Page 1

Recife – Fortaleza – Salvador - Natal

Áreas de Prática


A firma Fundada em 1988, Albuquerque Pinto Advogados é uma firma de advocacia moderna, com relevante atuação na região nordeste do Brasil, onde mantém escritórios nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador e Natal. Assumimos o compromisso de ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por nossa conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional. Entre nossos clientes estão empresas líderes no mercado em que atuam, inseridas nos setores de energia, turismo, alimentos, agricultura, construção civil e obras públicas, siderurgia, transportes, comércio exterior, telecomunicações, mineração, financeiro, desporto e entretenimento. Nosso escritório está dividido em 10 áreas de prática promovendo de forma integrada uma abordagem multidisciplinar em cada um dos casos que são trazidos por nossos clientes. O Albuquerque Pinto Advogados preocupa-se em produzir um trabalho de apurado valor técnico e compatível com as necessidades de cada um de nossos clientes. Isso é possível porque vivenciamos nossos valores e investimos na formação de um time de advogados, estagiários e paralegais preparado para alcançar resultados com a agilidade que o mercado demanda. A integração não se dá somente entre as áreas de prática, mas também entre os escritórios localizados em Recife, Fortaleza, Salvador e Natal, possível, graças a investimentos em tecnologia que nos permitem colaborar em tempo real. Do mesmo modo, dispomos de uma estrutura capilar de atendimento em outras cidades da região e do país e no estrangeiro, através de uma rede de correspondentes, que nos permite praticar uma atuação verdadeiramente nacional e internacional para atender as necessidades de nossos clientes. Acreditamos firmemente que o alcance da nossa visão: ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por sua conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional, é possível numa conjuntura de crescimento econômico das praças onde atuamos. Por outro lado, nossos valores: ética, superação das expectativas do cliente, rentabilidade, excelência técnica, trabalho em equipe, experiência de trabalho gratificante, permitem-nos atender de forma adequada a empresas brasileiras e estrangeiras instaladas na região. Por tudo isso, temos orgulho de contribuir com o desenvolvimento regional do nordeste do Brasil adotando as melhores práticas jurídicas e éticas.


A prática de Administrativo & Regulatório Nossos advogados têm expressiva atuação em questões relativas à área do direito regulatório Nossos advogados têm experiência teórica e prática em contratos públicos, inclusive parceria público-privada, bem como junto a órgãos reguladores, em especial na área de energia; Prestamos assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos; Atuamos na consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs; Atuamos, também, na obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura; Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M); Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (due diligence); Contratação da compra e venda de energia elétrica e uso dos sistemas de transmissão e distribuição; Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS. No segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos empresas em processos de chamada pública e licitações, fusões e aquisições, aquisição de ativos, constituição de consórcio e outros tipos de associação entre empresas privadas e estatais para o desenvolvimento de projetos, planejamento fiscal, obtenção de licenças e permissões, auditoria legal (due diligence), elaboração e negociação de contratos, incluindo contratos de compra e venda de energia, seguros, leilões, contratos de financiamento, garantias, bem como contratos de fornecimento e engenharia, nas modalidades, BOP, TSA, Interface Agreement, dentre outros. Ainda no segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos Projetos ligados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em especial, no segmento de energia eólica, sendo responsável pela assessoria a projetos que representaram mais de 25% da energia contratada pela Eletrobrás neste programa. Em tais projetos, assistimos na estruturação, negociação, contratação, implementação e no financiamento, ressaltando-se que nos contratos de equipamentos e serviços de assistência técnica ultrapassaram o montante de R$ 800 milhões. Assessoramos empresas de transmissão de energia elétrica, especialmente nos aspectos regulatórios pertinentes. Neste setor, nossos advogados apresentam reconhecida expertise na assessoria a clientes deste segmento, sendo o escritório composto por uma equipe de vários setores estratégicos, estando sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo, gás e mineração. Desde a época da privatização do setor no Brasil, nossos profissionais adquiriram uma vasta experiência prática em diversas transações envolvendo agentes dos setores regulatórios. Coordenadores: Maurício Albuquerque (Recife), Eugênio Vieira (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador). Advogados: Antônio Mário Pinto (Recife), Giuliano Fernandes (Fortaleza), Edmundo Lima (Salvador), Murilo Mattos (Salvador), Antônio Venâncio Souza (Recife), Argentina Picci (Recife), Mariella Rocha (Fortaleza), Igor Maia (Fortaleza), Matheus Menezes (Fortaleza), Sonia Godinho (Recife), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Ambiental Nossos advogados têm reconhecida prática e conhecimento teórico em direito ambiental, auxiliando empresas na utilização sustentável dos recursos ambientais. Auxiliamos a implantação de importantes empreendimentos turísticos localizados no nordeste do Brasil, em especial, empreendimentos turísticos sustentáveis e de interesse social, licenciados com base na Resolução Conama nº 341/2003; Integramos equipes ambientais multidisciplinares para a implantação de empreendimentos de geração de energia, procurando assegurar, nos casos de necessidade de intervenções em áreas de preservação permanente, o atendimento à legislação ambiental, em especial a Resolução Conama nº 369/2006; Participamos da fase de elaboração de estudos ambientais, em especial EIA-RIMA, assegurando a correta qualificação dos aspectos jurídicos de natureza ambiental; Defendemos empreendedores frente aos órgãos de fiscalização ambiental e perante tribunais estaduais e federais e na negociação com órgão da administração de acordos de ajustamento de conduta, procurando assegurar simultaneamente o exercício da atividade econômica e o uso sustentável dos recursos naturais.

