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JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano IX N° 239 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2011

Moda, design, cinema, artesanato: modalidades de um tipo de atividade econômica que tem a cara do Rio de Janeiro, a indústria criativa. O setor movimenta cerca de R$ 54,6 bilhões por ano e gerou a criação de uma Câmara Setorial específica para o assunto no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. A iniciativa mostra a intenção do Parlamento, que é de estimular esta fatia da economia e mostrar que o estado sabe fazer bonito, quando o assunto é criatividade. PÁGINAS 6, 7 e 8

Fábricas de

ideias Proposta quer criar os Centros de Reabilitação para pacientes com autismo

Indústria de jogos eletrônicos é alvo de ação da Comissão Antipirataria

Projeto visa tornar possível acesso gratuito à técnica de fertilização in vitro

PÁGINAS 4 e 5

PÁGINAS 10 e 11

PÁGINA 12


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2011

você sabia?

Frases Rafael Wallace

Todos conhecem a minha luta contra qualquer forma de intolerância. Esta lei é de fundamental relevância, pois trata-se de um culto à memória

Gerson Bergher (PSDB), na aprovação de lei que dispõe sobre o ensino de noções do Holocausto nazista nas escolas

Eles vieram conhecer um pouco da nossa cidade, da nossa economia. Vieram saber como funciona o Parlamento fluminense, pois possuem muitos interesses que integram Brasil e China

Graça Pereira (DEM), durante visita de comitiva da província chinesa de Shaoxing

São pessoas que têm origem humilde e atendem em comunidades muito pobres. Tanto a valorização quanto a regulamentação da profissão na esfera federal são urgentes

Janira Rocha (PSol), em seminário sobre a profissão de agentes de combate a endemias

siga a @alerj no www.twitter.com/alerj

Expediente

Envio de torpedos promocionais, só com autorização do cliente As operadoras de telefonia celular precisam pedir a autorização de seus clientes, no ato da compra da linha, para poder enviar torpedos com promoções e campanhas publicitárias. A norma existe desde o ano de 2006 e é a solução para a enxurrada de mensagens promocionais que, muitas vezes, entopem a caixa de entrada dos celulares. De número 4.863/06, o texto é de autoria do ex-deputado estadual, hoje deputado federal, Alessandro Molon (PT-RJ). A norma também define que

ALERJ

AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

a opção por autorizar ou não o envio de material promocional via SMS tem de ser feita em qualquer ponto de venda de linha de celular, mesmo que não sejam as lojas próprias das operadoras. O deputado, em sua justificativa para a lei, disse que a intenção era dar ao cliente a opção de ser interrompido por torpedos promocionais ou não. A punição para as operadoras que descumprirem a lei é estipulada pelo órgão de fiscalização do direito do consumidor do Executivo.

@torniero Gustavo Dia 5/10 18:05

Sobre cadastro para assinatura da audiodescrição do #JornaldaAlerj @alerj assento de idosos em ônibus não não respeitados. qualquer um senta. argumentam q é preferencial e não exclusivo Quero deixar minha solidariedade às famílias das vítimas da explosão na Praça Tiradentes. Infelizmente, trabalhadores perderam suas vidas. Dia 13/10 às 18:40

Uma cidade acessível a todos: Que seja essa uma preocupação de todas as Casas Legislativas: marciopacheco.com.br/?p=1909 #márciopacheco Dia 14/10 às 11:12

@RoFurtado12 Rosângela Furtado Dia 7/10 às 12:18

@depwagnermontes Deputado Wagner Montes (PDT)

@marciopacheco_ Deputado Márcio Pacheco (PSC)

O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!

http://bit.ly/audiojornal239 Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

errata Na edição 238, página 12, erramos ao identificar os pintores cadeirantes Jefferson Figueira e Luciano Saurius, ao inverter os nomes na descrição da legenda.

radioalerj.

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2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia

3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

Ouça sonoras dos deputados

1ª Vice-presidente Edson Albertassi

2 o Suplente Bebeto

mídias sociais quem agradece somos nós pelo serviço @alerj! Ainda não tive a oportunidade de ouvir mas já estou recebendo-os!

