Page 1

Shows gratuitos levam mais de 300 pessoas ao Palácio Tiradentes durante os três dias do projeto Música no Salão, do Departamento de Cultura da Casa PÁGINAS 11 e 12

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano X N° 257 – Rio de Janeiro, 1° a 15 de outubro de 2012

A dor do

medo Staff

da se celebra o Dia No mês em que a, contra a Violênci Luta da Mulher a ou ha que cham an p m ca ça n la rj Ale s pontos de ônibu atenção em 100 8 PÁGINAS 6, 7 e

A história do Parlamento a partir da década de 30 em curso da Elerj PÁGINAS 4 e 5


2

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

projeto

Frases Gava Muzer

l

Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso ficarão disponíveis para consulta nas redes de saúde pública e privada Deputada Rosângela Gomes (PRB)

l

Não vamos construir políticas sólidas de atendimento à criança, ao jovem, ao pai e à mãe de família se não tivermos uma nova relação entre municípios, estados e União

Roberto Henriques (PSD), sobre o funcionamento de instituições de amparo à criança e o Pacto Federativo

Não se trata de tentativa de segregação, mas apenas de aumentar a participação dos negros na política, uma comunhão

André Lazaroni (PMDB), sobre projeto para aumentar a participação de negros na política

São 20 anos da Chacina do Carandiru, em São Paulo. Os 111 mortos entram para a história como uma página negativa, mas de muitas reflexões

É o que define o projeto de lei 1.747/12, da deputada Rosângela Gomes (PRB). Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do estado para que todos os hospitais, postos de saúde, clínicas e consultórios médicos da rede pública e particular disponibilizem para consulta, em local visível e de fácil acesso, estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) e do Idoso. O texto

Parabéns aos nordestinos pelo seu dia!!! #DiadoNordestino

Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

@myrianrios Deputada Myrian Rios (PSD)

Dia 08/10 às 09:52

Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima

@alerj:Se a Lei fosse respeitada na ÍNTREGA certamente que SIM! E as mulheres tem que perder o medo denunciar e não deixar correr frouxo!!

@soniabbbraga Sônia Braga Dia 13/10 às 10:36

Sobre a enquete desta edição. Veja o resultado na página 8.

Parabéns ALERJ, por desenvolver esse trabalho contínuo com o Jornal da Alerj, mantendo os cidadãos sempre informados. Parabéns! @alerj iiii, fiquei sabendo que todos podem assistir as sessões na Alerj... Que legal... :D

Neilton Chaves Gomes Dia 13/10 às 22:20 @CarolineMoraesF Caroline Moraes Dia 14/10 às 05:45

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!

http://j.mp/audiojornal257 Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

Marcelo Freixo (PSol), em discurso durante sessão do dia 2 de outubro

www.twitter.com/alerj

visa a assegurar o direito de acesso às informações necessárias para proteção e atendimento à criança, adolescente e idoso, como prioridade no serviço e a permanência de, pelo menos, um acompanhante em tempo integral. “Infelizmente, esses direitos básicos estão sendo violados por profissionais que, em muitos casos, desconhecem a lei. Disponibilizar os estatutos garante aos usuários o conhecimento necessário para exigir o cumprimento do disposto na legislação, considerando-se ainda o efeito educador para ambos os lados”, afirmou a parlamentar. O projeto está em tramitação na Casa.

mídias sociais

siga a @alerj no

Expediente

Ouça sonoras dos deputados

radioalerj.

.com

Receba o

Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Amanda Lazaroni, Bárbara Souza, Bruna Motta, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Laura Porto, Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto) Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

em casa

JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa


3

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

ORÇAMENTO

O caixa de 2013

Fotos: Rafael Wallace

Calendário 28 de Setembro

Projeto de lei é recebido pela Alerj

16 de Outubro

Audiência pública e votação de parecer prévio ao texto

17 de Outubro

Publicação do parecer prévio no Diário Oficial do Legislativo

18 de Outubro

1ª sessão do curso sobre emendas na Escola do Legislativo

23 de Outubro Villela (esq.) e Ruy Barbosa vieram à Alerj no dia 16 para justificar projeto da LOA

Proposta de orçamento para o ano que vem é 15% maior, com receita de R$ 72 bilhões

