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Recife – Fortaleza – Salvador - Natal

Contencioso Geral


A firma Fundada em 1988, Albuquerque Pinto Advogados é uma firma de advocacia moderna, com relevante atuação na região nordeste do Brasil, onde mantém escritórios nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador e Natal. Assumimos o compromisso de ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por nossa conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional. Entre nossos clientes estão empresas líderes no mercado em que atuam, inseridas nos setores de energia, turismo, alimentos, agricultura, construção civil e obras públicas, siderurgia, transportes, comércio exterior, telecomunicações, mineração, financeiro, desporto e entretenimento. Nosso escritório está dividido em 10 áreas de prática promovendo de forma integrada uma abordagem multidisciplinar em cada um dos casos que são trazidos por nossos clientes. O Albuquerque Pinto Advogados preocupa-se em produzir um trabalho de apurado valor técnico e compatível com as necessidades de cada um de nossos clientes. Isso é possível porque vivenciamos nossos valores e investimos na formação de um time de advogados, estagiários e paralegais preparado para alcançar resultados com a agilidade que o mercado demanda. A integração não se dá somente entre as áreas de prática, mas também entre os escritórios localizados em Recife, Fortaleza, Salvador e Natal, possível, graças a investimentos em tecnologia que nos permitem colaborar em tempo real. Do mesmo modo, dispomos de uma estrutura capilar de atendimento em outras cidades da região e do país e no estrangeiro, através de uma rede de correspondentes, que nos permite praticar uma atuação verdadeiramente nacional e internacional para atender as necessidades de nossos clientes. Acreditamos firmemente que o alcance da nossa visão: ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por sua conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional, é possível numa conjuntura de crescimento econômico das praças onde atuamos. Por outro lado, nossos valores: ética, superação das expectativas do cliente, rentabilidade, excelência técnica, trabalho em equipe, experiência de trabalho gratificante, permitem-nos atender de forma adequada a empresas brasileiras e estrangeiras instaladas na região. Por tudo isso, temos orgulho de contribuir com o desenvolvimento regional do nordeste do Brasil adotando as melhores práticas jurídicas e éticas.


A prática de Contencioso Geral Atuação em Litígios Judiciais e Administrativos Experiência na defesa jurisdicional dos nossos clientes em questões sobre relações de consumo e que tramitam nas mais diversas comarcas. Viabilização jurisdicional da construção de linhas de transmissão de energia e mudança de paradigma jurisdicional em lides sobre o valor de tarifas de energia elétrica. Inviabilização de pleitos indenizatórios em lides relativas a contratos de construção civil, à realização de obras, ao fornecimento de materiais, à interrupção no fornecimento de energia elétrica,etc. Atuação em lides jurisdicionais relativas à viabilidade ambiental de empreendimentos turísticos e sobre a geração de energia elétrica. Atuação perante órgãos administrativos e judiciais diante de autos de infração sobre questões fiscais com reiteradas decisões favoráveis. Desenvolvimento de teses tributárias com destacado convencimento de magistrados, inclusive, de Tribunais Superiores. Intensa experiência na defesa especializada de empregadores atuantes nas mais diversas áreas, com destaque para nossa experiência em questões específicas e atreladas ao direito do trabalho como: medição de conflitos sobre direitos coletivos e questões sobre direitos federativos de profissionais e de entidades voltadas ao futebol. O desempenho da advocacia contenciosa se traduz como o exercício da advocacia clássica. Nosso escritório amplia esta visão restrita do papel do advogado, dispondo de profissionais especializados e focados na assessoria jurídica em questões não-litigiosas, mas de extrema relevância ao desenvolvimento e ao crescimento das atividades dos nossos clientes. A realidade, no entanto, é que, por várias vezes, nossos clientes demandam uma atuação em conflitos. Para tanto, nosso escritório possui um setor estratégico e especializado na atuação em questões litigiosas. Setor este que pauta sua atuação pela ética, pelo empenho incansável na busca pelo resultado e pela transparência para com o cliente quando da explanação sobre os riscos e as vantagens de uma lide. Nosso escritório tem expertise em litígios que versam sobre as mais diversas áreas do direito, destacandose demandas que versam sobre responsabilidade civil em geral, contratos, direito do consumidor, direito societário, falências e recuperações judiciais, licitações, direito administrativo, regulatório, direito aduaneiro, direito imobiliário, direito ambiental, direito urbanístico e direito desportivo. A nossa expertise na representação jurisdicional dos interesses dos nossos clientes é respaldada por uma atuação perante as mais diversas esferas do Poder Judiciário, ao longo de todo o território nacional. Advogados coordenadores: Giuliano Fernandes (Fortaleza) Advogados Profissionais: Benoni Menelau Lins Neto (Recife), Bruno Almeida (Fortaleza), Delmiro Borges Cabral (Recife), Eduardo Wanderley Bezerra e Silva (Recife), Josenilton Ferreira dos Santos Júnior (Recife), Kiliane Henriques de Miranda (Recife), Lucas Tavares de Melo (Recife), Marcella Lima de Almeida (Recife), Pedro Albuquerque (Fortaleza), Pedro Rosado Henriques Pimentel (Recife), Sílvia Fonseca Campos Gouveia (Recife), Thaís Andréia Bader da Silva (Recife)


www.albuquerquepinto.com.br contato@albuquerquepinto.com.br RECIFE Rua Antônio Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem - Recife/PE CEP 51020-350 Email: contatorec@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 81 2121 2722 Fax: +55 81 2121 2703 CNPJ: 74155425/0001-06 OAB-PE: 663 FORTALEZA Av. Santos Dumont, 2828, salas 701 e 702. Aldeota - Fortaleza/CE CEP 60150-161 Email: contatofor@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 85 3308 7300 Fax: +55 85 3308 7307 CNPJ: 09143187/0001-57 OAB-CE: 507 SALVADOR Rua Ilhéus, 131. Parque Cruz Aguiar. Rio Vermelho. Salvador/BA CEP 41940-570 Email: contatossa@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 71 3335 0808 Fax:+55 71 3335 6161 CNPJ: 10527214/0001-74 OAB-BA: 1657 NATAL Rua Nilo Peçanha, 343. Petrópolis. Natal/RN CEP 59012-300 Email: contatonat@albuquerquepinto.com.br Tel. +55 84 3201 5484

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Ficha Técnica Contecioso Geral  

Ficha Técnica do Departamento Contecioso Geral do escritório Albuquerque Pinto Advogados

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