Presidente Paulo Melo

em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Melissa Ornellas, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Bruna Motta, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fellippo Brando (foto), Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Mauro Pimentel (foto), Paulo Ubaldino e Ricardo Porto. Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2011

Rio consolidado FINANÇAS

Rafael Wallace

Bueno (dir O presidente Paulo Melo (ao microfone) destacou a parceria entre Alerj e Governo do estado, no lançamento da quarta edição do anuário

Edição de anuário mostra que cidades, como Araruama, cresceram até 800%

E

Vanessa S chumacker

m 2010, 40 cidades fluminenses registraram recorde de investimentos e, se comparado a 2009, o volume de aporte financeiro no Estado do Rio teve um crescimento de 17,6%. Essas informações foram apresentadas durante o lançamento da quarta edição do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, no dia 4, no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes. Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) considerou este documento “fruto da consolidação administrativa do estado”. “Essa retomada do crescimento aconteceu em todos os municípios fluminenses porque o Governo aplicou recursos na totalidade do estado. Os municípios estão experimentando um crescimento nunca visto”, comemorou. Segundo o anuário – uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços –, o gasto com saúde nos municípios fluminenses voltou a crescer. Foram aplicados na área R$ 6,60 bilhões, valor 12,4% maior do que em 2009. “O crescimento está ligado às transferências de ICMS e à arrecadação maior dos impostos ISS e

ITBI”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. Segundo Bueno, a tendência de expansão repetiu-se com as receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties do petróleo e gás. “Todos esses investimentos refletem o crescimento da atividade econômica no estado”, destacou. Editor do anuário, Alberto Borges afirmou que o ambiente econômico foi muito positivo em 2010. “Apesar de o Estado do Rio contar com duas das cidades que estão entre as dez menores receitas per capita do Brasil (São Gonçalo e São João de Meriti), o crescimento foi recorde de investimentos”, afirmou. Para o secretário Bueno, o panorama é sinal dos novos empreendimentos no estado: “Estamos diante da contrapartida dos investimentos do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), do Arco Metropolitano e do Porto de Itaguaí. Eles trarão benefícios para a região”. O evento de lançamento do anuário contou com o apoio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio. Estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSDB), Jânio Mendes (PDT), Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, ambos do PT, e Roberto Henriques (PR), além da prefeita de Saquarema, Franciane Motta, o prefeito de São José de Ubá, José Hylen e o prefeito de Araruama, André Mônica.

Cidades campeãs Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, o destaque do anuário foi Araruama, na Baixada Litorânea, com 800% de crescimento. Para o prefeito André Mônica, o resultado foi muito satisfatório, “apesar das dificuldades”. “Esse dado mostra que estamos caminhando na direção certa, na direção do desenvolvimento econômico”, acredita. O ranking das 40 cidades fluminenses que tiveram os melhores resultados em investimentos (valores absolutos) é: Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Macaé, Duque de Caxias, Rio das Ostras, Volta Redonda, Mesquita, São João da Barra, Niterói, Angra dos Reis, Saquarema, Itaguaí, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Paraty, Nova Friburgo, Cabo Frio, Nilópolis, Barra Mansa, Magé, Japeri, Queimados, Paracambi, Araruama, Tanguá, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Petrópolis, Itaboraí, Santo Antônio de Pádua, Porto Real, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Mangaratiba, São Pedro da Aldeia, São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus do Itabapoana.


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autismo

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Gabriel Telles

Abraço ao Autismo

João Pedro, de oito anos, tem acompanhamento de profissionais, como a psicopedagoga Erika Freitas, que usa método específico

Deputado pretende criar centros de Reabilitação Integral no estado para o tratamento de pessoas com autismo

E

M arcus A lencar e R icardo Porto

xiste um preconceito e uma falta de informação grande sobre o que é o autismo. A afirmação tem sido feita pelo presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia e Religião da Alerj, deputado Xandrinho (PV). O parlamentar pretende mobilizar a sociedade para esclarecer as principais dúvidas existentes sobre o tema. Para tal, promete realizar uma audiência pública, para reunir médicos e especialistas que abordarão os conceitos, a forma de detectar, orientações e como tratar a disfunção. “Muita mãe que leva seu filho a um lugar público, por exemplo, não sabe como agir quando ele começa a gritar. Quem olha acha que é dengo ou falta de educação, mas é um sintoma da disfunção. Essa criança precisa de amor e carinho. A audiência servirá para ampliar o debate e saber das necessidades mais imediatas do combate à doença”, assegura o parlamentar. A ideia do deputado é aproveitar o evento para aprimorar o projeto de lei 689/11, de sua autoria, que prevê a criação dos Centros de Reabilitação Integral (CRIs), com atendimento gratuito para portadores de deficiência e autismo. A implantação e a construção dos CRIs ficarão a cargo do Governo do estado. Eles terão uma equipe multidisciplinar composta por pediatra,