R

F ernanda Porto

ecebido pela Casa no último dia de setembro, o projeto de lei 1.760/12, com a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2013, começará a ser discutido no início da segunda quinzena de outubro, quando a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj recebe os secretários de Estado de Fazenda, Renato Vilella, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, para uma audiência pública em que o texto do Governo será destrinchado. O encontro do dia 16 de outubro abre as discussões sobre a proposta que estima a receita e fixa a despesa para 2013 em R$ 71,8 bilhões – mais de 15% a mais do que o orçamento deste ano, de R$ 61,9 bilhões. Em seguida, será publicado o parecer prévio e a Casa dará início ao curso sobre o processo de emendar o texto – as emendas começam a ser apresentadas no dia 24 (ver tabela). “Passado o período de emendas, nos debruçaremos sobre as propostas de alteração. A nossa previsão é que o texto passe pela pauta em votação nos dias 27 e 28 de novembro”, antecipa o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Coronel Jairo (PSC). Na audiência, os secretários explicam a proposta aos parlamentares, justificando previsões como de

R$ 8,9 bilhões de investimento, oriundos, segundo mensagem do governador Sérgio Cabral, de recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de empréstimos contratados. Estes também têm previsão no texto, que pede autorização para contratação de um total de R$ 6 bilhões. Cabral frisa que o valor destinado ao investimento é recorde: “Tal cifra constitui o maior montante de recursos já previstos em uma proposta orçamentária encaminhada à Alerj”. O texto que a Casa recebeu sinaliza as prioridades de investimento do Governo do estado, com destaque para Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Saúde, está previsto o investimento no aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Modernização de leitos de UTIs, emergências e centros cirúrgicos e implantação de diagnósticos por imagem estão previstas. Na Educação, haverá incremento nas despesas de pessoal causado pelos reajustes e pela contratação e concessão de novas gratificações. Valorização de pessoal também está no centro da política orçamentária para a área de Segurança Pública, que tem também dotações dedicadas a ações preventivas e repressivas ao crime. Estão entre elas a modernização e o reaparelhamento das corporações, a “intensificação” do programa Delegacia Legal e “a construção da Cidade da Polícia, que concentrará as especializadas e o Centro de Comando e Controle”.

2º sessão do curso

24 a 30 de Outubro

Período de apresentação de emendas ao projeto da LOA

7 de Novembro Publicação das emendas

14 de Novembro

Votação do parecer da Comissão de Orçamento às emendas apresentadas

21 de Novembro

Publicação do parecer no D.O. do Legislativo

27 e 28 de Novembro Votação do projeto em plenário

Jairo: votação até fim de novembro


4

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

ELERJ

Ontem, hoje e amanhã

Pintura de Eliseu Visconti que representa a assinatura da Constituição Republicana de 1891 se encontra no Plenário da Alerj

Rafael Wallace

Curso da Escola do Legislativo fala sobre a história do Parlamento desde a década de 30 até os dias atuais

A Camilla Pontes

Escola do Legislativo do Estado (Elerj) está promovendo o curso Parlamento brasileiro: ontem, hoje e amanhã, voltado para o público universitário e para os funcionários da Casa e das câmaras municipais. Trata-se do primeiro curso aberto para estudantes de graduação oferecido pela instituição e elaborado através de parcerias entre a Elerj e universidades. O objetivo é trazer reflexões sobre a importância do processo democrático e do papel do Legislativo, além de promover a aproximação entre os estudantes e o Parlamento. As aulas começaram no dia 1º de outubro e têm previsão de término em 7 de novembro. As palestras ocorrem segundas e quartasfeiras, entre 10h e 13h. A ementa do curso foi montada por professores universitários. São três temas principais: A História do Estado e do Parlamento Brasileiro, O Processo Legislativo e O papel do Legislativo no Orçamento Público. Os debates têm como ponto de

partida a década de 30, porque, foi a partir daí que o Legislativo teve mais representação de fato, por conta da descentralização política. Rívia Cunha e Fabiana Lima são as coordenadoras do curso. À primeira, cabe o conteúdo que trata da história do Parlamento desde a Era Vargas, do processo legislativo (noções sobre projeto de lei, plenário, veto, sanção do governador, apreciação e outros mecanismos) e da avaliação do orçamento – quando os deputados analisam as despesas e receitas públicas, apresentam emendas e discutem e fiscalizam a aplicação delas. “A intenção é debater um pouco da construção desse Parlamento, onde ele começa politicamente e estruturalmente, onde ele se constitui e quais são os processos históricos desde 1930 até hoje”, pondera a coordenadora. O professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Henrique Aguiar Serra, um dos palestrantes, reitera a importância de se discutir a história do Parlamento brasileiro, que foi cerceado por conta dos governos ditatoriais que se instauraram no Brasil. De acordo com ele, mesmo após anos de democracia, o desconhecimento ainda é muito grande por parte da população. Serra acrescenta que, enquanto formador de opinião, tem o papel de disseminar a informação sobre o processo democrático:

“O conhecimento é fundamental, principalmente para as novas gerações; pois elas precisam conhecer o passado, entender o presente e refletir sobre o futuro. Não existe estado democrático de direito forte sem a instituição do Legislativo”. A expectativa da Elerj era de cerca de 40 inscrições para o curso. Porém, mais de 65 pessoas procuraram a coordenação, que pensa em abrir novas séries de debates para universitários. Na última aula, sobre o tema Legislação e Cidadania, os alunos deverão apresentar um trabalho artístico-cultural sobre um dos temas. “É essencial trazer os universitários para essa discussão, ouvi-los e compartilhar

Thianne: orçamento é interesse de todos


5

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

Fotos Gabriel Telles

Apesar de votar, nem todo mundo tem clareza sobre as responsabilidades dos deputados e dos vereadores” Gilberto Palmares (PT)

Século XIX é o começo de tudo essa experiência, contribuindo para a cidadania”, pontua Rívia. A estudante Thianne de Azevedo, que cursa o 6º período de Direito na Universidade Candido Mendes (UCM), analisa a importância de saber como se dá o processo legislativo: “O curso de Direito é voltado para desembocar na questão legislativa. Além disso, entender sobre o orçamento público é de interesse de todos, pois pagamos impostos e queremos saber para onde vão esses recursos.” Renato da Cunha, estudante do 1º período de Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), ficou sabendo do curso pelo Facebook. Ele aproveita para aprimorar seu conhecimento acadêmico. “É importante entender mais sobre a nossa

esfera legislativa, fundamental para um cientista político, pois lemos muitas notícias com termos técnicos que nem sempre compreendemos”, pontua. Coordenador da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) argumenta que a escola possui duas tarefas principais: atender os funcionários da Alerj e das câmaras e atuar firmemente pela educação para a democracia, em debates com a sociedade. “Todo mundo vota para eleger os parlamentares, mas nem todo mundo tem a clareza sobre as responsabilidades dos mesmos. O trabalho da Elerj é promover ações que ajudem os diversos segmentos da sociedade a saber quais são as tarefas, responsabilidades e missões de deputados e vereadores”, enfatiza o parlamentar.

√ 1808 A história do Parlamento no País inicia-se no Rio, com a chegada da Família Real. √ 1930 O Governo constitucional é deposto e, com ele, cai a Velha República. O Congresso Nacional torna-se bicameral: Câmara dos Deputados e Senado Federal. √ 1937 A Câmara dos Deputados, o Senado, as assembleias legislativas e as câmaras são dissolvidas. Começa o Estado Novo, governado por Getúlio Vargas. √ 1961 Diante da forte resistência ao nome de João Goulart, instalase o Parlamentarismo, por meio de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso, tirando do presidente as funções de Chefe de Estado. √ 1964 Com o presidencialismo restabelecido, um golpe militar retira João Goulart do Poder. √ 1968 Ato Institucional nº 5 (AI-5) é assinado. O Congresso Nacional e as assembleias são fechados. √ 1969 Promulgada a Emenda nº 1, consolidando as alterações aplicadas à Constituição de 1967. Com isso, as assembleias são reabertas.

Fabiana (esq.) e Rívia coordenam o curso, aberto para universitários, como Renato, que buscam informações sobre termos técnicos

√ 1988 Promulgada a nova Constituição, que vigora até os dias de hoje.


6

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

capa

o d a Telh de

Depoimentos de mulheres que sofreram com a violência são muito comuns. Em apenas uma tarde, a equipe do JORNAL DA ALERJ conseguiu, no Centro do Rio, levantar casos que mostram as feridas abertas na parcela feminina da população que sofre, todos os dias, com as ofensas e o medo

Gava Muzer

o r d vi E As agressões vividas por Eliana permanecem em sua memória há 38 anos

A manda L azaroni , Buanna R osa e L aura Porto

m virtude do Dia Nacional da Luta da Mulher contra a Violência (10 de outubro), a Alerj lançou uma campanha que invadiu as ruas da capital. Ao todo, 100 pontos de ônibus foram usados para chamar a atenção dos cidadãos. A campanha, idealizada pela agência Staff e veiculada na primeira quinzena desse mês, continha peças que simulavam um vidro quebrado com uma mulher assustada ao fundo (em cinco pontos, os vidros estavam literalmente partidos). Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, responsável pela campanha, a deputada Inês Pandeló (PT) explica o motivo de os pontos de ônibus terem sido usados. “É um local apropriado para atingirmos um público muito grande, tanto de mulheres, que precisam saber dos seus direitos, quanto de homens, que precisam conhecer que a agressão é crime e pode dar cadeia”, informa a petista, referindo-se, principalmente, à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que define pena de até quatro anos para os agressores. Desde 2009, quando o Disque SOS Mulher da Alerj (0800 282 0119) foi instalado, o atendimento tem registrado casos de agressão. No primeiro ano, foram 122 ligações; em 2010, 199; e, em 2011, 162. Em 2012, a situação parece ter piorado, pois, até outubro, foram mais ligações do que no ano passado: 164. Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) (ver tabela na pág. 8), que organiza, desde 2005, o Dossiê Mulher, mostram “o desafio de formular, implementar e avaliar políticas públicas eficientes para essa parcela da população”. O documento tem sido produzido em resposta à Lei estadual 4.785/06, que dispõe sobre a elaboração e a divulgação de estatísticas da violência contra a mulher.


7

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

Mauro Pimentel Fabiano Veneza

Casos fáceis de serem encontrados As lembranças das agressões sofridas por Eliana Muzy resistem há 38 anos. Aos 17, ela casou sem conhecer bem o marido. “Só descobri, um ano depois, o homem agressivo e ríspido que ele era. Ele me batia, chegava bêbado em casa e qualquer coisa que eu fazia era motivo para me agredir”, conta. Com ele, Eliana teve dois filhos, que só descobriram o que a mãe havia passado 20 anos depois. “Não queria que mais ninguém soubesse, muito menos os meus filhos”, admite. Quatro anos depois de casada, ela teve coragem, denunciou o marido e, até hoje, briga na Justiça pela pensão para os filhos. “A mulher ainda se valoriza muito pouco. Todo mundo sabe que existem delegacias especializadas. Quem não denuncia ama mais o outro do que a si mesmo”, sentencia a aposentada Graça Medina, 62 anos, que acompanhou o caso de sua empregada doméstica. “Ela apanhava do companheiro todos os

dias e, ainda assim, teve três filhos com ele. Queria levá-la na delegacia e ela dizia que não. Acho que tinha medo de morrer”, acredita. Já a jovem Andreia Lima (foto abaixo) chegou a ver a madrinha sem um dente, depois de ter levado um soco do marido. “O problema é que a mulher pensa que isso um dia vai acabar, mas não adianta: bateu uma vez vai bater sempre”, frisa. Gava Muzer

Os números do Governo do estado confirmam que as cidadãs são as principais vítimas no que se refere aos registros nas delegacias de Polícia (DPs) de estupro, ameaça e lesão corporal dolosa. Cidades como Itaboraí, Duque de Caxias, Volta Redonda, Nova Friburgo e Angra dos Reis, além da zona Oeste do Rio, figuram entre as que têm mais ocorrências (veja link para o Dossiê Mulher 2012 na pág. 8). Ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a psicóloga Cecília Soares diz que a documentação desses casos “mudou muito desde a criação da primeira Delegacia de Atendimento à Mulher, em 1988”. “Hoje, as mulheres conhecem seus direitos. Porém, há muitas dificuldades de se recorrer ao serviço policial, tanto por medo como por falta de informação da própria autoridade”, afirma. Casos de violência física costumam ter grande repercussão. Quem não se lembra da agressão sofrida pela empregada doméstica Sirley Dias, espancada por um grupo de jovens de classe média em 2007. Sirley, que recebeu a Medalha Tiradentes meses após o ocorrido, comentou, na ocasião, que “cada pancada terá valido se, ao menos, 1% desses jovens que costumam se divertir agredindo os outros pare”.

Fellippo Brando

Presidente da Comissão da Mulher da Alerj, Inês Pandeló (acima) chama atenção para o fato de que os homens também precisam conhecer o teor da Lei Maria da Penha. Cecília (ao lado) acompanhou o processo de instalação da primeira Delegacia da Mulher. A doméstica Sirley foi espancada por jovens e virou símbolo da luta pelos direitos femininos em todo o País


8

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

capa

Campanhas de alerta sobre drogas e respeito a idosos Mauro Pimentel

Uma das campanhas de maior retorno foi o outdoor colocado na Central do Brasil Desde o início desta Legislatura, a Alerj tem realizado uma série de campanhas para chamar a atenção da população fluminense para os mais diversos assuntos. No começo de 2011, duas CPIs, a que combatia a emissão fraudulenta de carteiras estudantis

e a que investigava a tragédia das chuvas na Região Serrana, presididas, respectivamente, pelo então deputado Rafael Picciani e pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), lançaram peças publicitárias para mostrar o resultado dos seus trabalhos.

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSD), também utilizou campanhas publicitárias para conscientizar os cidadãos. A primeira delas tratou de um dos mais importantes temas enfrentados pela sociedade nos dias atuais: o avanço do crack (que também contou com peças para a tevê). Depois, a parlamentar resolveu fazer materiais que simulavam a falta de respeito dos motoristas de ônibus que não param para os idosos nos pontos. Na mesma ocasião, um enorme outdoor tomou conta da Central do Brasil para também indicar o desrespeito com a terceira idade. "Esse é um assunto que muito me mobiliza. Não podemos esquecer que seremos os idosos de amanhã", enfatiza Claise. A deputada se preocupou ainda em fazer uma campanha, Recicle Vida, para informar a população sobre a localização de postos de coleta de leite materno e a utilização de potes de vidro para esse fim.

Percentual de mulheres vítimas de delitos em relação ao total de vítimas do Estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2011 2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Estupro

77,5

75,9

80,0

79,0

72,9

81,2

82,6

Ameaça

62,3

61,2

62,4

63,9

66,0

65,4

66,8

Lesão corporal dolosa

63,4

58,0

61,6

62,3

63,6

62,9

64,5

Homicídio doloso

6,5

6,5

7,1

6,7

6,7

6,3

7,1

Tentativa de homicídio

10,7

10,4

11,8

12,5

11,9

14,6

16,0

Delito

Fonte: DGTIT/PCERJ

ENQUETE Você acredita que a aprovação de leis, como a 11.340/06, a Lei Maria da Penha, fez com que os casos de violência contra a mulher diminuíssem?

66,5%

Veja o Dossiê Mulher 2012 http://j.mp/dossiemulher

Sim

33,5% Não

Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular


9

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Divulgação

De olho na FIA

O

Camilla Pontes

presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, deputado Márcio Pacheco (PSC), disse, no dia 2, que os líderes de partidos com representação na Alerj irão apresentar uma emenda conjunta para garantir, na Lei Orçamentária Anual (LOA) (ver pág. 3), mais recursos para a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). O parlamentar acrescentou que as verbas para a entidade, que, em 2011, eram de R$ 45 milhões, diminuíram 30% em 2012. “Iremos elaborar um relatório com a Comissão de Orçamento, contendo dados sobre os ajustes que vêm sendo solicitados pela FIA. Se esses ajustes não forem aprovados na Casa, não sei o que ocorrerá com a manutenção dos serviços prestados pela fundação”, alertou. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Casa, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) reforçou o acordo feito pelo deputado Márcio Pacheco com os líderes de partidos e disse que a emenda parlamentar terá o intuito de priorizar o repasse de recursos para as instituições que prestam serviços continuados para a FIA. “Essas instituições não podem ter a interrupção dos seus pagamentos e ficar na dependência da liberação de cotas

orçamentárias. Essa emenda será para que os recursos destinados às crianças e aos adolescentes sejam prioridade na hora de o estado realizar o pagamento”, destacou o petista. Para a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa, deputada Claise Maria Zito (PSD), a assistência a crianças e adolescentes deve ser uma prioridade do Estado. “Durante 2011, a comissão que presido realizou uma campanha de combate ao crack. Nas ruas, pudemos ver de perto a situação de menores e jovens dependentes químicos, que não podem ficar sem a assistência prestada pela FIA e suas conveniadas”, observou. O deputado Márcio Pacheco divulgou que haverá uma nova audiência para discutir o assunto. Gabriel Telles

Para Pacheco, Alerj precisa votar ajustes para garantir serviço da FIA

Líderes de partidos apresentarão emenda para garantir mais recursos para entidade

Em 2012, suplementação de R$ 11 milhões A presidente da FIA, Teresa Cristina Consentino, falou, durante audiência pública, sobre o reflexo da redução de verbas repassadas às instituições filiadas. Ao todo, a fundação possui 153 entidades conveniadas, mas, a partir deste mês, 40 instituições não poderão mais contar com recursos da entidade. “Cerca de três mil usuários, principalmente crianças e adolescentes, sofrerão com esse corte. Além disso, o suplemento orçamentário de R$ 11 milhões pedido pela instituição ainda não foi pago. Há uma previsão de que essa verba seja liberada em 2012 ainda. A suplementação é a pior forma de pagamento, porque acaba chegando só no fim do ano. Isso prejudica a administração”, explicou. Também estiveram presentes no encontro Luiz Gustavo Martins, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Patrick Ataliba, representante do Conselho Estadual da Juventude; e o presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio (Feapaes), Dalton Bastos, dentre outros.


10

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

curtas

Ruano Carneiro

Indústria

A Agenda 23

Gava Muzer

Em discurso, Melo elogiou relação entre Alerj e Firjan

Desembargadora A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, foi agraciada, no dia 8, com a mais importante comenda do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes. O deputado Comte Bittencourt (PPS), que entregou a honraria, disse que a homenageada tem uma “inabalada trajetória profissional”. “Ao longo dos meus mandatos, foram poucas pessoas para quem fiz essa proposta. A homenagem deve ser motivada pelo incansável trabalho em prol da coletividade”, comentou o parlamentar. “É uma emoção ser condecorada nesse prédio histórico, onde foi debatida e assinada a Constituição de 1946”, finalizou Maria de Lourdes.

Polo de defesa O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado pretende fazer do Rio um grande polo para as indústrias de defesa e de armamentos, dando mais destaque para o setor e fortalecendo a economia local. “O estado já tem uma inteligência estabelecida e conta com projetos de polos que poderiam ser adaptados para atrair empresas do setor de Defesa. O esforço do Fórum é o de estimular o debate com o Executivo estadual para sabermos como fazer com que o Rio possa aproveitar melhor os projetos da União para os próximos anos”, explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, durante evento na sede do Clube de Engenharia, no dia 3.

Firjan lança sétima edição de agenda com posição da indústria sobre projetos de lei

B

Vanessa S chumacker

uscando estimular o empresariado fluminense e as relações de trabalho, foi lançada, no dia 8, na sede da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), a sétima edição da Agenda Legislativa (reprodução abaixo). Presente na solenidade, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), destacou que o diálogo permanente entre as instituições tem colaborado para o aperfeiçoamento das propostas parlamentares. “Foi criada uma relação institucional forte entre a Alerj e a Firjan. As indústrias têm apresentado sugestões e opinado em projetos de lei”, disse Melo. A Agenda mostra o posicionamento da instituição sobre 23 proposições legislativas, em tramitação e consideradas relevantes para a economia. O peemedebista opinou ainda sobre “essa interação extremamente normal entre as entidades”. “É importante para o estado estar sintonizado com aqueles que geram emprego e renda. É fundamental não criar leis que prejudiquem esse setor”, comentou. O presidente em exercício da Firjan, João Lagoeiro Barbará, disse que a agenda é o resultado do “bom entrosamento entre os empresários e a Alerj”. “A ideia é firmar com transparência a posição das indústrias sobre seus interesses, contribuir para o debate democrático e

estimular a participação do empresariado nos assuntos legislativos. Esse entrosamento da Firjan com a Alerj e o Governo do estado favorece o desenvolvimento econômico”, afirmou. As matérias da sétima edição abordam temas como Interesse da Indústria, Educação, Assuntos Tributários e Econômicos e Meio Ambiente. A primeira seção trata da Educação e discorre sobre o projeto de lei 3.304/10, de autoria do Poder Executivo, sobre o Conselho Estadual de Educação do Rio. A publicação também traz a opinião dos empresários da indústria para projetos que falam sobre a melhoria da acessibilidade em calçadas e vias públicas e a prorrogação do prazo de vigência do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, dentre outros assuntos.


