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Fórum Permanente de Desenvolvimento completa dez anos de sucesso com debates e leis para o estado

JORNAL DA ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Ruano Carneiro

PÁGINAS 4 e 5

Ano XI - N° 271 – Rio de Janeiro, 1° a 15 de agosto de 2013

Poderes em

9912242287/2009-DR/RJ

ALERJ

mão dupla Deputados contam suas experiências como prefeitos e vice-versa PÁGINAS 6, 7 e 8

D iv

u lg

aç ã

o

Entre o Legislativo, na Alerj, e o Executivo, no Palácio da Cidade, da Prefeitura do Rio de Janeiro


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de agosto de 2013

Frases

Expediente

agora é lei

Ruano Carneiro

Cancelamento de serviços deixa de ser via crucis

Esses guerreiros foram, enfim, anistiados porque nada mais faziam do que lutar por aquilo que acreditavam num momento em que achavam que era correto fazer

Flávio Bolsonaro (PP), sobre a aprovação da anistia concedida pela Alerj aos PMs e bombeiros que reivindicaram nas ruas melhorias salariais em 2012.

O momento político exige um debate cada vez mais aprofundado. O Papa deixou a sua mensagem, conclamando a classe política ao diálogo

Jânio Mendes (PDT), sobre o recado do Papa Francisco aos políticos brasileiros na Jornada Mundial da Juventude.

As empresas prestadoras de serviços continuados são obrigadas a assegurar o cancelamento dos contratos pelos mesmos meios que oferecem para a sua aquisição. Segundo a Lei 6.418/13, do deputado Bernardo Rossi (PMDB), quem comprou, por exemplo, um pacote de TV a cabo e internet em um quiosque de rua ou por telefone não precisa ir a uma loja ou a qualquer outro lugar para cancelá-lo. O texto inclui serviços como assinaturas de jornais, revistas, internet e TV, planos de telefonia fixa e móvel, academias de ginástica, cursos, planos de capitalização, contratos de seguros e cartões de crédito. Segundo o autor da lei, as dificuldades enfrentadas pelos consumidores na hora de cancelar esses tipos de serviço são inversamente proporcionais à facilidade encontrada para contratá-los. A lei entrou em vigor em março deste ano e obriga as empresas a cancelar contratos por telefone, internet e correio, independentemente do meio pelo qual o cliente firmou contrato. As empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas a punições previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à cassação da concessão do serviço. Mídias Sociais Voto aberto já em todas as casas legislativas do Brasil!! E revogação popular dos mandatos! Transparência é democracia!

Marcelo Freixo (PSOL), sobre o debate em relação à modernização da polícia.

A favor do fim do voto secreto

Obrigado mais uma vez! (#disque Defesa do Consumidor 0800 282 7060)

"Eu estou com 86 anos e sei o que é um regime sem partidos e sem políticos. O nazismo, por exemplo" — entrevista de Ariano Suassuna no Globo.

3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4º Secretário José Luiz Nanci 1o Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ)

@thereza_moragas Thereza Moragas Dia 03/08 às 05:36

@cascadura_ Cascadura Dia 04/08 às 10:49

@inespandelo Inês Pandeló

Dia 04/08 às 12:25

*As mensagens de mídias socias são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!

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2º Vice-presidente Roberto Henriques

Editor: Marcelo Dias Chefe de Reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres

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Dia 02/08 às 09:13

1º Vice-presidente Edson Albertassi

Editor-chefe: Pedro Motta Lima

Então, o debate sobre a desmilitarização tem que acontecer nas escolas, nas igrejas, nas universidades e dentro dos quartéis. É isso que nós queremos: debater qual é o modelo de polícia

@carlosalves Carlos Alves

Presidente Paulo Melo

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Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa

Estagiários: Amanda Bastos, Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Bruna Motta, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Gabriel Esteves (foto), Gabriel Telles (foto), Lucas Lima, Ruano Carneiro (foto) e Thiago Manga Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

Ouça sonoras dos deputados

radioalerj.posterous.com


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de agosto de 2013

Comércio

a s a e C a n s o n a 5 1 e d o i v A lí Gabriel Esteves

José Roberto vai retomar os planos de investimento em sua loja na Ceasa e pretende contratar mais funcionários