psicólogo, psiquiatra, nutricionista, geneticista, fonoaudiólogo, assistente social, pedagogo, fisioterapeuta, ortopedista e terapeuta ocupacional. A relações públicas Denise Aragão faz coro para que o projeto seja aprovado o quanto antes. Mãe de uma criança com autismo, ela sofreu a angústia de não saber o que se passava com João Pedro, de oito anos, quando ele começou a apresentar os sintomas. “Até os dois anos, ele se desenvolvia normalmente e gostava de brincar com os outros. No entanto, a partir daí, ele estagnou a linguagem e o convívio social começou a ficar comprometido, chegando a aceitar apenas a minha presença e a do irmão mais velho”, conta Denise. O diagnóstico exato de João Pedro veio somente aos três anos. O caso do menino é um exemplo da importância de um tratamento que gire em torno de vários profissionais, como pretende o projeto de Xandrinho, a partir da criação dos CRIs. Denise gasta, em média, R$ 7 mil por mês com os especialistas que cuidam de João – duas psicopedagogas, uma terapeuta comportamental, uma fonoaudióloga e um professor de educação física, sob a supervisão da neurologista infantil Carla Gikovate. Para Denise, os CRIs são essenciais. “As famílias sem condições financeiras que têm crianças com autismo não possuem quaisquer perspectivas de amparo”, avalia. Para garantir o acesso a toda população, o texto do projeto determina que os CRIs sejam implantados em várias regiões do estado. De início, estão programados para as cidades do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Itaperuna, Campos, Cabo Frio, Petrópolis, Volta Redonda,


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Rafael Wallace

Rafael Wallace

Mãe de uma criança autista, Denise Aragão busca mapear disfunção no estado, além de apoiar iniciativas como a de Xandrinho Resende e Angra dos Reis (que servirão como polo para cada região do estado). Além de atendimento terapêutico, os centros distribuirão gratuitamente medicamentos e alimentação. Xandrinho informa, ainda, que as fontes dos recursos para os serviços dos centros virão do SUS. “O estado também poderá firmar parcerias com o Governo federal, prefeituras e empresas privadas”, afirma o verde, acrescentando que tem recebido apoio do presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Bruno Correia (PDT), para a realização da audiência. Embora não haja cura, dependendo do caso, o tratamento pode convergir para o quase desaparecimento da disfunção. “É primordial o diagnóstico precoce”, salienta a neurologista infantil Carla Gikovate. Segundo ela, de 7% a 10% dos autistas deixam a síndrome depois de anos de tratamento. Na maioria dos casos, os pacientes apresentam avanços significativos no quadro clínico com o passar dos anos. João Pedro, por exemplo, está, atualmente, no 2º ano do ensino fundamental e estuda em uma escola regular. “Ele saiu da fase de isolamento total. Embora ainda apresente dificuldades, é uma criança enturmada com os colegas e com um nível de aprendizado muito satisfatório”, avalia a mãe. Na sala de aula, o menino conta com a presença de uma mediadora: a psicopedagoga Juliana Maia. “Estou lá para facilitar a compreensão das aulas, diante da dificuldade dele com figuras de linguagem, e estimulá-lo no convívio social com os colegas”, explica. Para evitar que João não consiga acompanhar a evolução do resto da turma, ele possui reforço, em casa, da psicopedagoga Erika Freitas, que trabalha um método específico. “Eu o estimulo a estudar usando coisas que ele gosta de fazer e que condizem com a idade, como brinquedos e computador”, explica Erika. Não há dados estatísticos oficiais da incidência da síndrome no Brasil. Segundo Carla Gikovate, estima-se que 1% da população mundial possua algum grau de autismo. Já Denise, que é membro do Grupo de Pais União Brasil – que reúne familiares de pessoas com autismo – trabalha para esse mapeamento no Brasil e para um maior conhecimento sobre a doença. O grupo mantém um blog (www.mundoazul.org.br) destinado a dar informações e a realizar campanhas sobre o tema.