O meio ambiente desempenha um relevante papel na ordem jurídica brasileira contemporânea. Nesse contexto, Albuquerque Pinto Advogados presta assessoria jurídica e institucional, visando assegurar para nossos clientes e a sociedade a correta aplicação das normas ambientais. Conduzimos o adequado apoio jurídico na consecução de estudos de impacto ambientais, obtenção de licenças ambientais, implantação de programas e projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade do meio ambiente. Nossos especialistas em direito ambiental também provêm apoio na consecução de due diligences, elaboração de contratos e análise e discussão de cláusulas de indenização. Nós trabalhamos ao lado de nossos clientes para evitar passivos ambientais e, quando eles ocorrem, atuamos de forma coordenada a fim de assegurar aos nossos clientes a escolha das melhores soluções e mecanismos de mitigação de danos. Nossa carteira de clientes na área de meio ambiente é formada especialmente por empresas dos setores de energia, hotelaria, imobiliária, siderurgia e alimentos. Também atuamos na estruturação de sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios, além de formulação de propostas legislativas.

Coordenadores: Antônio Mário Pinto (Recife), Luciana Gurgel (Fortaleza), Edmundo Lima (Salvador). Advogados: Eugênio Vieira (Fortaleza) Giuliano Fernandes (Fortaleza), Rômulo Soares (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Carolina Dias (Salvador), Gabriela Romero (Fortaleza), Leonardo Rossas (Fortaleza), Marcelo Gripp (Fortaleza), Milena Ferreira (Salvador), Sonia Godinho (Recife), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Cível Consultivo Auxiliamos nossos clientes na elaboração e análise de contratos privados e examinamos a legalidade dos mesmos face à lei brasileira Elaboração e negociação de contratos necessários à viabilização de construção, de operacionalização e de atuação logística necessária à implantação de empreendimentos voltados à geração de energia; Opiniões jurídicas e pareceres sobre a viabilidade na celebração de contratos, parcerias e relações comerciais em geral; Condução de due diligence vinculadas a contratos privados. Procuramos oferecer aos nossos clientes uma prática multidisciplinar, envolvendo profissionais das diversas áreas de prática, de modo a compor uma equipe apta a atender as mais variadas situações do direito civil na vertente não contenciosa. Elaboramos, revisamos e participamos na negociação de contratos complexos de engenharia, compra e venda de equipamentos de grande porte, compra e venda de insumos para a indústria, de exportação e de importação, dentre outras atividades comerciais, bem como elaboração de pareceres jurídicos sobre aspectos contratuais específicos. O escritório pauta ainda sua atuação consultiva pela ética e pela transparência se prontificando a traduzir ao cliente os riscos e as vantagens de negócios em geral, sempre procurando apresentar todas as alternativas possíveis para viabilizar suas expectativas, mas não deixando de demonstrar as desvantagens e os riscos porventura existentes. A atuação próxima a profissionais do setor contencioso permite o assessoramento quando se mostram necessárias due diligences para se avaliar previamente os riscos envolvidos na celebração de negócios. O setor cível consultivo se orgulha de se apresentar, portanto, como uma área que pratica atividade consultiva em prol da concretização com segurança e efetividade dos variados interesses dos nossos clientes.

Coordenadores: Rômulo Soares (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Kiliane Miranda (Recife). Advogados: Maurício Albuquerque (Recife), Eugênio Vieira (Fortaleza), Giuliano Fernandes (Fortaleza), Edmundo Lima (Salvador), Ana Carolina Menezes (Salvador), Carolina Dias (Salvador), Gabriel Bahia (Salvador), Igor Gonçalves (Fortaleza), Judith Gurgel (Recife), Luciana Sandres (Recife), Mariella Rocha (Fortaleza), Rivele Serqueira (Salvador), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Contencioso Geral Atuação em Litígios Judiciais e Administrativos Experiência na defesa jurisdicional dos nossos clientes em questões sobre relações de consumo e que tramitam nas mais diversas comarcas. Viabilização jurisdicional da construção de linhas de transmissão de energia e mudança de paradigma jurisdicional em lides sobre o valor de tarifas de energia elétrica. Inviabilização de pleitos indenizatórios em lides relativas a contratos de construção civil, à realização de obras, ao fornecimento de materiais, à interrupção no fornecimento de energia elétrica, etc. Atuação em lides jurisdicionais relativas à viabilidade ambiental de empreendimentos turísticos e sobre a geração de energia elétrica. Atuação perante órgãos administrativos e judiciais diante de autos de infração sobre questões fiscais com reiteradas decisões favoráveis. Desenvolvimento de teses tributárias com destacado convencimento de magistrados, inclusive, de Tribunais Superiores. Intensa experiência na defesa especializada de empregadores atuantes nas mais diversas áreas, com destaque para nossa experiência em questões específicas e atreladas ao direito do trabalho como: medição de conflitos sobre direitos coletivos e questões sobre direitos federativos de profissionais e de entidades voltadas ao futebol. O desempenho da advocacia contenciosa se traduz como o exercício da advocacia clássica. Nosso escritório amplia esta visão restrita do papel do advogado, dispondo de profissionais especializados e focados na assessoria jurídica em questões não litigiosas, mas de extrema relevância ao desenvolvimento e ao crescimento das atividades dos nossos clientes. A realidade, no entanto, é que, por várias vezes, nossos clientes demandam uma atuação em conflitos. Para tanto, nosso escritório possui um setor estratégico e especializado na atuação em questões litigiosas. Setor este que pauta sua atuação pela ética, pelo empenho incansável na busca pelo resultado e pela transparência para com o cliente quando da explanação sobre os riscos e as vantagens de uma lide. Nosso escritório tem expertise em litígios que versam sobre as mais diversas áreas do direito, destacandose demandas que versam sobre responsabilidade civil em geral, contratos, direito do consumidor, direito societário, falências e recuperações judiciais, licitações, direito administrativo, regulatório, direito aduaneiro, direito imobiliário, direito ambiental, direito urbanístico e direito desportivo. A nossa expertise na representação jurisdicional dos interesses dos nossos clientes é respaldada por uma atuação perante as mais diversas esferas do Poder Judiciário, ao longo de todo o território nacional. Coordenadores: Giuliano Fernandes (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Kiliane Miranda (Recife). Advogados: Eugênio Vieira (Fortaleza), Pedro Albuquerque (Fortaleza), Rômulo Soares (Fortaleza), Alexandre Bullos (Salvador), Edmundo Lima (Salvador), Ana Carolina Menezes (Salvador), Bruno Almeida (Fortaleza), Carlos Medeiros (Fortaleza), Carolina Dias (Salvador), Gabriela Romero (Fortaleza), Luciana Gurgel (Fortaleza), Marina Devides (Salvador), Pedro Fontenele (Fortaleza), Rivele Moreira (Salvador), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Imigração Investimento e Intercâmbio Profissional Nosso escritório tem auxiliado investidores estrangeiros a obter visto de permanência no Brasil mediante a elaboração do Contrato de Constituição da Empresa e sua regularização perante os órgãos públicos, assessoria na elaboração de plano de negócios bem como na apresentação de toda a documentação exigida pelo Ministério do Trabalho, para formalização do processo. Auxiliamos empresas na obtenção de visto de trabalho para empregados estrangeiros atuarem no Brasil e de visto de administrador para profissionais em funções executivas. Temos assessorado clientes estrangeiros em processos em tramitação no Ministério da Justiça referentes à reunião familiar, união estável, anistia legal e estatuto da igualdade. Prestamos consultoria a clientes brasileiros que buscam obter visto de residência no exterior. O Brasil é hoje um dos cinco maiores destinos de investimento externo no mundo. A estabilidade econômica, o desenvolvimento turístico e industrial e o grande volume de oportunidades comerciais têm atraído um número cada vez maior de empresas e investidores pessoas física ao nosso país. Assessoramos nossos clientes na correta aplicação das normas de imigração, conduzindo o adequado apoio jurídico na elaboração de formulários, declarações e orientações fiscais e trabalhistas. Nossos especialistas em direito imigratório também provêm apoio na transferência e regularização de envio de remessas de capital estrangeiro para empresas brasileiras perante o Banco Central, elaboração de contratos de câmbio e documentos societários para adequação perante as Juntas Comerciais. Nós trabalhamos ao lado de nossos clientes para garantir a tramitação ágil e eficaz dos processos administrativos e na orientação adequada para a escolha das melhores soluções para suas necessidades gerenciais e imigratórias. Coordenadores: Antônio Mário Pinto (Recife), Edmundo Lima (Salvador), Mariella Rocha (Fortaleza). Advogados Profissionais: Eugênio Vieira (Fortaleza), Rômulo Soares (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Ana Carolina Menezes (Salvador), Arthur Ferraz (Salvador), Bruno Almeida (Fortaleza), Igor Gonçalves (Fortaleza), Marina Devides (Salvador), Sonia Godinho (Recife), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Imobiliário Experiência na condução de projetos imobiliários. Conduzimos processos de due diligence para arrendamento de áreas para implantação de Parques Eólicos na região nordeste; Assessoramos clientes no ramo da construção civil perante órgãos públicos, cartórios de registro de imóveis, instituições financeiras, corretores de imóveis e aos compradores, na implantação de seus empreendimentos edilícios tanto no segmento econômico (Projeto Minha Casa Minha Vida) como no alto padrão; Auxiliamos investidores imobiliários nacionais e estrangeiros na realização de parcerias com empresas do ramo da construção civil e hotelaria. Nossos advogados têm experiência comprovada na condução de due diligence em transações imobiliárias, tanto para compra e venda, como para locação e arrendamento de áreas para implantação da indústria hoteleira, construção civil, e energia, assegurando a correta identificação dos problemas de cada área. Assessoramos nossos clientes junto aos órgãos públicos, para realizar incorporações, desmembramentos, fusões, instituição de condomínio, loteamentos, shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, consórcios imobiliários. Auxiliamos empreendedores na implantação de projetos em áreas urbanas e rurais, inclusive em arrendamentos rurais, locação built to suit, seja na regularização das áreas para obtenção de financiamentos e/ou adequação às exigências legais. Contamos com profissionais com vasta experiência na condução de procedimentos administrativos e judiciais nos diversos seguimentos da área imobiliária; o que nos permite auxiliar nossos clientes em todas as fases dos empreendimentos imobiliários. Agimos de forma que nossos clientes tenham conhecimento prévio das contingências de cada área em prospecção, projetando, sempre que possível, os riscos apresentados em cada área analisada e o prazo para resolução das pendências para a finalização do empreendimento.

Coordenadores: Edmundo Lima (Salvador), Antônio Venâncio Sousa (Recife), Luciana Gurgel (Fortaleza). Advogados: Antônio Mário Pinto (Recife), Eugênio Vieira (Fortaleza), Giuliano Fernandes (Fortaleza), Rômulo Soares (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Carolina Dias (Salvador), Gabriela Romero (Fortaleza), Igor Gonçalves (Fortaleza), Leonardo Rossas (Fortaleza), Marcelo Gripp (Fortaleza), Milena Ferreira (Salvador), Tiago Furtado (Natal).


A prática de Propriedade Intelectual Segurança no uso de marcas e bens intelectuais. Assessoramos empresas do ramo hoteleiro e de tecnologia em processos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI; Assessoramos empresa de tecnologia em contratos de desenvolvimento de software. Assessoramos empresa da área educacional na elaboração de contrato de cessão de direitos autorais em obras didáticas. Dado o alto investimento realizado em bens relativos à propriedade intelectual, tais como marcas e bens ligados a direitos autorais, é essencial que o investidor se cerque de garantias que possibilitem o retorno do capital investido. Assessoramos nossos clientes em processos administrativos de registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, em pedidos e recursos. Assessoramos ainda na elaboração de contratos de desenvolvimento de tecnologia e cessão de direitos, para garantia dos direitos autorais a serem financiados e desenvolvidos.

Coordenadores: Antônio Rocha (Fortaleza).

Mário

Pinto

(Recife),

Edmundo

Lima

(Salvador),

Mariella

Advogados: Maurício Albuquerque (Recife), Murilo Mattos (Salvador), Antônio Venâncio Sousa (Recife), Arthur Ferraz (Fortaleza), Marina Devides (Salvador), Sonia Godinho (Recife).


A prática de Societário Planejamento e estruturação da atuação empresarial no Brasil. Auxiliamos investidores, estrangeiros e nacionais, na regulação de seus negócios sociais, mediante a revisão e elaboração de contratos e estatutos sociais e a elaboração de acordos de sócios e outros contratos parassocietários; Temos realizado reestruturações societárias de empresas de segmentos como hotelaria, alimentos, metalurgia e, incorporação imobiliária, dentre outros, através do planejamento fiscal-societário e elaboração e arquivamento de atos de transformação, cisão e incorporação. Assessoramos importante empresa de metalurgia na regularização e dissolução de joint venture no âmbito do MERCOSUL; Assessoramos importante empresa de hotelaria em processo de fusão e aquisição, através da execução de due diligence e assessoramento na aquisição societária; Prestamos consultoria a grupo atuante no setor de energia visando à reorganização societária das diversas empresas componentes do grupo; Reorganização societária de empresa do setor metalúrgico envolvendo estabelecimentos comerciais no Brasil e na Argentina; Prestamos consultoria em organizações societárias internacionais incluindo a estruturação e montagem de fundos de investimento; Atuamos na regularização e renegociação de investimentos estrangeiros no Brasil, para empresas do ramo de energia, hotelaria e investimentos imobiliários. Na prática de Direito Societário assessoramos nossos clientes na estruturação societária de negócios empresariais, focando na segurança jurídica das relações e na excelência no planejamento societário e contratual, visando garantir a eficácia dos negócios pretendidos. Nossos especialistas em direito societário também provêm apoio na consecução de due diligences e formalização de processos de fusão e aquisição, elaboração de contratos e estatutos, acordos e demais atos societários, elaboração de pareceres e em contencioso societário. Buscamos constantemente a clareza e segurança nas relações societárias e a melhor estruturação legal para a consecução dos negócios de nossos clientes. Nossa prática societária está associada à reorganização societária de empresas do setor de hotelaria participadas por capital estrangeiro, com atuação nos estados do Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. Coordenadores: Antônio Rocha (Fortaleza).

Mário

Pinto

(Recife),

Edmundo

Lima

(Salvador),

Mariella

Advogados: Maurício Albuquerque (Recife), Rômulo Soares (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Ana Carolina Menezes (Salvador), Antônio Venâncio Sousa (Recife), Arthur Ferraz (Fortaleza), Bruno Almeida (Fortaleza), Igor Gonçalves (Fortaleza), Marina Devides (Salvador), Matheus Menezes (Fortaleza), Sonia Godinho (Recife), Tiago Furtado (Natal).


A prática Trabalhista Experiência em prevenção de demandas judiciais sobre questões laborais e na adequada condução das mesmas, caso estas venham a existir. Assessoria preventiva a empresas atuantes nos mais diversos segmentos da economia (hotelaria, energia, indústrias alimentícias e automobilísticas, construção civil, dentre outras) com o objetivo de, mediante uma atuação mais próxima junto aos setores de Recursos Humanos das empresas, reduzir ou até mesmo eliminar o ajuizamento de novas demandas judiciais de natureza trabalhista. Por via de consequência, reduzindo o passivo trabalhista das empresas; Atuação litigiosa (judicial) em favor de empresas atuantes nos diversos segmentos da economia, como forma de, mediante uma atuação proativa e enérgica, representar adequadamente os interesses do cliente para que este incorra no menor custo possível com o processo em curso. Nosso compromisso é procurar encerrar o processo judicial da forma menos gravosa e onerosa possível para nossos clientes. Ainda, no que se refere à nossa atuação contenciosa, também despendemos nossos esforços demandando ativamente em Juízo, ou seja, como autores das demandas, igualmente como forma de salvaguardar os interesses dos nossos clientes; A nossa atuação nesta área do Direito não se restringe ao Direito Individual do Trabalho, mas também em questões que envolvam o Direito Coletivo do Trabalho, tais como negociações sindicais, representação do cliente perante Sindicatos de Classe, paralisações, greves, dentre outros. Acumulamos, inclusive, reconhecida expertise em referida atuação por representarmos os interesses de cliente de grande porte atuante no setor de energia em episódios de negociações sindicais e paralisações, além de outros; Constante atuação em due diligences para fins de fusões, aquisições e incorporações entre Companhias, ocasião em que se pretende analisar detidamente todos os eventuais riscos e contingências envolvidos na operação; Representação dos interesses dos nossos Clientes perante os diversos órgãos administrativos que regulam as atividades laborais, tais como Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (órgão do Ministério do Trabalho e Emprego); Ministério da Previdência Social; Ministérios Públicos do Trabalho, dentre outros, sendo certo que reunimos toda a experiência necessária para a perfeita representação dos nossos Clientes perante quaisquer esferas administrativas. As relações laborais entre empregador e empregado representam importância fundamental no bom curso da gestão empresarial, tendo em vista que se constituem na verdadeira força de trabalho necessária a impulsionar o desenvolvimento das empresas. Sendo assim, assumimos o importante papel de fazer um acompanhamento de perto das referidas relações laborais, como forma de garantir que as ações implementadas pela empresa sejam efetivamente revertidas em desenvolvimento, sem que, neste processo de gestão, haja prejuízos (custos) indesejáveis. Para isso, nos propomos a atuar em perfeito alinhamento aos setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Portanto, em nossa atuação procuramos sempre primar pela atenção ao cliente e pelo compromisso permanente de solucionar os eventuais conflitos ao menor custo possível para a empresa. Com isso, temos a certeza de que o desenvolvimento empresarial não dependerá de questões trabalhistas, pois estas estarão sob controle. Coordenadores: Alexandre Bullos (Salvador), Bruno Almeida (Fortaleza), Priscilla Ramos (Recife). Advogados: Giuliano Fernandes (Fortaleza), Carlos Medeiros (Fortaleza), Gustavo Andrade (Recife), Marcelo Amorim (Salvador), Maria Juliana Aguiar (Recife), Marina Devides (Salvador), Pedro Fontenele (Fortaleza).


A prática de Tributário & Aduaneiro Experiência e conhecimento técnico a serviço do planejamento fiscal e contencioso tributário Assessoramos clientes que atuam nos setores de energia, hotelaria, construção civil e indústria no desenvolvimento e implementação de planejamentos tributários nacionais e internacionais. Atuamos com sucesso na defesa administrativa e judicial de nossos clientes em processos que, somados, envolveram mais de R$ 200 milhões; Auxiliamos clientes na obtenção de incentivos fiscais (federais, estaduais e municipais) para empresas dos setores de energia, hotelaria e indústria em geral. Diante da alta complexidade da tributação no ordenamento jurídico brasileiro, a assessoria tributária torna-se ferramenta essencial para tomada de decisões nas empresas, seja nas questões estratégicas ou na condução cotidiana das operações. Nesse contexto, a equipe do Departamento Tributário está apta a assessorar nossos clientes em aspectos consultivos e contenciosos, abrangendo tanto a interpretação e aplicação da legislação tributária quanto o patrocínio de defesas administrativas ou judiciais. Nosso escritório possui expertise na obtenção de incentivos fiscais regionais (Sudene/Sudam) bem como em atuação perante às secretarias estaduais da Fazenda na região Nordeste. Nós atuamos de forma eficaz no patrocínio de teses tributárias para recuperação de créditos tributários pagos a mais ou de maneira indevida. O trabalho do Departamento Tributário é desenvolvido por uma equipe com ampla experiência e profundo conhecimento técnico, de reputação ética consolidada e com uma atuação conservadora e responsável na defesa dos interesses dos nossos clientes. Coordenadores: Pedro Albuquerque (Fortaleza), Murilo Mattos (Salvador), Silvana Barretto (Recife). Advogados: Maurício Albuquerque (Recife), Eugênio Vieira (Fortaleza), Edmundo Lima (Salvador), Antônio Venâncio Sousa (Recife), Bernardo Moraes (Recife), Carlos Frederico Santos (Recife), Érica Martins (Fortaleza), Ítalo Bandeira (Fortaleza), Juliana Lousada (Fortaleza), Matheus Menezes (Fortaleza), Tiago Furtado (Natal).


www.albuquerquepinto.com.br comunicacao@albuquerquepinto.com.br RECIFE Rua Antônio Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem - Recife/PE CEP 51020-350 Email: contatorec@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 81 2121 2722 Fax: +55 81 2121 2703 CNPJ: 74155425/0001-06 OAB-PE: 663 FORTALEZA Av. Santos Dumont, 2828, salas 701 e 702. Aldeota - Fortaleza/CE CEP 60150-161 Email: contatofor@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 85 3308 7300 Fax: +55 85 3308 7307 CNPJ: 09143187/0001-57 OAB-CE: 507 SALVADOR Rua Ilhéus, 131. Parque Cruz Aguiar. Rio Vermelho. Salvador/BA CEP 41940-570 Email: contatossa@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 71 3335 0808 Fax: +55 71 3335 6161 CNPJ: 10527214/0001-74 OAB-BA: 1657 NATAL Rua Nilo Peçanha, 343. Petrópolis. Natal/RN CEP 59012-300 Email: contatonat@albuquerquepinto.com.br Tel. +55 84 3201 5484

Correspondentes Acre - Alagoas - Amapá - Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Maranhão - Mato Grosso Mato Grosso do Sul - Minas Gerais - Pará - Paraíba - Paraná - Piauí - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Rondônia - Roraima - Santa Catarina - São Paulo - Sergipe - Tocantins

Fichas técnicas consolidadas  

Descrição das áreas de prática do escritório Albuquerque Pinto Advogados