Page 1

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano IX N° 226 – Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

Rafael Wallace

Deputados por opção l NESTE NÚMERO CPI da Região Serrana constata indícios de mau uso do solo PÁGINAS 4 e 5

Elerj realiza ciclo de palestras para apresentar departamentos PÁGINA 9

Deputado Marcelo Freixo encara novo desafio com CPI das Armas PÁGINA 12

Bancadas da 10ª Legislatura abrigam professores, policiais, médicos e até um corretor de seguros. Pluralidade é sinal da democracia

O

caráter plural e multifacetado da Assembleia Legislativa vai além das diferenças partidárias e regionais. A Casa também abriga defensores de variadas categorias profissionais. De deputados que deixaram de lado suas carreiras para abraçar o mandato a parlamentares que tentam conciliar os dois lados da vida, a Alerj consegue abrigar a todos, de maneira igual mas sem perder as características particulares de cada um. As proporções de distribuição das categorias também seguem as demais diferenças verificadas no dia a dia da Casa: se dos 70 deputados, 15 são advogados, carreiras como a Enfermagem e a Odontologia só contam com um representante, cada. Mas estes garantem

que a quantidade de defensores das respectivas categorias não importa – o que vale é sua disposição em atuar em nome dos colegas. Corporações como a Polícia Militar e a Polícia Civil também têm membros de seus quadros na função de deputado. Atrizes, jornalistas, apresentadores, jogadores de futebol e até um corretor de seguros ocupam seus espaços na Casa, em pé de igualdade. E a bancada de professores, das mais variadas disciplinas, garante que os olhos de seus representantes continuarão voltados para a defesa da Educação. Isto é o que une os variados profissionais que compõem as bancadas: suas carreiras ajudam a construir um olhar diferenciado, plural e multifacetado para a condução da defesa do Estado. PÁGINAS 6, 7 e 8


12 2

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

Consulta popular

Frases Thaisa Araújo

Expediente

l Gostaria de saber se existe alguma proposta

que estipule critérios para a contenção e destinação de águas pluviais. Terezinha Cristina Barboza Araújo – Teresópolis

Deputado Robson Leite (PT)

Como Presidente da Comissão de Turismo, que acabei de assumir, quero registrar que vou lutar para que frentes de trabalho aconteçam na Zona Rural para impulsionar o turismo religioso

l Os prejuízos provocados pelas inundações verificadas no período das chuvas são incalculáveis. Além dos transtornos sofridos pelas pessoas, com doenças transmitidas pela água, uma enchente acaba atingindo a economia de todo o Estado. Por isso, apresentei o

Você sabia?

Myrian Rios (PDT), sobre a atuação da Comissão de Turismo na Casa

Precisamos de mais políticas públicas que beneficiem as mulheres em todos os segmentos e quero parabenizar o prefeito desta cidade, o sr. Eduardo Paes, por sua iniciativa

Thiago Pampolha (PRTB), sobre as obras do Hospital da Mulher, iniciadas pela Prefeitura do Rio, em Bangu

Isso é muito importante. O mérito tem que ser levado em consideração e não pode ser por indicação política, mas sim por competência

Robson Leite (PT), sobre a decisão anunciada pelo secretário de Estado de Educação de barrar as indicações políticas para a direção das escolas da rede estadual

siga a @alerj no www.twitter.com/alerj

projeto de lei 162/11, que obriga a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m². O objetivo é reduzir a velocidade do escoamento para as bacias hidrográficas em áreas urbanas, controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas das vazões de cheias e, consequentemente, a extensão dos prejuízos, e contribuir para a redução do consumo.

3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto

4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Editores: Fernanda Galvão e Marcus Alencar Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcela Maciel, Melissa Ornellas, Raoni Alves e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace

para a cobrança de extravios de comandas em restaurantes por quilo, que não poderão cobrar valor maior do que o equivalente ao valor de um quilo do produto comercializado.

25%

75%

Sim

Não

Edição de Arte: Daniel Tiriba Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Diana Pires, Fellippo Brando, Maria Rita Manes, Paulo Baldi, Tereza Baptista, Thaís Mello, Thaisa Araújo Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.noticiasalerj.blogspot.com www.twitter.com/alerj www.radioalerj.posterous.com Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Octávio Banho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares

Para votar na próxima enquete, basta acessar: www.noticiasalerj.blogspot.com

.com

2º Vice-presidente Gilberto Palmares

Editor-chefe: Pedro Motta Lima

Você sabe onde pesquisar sobre as leis estaduais?

radioalerj.

1ª Vice-presidente Edson Albertassi

Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ)

ENQUETE

Ouça sonoras dos deputados

Presidente Paulo Melo

3º Suplente Alexandre Corrêa

A Lei 4.198/03 proíbe a cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares e demais estabelecimentos. Você sabia que a Lei 4.198/03, do deputado Paulo Melo (PMDB), proíbe casas noturnas, bares e boates do Estado do Rio a cobrar por consumação mínima? O descumprimento da lei está sujeito a multas baseadas no Código de Defesa do Consumidor. A regra ainda veda a cobrança de tarifas abusivas no caso de perda das comandas de controle de consumo desses estabelecimentos e considera abusivas o valor correspondente ao dobro cobrado na entrada. A lei determina, ainda, normas

ALERJ

AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Receba o

em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa


11 3

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

MUDANÇAS

Austeridade na gestão Meta do novo diretor-geral da Alerj é reduzir uso do papel e informatizar procedimentos administrativos em geral

U

M arcus A lencar

ma administração silenciosa, mas eficiente. É com esta filosofia que o novo diretorgeral da Alerj pretende exercer suas funções. De fala mansa, porém com metas e planos já estabelecidos, José Carlos Araújo quer mostrar resultados concretos a partir de ações efetivas. Uma delas é informatizar toda a estrutura do Legislativo, para reduzir, em até 70%, o uso do papel. A ideia é colocar a tecnologia a serviço de processos, certificações, aquisições, solicitações e ofícios. “Não dá para acabar com o papel totalmente. Mas com a adaptação das novas tecnologias é possível reduzir seu uso entre 50% e 70%. Vamos continuar com o processo de modernização da Casa, sobretudo na área de informática”, revela o diretorgeral, José Carlos Araújo. A proposta é criar um sistema em que o deputado ou o departamento possa fazer a requisição de material via computador, sem a necessidade de ofícios. O primeiro passo será estudar o processo de digitalização dos documentos. A meta é passar mais da metade dos procedimentos para o formato eletrônico. Para dar agilidade às mudanças, parte da estrutura foi modificada: a Diretoria-Geral de Administração foi transferida do décimo para o sexto andar do prédio da Rua da Alfândega, onde funciona a Direção-Geral da Casa. A informatização dos serviços, além de desburocratizar, facilitará a vida dos funcionários. Segundo Araújo, as medidas a serem adotadas pela Assembleia são essenciais para os deputados, que passariam a contar com uma estrutura mais enxuta. O diretor-geral assegura que dotar a Assembleia de novas tecnologias e infraestrutura significa criar instrumentos para que o parlamentar exerça

Rafael Wallace

Vamos continuar com o processo de modernização da Casa, sobretudo na área de informática. É possível reduzir o uso do papel em até 70%” José Carlos Araújo, diretor-geral da Assembleia Legislativa

plenamente seu mandato. Por outro lado, diz, isso ainda possibilita ao presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), colocar em prática seus projetos na Alerj, entre eles, a criação do Departamento Cultural, que terá como objetivo integrar a Casa ao Pólo da Praça XV e fazer com que o Palácio faça parte do cotidiano cultural da capital e a montagem da Rádio Alerj. Também estão previstas melhorias na comunicação e nas instalações internas, além da ampliação da capacidade de cobertura da TV Alerj, visando a transformação da emissora em canal de TV aberta. Araújo informou que está nos planos da nova administração realizar uma restauração no Palácio Tiradentes, inaugurado em 1926, a exemplo do que

foi feito nos anos 1990. “Todo prédio histórico necessita de uma restauração a cada dez anos. Isso ajuda a conservar sua estrutura de forma adequada”, explicou. Dentro desse contexto de ações, o diretor explica que o foco principal é dar mais visibilidade à Alerj, fazendo a população usufruir mais ativamente dos projetos culturais da Casa. Apesar dos desafios, experiência não falta ao novo diretor-geral da Alerj. Araújo já esteve à frente das subsecretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento, durante a gestão do governador Marcello Alencar. Até o mês passado, ele ocupava a posição de presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado do Rio, cargo que ocupava desde 2003.


12 4

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

CPI da Serra

Ruínas sob vistoria Fotos: Marcela Maciel

Membros da CPI da Região Serrana visitam Teresópolis e Nova Friburgo e constatam mau uso do solo

C

M arcela maciel

asas em área de risco, infiltrações em moradias e ocupação desordenada do solo foram algumas das irregularidades constatadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa em vistoria aos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Os parlamentares da CPI – criada para apurar os problemas enfrentados pela Região Serrana durante as chuvas de janeiro – se surpreenderam com a situação de Friburgo, onde constataram novos riscos de desabamento no bairro Alto Floresta. Na cidade mais castigada pelo temporal, vistoriada no último dia 12, o presidente da CPI, deputado Luis Paulo (PSDB), fotografou a Rua Aureliano Barbosa, onde a água da chuva, misturada ao esgoto, escorria pelas encostas, atingindo as residências localizadas logo abaixo. “Esta é uma questão que a prefeitura de Friburgo vai ter que resolver rapidamente. Há um risco para o conjunto de casas que estão embaixo porque a água vai se infiltrando pelas fundações, enfraquecendo as estruturas. Com isso, uma outra chuva pode causar acidentes nas casas de baixo, agravando a situação”, explicou o parlamentar. Durante a vistoria, os deputados também ouviram reclamações e dificuldades pelas quais os moradores estão passando. Maria Lucia Monteiro Pereira, moradora do bairro, disse que a população sempre foi carente de políticas de estado. “Se a nossa situação já era difícil, hoje ficou ainda pior. Sabemos que neste momento emergencial as coisas precisam ser feitas em diversos locais e pode acabar demorando um pouco mais para alguns, mas as ações precisam ser permanentes”, queixou-se. De acordo com o prefeito de Friburgo, Demerval Neto, as vítimas das chuvas de janeiro recebem um seguro social