O que esperar de cada nível da síndrome Considerada uma disfunção de ordem neurobiológica, o autismo afeta a capacidade de comunicação, de socialização e de comportamento do indivíduo. De acordo com a neurologista infantil Carla Gikovate, especialista no assunto, engana-se quem pensa que o autista vive em seu próprio mundo: “Há dificuldades de processar as informações e isso acaba por atrapalhar o convívio social. Quem tem consciência da doença sofre com as próprias limitações”, explica. Nos níveis mais severos, o indivíduo apresenta isolamento total e repetição de movimentos, além de não desenvolver linguagem. Por outro lado, o grau mais leve se caracteriza por desvios na interação social, na imaginação e criatividade, além de dificuldades no entendimento da linguagem figurada (metáforas). Inaugurado em 2009 pela Prefeitura do Rio, o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo (Cema-Rio) (foto abaixo) é um serviço pioneiro para o tratamento de autistas. Fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, médicos, professores de Educação Física e terapeutas educacionais são alguns dos profissionais à disposição serviço dos portadores. Atualmente, são atendidas 40 crianças, que contam também com brinquedoteca e áreas de convivência. Divulgação


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Vocação para ser

criativo Segmento que já conta com 82 mil trabalhadores apenas no Estado do Rio, a Economia Criativa, que engloba setores como a moda, o design, o cinema, o artesanato e outras áreas da cultura e movimenta cerca de R$ 54,6 bilhões por ano, entra em discussão no Parlamento fluminense com a criação de uma câmara setorial no Fórum de Desenvolvimento Econômico

O A ndré Nunes

e

C ynthia O biler

potencial individual, a imaginação e a capacidade intelectual para o desenvolvimento de algo que gere renda impulsionam um modelo inovador de negócio no estado: a indústria criativa. Compreendendo esta demanda, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Alerj, decidiu formar um grupo de trabalho para propor ações que fomentem o desenvolvimento do setor. Com mais de 30 entidades e universidades integrantes, o Fórum passou a contar, em julho, com a Câmara Setorial de Economia Criativa, uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). “Nosso objetivo é aproximar ainda mais a Alerj do debate sobre as vocações econômicas do estado. No ano que vem, a cidade do Rio vai sediar o Fórum Mundial de Criatividade e é impossível ignorar a força desta indústria”, explica o parlamentar. A chamada Economia Criativa é um termo usado para nomear modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, visando à geração de trabalho e renda. Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), a indústria criativa movimenta mais de R$ 380 bilhões no Brasil, e o Rio de Janeiro destaca-se não só pelo número de trabalhadores empregados (82 mil) – 2,4% dos trabalhadores formais do estado –, mas também pela remuneração de R$ 1.330, superior à média nacional. “O Ministério da Cultura criou a Secretaria da Economia Criativa e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) vem investindo nas incubadoras de projetos culturais. Tudo isso reforça a relevância do tema e nos desafia a construir políticas públicas que incentivem, no estado, esta que é a terceira maior indústria do mundo, atrás só do petróleo e de armamentos” explica a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, que coordena o grupo de trabalho. Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a Economia Criativa é formada, em sua maioria, por atividades do setor de cultura, moda, design, música e artesanato. Outra parte é oriunda do setor de tecnologia e inovação, como o desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aparelhos de celular. “Aproximar o Parlamento do

setor e mostrar a importância da política para fortalecê-lo faz parte dos projetos da Casa para o desenvolvimento do estado. A economia criativa é uma atividade que mistura imaginação e utilidade, sendo um fator competitivo importante para a indústria e para o comércio fluminense”, afirma o presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, deputado Edino Fonseca (PR). O presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Robson Leite (PT), afirmou que o estado deve estar atento aos agentes da Economia Criativa nas regiões menos favorecidas. “É preciso entender que o crescimento deste segmento da economia deve se dar também dentro das comunidades. Projetos que envolvam economia solidária incluem os trabalhadores da indústria criativa dessas regiões, como bordadeiras e artesãos, que executam lindos trabalhos requisitados até no exterior”, declara o petista. Para Leite, outro importante benefício para este setor é a política de dedução de ICMS. Esta dedução é garantida pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Lei 1.954/92, e pelo Decreto Estadual 42.292/10, que regulamenta a Lei 1.954. De acordo com a legislação, os projetos aprovados em seleção da SEC têm como se habilitar na busca por recursos que viabilizem a sua realização. “Os investimentos do estado na área da indústria criativa se alinham ao momento de mudança do modelo de negócios em todo o mundo. Vivemos uma época em que o valor está mais agregado às ideias do que ao produto em si. A indústria criativa não anula os outros setores da economia, mas é um segmento que ruma para um futuro próspero”, comenta o designer Ricardo Leite. No Estado do Rio, a indústria criativa representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) ou, aproximadamente, R$ 54,6 bilhões. (continua na página 8)