Ruano Carneiro

11

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

CULTURA

Som nobre na Alerj Palácio vira palco para três shows que levaram mais de 300 pessoas ao Parlamento

C

S ymone Munay

1º dia O músico João Callado uniu o seu talento ao da atriz e cantora Soraya Ravenle e do violonista Nando Duarte (violão de sete cordas) no show marcado por músicas de Callado e parceiros, como Samba, Ciência da Vida ( Moyseis Marques) e Samba em Três ( Edu Krieger). “O bom seria a existência de outras salas como essa. O espaço que a Alerj abriu para a música tem que ser permanente, com shows toda a semana”, disse Soraya. Callado completou: “É importante quando o poder público, seja o Executivo ou o Legislativo, investe na nossa cultura. É a riqueza do Brasil”.

Durante show de trio (acima), plateia dançou no salão. No primeiro dia, Soraya Ravenle soltou a voz

2º dia

3 º dia

A percussão de Robertinho Silva e o sopro de Carlos Malta preencheram o Salão Nobre com o melhor da música instrumental. Milton Nascimento serviu de inspiração para ambos os músicos, marcados pelo estilo moderno e que improvisaram boa parte do repertório. “Estabelecemos um diálogo musical muito bacana. Por isso, a possibilidade de criar música na improvisação”, comentou o flautista. “Há muito tempo, pensamos em tocar juntos e, só agora, esse sonho pôde se realizar”, contou o percussionista. Eles também apresentaram músicas próprias.

O músico Eduardo Neves, o violonista Caio Márcio e o contrabaixista Guto Wirtti fizeram o público dançar pelo Salão Nobre no encerramento do projeto. Com estilos musicais diversos, passando pelo choro, o baião, a MPB e o jazz, o repertório contou com verdadeiros clássicos, como Proezas de Solon e Catita (Cachimbinho) e músicas de Severino Araújo, Tom Jobim e Nelson Cavaquinho. O trio tocou também algumas das obras famosas de Neves, como Pagode Jazz Sardinhas Clube e Anita. "Espero que o projeto não termine por aqui", saudou Neves.

Rafael Wallace

om o público se entregando à boa música, formando pares e bailando no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, ao som do Eduardo Neves Trio, encerrou-se, com chave de ouro, a primeira temporada do projeto Música no Salão. Foram três dias de shows através de iniciativa pioneira do Departamento de Cultura da Casa, que contou com a participação de músicos consagrados de diversos estilos. “Precisamos e estamos trabalhando no sentido de que a Alerj não fique alheia às manifestações artísticas do nosso estado. Estamos empenhados em

proporcionar ao cidadão do Rio as diversas formas de entretenimento que estiverem ao alcance do Parlamento”, destacou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Projeto piloto, o Música no Salão levou um ano para sair do papel. O motivo foi a falta de patrocínio. Mas, segundo a coordenadora do Departamento de Cultura, Melissa Ornelas, a iniciativa pôde se concretizar graças ao apoio da companhia de gás CEG. Na abertura, o deputado Roberto Henriques (PSD), membro da Mesa Diretora, representou o presidente Paulo Melo e elogiou a iniciativa. (Veja a galeria de fotos na página 12)


12

Rio de Janeiro, 1º a 15 de outubro de 2012

CULTURA

1

Ruano Carneiro

2

Gava Muzer

4

Todos os ritmos

3

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090

Fotos: Rafael Wallace

No encerramento do projeto, o Eduardo Neves Trio (1) misturou o jazz com o baião. Já o show (2) dos amigos Malta, flautista, e Silva, percussionista, foi marcado pelo improviso e pela modernidade. O samba mostrou sua cara na apresentação do cavaquinista João Callado (4), que recebeu o violonista Nando Duarte (3) e a cantora Soraya Ravenle

Jornal da Alerj 257  

Jornal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro