de 13 das principais marchinhas de todos os tempos. Abre Alas apresenta a história do carnaval em

dois momentos: em 14 painéis, estão expostas 32 imagens do período compreendido entre as décadas de 1930 e 1980 (como a que ilustra a capa dessa edição do JORNAL DA ALERJ: uma imagem de arquivo de um dos clubes de frevo que desfilavam na Avenida Rio Branco, em 1959); e uma apresentação em slideshow tem como foco o carnaval de rua da década de 90 até os dias atuais. Também participaram da abertura da mostra Abre Alas os deputados Gustavo Tutuca (PSB) e Roberto Henriques (PSD). (colaborou Marcus Alencar)

A década de 50 surge, na exposição, a partir do nascimento das escolas de samba, com seus desfiles grandiosos, possibilitando o aparecimento dos corsos, com carruagens enfeitadas e, posteriormente, automóveis sem capota, repletos de foliões que, geralmente, percorriam o eixo Avenida Central-Avenida Beira-Mar, no Centro. Passa ainda pelas apresentações consagradas de blocos como o Bohêmios de Irajá, o Bafo da Onça, o Cordão da Bola Preta e o Cacique de Ramos, dentre outros – os dois últimos com 94 e 51 anos de existência, respectivamente. Fundado na Glória, zona Sul do Rio, o Cordão da Bola Preta saiu pela primeira vez em 13 de dezembro de 1918. É o último remanescente dos antigos cordões carnavalescos que existiam na cidade. Em 2011, tornou-se um dos “maiores blocos carnavalescos do mundo”, depois de arrastar quase 2 milhões de pessoas pelas ruas da cidade. Mais jovem, o Cacique de Ramos, criado no bairro de mesmo nome, na zona da Leopoldina, foi fundado em 20 de janeiro de 1961 – Dia de São Sebastião. Entre seus componentes, estão os membros do grupo de samba Fundo de Quintal, que se originou no próprio bloco, e Zeca Pagodinho. Em 2011, o Cacique recebeu a Medalha Tiradentes, mais importante comenda concedida pelo Legislativo fluminense, por representar a cultura do estado. A exposição Abre Alas acontece até o dia 31 de março no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h; e aos sábados, domingos e feriados, das 12 às 17h. A entrada é gratuita. O acesso para cadeirantes é pela Rua Dom Manuel, s/n°, pela Praça XV.


capa

Em 1947, grupo de jovens expulso de um cinema no Engenho de Dentro resolveu continuar a bagunça nas ruas, dando origem ao bloco Chave de Ouro. Acima, o desfile de 1973 (Foto: Luiz Pinto)

Abre Alas

Espalhados pelas ruas do Rio, blocos tradicionais acabam disputando espaço com os transportes. É o caso do Bloco das Piranhas, em Madureira (Foto PB: Sebastião Marinho), e do Céu na Terra (Foto: Arquivo)

Os clóvis (ou bate-bolas) são personagens de algumas das imagens, seja descansando na Lapa (Foto: Paulo Moreira) ou na inocência da criança (Foto: Camilla Maia)


Gabriel Telles

Os artistas

A Avenida Rio Branco transformou-se em palco das multidões, com blocos como o Monobloco arrastando os foliões pelo Centro do Rio (Foto: André Teixeira). No começo de seus desfiles, o Monobloco percorria a orla da zona Sul carioca

Grupos de crianças e adultos divertem-se pelas ruas da cidade. Em Madureira, a corrida dos clóvis (Foto: Luiz Bethencourt). Já no Centro, durante o Cordão da Bola Preta, os Batmans estilizados (Foto: Marco Antonio Cavalcanti)

Um dos mais experientes fotógrafos da imprensa carioca, Paulo Moreira (foto acima) esteve no Palácio Tiradentes e conferiu de perto os seus cliques que estão na exposição Abre Alas. Em 1961, quando terminou o curso de fotógrafo do tradicional Laboratório Meira, Moreira foi contratado pela Mesbla, uma famosa loja de departamentos, para fotografar suas vitrines. Trabalhou no Diário Carioca, Última Hora, nas revistas Manchete e O Cruzeiro, Correio da Manhã, O Dia e A Notícia. Em 1972, passou a fazer parte da equipe de O Globo, onde ficou até se aposentar, em 1993. Os demais fotógrafos da Agência O Globo que participam da mostra são: Anibal Philot, Antônio Nery, André Teixeira, Chico Ybarra, Camilla Maia, Eurico Dantas, Geraldo Tonel, Gustavo Stephan, Joanino, José Leomar, José Santos, José Vidal, Julio Horta Barbosa, Luiz Bethencourt, Luiz Pinto, Rubens Seixas e Sebastião Marinho. Ouça Ó, abre-alas

http://j.mp/ouvirAbreAlas Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Ouça a marchinha Zé Pereira

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SUSTENTABILIDADE

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

Gabriel Telles

Geiza declarou, durante reunião, que ideia é alinhar debates com a Rio+20

Jogos do Trabalhador

Agenda de trabalho Economia Verde e redução da pobreza serão destaque nas câmaras setoriais em 2012

A Da R edação

meta do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio em 2012 será alinhar os debates de suas dez câmaras setoriais ao tema central da Conferência Rio+20: a Economia Verde e a redução da pobreza. Para isso, a entidade elegeu, no dia 6, os assuntos que serão tratados nas reuniões de março. No encontro, que reuniu os membros das câmaras, a secretária-geral Geiza Rocha apresentou a agenda e recebeu sugestões dos representantes das 33 entidades da sociedade civil e universidades que compõem o Fórum. “Não podemos falar em sustentabilidade sem abordar a questão do solo, vista como base para desenvolvimento de qualquer projeto nesse sentido”, ressaltou o diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Alberto Figueiredo. Para o coordenador da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum, Rui Santos, a falta de planejamento urbano e rural e a ausência de uma plataforma que reúna estudos e dados disponíveis sobre a ocupação do solo no estado deixam a população vulnerável aos desastres ambientais, como os que ocorreram na Região Serrana no ano passado. “Todos os temas, ao final, acabam convergindo para um problema crucial: falta de prática na nossa gestão pública de adotar planos diretores e, principalmente, mapas de uso do solo. Esses dados existem, mas estão dispersos. O grande desafio é sensibilizar

curtas

nossa cultura político-administrativa a adotar esse tipo de informação preliminar”, analisou. Ele propôs que a câmara convidasse representantes de órgãos como o Serviço Geológico do Rio de Janeiro/ DRM e o IBGE para debater o tema e mapear ações. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Geraldo Tavares fez coro com os demais e ressaltou a importância de disponibilizar os dados: “Qualquer dado produzido por qualquer entidade governamental ou pago pelo Governo americano, por exemplo, tem que estar disponível para todo mundo. No Brasil, isso ainda é uma tremenda dificuldade”. Como forma de estabelecer um intercâmbio de ideias nesta área, o presidente da Redetec, Paulo Alcântara Gomes, sugeriu que o Fórum se reúna com autoridades japonesas que estarão no Rio em abril. “Eles virão à cidade convidados pelo Instituto de Estudos Avançados criado pela ONU, com sede no Rio, para o desenvolvimento de programas e estruturas curriculares em apoio às estruturas educacionais tradicionais”, informou Paulo Alcântara. Dentre as sugestões de temas a serem tratados ao longo do ano também estiveram os avanços em relação à Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa e a necessidade de solucionar a questão da substituição tributária, a necessidade de inserir o estado na cadeia produtiva da energia eólica e a expansão do conhecimento científico e tecnológico ligado ao desenvolvimento econômico e sua aplicação na tentativa de resolver problemas de interesse da sociedade, estabelecendo uma ponte entre universidades e centros de pesquisa.

O presidente da Comissão Especial do Legado dos Eventos Esportivos de 2011, 2014 e 2016 da Alerj, deputado Nilton Salomão (PT), recebeu em seu gabinete, no dia 15, uma comitiva de organizadores dos Jogos Mundiais do Trabalhador, evento que será realizado entre os dias 10 e 18 de agosto de 2013 no estado. O deputado destacou a importância na capacitação das pessoas envolvidas. “O evento se soma ao esforço por envolver o trabalhador brasileiro nesse grande momento do País. Percebemos que o principal objetivo é estimular esse cidadão a ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde, por causa do esporte”, disse Salomão.

Abrigos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj vai visitar a Casa Abrigo do Estado Lar da Mulher, única unidade do Governo para mulheres vítimas de violência doméstica. A decisão foi anunciada no dia 15, em reunião onde foi discutido o projeto de lei 901/11, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que pretende aumentar o número de abrigos no território fluminense. Para a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), a visita será positiva para o colegiado: “No abrigo, vamos poder conversar com essas mulheres, ver a estrutura e conhecer de perto essa realidade”.

Bebeto na Copa O vice-presidente da Comissão Especial do Legado dos Eventos Esportivos de 2011, 2014 e 2016 da Alerj, deputado Bebeto (PDT), aceitou o convite para ser membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). Bebeto junta-se ao ex-jogador Ronaldo e ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, também membros. "Foi um presente. É mais um serviço que prestarei à nação. Minha carreira sempre foi pautada por dar bons exemplos e foi dessa maneira que recebi mais uma convocação", comentou Bebeto.


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Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

Fotos: Rafael Wallace

dívida

Correção de juros

Encontro reúne legislativos em Minas Gerais e discute dívidas dos estados

Melo disse, na tribuna, que apoia a troca do IGP-DI pelo IPCA como indexador. Aspásia (abaixo) também representou a Alerj

C

M arcus A lencar

om o objetivo de discutir a renegociação da dívida dos estados com a União, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou durante debate público, no dia 13, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que, se os juros da dívida fluminense fossem menores, o aumento salarial dos servidores da segurança pública seria maior. "O Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua dívida, que era de R$ 18 bilhões e, agora, está na casa dos R$ 56 bilhões. Se os juros fossem menores, poderíamos ter dado um aumento maior para o setor da segurança pública, por exemplo. O Rio paga R$ 4,6 bilhões de serviços da dívida", ponderou. A iniciativa para o encontro partiu da Comissão Especial da Dívida Pública, da ALMG, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), a pedido do deputado Bonifácio Mourão (PSDB). A dívida total dos estados gira em torno de R$ 400 bilhões. A região Sudeste é credora de mais da metade desse débito (R$ 270

bilhões). "Não se trata de defenestrar um acordo que, na época, foi benéfico para os estados. Era aquele o momento. Tínhamos juros de 27%, negociamos muito abaixo, mas a situação econômica do País mudou. Se você levar em consideração o Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais os 6% cobrados de juros, pagamos uma taxa média de 13% ao ano. O que ainda salva os estados é que você tem um teto de comprometimento que é 13% da receita corrente líquida, e isso vai acabar em 2028. Neste ano, você vai ter pago mais do que devia, vai dever mais do que pagou e não vai ter mais teto", disse Melo. As dívidas dos estados com a União foram contraídas nos termos da Lei Federal 9.496/97, que permitiu ao Governo federal comprar os títulos públicos que os estados haviam lançado no mercado, até então. Definiu-se que o IGP-DI, somado a 6% de juros, seria usado na correção da dívida. O contrato, válido por 30 anos, estabeleceu, ainda, que nenhum estado poderia comprometer mais que 13% da receita líquida real no pagamento da dívida. Paulo Melo apoiou a ideia da troca do IGP-DI pelo

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador das dívidas. Como exemplo, ele lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz empréstimos com juros bem menores. Também esteve representando a Alerj a deputada Aspásia Camargo (PV), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

Programa de Refinanciamento das Dívidas Estaduais (Lei Federal 9.496/97) Estados

Assinatura do contrato

Junho de 98 (R$ mil)

Dezembro de 2010 (R$ mil)

Prazo (anos)

Limite de comprometimento

Encargos

RJ

29/10/1999

18.536.808

53.190.193

30

13%

IGP-DI + 6% aa

MG

18/02/1998

11.827.540

54.844.171

30

13%

IGP-DI + 7,5% aa

SP

22/05/1997

50.388.778

161.399.625

30

13%

IGP-DI + 6% aa

ES

24/03/1998

429.887

2.759.351*

30

13%

IGP-DI + 6% aa

*Os dados referem-se a dezembro de 2006

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – STN


Foto: Mauro Pimentel

12

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012

LEGISLAÇÃO

Com todo o gás campanha

Lugares reservados

U

Natash Nunes

m idoso entra no ônibus e não consegue sentar porque os assentos reservados para a terceira idade estão ocupados por pessoas mais novas que fingem dormir ou que simplesmente não respeitam as leis. Essa situação é mais comum do que parece e motivou uma campanha da Alerj. Produzido pela agência de publicidade Staff Brasil, que atende o Legislativo, o material de divulgação, feito a pedido das comissões de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Transportes da Casa, conta com um imenso banner localizado no saguão principal da estação de trens da Central do Brasil (foto), 5.000 cartazes afixados em diversos ônibus e 20.000 panfletos distribuídos pelos próprios deputados, além de comerciais de alerta nas tevês dos coletivos. A presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSD), comenta que a campanha surgiu como um desdobramento de audiências públicas realizadas sobre o tema no Parlamento. “O nosso principal objetivo é garantir os direitos que constam do Estatuto do Idoso. Nossa comissão, em parceria com a de Transportes, está trabalhando incansavelmente para a melhoria

ENQUETE Ao entrar no ônibus lotado e reparar que um passageiro não deu lugar para um idoso, você... Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

Não se manifesta

de vida dos cidadãos da terceira idade”, explica a parlamentar. Além da panfletagem na Central, ocorrida em dezembro de 2011, os presidentes dos colegiados realizaram ações semelhantes em São João de Meriti e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A campanha tem a aprovação de quem precisa zelar pela ordem nos ônibus. O motorista Luiz Antônio Teixeira, de 47 anos, é um deles: “Vejo a campanha nos veículos e acho uma atitude muito legal. As pessoas têm que tratar os idosos bem, pois o estatuto é um direito adquirido”. Outro dia de conscientização já está marcado para março, a pedido de um grupo de 60 idosos que faz questão de distribuir o material com os deputados. A próxima cidade a contar com a panfletagem será Petrópolis, na Região Serrana. Além das campanhas, a Alerj disponibiliza um serviço telefônico gratuito para quem quiser tirar dúvidas sobre os direitos dos idosos: é o Disque Idoso – 0800 023 9191. “Se a lei continuar sendo descumprida, realizaremos outras audiências públicas e, se for necessário, vamos notificar e multar os infratores do estatuto”, afirma o presidente da Comissão de Transportes, deputado Marcelo Simão (PSB).

Pede ao passageiro que se levante

Reclama com o motorista

Diz ao idoso que ele precisa fazer valer a lei

33% do Rio7% 40% do Estado Assembleia Legislativa de Janeiro 20% Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090


Jornal da Alerj 244