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Rafael Wallace

Presidente da Comissão de Economia, Edino Fonseca acredita que políticas públicas podem tornar o estado mais competitivo

Uma nova lógica de mercado

No próximo ano, a cidade do Rio será uma das 14 em todo o mundo a sediar um evento sobre a indústria criativa e, para isso, aposta suas fichas em áreas que já se destacam em sua economia, como a moda, o design, o cinema e o teatro

O Rio de Janeiro foi escolhido como cidade-sede da edição de 2012 do Fórum Mundial de Criatividade (Creativity World Forum), o maior encontro sobre economia criativa do mundo. Com a realização do evento, o Rio passa a integrar a rede de Distritos de Criatividade, tornandose a primeira cidade da América Latina no grupo, criado em 2004. Essa escolha mostra ser fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da Economia Criativa no estado. A SEC, por exemplo, lançou um edital para seleção de projetos de empreendedorismo que terão o apoio das Incubadoras Rio Criativo. As incubadoras são um projeto-piloto do Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa do Estado. Serão criadas duas: uma na capital e outra em São João de Meriti, Baixada Fluminense. De acordo com o coordenador de Economia Criativa da SEC e membro da Câmara Setorial do Fórum da Alerj, Marcos André Carvalho (foto), o Governo pretende gastar R$ 6,5 milhões na primeira etapa do Incubadoras Rio Criativo. “A Economia Criativa abrange muitos setores, mas qualquer empreendedor precisa entender a nova lógica de mercado. Não estamos mais na era do tangível; estamos no tempo da criatividade”, sentencia. Divulgação/Vânia Laranjeira


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Um palácio para a indústria Divulgação

Em crescimento no estado, a indústria criativa foi apontada como um dos segmentos âncoras da economia no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido pelo Sistema Firjan. O estudo aponta metas a serem alcançadas, tanto pelo Governo quanto pela iniciativa privada, em um período de nove anos (2006/2015), buscando a definição da cadeia da indústria criativa. O estudo revela que o desenvolvimento de projetos sociais com foco na Economia Criativa deve não só aumentar o investimento social privado nesta área, como fortalecer o segmento, através de projetos com foco na capacitação e na geração de renda. Pensando nisso, a Firjan, em uma de suas iniciativas de fomento a este setor, comprou o palacete (foto) da família Guinle Paula Machado na rua São Clemente, em Botafogo, zona Sul do Rio, com o objetivo de transformá-lo em um importante Centro de Cultura e Formação Profissional para a Indústria Criativa. O espaço, fechado nos últimos seis anos, será reformado e equipado com salas de cinema, teatro, laboratórios

de computação, ateliers de moda e design e estúdios de televisão. A expectativa é que a reforma do casarão, em estilo renascentista francês, e dos jardins do terreno de oito mil metros quadrados dure aproximadamente 18 meses. “A indústria que mais tem a cara do Rio é a criativa. Essa é nossa vocação”, atesta o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

ENQUETE Você sabe quais setores participam da indústria criativa?

24% Sim

76% Não

Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

curtas Cadeia Produtiva do leite

Mauro Pimentel

A necessidade de políticas públicas nacionais para fortalecer a cadeia produtiva do leite e conter a importação desenfreada de leite em pó de países como Argentina e Uruguai pautaram a audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSB), e a Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, no dia 3.

Sistema de cultura A implantação do Sistema Municipal de Cultura de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio, foi anunciada durante audiência pública da Comissão de Cultura da Alerj, realizada na Câmara de Vereadores de Niterói, no dia 10. Para o presidente da comissão, deputado Robson Leite (PT), o sistema é apontado como uma das políticas mais importantes para alavancar o desenvolvimento cultural do estado. “A ideia é criar um Conselho de Cultura com planos para o setor e, com isso, fomentar os investimentos na área, além de identificar as principais dificuldades e avanços de cada município, caminhando independente da vontade dos governos”, afirmou o parlamentar.


MEGAEVENTOS

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O Maraca é nosso

Foto: Mauro Pimentel

Secretária diz em visita que reforma de estádio ficará pronta em fevereiro de 2013

O

R aoni A lves

e

A ndré Coelho

presidente da Comissão Especial da Alerj de acompanhamento e fiscalização do legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016, deputado Nilton Salomão (PT), visitou, no dia 10, junto com deputados federais e senadores, as obras de reforma do Maracanã. Durante a visita, Salomão quis saber da secretária de Estado de Esporte e Lazer, Márcia Lins, sobre o retorno econômico desses investimentos para a população fluminense. “São mais de 4 mil empregos por conta dessas obras. Agora, estamos fazendo um levantamento para preparar um edital de concessão e, com isso, teremos a certeza que haverá benefícios para o povo do Rio e os clubes cariocas”, assegurou Márcia. Fellippo Brando

A secretária disse que a reforma do estádio será finalizada em fevereiro de 2013. Salomão também se mostrou preocupado com a possibilidade de novas obras no estádio, visando aos Jogos Olímpicos de 2016. Mas, de acordo com Márcia Lins, o Maracanã não sofrerá outras intervenções. “Ele irá ganhar instalações temporárias, já que servirá como local para as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas no Rio”, garantiu Márcia. A visita ao estádio fez parte do cronograma de vistorias dos parlamentares das comissões de Turismo e Desporto da Câmara Federal, presidida pelo deputado Jonas Donizette (PSB/SP), e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). Presente na visita, o deputado federal Romário (PSB-RJ) preocupou-se em obter informações sobre a acessibilidade ao estádio. Ele quis saber, durante a apresentação de um vídeo sobre as reformas, como os cadeirantes chegariam às arquibancadas e onde eles permaneceriam

A meia-entrada

dentro do Maracanã, dentre outras questões. A apresentação feita pelo Governo mostrou imagens de como ficará o estádio com a cobertura total da arquibancada, as novas rampas para facilitar o acesso e as cadeiras retráteis em toda a área destinada aos torcedores. De acordo com a secretária Márcia Lins, o custo da obra será reduzido a R$ 775 milhões, caso o pedido de exoneração fiscal seja aceito pelo Governo federal. Inicialmente, a licitação apontava um valor de R$ 705 milhões, mas, depois do projeto executivo pronto, esses números chegaram a R$ 956 milhões. Atualmente, após debates com o Tribunal de Contas da União (TCU), os gastos ficaram em R$ 860 milhões. Também participaram da visita os deputados Bebeto e Myrian Rios, do PDT, e Marcus Vinícius (PTB), além da senadora Lídice da Matta (PSB-BA) e os deputados federais Renan Filho (PMDB-AL), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Edinho Bez (PMDB-SC).

Antes de visitarem o Maracanã, os parlamentares participaram de um evento na Alerj. Presidido pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) (foto, esq.), o Fórum Legislativo das Cidades Sede da Copa do Mundo de 2014 chegou, no dia 10, ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho e foi aberto pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Durante o debate organizado em parceria com a Comissão do Legado, presidida por Nilton Salomão (foto), Romário defendeu o cumprimento das leis de meia-entrada nos estádios. Esta é a 11ª edição do Fórum que as comissões do Congresso Nacional estão realizando nas 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014.

Érica Ramalho


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A era dos jogos eletrônicos

curtas Gabriel Telles

Rafael Wallace

Lagoas da Barra A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj vai cobrar um plano de metas para a despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá. O anúncio foi feito pela presidente do colegiado, deputada Aspásia Camargo (PV), após vistoria realizada, no dia 3, na Lagoa da Tijuca e no Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, zona Oeste. Para a parlamentar, é preciso intensificar os esforços que estão sendo feitos para solucionar o problema até os Jogos Olímpicos de 2016. Segundo o oceanógrafo David Zee (na foto com Aspásia), que acompanhou a vistoria, o despejo irregular de esgoto é a principal causa da poluição na região.

Surdos Um levantamento feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) nas escolas da rede pública estadual mostra que pelo menos 40% das crianças apresentam problemas de audição. Os dados foram apresentados, no dia 3, durante audiência da Comissão de Saúde da Alerj. O otorrinolaringologista Rafael Telles, pesquisador da universidade, disse que a abordagem foi realizada com 149 crianças. Deste total, 56% não apresentaram nenhum tipo de alteração, 40% obtiveram alteração na pressão e/ou mobilidade do sistema tímpano-ossicular e 4% apresentaram surdez. Para o presidente da comissão, deputado Bruno Correia (PDT), a partir de agora, será necessário elaborar políticas públicas para combater o problema.

Maior feira de games da América Latina levou 60 mil a centro de convenções no Rio

E

A ndresa M artins

e

F ernando Carregal

m outubro, mês em que o Rio sediou uma das maiores feiras de jogos eletrônicos da América Latina, a Brasil Game Shows (BGS), a Alerj decidiu se aliar de vez a esse mercado em expansão para propor maneiras de desenvolvê-lo. Pensando nisso, o vice-presidente da Comissão de Combate à Pirataria, deputado Alessandro Calazans (PMN), que organizou uma audiência sobre o tema, decidiu encabeçar o processo de criação de uma frente parlamentar, que buscará a expansão do setor no estado. “Os games tornaram-se a principal fatia da economia criativa do mundo e, por isso, não podemos deixar de aproveitar as oportunidades para nosso estado”, explica Calazans. Os recursos gerados pelos jogos eletrônicos são responsáveis por lucros que, no último ano, ultrapassaram os da indústria cinematográfica – até então líder de rendimentos audiovisuais – no mundo. Com um dos maiores mercados do planeta, o Brasil, com 35 milhões de jogadores, passou a ser um grande alvo desse novo filão. E o crescimento do setor no Estado do Rio mostrou estar a todo vapor com a

organização da feira BGS, que, durante cinco dias, reuniu mais de 60 mil pessoas no Centro do Rio. Um dos responsáveis por sugerir ao deputado Calazans a criação de uma frente parlamentar, o diretor comercial da empresa Games Festival, Márcio Matheus, explica a ideia: “Fizemos um minucioso estudo e montamos uma estrutura de políticas públicas, incluindo a redução de impostos estaduais para acelerar o crescimento da indústria e a criação de linhas de fomento público para empresas que invistam na área. Sem ações concretas do Governo e do Legislativo na proposição de novas ferramentas legais que facilitem o investimento, é improvável que avancemos”, frisa. Investimentos na área também estão na pauta da Secretaria de Estado de Cultura. Segundo a superintendente de Audiovisual, Julia Levy, a linha de desenvolvimento de games teve um aumento de aporte de R$ 240 mil para R$ 390 mil. Mas não são apenas os números do Governo que demonstram claramente o crescimento do setor. De acordo com a Games Festival, há uma estimativa de que U$ 2


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2011

games

curtas Comissão da Alerj vai sugerir meios de desenvolver os jogos eletrônicos e combater pirataria

Diversão que não tem idade Mauro Pimentel

A diversão com os jogos eletrônicos vem evoluindo de acordo com as novas tecnologias surgidas. Desde a década de 90, estudos são realizados para tentar identificar benefícios trazidos pela prática de se jogar videogame, e, assim, quebrar paradigmas de que o setor provoca pouco ou nenhum interesse para a terceira idade. Pesquisas atuais revelaram que atividades ligadas aos jogos eletrônicos fazem bem ao corpo e à mente. “Segundo estudos, as pessoas com mais de 50 anos são as mais beneficiadas. Alcançam melhorias em seu controle motor e capacidade cognitiva de curto prazo”, explica o diretor comercial da Games Festival, Márcio Matheus (foto). Ele comenta que “a empresa é pioneira no desenvolvimento

de técnicas que possam fornecer melhorias físicas e mentais aos idosos”. “A possibilidade de retardar doenças como o Alzheimer demonstra o quão importante é este tipo de iniciativa e o investimento na indústria dos games”, aponta Matheus.

Mauro Pimentel

Os games tornaram-se a principal fatia da economia criativa do mundo e, por isso, não podemos deixar de aproveitar as oportunidades para nosso estado” Deputado Alessandro Calazans (PMN)

bilhões serão gastos pelos consumidores brasileiros nos próximos três meses. Para Calazans, que também pretende apresentar emendas ao Orçamento do Governo para 2012 a fim de desenvolver os games, poderá haver dificuldades no caminho, principalmente pelo fato de o assunto ser uma novidade dentro do Parlamento fluminense: “O tema é novo e causa espanto em quem não está acostumado com ele. Acham que é ‘coisa de criança’. Mas tenho certeza que, após uma apresentação bem fundamentada, meus colegas irão perceber as oportunidades para a população de nosso estado”, acredita.

A ideia já mobilizou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, deputado Dionísio Lins (PP). “O investimento na indústria de jogos eletrônicos, além de contribuir para a geração de empregos no estado, também é um tiro certeiro na máfia da pirataria”, indica. Esse é um problema também crescente nessa indústria, pois, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a pirataria custa caro ao setor: uma perda financeira da ordem de 95%, pois apenas 47% dos consumidores são ativos, ou seja, pagam para consumir os jogos originais. “Pelo visto, teremos muito o que fazer”, finaliza Lins.

Cumpra-se A legislação estadual conta, hoje, com 5.692 leis em vigor e, por ano, aproximadamente 700 novos projetos de lei são enviados para votação em plenário. São, em média, 200 novas determinações aprovadas por ano. Com o objetivo de acabar com as leis contraditórias e, com isso, facilitar o trabalho de fiscalização do cumprimento das normas, a Alerj e a Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) assinaram, no dia 4, um convênio para a consolidação da legislação do estado. Responsável pela parceria, o deputado Pedro Fernandes (PMDB) acredita que fazer cumprir uma legislação eficiente é mais importante do que criar novas determinações.

Acolhimento compulsório A Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e do Idoso da Alerj, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB) (foto), quer levar a experiência de acolhimento compulsório de menores usuários de crack, executada pela Prefeitura do Rio, para outros municípios do estado. A afirmação foi feita após audiência sobre o tema realizada no dia 5, que contou com a presença do secretário municipal de Assistência Social da capital, Rodrigo Bethlem, entre outras autoridades. “Este é um projeto novo, que precisa de adequações, mas é necessário. Pretendemos multiplicar esta ideia para que outros municípios tenham ações de enfrentamento e de resgate da cidadania destas crianças”, declarou Claise. Fellippo Brando


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genética

Fellippo Brando

Casais como Lilian e Basílio, que se consultam com o fertileuta Paulo Gallo, poderão ser beneficiados por projeto de Luiz Martins (detalhe) Rafael Wallace

A favor da

vida

Bueno (dir

A

Paulo Ubaldino

advogada Silvia Brito acalentava o sonho de gerar um filho. Durante mais de dois anos, ela e o marido tentaram diversos métodos clínicos para viabilizar a concepção, sem sucesso. A esperada filha veio após um procedimento conhecido como reprodução humana assistida, ou fertilização in vitro. “Hoje, vivo em função da minha filha”, garante. Engana-se, porém, quem acredita que o caso de Silvia é incomum. No Brasil, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 270 mil casais encontram dificuldade para ter filhos. O número é ainda desconhecido por grande parte da população. Preocupado com essa questão, o deputado Luiz Martins (PDT) apresentou o projeto de lei 556/11, em tramitação na Casa, que cria o Programa de Reprodução Assistida no Estado. A iniciativa tem como objetivo garantir a oferta deste tipo de atendimento ao usuário da rede estadual de saúde, e vai além: o projeto determina a prestação de auxílio, assistência e orientação especializada à pessoa com problemas

Mauro Pimentel

Procedimento que chega a custar R$ 15 mil, fertilização in vitro pode ficar ao alcance de mais pessoas

Leia artigo do médico Paulo Gallo sobre o tema em nosso blog http://bit.ly/alerjpaulogallo

Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular de fertilidade, incluindo neste público portadores de doenças infectocontagiosas, além de atendimento psicológico e terapêutico. Poderão participar do programa, caso o projeto seja aprovado, casais com renda de até cinco salários mínimos e com infertilidade comprovada. O parlamentar conta que é procurado, com frequência, por casais que buscam solução para seu problema de fertilidade. “Muitas pessoas não têm condições de pagar o tratamento. Estamos falando de um método que existe, mas que é caro. Por esse motivo, pensei no projeto, para que ele possa reavivar a vontade do casal de ter um filho”, aponta. O projeto chamou a atenção do chefe do Departamento de Fertilidade do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), médico obstetra e fertileuta Paulo Gallo. Há oito anos se especializando no assunto, ele chega a atender, por dia, mais de 30 pacientes com problemas de fertilidade, e entende que a criação de um programa como este pode facilitar estes

processos. “Estamos vivendo um problema de saúde pública. O projeto, concretizado, significa a mudança e esperança na vida de muita gente”, justifica o especialista, que busca, junto à universidade e ao Governo, a criação de um laboratório próprio para este tipo de procedimento. Pacientes do Hupe, Lilian Cardoso e Paulo Basílio aplaudem a iniciativa parlamentar. O casal percebeu que tinha dificuldades de concepção depois de dois anos de tentativas. Após diversos tratamentos clínicos, eles foram orientados a buscar, na rede privada, a fertilização in vitro, procedimento que pode chegar a custar R$ 15 mil. Segundo Lilian e Paulo, o programa seria a solução para casais como eles. “Espero, de verdade, que dê tudo certo”, afirma Lilian. (colaborou Fernanda Galvão)

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090


Jornal da Alerj 239  

Jornal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

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