Um dos locais visitados em Teresópolis conserva os escombros do deslizamento que vitimou membros do Corpo de Bombeiros durante resgate de moradores no valor de R$ 500, porém não há moradias para serem alugadas. “Para isso, planejamos usar o dinheiro arrecadado através do SOS, em que recebemos mais de R$ 3 milhões. A ideia é fazer essas moradias, que ficarão prontas em 30 dias, e entregá-las com cama, fogão e geladeira, toda completa”, explicou o prefeito. Representante da cidade na CPI, o deputado Rogério Cabral (PSB) destacou que a situação habitacional precisa ser resolvida o mais rápido possível. “As pessoas já sofreram demais. Só quem vem aos locais atingidos pode ter noção do que aconteceu. A tragédia teve uma

dimensão histórica”, frisou Cabral que, junto com a comitiva, também vistoriou os bairros Três Irmãos, Duas Pedras, Córrego Dantas e o Centro, no Parque do Suspiro, além de visitar uma antiga fábrica para verificar o armazenamento de donativos, que já chegam a 600 toneladas de doações. O quadro em Teresópolis não foi diferente. Na cidade, visitada no dia 11, os parlamentares percorreram cinco bairros, onde também constataram o uso irregular do solo e a ocupação desordenada. “Em Teresópolis vistoriamos localidades como, por exemplo, Campo Grande e Posse, onde não há


11 5

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

Improviso de moradores no lugar de pontes

Os deputados Nilton Salomão, Luiz Paulo, Rogério Cabral, Clarissa Garotinho, Janira Rocha e Sabino: membros da CPI que avalia situação da Região Serrana responsabilidades claras porque foi muita chuva em córregos de vazão tímida onde talvez tenha chovido 400 milímetros em quatro horas, o que é uma chuva absurda, e que promoveu escorregamentos e lavagens de blocos, uma destruição com muitas mortes”, explicou Luiz Paulo. Segundo ele, na localidade conhecida como Granja Florestal, que é totalmente tipificada como área de risco, existem diversas casas para serem demolidas. “Isto caracteriza a omissão na ocupação do uso do solo”, avaliou o tucano, afirmando que incluirá a responsabilidade das prefeituras no relatório final da CPI. Nessa área o deputado destacou ainda o risco de queda de árvores e deslizamento de terra que atingiriam a rede elétrica. “Aqui a terra pode deslizar a qualquer momento, mesmo sem uma nova ocorrência de chuvas”, ressaltou Luiz Paulo. Uma das últimas localidades a receber a visita dos parlamentares, o bairro Fischer, em Teresópolis, também causou espanto aos deputados. Na região, distante do centro comercial, foram construídas 40 casas populares. Segundo o presidente da Associação de Moradores do local, Alexandre Vieira, as moradias foram erquidas em 2005, quando dez famílias chegaram a habitar algumas casas antes que parte delas deslizasse na encosta. “Elas ficaram muito tempo desocupadas. Hoje essas moradias estão abrigando muitas famílias vitimadas pelas chuvas de janeiro, que invadiram as casas por falta de

opção”, contou Vieira. Relator da CPI, o deputado Nilton Salomão (PT) considerou trágica a situação. “São recursos públicos colocados em área de risco. Com certeza os responsáveis terão que se explicar”, frisou. A deputada Clarissa Garotinho (PR) aproveitou para fotografar a placa que anunciava a construção de novas moradias populares e anunciou que pretende entrar com uma ação no Ministério Público. “Ninguém pode morar numa região dessas, que não tem ônibus, não tem nenhum serviço do Estado e ainda está condenada. Nós mesmos andamos aqui quase caindo, imagina uma criança”, espantou-se ela, que também estava na comitiva, assim como a deputada Janira Rocha (PSol). O objetivo da CPI, que também contou com a participação dos deputados Sabino (PSC) e Comte Bittencourt (PPS), durante as vistorias, é visitar os sete municípios castigados pelas chuvas. “A gente precisa verificar o tamanho desse desastre. No período das chuvas andamos em todos os municípios, mas, passados 60 dias, temos que verificar como as cidades estão reagindo, quais providências foram tomadas e como vai se dar todo o processo de reconstrução, que não pode ser o mesmo do passado, pois não deu resultado”, comentou o parlamentar, acrescentando que a CPI também vai propor aos governos políticas de estado definitivas, principalmente na área habitacional, que é a mais crítica.

Segundo a Secretaria de Defesa Civil de Teresópolis, em uma apresentação aos deputados antes da vistoria, a tragédia das chuvas de janeiro deixou números alarmantes: 386 óbitos; 180 pessoas desaparecidas; 856 feridas; 9.643 desabrigadas; e 430 em abrigos. Durante a visita pelo município, os deputados perceberam diversos pontos de deslizamentos nas encostas da cidade e viram de perto duas das 48 pontes que foram destruídas pelas chuvas, deixando muitas áreas praticamente isoladas. Na rodovia BR-116, parte de uma ponte foi derrubada pelo Rio Paquequer (foto abaixo), levando os moradores a improvisarem uma passagem com troncos de duas árvores. Já no bairro Cruzeiro uma ponte caiu em sua totalidade, e, mais uma vez, a população usou a criatividade, mas sem levar em conta a segurança: tábuas de madeiras foram colocadas sobre o rio para permitir a travessia de moradores e veículos. Ainda durante a vistoria, os deputados foram a um abrigo com 130 pessoas e a um terreno onde já foram depositadas toneladas de terra que estão sendo retiradas das áreas atingidas. Vice-presidente da CPI, o deputado Sabino (PSC) destacou que o local, porém, também corre risco de desabar.


12 6

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

capa

Trabalho aliado à vocação Thaisa Araújo

Deputados aliam atuação no Parlamento às suas profissões e garantem: união de tarefas traz resultados positivos

N

Vanessa S chumacker , Paulo Baldi , A ndresa M artins e M aria R ita M anes

em só de apresentar projetos de lei e lutar pelos interesses da sociedade fluminense vive um parlamentar. Apesar da rotina na Assembleia Legislativa do Rio, muitos deputados dividem seu tempo com outras ocupações. Engenheiros, médicos, professores, advogados, administradores, profissionais de comunicação e de outras áreas emprestam seus conhecimentos em prol da melhoria de vida da população que os elegeu. A formação em Direito é a mais comum entre os parlamentares. O deputado Márcio Pacheco (PSC), que é pós-graduado em Ciências Políticas e doutor em Direito Civil, concilia a vida de parlamentar com a rotina no escritório de advocacia, onde cuida de questões tributárias e trabalhistas. “A profissão não pode ser a política. Política tem que ser vocação. Sinto hoje que sou um político muito melhor, por conta da minha profissão e do meu conhecimento”, acrescenta o deputado, que ainda arruma tempo para se dedicar à música. “Essa é uma paixão que vem de pequeno. Não sou músico, sou um evangelizador. Essas três atividades me complementam”, afirma ele, que em 1997 foi um dos fundadores do Movimento Deus é 10, na Igreja Católica. A Polícia Militar também conta com seus representantes na Casa. O deputado Coronel Jairo (PSC) é oficial reformado da Polícia Militar e acredita que a carreira na PM o ajudou a ter um entendimento de como é a vida parlamentar. “No que

Os deputados Coronel Jairo, Iranildo Campos e Paulo Ramos, companheiros de Polícia Militar e no Parlamento: experiência na corporação ajuda a pautar os trabalhos que desenvolvem na Assembleia Legislativa diz respeito à disciplina essa vivência foi muito importante.Esses 35 anos que vivi na Polícia Militar pautaram toda a minha experiência na Alerj”, afirma. Outro representante da categoria, o deputado Paulo Ramos (PDT) ressalta a experiência acumulada na corporação. “Esse trabalho só me favoreceu dentro do Parlamento, principalmente nas questões ligadas à segurança pública. Acredito que sou mais ágil na compreensão das situações relacionadas a essa área e também nas questões que envolvem os servidores públicos”, destaca Ramos, que é major da reserva da PM, advogado, administrador de empresas e especialista em Políticas Públicas. Os deputados Iranildo Campos (PR) e Marcos Abrahão (PTdoB) também representam a classe. Outros parlamentares também exercem funções extraparlamentares. Na

TV, os maiores exemplos disso são os deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e Myrian Rios, todos do PDT, além de Gerson Bergher (PSDB) e Édino Fonseca (PR). Saindo da TV e indo para o rádio, encontramos o deputado Pedro Augusto (PMDB), radialista há 32 anos que, a exemplo dos outros, também alia política com a comunicação de massa. O deputado Fábio Silva (PR) é advogado, mas também trilha um caminho nas ondas do rádio, embora com uma temática mais religiosa que política. A classe com maior número de representantes é a de advogados, mas o Parlamento conta com assistentes sociais, professores, administradores de empresas, empresários e, até mesmo, um corretor de seguros – o deputado Marcus Vinicius (PTB). O que mostra que a Casa é, com certeza, plural.


11 7

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

Arquivo Pessoal

Médicos no consultório e deputados no Parlamento Presidente da Comissão de Saúde da Casa, o deputado e médico Márcio Panisset continua atendendo à comunidade de São Gonçalo. “Pretendo continuar com meu ofício. Na casa vou realizar o 1° Fórum de Discussão sobre o Funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA)”, conta. Outro que pretende levantar a bandeira da categoria é José Luiz Nanci (PPS). Médico anestesiologista, o parlamentar continua atendendo no Hospital Santa Maria, também em São Gonçalo. “Não sou deputado, estou deputado. Mas eu sou médico e é assim que vou morrer”, define ele. A categoria conta, ainda, com o deputado Gerson Bergher (PSDB) como representante.

Arquivo Pessoal

Cirurgião dentista traz as demandas da classe para a Casa O deputado Pedro Fernandes (PMDB) defende a bandeira da Odontologia. A união entre o Parlamento e a carreira começou cedo, uma vez que ele foi estagiário da Assembleia durante a graduação. Hoje especialista em cirurgias, ele lamenta a falta de tempo para se dedicar à profissão, que ainda exerce como um hobby. “Mas acredito que posso ser útil como uma voz da categoria na Casa”, garante Fernandes, que com frequencia se reúne com representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e do Conselho Regional de Odontologia (CRO) para receber as demandas da classe. São de sua autoria leis voltadas para a manutenção da saúde bucal.

Arquivo Pessoal

Dos corredores do comércio para o plenário da Alerj Apesar de acompanhar a vida política de sua cidade, Araruama, há mais de vinte anos, só em 2008 o empresário Miguel Jeovani (PR) quis se arriscar nas urnas, quando se candidatou a prefeito. “Primeiro, quis estruturar a vida da minha família e a da minha empresa”, pondera, citando a rede de supermercados que administra ao lado da esposa, Márcia, e dos filhos, Mateus e Mariana. Com dez lojas na Região dos Lagos e no Norte fluminense, Jeovani acredita que sua vivência à frente das lojas ajuda sua atuação na Casa. “A Assembleia tem um pouco de empresa também, pois às vezes precisamos cortar custos, sugerir melhorias para o Executivo, e é nisso que entra o meu conhecimento”, acredita.


12 8

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

capa

l De professoras a corretor de seguros, as muitas faces do Parlamento

Fotos: Rafael Wallace

“Acredito que muitos parlamentares procurem o curso de Direito pelo conhecimento que ele proporciona. Eu mesmo estou cursando o sétimo período e achei muito válido o conhecimento prévio que eu tive da legislação. Não tenho expectativa de exercer a profissão, mas sei que essa formação vai me ajudar muito na vida parlamentar”

“Sou professora e me formo, em junho, em Serviço Social. Minha monografia, sobre mulheres que sofrem violência doméstica, tem a ver com minha atuação no Parlamento, uma vez que sou presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e do Idoso. Acredito que isso só tem a contribuir, pois me aproxima da realidade do cidadão”

“Não tenho conseguido atuar nas duas funções, pois necessitam de grande atenção. Como parlamentar, pretendo atuar em prol da categoria apresentando projetos para a abertura de centros destinados à realização de parto normal, em que enfermeiros efetuem o procedimento, e para aumentar a participação do Corpo de Bombeiros nas UPAs”

“Para ter êxito como corretor de seguros é essencial possuir uma relação de confiança com o segurado, visto que o profissional é um representante do cliente frente à seguradora. Em um paralelo, é como nós, deputados, no Parlamento, ao representar a população. Em ambas atividades a confiança e o bom trabalho são determinantes para o sucesso.”

Deputado Rafael Picciani (PMDB)

Deputada Claize Maria Zito (PSDB)

Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB)

Deputado Marcus Vinicius (PTB)

Craques com a bola garantem fazer bonito no Legislativo Outros dois personagens na Alerj já eram bem conhecidas antes do início na política. Os deputados Roberto Dinamite (PMDB) e Bebeto Tetra (PDT) conquistaram seus eleitores, antes de tudo, dentro de campo, quando ainda eram jogadores de futebol profissional. Com passagens por grandes clubes nacionais, internacionais e, ainda, pela Seleção Brasileira, ambos fizeram história por onde passaram. Dinamite, além de ser ídolo do Clube de Regatas Vasco da Gama, é também o atual presidente do time. Para ele, conciliar as duas funções não é fácil, mas o parlamentar garante que o importante é estar cercado de uma equipe competente para dar conta das duas funções. “A presidência de um clube e a vida parlamentar se parecem, ambas são política. Uma atividade complementa a outra”, afirma o deputado, que iniciou o seu quinto mandato consecutivo na Alerj, sendo ainda o representante do estado na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Tetracampeão do mundo em 1994, Bebeto é vicepresidente do Instituto Bola pra Frente, um projeto dele em parceria com o ex-jogador Jorginho, que beneficia cerca de mil crianças. “Quando fui eleito, passei a voltar

Dinamite e Bebeto: conquistas no esporte e na política todas as minhas atenções para a Alerj. Pretendo fazer a defendesa de temas como saúde e educação, áreas em que há carência em nosso País. Se tudo isso estiver atrelado ao esporte, melhor ainda”, defende Bebeto, que contou ainda que além do Instituto Bola pra Frente está encabeçando outro projeto, o Instituto Luís Fernando Peta, que também tem a finalidade de educar através do esporte. “Estamos sempre trabalhando para transformar vidas”, frisa.


9

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

ciclo de palestras

Integração na pauta Rafael Wallace

Cartilha traz dicas de como se relacionar com a imprensa Durante o processo do Media Training, que será executado em parceria pela Diretoria Geral de Comunicação Social e pela TV Alerj, os parlamentares receberão uma cartilha, contendo dicas sobre como lidar com a imprensa, como se posicionar diante das câmeras, o que deve e o que não deve ser feito na relação entre deputados e repórteres. Conheça algumas delas:

O procurador Rodrigo Lopes participa do ciclo de palestras da Elerj: integração entre os setores foi o objetivo do programa, que foi desenvolvido durante o mês

Escola do Legislativo organiza ciclo de palestras voltado para a integração entre assessores, deputados e departamentos

I

F ernanda Galvão

e

T ereza Baptista

* Não é normal pedir para o repórter lhe mostrar a matéria antes de publicar. Não faça isto; * Evite se mover diante da câmera enquanto estiver sendo entrevistado. Isto tira a atenção do telespectador para o que você está dizendo; * Quando encontrar um microfone, evite gritar. Fale normalmente, sem elevar o tom de voz; * Nem sempre o que você considera importante é notícia.

ING

MEDIA TRAIN

ntegrar os novos parlamentares e assessores ao dia a dia do Legislativo estadual. Este foi o objetivo do ciclo de palestras Alerj: Estrutura e Reflexões, organizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e lançado no dia 1º. Coordenador geral da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) ressaltou a importância desse tipo de iniciativa. “A Escola do Legislativo está fazendo um conjunto de palestras sobre os setores estratégicos da Alerj, e isto é fundamental para o bom andamento da Casa”, afirmou. Diretora da Elerj, Rosângela Fernandes endossou o parlamentar. “A ideia é detalhar o funcionamento das diretorias da Casa e aprofundar discussões sobre temas de interesse dos mandatos”, ponderou. O ciclo foi lançado com a apresentação da Diretoria Geral de Comunicação Social e da TV Alerj, que explicaram seus serviços e apresentaram novidades, como a realização de media training para os parlamentares, com dicas de como lidar com a imprensa, entre outras. Durante a palestra, foi anunciado, ainda, o lançamento da Rádio Alerj, serviço que ficará

disponível na internet e nos pontos de áudios localizados nos gabinetes, salas e departamentos da Casa, com música, notícias sobre a Assembleia, entrevistas e programas culturais. Já a segunda palestra foi proferida pela Procuradoria Geral da Alerj. O procurador Rodrigo Lopes discorreu sobre os limites do Legislativo para exercer suas funções dentro do que permite a Constituição Federal. Lopes atribuiu as limitações do Legislativo ao sistema constitucional brasileiro, que ele classificou como concentrador e responsável por impedir a manifestação das pecumunicação Social liaridades noCo funcionamento dedacada Alerj estado. “O Legislativo tem que estar um passo à frente da Constituição, porque ela Sala 406 do Paláci específicas não atende às necessidades o Tiradentes 2588-1627 / 1404 83 / 1153 de cada estado”, pontuou./ 13Presente ao ale rj.rj .go v.br debate, o deputado Luiz Paulo (PSDB) defendeu mudançastwineste sistema. “Essa tter.com/alerj palestra nos instigou querer uma reforradioaa lerj.posterous.com ma constitucional”, declarou. issuu.com/alerj Outros departamentos também parpicasaweb.google.c om/dc ticiparam do programa, como as.aDiretoria lerj not icia de Informática, que apresentou mudansalerj.blogspot.co m ças como a adoção dem/profi softwares livres google.co les/dcs.alerj pelos novos computadores da Casa e a renovação do sistema utilizado para a administração do processo legislativo on line. Encerrando o ciclo, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio apresentou as atividades que desenvolve.

* É melhor atender o jornalista antes de a notícia ser publicada do que depois sair em busca da reparação;

MEDIA TRAINING

Melhores pr áticas relação com para uma boa a imprensa

Comunicação Soci TV Alerj e R al da Alerj ádio Alerj 1


10 12

l curtas Nova CPI é instalada O deputado Paulo Ramos (PDT) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o 9º Cartório de Registro Geral de Imóveis, relativas às inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes. O nome do pedetista foi apresentado, no dia 03, pelo autor do requerimento 24/11 que deu origem à CPI, deputado André Corrêa (PPS). “Como esta comissão é um desdobramento da CPI da Venda de Sentenças, na qual o deputado Paulo Ramos estava à frente e fui o relator, sugeri que mantivéssemos a mesma formação”, apontou Corrêa.

Casa elege corregedor Pelos próximos dois anos, caberá ao deputado Comte Bittencourt (PPS) a tarefa de zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio. Ele foi eleito, no dia 1º, o corregedor da Casa. A candidatura, que recebeu os votos de 46 deputados (três, incluindo o próprio, se abstiveram), foi defendida em plenário por deputados que ressaltaram a experiência de Bittencourt, por dois mandatos consecutivos, como corregedor substituto quando o titular do posto era o deputado Luiz Paulo (PSDB). “Cada mandato faz com que o deputado acumule experiência no trabalho parlamentar. O que se aprendeu servirá como base mais sólida para a contribuição que continuaremos dando. Cumprirei o papel com responsabilidade e serenidade”, afirmou Comte, que reconhece preferir não ser acionado. “É uma tarefa difícil, mas importantíssima para preservar o Parlamento”. O deputado estreante Bernardo Rossi (PMDB) foi eleito corregedor substituto, e disse que a tarefa é um desafio. “É uma função importante e de grande responsabilidade já que ajudarei o Comte e o substituirei caso seja necessário. Espero somar”, afirmou.

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

EDUCAÇÃO

Plano de longo prazo

Fellippo Brando

O deputado Comte Bittencourt cobrou o cumprimento do Plano Estadual de Educação

Secretário apresenta metas para 2011 e diz que objetivo é preparar mão de obra

A

Vanessa S chumacker

melhoria da condição de trabalho dos docentes e a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série foram os pontos primordiais do plano de metas para o ano de 2011 apresentado pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, durante reunião da Comissão de Educação da Alerj, no último dia 02. Segundo o secretário, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso. “Além de resolvermos esse passivo, que vem de algum tempo, temos que preparar os jovens, principalmente do Ensino Médio, na faixa dos 15 anos, para a janela de oportunidades que o estado do Rio está criando, com a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos. Todo o planejamento foi feito pensando nos próximos 12 anos”, explicou Risolia. Com relação à questão salarial, ele afirmou que ao menos uma parte das reivindicações foi resolvida com a implantação do auxílio-transporte e com o auxílio-qualificação, que começará a vigorar a partir de maio. “Nesses quatro meses em que estou à frente da pasta, foi possível trabalhar alguns benefícios, como por exemplo esse auxílio transporte, que varia de R$ 56 a R$ 90 e vai beneficiar os 72.169 professores e servidores da secretaria, e o auxílio-qualificação, no valor de R$ 500, que vai ser entregue a partir de

maio aos docentes que estiverem nas salas de aula. Salário é um assunto um pouco mais complexo, porque temos que analisar também a questão fiscal e previdenciária, o que demanda um pouco mais de tempo, mas isso também está na nossa agenda”, garantiu. Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que o plano de metas tem que estar articulado com o Plano Estadual de Educação. O parlamentar ressaltou que, embora este processo esteja avançando, ainda está aquém do desejado. “Essa é uma preocupação registrada nessa audiência pública. O plano é uma lei e tem que ser tratado de forma superior ao plano de metas do atual gestor. É uma lei para ser cumprida. Já há uma representação nossa junto ao Ministério Público cobrando responsabilidade dos governos no cumprimento dessas metas do plano, e faremos esse acompanhamento ao longo desse período legislativo. O plano é um norte, é a transição segura de Educação como política de governo para política de estado”, disse o deputado. Presente na audiência, o deputado Luiz Paulo (PSDB) sugeriu aprofundar a discussão do financiamento da Educação no estado. “Temos que ter metas de financiar a Educação com o orçamento que já temos e com o que está por vir. Se a arrecadação sobe, parte dela tem que ir para este setor”, frisou. Líder do Governo, o deputado André Corrêa (PPS) lembrou os avanços feitos pelo Executivo nos últimos quatro anos. “Houve o resgate dos concursos públicos, a implantação de ar-condicionado em 906 escolas da rede e agora o auxílio-transporte”, apontou.


11 5

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

comissões

Vidas secas na Baixada Fotos: André Coelho

Comissão da Alerj visita bairros em Belford Roxo e constata problemas com a distribuição de água

O

A ndré Coelho

sistema de distribuição de água no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi alvo de uma vistoria realizada no último dia 2 pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV). Os parlamentares visitaram escolas, um reservatório de água que não está em funcionamento e ouviram muitas queixas dos moradores. Segundo a presidente da comissão, que classificou a situação como desesperadora, esta foi a primeira de muitas visitas que serão feitas com o objetivo de fazer um mapeamento da distribuição de água no Estado. “Nós vimos o sofrimento da população, as carências terríveis, famílias que não têm água e escolas que deixam de funcionar”, afirmou. A intensa movimentação de caminhões pipa num posto de abastecimento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), primeira parada da comissão, no Centro do município, indica que a falta d´água é crônica. O problema foi confirmado pela moradora do bairro Heliópolis Patrícia Marques. “Nós tiramos água de um poço artesiano. A água para beber nós temos que pegar na casa de uma vizinha no fim da rua”, relata. Moradora do bairro da Bela Vista, Roselinda Fernandes vive uma situação ainda mais complicada, com seu filho recém-nascido. A água que vai para sua casa entra por uma ligação improvisada pelos moradores, que passa por um ponto de despejo irregular de lixo e esgoto onde vivem porcos e cães. “Os porcos quebram o cano e nós temos que entrar lá para consertar. Tenho medo da água ser contaminada pelo lixo e pelo esgoto, e fervo toda a água que vem para dar banho no meu filho”, contou. Outro local visitado pela comissão foi a Escola Municipal Ayrton Senna,

Os deputados visitaram um reservatório de água construído há mais de dez anos que não é utilizado

Os porcos quebram o cano e nós temos que entrar lá para consertar. Fervo toda a água que vem, quando ela cai, para dar banho no meu filho” Roselinda Fernandes

Nós vimos o sofrimento da população, as carências terríveis, famílias que não têm água e escolas que deixam de funcionar” Deputada Aspásia Camargo (PV)

também no bairro da Bela Vista, que está sendo obrigada a encerrar as aulas mais cedo devido à falta d’água. Segundo a diretora da unidade, Jane da Conceição, os alunos estão sendo liberados uma ou duas horas antes do normal. “Não tem água nos bebedouros, nem para cozinhar e servir a merenda. Desde a volta às aulas, no dia 14 de fevereiro, só conseguimos servir a merenda três ou quatro vezes”, lamentou. A comissão visitou ainda um reservatório construído pelo Governo do estado há cerca de 10 anos, localizado no bairro do Barro Vermelho, que recebe água potável mas não está ligado na rede de distribuição da cidade. “A água é abundante, mas está sendo jogada fora sem uso algum. Nem mesmo as famí-

lias que moram ao lado do reservatório têm água. Temos que aprender a gerir melhor a água, racionalizar a captação e distribuição da água”, pontuou Aspásia. “Aqui houve um desmando de vários governos. Isso veio lá de longe”, completou a parlamentar. Segundo a presidente da comissão, somente após a realização de outras vistorias em municípios vizinhos é que a Cedae será convidada a prestar esclarecimentos. Na visita estiveram presentes ainda os deputados Zaqueu Teixeira (PT), Lucinha (PSDB) e Rosângela Gomes (PRB), que integram a comissão, além do deputado Waguinho (PRTB), morador de Belford Roxo, que guiou os integrantes da comissão pelo município.


12

Rio de Janeiro, de 1º a 15 de março de 2011

l ENTREVISTA

Marcelo Freixo (PSol)

‘Não tinha ideia de que a CPI mudaria a opinião pública sobre as milícias’

Rafael Wallace

P

Fernanda Porto

oucos parlamentares conheceram, em tão pouco tempo,as dores e as delicias de ser um deputado atuante. Em seu segundo mandato, Marcelo Freixo (PSol) viveu o que podemos chamar de ascensão meteórica. Quatro anos após conquistar a última vaga para o Parlamento estadual, com 13.547 votos, o professor de História foi reconduzido à Alerj pelos votos de 177.253 pessoas. Fruto da visibilidade de um trabalho pontuado pela defesa do movimento funk, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e, finalmente, pela condução da bem-sucedida CPI das Milícias, que, além do indiciamento de mais de 200 pessoas, rendeu algumas ameaças de morte e mudanças nos hábitos de toda a sua família. Agora, menos de dois meses após o inicio da nova legislatura, ele arregaça as mangas na composição do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, criado por lei sua, na Comissão de Direitos Humanos e na presidência da CPI das Armas, que pode lhe reservar mais louros. E inimigos. Embora iniciante e único representante do seu partido, o senhor conquistou rara visibilidade e respeito na última legislatura. A que deve isso? É um resultado muito acima do esperado e muitos fatores podem explicá-lo. A começar pelo acaso. Assim que cheguei,apresentei projeto de criação de CPI das Milícias, sabendo da dificuldade disso ir adiante. Um ano e meio depois, uma tragédia absurda com repórteres do (jornal) O Dia mudou esse cenário e nossa CPI foi aprovada, à luz desses acontecimentos. Também entrei com uma representação contra o (exdeputado) Álvaro Lins assim que cheguei. Um ano depois, ele foi preso e nosso pedido voltou à tona. Coisas aconteceram porque tomamos a iniciativa, mas também porque outros agentes fizeram o que estava fora do nosso alcance. Além disso, sempre tivemos muito diálogo aqui. Essa é a Casa da diferença e nunca tivemos um olhar de ‘gueto’ ou maniqueísta aqui. Sempre entendi que tinha que

dialogar com todos, sem abrir mão dos princípios.

dou. Os números da Segurança Pública do estado mostram: em 2007 o Governo prendeu 24 milicianos. Em 2009, após a CPI, foram 275.

Qual o peso de quase 180 mil votos? Quando você entra com 177 mil votos, tem um olhar da socieA expectativa em relação dade, dos meios de comunià CPI das Armas é elevacação e do próprio Parlamento da? Como surgiu a ideia que são diferentes. Mas meu e quais são os resultados voto vale como o de qualquer esperados? outro deputado. Não me vejo Podemos não conseguir o mesem função disso mo resultado da CPI – até porque isso das Milícias, mas pode mudar em somos obrigados a Será mais uma nova eleição. tentar. Foi durante difícil que a CPI Mas isso aumenta esta investigação das Milícias, o reconhecimento. que percebemos porque este é Há mais atenção a o quanto os milium crime mais cada passo dado. cianos eram fortesofisticado mente armados, e, E o resultado da depois disso, teve CPI das Milicias o episódio do Comcontribuiu para isso? plexo do Alemão, onde, após a Claro. O trabalho com resultaentrada da polícia, percebemos dos intensos, obtidos através um aparato bélico impressiodo compromisso e empenho de nante, desta vez com o tráfico de drogas. Aquilo me trouxe a vários deputados é uma grande conquista da Alerj. Qualquer certeza dessa singularidade do outro olhar terá relação com Rio de Janeiro, que tem probleeste resultado, o que aumenta a mas de segurança como vários cobrança. Eu não tinha ideia de outros estados, a não ser pelo que a CPI teria o resultado que tipo de arma que aqui circula. teve, que mudaria a opinião Por isso propomos uma CPI de pública sobre as milícias. E muarmas, munição e explosivos.

Ela será mais difícil que a CPI das Milícias porque este é um crime mais sofisticado, envolve um aparato internacional. Apesar de não podermos prever os rumos que a CPI poderá tomar, o ideal será a realização de um profundo diagnóstico dos mecanismos que fazem com que essas armas cheguem aqui. E que tenhamos uma CPI propositiva, que consiga indicar não só para o cenário estadual, mas nacional, as medidas necessárias para o enfrentamento desse crime. Além de mais difícil, poderá ser um trabalho mais perigoso? A luta em direitos humanos tem risco sempre. É claro que o ônus desse trabalho na CPI das Milícias é muito maior que o aceitável, coloquei minha família numa situação difícil. Mas eles entendem, porque estou na luta há muitos anos. Quando meu filho, que tem 20 anos, nasceu, eu já era militante. A historia dele comigo é essa. Tem perigo, mas acho que seria muito frustrante para ele se esse pai vira deputado e deixa de ser militante.

Jornal da Alerj 226  

Jornal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro