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Recife – Fortaleza – Salvador - Natal

Direito Administrativo & Regulatório


A firma Fundada em 1988, Albuquerque Pinto Advogados é uma firma de advocacia moderna, com relevante atuação na região nordeste do Brasil, onde mantém escritórios nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador e Natal. Assumimos o compromisso de ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por nossa conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional. Entre nossos clientes estão empresas líderes no mercado em que atuam, inseridas nos setores de energia, turismo, alimentos, agricultura, construção civil e obras públicas, siderurgia, transportes, comércio exterior, telecomunicações, mineração, financeiro, desporto e entretenimento. Nosso escritório está dividido em 10 áreas de prática promovendo de forma integrada uma abordagem multidisciplinar em cada um dos casos que são trazidos por nossos clientes. O Albuquerque Pinto Advogados preocupa-se em produzir um trabalho de apurado valor técnico e compatível com as necessidades de cada um de nossos clientes. Isso é possível porque vivenciamos nossos valores e investimos na formação de um time de advogados, estagiários e paralegais preparado para alcançar resultados com a agilidade que o mercado demanda. A integração não se dá somente entre as áreas de prática, mas também entre os escritórios localizados em Recife, Fortaleza, Salvador e Natal, possível, graças a investimentos em tecnologia que nos permitem colaborar em tempo real. Do mesmo modo, dispomos de uma estrutura capilar de atendimento em outras cidades da região e do país e no estrangeiro, através de uma rede de correspondentes, que nos permite praticar uma atuação verdadeiramente nacional e internacional para atender as necessidades de nossos clientes. Acreditamos firmemente que o alcance da nossa visão: ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por sua conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional, é possível numa conjuntura de crescimento econômico das praças onde atuamos. Por outro lado, nossos valores: ética, superação das expectativas do cliente, rentabilidade, excelência técnica, trabalho em equipe, experiência de trabalho gratificante, permitem-nos atender de forma adequada a empresas brasileiras e estrangeiras instaladas na região. Por tudo isso, temos orgulho de contribuir com o desenvolvimento regional do nordeste do Brasil adotando as melhores práticas jurídicas e éticas.


A prática de Direito Administrativo & Regulatório Nossos advogados têm expressiva atuação em questões relativas à área do direito regulatório Prestamos assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos; Atuamos na consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs; Atuamos, também, na obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura; Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M); Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (due diligence); Contratação da compra e venda de energia elétrica e uso dos sistemas de transmissão e distribuição; Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS. No segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos empresas em processos de chamada pública e licitações, fusões e aquisições, aquisição de ativos, constituição de consórcio e outros tipos de associação entre empresas privadas e estatais para o desenvolvimento de projetos, planejamento fiscal, obtenção de licenças e permissões, auditoria legal (due diligence), elaboração e negociação de contratos, incluindo contratos de compra e venda de energia, seguros, leilões, contratos de financiamento, garantias, bem como contratos de fornecimento e engenharia, nas modalidades, BOP, TSA, Interface Agreement, dentre outros. Ainda no segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos Projetos ligados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em especial, no segmento de energia eólica, sendo responsável pela assessoria a projetos que representaram mais de 25% da energia contratada pela Eletrobrás neste programa. Em tais projetos, assistimos na estruturação, negociação, contratação, implementação e no financiamento, ressaltando-se que nos contratos de equipamentos e serviços de assistência técnica ultrapassaram o montante de R$ 800 milhões. Assessoramos empresas de transmissão de energia elétrica, especialmente nos aspectos regulatórios pertinentes. Neste setor, nossos advogados apresentam reconhecida expertise na assessoria a clientes deste segmento, sendo o escritório composto por uma equipe de vários setores estratégicos, estando sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo, gás e mineração. Desde a época da privatização do setor no Brasil, nossos profissionais adquiriram uma vasta experiência prática em diversas transações envolvendo agentes dos setores regulatórios. Advogados coordenadores: Eugênio Vieira (Fortaleza), Maurício Albuquerque (Recife). Advogados: Antônio Mário Pinto (Recife), Giuliano Fernandes (Fortaleza), Mariella Rocha (Fortaleza)


www.albuquerquepinto.com.br contato@albuquerquepinto.com.br RECIFE Rua Antônio Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem - Recife/PE CEP 51020-350 Email: contatorec@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 81 2121 2722 Fax: +55 81 2121 2703 CNPJ: 74155425/0001-06 OAB-PE: 663 FORTALEZA Av. Santos Dumont, 2828, salas 701 e 702. Aldeota - Fortaleza/CE CEP 60150-161 Email: contatofor@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 85 3308 7300 Fax: +55 85 3308 7307 CNPJ: 09143187/0001-57 OAB-CE: 507 SALVADOR Rua Ilhéus, 131. Parque Cruz Aguiar. Rio Vermelho. Salvador/BA CEP 41940-570 Email: contatossa@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 71 3335 0808 Fax:+55 71 3335 6161 CNPJ: 10527214/0001-74 OAB-BA: 1657 NATAL Rua Nilo Peçanha, 343. Petrópolis. Natal/RN CEP 59012-300 Email: contatonat@albuquerquepinto.com.br Tel. +55 84 3201 5484

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Ficha Técnica Administrativo & Regulatório