Page 1

INFORMATIVO

Reforma política com participação popular

Caravana Macrorregião Mantiqueira

A

s manifestações de junho deixaram explícita a necessidade de mudanças no sistema político do país com a garantia da efetiva participação popular nas principais decisões. É desafio do PT trabalhar para levar adiante a reforma política, mesmo com toda resistência de setores aliados do governo e da oposição. “O povo nas ruas pedia por um sistema político transparente e mais democrático”, afirma o deputado Alencar. “Não podemos votar em um candidato e eleger outro, como acontece hoje. Em geral, as pessoas não sabem que o voto do menos votado elege o mais votado. Por isso o PT defende o voto em lista, que será o povo votando em ideias e propostas de um partido e não em pessoas”, explica Alencar. O PT também defende o financiamento púbico de campanha. “Os vereadores, deputados, prefeitos e qualquer outro eleito pelo voto do povo são representantes públicos e não de interesses

Atividade em Guarulhos: 10 anos do governo do PT na Presidência da República

privados, por isso a importância do financiamento público. Além disso, teríamos um sistema mais democrático, pois todos os partidos teriam condições iguais de apresentarem suas propostas. Acabaríamos com a força dos grandes grupos econômicos que interferem no processo político e que depois exigem que seus interesses sejam atendidos”, diz Alencar. Para ele, a oposição quando joga contra, como fez com o plebiscito da constituinte proposto pela presidenta Dilma, deixa claro que não quer ampliar a participação popular e que tem medo do povo. “Seria a melhor maneira para votarmos uma ampla reforma política do Brasil. Mas se não teremos a constituinte, pelo menos que tenhamos o plebiscito para que o povo escolha qual o sistema deseja ver implantado no país. O PT tem que continuar com esse debate e mostrar para a sociedade que é um partido diferente e que quer a participação popular”, finaliza.


GOVERNO DILMA

vai garantir mais médicos aos brasileiros “O Brasil precisa sim de mais médicos”, afirma o deputado Alencar.

Ministro Padilha e presidenta Dilma em atividade de governo

O

deputado Alencar defende o programa federal Mais Médicos, lançado em julho pelo Ministério da Saúde. Para ele, a falta desses profissionais no país é latente e “o Brasil não pode permitir que o preconceito e os interesses corporativistas impeçam que tenhamos mais médicos atendendo nosso povo nas periferias das grandes cidades e nos pequenos e médios municípios do país”, afirma. “Observe que, na cidade onde moramos, normalmente conhecemos diversos outros profissionais como advogados, professores, administradores, contadores, técnicos em informática e etc., porém médicos só conhecemos os que nos atendem. Onde estão os médicos que não vivem o dia-a-dia da cidade?”, questiona o deputado.

2

“Temos que dar todo apoio ao ministro Padilha e a presidenta Dilma, pois a oposição e a maioria da classe médica jogarão contra porque não querem que o nosso povo tenha um atendimento de qualidade e porque defendem interesses econômicos. Tiraram os R$ 40 bilhões da CPMF da saúde e agora não querem que os médicos atendam aonde é necessário”, diz Alencar. Além de aumentar o número de médicos, o programa traz uma série de outros benefícios, como investimento em infraestrutura e ampliação de vagas do curso de medicina. “É de saúde pública que estamos falando e esse programa vai melhorar muito o sistema de saúde do Brasil”, afirma o deputado.


Governos tucanos: 20 anos de corrupção no Metrô e na CPTM

N

o mês passado, veio a público uma denúncia sobre a existência de um sistema que desvia, há quase 20 anos de governo do PSDB em São Paulo, bilhões de reais das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Uma fraude bilionária que envolve governadores e secretários tucanos. Dinheiro que daria para manter a tarifa mais baixa ou ampliar a rede de metrô. Empresas que concorriam às licitações para a manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs formavam cartéis e venciam com preços superfaturados. “De cada 3 km de linhas contratadas, 1 km foi desviado, essa é a conta”, diz o deputado Alencar. O esquema foi revelado ao Ministério Público e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pela multinacional Siemens, que também fazia parte e denunciou toda a falcatrua. “Enquanto nosso povo sofre com panes, superlotação, riscos de acidentes e uma rede metroferroviária pequena, os tucanos desviam dinheiro público. Uma vergonha!”, afirma Alencar. A Bancada do PT na Assembleia já vem denunciando esse esquema ao MP desde 2008, mas providências não foram tomadas. Queremos uma investigação rigorosa desse esquema e também que haja uma CPI para investigar os casos. “É Lamentável! Um Estado tão rico como São Paulo com linhas de trem e metrô superlotadas que não atendem a demanda. A média de crescimento do metrô é de apenas 1,9 km/ano, durante

Alencar em reunião da Comissão de Infraestrutura, da qual é presidente.

todo esse tempo de PSDB. Muito pouco. Além de todo esse fracasso administrativo pela falta de planejamento e investimento, eis um sistema de corrupção bilionário. É importante lembrarmos que ao fim do mandato do governador Alckmin, ele terá governado São Paulo por 10 anos, durante todo esse tempo, seu secretário de Transporte é o mesmo, ou seja, têm muito a nos explicar sobre o propinoduto”, disse o deputado.

Convocação dos responsáveis

O deputado Alencar, juntamente com os deputados Gerson Bittencourt, Antonio Mentor, Geraldo Cruz e Zico Prado, protocolou nas comissões de Transporte e Infraestrutura, requerimentos para que os envolvidos no propinoduto tucano sejam ouvidos e deem os devidos esclarecimentos. Entre os possíveis convocados, dependerá da aprovação nas respectivas comissões em que somos minoria, estão o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes; o diretor-presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco; diretor-presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, o diretor-presidente da Siemens, além dos ex-secretários de Transporte que atuaram nos últimos 20 anos e do coordenador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Pedágio caro e R$ 2 bilhões de cobrança indevida Mais um esquema do PSDB que tirou dinheiro do povo paulista. Foi revelado no mês de julho que empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012. O PT já havia avisado em 2007 que existiam irregularidades e abuso nos reajustes dos pedágios e agora dizem que a cobrança foi indevida. Porém, o governo do PSDB nunca fez nada para diminuir o lucro das concessionárias. Eles precisam esclarecer ao povo o que ocorreu e o que será feito para reverter a situação. “Enquanto o povo paga valores exorbitantes pelo pedágio, empresas lucram mais do que deveriam. Quem saiu perdendo foi o povo. Pagou e como será ressarcido agora?”, questiona o deputado Alencar. Há anos que o PT pede uma investigação sobre o custo dos pedágios e se há corrupção na definição do valor, “mas sempre a base governista impediu. Conseguimos o número necessário de assinaturas para uma CPI, mas ela está na fila e não é instalada devido a manobras da bancada governista”, diz Alencar. A fim de esclarecer esse prejuízo ao povo paulista, os deputados Alencar, Antonio Mentor e Gerson Bittencourt apresentaram requerimentos à Comissão de Transportes para convocar os responsáveis do governo pelo aumento e os representantes das concessionárias.


Enquanto governo Dilma prioriza juventude, o governo do PSDB...

A

não oferecer uma educação de qualidade, ao executá-los nas periferias e ao propor a redução da maioridade penal como medida de segurança. Uma covardia. Ainda, o PSDB em São Paulo não instala o sistema de cotas raciais nas universidades estaduais, demonstrando mais uma vez a sua visão discriminatória”, analisa o deputado.

presidenta Dilma sancionou no mês de agosto o Estatuto da Juventude, lei que garante diversos direitos ao jovem brasileiro. Uma conquista importante de todos aqueles que lutaram e construíram o Estatuto. “O jovem brasileiro precisa de políticas públicas que respeitem sua personalidade e características de vida, e o Estatuto garante isso”, disse o deputado Alencar. Ainda priorizando nossos jovens, a presidenta Dilma criou o Brasil Sem Fronteiras, programa que encaminha estudantes para faculdades do exterior, o Pronatec, criando vagas de ensino técnico Brasil afora, assim como o ex-presidente Lula que criara o Prouni. “Enquanto o governo Dilma prioriza a juventude, o governo do PSDB em São Paulo condena e não cria políticas públicas de interesse dos nossos jovens. Pelo contrário, o governo Alckmin criminaliza ao

PEC da juventude

Apresentamos na Assembleia a PEC da Juventude, proposta esta feita pelos jovens nos debates da Frente Parlamentar de Juventude que coordenamos. A PEC altera o artigo 277, da Constituição do Estado, para que os jovens também tenham a garantia a determinados direitos e políticas públicas de seu interesse, como à cultura, ao esporte, etc., da mesma maneira que é assegurada a outros públicos.

LEI 14.547/11

Fim do abuso: lei de Alencar proíbe a cobrança pelo uso dos banheiros em rodoviárias “Propus a lei para que fosse corrigida uma injustiça”, diz o deputado. FAZENDO AS CONTAS (ESTIMATIVA) TERMINAL TIETÊ

Por muito tempo, as pessoas pagavam duas vezes pelo mesmo serviço nas rodoviárias do Estado de São Paulo. Arcavam com a taxa de embarque, que é destinada para a administração e manutenção do local, e também pelo uso dos banheiros - R$ 1,50. Com a aprovação da lei de autoria do deputado Alencar, esse abuso não é mais permitido. Agora o uso dos banheiros nas rodoviárias de todo o Estado de São Paulo é gratuito. Veja quanto as concessionárias lucravam com a exploração.

• Tarifa uso do sanitário: R$ 1,50 • Circulação de pessoas /dia no Tietê: 100 mil • Se por dia, 10% (10 mil pessoas) utilizassem os sanitários. • Arrecadação/dia: R$15.000,00 • Arrecadação/mês: R$ 450.000,00 • A taxa de embarque (obrigatória) para viagens a partir de 80 km é de R$ 3,08. • Arrecadação/dia: R$ 277.200,00 • Arrecadação/mês: R$ 8.316.000,00

“A lei acabou com a exploração aos usuários. Como representante público, tenho que trabalhar para garantir e defender os direitos dos trabalhadores”, afirma do deputado.

Curta Alencar nas Redes Sociais

AlencarPT

@AlencarPT

Escritório: Av. Esperança, 720, Vila Progresso, Centro - Guarulhos • Tel: 2408-1274 • e-mail: alencarpt@uol.com.br Gabinete: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3035, 3º andar – Ibirapuera – São Paulo • Tel: 3886-6848 / 3886-6854

4

Boletim Alencar Bauru (Interior)