Comerciantes comemoram ampliação de prazo para exploração de lojas

B

Fábio Peixoto

runo Arrigoni estava decidido a fechar as portas de sua loja na Ceasa, em Irajá, no subúrbio do Rio. Com o prazo de exploração dos boxes, de cinco anos, prestes a se encerrar, não valeria a pena voltar a investir ali: "Minha ideia era abandonar o comércio e ir para outro lugar, onde pudesse investir e ter um retorno condizente com o que gastei aqui". O desabafo de Bruno resume o sentimento dos cerca de 900 comerciantes que estavam ameaçados de despejo com o fim do contrato de uso das lojas da Ceasa. O alívio deles e de 15 mil traba-

lhadores veio com a aprovação da Lei 6.482/2013, de autoria do Poder Executivo, e que entrou em vigor em julho deste ano, ampliando o prazo das concessões para 15 anos e garantindo a sua renovação por mais 15. Segundo a Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio (Acegri), os comerciantes teriam aplicado ali aproximadamente R$ 70 milhões, desde 1998. Com a nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa, desaparece o temor desse investimento se perder para sempre. “O asfalto estava todo esburacado e havia pavilhões condenados. O investimento do estado era muito precário. Em 1998, fizemos um acordo com o governador para assumir a administração. Recuperamos o asfalto e investimos em manutenção e segurança. Não seria justo entregarmos tudo isso para outras pessoas de uma

hora para outra”, conta o presidente da Acegri, Waldir de Lemos. Com a nova lei, quem queria sair mudou de ideia e já pretende voltar a investir na Ceasa. "Com a nossa permanência confirmada por lei, estou pensando em comprar mais uma loja e expandir o meu comércio”, conta Bruno Arrigoni. Instalado na Ceasa desde 2001, o comerciante José Roberto Pessoa, de 50 anos, conhece bem o lugar. Antes de abrir o seu próprio negócio, foi empregado ali por 20 anos. Para ele, o medo de despejo deu lugar a um novo panorama. “Essa lei será é muito importante, principalmente para os comerciantes pequenos como eu. Eu tinha planos de tomar um empréstimo e ampliar a loja, mas não seria viável. Agora, pretendo botar meus planos para frente, ampliar meu comércio e contratar mais funcionários”, diz.

Valor de contrato terá revisão anual dos comerciantes por um período bem maior, a lei regulamenta as regras de uso, manutenção, segurança e reajuste dos aluguéis dos boxes. Os valores serão revistos anualmente e rediscutidos a cada período de cinco anos — tal como é feito com os contratos das concessionárias de serviços públicos. A nova regra foi aprovada como um substitutivo, com duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Uma delas estabelece a obrigatoriedade de seguros contra incêndio, a serem arcados pelos próprios comerciantes.

Gabriel Telles

De autoria do governo, a Lei 6.482 surgiu de uma indicação legislativa apresentada pelo presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), pelo deputado Luiz Martins (PDT) e pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Política Rural e de Defesa do Consumidor. “Esta é uma luta da Ceasa que foi patrocinada por esta Casa. Fui procurado por trabalhadores que acordam às quatro da manhã para trabalhar e entendi a necessidade de atuarmos pelo fim do conflito”, afirmou o presidente. Além de garantir a permanência

Bruno desistiu de fechar as portas


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Planejamento estratégico

Dez anos pensando o Rio

Rafael Wallace

Presidida por Paulo Melo, a sessão dos dez anos do Fórum contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

Criado em 2003, Fórum de Desenvolvimento se firma como referência no estado

A

Vanessa Schumacker

e

Camila Pontes

indústria, o agronegócio, a tecnologia, o conhecimento e o setor de comércio e serviços aliados e reunidos num mesmo lugar. No último dia 13 de agosto, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio completou dez anos de criação e discussão dos rumos do estado. Dali, surgiram os debates para privatização do Aeroporto Internacional Tom Jobim,

Ministra do Meio Ambiente elogia união de entidades

Fórum nas discussões que influenciaram mudanças no dia a dia dos pequenos e microempresários. “A partir das necessidades apontadas nas reuniões, o Parlamento tira subsídios para fomentar a economia do estado”, afirmou. Desde 2003, o Fórum já realizou mais de 40 eventos internos e externos, e se prepara para lançar o Programa Capacita Rio, um portal para qualificação profissional. “Os nossos alvos principais são os setores da economia que estão em alta no estado: serviços, empreendedorismo e siderurgia. Queremos que o trabalhador sempre procure se atualizar”, explica a secretária-geral, Geiza Rocha.

renováveis fazem do Rio uma vitrine para o país no campo do desenvolvimento sustentável”, afirmou a ministra. Ex-ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Empresas de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio, Marcílio Marques Moreira lembra os diversos grupos envolvidos no Fórum: “A sociedade, os empresários, a academia e as associações dialogam com o Legislativo. Assim, os desafios podem ser mais facilmente superados e as oportunidades melhor aproveitadas”.

Geiza e Melo em evento no Fórum

Gava Muzer

Convidada do debate "Rio de Janeiro: presente e futuro", que marcou a sessão comemorativa pelos dez anos do Fórum, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância de o Estado do Rio ter entidades reunidas com o Legislativo estadual. “O avanço em agricultura com baixa emissão de carbono, inovação tecnológica e captação de recursos

a garantia pela Petrobras de que não haveria desabastecimento de gás natural nos postos de combustível e a Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica, aproximando empresários e universidades. Presidente da Assembleia Legislativa e do Fórum, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou a qualidade do serviço prestado pela entidade ao empresariado e à sociedade. “O Fórum é composto por 33 entidades que participam dos debates emprestando o seu conhecimento e ajudando a desenvolver economicamente o nosso estado. O trabalho do Fórum se traduz em ações concretas a todos os municípios”, afirmou o presidente. Paulo Melo destacou a presença do


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Do debate no plenário para a mesa do Fórum Prova de que o Fórum Permanente de Desenvolvimento vai muito bem, obrigado, é o interesse cada vez maior dos parlamentares sobre o seu funcionamento. Para a secretária-geral, Geiza Rocha, a participação ativa dos deputados é mais uma chancela de reconhecimento ao Fórum. “Uma grande vitória que sentimos é quando um deputado vem até o Fórum e propõe algum tema para debate, porque é um reconhecimento do espaço institucional, suprapartidário e que promove discussões de interesse da sociedade”, conta ela. Desde que foi criado, o Fórum foi palco de discussões como as do planodiretor da Companhia Siderúrgica do Atlântico e da normalização de fornecimento do gás natural veicular (GNV). Em 2007, faltou GNV no país e cerca de 68 mil taxistas ficaram ameaçados de não poder trabalhar no Rio de Janeiro. Espaço apartidário Com a crise instalada nas bombas de combustível, surgiu o debate no Fórum — o que levou a Petrobras a garantir não só o abastecimento de GNV como também a derrubada de um projeto de lei que pretendia definir quem teria prioridade nos postos. “Nós temos o prazer de participar sob o aspecto da sociedade, no que tange às empresas. É um espaço democrático e apartidário, que traz inteligência para que a Assembleia possa interagir com a sociedade" elogia o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio

Gouvêa Vieira. Na opinião do dirigente da Firjan, o Fórum pode ser o ponto de convergência para se discutir as mudanças sociais no país: "A sociedade brasileira está mudando e o Fórum pode ter um momento histórico pela sua capacidade de captar os anseios da população e trazê-los para reflexão”. A característica de ser um ponto de encontro de ideias também é lembrada pelo coordenador do Instituto Gênesis, da PUC, José Roberto Aranha. “A inovação trabalha com o pesquisador, o produtor e a sociedade. Então, olhar para esses três atores é muito difícil. Por isso, é fundamental que o governo encontre mecanismos para que esses três atores trabalhem de forma integrada. E o Fórum é esse espaço”, diz Aranha. Do Tom Jobim ao Porto Dentre as pautas surgidas ali, estão a privatização do Aeroporto Internacional Tom Jobim, a recuperação da Região Portuária do Rio e a construção do Arco Rodoviário. Também estiveram na mesa de debates os royalties do petróleo e a assinatura de uma carta de compromisso para promover um novo acordo pela educação e pela inovação — que teve a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Geiza Rocha lembra, ainda, que foi ali o berço da carta de serviços que todo órgão público no estado deve apresentar ao cidadão. A norma foi criada por lei em 2011. O documento consiste em oferecer informações por site ou em locais de atendimento sobre o que é oferecido ao cidadão e o tempo de espera.

Fotos: Rafael Wallace

Gouvêa Vieira vê o Fórum como palco para discutir as mudanças na sociedade

Orlando Diniz: aproximação maior

Indústria e academia de mãos dadas Uma das conquistas do Fórum foi a Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica, reunindo universidades e indústria. “Essa cooperação foi importante para aprovarmos essa lei. As reuniões com a participação de outras entidades foram imprescindíveis para acertar os detalhes e chegarmos a um consenso”, conta o especialista em projetos tecnológicos da Firjan, Fabiano Muniz. Composto por câmaras temáticas, o Fórum tem grupos de trabalho distintos para agronegócio, desenvolvimento sustentável, economia criativa, energia, gestão e políticas públicas, tecnologia, e infraestrutura e logística. Confiante no futuro dos debates, o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, mantém suas fichas de aposta no Fórum — sobretudo em relação ao futuro das micro e pequenas empresas: “Nós, do comércio, esperamos uma aproximação ainda maior. Neste momento em que o Rio se destaca em nível nacional e internacional, é importante que receba estímulos para continuar desenvolvendo políticas para micro, pequenas e médias empresas e para o setor de serviços”, diz. Diniz destaca a cooperação e a integração do espaço. “Fizemos vários trabalhos em conjunto e posso destacar o Caderno de Turismo, uma ferramenta estratégica feita com o Fórum e a Uerj”, conta ele, referindo-se aos três cadernos de estudos para as áreas de turismo, esportes e cultura. “Esses cadernos agregam as informações do estado. Os estudos objetivam informar o impacto positivo de desenvolvimento local nas áreas afins”, explica Geiza Rocha.


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Rafael Wallace

capa

Se no Palácio Tiradentes os 70 deputados estaduais discutem a criação de leis e desempenham o papel de fiscais do Executivo,

Deputados do out Deputados e prefeitos contam a experiência de viver os dois lados da moeda

T

L ucas L ima

e

T hiago M anga

rafegando na mão dupla entre o Legislativo e o Executivo, os deputados André Ceciliano (PT), Inês Pandeló (PT) e Dr. Gotardo (PSB) têm a perfeita noção do desafio de ex-colegas de plenário que hoje são prefeitos, como Alcebíades Sabino (Rio das Ostras), Alessandro Calazans (Nilópolis), Miguel Jeovani (Araruama) e Rodrigo Neves (Niterói). Todos já estiveram do outro lado do balcão e, dessa experiência de parlamentares que foram governantes e vice-versa, têm agora o conhecimento sobre os atalhos das burocracias e dos trâmites dos dois Poderes. Líder do PT na Alerj, André Ceciliano governou Paracambi duas vezes, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, e está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. Lá, ele conheceu as barreiras burocráticas enfrentadas pelos prefeitos, como para conseguir verbas e obter licenças. “Na hora de criar projetos de lei, sabemos quais são os principais problemas dos gestores para realizá-los e vamos adaptando-os para que nossas propostas no Legislativo sejam colocadas em prática”, conta o petista.

Com 14 anos de plenário na Alerj, Alessandro Calazans (PMN) segue a mesma linha de raciocínio. “A experiência no Poder Legislativo facilita o trabalho realizado com os vereadores”, destaca o prefeito de Nilópolis: “Hoje, sei como funcionam os trâmites dos dois lados e a experiência como deputado estadual foi fundamental para isso”. Limites de poder Essa tese de mão dupla é reforçada por Dr. Gotardo. Vereador de Volta Redonda por dois mandatos consecutivos, foi eleito prefeito em 2004. Como deputado, ele reconhece que ter transitado entre os Poderes lhe trouxe maior bagagem política. “Ter a possibilidade de enxergar e viver os dois lados me dá mais segurança do caminho a percorrer no Legislativo estadual”, pondera. Prefeita de Barra Mansa entre 1997 e 2001, Inês Pandeló também teve uma passagem pela Câmara Municipal. “Antes de ser prefeita, fui vereadora e, com certeza, cada mandato acumula uma experiência específica de cada poder, embora cada conjuntura histórica seja diferente”, afirma Inês, que acrescenta: “O principal benefício é compreender as rotinas e os limites de cada poder”. Além de Calazans, Miguel Jeovani (PR), Alcebíades Sabino (PSC) e Rodrigo

Neves (PT) reconhecem a importância da passagem pelo Parlamento. “Essa experiência como deputado estadual me deu um conhecimento maior da tramitação das leis e um maior entendimento com as questões públicas”, afirma Jeovani, na Prefeitura de Araruama. Sabino e Neves concordam com o colega sobre a passagem pela Alerj

Daqui para lá e de lá para cá: Ceciliano, Inês e Gotardo


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Divulgação/Prefeitura do Rio/João Paulo Engelbrech

, nas prefeituras o poder decisório cabe a um homem só — como no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, a maior delas

tro lado do balcão e como o Legislativo lhes abriu um horizonte maior no Executivo. “A Alerj me deu uma visão mais ampla da gestão pública e da importância do relacionamento entre os Poderes para a governabilidade”, diz Sabino, em Rio das Ostras. “A experiência no Legislativo foi decisiva, pois me deu um conhecimento mais preciso e consistente da tramitação

das leis essenciais à boa gestão, no Executivo”, completa Neves, de Niterói. Benefícios e diferenças Os benefícios dessa transição são inegáveis. Mas há diferenças bem claras. “O prefeito tem o poder de fazer projetos e colocá-los em prática. Ele é um executor. Já o deputado legisla,

cria as normas a serem seguidas pelos governantes e fiscaliza o cumprimento delas”, explica Ceciliano, enfatizando que a pressão popular é maior sobre os prefeitos. Já Inês lamenta a dificuldade de se compreender as atribuições de cada cargo: “Infelizmente, a maioria da população não entende isso e cobra de nós as tarefas do Executivo”.

Memória

Gabriel Telles

Rafael Wallace

Exemplos não faltam nesse trânsito político entre o Legislativo e o Executivo. A começar pelo governador Sérgio Cabral (foto), do PMDB. Deputado estadual de 1991 a 2002, Cabral presidiu a Alerj entre 1995 e 2002, e foi senador de 2003 a 2006, antes de ir para o Palácio Guanabara. Outro ex-governador que passou pelos corredores da Assembleia Legislativa foi Anthony Garotinho. Deputado estadual por um curto período (1987/88), Garotinho foi prefeito de Campos duas vezes, de 1989 a 1992, e de 1997 a 1998. Hoje, ele é deputado federal pelo PR. Fora da Alerj, há outros casos notórios de governantes que tiveram mandatos legislativos antes de chegar ao Executivo. À frente da prefeitura carioca de 1993 a 1996 e de 2001 a 2008, Cesar Maia teve seu primeiro mandato como deputado federal (1987/92) e hoje percorre o caminho inverso, como vereador na capital, pelo DEM. Eduardo Paes (PMDB), seu sucessor, tampouco fugiu à regra. Paes foi vereador (1997/98) e deputado federal (1999/2006) antes de se eleger prefeito, em 2009.


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capa

Vaivém positivo entre o plenário e o gabinete Diretor do Iuperj diz que vivência dos Poderes facilita montagem de governo, mas alerta sobre jogo político

Divulgação

A experiência mista entre os Poderes é vista como benéfica pelo cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Segundo o analista, a capacidade de agregar decisões e aliados é uma semelhança entre o Executivo e o Legislativo, e uma vantagem considerável no movimento de peças nas prefeituras e câmaras municipais. “Favorece o futuro prefeito a experiência que ele já tem de ouvir e compartilhar lados contrários, o que é de extrema importância na hora de montar suas composições políticas”, analisa Geraldo Tadeu Monteiro. “Para Niterói, a minha experiência da Alerj foi importante e hoje a

cidade percebe também uma integração entre o Legislativo e o Executivo. No primeiro semestre, todos os 17 projetos de lei que encaminhei à Câmara, a partir do diálogo e do debate democrático, foram aprovados", diz o prefeito Rodrigo Neves. Entretanto, o diretor do Iuperj adverte que o passado como deputado também tem o efeito de uma faca de dois gumes se o prefeito levar as regras do jogo político do Legislativo para o Executivo. “No Executivo, ele precisa tomar muitas decisões e pode precisar de todas as ajudas possíveis, independente de partidos políticos”, alerta ele, ressaltando o lado solitário do poder. Apesar disso, Neves reconhece que a caneta atual lhe permite ir além. "Ser prefeito e ter a possibilidade real de executar projetos, políticas públicas e com muito mais condições de implementar as ideias que defendo e acredito é tão ou mais gratificante do que o exercício da atividade

Monteiro: troca benéfica no poder parlamentar", diz o petista. Para ele, os tempos de deputado ficaram na saudade, sobretudo dos debates no plenário: "Sempre tive muita motivação para o exercício da atividade parlamentar, do debate no plenário, das reuniões, das comissões, do colégio de líderes desses momentos na Alerj.

Entrevista / André Ceciliano Líder do PT, o deputado estadual André Ceciliano diz que um dos aspectos importantes da mão-dupla entre o Legislativo e o Executivo é conhecer as dificuldades do outro lado do balcão. Uma das vantagens é a de evitar erros como vícios de constitucionalidade, comum a parlamentares na hora de elaborar projetos de lei que afetem o governo — municipal, estadual ou federal. Qual é o principal benefício de ter uma experiência anterior no Executivo? Compreender a realidade dos municípios e a dificuldade que os prefeitos enfrentam para conseguir recursos é fundamental para qualquer gestor público. Isso ajuda não só a elaborar propostas dentro das necessidades dos prefeitos, mas também a levar projetos de lei adiante sem que sejam contestados por inconstitucionalidade. Na prefeitura, aprendemos esbarrando na burocracia e, no Legislativo, a colaborarmos com os prefeitos com indicações e projetos que vão ao encontro ao que a população deseja. A pressão da população é maior sobre os prefeitos ou sobre os deputados?

É claro que o prefeito é mais demandado porque está mais próximo das comunidades e recebe pedidos todos os dias. A cobrança é mais imediata. O que acontece muito é que as pessoas não têm a compreensão do que é prerrogativa do prefeito ou do deputado. Elas querem uma solução para os problemas e temos que buscar saídas. Mas isso não significa que o deputado também não seja cobrado. É mais fácil ser prefeito ou deputado? O prefeito geralmente está mais exposto por lidar diretamente com a população. Se a obra não anda, se a merenda não chega ou se o posto de saúde não tem médico, o morador é capaz de bater na casa do prefeito e a solução tem que vir de imediato. Por outro lado, ele tem poder e autonomia para decidir. Já o deputado não tem esse poder. Tem que convencer os colegas parlamentares de que a sua proposta é boa e constitucional, ou seja, viável legalmente de ser aplicada, e convencê-los de que merece ser transformada em lei. São trabalhos diferentes e não dá para dizer o que é mais fácil. O cargo de prefeito tem o seu lado bom e o seu lado ruim, assim como o de deputado.


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Intolerância

Preconceito e multa

Discriminação vale agora punição de R$ 3 mil e até a suspensão de licença para indústria e comércio

P

Bruna Motta

Rafael Wallace

reconceito, agora, é punido no bolso em todo o Rio de Janeiro. Em vigor desde 5 de julho, a Lei 6.483/2013 estabelece uma multa de até R$ 3 mil para quem fizer discriminação por raça, religião ou nacionalidade. Autor da nova regra, o deputado Gilberto Palmares (PT) conta que a penalidade atinge não só pessoas físicas, mas jurídicas também, prevendo a suspensão de licença de empresas e estabelecimentos comerciais. Para o deputado, a lei ajuda a regulamentar o artigo 3º da Constituição Federal, que trata do assunto. “É comum recebermos denúncias de praticantes de cultos religiosos africanos que são proibidos de entrar em determinados ambientes por conta dos seus trajes. Outro ato preconceituoso é feito contra as babás, proibidas de entrar em clubes por não trajarem seus uniformes. A lei é um instrumento para impedir este tipo de abuso”, explicou Gilberto Palmares. O preconceito racial é o mais comum no país, mas existem outras formas de discriminação. É o caso da produtora de cinema Monique Figueiredo. Negra, Monique mora na Baixada Fluminense e diz que se sentiu tratada de maneira

Men Kin Way conta que já foi alvo de discriminação por causa de sua origem diferente por colegas de trabalho que viviam na Zona Sul do Rio, área nobre da capital. “Trabalhei num local onde todos moravam na Zona Sul e me estereotipavam por morar em Nova Iguaçu”, conta ela. Dono de uma pastelaria no Centro do Rio, Men Kin Way já sofreu preconceito por ser chinês e aguentou tudo calado com medo de perder a freguesia. “Há clientes que não entendem muito bem o que eu digo e acabam sendo implicantes comigo. Com a lei, eu me sinto mais seguro”, conta o comerciante. Segundo Palmares, cabe ao Poder Executivo criar canais para a população denunciar os abusos sofridos. “No caso

da Alerj, a Casa deve estar disposta a receber essas denúncias e apurar esses casos na Comissão de Combate às Discriminações. O importante é divulgar a lei”, afirmou o deputado. A denúncia também pode ser feita por testemunhas, caso a vítima tenha medo de se expor e denunciar o caso à polícia. Se preferir, há a opção de se recorrer à Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pelo deputado Bernado Rossi (PMDB). Outra alternativa para as vítimas de preconceito sexual é o serviço telefônico Disque Cidadania LGBT, mantido pelo programa Rio Sem Homofobia, do governo estadual: 0800 023 4567.

CCJ tem novo presidente

Guarda-volumes em bancos

Exposição ganha uma hora

Domingos Brazão (PMDB) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de julgar a legalidade das proposições da Alerj. Brazão foi eleito terça-feira (13) com seis votos a favor e uma abstenção. Os outros membros são Bernardo Rossi (PMDB), André Corrêa (PSD), André Ceciliano (PT), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Luiz Martins (PDT), Geraldo Pudim (PR) e Dica (PSD).

A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (13) o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 781/2011, que obriga os bancos a instalarem guarda-volumes na entrada das agências, antes dos detectores de metais. A proposta, da deputada Graça Matos (PMDB), foi mantida com 52 votos e virará lei no estado. Pelo texto, as instituições financeiras terão prazo de seis meses para adaptação.

A Exposição Permanente da Assembleia Legislativa ganhou mais uma hora de funcionamento. A mostra, gratuita, fica aberta das 10h às 17h, no segundo andar do Palácio Tiradentes. Os visitantes têm à sua disposição guias que relatam as histórias como a construção do palco da antiga Câmara dos Deputados. Os passeios guiados podem ser agendados pelo telefone (21) 2588-1251 ou pelo site da Alerj: www.alerj.rj.gov.br.

Notas


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POLÍTICA

Cassação às claras Ruano Ca rneiro

Proposta por Paulo Melo, a PEC 56 pretende permitir um controle maior da atuação dos parlamentares pela população

Alerj discute emenda constitucional pelo fim de votação secreta em sessões para cassar mandatos

A

A manda L azaroni

Assembleia Legislativa discute o fim do voto secreto para cassação de deputados estaduais. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56, de autoria dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Marcelo Freixo (PSOL), Lucinha (PSDB), Wagner Montes (PSD) e do presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB), a votação para definir a perda definitiva do mandato não seria mais aberta. A medida também visa a servir como mecanismo de transparência e controle da sociedade sobre a atuação dos parlamentares. A PEC 56 está em sintonia com o Congresso Nacional — onde as recentes manifestações populares fizeram com que o Senado aprovasse, no dia 4 de julho, a PEC 196/2012, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), propondo o voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar. O texto está sendo discutido pela Câmara dos Deputados. Segundo Paulo Melo, o voto secreto se tornou um empecilho às decisões tomadas no Parlamento fluminense. E diz que o constrangimento de retirar o mandato de um colega não pode servir de argumento

para manter segredo em plenário. “O voto secreto impede qualquer possibilidade de avaliação sobre o comportamento das pessoas e é condenável quando se trata de julgamento de natureza ética. Embora possa haver constrangimento entre os deputados na votação de perda de mandato, acredito que a população tem o direito de fiscalizar seu representante e saber como ele está votando”, afirma o presidente. "Os deputados colocarão no painel se concordam ou não com a conduta de quem está sendo cassado. O importante é o julgamento da população sobre a conduta dos parlamentares e o voto fechado não permite isso", afirma Lucinha. A PEC 56 já conta com as assinaturas de 26 deputados. Se aprovada em votação no plenário, a proposta entra em vigor imediatamente.

Enquete Você é contra ou a favor do fim do voto secreto para cassação de mandato na Alerj?

17% A favor

83%

Contra

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Congresso Nacional debate debate reforma política Após o país ser agitado pelas maiores manifestações dos últimos 20 anos, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional uma mensagem sugerindo a realização de um plebiscito sobre cinco temas: financiamento de campanha; voto proporcional, distrital ou misto; manutenção ou fim das coligações partidárias; eliminação da suplência no Senado; e o fim do voto secreto. O problema é o prazo exíguo para que valham já nas eleições de 2014, como apontam, na Alerj, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Paulo Ramos (PDT) e Gilberto Palmares (PT). “A Constituição determina o princípio da anualidade e o plebiscito precisa acontecer até um ano antes das eleições. Como perguntar ao povo até setembro, por exemplo, se ele quer o voto distrital ou não? É complexo demais, e o plebiscito só permite o sim ou o não”, diz Luiz Paulo. “Está comprovada a impossibilidade da realização de um plebiscito até o final de setembro. São muitos temas e pouco esclarecimento”, afirma Ramos. Para Gilberto Palmares, a reforma política precisa ser implantada logo: “A situação pede urgência. É fundamental que se torne transparente o processo eleitoral e que entidades jurídicas como empreiteiras sejam proibidas de fazer doações para campanhas políticas”.


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Rio de Janeiro, 1º a 15 de agosto de 2013

CULTURA

Oprimido pede socorro Endividado e sem plano contra incêndios, grupo teatral de Augusto Boal fecha as portas no Rio

C R aoni A lves

Gabriel Telles

Robson Leite acompanha uma vistoria às instalações do Teatro do Oprimido mos o perdão dessa dívida e também mecanismos de recursos públicos para fazer o centro funcionar. Aqui não é despesa. Aqui é investimento", afirmou o presidente da Comissão de Cultura da Alerj. Aluguel salta dez vezes O Teatro do Oprimido surgiu com a proposta de desenvolver projetos culturais para as camadas mais pobres da população. Em 2005, a administração do prédio do Teatro do Oprimido, na Lapa, foi repassada para o Rio Previdência, que, de acordo com o grupo teatral, multiplicou por dez o valor do aluguel do imóvel, de R$ 300 para R$ 3 mil. "Eles perceberam as melhorias de estrutura que fizemos no imóvel e queriam alterar o valor que nós pagávamos. Depois de oito anos de luta, junto com outras instituições culturais aqui na Lapa, conseguimos pressionar o estado para que a Secretaria de Cultura voltasse a assumir o Teatro do Oprimido. Porém, nós não pagamos esse valor de aluguel nesse período e, por isso, o estado calcula que essa dívida estaria em torno de R$ 70 mil", reclama Olivar Bendelak. O grupo também questiona a dívida: "Queremos que seja perdoada, já que houve um decreto anulando a cessão das casas culturais para o Rio Previdência e acreditamos serem irregulares as cobranças nesse período", diz Bendelak.

Divulgação

riado por Augusto Boal em 1986 e aclamado mundo afora, o Teatro do Oprimido está fechado desde fevereiro. Sem o alvará de prevenção e proteção contra incêndios e com uma dívida de R$ 70 mil com o governo estadual, o Teatro do Oprimido recorreu à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa para voltar a funcionar. O presidente do colegiado, deputado Robson Leite (PT), esteve no centro cultural no último dia 8 para conhecer os problemas da instituição. Na pauta, a discussão do perdão do débito e de uma forma para obtenção do aval do Corpo de Bombeiros para reabertura das portas do lugar. O Centro de Teatro do Oprimido — como também é conhecido — alega não conseguir captar R$ 10 mil necessários para a elaboração de um projeto de segurança. Já a dívida se refere a aluguéis atrasados com o Rio Previdência. O presidente da Comissão de Cultura afirmou que pretende procurar o governo e os bombeiros, e defende investimentos públicos ali. "Os métodos pedagógicos implantados pelo Teatro do Oprimido são instrumentos de conscientização social e cultural. Por isso, é inadmissível que essa casa não esteja em plena condição de funcionamento e ainda encontre na burocracia do estado o impedimento para funcionar", afirmou Robson Leite. "Esta é uma associação sem fins lucrativos. As nossas atividades são gratuitas e, por isso, precisamos de projetos para captar os recursos necessários. Esse é um espaço do estado. Nós entendemos que nosso trabalho é para a população e queremos contar com a ajuda do governo", disse Olivar Bendelak, do Teatro do Oprimido. Robson Leite acredita que o governo poderia financiar o centro cultural. "O Teatro do Oprimido representa um bom pedaço da cultura carioca. É claro que não vou medir esforços para que tenha-

Boal: projeto de teatro comunitário

Uma vida dedicada à arte no mundo Um dos principais dramaturgos e diretores teatrais do país, Augusto Boal estudou na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de Columbia, em Nova York. Seu professor foi John Gassner, mestre de Tennessee Williams e Arthur Miller, dois dos maiores nomes do teatro nos EUA. Ao retornar ao Brasil, em 1956, integrou o Teatro de Arena de São Paulo. Boal foi preso e torturado na ditadura, em 1971. Libertado, exilou-se na Argentina e, em 1978, radicou-se em Paris, criando um centro de pesquisa do chamado teatro do oprimido. De volta ao Rio, em 1986, abriu o Centro de Teatro do Oprimido. Nomeado embaixador mundial do teatro pela Unesco, Boal morreu em 2009, aos 78 anos.


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cultura

Bordados

no Palácio

Gabriel Esteves

que o concurso abrirá portas Maria Áurea e Mirian acreditam

Mostra reúne trabalhos de 50 cidades e oferece prêmio de R$ 5 mil para vencedor de votação feita pelo público

B

Symone Munay

ordados. Uma terapia para alguns, uma forma de ganhar a vida para outros. Renascença, ponto russo, ponto de cruz ou em fitas. Não importa a técnica. A bordadeira Mirian Freitas, por exemplo, reutiliza peças de tecido que iriam para o lixo para criar almofadas, vestidos, blusas e saias. E ainda faz as vezes de modelo, mostrando sua produção no próprio corpo. Ela é uma das participantes do 1º Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e pelo Diretoria de Cultura da Alerj. A mostra esteve em exibição no Salão Nobre do Palácio Tiradentes e, além de pagar um prêmio de R$ 5 mil ao vencedor, teve como um dos objetivos a fincar a marca do bordado fluminense no mapa do artesanato nacional. Além disso, os finalistas do concurso serão escolhidos pelos visitantes da exposição e pelo Facebook.

e oportunidades de negócio para

As peças da mostra foram selecionadas em uma fase classificatória entre os trabalhos de artesãos de mais de 50 municípios e vão desde luminárias, almofadas, tapetes e colchas até roupas. Todos os itens foram bordados à mão, confeccionados a partir de diferentes técnicas. Oportunidade de negócios Para as bordadeiras participantes do concurso, a mostra representou também uma oportunidade de negócios, já que as peças exibidas puderam ser compradas pelo público. “Um evento como este da Alerj é de grande valia para quem faz arte, como nós. Estamos numa competição com o que há de melhor no Rio de Janeiro. O que importa é que, a partir desta mostra, aumenta a exposição de nossos produtos e a venda ao público”, comemora Mirian Freitas, moradora da Vila da Penha, na Zona Norte do Rio, e figurinha fácil na Feira do Rio Antigo, na Lapa, uma das mais tradicionais da capital. "A gente sempre diz que a atividade econômica pode ser gerada do grande empreendimento ou do artesanato, por exemplo, que são atividades que geram emprego para a população", afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento

os artesãos do estado

Econômico, Julio Bueno. Na opinião do secretário, o trabalho das bordadeiras traz ainda uma marca cultural para o estado, unindo o útil ao agradável. "O bordado é uma atividade importante por integrar artistas e o concurso faz com que eles divulguem o seu trabalho e levem maior renda para seus lares. Além, é claro, da importância artística e cultural", diz Júlio Bueno. Outra concorrente da mostra é Maria Áurea Quirino Carvalho. Moradora de Copacabana, na Zona Sul do Rio, ela se denomina artesã desde sempre. Detalhista na combinação das cores e escolha das imagens que borda, Maria Áurea se especializou em ponto de cruz e concorre com forro de almofada com uma grade ilustrada por filhotes de cachorros. “Produzo em meu atelier de roupa a peças para cama e mesa. Resolvi participar do concurso na última hora porque acredito que um evento desse porte só pode nos favorecer. A partir dessa divulgação, poderemos comercializar nossos produtos com uma clientela bem mais diversificada”, disse ela. Da votação do público, serão escolhidos 30 trabalhos para a fase final do concurso. As peças serão submetidos a um júri técnico formado por profissionais ligados à arte e à moda.

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Jornal da Alerj 271